O governo de Minas publicou o edital de um novo concurso público para a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) nesta última terça-feira (20/08). São 255 vagas, com salários entre R$ 5,3 mil e R$ 14,9 mil. As inscrições se iniciam no dia 21 de outubro e seguem até 19 de novembro. Confira as vagas do concurso da Polícia Civil: - delegado de polícia substituto: 54 vagas. Salário inicial: R$ 14.931,31; - perito criminal: 26 vagas. Salário inicial: a R$ 11.547,07; - médico legista: 10 vagas. Salário inicial: R$ 11.547,07; - investigador: 165 vagas. Salário inicial: R$ 5.332,62 A primeira etapa do concurso, uma prova objetiva, será realizada no dia 26 de janeiro de 2025 em Belo Horizonte. Os aprovados também farão uma prova oral e exames físicos. As inscrições devem ser realizadas no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela aplicação dos exames. Acesse o edital do concurso público da PCMG, com os conteúdos cobrados e detalhes sobre os pré-requisitos dos candidatos. Fonte: O Tempo

Nesta semana, Varginha está nos holofotes! A partir de ontem quarta-feira (21/8), a cidade recebeu ações da Lumiere Sala de Cinema Itinerante em parceria com a Mostra Mercosul Audiovisual: Ciclo de Curtas Infantis. Nos dois primeiros dias, quarta e quinta-feira, a Lumiere desembarca na Fuvae com o projeto “Inclua-se” desenvolvido especialmente para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Na quarta, haverá a abertura do projeto, às 9h, e em seguida haverá a exibição de curtas-metragens em animação infantil para os cerca de 330 assistidos pela instituição. Na quinta-feira, é hora de partir para a prática! Às 9h e às 14h, haverá oficinas de linguagem audiovisual para os estudantes. Os mesmos curtas apresentados na Fuvae serão exibidos na sexta-feira, dia 23 de agosto, no Museu Municipal de Varginha. Haverá duas sessões, às 9h30 e às 15h. A entrada é gratuita e toda população está convidada para participar. A Lumiere Sala de Cinema é uma produção do Ponto de Cultura Associação Artística Russilvania Galo. O projeto é viabilizado pela Lei Paulo Gustavo e o apoio cultural da Secretaria de Cultura do Governo de Minas Gerais, Ministério da Cultura, Prefeitura Municipal de Varginha e Fundação Cultural.

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), através do Comando de Policiamento Especializado (CPE), está promovendo o Curso de Pilotagem Policial (CPP) entre 27 de agosto e 27 de setembro de 2024. O curso, que possui uma carga horária de 163 horas-aula, será realizado presencialmente na sede do CPE e tem como objetivo formar policiais militares como instrutores, além de difundir treinamentos específicos para condutores de viaturas policiais. Ao concluir o curso, os militares estarão capacitados para conduzir viaturas com maior segurança, reduzindo o risco de acidentes e aumentando a eficiência das operações policiais. Eles também estarão preparados para multiplicar os conhecimentos adquiridos e atuar com mais precisão nas atividades de condução de viaturas, incluindo a realização de manutenções básicas e a verificação de segurança nos veículos, contribuindo para a longevidade dos equipamentos. De acordo com o 1º Tenente Reinaldo, chefe da frota do CPE e coordenador do curso, o treinamento em pilotagem policial visa garantir mais segurança para os policiais militares, além de melhorar a manutenção preventiva das viaturas. "Capacitar os condutores para deslocamentos emergenciais, técnicas de comboio, frenagem, curvas e o uso correto de viaturas 4x4 é um investimento na segurança da tropa, dos usuários das vias e das pessoas envolvidas nas ocorrências", explica o tenente. Fonte: PMMG

Uma tragédia abalou as águas da Sicília, na Itália, onde mergulhadores encontraram os corpos de quatro pessoas dentro de um iate de luxo que naufragou após ser atingido por um tornado. Entre as vítimas está o bilionário britânico Mike Lynch, conhecido como o "Bill Gates do Reino Unido", e sua filha. A busca pelos corpos ocorreu após a embarcação afundar na costa siciliana, e as operações de resgate enfrentaram dificuldades devido ao estado do iate, que está tombado a 50 metros de profundidade. O naufrágio, que ocorreu devido a um raro tornado no Mar Mediterrâneo, também resultou no desaparecimento de outras duas pessoas, incluindo o presidente do conselho de administração do banco de investimentos Morgan Stanley International, Jonathan Bloomer, e sua esposa, além do advogado Chris Morvillo e sua esposa. A embarcação, fabricada em 2008 e avaliada em mais de R$ 200 milhões, estava com a maioria dos passageiros dormindo em suas cabines no momento do acidente. As equipes de resgate, incluindo um helicóptero de mergulhadores e um veículo subaquático controlado remotamente, continuam as buscas por sobreviventes e pelos corpos restantes. As famílias das vítimas foram ao porto de Palermo após a notícia do resgate dos corpos, enquanto as investigações continuam para determinar as circunstâncias exatas do naufrágio.

