Obras do Projeto Jequitaí reiniciadas        Paralisadas há oito anos, as obras do Projeto Jequitai, no município homónimo, serão reiniciadas no começo de 2025. A garantia foi dada pelos Ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, e das Minas e Energia, Alexandre Silveira, na tarde dessa quarta-feira, no Portal Eventos, em Montes Claros, durante a assinatura do contrato de concessão do projeto. Para eles, é um grande sonho que se tornará realidade, depois de mais de 5 décadas sendo transformador para Minas Gerais e todo o Pais. O leilão, realizado em maço deste ano, garantiu RS 1,5 bilhão em investimentos para a execução do projeto. (Novo Jornal de Notícias – Montes Claros) www.novojornaldenoticias.com.br   Polo de Desenvolvimento em Poços O prefeito Sérgio Azevedo utilizou suas redes sociais para compartilhar atualização sobre o futuro do Complexo Santa Cruz. Azevedo destacou que após mais de uma década de estrutura condenada e abandono, o local está finalmente sendo demolido para dar lugar a um ambicioso projeto que promete transformar a área em um polo de desenvolvimento para Poços de Caldas. Em sua postagem, Azevedo revelou que o antigo complexo será substituído por um novo centro empresarial que incluirá um hotel, um centro de convenções, um teatro, salas comerciais e um bar temático. (Jornal Mantiqueira – Poços de Caldas) https://www.jornalmantiqueira.com.br/2024/07/10/prefeito-destaca-transformacao-do-complexo-santa-cruz-em-novo-polo-empresarial/   Sabará recebe musical No dia 14 de julho, Sabará recebe o musical infantil "ParaChicos - Mariana Arruda Buarqueando para Crianças" no Centro Cultural José da Costa Sepúlveda. O espetáculo, parte do programa Diversão em Cena da Fundação ArcelorMittal e Belgo Arames, é dirigido pelo Grupo Maria Cutia de Teatro e homenageia Chico Buarque e o universo circense. Com classificação indicativa a partir de 3 anos, a apresentação é gratuita e começa às 16h. (Folha de Sabará) https://folhadesabara.com.br/noticia/35570/sabara-recebe-o-musical-lparachicos-mariana-arruda-buarqueando-para-criancasr-n   VAF de Andradas tem crescimento O município apresentou um crescimento de 56,93% frente ao crescimento do VAF Estadual que foi de 15,54%. Além disso, quando comparado ao índice do último ano apresentou um aumento de 35,82%, mantendo-se no ranking dos municípios da região do sul de minas que mais cresceu na apuração do VAF. - que é o principal critério para a definição da cota-parte que os Municípios receberão nos repasses de ICMS (Imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços) por parte do Governo Estadual. (Jornal Andradas Hoje) https://jornalandradashoje.com.br/andradas-atinge-um-crescimento-historico-na-apuracao-do-vaf-em-2023/   Concurso de Cafés Diferenciados A 3ª edição do Cupping e Negócios de Cafés Diferenciados, organizada pelo Sistema CNA/Senar em parceria com a Faemg, ocorrerá de 20 a 22 de novembro em Belo Horizonte, durante a Semana Internacional do Café. O evento visa evidenciar produtores brasileiros de cafés especiais, proporcionando oportunidades de negócios diretos e diversificação de vendas, além de promover conexões entre produtores e compradores nacionais e internacionais. Somente cafeicultores com produção no Brasil podem se inscrever, e blends com cafés estrangeiros são proibidos. (Folha da Mata – Viçosa) https://www.folhadamata.com.br/cna-e-faemg-promovem-concurso-de-cafes-diferenciados   Festa do Arroz em Vargem Alegre A tradicional "Festa do Arroz" de Vargem Alegre, começa nesta sexta-feira (12) e segue até domingo (14). O evento é gratuito e contará com shows nacionais de grandes nomes da música brasileira, como Fernando e Sorocaba, a dupla Ruan e Leandro, Alemão do Forró, entre outros. A festa também conta com a tradicional eleição da Rainha do Arroz. Este ano serão 10 adolescentes disputando o título. O evento promete ser uma celebração vibrante de cultura local, reunindo tradição, entretenimento e gastronomia em um ambiente festivo e acolhedor. (Jornal dos Vales - Ipatinga) https://jornaldosvales.com.br/noticia/47720/comeca-amanha-a-tradicional-festa-do-arroz-em-vargem-alegre   1º Festival da Cachaça em Lavras Novas Lavras Novas, distrito de Ouro Preto, se prepara para sediar o seu 1º Festival da Cachaça em 27 de julho, um evento gratuito que celebra a tradicional bebida brasileira. Com a presença de diversos rótulos regionais de cachaça, gastronomia local típica e atrações musicais variadas, o festival promete encantar tanto os aficionados pela bebida quanto os visitantes interessados em explorar a cultura e história associadas à cachaça. O cenário pitoresco de Lavras Novas complementa essa experiência única, tornando o evento uma imperdível celebração da cultura mineira. (Correio da Cidade – Conselheiro Lafaiete) https://jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/36567-lavras-novas-sedia-1-festival-da-cachaca-em-celebracao-a-tradicao-brasileira

