Zema busca apoio de deputados de outros Estados para derrubar vetos do Propag

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O governo de Romeu Zema (Novo) começa a articular no Congresso Nacional para conquistar o apoio de deputados federais na tentativa de derrubar vetos do presidente Lula ao projeto de renegociação da dívida.

Fontes próximas ao governador confirmam que ele buscará apoio até de parlamentares de outros Estados alinhados ideologicamente com seu governo, além de contar com a colaboração de gestores de outros estados endividados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás.

De acordo com o líder de Zema na Câmara, deputado Zé Silva (Solidariedade), está sendo organizada uma reunião entre o governador e a bancada mineira em Brasília para discutir os vetos nos próximos dias.

Como publicado na semana passada, o governo de Minas aposta na distribuição de recursos do Fundo de Equalização Federativa (FEF), criado pelo Propag, para atrair o voto das bancadas de outros Estados. O fundo prevê que um Estado deve destinar de 1% a 2% de sua dívida com a União para o FEF, que redistribuirá recursos entre todos os Estados, incluindo os que não aderirem ao programa.

Caso estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul não entrem no programa, o valor redistribuído poderá ser menor.

Os governadores desses estados, Cláudio Castro (PL) e Eduardo Leite (PSDB), ameaçaram não aderir ao Propag caso os vetos de Lula sejam mantidos. Por isso, a estratégia é convencer deputados e senadores a derrubarem os vetos, argumentando que a negativa de Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ao programa reduzirá os recursos para outros estados.

O secretário de Governo de Zema, Gustavo Valadares, afirmou que a derrubada dos vetos trará benefícios não só a Minas Gerais, mas também aos outros estados com dívidas com a União.

Além de trabalhar para reincorporar os empréstimos garantidos pela União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) ao programa, o governo de Minas também concentrará esforços em derrubar um terceiro veto de Lula, que permite a suspensão da aplicação do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos primeiros quatro anos do programa. Esse veto impediria o governo de Minas de ter que ajustar os gastos com pessoal no curto prazo.

A estratégia agora é que os governadores interessados em aderir ao Propag vão até Brasília pedir urgência para o veto ser votado pelo Congresso Nacional. O prazo para referendar ou derrubar um veto é de 30 dias, e para isso, são necessários 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado. Se o veto não for analisado, a pauta do plenário ficará trancada até a decisão.

Fonte: O tempo