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- Segurança Pública aposta em educação e trabalho como ferramentas de ressocialização
Após um longo período em regime de reclusão, o retorno à sociedade pode se tornar desafiador para os indivíduos privados de liberdade. Por este motivo, é importante realizar ações que promovam a ressocialização dos detentos por meio do acesso à educação e ao trabalho. O Presídio de Campos Gerais, no Sul de Minas, faz dessa prática uma missão e contabiliza diversas capacitações e parcerias de trabalho. No mês de julho, uma nova parceria firmada pela unidade com a empresa Conspavi, que atua no ramo de construção e pavimentação, permitiu que mais dez presos iniciassem atividades laborais extramuros. O presídio também tem parceria de trabalho externo com a Cooperativa dos Cafeicultores de Campos Gerais e Campo do Meio (Coopercam), além de oferecer trabalhos internos ligados às atividades de manutenção da unidade, nas áreas de limpeza, cozinha e lavanderia. Ao todo, as iniciativas já empregam 95 detentos, o que corresponde a mais da metade dos custodiados da unidade inserida em atividades laborais. O presídio também oferece aos detentos, regularmente, cursos profissionalizantes que podem ajudá-los a encontrar um emprego ou mesmo se tornarem empreendedores quando deixarem a prisão. As capacitações permitem que os custodiados interessados se tornem futuros pedreiros, carpinteiros, horticultores e artesãos de artigos indígenas, de fibras naturais rígidas ou de bordado à mão. Diretor do Presídio de Campos Gerais, Everton Altieres reforça que ações como essas são importantes não apenas para aqueles que estão submetidos à pena restritiva de liberdade, mas também para toda a sociedade. "Proporcionando oportunidades e conhecimento para os que estão reclusos, garantimos mais condições de reinserção social, melhorando a convivência, para que tenham mais chances e aceitação no mercado de trabalho", destaca. Acesso à educação Com o apoio da Escola Municipal João Barbalho e da Escola Estadual Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, foram implementadas, na unidade prisional, turmas de Ensino Fundamental I e II e de Ensino Médio que, também em julho, foram ampliadas e passaram a atender cerca de 45 detentos. São 37 no Ensino Fundamental e oito no Ensino Médio. Além do acesso à educação básica, os detentos no Presídio de Campos Gerais também têm a oportunidade de participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, assim, conseguirem uma vaga no ensino superior. Márcio Inácio da Silva está em reclusão há cerca de dez anos e, graças ao acesso à educação oferecida na unidade, está perto de alcançar um antigo sonho: se tornar engenheiro agrônomo. O detento conta que havia estudado apenas até a 5ª série e, durante o período em detenção, teve a oportunidade de realizar a prova do Encceja e conseguir o certificado de conclusão do Ensino Fundamental. Atualmente, ele integra a turma do 1º ano do Ensino Médio e destaca que participar dos projetos de ressocialização tem sido “muito importante para o crescimento pessoal e profissional”. Transformação Desde que a unidade deu início às suas atividades, em agosto de 2011, o Núcleo de Trabalho e Ensino tem sido responsável por desenvolver iniciativas que, além de transformar o cotidiano dos detentos, têm lhes permitido ver outras perspectivas para o futuro. Para a coordenadora desse núcleo, no Presídio de Campos Gerais, Jéssica Lariane Fialho Silva, o processo de ressocialização só é concretizado se o detento tiver um trabalho digno e o mínimo de instrução. "Acredito que a educação é o único caminho para que isso seja alcançado”, conclui. Fonte: AgênciaMinas
- Queima de equipamentos e rompimento de cabos: Cemig alerta para queimadas na vegetação
Com pouco mais de cem dias sem registro de chuva em grande parte de Minas Gerais, aumentam os casos de incêndio e, consequentemente, as ocorrências na rede elétrica da Cemig. Levantamento feito pela companhia mostra que mais de 45 mil unidades consumidoras foram prejudicadas por queimadas no primeiro semestre deste ano, em 91 ocorrências. O número de clientes afetados é 15,34% superior ao mesmo período do ano passado, quando pouco mais de 39 mil clientes tiveram o serviço interrompido. Apesar dos números significativos no primeiro semestre, a tendência é que as queimadas se intensifiquem até o início do período chuvoso – que começa em outubro – em função das altas temperaturas médias associadas à baixa umidade. Além de provocar a queima dos equipamentos, estruturas e até o rompimento dos cabos da rede elétrica, os incêndios também ionizam o ar devido ao calor e fumaça. Esse fator pode ocasionar o aparecimento de arcos elétricos na rede de alta tensão, causando curtos-circuitos e consequentemente a interrupção do serviço. Os incêndios frequentemente acontecem em locais de difícil acesso, e um dos maiores desafios para as equipes de campo é chegar aos locais das ocorrências para realização das manutenções. Dessa forma, levar estruturas pesadas, como torres e postes, em áreas acidentadas, torna ainda mais complexo o reparo das redes danificadas pelas queimadas, o que pode deixar os clientes sem o serviço por um período elevado. "Os equipamentos da rede elétrica, quando expostos às queimadas, têm seu funcionamento prejudicado. O que pode causar o desligamento de linhas de transmissão e distribuição e de subestações, bem como causar graves acidentes com pessoas que estão próximas a estas áreas”, explica o engenheiro Líder da Cemig, Matheus Amaral. Em caso de incêndios, a Cemig (116) e o Corpo de Bombeiros (193) devem ser avisados o mais rápido possível. Vale destacar que todos podem denunciar a prática de queimadas ilegais, de maneira anônima, ligando gratuitamente para o telefone 181 (Disque Denúncia). Fonte: AgênciaMinas
- Sul de Minas gera 6 mil novas vagas de emprego a mais no 1º semestre em relação a 2023
O Sul de Minas encerrou o primeiro semestre de 2024 com um saldo positivo de 6 mil novas vagas de emprego, comparado ao mesmo período de 2023. Segundo dados do Caged (Cadastro de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho, divulgados nesta terça-feira (30), foram criadas 28.702 vagas de emprego com carteira assinada nos primeiros seis meses de 2024, em contraste com as 22.687 vagas geradas no mesmo período do ano anterior. Isso representa um aumento de 26,5%. Extrema liderou a geração de empregos no semestre, com a criação de 2.663 vagas, seguida por Pouso Alegre (1.764), Varginha (1.614) e Três Pontas (1.029). Cidades que mais geraram vagas de emprego em junho Varginha: 362 Pouso Alegre: 314 Extrema: 267 Três Pontas: 237 Carmo da Cachoeira: 165 Campo do Meio: 138 Juruaia: 132 Ibiraci: 126 Conceição do Rio Verde: 120 Cambuquira: 116 Cidades que menos geraram vagas de emprego em junho Alfenas: -97 Guapé: -71 Poços de Caldas: -68 Guaxupé: -45 Passos: -33 Conceição dos Ouros: -29 São Sebastião Bela Vista: -22 São Tiago: -21 Monte Sião: -21 Guaranésia: -18 Cidades que mais geraram empregos no 1º semestre Extrema: +2.663 Pouso Alegre: +1.764 Varginha: +1.614 Três Pontas: +1.029 Poços de Caldas: +905 Itajubá: +865 Passos: +786 São Sebastião Paraíso: +735 Lavras: +708 Machado: +707 Cidades com pior saldo de empregos no 1º semestre Aguanil: -66 Conceição dos Ouros: -39 São Tiago: -28 Inconfidentes: -23 Carrancas: -19 Gonçalves: -15 Conceição Barra de Minas: -14 Ijaci: -13 Serranos: -7 Bueno Brandão: -6 Fonte: G1
- Governo de Minas entrega quase 1,3 mil títulos de terras no 1º semestre de 2024