Tanto as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) quanto as estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam um crescimento na safra de arroz do Brasil em 2024. Os dois órgãos divulgaram os dados nesta quinta-feira, 11. O IBGE estima um aumento de aproximadamente 7%, enquanto a Conab prevê um acréscimo de 5,5% na safra de arroz do país. O IBGE espera que a colheita alcance 10,7 milhões de toneladas, e a Conab calcula a produção em 10,5 milhões de toneladas. Em ambos os casos, o volume praticamente corresponde ao consumo nacional. Um dia antes da divulgação das previsões da safra, Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, afirmou que “o governo não retirou de seu radar a decisão de fazer o leilão” para importar arroz. Leilão de Arroz do Governo Federal: Em 6 de junho, por meio da Conab, o governo federal realizou um leilão para importar o cereal. No entanto, o certame foi anulado após empresas sem histórico no mercado vencerem os principais lotes da disputa. O resultado gerou repercussão no Congresso, levando à proposta de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O episódio culminou na demissão de Neri Geller do cargo de Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. No leilão de junho, o governo anunciou vencedores para lotes que totalizavam 263 mil toneladas de arroz. A empresa Queijo Minas, de Macapá (AP), obteve o maior lote: 140 mil toneladas, ao custo de R$ 736 milhões. Marcus Vinícius (PP-RS), deputado estadual, descreveu a empresa como “um minimercado com capital social de R$ 80 mil”. Fonte: Revista Oeste

As inovações tecnológicas estão transformando a oferta de serviços e políticas públicas de saúde, melhorando a qualidade de vida da população. Para integrar o Sistema Único de Saúde (SUS) mineiro com essas novas tecnologias, o Governo de Minas promoveu, nesta quarta-feira (10/7), em Belo Horizonte, o Tech Day Saúde-MG. O evento reuniu gestores e profissionais de saúde de entidades públicas e privadas, acadêmicos e interessados em tecnologia para o SUS, com apoio do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Segundo o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Fábio Baccheretti, o Tech Day Saúde-MG destaca Minas Gerais como um ator importante na modernização da gestão da saúde no Brasil. “Temos trabalhado e investido recursos para enfrentar os desafios contemporâneos do SUS e contribuir para um sistema de saúde mais ágil, adaptável e capaz de responder às necessidades dos mineiros”, afirmou Baccheretti. Ele destacou a importância da teleconsultoria e da gestão de dados, mencionando a necessidade de integrar várias fontes de dados para melhorar a tomada de decisões. O próximo passo em Minas Gerais será a integração de dados para aprimorar os processos de gestão e conhecer melhor a população. Baccheretti ressaltou que o Tech Day trouxe ferramentas valiosas, experiências de outros estados e iniciativas para tornar o SUS mais eficiente, acessível e reduzir desperdícios na área da saúde. Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, apresentou o programa federal SUS Digital, que visa digitalizar e integrar serviços de saúde, oferecendo maior eficiência e acessibilidade aos usuários do SUS. Ela afirmou que a iniciativa da SES-MG se articula com o programa para fortalecer os princípios do SUS e garantir o acesso da população aos serviços de saúde, com informações confiáveis que facilitam a tomada de decisões e o monitoramento das ações. A implantação do programa SUS Digital em Minas contou com a adesão de todos os municípios. Rafael Paiva, assessor chefe de Tecnologia e Informação da SES-MG, destacou o potencial do programa para unificar sistemas fragmentados e melhorar a gestão municipal de saúde. Durante o evento, a SES-MG e o Conass lançaram o Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS em Minas Gerais (Cieges-MG), que atuará como elo entre a coleta de dados e a implementação de estratégias no SUS. Rafael Paiva explicou que o Cieges será construído com eixos como capacitação constante, reestruturação dos processos de TI e um método de captação e monitoramento de dados. O evento também contou com representantes de Pernambuco, Rio de Janeiro e Distrito Federal, que compartilharam experiências na implantação do Cieges, criando um canal essencial para a disseminação de boas práticas entre os gestores estaduais. Poliana Cardoso, secretária adjunta da SES-MG, afirmou que a integração e unificação de dados são necessidades comuns entre as secretarias de saúde estaduais. Fonte: Agencia Minas