Bases de combate a incêndios O Parque Estadual Serra do Cabral, localizado nos municípios de Buenópolis e Joaquim Felício, e a Área de Proteção Ambiental Estadual Cochá e Gibão, que abrange Januária, Cônego Marinho e Bonito de Minas, ganharam bases operacionais do Corpo de Bombeiros durante o período crítico de incêndios florestais. De acordo com os Bombeiros, quatro bases foram instaladas em Minas Gerais, escolhidas estrategicamente por serem áreas altamente suscetíveis a queimadas. Essas regiões representaram metade de toda a área atingida por incêndios em unidades de conservação no estado no ano passado. (Gazeta Norte Mineira – Montes Claros) https://gazetanm.com.br/novas-bases-operacionais-do-corpo-de-bombeiros-reforcam-combate-a-incendios-florestais-em-mg/   Sejusp aponta feminicídios no Sul Nos últimos dez anos, o Sul de Minas registrou 194 casos de feminicídio, desde que o crime foi definido no Código Penal Brasileiro pela Lei n° 13.104 em 2015. Até agosto de 2024, foram contabilizados 14 feminicídios no ano, com 8 autores presos, 2 foragidos e 3 suicídios após os crimes. Casos notáveis incluem o assassinato de Carla Vilas Boas pelo ex-marido e a morte de Adriana Garcia Borges, que estava sob medida protetiva. A taxa de feminicídios variou ao longo dos anos, com picos de 25 vítimas em 2020 e 2023. (Gazeta de Varginha) https://www.gazetadevarginha.com.br/post/feminic%C3%ADdio-194-mulheres-foram-mortas-nos-%C3%BAltimos-dez-anos-no-sul-de-minas-aponta-sejusp   Minas tem mais de 72 mil candidatos Em Minas Gerais, nas Eleições 2024, 72.253 pessoas se candidataram para disputar 853 vagas de prefeitos e vice-prefeitos e 8.528 vagas de vereadores. Entre os candidatos, há 67.568 concorrendo a vereador, 2.339 a prefeito e 2.346 a vice-prefeito. O sistema DivulgaCandContas oferece detalhes sobre os registros e finanças de campanha, enquanto o Estatísticas Eleitorais permite analisar o perfil dos candidatos, revelando que 33,17% são mulheres e 54,98% se identificam como pretos ou pardos. (Diário do Aço – Ipatinga) https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0118001-minas-gerais-tem-mais-de-72-mil-candidatos-nas-eleicoes-2024   Exposição reflete sobre era digital A exposição “Apropriação Indébita” do artista Renato Abud, em cartaz até 14 de setembro no Espaço Manufato, propõe uma reflexão sobre a imagem na era digital. Utilizando técnicas de assemblage, impressão digital, arte digital e colagem, Abud reinventa e recontextualiza imagens pré-existentes, criando novas formas e perfis. O olho, símbolo central da mostra, representa a percepção entre o mundo interior e exterior. A exposição questiona a banalização da imagem e convida o espectador a reconsiderar sua própria identidade visual e a forma como percebe as imagens ao seu redor. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora) https://tribunademinas.com.br/noticias/cultura/20-08-2024/exposicao-apropriacao-indebita.html   Programa Educativo volta a Congonhas O Programa Educativo Iphan+80, após a fase de intervenções artísticas com a pintura de muros em várias cidades de Minas Gerais, avança para a formação de multiplicadores em Educação Patrimonial. A formação, que visa promover uma abordagem sensível ao patrimônio cultural local, inclui o fornecimento de materiais didáticos e a certificação de participação. A primeira fase do programa, com apoio de artistas e da comunidade, focou na valorização e preservação cultural através da arte. (Correio da Cidade – Conselheiro Lafaiete) https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/37155-com-intervencao-artistica-concluida-programa-educativo-iphan80-volta-a-congonhas-para-a-formacao-de-multiplicadores-em-educacao-patrimonial   Novo software vai mapear árvores A segunda fase do Plano de Arborização de Uberaba começou com a implementação do Programa Arbolink, um software desenvolvido pela Propark para gerenciar a arborização digital da cidade. O programa permitirá a coleta e armazenamento detalhado de informações sobre todas as árvores urbanas, facilitando a detecção das condições de saúde e localização das árvores. O treinamento da equipe da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) está em andamento, com recursos fornecidos pelo Ministério Público de Minas Gerais.. (Jornal da Manhã – Uberaba) https://jmonline.com.br/cidade/programa-de-informatica-vai-mapear-todas-as-arvores-e-suas-localizac-es-na-cidade-1.416672   Mineiros estão menos inadimplentes A inadimplência em Minas Gerais está abaixo da média nacional, com 40,59% da população endividada, em comparação com 44,04% no Brasil, segundo a Serasa. O Instituto de Protestos de Minas Gerais observa um aumento de 15,1% no cancelamento de dívidas protestadas no primeiro semestre de 2024, totalizando mais de R$13 bilhões em títulos. Esse aumento nos cancelamentos é atribuído à recente redução de 50% nos encargos cartorários para quitação de dívidas protestadas, e à busca dos mineiros por manter suas contas em dia. (Sabará Notícias) https://www.sabaranoticias.com.br/populacao-mineira-esta-menos-inadimplente-e-busca-manter-as-contas-em-dia   Rede quer capoeira nas olimpíadas O 2º Campeonato Mineiro de Capoeira, realizado em Lavras no dia 3 de agosto, marcou o início da campanha nacional para o reconhecimento da Capoeira como esporte olímpico. Organizado pela Federação Mineira de Capoeira Desporto e outras entidades, o evento contou com a participação de 47 atletas em categorias infanto-juvenis e juvenis. A Equipe Nova Liberdade de Lavras ficou em primeiro lugar, e o programa, liderado por Mestre Valdenor Silva dos Santos, conta com o apoio de 15 federações brasileiras e instituições internacionais. (Portal Poços.com ) https://pocoscom.com/arte-brasileira-rede-internacional-quer-capoeira-como-esporte-olimpico/