Quase 1,3 mil títulos de Regularização Fundiária Rural foram entregues pelo Governo de Minas no primeiro semestre de 2024. A meta para o ano é a emissão de 1,8 mil documentos, proporcionando segurança jurídica, cidadania e acesso a políticas públicas para os agricultores mineiros. Salete da Conceição Cruz Costa teve sua propriedade regularizada em maio, no distrito de Vau, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. Aos 48 anos, ela aguardou por esse momento durante toda a sua vida, uma vez que seu pai é posseiro da terra onde a família vive e trabalha desde antes do nascimento dela e do irmão. "Agora, com o título, poderei fazer um empréstimo que vai nos ajudar muito a desenvolver a agricultura. O sentimento é de muita emoção, muita emoção mesmo", conta Salete. Assim como ela, pequenos produtores rurais de 47 municípios mineiros realizaram o sonho de formalizar suas terras entre janeiro e junho deste ano, por meio do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, executado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A regularização é uma demanda histórica da sociedade. Com os documentos em mãos, esses agricultores podem participar de programas voltados para a agricultura familiar, como as diversas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e comercializar seus produtos em mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). "Não só para mim, mas para várias pessoas, o título dá uma segurança maior. É um investimento do Governo em nós, que somos pequenos agricultores", avalia Salete. Avanços Nos primeiros seis meses de 2023, 973 títulos de propriedades rurais foram entregues em Minas. Isso representa um aumento de 33% em 2024, comparado ao mesmo período do ano passado. O superintendente de Regularização Fundiária da Secretaria de Agricultura, Pedro Garcia, atribui os avanços à modernização dos processos da política pública, desde 2019. "Nossa meta nesta gestão é ousada, porque esse programa é muito importante, dá acesso a outras políticas públicas, crédito rural, novos mercados, à formalidade, e permite a sucessão rural, para que as famílias tenham condições de permanecer no campo", explica. No último ano, 1.819 documentos de propriedade de terras foram expedidos, marcando o segundo recorde consecutivo do Programa de Regularização Fundiária Rural, frente aos 1,7 mil documentos emitidos em 2022. Durante a gestão atual, de 2023 a 2026, espera-se que 7,2 mil imóveis rurais ocupados por posseiros sejam formalizados em Minas Gerais. Funcionamento Por meio de chamamentos públicos, as prefeituras podem se candidatar nos editais disponibilizados anualmente pela Seapa e válidos por dois anos. Após as análises, as localidades são classificadas por critérios objetivos. O cadastro de agricultores aptos a pleitear a propriedade legal das terras é realizado em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). Essa etapa inclui audiências públicas nos municípios, com a presença de produtores, gestores municipais, entidades rurais e sociedade civil. Fonte: AgênciaMinas
- Minas Gerais terá ampliação do monitoramento de tremores de terra
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade de Brasília (UnB), anunciou a implementação de uma nova iniciativa para aprimorar o monitoramento sísmico em Minas Gerais. A colaboração visa a instalação de novos sismógrafos no Estado, com o intuito de melhorar o acompanhamento e a análise dos tremores de terra. Essa medida é uma resposta ao aumento da atividade sísmica registrado nos últimos anos. A cidade de Sete Lagoas, por exemplo, tem experimentado tremores desde novembro de 2022, enquanto o terremoto no Chile em 18 de julho de 2024 gerou efeitos sísmicos em cidades mineiras como Frutal, Congonhas e Uberlândia. Os novos sismógrafos serão essenciais para a coleta de dados detalhados sobre a frequência, magnitude e localização dos tremores, informações importantes para o desenvolvimento de estratégias de mitigação e resposta a desastres. Atualmente, Minas Gerais conta com sete sismógrafos em operação, e a expansão do projeto prevê a instalação de mais quatro unidades, com foco em cidades da região metropolitana de Belo Horizonte. No dia 23 de julho de 2024, uma visita técnica foi realizada pela Defesa Civil Estadual, em conjunto com pesquisadores das universidades parceiras, representantes das defesas civis municipais e autoridades locais, para identificar os locais ideais para a instalação das novas estações em Itabirito, Itabira e Santana do Riacho. Fonte: O Tempo
- Brasil Atinge Novo Recorde na Produção e Exportação de Carne Bovina, Segundo USDA
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) prevê que o Brasil produzirá 11,3 milhões de toneladas de carne bovina em 2024. Caso o número se confirme, será um crescimento de 7% em relação ao ano anterior e um recorde para os frigoríficos do país. Atualmente, apenas os EUA produzem mais carne bovina que o Brasil. Para 2024, o USDA prevê a produção norte-americana em 12,1 milhões de toneladas, com a maior parte destinada ao mercado interno. Consumo Interno e Exportações No Brasil, serão 8,1 milhões de toneladas dedicadas ao consumo interno, uma média de quase 40 quilos por habitante. Mesmo assim, os frigoríficos brasileiros são os maiores exportadores dessa proteína no planeta. Exportações de Carne Bovina do Brasil Pelas estimativas do USDA, o Brasil enviará 3,3 milhões de toneladas de carne bovina ao mercado externo em 2024, estabelecendo um novo recorde para o país. A Austrália, segunda colocada nesse ranking, exportará 1,7 milhão de toneladas. As exportações de carne bovina trazem bilhões de dólares ao Brasil. Em 2023, esse comércio rendeu US$ 10,5 bilhões ao país, com a China sendo o principal cliente, responsável por US$ 5,7 bilhões. No top 3 desse ranking também estão os EUA (US$ 848 milhões) e o Chile (US$ 487 milhões). Fonte: Revista Oeste
- Apple Lança Nova Inteligência Artificial e Anuncia iPhone Superfino para 2025
A Apple apresentou nesta segunda-feira, 29, sua nova inteligência artificial, a Apple Intelligence, na atualização beta do iOS 18.1. A novidade foi revelada durante a Worldwide Developers Conference (WWDC) em Cupertino, Califórnia, Estados Unidos. Atualização Beta do iOS 18.1 A atualização do iOS 18.1 está atualmente em fase de testes, sendo voltada exclusivamente para desenvolvedores. O intuito é permitir que esses profissionais integrem as novas funcionalidades em suas aplicações antes do lançamento oficial do iOS 18 para o público geral. Mesmo para desenvolvedores, as funcionalidades da Apple Intelligence estão disponíveis apenas nos iPhones 15 Pro e 15 Pro Max. Nesta primeira versão em desenvolvimento, algumas funcionalidades prometidas ainda não estão presentes. As funções disponíveis incluem transcrição de e-mails, mensagens e chamadas, além da criação de resumos dessas conversas pela Apple Intelligence. A versão final da Apple Intelligence está prevista para ser lançada juntamente com a atualização oficial do iOS 18, em setembro deste ano. Lançamento do iPhone Superfino em 2025 Em outra grande novidade, a Apple prepara uma revolução em seus dispositivos móveis com o lançamento de um iPhone superfino em 2025. A informação foi divulgada pela agência Bloomberg e antecipada pelo site The Information. O novo modelo, chamado de iPhone Slim, será uma edição especial da linha iPhone 17, prometendo um design incrivelmente fino, alinhado com as tendências de mercado. Novidades no iPad Pro Em maio, a Apple já havia revelado o novo iPad Pro, equipado com o chip M4, que ainda não está presente nos computadores Mac. O iPad Pro é o dispositivo mais fino da marca, com 5,3 mm de espessura na versão de 11 polegadas e 5,1 mm na de 13 polegadas. O peso varia entre 444 g e 582 g. Fonte: Revista Oeste
- Cientistas Desenvolvem Inseticida Sustentável e Eficaz com Nanotecnologia
Pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente (SP) e do Instituto de Química da Unicamp criaram um inseticida inovador, mais eficaz e sustentável, utilizando nanotecnologia. Este novo inseticida envolve um sistema de liberação controlada da molécula tiametoxam, encapsulada em nanomicelas poliméricas, tornando a aplicação de nanopesticidas mais eficiente que os pesticidas convencionais. Os nanopesticidas, que contêm nanomateriais em sua composição, oferecem alta eficiência de aplicação e menor toxicidade ambiental. No estudo da Embrapa e Unicamp, o inseticida foi formulado pelo nanoencapsulamento do ingrediente ativo, resultando em uma liberação sustentada pelas nanopartículas, alta estabilidade e especificidade. “Os resultados indicaram que as nanoestruturas foram eficazes com uma dose aproximadamente duas vezes menor comparada às formulações comerciais”, afirmou Marcia Assalin, analista da Embrapa e coordenadora do estudo, apoiado pela Fapesp. Testes e Eficácia A eficiência do nanoinseticida foi testada no controle do inseto Diaphorina citri, responsável pela disseminação do greening, uma doença incurável que afeta plantas cítricas. O novo produto pode reduzir o número de aplicações, diminuir a resistência das pragas ao inseticida, e minimizar o impacto ambiental e os custos. Ljubica Tasic, professora da Unicamp, destacou que o nanoinseticida mostrou baixa toxicidade a organismos aquáticos usados em estudos de ecotoxicidade. Segundo ela, o produto exemplifica como a nanotecnologia pode promover práticas agrícolas mais sustentáveis. A agricultura sustentável visa aumentar a produção utilizando menos recursos, reduzindo o impacto ambiental e preservando a saúde dos ecossistemas. Solubilidade e Sustentabilidade O greening é uma das principais doenças dos citros, transmitida pelo Diaphorina citri, sem resistência genética nas plantas cítricas. O tiametoxam, desenvolvido pela Embrapa e Unicamp, é um inseticida solúvel em água e sujeito à rápida degradação por fotólise. Marcia Assalin ressalta que a aplicação convencional do inseticida pode resultar em perdas devido a técnicas de aplicação, condições ambientais e degradação, exigindo repetidas aplicações e aumentando os custos e riscos ambientais. As formulações de pesticidas nanoencapsulados permitem liberação controlada e proteção contra degradação prematura, tornando o uso do inseticida mais eficiente e sustentável. Assalin enfatiza a necessidade de avaliar os impactos em humanos e no meio ambiente para viabilizar seu uso na agricultura. Fonte: Revista Oeste
- Josué Gomes da Silva, Presidente da Fiesp, Critica Politização do Banco Central por Roberto Campos Neto
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, declarou nesta terça-feira, 30, que uma eventual perda da autonomia do Banco Central será responsabilidade exclusiva de seu presidente, Roberto Campos Neto. Josué, no entanto, não acredita que essa situação se concretize. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado constantemente a autonomia do Banco Central e já manifestou a intenção de reavaliar essa questão ao término do mandato de Campos Neto. Josué argumenta que Campos Neto se expôs a críticas ao votar em 2022 com uma camisa que representava a campanha de um dos concorrentes, Jair Bolsonaro (PL). "Ele politiza quando aceita ser homenageado [por adversários do governo] estando ainda no cargo de presidente do BC", disse Josué durante um encontro com jornalistas na sede da Fiesp. Em junho, Campos Neto participou de um jantar em sua homenagem oferecido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Josué também apontou que Campos Neto politiza ao participar de eventos no exterior e sugerir um possível aumento da taxa de juros sem consultar seus diretores, o que causou surpresa em um deles que estava ao seu lado. Segundo Josué, isso afeta a "forward guidance" (direcionamento futuro da política monetária). Críticas de Lula a Campos Neto Josué comentou que o presidente Lula politiza a questão dos juros ao fazer críticas públicas a Campos Neto. Contudo, ele "compreende" a iniciativa de Lula e acredita que ela ocorre pela ausência de alguém como o ex-vice-presidente José Alencar, que debatia sobre juros no Brasil. "Acho que falta um José Alencar do lado do presidente Lula", afirmou Josué, referindo-se ao seu pai, falecido em 2011. Desafios da Indústria Brasileira Josué Gomes também mencionou que, em sua opinião, a indústria de transformação no Brasil nunca teve força política suficiente para defender seus interesses. "[A indústria] Só tem prédio bonito, o que para mim é um desperdício", comentou. Ele defendeu a redução da taxa de juros, que acredita ser um dos principais fatores para o baixo crescimento da indústria, juntamente com a alta carga tributária sobre o setor. Para Josué, a luta por uma taxa de juros e uma carga tributária igualitária para todos os setores deve ser de toda a sociedade, não apenas da indústria. Ele lembrou que o Plano Real teve sucesso porque a sociedade se uniu para combater a hiperinflação. Fonte: Revista Oeste
- Bloqueio de R$ 15 Bilhões no Orçamento de 2024 Afeta Principais Ministérios do Governo Federal
Os ministérios da Saúde, das Cidades, dos Transportes e da Educação foram os mais impactados pelo bloqueio de R$ 15 bilhões em gastos do governo federal no Orçamento de 2024, conforme informações do jornal O Estado de S.Paulo. O decreto de contenção de despesas, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado na noite de terça-feira, 30, em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O Ministério da Saúde foi o mais afetado, com um congelamento de R$ 4,4 bilhões. O Ministério das Cidades sofreu um corte de R$ 2,1 bilhões, enquanto o Ministério dos Transportes teve uma contenção de R$ 1,5 bilhão. Já o Ministério da Educação enfrentou um bloqueio de R$ 1,3 bilhão. O Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que possui verbas distribuídas em vários ministérios, teve um congelamento de R$ 4,5 bilhões. Além disso, as emendas parlamentares também foram impactadas, com um bloqueio de R$ 1,1 bilhão nas emendas de comissão e R$ 153,6 milhões nas emendas de bancada. A decisão de congelar os gastos foi tomada para cumprir o arcabouço e a meta fiscal, depois que a arrecadação de impostos ficou abaixo do esperado e os gastos obrigatórios aumentaram. Do total, R$ 11,2 bilhões foram bloqueados para atender ao arcabouço fiscal e R$ 3,8 bilhões foram contingenciados devido à menor arrecadação. Essas medidas resultam no congelamento de diversas programações orçamentárias, incluindo a manutenção das atividades dos ministérios, serviços de saúde, educação, obras e ações de prevenção a desastres. Por exemplo, se a verba destinada a uma obra em uma estrada for afetada, o projeto fica paralisado. A contenção atingiu principalmente as despesas de custeio do Poder Executivo, sob controle dos ministérios, totalizando R$ 9,3 bilhões. Isso pode afetar a manutenção de órgãos federais e o custeio de serviços de saúde e educação. O Ministério do Meio Ambiente foi a única pasta poupada, apesar do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ter afirmado que todas as pastas seriam atingidas. O Ministério das Mulheres, por outro lado, foi o órgão que mais sentiu o congelamento, com uma contenção de R$ 62,7 milhões, representando 14% do total. Os ministérios têm até o dia 6 de agosto para indicar quais programas serão afetados. Apesar do congelamento, a equipe econômica projeta um déficit de R$ 28,8 bilhões nas contas públicas em 2024, cumprindo a meta fiscal zero no piso mínimo, com despesas no teto permitido pelo arcabouço. Entenda o Congelamento no Orçamento O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou o congelamento em 18 de julho. Segundo o Estadão, os ministérios tentaram minimizar os cortes, gastando R$ 8,8 bilhões em uma semana após o anúncio. Até a segunda-feira, 29, os ministérios do governo Lula haviam comprometido 65% das despesas não obrigatórias do ano e ainda havia um espaço de R$ 56,9 bilhões em gastos não empenhados. Excluindo os pisos de saúde e educação, restavam R$ 28,7 bilhões. O bloqueio e o contingenciamento só serão revertidos se o Executivo conseguir equilibrar as contas e garantir que não há mais riscos para o arcabouço fiscal e a meta. Contudo, a tendência atual mostra uma arrecadação menor e gastos obrigatórios em alta. A equipe econômica deseja transformar o congelamento em cortes definitivos para suportar o crescimento dos gastos obrigatórios neste ano. O presidente Lula enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional neste mês, solicitando autorização para anular até 100% das ações congeladas. Atualmente, a lei orçamentária permite cortar apenas 30% de cada programação para cobrir gastos obrigatórios. Fonte: Revista Oeste
