Pela primeira vez, Varginha participou dos Jogos Escolares Paralímpicos de Minas Gerais, realizados em Governador Valadares, e já conquistou resultados expressivos. O atleta Luís Felipe Honorato, da Escola Estadual Pedro de Alcântara, competindo na categoria PCD S14 - Categoria 2, sagrou-se campeão nas provas de 100m peito e 200m livre, além de conquistar o vice-campeonato nos 100m livre. A conquista dessas três medalhas é um feito inédito para o município. Luís Felipe faz parte do projeto-piloto de natação, iniciado pela professora Angélica Leal, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL). Angélica, idealizadora do projeto de natação para pessoas com deficiência, comentou: "Iniciamos este projeto há pouco tempo e estamos em busca de novos atletas PCD (pessoas com deficiência) para compor nossa equipe. Os treinos ocorrem às segundas, quartas e sextas na SEMEL." O professor Wagner Sartini, técnico da equipe de natação que acompanhou a delegação na fase estadual dos Jogos Escolares, destacou a importância do evento: "Estamos em Governador Valadares, participando dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) 2024, e pela primeira vez levamos um dos nossos alunos PCD para este evento. A expectativa inicial era apenas iniciar nossa inserção, mas Luís conquistou um resultado inédito para nossa cidade. Hoje, continuam as competições de natação para pessoas sem deficiência." Fonte: PMV

Com o início das férias escolares, o Via Café Shopping Center preparou uma semana repleta de atividades e eventos gratuitos para garantir a diversão de crianças e adolescentes. Confira a programação especial que promete agradar tanto os pequenos quanto os adultos: 20/7 (sábado) – Clubinho do Zedi: Gincana da Alegria Às 14h, no Espaço Via Café, localizado no corredor que dá acesso à Praça de Alimentação, serão realizadas brincadeiras típicas infantis como corrida de saco e de obstáculos, torta na cara, cabo de guerra, estoura balão, dança dos cones e acerte o alvo. 21/7 (domingo) – Clubinho do Zedi: Oficina de Musicalização A partir das 15h, as crianças poderão participar de uma imersão musical. A programação inclui a produção de instrumentos musicais com material reciclável, um show de calouros no estilo "The Voice Kids", além de atividades interativas como conhecendo os sons e “Qual é a Música”. 24/7 (quarta-feira) – Oficina Tarde Azul Em parceria com a instituição “Eu escolhi Amar”, a oficina será realizada ao lado da Havan, das 15h às 17h, e incluirá atividades artísticas, psicopedagógicas e psicomotoras voltadas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 24/7 (quarta-feira) – Roda de Conversa – Amor sem Rótulos Às 18h, no mesmo local da Oficina Tarde Azul, haverá uma roda de conversa com representantes da “Eu escolhi Amar”, mães e especialistas, discutindo a criação e rotina de crianças com TEA. 25/7 (quinta-feira) – Aula de Tecido Acrobático A Academia de Danças Acrobáticas Elaine Nascimento oferecerá aulas de tecido acrobático às 13h, 14h e 19h. A atividade, aberta a crianças a partir de 7 anos e adultos, envolverá movimentos básicos que trabalham força, flexibilidade e expressão corporal. 27/7 (sábado) – Workshop de Patins Às 8h, no estacionamento superior do shopping, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) promoverá um workshop de patinação. O evento incluirá passeios, aulas e troca de experiências sobre a modalidade. 28/7 (domingo) – Show Meu Malvado Favorito Às 16h, no estacionamento, será realizado o show infantil “Meu Malvado Favorito”, com música, dança e aventuras. Os personagens Gru e os minions prometem divertir todas as famílias presentes, que poderão tirar fotos com os personagens ao final da apresentação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso de nascimento de filhos ou adoção legal de crianças. Pela nova lei, as instituições de educação superior deverão garantir a continuidade do atendimento educacional e fazer ajustes administrativos para prorrogar os prazos por, no mínimo, 180 dias. Em casos de parentalidade atípica, esse prazo pode ser ampliado. A medida abrange tanto mães quanto pais. "Chamamos esse projeto de Mães Cientistas, porque muitas mulheres, quando chegam a uma determinada fase da vida, têm que decidir se seguem suas pesquisas acadêmicas ou se cuidam dos seus filhos. É uma vitória da ciência brasileira, da educação e das mulheres brasileiras", destacou a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do projeto de lei na Câmara dos Deputados. A prorrogação inclui a conclusão de disciplinas e dos trabalhos finais, como monografias, teses e dissertações, bem como o adiamento das sessões de defesa e a entrega de versões finais dos trabalhos ou realização de publicações exigidas pelos regulamentos das instituições de ensino. Em uma carreira competitiva, como a acadêmica no Brasil, a constante cobrança por produtividade acaba expulsando as mães das universidades e da linha de frente da construção do conhecimento no país. Segundo dados da Plataforma Sucupira, da Capes, a maioria dos estudantes de pós-graduação (54,54%) é de mulheres, mas os homens são a maioria entre os professores (57,46%), ou seja, são maioria entre os que conseguem chegar ao topo da carreira e assumir um cargo público como docente e pesquisador. As mulheres também são minoria entre os pesquisadores que recebem bolsa produtividade, concedidas no topo da carreira pelo CNPq, representando apenas 36%. "As mulheres, quando optam por ser mães, são punidas na entrega de seus trabalhos acadêmicos e perdem pontuação", destacou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. De acordo com a ministra, a pasta instituiu recentemente que a avaliação de produtividade do CNPq foi estendida por dois anos no caso da maternidade. A presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, saudou a sanção da lei, "que reconhece a maternidade durante um período que é, por si só, muito difícil na vida de qualquer um, que é o desenvolvimento de dissertações e teses". Segundo Carvalho, no último dia 12 de julho, a Capes retomou o funcionamento do Comitê Permanente sobre Equidade de Gênero, "para discutir outras ações relacionadas ao papel da mulher na ciência brasileira e como avançar em políticas mais inclusivas".