Um mapeamento inédito revelou a existência de 20,4 mil hectares de recifes de coral em águas rasas na costa leste do Brasil. Esses ambientes marinhos, formados por calcário de corais e algas, foram detectados por satélites equipados com sensores óticos. A pesquisa, parte da Coleção 9 de mapas anuais de cobertura e uso da terra do MapBiomas, foi lançada recentemente em Brasília. A costa leste do Brasil, caracterizada por águas claras e com grande penetrabilidade à luz devido à baixa descarga sedimentar dos rios, é ideal para a formação e concentração de recifes de corais. Essa descoberta inicial servirá de base para um monitoramento contínuo, permitindo acompanhar fatores como a temperatura da água, o equilíbrio dos ecossistemas e os impactos das mudanças climáticas. Com o aumento da temperatura média dos oceanos, o branqueamento e a morte de corais se tornaram preocupações críticas. Os recifes de coral são essenciais para a biodiversidade marinha, com cerca de um quarto de toda a vida marinha dependente desses ecossistemas em algum momento de seu ciclo de vida. Monitorar as condições dos corais no Brasil é vital, pois todos, direta ou indiretamente, dependemos dos serviços ecossistêmicos que eles oferecem. A maior parte dos ecossistemas identificados (72%) está localizada dentro de Unidades de Conservação Marinhas brasileiras, sendo a Área de Proteção Ambiental (APA) Ponta da Baleia/Abrolhos, na Bahia, a principal, abrangendo 33% dos ecossistemas mapeados. Fonte:AgenciaBrasil

O Brasil já perdeu 33% de suas áreas naturais devido à ação humana, segundo um levantamento da MapBiomas divulgado nesta quarta-feira (21). O estudo, que analisou dados de 1985 a 2023, revela que o país perdeu 110 milhões de hectares de vegetação nativa, o que corresponde a 13% do território nacional. Além disso, outros 20% das áreas naturais já haviam sofrido alterações antes desse período. Essa perda significativa de vegetação nativa tem impactos graves no clima regional e reduz a capacidade de proteção contra eventos climáticos extremos, como aponta Tasso Azevedo, coordenador geral da MapBiomas. O estudo também mostra que 45% dos municípios brasileiros tiveram saldo negativo na cobertura de áreas naturais entre 2008 e 2023, com apenas 37% registrando algum ganho de vegetação. A Amazônia é o bioma mais afetado, com 55 milhões de hectares desmatados, seguida pelo Cerrado, que perdeu 38 milhões de hectares. A Caatinga e o Pampa também sofreram perdas substanciais. O Pantanal, por sua vez, viu sua superfície de água diminuir drasticamente, passando de 21% em 1985 para apenas 4% em 2023. Nas florestas públicas não destinadas, que ainda mantêm 92% de sua cobertura original, a perda de vegetação é menor, enquanto as Terras Indígenas se destacam como as áreas mais preservadas, com menos de 1% de perda em 39 anos. Já nas propriedades privadas, a situação é mais alarmante, com uma perda de 28% nas áreas naturais. Desde 1985, houve uma expansão de 228% das áreas destinadas à agricultura e 76% das convertidas em pastagem. Os dados indicam que as áreas mais afetadas são aquelas com menor inclinação, enquanto as zonas urbanas perderam vegetação nativa principalmente em áreas de encostas. Esse processo de degradação é um fator crítico para a compreensão dos riscos climáticos que o Brasil enfrenta, incluindo erosão, deslizamentos e problemas de infiltração da água no solo.