- Barroso Afirma que Situação da Venezuela Não Se Repetirá no Brasil e Destaca Segurança da Votação Eletrônica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assegurou que “não há chances de ocorrer no Brasil o que está acontecendo na Venezuela”. A declaração foi feita durante uma palestra na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 30. Barroso sublinhou a atuação do STF contra o voto impresso no Brasil, relacionando-o a fraudes eleitorais. “O Supremo atuou intensamente contra o voto impresso no Brasil, que sempre foi o caminho da fraude de uma maneira geral”, afirmou. “Isso que está acontecendo na Venezuela não tem nenhuma chance de acontecer no Brasil, pois a votação é eletrônica, o código-fonte é aberto. Um ano antes, todo mundo pode visualizar. Observadores estrangeiros, imprensa, polícia, todo mundo pode olhar. As urnas nunca entram em rede. Elas não são ‘hackeáveis’”, completou. Críticas de Pacheco ao Processo Eleitoral Venezuelano O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a condução do processo eleitoral na Venezuela pelo governo de Maduro, afirmando que a gestão “se afasta da democracia” e “não demonstra com clareza” os valores de lisura e transparência. Em comunicado, Pacheco enfatizou que a luta pela democracia “não nos permite ser seletivos e casuístas”. “Toda violação a ela deve ser apontada, prevenida e combatida, seja contra quem for.” Lula Reconhece Resultado das Eleições na Venezuela Por outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que não há nada de grave ou anormal com as eleições na Venezuela. Lula condicionou a entrega das atas ao reconhecimento do resultado que deu vitória ao ditador Maduro, sob suspeitas de fraude eleitoral. “Não tem nada de grave, nada de assustador”, disse Lula. “Teve uma eleição. Teve uma pessoa que disse que teve 51%. Teve uma pessoa que diz que teve 40 e pouco por cento. Um concorda, outro não. Entra na Justiça, a Justiça faz”, sugeriu Lula. “Estou convencido de que é um processo normal, tranquilo”, concluiu. Reeleição de Maduro Sob Suspeitas de Fraude A Justiça Eleitoral da Venezuela anunciou a reeleição de Nicolás Maduro, apesar das suspeitas de fraude. O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado por autoridades chavistas, declarou Maduro vencedor após uma apuração lenta e sob acusações de irregularidades pela oposição. Líderes opositores rejeitaram o resultado, declarando Edmundo González Urrutia vencedor com 70% dos votos. Denúncias da OEA de Manipulação Eleitoral A Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciou na terça-feira que as eleições presidenciais de domingo na Venezuela sofreram “a mais aberrante manipulação”. O comunicado do secretário-geral Luis Almagro afirmou que o regime venezuelano aplicou um esquema repressivo e distorceu completamente o resultado eleitoral, colocando-o à disposição da manipulação. fonte: Revista Oeste
- STF Retoma Julgamentos com Pautas Importantes em Agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará os julgamentos no plenário em 1° de agosto, com uma pauta variada e de grande relevância. Entre os temas a serem analisados estão a quebra de sigilo de informações de internet em investigações, o aumento das mensalidades de planos de saúde para idosos e o pagamento de benefícios sociais em ano eleitoral, segundo o portal G1. Um dos primeiros casos a serem julgados envolve um recurso sobre a realização de cirurgias e tratamentos médicos sem transfusão de sangue para pacientes testemunhas de Jeová. As alegações iniciais serão ouvidas na sessão, mas a conclusão do caso ainda não tem data marcada. Na primeira sessão, está prevista a análise de uma ação sobre a emenda constitucional de 2022 que ampliou benefícios sociais às vésperas das eleições gerais. Conhecida como PEC “Kamikaze” pelos críticos e “PEC das Bondades” pelos defensores, a proposta aumentou o Auxílio Brasil (atual Bolsa Família) de R$ 400 para R$ 600, ampliou o Auxílio-Gás e criou um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros, além de declarar estado de emergência devido à elevação dos preços de petróleo e combustíveis. O partido Novo, autor da ação, argumenta que a emenda tramitou irregularmente no Congresso e teve objetivos eleitorais, violando o princípio federativo. Quebra de Sigilo de Informações Telemáticas Em 7 de agosto, o STF deve retomar a análise de um recurso sobre a quebra de sigilo de dados telemáticos em investigações criminais, debatendo se a Justiça pode acessar informações de pessoas não diretamente envolvidas na investigação. A relatora original do caso, ministra Rosa Weber, votou contra o repasse genérico de informações. Na mesma sessão, será discutida a cooperação internacional em casos de sequestro de crianças e adolescentes, quando um dos pais leva o filho para outro país sem autorização ou não o devolve no prazo combinado. Não Persecução Penal No mesmo dia, o STF analisará a aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP), parte do pacote anticrime de 2019, em casos iniciados antes de sua vigência. O ANPP permite que o Ministério Público ofereça um acordo ao investigado, que deve confessar o crime e pode ter penas alternativas, como prestação de serviços comunitários, em casos sem violência ou grave ameaça. Liberdade Religiosa e Planos de Saúde Em 8 de agosto, os ministros ouvirão as partes envolvidas em ações que discutem se as testemunhas de Jeová podem receber tratamento médico sem transfusão de sangue, uma questão que envolve direitos fundamentais como dignidade, saúde, legalidade e liberdade religiosa. No dia 14 de agosto, o STF julgará um recurso sobre a aplicação do Estatuto do Idoso aos reajustes de planos de saúde firmados antes da lei. A questão é se as operadoras podem aumentar os valores dos planos apenas por motivo de idade, prática que o Estatuto do Idoso busca impedir para pessoas acima de 60 anos. Fonte: Revista Oeste
- Sábado é dia de Bailinho à fantasia no Via Café Shopping Center
Para encerrar as férias de julho de forma festiva, o Via Café Shopping Center promove neste sábado, dia 3 de agosto, uma edição especial do “Bailinho à fantasia”. A atividade é destinada para crianças de todas as idades e será realizada, das 14h às 17h, no Espaço Via Café. A entrada é gratuita. A estrutura contará com muitas brincadeiras: recreação infantil, presença de personagens surpresa, pintura de rosto e, claro, desfile de fantasias. Toda a diversão também será embalada por ritmos variados, que levarão a criançada e os papais a se movimentarem bastante. A coordenadora de marketing do shopping, Priscila Pompeu, ressalta que o evento será marcado por atividades de interação. “Sempre nos empenhamos em trazer atividades divertidas, mas que também garantam criatividade e conforto para todas as famílias. Por isso, temos certeza que o nosso bailinho será a melhor forma de encerrar essas férias”, afirma.