Monitorado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) revelou que o valor médio da picanha subiu pelo segundo mês consecutivo em junho. Os resultados da pesquisa mais recente foram divulgados na quarta-feira (10). Oeste fez um levantamento com alguns dos itens mais apreciados em um churrasco. Segundo o IBGE, os preços médios da picanha aumentaram 2,2% em junho, em comparação a maio. No mês anterior, o valor desse mesmo corte já havia subido 1,9%. Preços Além da Picanha Os registros também mostram a elevação do custo do filé-mignon — outro corte nobre. Em junho, a alta foi menor (0,9%), mas em maio, os preços desse corte subiram 4,1%, mais de 2 pontos percentuais acima da inflação da picanha. O IPCA também apontou aumentos nos preços de outros itens populares em churrascos. A cerveja registrou uma alta de 0,6%, marcando o quarto mês consecutivo de aumento. A linguiça subiu 0,5% em junho, após um aumento de 0,7% em maio, e o carvão vegetal teve um aumento significativo de 3,9%. Por outro lado, o vinagrete pode ter ficado menos caro. Os preços médios da cebola caíram 7,5% e do pimentão 6,1% em junho. No entanto, esses ganhos podem ser compensados pelo aumento de 2% no preço do tomate durante o mesmo período. Fonte: Revista Oeste

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor de Belo Horizonte (PEIC) mostra que, entre maio e junho, houve aumento do endividamento da ordem de 1%. Ao todo, 89,9% dos consumidores da capital possuem algum tipo de compromisso financeiro. Sobre o nível de inadimplência, a PEIC indica que 53,2% das famílias da cidade estão com alguma conta em atraso - evolução de 3,0 pontos percentuais entre um mês e outro. O nível de inadimplência das famílias que ganham até 10 salários-mínimos é 21,9% maior do que entre aquelas que ganham acima dessa faixa de renda. “Com um maior acesso ao crédito, visto o aumento de renda e a facilidade de ter acesso a certas modalidades, tais como o cartão de crédito, as famílias passam a ser endividar para conseguir suprir todas suas demandas. O grande problema acontece quando os consumidores não conseguem cumprir com os seus compromissos financeiros tornando-se assim inadimplentes. As altas taxas de juros aplicadas no mercado faz com que a situação de descontrole orçamentário fique ainda mais crítica para as famílias”, explica Gabriela Martins, economista da Fecomércio MG. Entre as famílias endividadas, 18,8% acreditam que não terão como pagar, sendo que 41,5% destas estão com contas atrasadas há mais de três meses. O percentual das inadimplentes sobe desde janeiro de 2024 quando alcançava 10,4% das famílias da capital. Já entre aquelas famílias de Belo Horizonte com dívidas, mas que estão conseguindo pagar as contas, 76,7% possuem compromisso financeiro por um período de três meses ou mais. Na média, as dívidas das famílias comprometem 29,9% do orçamento da casa com o cartão de crédito liderando o endividamento de 92,7% dos consumidores.   Sobre a Fecomércio MG A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais integra o Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac em Minas e Sindicatos Empresariais que tem como presidente o empresário Nadim Donato. A Fecomércio MG é a maior representante do setor terciário no estado, atuando em prol de mais de 740 mil empresas mineiras. Em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), presidida por José Roberto Tadros, a Fecomércio MG atua junto às esferas pública e privada para defender os interesses do setor de Bens, Serviços e Turismo a fim de requisitar melhores condições tributárias, celebrar convenções coletivas de trabalho, disponibilizar benefícios visando o desenvolvimento do comércio no estado e muito mais. Há 85 anos, fortalecendo e defendendo o setor, beneficiando e transformando a vida dos cidadãos.