A guerra entre Ucrânia e Rússia atingiu um novo patamar nesta quarta-feira (21), quando a Ucrânia lançou um dos maiores ataques de drones contra Moscou desde o início do conflito em fevereiro de 2022. As defesas aéreas russas derrubaram pelo menos 11 drones que se dirigiam à capital. Este ataque representa uma escalada significativa na guerra, que tem sido caracterizada por intensos combates de artilharia e drones nas regiões leste da Ucrânia. Nos últimos meses, a Ucrânia tem intensificado seus ataques a instalações estratégicas na Rússia, incluindo refinarias e campos de aviação, mas ataques tão massivos na região de Moscou são raros. Segundo o Ministério da Defesa da Rússia, além dos 11 drones abatidos sobre Moscou, outros 34 foram derrubados em diferentes regiões, como Bryansk, Belgorod, Kaluga e Kursk. O prefeito de Moscou, Sergei Sobyanin, confirmou que alguns drones foram destruídos na cidade de Podolsk, ao sul do Kremlin. Apesar da gravidade do ataque, as autoridades russas não registraram feridos ou danos significativos, e os aeroportos de Moscou retomaram suas operações após uma breve interrupção. Este ataque ocorre em um momento de aumento das hostilidades, com a Rússia tentando conter a incursão ucraniana na região de Kursk, que representa a maior invasão estrangeira em território russo desde a Segunda Guerra Mundial. Imagens de drones sendo abatidos sobre Moscou ao amanhecer foram amplamente compartilhadas pela mídia russa, embora as autoridades locais tenham mantido o controle da situação. Enquanto a Rússia avança no leste da Ucrânia, controlando cerca de 18% do território, a Ucrânia continua a empregar táticas de guerrilha e ataques de drones para pressionar as forças russas, especialmente em regiões sensíveis como Moscou e Kursk. Com ambos os lados intensificando suas operações, o conflito mostra poucos sinais de resolução no curto prazo.

O estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que, em 2022, mais de 60% dos trabalhadores que perderam seus empregos e optaram por se tornar microempreendedores individuais (MEI) o fizeram por necessidade. O levantamento, realizado com base em dados de até 2022, mostra que o Brasil contava com 14,6 milhões de MEIs, sendo que 2,6 milhões aderiram a essa modalidade jurídica somente no último ano do estudo. Dentre os novos MEIs, o IBGE obteve informações sobre as experiências profissionais prévias de 2,1 milhões de pessoas, das quais 1,7 milhão foram desligadas das empresas onde trabalhavam, seja de forma voluntária, involuntária ou por término de contrato temporário. Ao focar nos trabalhadores que foram demitidos por vontade do empregador ou por justa causa, o instituto identificou que 1 milhão de pessoas, ou 60,7% do total de desligados que se tornaram MEI, agiram por necessidade, e não por escolha planejada. O analista da pesquisa, Thiego Gonçalves Ferreira, explicou que o microempreendedorismo individual, em muitos casos, surge como uma alternativa inevitável para aqueles que perderam suas fontes de renda e precisam se reinventar profissionalmente. O MEI permite que esses trabalhadores formalizem suas atividades por conta própria, pagando impostos de forma simplificada e garantindo acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença. A pesquisa também mostra que muitos dos novos MEIs mantiveram atividades correlacionadas às suas ocupações anteriores. No setor de construção, por exemplo, 76,4% dos MEIs eram pedreiros antes de se formalizarem. No segmento de transporte, armazenagem e correio, 61,6% trabalhavam como caminhoneiros, e no setor de alimentação, 40,9% eram cozinheiros. Embora a formalização como MEI represente uma saída para muitos, o estudo do IBGE, que iniciou sua série histórica em 2020, aponta que 80% dos microempreendedores individuais estabelecidos em 2019 continuaram em atividade após três anos, o que indica uma alta taxa de sobrevivência. Além disso, a pesquisa revela que a maioria dos MEIs se concentra no setor de serviços, com 51,5% do total. O setor da construção civil é o que apresenta a maior participação de MEIs, com quase um terço (31,4%) dos trabalhadores formalizados nessa modalidade. São Paulo lidera como a unidade da federação com o maior número de MEIs, representando 27% do total do país. Fonte:AgenciaBrasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma ação crucial que pode alterar a aplicação das chamadas "escusas absolutórias" em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa decisão tem o potencial de influenciar significativamente o tratamento de crimes de violência patrimonial, como aqueles que envolvem marido e mulher ou pai e filha, que têm sido historicamente tratados com isenções penais. As "escusas absolutórias" são um mecanismo legal previsto no Código Penal de 1940, que isenta a pena em crimes contra o patrimônio, como furto, apropriação indébita e estelionato, quando cometidos entre cônjuges ou entre pais e filhos. Esse dispositivo legal tem suas raízes no Código Criminal do Império, de 1830, sendo reiterado na legislação penal de 1890 e mantido na edição do Código Penal de 1940. O objetivo original era preservar as relações familiares, evitando que conflitos patrimoniais dentro da família levassem à condenação penal. No entanto, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) apresentou uma ação em 9 de agosto de 2024, argumentando que esse mecanismo é um anacronismo jurídico e que não se adequa ao contexto atual, especialmente no que diz respeito ao combate à violência contra a mulher. A Conamp sustenta que as "escusas absolutórias" violam princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a não-discriminação. A associação também destaca que, apesar de aparentarem ser neutras em termos de gênero, na prática, essas isenções penais têm um impacto desproporcional sobre as mulheres, especialmente em situações de violência doméstica e familiar. O processo, que foi designado ao ministro Dias Toffoli como relator, deverá ser analisado diretamente pelo plenário do STF, sem decisão individual sobre o pedido de suspensão imediata da aplicação do trecho contestado. Seguindo o rito habitual, o ministro Toffoli também solicitou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o tema. A Conamp argumenta que, no contexto histórico do Código Penal de 1940, a aplicação das "escusas absolutórias" não gerava maiores discussões, em parte porque o Código Civil da época previa uma hierarquia entre marido e esposa nas relações familiares. Contudo, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Direito Internacional dos Direitos Humanos, essas isenções de pena se tornam incompatíveis com o atual estágio de proteção dos direitos das mulheres, representando uma perniciosa violação à dignidade das vítimas. Além disso, a Conamp destaca que as "escusas absolutórias" dificultam a atuação do Ministério Público, que tem o dever de promover a justiça em casos de crimes. Segundo a associação, a manutenção dessas isenções cria um obstáculo adicional no combate à violência patrimonial e, consequentemente, à violência doméstica como um todo, perpetuando a vulnerabilidade das mulheres em tais contextos. O julgamento desta ação pelo STF poderá marcar um passo importante na adaptação das leis brasileiras às necessidades de proteção das mulheres, fortalecendo o combate à violência de gênero e promovendo maior igualdade e justiça nas relações familiares. Fonte:G1