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao regime de recuperação fiscal do governo federal. O estado enfrenta uma dívida de R$ 165 bilhões com a União. A decisão de Fachin atendeu ao pedido de liminar feito pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Na última terça-feira (9), o governo estadual solicitou ao STF a prorrogação do prazo, visando aguardar a regulamentação do programa que refinanciará as dívidas dos governos estaduais. Inicialmente, o prazo de 90 dias para adesão terminaria no próximo dia 19, conforme concedido em abril pelo relator do caso, ministro Nunes Marques. A decisão de Fachin, que ocupa a vice-presidência da Corte durante o recesso de julho, cabe ao presidente em exercício decidir questões urgentes. A petição do governo mineiro chegou ao Supremo após a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmar que uma nova prorrogação do prazo deveria ser condicionada à retomada do pagamento da dívida com a União. Paralelamente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei na semana passada para tentar resolver a dívida dos estados com a União, propondo um parcelamento em 30 anos. Atualmente, a dívida total dos estados ultrapassa R$ 760 bilhões, com Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo representando quase 90% desse montante. Fonte: Hoje em dia

Nesta quarta-feira (17), foi assinado um decreto que institui o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). O novo sistema informatizado, gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e operacionalizado em parceria com órgãos estaduais e municipais, visa facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação para pessoas com autismo. A assinatura do decreto ocorreu durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em Brasília. Durante o evento, o MDH e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome assinaram um acordo de cooperação para a Política Nacional do Cuidado e o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Este acordo tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais que atendam às demandas das pessoas com deficiência, considerando aspectos de gênero, classe, raça, etnia, idade e território, além da interdependência entre quem cuida e quem necessita de cuidados. Adicionalmente, foi assinada uma portaria interministerial entre o MDH e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade em edifícios públicos federais. Combate ao Capacitismo Também foi apresentado o relatório final do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência. Este relatório propõe uma metodologia de avaliação que vá além do modelo médico tradicional, reconhecendo a deficiência como uma interação complexa de fatores biológicos, psicológicos e sociais. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDH, Anna Paula Feminella, destacou que a implementação progressiva dessa avaliação representa uma mudança de paradigma, visando combater a cultura do capacitismo. O capacitismo, definido como discriminação contra pessoas com deficiência, se manifesta de várias formas, incluindo barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania. Para enfrentar esse preconceito, ações efetivas como educação inclusiva, oportunidades de emprego, saúde adequada, acesso à cultura e formação de agentes públicos são essenciais. Ainda no evento, o MDH e o Ipea assinaram um protocolo para realizar pesquisas sobre a implementação da avaliação biopsicossocial da deficiência. Além disso, o MDH, MGI e o Ministério do Planejamento e Orçamento firmaram um acordo para estudos de impacto regulatório, social, político e econômico dessa avaliação, visando criar um sistema nacional de avaliação da deficiência e elaborar uma estratégia de governo. Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência Essas novas iniciativas complementam o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência Novo Viver sem Limite, lançado em novembro de 2023, que conta com cerca de 100 ações e R$ 6,5 bilhões em investimentos. Até o momento, cinco estados aderiram ao plano: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Piauí, com outros quatro em processo de adesão. Com a participação de 1,6 mil pessoas de todo o país, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência marcou o retorno desse tipo de evento após oito anos. O encontro, que começou no último domingo (14) e encerrou na tarde de terça-feira com a aprovação da Carta de Brasília, reuniu 800 delegados para analisar 90 propostas de recomendações sobre políticas para a população com deficiência. Ewelin Canizares, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Sul, ressaltou a importância de políticas públicas interseccionais que garantam a participação de toda a diversidade de pessoas na sociedade. Ela também destacou a necessidade de reparar os erros e violências cometidos contra pessoas com deficiência no passado. Fonte: Hoje em Dia

O Ministério dos Transportes estabeleceu novas exigências para as prorrogações antecipadas de concessões ferroviárias, incluindo previsões de investimentos em material rodante para as empresas parceiras. A medida prevê a aquisição de locomotivas, vagões, veículos de manutenção, entre outros. Esses investimentos devem constar no Caderno de Obrigações da Concessionária, com revisões previstas a cada cinco anos para garantir o cumprimento dos termos. "Colocamos a necessidade de incluir a previsão de compra de material rodante no caderno de encargos, com datas, prazos, tudo. Antes isso ficava apenas na modelagem econômica, mas não estava no contrato. Isso dará previsibilidade para a indústria produzir e vender", afirmou George Santoro, secretário-executivo do Ministério, em entrevista à CNN. A renovação antecipada da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) já deve seguir essa norma. Operada pela VLI Logística, a FCA tem 7.215 km de extensão e atravessa sete estados (MG, SP, RJ, ES, BA, SE e GO) além do Distrito Federal. A inclusão do dispositivo na portaria atende a uma demanda da indústria junto ao governo federal, especialmente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer). Fonte:CNN

O Brasil tem progredido na implementação do Real Digital, conhecido como Drex, com testes e discussões em sociedade. Segundo a pesquisa "Da Cédula ao Drex: a evolução do real em 30 anos", realizada pelo Mercado Pago em parceria com o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (Ibpad), metade dos brasileiros acredita que o papel-moeda vai desaparecer em 10 anos. No entanto, apenas 36,5% veem a criação de uma moeda digital única como benéfica, e cerca de 4 em cada 10 ainda estão incertos sobre a migração rápida para o Drex. Em junho deste ano, o Banco do Brasil começou a testar uma plataforma que facilita a interação com a moeda digital do Banco Central (BC), prevista para ser lançada em 2025. Ignacio Estivariz, vice-presidente de Banco Digital do Mercado Pago no Brasil, destacou a curiosidade em torno do Real Digital e a necessidade de uma campanha educacional após o lançamento para explicar os benefícios e o papel do Drex no sistema de pagamentos. Caroline Capitani, vice-presidente de Estratégia e Inovação da consultoria de tecnologia ilegra, mencionou preocupações sobre confiabilidade e segurança, incluindo riscos de fraudes, hacks e a estabilidade da moeda. Capitani ressaltou que muitas pessoas ainda não compreendem completamente o funcionamento e os benefícios de uma moeda digital como o Drex. Além do avanço nos pagamentos digitais, a pesquisa revelou um aumento no acesso aos serviços financeiros. De acordo com o levantamento, 66% dos brasileiros se consideram total ou parcialmente incluídos financeiramente, e quase 8 em cada 10 possuem conta em alguma instituição financeira. fonte:CNN

