Vazamentos em minas levam MPF a pedir bloqueio bilionário da Vale em MG
gazetadevarginhasi
há 2 horas
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Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale em razão de vazamentos de água e sedimentos registrados, em janeiro, nas minas de Viga e Fábrica, localizadas no município de Congonhas, na região Central de Minas Gerais.
Os pedidos foram formalizados em duas ações judiciais distintas, uma para cada empreendimento. No caso da mina de Fábrica, o MPF requereu o bloqueio de R$ 1 bilhão. Já para o vazamento ocorrido na mina de Viga, o valor solicitado é de R$ 200 milhões. Segundo o órgão, os recursos têm como finalidade a reparação dos danos ambientais causados pelos acidentes.
De acordo com o MPF, os vazamentos atingiram cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba, provocando assoreamento de córregos e danos à vegetação local.
Para o Ministério Público, houve “falha no controle da operação de estruturas de contenção de efluentes da mina”. Conforme a acusação, reservatórios que deveriam atuar no controle do fluxo de água não dispunham de sistemas de drenagem adequados para suportar chuvas intensas, em desacordo com as obrigações da mineradora para a prevenção de extravasamentos.
“Além disso, a mineradora não comunicou o fato imediatamente às autoridades, o que contraria deveres legais de transparência e dificulta a resposta da Defesa Civil”, informou o MPF, em nota.
Os procuradores também solicitaram que a Vale seja obrigada a contratar uma auditoria técnica independente para acompanhar as obras necessárias à garantia da segurança das estruturas das minas. Outro pedido prevê que a empresa apresente, em caráter urgente, um relatório completo sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as suas minas em Minas Gerais.
Procurada, a Vale informou que “tomou conhecimento da ação do Ministério Público Federal referente ao extravasamento ocorrido na mina de Viga, em Congonhas (MG). A empresa já se manifestou nos autos e apresentará oportunamente a sua defesa dentro do prazo legal”.
Os vazamentos nas minas de Viga e Fábrica, que estão localizadas a cerca de 22 quilômetros uma da outra, ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro. No caso da mina de Fábrica, o rompimento de uma cava fez com que o material atravessasse o dique Freitas, carreando sedimentos e rejeitos de mineração e provocando impactos ambientais, sem registro de vítimas.
Segundo as informações do MPF, houve o vazamento de aproximadamente 263 mil metros cúbicos de água turva contendo minério e outros materiais do processo de beneficiamento mineral. O material atingiu uma área da mineradora CSN, causando danos materiais, e seguiu pelo rio Goiabeiras, que corta parte da área urbana de Congonhas, antes de desaguar no rio Maranhão, já na região central da cidade.
O rio Goiabeiras é afluente do rio Maranhão, que, por sua vez, deságua no rio Paraopeba — o mesmo curso d’água atingido pelo rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, há sete anos.