Mais da metade das pessoas que se tornaram Microempreendedores Individuais (MEI) em 2022 o fizeram por necessidade, após serem desligadas de empregos formais, revela um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (21). De acordo com o estudo, que analisou dados de até 2022, o Brasil contava com 14,6 milhões de MEIs, sendo que 2,6 milhões aderiram à modalidade jurídica no último ano do levantamento. Entre os 2,1 milhões de novos MEIs com experiências profissionais prévias analisados pelo IBGE, cerca de 1,7 milhão foram desligados de suas empresas de forma involuntária, seja por vontade do empregador ou término de contrato temporário. Destes, 1 milhão foram demitidos, representando 60,7% do total de desligados que viraram MEI em 2022. Segundo Thiego Gonçalves Ferreira, analista da pesquisa, esses dados indicam que o microempreendedorismo individual muitas vezes surge por necessidade, e não por oportunidade. "A maioria dos MEIs representa o empreendedorismo por necessidade, uma vez que a causa do desligamento [do emprego anterior] não partiu dele, foi involuntário", explica Ferreira. O levantamento também mostrou que muitos dos novos MEIs passaram a atuar em áreas relacionadas às suas ocupações anteriores, como pedreiros, caminhoneiros e cozinheiros, o que pode influenciar positivamente no sucesso do negócio. Crescimento do MEI e perfil dos microempreendedores Os 14,6 milhões de MEIs encontrados em 2022 representam um crescimento de 11,4% em relação a 2021 e 18,8% do total de trabalhadores ocupados por empresas no Brasil. O setor de serviços lidera a participação dos MEIs, com 51,5% do total, seguido pelo setor de construção, onde 31,4% dos trabalhadores são microempreendedores. São Paulo é o estado com maior número de MEIs, totalizando cerca de 4 milhões, ou 27% do total nacional. O estudo também aponta que 38% dos MEIs funcionam no mesmo endereço de residência do trabalhador e que 28,4% deles eram inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com metade destes sendo beneficiários do Auxílio Brasil. O estudo é classificado como experimental pelo IBGE, com uma série histórica iniciada em 2020, o que requer cautela na interpretação dos resultados. Fonte: Agencia Brasil