Desde 2019, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) tem investido na ampliação da oferta de Educação Profissional, alinhada às metas do Plano Estadual de Educação para o decênio 2018/2027, especialmente a Meta 11, que visa triplicar o número de matrículas em educação profissional até 2027. Atualmente, as escolas estaduais oferecem mais de 50 opções de cursos técnicos de nível médio. Esses cursos são destinados tanto a estudantes matriculados no ensino médio da rede estadual quanto àqueles que já concluíram o ensino médio e buscam qualificação profissional. Além dos cursos concomitantes/subsequentes ao ensino médio, a SEE/MG também disponibiliza cursos técnicos integrados ao ensino médio através do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional (EMTI Profissional), totalizando mais de 70 mil matrículas. "Neste semestre, foram disponibilizadas 8 mil vagas, algumas ainda em aberto. A educação profissional e tecnológica é essencial na educação básica, garantindo que ao término do curso, o estudante possa ingressar em carreiras importantes para o setor produtivo", afirma a coordenadora-geral de Educação Integral e Profissional da SEE/MG, Andréa Botelho. O processo de seleção ocorre diretamente nas escolas, seguindo as diretrizes da SEE/MG. Quando a demanda supera o número de vagas, é realizado um sorteio público. Os cursos são oferecidos exclusivamente de forma presencial nas escolas estaduais, predominantemente no período noturno, com carga horária entre 800 e 1.200 horas e duração média de um ano e meio. A SEE disponibiliza semestralmente vagas para cursos técnicos de nível médio concomitantes/subsequentes. Estudantes do 2º ou 3º ano do ensino médio da rede pública estadual, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do ensino médio na modalidade EJA no Centro Estadual de Educação Continuada (Cesec), e jovens e adultos que já concluíram o ensino médio podem se inscrever nos cursos iniciados neste segundo semestre. Os cursos de Educação Profissional oferecidos pela SEE/MG proporcionam formação técnica abrangente, preparando os estudantes para atender às demandas específicas do mercado de trabalho e da sociedade do século XXI, capacitando-os para enfrentar os desafios de maneira colaborativa e sustentável. O objetivo é garantir a empregabilidade dos estudantes, equipando-os com habilidades necessárias para se destacarem em suas áreas de atuação e impulsionar setores produtivos estratégicos do estado e do país. Evolução de 2019 a 2024 Desde 2019, a oferta de Educação Profissional nas escolas da rede estadual de ensino cresceu significativamente, com um aumento de 430% nas matrículas, de 13 mil em 2019 para mais de 70 mil em 2024. O número de municípios beneficiados subiu de 119 para 543, e o número de escolas de 150 para 1.060 unidades de ensino. Os cursos mais procurados incluem Informática, Administração, Logística, Agronegócio, Segurança do Trabalho e Enfermagem, refletindo a alta demanda e relevância econômica dessas áreas. Fonte: Agencia Minas

Nesta quarta-feira (17), a Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou um relatório de revisão sobre as políticas comerciais da China. O documento, publicado pela entidade sediada em Genebra, argumenta que o comércio, juntamente com reformas estruturais orientadas para o mercado, liberalização econômica e integração internacional, será crucial para as perspectivas de crescimento futuro do país. A OMC destaca que o papel da China na economia e no comércio globais continua a crescer. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a China deve crescer 4,6% este ano, embora possa enfrentar desaceleração devido ao envelhecimento da população, diminuição da força de trabalho e redução da produtividade. O relatório também menciona riscos adicionais, como tensões geopolíticas, uma possível contração maior do setor imobiliário e crescimento global mais fraco, afetando a demanda. Apesar desses desafios, a China permanece uma força motriz significativa para o crescimento econômico global. A economia chinesa se recuperou bem dos choques da pandemia, com exportações e importações em crescimento contínuo. No entanto, a OMC observa que a transição estrutural da China, afastando-se da indústria em direção ao setor de serviços, estagnou. Além disso, a taxa de poupança da China permanece alta em comparação internacional. Para impulsionar o consumo doméstico a longo prazo, a OMC sugere reformas no sistema previdenciário, setor de saúde, habitação e liberalização dos serviços. A dívida do governo chinês aumentou para 116% do PIB em 2023, em comparação com 99% em 2020, enquanto a estabilidade de preços continua a ser o principal objetivo da política monetária chinesa. A inflação na China tem se mantido baixa, com um pico de 2,9% em 2019. O país opera um regime de câmbio flutuante, referenciado a uma cesta de moedas, com intervenções do Banco do Povo da China (PBoC) apenas para evitar flutuações excessivas no curto prazo. O investimento estrangeiro direto (IED) na China caiu de US$ 189 bilhões em 2022 para US$ 163 bilhões em 2023, com o setor manufatureiro sendo o maior receptor desse investimento. Além disso, a OMC observa que a China continua a oferecer apoio financeiro e outros incentivos para diversos setores e indústrias locais. Fonte:CNN