- Minas Bar em Paris: Culinária Mineira Conquista Atletas e Turistas nos Jogos Olímpicos
No lugar do croissant, pão com manteiga e café com leite queimado. Nos intervalos entre os jogos, uma seleção de queijos das regiões de Vertentes, Serro, Canastra, Araxá e Norte de Minas. O cardápio inclui pão de queijo com pernil, frango à paçoquinha, verduras refogadas com fubá cremoso e ovo caipira, entre outras delícias típicas de Minas Gerais, em receitas assinadas pelo chef Henrique Gilberto. Essa seleção gastronômica é um dos destaques do Minas Bar, uma iniciativa do Governo de Minas em parceria com o projeto Fartura Comidas do Brasil e o Grupo Viela, apresentada na Casa Brasil, espaço montado pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) no Parc la Villete, em Paris, durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Desde a abertura dos Jogos, o Minas Bar tem atraído atletas, como a skatista Rayssa Leal, medalhista de bronze, além de turistas e locais, que têm a oportunidade de experimentar os sabores da culinária mineira. A iniciativa serve como uma vitrine mundial para a elogiada culinária mineira, rica em produtos típicos e receitas que conquistam visitantes de todas as partes do mundo. “Minas Gerais ainda é um ilustre desconhecido. Quando turistas estrangeiros pensam no Brasil, geralmente pensam no Rio de Janeiro”, destacou Bárbara Botega, secretária adjunta de Comunicação Social (Secom). Ela enfatizou a importância de divulgar Minas Gerais como destino internacional. O Minas Bar, segundo Botega, oferece uma experiência autêntica da cozinha mineira, refletindo a hospitalidade e a tradição culinária do estado. Diariamente, o Minas Bar oferece pratos elaborados com ingredientes típicos de Minas Gerais, como milho, mandioca, polvilho, pão de queijo, carne de porco e frango, tudo em versões "petit", pequenas porções em francês, mas com sabores autênticos e marcantes. "O Minas Bar promove essa experiência e impulsiona o turismo, que já cresce mais que o dobro da média nacional no nosso estado", disse Botega. Ela mencionou as reações emocionadas de brasileiros no exterior e o encanto dos estrangeiros com os pratos mineiros, como o torresmo crispy e a broa de milho. O Chef Henrique Gilberto, do Grupo Viela, iniciou sua carreira no renomado restaurante Xapuri, referência em comida mineira. Ele aprimorou sua experiência com grandes chefs nacionais e internacionais, como Alex Atala, Alberto Landgraf e Massimo Bottura. Em Paris, no Minas Bar, Henrique serve cerca de 1,5 mil pessoas por dia, oferecendo um atendimento acolhedor que reflete a hospitalidade mineira. “Trabalhamos como em uma mercearia de bairro de BH ou qualquer outra cidade de Minas, mantendo a tradição da simpatia, bom humor e comida saborosa", contou Henrique Gilberto. Ele ressaltou que a parceria com o Fartura e a Cozinha Tupis foi um sucesso, emocionando e orgulhando os visitantes do Minas Bar. Cardápio do Minas Bar – Casa Brasil Queijos diferenciados - Vertentes, Serro, Canastra, Araxá e Norte Milho frito com queijo e manteiga Torresmo com purê de limão e coentro (porco) Pão de queijo com pernil Frango à paçoquinha Folhas mineiras refogadas com fubá cremoso e ovo caipira Mandioca crocante com molho de manteiga de garrafa Bomba de goiabada com queijo canastra Café com leite queimado e pão com manteiga Fonte: Agencia Minas
- Igam Disponibiliza DAEs para Cobrança pelo Uso da Água com Vencimento em 31 de Julho
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) disponibilizou os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) para a Cobrança pelo Uso da Água em seu site institucional. O primeiro vencimento ocorre nesta quarta-feira, 31 de julho. Para realizar o pagamento, é necessário emitir o DAE no sistema disponível no site do Igam. Este instrumento econômico visa incentivar o uso racional da água pelos usuários que utilizam volumes que alteram a quantidade ou a qualidade dos recursos hídricos na bacia hidrográfica correspondente. A arrecadação é direcionada a projetos dentro da própria bacia, como recuperação de áreas degradadas, educação ambiental e saneamento. O Igam estima uma arrecadação de mais de R$ 150 milhões em 2023 nas 34 bacias hidrográficas de Minas Gerais. “A cobrança pelo uso é um instrumento econômico que financia os projetos prioritários aprovados pelos Comitês de Bacia”, explica Marcelo da Fonseca, diretor-geral do Igam. Ele destaca a importância da contribuição financeira para a manutenção da água em quantidade e qualidade, beneficiando usos como agricultura, indústria, mineração e consumo. Caso a intervenção não conste na planilha, o usuário deve preencher o Formulário de Débito Não Localizado 2023. A cobrança também se aplica a outorgas coletivas, lançamento de efluentes e dragagem. A Cobrança Regulamentada pelo Decreto 48.160 de 24 de março de 2021, a Cobrança pelo Uso da Água é realizada para aqueles que possuem outorga para uso da água. Exemplos incluem captação em curso de água, barramento, poço tubular, poço manual/cisterna, rebaixamento para mineração, dragagem em cava aluvionar, extração mineral e lançamento de efluente em corpos d'água. Usos insignificantes e para pequenos núcleos populacionais rurais não são cobrados. Este instrumento reconhece a água como um bem ecológico, social e econômico, incentivando seu uso racional para garantir a disponibilidade para gerações futuras. Não se trata de taxa ou imposto, mas de um preço público que reflete o valor real da água. A cobrança é iniciada após a aprovação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) dos mecanismos e valores propostos pelo Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), e pela assinatura do Contrato de Gestão entre o Igam e a Agência de Bacia ou entidade equivalente. Fonte: Agencia Minas
- Minas Gerais Gera 232 Mil Vagas em Junho
Rafael Silva encerrou sua busca por emprego após três meses desempregado, sendo contratado em junho deste ano para uma vaga de auxiliar administrativo. "Estava sem respostas para as minhas tentativas, até que acessei o Uai Virtual e encontrei a vaga de auxiliar. Marquei uma entrevista e, em pouco tempo, fui contratado. Não queria mais ficar em casa, agora estou bem mais tranquilo“, disse Rafael. A vaga preenchida por Rafael é uma das 232 mil criadas em junho em Minas Gerais. De acordo com o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), o saldo positivo do mês foi de 28.354 postos de trabalho, levando o estado a um total de 162 mil vagas abertas em 2024. O melhor saldo havia sido registrado em 2021, com 203 mil postos de trabalho. Nos anos seguintes, os números foram 147 mil em 2022 e 144 mil em 2023. Desde janeiro, Minas Gerais tem mantido uma sequência consistente de criação de empregos. Nos últimos seis anos (2019-2024), o total de postos de trabalho chega a 898 mil. Arthur Campos, subsecretário de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), afirma que essa sequência aproxima Minas da meta de um milhão de vagas geradas até 2026. "Podemos superar nossa marca, mas não podemos parar por aí. Precisamos não apenas criar vagas, mas ocupá-las. Por isso, apoiamos o empreendedorismo e oferecemos capacitações para qualificar qualquer cidadão que queira entrar no mercado de trabalho", afirma