As exportações do agronegócio de Minas Gerais totalizaram US$ 9,7 bilhões no acumulado de janeiro a julho de 2024, representando um crescimento de 16,8% em valor em comparação ao mesmo período do ano anterior. O volume exportado também apresentou desempenho positivo, com aumento de 16,4%, somando 10,8 milhões de toneladas. Os produtos agropecuários foram responsáveis por 39,5% do valor total das vendas externas do estado, destacando-se o café, açúcar e carne bovina como principais itens exportados. Segundo Feliciano Nogueira de Oliveira, superintendente de Inovação e Economia Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o café liderou as exportações, respondendo por 41% do valor total, e as projeções indicam que o ano pode fechar com um recorde de US$ 16 bilhões em exportações. Os principais destinos dos produtos mineiros foram a China, Estados Unidos, Alemanha, Bélgica e Itália, com a China liderando as compras, totalizando US$ 3 bilhões. Desempenho por setor: Café: As exportações de café alcançaram US$ 4 bilhões, com 17 milhões de sacas embarcadas, um aumento de 35,3% em valor e 34,5% em volume em relação ao ano anterior. Bélgica destacou-se, dobrando suas aquisições. Soja: O complexo soja gerou US$ 2,6 bilhões com o embarque de 5,9 milhões de toneladas, um crescimento de 17,5% no volume, mas com uma queda de 2,4% na receita. Complexo sucroalcooleiro: Com receita de US$ 1,2 milhão e exportação de 2,3 milhões de toneladas, o setor registrou aumentos de 25% no volume e 33% na receita. Carnes: As vendas de carnes totalizaram US$ 864,5 milhões, com destaque para a carne bovina, que somou US$ 608,2 milhões. A China e os EUA foram os principais compradores. Já a carne de frango e suína teve desempenhos mistos, com aumento das exportações para mercados como México e Arábia Saudita. Produtos florestais: O setor registrou US$ 692,4 milhões em receita, com celulose como o principal item exportado. Fonte: Agencia Minas

A Prefeitura de Varginha, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMEA), informa que nesta sexta-feira, dia 23/08/2024, serão realizadas ações de manejo da arborização urbana, que resultará na interdição do trânsito de veículos na interseção entre a Avenida Miguel Alves e a Rua Doutor José Bíscaro, no bairro Nossa Senhora Aparecida. As intervenções estão programadas para começar às 4h30 da manhã e serão necessárias devido a obras públicas planejadas para o local. Fonte: PMV

Em 2024, o Rio de Janeiro enfrenta uma onda de violência que resultou em quase 100 ônibus municipais atacados por criminosos. Oito desses veículos foram incendiados, causando um prejuízo estimado em R$ 7 milhões para as empresas de transporte. Além disso, 87 ônibus foram sequestrados e usados como barricadas em operações policiais, principalmente no Complexo do Chapadão. Essa prática, que se tornou mais comum nos últimos meses, envolve tanto facções criminosas quanto milícias. A violência e a insegurança afetaram significativamente a rotina da cidade, com impactos na mobilidade urbana e na segurança dos motoristas, que frequentemente solicitam transferência de linhas devido ao medo. Fonte:R7

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20), por unanimidade, a possibilidade de realizar inventários e partilhas de bens diretamente em cartórios, mesmo quando houver menores incapazes entre os herdeiros. A medida visa facilitar e agilizar o processo de partilha, evitando a necessidade de abrir uma ação judicial, que é mais cara e demorada. Com essa nova regulamentação, basta que haja consenso entre os herdeiros para que o inventário extrajudicial seja registrado em cartório, desde que a parte ideal dos bens seja garantida aos menores incapazes. Antes, esse procedimento só era possível se o herdeiro menor fosse emancipado, mas agora ele pode ser feito em qualquer circunstância. Caso haja menores incapazes envolvidos, a escritura pública de inventário deve ser enviada ao Ministério Público, que emitirá um parecer favorável ou desfavorável. Se o MP considerar a divisão injusta, o caso será submetido a um juiz. A proposta inicial foi feita pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim e foi adotada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, e pelo presidente do CNJ, Luis Roberto Barroso. O conselheiro João Paulo Schoucair, ao apresentar seu voto vista, destacou a importância da medida para aliviar a carga do Judiciário, que já conta com mais de 80 milhões de processos. Fonte: Agencia Brasil

A usina nuclear Angra 2, localizada em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, atingiu em julho deste ano a maior geração mensal de energia dos últimos cinco anos. Segundo informações divulgadas pela Eletronuclear, a usina produziu 1.015.070 megawatts-hora (MWh) no mês passado, um marco significativo desde agosto de 2019. Inaugurada em 2001, Angra 2 é a segunda usina nuclear do Brasil e desempenha um papel crucial na matriz energética do país. A Eletronuclear destaca que a produção de Angra 2 é suficiente para atender ao consumo de energia de uma cidade com quatro milhões de habitantes, demonstrando sua importância para o sistema energético nacional. O aumento na produção ocorre em meio a discussões sobre a possível retomada das obras de Angra 3, a terceira usina nuclear do complexo, que teria uma capacidade de geração ligeiramente superior à de Angra 2. A construção de Angra 3 foi interrompida em várias ocasiões e sua conclusão é considerada fundamental para ampliar a participação da energia nuclear na matriz energética brasileira, que atualmente representa apenas 1%. Autoridades brasileiras e internacionais continuam a defender a energia nuclear como uma fonte limpa, devido à sua baixa emissão de carbono. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) tem enfatizado o papel da energia nuclear na descarbonização global, destacando seu potencial para contribuir significativamente na redução das emissões líquidas de carbono. Fonte:CNN