A Prefeitura de Varginha realiza um mutirão de limpeza urbana nesta quinta-feira, 18, abrangendo diversas áreas da cidade. As atividades de limpeza estão concentradas no Ribeirão Santa Maria, nas imediações do Estádio Melão, e nas Avenidas dos Tachos, Celina Ferreira Ottoni, Otávio Marques de Paiva e Airton Senna da Silva. Além disso, outras equipes estão trabalhando nos seguintes bairros: Mont Serrat, Jardim Áurea, Corceti, Flamboyant, Imaculada, Jardim Andere, Jardim Ribeiro, Rio Verde, Resende, Sagrado Coração, Santa Luzia, Sion, Três Bicas, Treviso, Vila Verde, Fátima, Parque Mariela, Vale dos Coqueiros, Jardim Primavera e VTC. Paralelamente, a Prefeitura informa que a manutenção asfáltica também está em andamento no bairro Jardim Áurea e na estrada da Fazenda Remanso. Já o serviço de drenagem continua na Avenida Dr. Módena. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SOSUB) solicita que todos que transitam por essas áreas redobrem a atenção para garantir a segurança durante a execução dos serviços. Fonte: PMV

A ex-presidente da Câmara dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, afirmou em particular ao presidente Joe Biden que as pesquisas indicam que ele não pode derrotar Donald Trump nas próximas eleições. Segundo quatro fontes informadas sobre a conversa, Pelosi alertou que a candidatura de Biden pode prejudicar as chances dos democratas de ganharem a Câmara em novembro, caso ele continue buscando um segundo mandato. Biden reagiu afirmando ter visto pesquisas que mostram que ele pode vencer, conforme relatado por uma das fontes. Outra fonte descreveu Biden como defensivo em relação aos dados das pesquisas. Em determinado momento, Pelosi pediu a Mike Donilon, conselheiro de longa data de Biden, que entrasse na ligação para discutir os dados. O telefonema representa a segunda conversa conhecida entre Pelosi e Biden desde o desastroso debate do presidente em 27 de junho. Embora a data exata da conversa não tenha sido esclarecida, uma das fontes mencionou que ocorreu na última semana. Pelosi e Biden também dialogaram no início de julho. Nenhuma das fontes indicou se Pelosi disse a Biden durante a conversa que ele deveria desistir da corrida presidencial de 2024. Fonte:CNN

Um novo medicamento injetável para a prevenção do HIV, chamado lenacapavir, mostrou 100% de eficácia em mulheres cisgênero, conforme resultados de um grande ensaio clínico realizado na África do Sul e em Uganda. A injeção, administrada semestralmente, demonstrou maior proteção contra o vírus em comparação com outros dois medicamentos de profilaxia pré-exposição (PrEP). A eficácia e segurança do lenacapavir foram testadas no ensaio clínico Purpose 1, conduzido em três locais de Uganda e 25 locais na África do Sul. O estudo comparou a nova PrEP injetável com duas medicações já utilizadas para a prevenção do HIV, ambas em formato de comprimidos de uso diário. O lenacapavir é um inibidor de fusão capsídea, o que significa que interfere no capsídeo do HIV, uma camada de proteína que protege o material genético do vírus e as enzimas necessárias para sua replicação. Este medicamento é administrado por via subcutânea, com a aplicação necessária apenas duas vezes por ano — uma a cada seis meses. “Com zero infecções e 100% de eficácia, o lenacapavir semestral demonstrou seu potencial como uma nova ferramenta importante para ajudar a prevenir infecções por HIV”, afirmou Merdad Parsey, diretor médico da Gilead Sciences, empresa que desenvolveu o medicamento, em comunicado. “Estamos ansiosos por resultados adicionais do programa clínico Purpose em andamento e continuamos em direção a nossa meta de ajudar a acabar com a epidemia de HIV para todos, em todos os lugares.” Fonte:CNN

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Câmara Municipal aprovou reajustes dos subsídios de Agentes Políticos para o próximo mandato Nos termos do que estabelece a lei Orgânica Municipal, os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais devem ser votados, por iniciativa da Câmara de Vereadores, antes das eleições para o próximo mandato, a cada quatro anos, podendo haver atualização anual durante o mandato em curso, conforme lei, nunca superior à inflação. Achamos correta a melhoria dos subsídios, pois, estavam muito baixos, considerando as cidades vizinhas, especialmente, no caso de Secretários Municipais. Diga-se de passagem, não entendemos o porquê de o Vereador ter subsídio maior que Secretário até hoje? Por outro lado, não concordamos com Procuradores na Chefia Geral, não concursados e comissionados, não serem equiparados a agentes políticos. São cargos de confiança e demissíveis “ad nutum”; são de livre nomeação. Recorrendo à nossa memória, a justificativa anterior para o Vereador receber mais, era porque não tinham 13º salário e 1/3 de férias; hoje igualaram tais direitos, entretanto, havíamos feito uma advertência no meio do ano de 2023, que estavam ferindo o princípio da anterioridade. Não sabemos se pagaram ou se foi impedido pelo MP. Como ficará agora, que mantiveram o valor maior para os Vereadores? A propósito, pelo que depreendemos dos documentos de transparência publicados no portal do Município, tem previsão de regras básicas de Administração, ou seja, gastar menos do que arrecada; vimos que as disponibilidades de caixa, estão inferiores ao orçamento de 2024. Será que tomarão medidas rápidas, tipo, anulação de restos a pagar de anos anteriores ou contensão imediata de gastos? Prefeito Verdi, sua administração escancarada de obras é boa, mas, achamos que o controle é necessário. Veja o artigo 9º da Lei da Lei de responsabilidade fiscal – LRF? Sempre afirmamos que uma das coisas mais fáceis e satisfatória na administração pública é tocar obras, pois, caso não concretize, pode parar o empreendimento e deixar para o próximo Prefeito terminar, desde que as despesas da construção estejam empenhadas. O que parece ser difícil no momento, caso as medidas necessárias não sejam efetivadas. E tem uma coisa mais séria no quesito obras públicas, sem prever o equilíbrio orçamentário, ou seja, fonte de recursos futuras, pois a manutenção é ad eterna. Deus proteja Varginha! Luiz Fernando Alfredo