Arthur Campos. Empreendedorismo Aquece Oferta de Vagas O mercado de trabalho positivo também resulta do ambiente propício ao empreendedorismo e atração de novos negócios, promovido pelo Governo de Minas por meio de políticas públicas lideradas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG). Segundo a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), no primeiro semestre deste ano, o volume de empresas abertas até junho totalizou mais de 48 mil, uma alta de 12,4% em relação ao mesmo período de 2023. A média de novos negócios criados por dia no estado aumentou de 238 para 266. "As micro e pequenas empresas têm gerado 67% dos empregos, e o PIB passou de 20% para 27%, o que demonstra sua força. As MPEs precisam de políticas públicas de desburocratização para continuar crescendo. Estamos trabalhando para tornar o estado mais ágil e favorável ao empreendedorismo", destaca o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio. Mercado de Trabalho em Minas Graças a ações do Governo de Minas, como a digitalização de serviços, atração de investimentos privados e promoção do Feirão de Empregos da Sedese, o estado tem o segundo maior estoque de empregos do país, com 4,9 milhões de pessoas empregadas com carteira assinada. O Vale do Jequitinhonha é uma das regiões que também vem sentindo os efeitos positivos no mercado de trabalho. No município de Salinas, o projeto Vale do Lítio do Governo de Minas está impulsionando o desenvolvimento econômico local. O empresário Harley Costa Cardoso, natural de Salinas, já empreendia em alguns setores, mas viu uma nova oportunidade com o projeto Vale do Lítio. A chegada de empresas na região aumentou a demanda por hospedagem, levando Harley a reassumir um hotel da família, que estava arrendado desde 2018, contribuindo também para a geração de empregos locais. "Com a alta movimentação de pessoas, hoje não há mais casas para alugar. Agora há mais investimentos e construções, e o comércio local se tornou mais competitivo. Isso me motivou a reabrir o hotel, oferecendo um novo serviço para pessoas que vêm trabalhar aqui por períodos mais longos. Minha expectativa é que até o final do ano o hotel esteja lotado", afirma Harley. Pilares da Empregabilidade Pequenos negócios como o de Harley são fundamentais na geração de emprego e renda não só no Vale do Lítio, mas em todo o estado. Dados do Sebrae Minas, com base no Novo Caged, mostram que as micro e pequenas empresas mineiras criaram 85 mil vagas este ano, representando mais de 60% do saldo total de postos de trabalho no estado. Isso coloca Minas Gerais como a segunda unidade federativa do país com o maior superávit de empregos gerados por pequenos negócios. Fonte: Agencia Minas
- Coluna Minas Gerais - 31/07/2024
Lafaiete inaugura viaduto A MRS Logística e a prefeitura de Lafaiete inauguram o Viaduto Padre Ermano José Ferreira e a Ponte Geraldo Dias Moreira. As estruturas, que representam um investimento de R$ 46 milhões, foram construídas para melhorar a segurança ferroviária e a mobilidade urbana, eliminando duas passagens em nível na cidade. O viaduto, com 160 metros de extensão, e a ponte, de 40 metros, são considerados uma das maiores intervenções viárias da história do município, proporcionando benefícios significativos à população ao integrar de maneira mais segura a ferrovia com o ambiente urbano. (Jornal da Cidade – Conselheiro Lafaiete) Viaduto e ponte são entregues para melhorar mobilidade e segurança em Lafaiete | Correio Online ( jornalcorreiodacidade.com.br ) 2º Festival Abrasel de Gastronomia O 2º Festival Abrasel de Gastronomia lançado dia 31 de julho, acontecerá ao longo de agosto em Governador Valadares, com a participação de mais de 60 estabelecimentos. Este ano, o festival destaca o feijão tropeiro em homenagem aos 140 anos de Figueira, com 20 bares competindo nessa categoria. Os pratos serão avaliados por uma comitiva técnica e pelo público, que poderá votar através de QR Codes disponíveis nos locais participantes, além de concorrer a prêmios. Os critérios de avaliação incluem apresentação, sabor e inovação, e os pratos devem ser exclusivos para o evento. (Jornal dos Vales – Ipatinga) https://jornaldosvales.com.br/noticia/48024/vem-ai-o-2%C2%BA-festival-abrasel-de-gastronomia-em-gv Projeto usa dança como terapia para câncer Em Varginha, o projeto "Dançaterapia para Mulheres com Câncer" utiliza a dança como uma forma de terapia para mulheres com câncer e suas acompanhantes. Realizado com recursos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e apoiado pela Biotécnica e Unimed, a iniciativa visa complementar os tratamentos convencionais, promovendo benefícios como melhora na flexibilidade, coordenação e equilíbrio, redução do estresse e da ansiedade, além de aumentar a autoestima e a interação social, proporcionando uma sensação de pertencimento e alívio dos sintomas de depressão. (Folha de Varginha) https://blogdomadeira.com.br/projeto-usa-danca-como-terapia-para-mulheres-com-cancer-em-varginha/ Relíquias são recebidas com festa Na tarde de segunda-feira (29), Três Pontas recebeu com grande devoção as relíquias de Santa Teresinha do Menino Jesus, em uma celebração marcada por uma chuva de rosas. A visita das relíquias, que inclui o fêmur e os ossos do pé da santa, faz parte das comemorações dos 150 anos de seu nascimento, 100 anos de sua canonização e dos 100 anos do Carmelo de Camaragibe. O trajeto foi acompanhado por fogos, buzinaços e até atletas correndo ao longo do percurso. Fiéis montaram altares em suas residências e se aglomeraram para tocar, orar e registrar o momento único. (Correio Trespontano) https://jornalcorreiotrespontano.com.br/2024/07/30/reliquias-de-santa-teresinha-sao-recebidas-com-festa-e-emocao/ Fundinho Festival Jazz e Blues O Fundinho Festival Jazz e Blues 2024, que celebra os 136 anos de Uberlândia, acontecerá nos dias 9 e 10 de agosto. A oitava edição do festival oferecerá 17 horas de programação musical gratuita, com apresentações de 10 atrações de jazz e blues, incluindo grupos nacionais, regionais e locais. O evento, apresentado pelo Governo de Minas Gerais e outros patrocinadores, contará também com uma vila gastronômica, chopes artesanais e infraestrutura completa para conforto e segurança do público. A expectativa é atrair mais de oito mil visitantes e superar a edição anterior. (Jornal de Patrocínio) https://www.jornaldepatrocinio.com/vem-ai-o-fundinho-festival-jazz-e-blues-2024 Caratinga implanta Serviço de Acolhimento O Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, denominado “Família Acolhedora”, está em fase de implantação em Caratinga. O Serviço organiza o acolhimento, em caráter excepcional e provisório de crianças e adolescentes, na faixa etária de 0 a 18 anos, em residências de Famílias Acolhedoras cadastradas, segundo os princípios e diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Não se trata de adoção, mas, famílias dispostas a acolher estas crianças e adolescentes pelo período determinando judicialmente. (Diário de Caratinga) diariodecaratinga.com.br/caratinga-implanta-servico-de-acolhimento-para-criancas-e-adolescentes/ Orquestra Filarmônica em Araxá Em agosto, a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais realizará uma série de eventos em Araxá, com patrocínio da CBMM. A programação inclui um intercâmbio cultural com músicos locais e oficinas de Arranjo e Criação Musical nos dias 6 e 7, seguidas de um concerto didático para alunos de escolas públicas no Centro Cultural Uniaraxá. A estada da orquestra realizará com um concerto gratuito ao ar livre no dia 8, apresentando clássicos de Tchaikovsky, Mozart, Strauss Jr. e outros compositores, sob a regência do maestro José Soares. Todas as atividades são gratuitas e têm interpretação em Libras, promovendo a democratização da música clássica. (Jornal Clarim – Araxá) https://clarim.net.br/orquestra-filarmonica-de-minas-gerais-em-araxa/