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta terça-feira (20) que já apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva diferentes cenários para a reforma do imposto de renda. Durante uma palestra no evento Macro Day do BTG Pactual, Haddad explicou que, embora os cenários tenham sido entregues, isso não significa que os projetos serão enviados ao Congresso Nacional de imediato, podendo ser postergados para os próximos anos. Haddad enfatizou que a decisão final sobre o encaminhamento da reforma agora cabe ao presidente Lula, que precisará avaliar o impacto político e comunicacional das propostas. "O presidente vai analisar junto aos outros ministros porque tem impacto político, impacto na comunicação, impacto em todos os lados. Vamos apresentar também para os ministros, e o presidente decide se vai ser este ano, ano que vem ou no outro", disse Haddad. Ele acrescentou que o trabalho interno da Fazenda foi concluído e que a decisão está nas mãos do governo. A reforma do imposto de renda é um dos temas centrais nas discussões econômicas do governo, visando equilibrar as contas públicas e reduzir a desigualdade social no país. A expectativa em torno dessa reforma tem gerado debates sobre seus possíveis efeitos na economia, com Haddad expressando otimismo em relação ao crescimento econômico e ao controle das contas públicas. Entretanto, o ministro ressaltou que a apresentação dos cenários não implica em uma implementação imediata, destacando que o tempo de tramitação e aprovação dessas medidas pode ser dilatado, dependendo da avaliação do governo sobre o melhor momento para avançar com a proposta. Fonte:CNN

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu apoio significativo do Senado Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em uma ação que está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, movida pelo partido Novo, questiona a legalidade do mecanismo de solução consensual de conflitos implementado pelo TCU no final de 2022. O mecanismo em questão, conhecido como SecexConsenso, é uma secretaria técnica dentro do TCU que visa facilitar acordos entre órgãos da administração pública e o setor privado em contratos problemáticos. A OAB e o Senado entraram no processo como amicus curiae, uma figura jurídica que permite que entidades ou pessoas com interesse no caso se manifestem durante o julgamento. Em sua petição, a OAB, representada por seu presidente, Beto Simonetti, defendeu que a busca pelo consenso no âmbito do TCU não viola os princípios da Administração Pública, mas, ao contrário, os fortalece. A entidade argumenta que o mecanismo é eficiente, legal e contribui para a otimização do uso de recursos públicos, garantindo um ambiente negocial justo e equilibrado, que prioriza o interesse público. O Senado, por meio de sua Advocacia, também manifestou apoio ao mecanismo, destacando que ele fortalece a capacidade de controle e fiscalização exercida pelo TCU e promove a eficiência e segurança jurídica na gestão pública. Para o Senado, a manutenção da norma que institui a SecexConsenso é fundamental para o bom funcionamento do controle externo do Congresso Nacional. Por outro lado, o partido Novo argumenta que o TCU, ao criar a SecexConsenso, está ultrapassando suas atribuições constitucionais, assumindo um papel na formatação de políticas públicas que não lhe compete. O partido alega ainda que o mecanismo viola princípios como a separação de Poderes e a legalidade administrativa, uma vez que cria uma forma de controle prévio que não está prevista na Constituição. Apesar das críticas, o TCU tem usado o mecanismo para repactuar contratos, especialmente no setor de concessões rodoviárias federais, onde há descumprimento de cronogramas de obras. O ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu a prática em entrevista à CNN, destacando que a repactuação consensual é preferível à relicitação, que poderia atrasar ainda mais as obras e resultar em tarifas de pedágio mais elevadas. Fonte:CNN

Pequenos agricultores na região de Assis, interior de São Paulo, têm enfrentado desafios climáticos significativos nesta safra de milho, com seca e temperaturas baixas afetando o desenvolvimento das lavouras. Apesar dessas dificuldades, os produtores estão otimistas e esperam colher aproximadamente quatro toneladas do grão. A principal razão para esse otimismo é a implementação de novas tecnologias agrícolas, promovidas por um projeto de incentivo ao cultivo de qualidade em pequenas propriedades. Edson Luis Rodrigues, um dos produtores beneficiados, destacou a importância do adubo foliar e de cobertura, além do uso de ferramentas para controle de pragas e doenças, como elementos cruciais para melhorar a produtividade. Embora a seca tenha prejudicado o rendimento esperado, o clima mais favorável poderia ter proporcionado espigas mais bem formadas, resultando em maior produtividade e renda para os agricultores. A iniciativa de apoio a esses pequenos produtores demonstra como a tecnologia pode ser uma aliada essencial na superação dos desafios agrícolas e na garantia de uma colheita mais robusta. Fonte:G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, estabeleceu uma Comissão Externa para acompanhar as investigações do trágico acidente aéreo envolvendo um avião da Voepass, ocorrido no dia 9 de agosto em Vinhedo, São Paulo. A tragédia resultou na morte de 62 pessoas, incluindo passageiros e tripulantes. A comissão, composta por 37 deputados, foi constituída sem custos adicionais para a Câmara, utilizando os recursos já disponíveis. O deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), coordenador da comissão, enfatizou a importância de uma análise independente e transparente, com o objetivo de garantir que as famílias das vítimas recebam respostas adequadas e que melhorias nas normas de segurança aérea sejam propostas com base nos resultados das investigações. A investigação do acidente está sendo conduzida por órgãos como a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Polícia Federal (PF), e pode levar meses para ser concluída. A comissão pretende acompanhar de perto todo o processo e contribuir para a atualização das regulamentações de segurança aérea, a fim de prevenir futuros acidentes. Fonte:CNN