TRAJETÓRIA CULTURAL (8) | LUCIANE MADRID CESAR É sempre muito bom podermos falar de pessoas que fazem a diferença porque vivem difundindo arte e cultura de qualidade. São pessoas que nos inspiram e compartilham suas várias formas de ver o mundo. Eu gosto demais de pessoas por poder compreender as diversidades que elas carregam e através delas poder me mudar... mudar meu olhar para o mundo. As transformações acontecem quando observamos não só a nós, mas também a todos aqueles que estão à nossa volta. Hoje venho falar da trajetória de VIDA, CULTURA E ARTE da minha amiga Lu – Lu para os íntimos, é claro! E é muito fácil falar de um ser cheio de qualidades que só nos acrescenta. Luciane é minha amiga das letras e de altas conversas sobre as amenidades da vida. A gente se encontra pouco, porém sempre temos muito por dividir, somar, multiplicar. Luciane Madrid Cesar é paulistana de nascimento, mas mora em Minas há muitos anos, em Varginha desde 2000. Filha do radialista, poeta, músico e compositor Raul Cesar e neta do poeta e cronista Zequinha Cesar, ambos de Três Corações, MG, conviveu desde a infância com as artes e a literatura É graduada em Letras, habilitação em português/inglês/francês pela UNINCOR Três Corações e pós-graduada em Ensino de artes visuais pela UAB / UFMG. Trabalhou na Caixa Econômica Federal por 28 anos, aposentando-se em 2017. É cronista, contista, poeta e escritora de livros Infantis. Tem livros publicados em formato físico, digital e artesanal. Escreve periodicamente para a coluna Agenda 21 do Jornal Gazeta de Varginha, para a coluna Vieses, do jornal eletrônico Cidade Varginha e para o site Escritor Brasileiro. É membro da APESUL – Associação dos Poetas e Escritores do Sul de Minas, acadêmica da AFESMIL – Academia Feminina Sul Mineira de Letras e acadêmica da AVLAC – Academia Varginhense de Letras, Artes e Ciências. É mediadora do clube de leitura Leia Mulheres. Estuda Cultura da Paz em suas diversas formas e é embaixadora do Instituto Lixo Zero Brasil, atuando como voluntária em diversas causas socioambientais. Bibliografia Infantil - Gato Camaleão – editora Scortecci, São Paulo, 2018 - O feitiço de Azaz – (auto publicação)impressão Bok 2, São Paulo, 2020 - A prima fina – ebook – Amazon, 2020 Crônicas - São outros 50 – Casa do Escritor/Bok2 e e-book Amazon – 2022 Contos - O velório e outras histórias - Mulherio das Letras/Venas abiertas, Belo Horizonte, 2023 Luciane é tudo isso e muito mais. Uma pessoa incrível, leve e que tem deixado sua marca por onde passa. Sucesso sempre!

O presidente do Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Veículos de Comunicação Digital de Minas Gerais (Sindijori/MG), Rodrigo Silva Fernandes, foi recebido nesta última terça-feira (16) pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. A reunião ocorreu no contexto de uma série de encontros que o presidente do Senado tem promovido com diferentes setores da sociedade, buscando fortalecer os laços entre o legislativo e as diversas entidades representativas do país. Na ocasião, o presidente do Senado destacou a relevância dos veículos representados pelo sindicato, enfatizando que nunca o Brasil precisou tanto da imprensa como agora, especialmente no atual cenário político e social. Ele ressaltou que a imprensa é fundamental para a defesa da democracia e para garantir que a informação verdadeira chegue a todos os cidadãos. “Vocês podem contar com o trabalho do Senado Federal e com o meu empenho em favor da imprensa jornalística e dos jornais filiados ao Sindijori. Contem comigo para fortalecer o papel crucial dos jornalistas, que investigam fontes e assumem responsabilidades. É meu compromisso reconhecer o importante papel que vocês desempenham”, destacou o senador Rodrigo Pacheco. Rodrigo Pacheco também salientou que a imprensa tem um papel crucial na fiscalização dos poderes públicos e na promoção da transparência. Ele afirmou que, em tempos de desinformação e fake news, o trabalho dos jornalistas se torna ainda mais essencial para que a sociedade possa se basear em fatos verídicos e análises bem fundamentadas. Durante a reunião, foram discutidos diversos temas de interesse mútuo, incluindo a necessidade de proteger a liberdade de imprensa e garantir que os profissionais do setor possam exercer suas funções sem pressões ou ameaças. O presidente do Sindijori/MG, Rodrigo Silva Fernandes, expressou sua gratidão pelo apoio do Senado e destacou a importância de continuar trabalhando em conjunto para fortalecer a imprensa local e nacional. Ao final do encontro, ambos os presidentes reafirmaram seu compromisso com a defesa da liberdade de imprensa e concordaram em continuar dialogando para encontrar soluções que beneficiem tanto a sociedade quanto os veículos de comunicação.