- Operação Mute: Mais de 4.700 celulares apreendidos em presídios brasileiros
A quinta fase da Operação Mute, conduzida em todos os presídios e penitenciárias do Brasil, resultou na apreensão de 4.757 celulares usados para comunicações ilícitas. Coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, a ação mobilizou 3.463 policiais penais que inspecionaram mais de 3 mil celas, abrigando mais de 300 mil detentos. Além dos celulares, a operação apreendeu 348 materiais perfurocortantes, como facas e tesouras, mil carregadores, 397 chips, 314 fones de ouvido, 29 roteadores, 19 pen drives, quatro artefatos explosivos e três armas de fogo. O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, destacou a importância da integração das polícias penais de todas as unidades da federação com a Polícia Penal Federal. "Essa colaboração é decisiva para a estratégia nacional de combate ao crime organizado e contribuirá para a redução de indicadores criminais, especialmente os crimes letais intencionais que afetam a população brasileira", afirmou Garcia. As revistas focaram principalmente na retirada de celulares, ferramentas que facilitam a perpetuação de crimes e a escalada da violência fora dos muros prisionais. O uso clandestino desses dispositivos é um grave problema nacional, com impactos significativos nas esferas social, psicológica e econômica. Para enfrentar esse desafio, a Diretoria de Inteligência Penitenciária (Dipen) está implementando novas rotinas e procedimentos nos estabelecimentos penais e colaborando com outras forças para combater as comunicações proibidas dentro do sistema prisional. Fonte:AgenciaBrasil
- Biden e Lula pressionam por transparência nas eleições venezuelanas em telefonema
Na terça-feira (30), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversaram por meia hora a pedido de Biden. Ambos exigiram do governo da Venezuela a divulgação imediata de dados eleitorais completos e detalhados para assegurar a transparência e evitar fraudes nas eleições venezuelanas. Apesar da pressão, assessores dos dois lados expressam ceticismo quanto à divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela. Observadores americanos indicam que, se as atas fossem divulgadas, o resultado não corresponderia ao anunciado pelo CNE, que declarou a vitória de Maduro com 51,2% dos votos contra 44,2% de Edmundo Gonzalez Urrutia. Até o momento, o resultado final da apuração não foi divulgado, apesar de Maduro ter sido proclamado vencedor. Maduro e seus aliados alegam que a oposição destruiu os sistemas de votação e ficou com as atas das eleições, o que serviria como justificativa para não divulgar os documentos. Assessores de Lula e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acreditam que, se Maduro estivesse seguro de sua vitória, as atas já teriam sido divulgadas. Por isso, há ceticismo sobre a possibilidade de os dados eleitorais virem a público. Enquanto aguardam uma solução, os protestos em Caracas se intensificam e a resposta do regime de Maduro tem sido violenta, resultando em pelo menos 11 mortes até agora. A equipe de Lula adota um "compasso de espera", aguardando a divulgação das atas para se posicionar oficialmente sobre a eleição venezuelana. fonte:G1
- Reforma tributária: meta é aprovar regulamentação neste ano
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é encerrar o ano de 2024 com a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. “Até o final do ano, nós queremos concluir a votação dessa regulamentação”, disse. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Padilha lembrou que a regulamentação, dentre outras questões, prevê a simplificação de impostos e, consequentemente, a geração de mais empregos. “Estamos transformando cinco impostos em um só, facilitando a vida do empresário”. “Essa é a prioridade absoluta. Tem que votar ainda no Senado. Provavelmente, volta pra Câmara também, porque um dos projetos ainda está na Câmara. Vamos acompanhar isso. Nossa prioridade é terminar o ano com essa regulamentação aprovada. E confio muito que o Congresso Nacional, os presidentes das duas Casas, tanto o presidente Arthur Lira quanto o presidente Rodrigo Pacheco, os líderes, querem concluir a votação neste ano.” Fonte:AgenciaBrasil
- Apesar de ter gasto R$ 262 mil em móveis, Lula corta R$ 15 bilhões em verbas de pastas como a Saúde
Nesta terça-feira, o governo federal detalhou a redução de R$ 15 bilhões nos gastos, anunciada há quase duas semanas. A medida é necessária para cumprir as regras fiscais das contas públicas em 2024. Os ministérios da Saúde e das Cidades foram os mais afetados pelos cortes. O Ministério da Saúde sofreu uma redução de R$ 4,4 bilhões, enquanto o das Cidades perdeu R$ 2,1 bilhões. Os ministérios dos Transportes e da Educação também foram atingidos, com cortes de R$ 1,5 bilhão e R$ 1,2 bilhão, respectivamente. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal programa de obras do governo, teve R$ 4,5 bilhões congelados. Os investimentos do PAC são distribuídos entre várias pastas, podendo haver cortes nos ministérios das Cidades e dos Transportes relacionados ao programa. Além disso, R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares foi congelado. Foram bloqueados R$ 9 bilhões em despesas discricionárias da União, que são gastos não obrigatórios, como os salários de servidores, que são obrigatórios. A lista das pastas mais afetadas não considera o tamanho do corte em relação ao orçamento total de cada área. Por exemplo, o Ministério da Saúde tem um dos maiores orçamentos da Esplanada dos Ministérios. O detalhamento da contenção de despesas foi publicado nesta terça-feira (30) em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O corte também afetou parte das emendas parlamentares, recursos reservados no Orçamento da União para serem aplicados conforme a indicação de deputados e senadores, principal instrumento usado pelos parlamentares para enviar recursos para suas bases eleitorais. Fonte:G1
- Provas de triatlo no Rio Sena são liberadas após preocupações com qualidade da água e riscos de leptospirose