O Governo de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), destinou R$ 180 milhões para o pagamento antecipado de precatórios na modalidade de acordos diretos. Os credores interessados em receber o valor devido pela administração pública, direta e indireta, poderão optar por essa antecipação mediante um deságio que varia entre 20% e 40%. As inscrições para os interessados começam na quinta-feira (22/8) e vão até o dia 11 de setembro, conforme as regras estabelecidas no Edital 01/2024. O edital permite a habilitação de beneficiários de precatórios com vencimento até o ano de 2025. Os acordos que forem firmados durante este processo serão homologados pela Central de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Ceprec/TJMG). Fonte: Agencia Minas

O preço de uma barra de ouro atingiu a marca de um milhão de dólares pela primeira vez, impulsionado pelo aumento dos preços do metal precioso. Na última sexta-feira (16), o preço do ouro spot ultrapassou US$ 2.500 por onça troy, estabelecendo um recorde histórico. Considerando que uma barra de ouro padrão pesa 400 onças troy, o valor total chega a um milhão de dólares. Esse aumento nos preços do ouro pode ser um indicativo de que os investidores esperam um corte na taxa básica de juros pelo Federal Reserve em breve. Além disso, bancos centrais, liderados pela China, estão comprando ouro como estratégia para reduzir a dependência do dólar americano. O metal precioso é considerado uma reserva de valor confiável e de longo prazo, especialmente em períodos de turbulência econômica. Isso ocorre porque, quando as taxas de juros caem, os preços do ouro tendem a subir, tornando o ouro em barras mais atraente do que títulos. Os investidores também veem o ouro como uma proteção contra a inflação, apostando que o metal manterá seu valor mesmo com o aumento dos preços. Vale destacar que nem toda barra de ouro pesa exatamente 400 onças, e o United States Gold Bureau afirmou que essas barras geralmente são negociadas internacionalmente por bancos centrais e comerciantes de ouro, e não por indivíduos. Fonte: CNN

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sugeriu, nesta terça-feira (20), o acionamento antecipado de usinas termoelétricas movidas a gás devido ao baixo volume de água disponível para as hidrelétricas, causado pela escassez de chuvas, especialmente na região Norte do Brasil. Embora a medida seja preventiva, o ONS garantiu que não há risco de desabastecimento de energia no país. Entre as ações propostas, estão a minimização do despacho das usinas hidrelétricas no Norte para preservar recursos hídricos e o acionamento antecipado de termoelétricas, como a UTE Termopernambuco, já a partir de outubro de 2024. Além disso, o ONS sugere a maximização da disponibilidade de potência, incluindo o adiamento de manutenções e a antecipação do retorno de ativos indisponíveis. Fonte: AgenciaBrasil

O Governo de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), reforçou nesta terça-feira (20/8) o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja realizada uma audiência de conciliação com a União, com o objetivo de ampliar o prazo de pagamento da dívida estadual até que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) seja votado e aprovado pelo Congresso. O Propag, atualmente em análise no Legislativo Federal, é a principal iniciativa para revisar os parâmetros de pagamento das dívidas estaduais com a União, buscando um equilíbrio que permita aos estados honrar suas obrigações sem comprometer investimentos essenciais à população. Na petição enviada ao ministro Nunes Marques, relator do caso no STF, o Governo de Minas solicitou que os pagamentos da dívida sejam realizados conforme as condições estabelecidas pela Lei Complementar 159/2017, até que o Propag seja definitivamente aprovado. Até o momento, o Estado tem cumprido com parcelas mensais de R$ 200 milhões, tendo quitado um total de R$ 6,7 bilhões. O pedido inclui ainda a prorrogação da suspensão do pagamento das parcelas principais da dívida, garantida provisoriamente por uma liminar do ministro Nunes Marques até o dia 28 de agosto, evitando que o Estado tenha que desembolsar R$ 8 bilhões em 2024 e R$ 22 bilhões em 2025, valores que poderiam levar Minas Gerais a um colapso financeiro. A dívida total do Estado atualmente é de R$ 165 bilhões. Fonte: Agencia Minas