O terceiro relatório do Indicador de Dinâmica Produtiva (IdP), elaborado pelo Departamento de Pesquisa do Grupo Unis e GEESUL, apresentou os resultados referentes ao mês de maio em comparação com o mês anterior a nível nacional e também para Minas Gerais e Rio Grande do Sul. No caso deste último, foi possível medir os impactos produtivos da tragédia climática ocorrida naquele estado. O IdP é um indicador conjuntural que analisa o comportamento dos setores econômicos, utilizando como fonte dos dados o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) no contexto varejista ampliado e a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), sendo todos eles divulgado pelo IBGE e já considerados com o ajuste sazonal. A economia brasileira ficou estável com resultado de 0,01%. O destaque de alta ficou com o setor agregado de comércio e serviços (0,37%). Analisando de maneira específica, o comércio varejista ampliado cresceu 0,77%, enquanto que os serviços tiveram leve declínio de -0,03%. Já o setor agrícola teve resultado de -0,08% e a indústria a maior queda (-0,92%). Esta estabilidade produtiva em maio somada à queda ocorrida em abril reforçam nossa percepção de que o segundo trimestre apresentará um arrefecimento na atividade econômica brasileira, o que contribuirá para uma convergência da inflação rumo à meta e a possibilidade de queda da taxa Selic no curto prazo. Em Minas Gerais, após a forte alta ocorrida em abril, o resultado de maio indicou decréscimo de -1,21%. A indústria teve resultado de -3,30% sendo o terceiro mês consecutivo de queda na atividade industrial no estado. Comércio e serviços em conjunto caíram -0,77%; cabendo destacar que os serviços tiveram recuo de -2,87%, mas o comércio varejista ampliado expandiu 1,53%. Já o setor agrícola teve considerável crescimento de 3,70%. No caso do Rio Grande do Sul, o levantamento dos dados referentes a maio serve de base para entender a amplitude de parte do impacto econômico no estado devido às fortes chuvas ocorridas naquele mês. O Indicador de Dinâmica Produtiva do estado gaúcho teve queda de -7,78%. O recuo no setor agrícola foi de -5,16% e no agregado de comércio e serviços o resultado foi de -1,14%; sendo que o comércio varejista ampliado caiu -2,84% e os serviços ainda conseguiram ter expansão de 0,64%. Porém, o maior impacto ocorreu no setor industrial cujo declínio foi de -26,17%. Para termos uma ideia em valores monetários desses impactos na economia gaúcha, se relacionarmos o resultado do IdP com o Produto Interno Bruto estadual em 2023, chegamos a um nível de perda econômica e produtiva de, aproximadamente, R$43 bilhões. Os resultados de maio permitiram verificar que a economia brasileira ficou estável e com sinais de arrefecimento. Já o estado de Minas Gerais teve queda após a forte elevação de abril. Porém, a principal contribuição do estudo foi apresentar os impactos produtivos da tragédia climática no Rio Grande do Sul. O professor Pedro Portugal, coordenador do projeto, afirmou “esperamos que este estudo possa contribuir para uma mensuração dos efeitos puramente econômicos e servir como base para o desenho de políticas de recuperação. Reforçamos que no valor indicado não estão incluídas as perdas estruturais, ambientais e materiais, cuja mensuração também precisa ser realizada. E principalmente, não é possível mensurar as perdas humanas”.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) vai realizar concurso público para preenchimento de dez vagas de nível superior, sendo oito para fiscais e duas para profissionais das áreas da Civil e da Geologia e Minas,  além de formação de cadastro de reserva para outros oito cargos.  As inscrições estão abertas no site da banca organizadora  Legalle Concursos  e seguem até o dia 11 de agosto de 2024. A taxa de inscrição é de R$50. As provas serão realizadas no dia 15 de setembro de 2024. Requisitos Para preenchimento das vagas é necessário ser bacharel em uma das profissões registradas no Sistema Confea/Crea, e para a modalidade Fiscal de Nível Superior ainda é preciso carteira nacional de habilitação, categoria B, e disponibilidade para viagens. As vagas para fiscal serão distribuídas pelas unidades do Crea-MG no estado, já as demais serão para a sede em Belo Horizonte. Já para o cadastro de reserva, além das áreas de agronomia, elétrica, engenharia química, mecânica e metalurgia, agrimensura e segurança do trabalho, também haverá para web design e Tecnologia da Informação/ Segurança da Informação com formação na sua respectiva área.  Salário mínimo profissional A carga horária para todas as modalidades é de 40 horas semanais, e os salários variam de  R$ 8.234,26 a R$12.462,57, acrescido de gratificação de R$1.055,64 para a função de Fiscal. “Estamos reforçando o nosso quadro técnico para melhor atender a sociedade. Umas das nossas principais preocupações foi a de garantir que o salário mínimo para o profissional de engenharia, agronomia e geociências fosse cumprido, valorizando as nossas profissões”, afirma o presidente do Crea-MG, engenheiro civil e de segurança do trabalho Marcos Venicius Gervásio. Segundo ele, a realização do concurso público em várias cidades do interior possibilita maior participação de profissionais em todo o estado.  Local das provas O concurso terá provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. O exame será aplicado em Belo Horizonte, Montes Claros, Patos de Minas, Uberlândia, Divinópolis, Varginha, Pouso Alegre, Juiz de Fora, Ipatinga e Governador Valadares para a vaga de fiscal, e somente em Belo Horizonte para as demais vagas. O certame terá validade de dois anos e pode ser prorrogado uma única vez, por igual período. Acesse o edital do concurso clicando  aqui

Essa é a notícia que todo jornalista gosta de dar. Nas três primeiras semanas de funcionamento, a UTI pediátrica do Hospital Regional do Sul de Minas, em Varginha, salvou a vida de 10 crianças. São jovens pacientes de Varginha e outras cidades da região. O hospital atende aproximadamente 50 cidades do Sul de Minas. “Essa unidade de terapia intensiva não é só de Varginha, é de toda a região. Graças a Deus já está salvando vidas”, disse o presidente do Conselho Administrativo do hospital, João Carlos Ottoni Adell. A UTI tem 10 leitos para crianças e adolescentes. É mais complexa do que a UTI Neonatal, restrita ao período neonatal com cuidados específicos do bebê que acabou de nascer. Já a UTI pediátrica atende pacientes de 0 a 18 anos incompletos, por isto atinge um número maior de doenças, que exigem cuidados individualizados e diferenciados. Em comum, ambas têm o atendimento 24 horas para os pacientes. A UTI Pediátrica do HRSM possui equipe multidisciplinar formada por 30 profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, nutricionista e outras especialidades. O serviço é oferecido para a rede pública e para particular através de convênios. Fonte: Blog do Madeira