O Rio Sena foi liberado para as provas de triatlo masculino e feminino dos Jogos Olímpicos no final da noite desta terça-feira (30) pelas autoridades sanitárias francesas. A competição, que deveria ter começado na manhã de terça, agora será realizada na manhã desta quarta-feira (31), com ambas as categorias realizando as provas. As águas do rio estavam em um nível abaixo do aceitável de qualidade, o que causou o cancelamento de treinos de natação no domingo (28) e na segunda-feira (29). Cerca de 15 milhões de pessoas são esperadas na região parisiense durante a Olimpíada e os Jogos Paralímpicos, que terminam em 8 de setembro. A alta densidade populacional, mesmo temporária, facilita a circulação de várias doenças. É o caso da leptospirose, transmitida pela urina dos ratos. Segundo Pierre Tattevin, presidente da Sociedade Francesa de Infectologia, o risco é alto para quem se aventurar a nadar no Rio Sena, já que os roedores estão em toda a parte na capital. “As autoridades forçaram para poder organizar as competições aquáticas no Rio Sena”, alerta o infectologista francês. Não há dados verificados sobre o número de ratos que vivem em Paris, mas, segundo estimativas, há cerca de 1,5 para cada morador. É por essa razão que as contaminações por leptospirose no Sena não estão descartadas, mesmo que a quantidade de coliformes fecais no rio esteja dentro das normas exigidas. “O rato é quem carrega a bactéria da leptospirose. O rio pode até ter ser sido bem higienizado, mas isso não bloqueia a transmissão, que é totalmente possível”, reitera o especialista. Em demonstrações de que a higienização do Rio Sena para as Olimpíadas deu certo, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, nadou no rio antes do início dos Jogos. A Leptospira, a bactéria que provoca a doença, é encontrada na urina dos ratos e pode contaminar a água, terra e alimentos. Após o contágio, causa sintomas parecidos com os de uma gripe forte: febre alta, dores no corpo e mal-estar. Eles podem demorar entre três dias e três semanas para se manifestar, lembra Pierre Tattevin. “Quem tiver sintomas depois de nadar no Rio Sena alguns dias depois deve lembrar de se testar”, diz. "Eles vão depender da quantidade de água ingerida durante o mergulho", explica, citando o Rio Sena. Segundo dados da Santé Publique France, a agência sanitária francesa, em 2022 foram diagnosticados cerca de 600 casos de leptospirose no país, mas esse número é provavelmente dez vezes maior, afirma o infectologista francês. "A leptospirose é sensível a praticamente todos os antibióticos. A pessoa pode ter febre, tomar Amoxicilina, ficar boa, e na realidade ter pego a leptospirose sem saber.” Fonte:G1
- Déficit do setor público no primeiro semestre de 2024 alcança R$ 43,4 bilhões, maior valor desde 2020
As contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 43,4 bilhões no primeiro semestre deste ano, o equivalente a 0,78% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central nesta segunda-feira (20). O déficit primário ocorre quando as receitas com impostos ficam abaixo das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Em caso contrário, há superávit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais. De acordo com o BC, o déficit das contas públicas mais do que dobrou na comparação com os seis primeiros meses de 2023, quando o resultado negativo somou R$ 20,4 bilhões (0,39% do PIB). Esse também foi o maior rombo para os seis primeiros meses de um ano desde 2020, quando o déficit somou R$ 402,7 bilhões, em meio ao aumento de gastos com a pandemia da Covid-19. Somente em junho, as contas públicas registraram um saldo negativo de R$ 40,9 bilhões. De acordo com o BC, o déficit das contas públicas foi resultado do desempenho das contas do governo federal e, também, das empresas estatais. Os estados e municípios tiveram superávit no mês passado. Para 2024, a meta fiscal, fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de um déficit de até R$ 13,31 bilhões para as contas do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais). A meta é zerar o déficit para as contas do governo federal. Porém, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual previsto no arcabouço fiscal (a nova regra das contas públicas). Ou seja, pode haver variação de até R$ 28,75 bilhões, para cima ou para baixo, em relação ao objetivo. Com isso, o setor público pode apresentar um resultado negativo de até R$ 42,07 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida. Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional –, houve déficit de R$ 1,1 trilhão nas contas do setor público em doze meses até junho - o equivalente a 9,9% do PIB. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores. O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do resultado mensal das contas, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 10,50% ao ano, após o BC interromper, neste mês, o ciclo de corte dos juros básicos. Fonte: G1
- Contagem rápida independente deu vitória de González sobre Maduro por 66,1% a 31,3% na Venezuela
Uma "contagem rápida" independente de votos da eleição venezuelana à qual a reportagem teve acesso aponta uma vitória de Edmundo González Urrutia sobre Nicolás Maduro por 66,1% a 31,3%. Esta foi uma das quatro contagens independentes que a líder opositora María Corina Machado afirmou ter recebido no domingo (28), indicando a vitória de González. Os números da contagem paralela ainda estão sujeitos a alteração. A pesquisa foi batizada de AltaVista e baseada numa amostra estratificada de 999 seções eleitorais. Idealizada por uma ONG da sociedade civil venezuelana cujo nome é mantido em sigilo devido a ameaças do regime a seus integrantes, a metodologia foi registrada e desenvolvida por cientistas políticos e estatísticos. Entre eles, assinam o relatório Dalson Figueiredo, da Universidade Federal de Pernambuco, Raphael Nishimura e Walter R. Mebane, ambos da Universidade de Michigan. A equipe trabalhou no último mês revisando o histórico das seções de votação da Venezuela nas eleições passadas, verificando a tendência do eleitor em cada uma – pró-governo ou oposição. "O projeto visa, a partir de uma amostra estratificada de 1.500 centros, obter a transferência para o universo de 30 mil. Isso funciona em ambientes em que a integridade eleitoral está em xeque, como a Venezuela", explica um dos integrantes do projeto. No entender do professor Dalson Figueiredo, da UFPE, a vantagem do método é considerar o peso histórico das seções, conforme a sua orientação (mais governo ou mais oposição). Dos 1.500 centros previstos, 999 foram tabulados até agora porque, como denunciou María Corina Machado, houve dificuldades de acesso às atas. Figueiredo explica que a ausência de dados foi prevista na elaboração da metodologia do AltaVista. "Desenvolvemos um algoritmo original para lidar com o problema da não resposta. Nosso estudo foi previamente registrado na plataforma do Open Science Framework e todos os dados e scripts computacionais estão disponíveis para a consulta pública". Da Venezuela, um dos integrantes da ONG responsável pelo projeto conta que 1.500 agentes locais estiveram envolvidos na conferência das atas eleitorais. Para cada voto, a máquina eletrônica imprime uma cédula em que o eleitor pode comparar a sua veracidade. Essa cópia de papel é depositada numa urna. No fim da votação é possível conferir se o conteúdo da urna bate com os dados que serão transmitidos para o Conselho Nacional Eleitoral. A missão dos representantes da ONG era fotografar a cópia do boletim e enviá-la para a plataforma, assim como reportar os problemas enfrentados. As dificuldades começaram após o encerramento da votação, relata um dos diretores da entidade. Fonte:G1

