Na manhã desta última terça-feira, 16, os integrantes da 1ª Turma da Guarda Civil Municipal de Varginha foram homenageados no Centro de Comando da GCMV com uma placa comemorativa dos 20 anos de existência da GCM de Varginha. Os agraciados, formados em 2004, receberam das mãos do Prefeito Municipal Verdi Lúcio Melo, do Diretor da GCMV Marcos Cleber Sales e do Comandante Gerson Alves da Trindade, uma placa de agradecimento pelos serviços prestados ao longo dos 20 anos de existência da Instituição, com os seguintes dizeres: “Aos nobres integrantes da 1ª turma da guarda civil municipal de varginha as nossas singelas homenagens e agradecimentos pela enriquecedora contribuição nesses 20 anos de profissionalismo e dedicação desde sua criação, colaborando diretamente na quebra de barreiras e na superação das dificuldades e desafios, que resultaram no sucesso alcançado pela grandeza que é a GCM de varginha hoje.” - Subinspetor ANTÔNIO MARCOS FERNANDES - Subinspetora JUCILENE APARECIDA DA SILVA - GCM JOSÉ ROBERTO DA COSTA - GCM RODRIGO SOUZA COSTA - GCM HELDER MESQUITA ALVES - GCM JORGE ROSILEI MARTINS - GCM DÊNIS FRANCE ROSA CRUZ - GCM ORIVALDO MENDONÇA MACHADO - GCM MARGARET PINTO BARRA - GCM VALÉRIA APARECIDA SILVÉRIO DA SILVA - GCM GILMA ROSSIANI JARDIM

Em 2024, o curso de Direito da Fateps alcança a marca de 20 anos de história, com uma trajetória marcada pela transformação da realidade trespontana na área jurídica. No ano de 1965, nasceu em Varginha a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas, a Fepesmig, uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que visa o progresso e desenvolvimento da região sul mineira, com foco na área da educação. Buscando expandir a sua atuação na área, em 1999 a Fepesmig iniciou o credenciamento do Centro Universitário do Sul de Minas (Unis-MG), passando a oferecer cursos de graduação com amparo da legislação estadual específica. Dois anos depois do início dessa caminhada, em 2001, a Fepesmig começa a cogitar a possibilidade de criar uma unidade em Três Pontas, levando a primeira instituição de ensino superior para a cidade. O nascimento da Fateps e a chegada do curso de Direito Assim, em 2002, nasceu a Faculdade Três Pontas, inicialmente oferecendo os cursos de Administração, com habilitação em Gestão de Empresas e em Gestão do Agronegócio e Curso Normal Superior. Prosseguindo sua meta de conciliar o crescimento Institucional com as necessidades regionais, a Fepesmig dá mais um importante passo para a comunidade trespontana, com o pedido de autorização do Curso de Bacharelado em Direito, recebendo em 2004 a autorização para oferecer o curso, que abriu a sua primeira turma naquele ano. “É uma alegria muito grande comemorar os 20 anos do curso de Direito da Fateps. Um curso que veio para Três Pontas para revolucionar, quebrar paradigmas e colocar no mercado de trabalho, principalmente no âmbito jurídico, pessoas que realmente têm espírito de cidadania e que estão fazendo a diferença no mercado de trabalho e nas instituições de toda a região”, ressaltou o ex-diretor da Fateps e membro do conselho curador da Fepesmig, Prof. João Victor Mendes. Para os trespontanos, a instalação da unidade garantiu muito mais que educação e cultura: foi a realização de um sonho de mais de vinte anos. Como a Instituição teria importante participação no desenvolvimento da cidade, atraindo estudantes de diversos municípios, gerando emprego e renda, a Fepesmig recebeu o apoio do Governo Municipal e da comunidade. O Curso de Direito em Três Pontas foi concebido com a intenção de desenvolver no âmbito acadêmico a responsabilidade social, a defesa da liberdade, da dignidade e do patrimônio, fundamentado nos preceitos éticos, legais e morais. A filosofia do Curso baseia-se no oferecimento de uma formação multi e interdisciplinar que possibilita o atendimento à formação geral e fundamental dos estudante, capacitando-os à compreensão sócio-política do direito, à formação técnico-jurídica de qualidade, propiciando-lhes, nos âmbitos teórico e práticos, plenas condições para o exercício das várias profissões jurídicas.

Foi publicada na terça-feira (16/7), no Diário Oficial de Minas Gerais, a nomeação de 250 profissionais médicos aprovados no concurso da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) realizado em 2023. A primeira etapa de nomeações contempla parte dos 491 profissionais - que concorreram em 46 especialidades médicas, e que irão atuar nas unidades em Belo Horizonte e região metropolitana, Governador Valadares, Uberlândia e Ipatinga. O concurso da Fhemig ofereceu 1.801 vagas em diversas funções, nos níveis médio e superior. No dia 3/7, foi publicada a homologação de quase 500 médicos - já prevendo a nomeação em dois atos. Todos os demais candidatos aprovados serão nomeados gradativamente, assegurando que haja uma substituição tranquila da força de trabalho e um ingresso qualificado na instituição (com a capacitação e orientações necessárias), levando-se em conta o número expressivo de vagas ofertadas. A decisão de iniciar as nomeações pelos médicos considerou o limite operacional para a realização dos exames admissionais e demais etapas das nomeações, realizadas pela equipe de Gestão de Pessoas da fundação. Outro fator foi a necessidade em manter as escalas completas nos plantões: “pela maior dificuldade, por parte da Fundação, no provimento desses profissionais por meio dos Processos Seletivos Simplificados, frente aos demais", conforme nota oficial. A fundação não promovia concurso público havia mais dez anos e a força de trabalho egressa ampliará e qualificará a assistência estadual à saúde pública. As unidades da Rede Fhemig são referências em casos de média e alta complexidade, com atendimentos diversos: urgência, pediatria, oncologia, reabilitação, cuidados prolongados, infectologia, maternidades etc. Próximas etapas As nomeações serão publicadas no Diário Oficial e no site da Fhemig. Também será encaminhado um e-mail para os candidatos com informações sobre sua nomeação, no endereço cadastrado no momento da inscrição. Serão disponibilizadas orientações, como a convocação para perícia médica e para a posse na área do concurso, no site da Fhemig. As convocações para a perícia médica e posse serão publicadas contendo data, horário e local para comparecimento do candidato. É importante ficar atento às datas, horários e locais agendados, e quaisquer atualizações e novas informações sobre o concurso. Posse A posse acontecerá em duas etapas: peticionamento das documentações via sistema e posse presencial. O encaminhamento inicial das documentações para a posse será feito por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), através do acesso como usuário externo. As orientações para cadastro no sistema também serão disponibilizadas na área do concurso, no site da Fhemig. Os candidatos deverão realizar o cadastro no sistema com a maior antecedência possível, tendo em vista que o envio das documentações, necessário para a posse, só poderá ser feito com um cadastro ativo no sistema. É importante separar todos os documentos necessários antes de iniciar o peticionamento no sistema, para realização do envio das documentações corretas e organizadas, conforme as orientações a serem publicadas. No momento da posse presencial, os novos servidores deverão levar a documentação original para conferência e terão a opção de selecionar sua unidade de exercício, conforme classificação e unidades disponíveis. Após a posse, os candidatos estarão aptos a iniciarem suas atividades nas unidades da rede. Fonte: AgênciaMinas

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou na terça-feira (16/07) ao Ministério de Minas e Energia (MME) nota em que pede a suspensão do acordo firmado entre a União e a empresa Âmbar Energia S.A. O pacto, firmado por meio de termo de autocomposição, se refere à situação de usinas termelétricas pertencentes à empresa, e foi aprovado em 21 de maio deste ano, por meio de processo que envolveu a companhia e a União, representada pelo MME e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O pedido de suspensão ocorre após a Consultoria-Geral da União (CGU), unidade da AGU, ter sido informada da representação proposta pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU), e recebida pelo ministro da Corte de Contas, Benjamin Zymler, na qual a instituição pede a suspensão do acordo. O pleito, segundo o autor da medida, subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, baseia-se na suspeita da existência de “movimentos do Poder Público que estariam beneficiando a empresa Âmbar (...) e podem estar atentando contra a isonomia com outras empresas do setor (...) e acarretando prejuízos aos consumidores de energia elétrica que, ao final, são os que pagam as contas”. Na representação, além de pedir a suspensão do acordo em caráter cautelar até que o Tribunal decida o mérito da questão, o MP-TCU pede a apuração das suspeitas de irregularidades nos contratos firmados com a Âmbar e a rescisão de tais instrumentos jurídicos caso as ações de controle a serem empreendidas pela Corte de Contas concluam que houve descumprimento de obrigações contratuais ou que esses últimos são desnecessários à luz do interesse público. No pedido enviado hoje ao MME, a AGU destaca que as informações constantes na representação do MP-TCU configuram a implementação da condição suspensiva do acordo. Essa condição está prevista, por orientação da própria AGU, no termo de autocomposição assinado entre os representantes de União (MME e Aneel) e a Âmbar. O termo prevê que o acordo só terá eficácia 60 dias após sua assinatura (a partir de 22 de julho, portanto) e dispõe que, durante esse período, se o TCU fizer qualquer apontamento, recomendação ou ressalva ao texto, a eficácia do instrumento jurídico fica suspensa até que o problema apontado pela Corte seja sanado. No documento encaminhado ao MME, a AGU também menciona apontamentos realizados pela área técnica do TCU (AudElétrica) referentes ao termo de autocomposição pactuado com a Âmbar. Entre eles, a constatação de que o nível de inadimplência nos contratos da empresa foi um dos mais altos dentre as vencedoras do PCS, e de que a solução consensual não seria, no caso da empresa, a opção mais vantajosa para a União e para os consumidores, dada a ausência de benefícios comprovados frente a um “cenário de judicialização do agente em caso de rescisão dos contratos”. Para a AGU, portanto, as informações constantes na representação proposta pelo MP-TCU são suficientes para fazer incidir a condição suspensiva prevista no termo de autocomposição firmado entre a União e a Âmbar. “Orienta-se que seja notificado o Ministério de Minas e Energia, por meio de sua Consultoria Jurídica, no sentido de que seja notificada a empresa sobre a suspensão da eficácia do acordo, até que o TCU conclua a análise das aludidas representação o instrução técnica”, conclui a nota da AGU. Fonte: GOV

A Justiça de São Paulo vetou o uso do personagem Fofão e condenou o grupo “Carreta Furacão” por danos morais. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O grupo já havia sido condenado por se apresentar nas ruas utilizando um personagem relacionado, com outro nome, chamado “Fon-Fon”. Na decisão, o desembargador José Carlos Ferreira Alves alega que o grupo criou o “Fon-Fon” como forma de burlar direitos autorais e continuar a fazer uso desautorizado do personagem. Além da proibição do uso do personagem, a justiça decretou a remoção dos conteúdos das redes sociais e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$7 0 mil. O TJSP referendou o que havia sido decidido pela 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), que também havia condenado o grupo pelo uso não autorizado da imagem do personagem Fofão. Decisão reforça desejo do criador do personagem O desembargador José Carlos Ferreira Alves, relator do recurso, confirmou a titularidade dos direitos do personagem à empresa de eventos autora da ação, que sustentou o desejo do criador do personagem Fofão, para que o personagem fosse utilizado apenas para entretenimento do público infantil. O grupo “Carreta Furacão” tentou sustentar que o personagem “Fon-Fon” se tratava de uma paródia e não violava nenhum direito autoral. Na decisão, o magistrado ressalta os fundamentos que orientam a utilização do uso de personagens, e o entendimento da Lei de Direitos Autorais. Confira. “Ressalto que, de acordo com a legislação brasileira, cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, e autorizar prévia e expressamente a sua utilização por qualquer modalidade existente ou que venha a ser criada, do que decorre seu direito patrimonial, sendo os meios de utilização comum da obra a reprodução e a apresentação pública, apenas exemplificativa a relação do art. 29 da Lei de Direitos Autorais.” Fonte: CNN