A Prefeitura de Varginha realizou um mutirão de limpeza urbana nesta quinta-feira (11), concentrando esforços no Ribeirão Santa Maria, nas proximidades do Estádio Melão, e nas Avenidas dos Tachos, Celina Ferreira Ottoni, Otávio Marques de Paiva e Airton Senna da Silva. Outras equipes de limpeza atuaram nos bairros Mont Serrat, Jardim Áurea, Corceti, Flamboyant, Imaculada, Jardim Andere, Jardim Ribeiro, Rio Verde, Resende, Sagrado Coração, Santa Luzia, Sion, Três Bicas, Treviso, Vila Verde, Fátima, Parque Mariela, Vale dos Coqueiros, Jardim Primavera e VTC. A Prefeitura informou que a manutenção asfáltica também continua nesta quinta-feira, com trabalhos na estrada da Fazenda Remanso (asfalto novo), Avenida Princesa do Sul e Jardim Petrópolis. Além disso, o serviço de drenagem está sendo realizado no bairro Vila Floresta. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SOSUB) orienta todos os motoristas e pedestres que transitam por esses locais a redobrarem a atenção para garantir a segurança durante a execução dos serviços. Fonte: PMV

O agronegócio manteve os empregos de 28,6 milhões de brasileiros no primeiro trimestre de 2024, um recorde para o setor no período, conforme revela uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP). O levantamento foi conduzido pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, principal campus da USP dedicado ao agronegócio. Os resultados foram divulgados na terça-feira (9). Segundo os pesquisadores, o agronegócio brasileiro expandiu as vagas de emprego em 3% no 1º trimestre de 2024, em comparação ao mesmo período do ano anterior. O Agronegócio e os Empregos no Brasil O setor é responsável por 26% de todos os postos de trabalho do país. A maior parte dos empregos gerados pelo agronegócio está nos agrosserviços, que respondem por 10,6 milhões de vagas. Com uma expansão de 9,9%, esse segmento é o principal responsável pelo aumento das vagas de trabalho no setor. De acordo com os pesquisadores do Cepea, os trabalhadores dos agrosserviços atuam em diversas atividades que atendem os segmentos de insumos, agropecuária e agroindústria, incluindo serviços em áreas como transporte, armazenamento, comércio, jurídico, administrativo e contábil. O rendimento médio dos empregados no agronegócio foi de R$ 2.497, um aumento de cerca de 4,6% em relação ao mesmo período de 2023. Para os empregadores, houve um crescimento de 1,6%, com a média fechando em R$ 7.274. Para os trabalhadores autônomos, o aumento foi de 1,9%, com a média de ganhos chegando a R$ 1.993. Fonte: Revista Oeste

Nesta quarta-feira (10), a Samsung oficializou o lançamento do Galaxy Ring, seu primeiro anel inteligente, conforme informa o jornal O Estado de S. Paulo. O produto havia sido anunciado inicialmente em janeiro deste ano e foi alvo de muitas especulações até seu lançamento por US$ 400. O preço do dispositivo ainda não está confirmado para o Brasil. O Galaxy Ring realiza medições semelhantes às de um relógio inteligente, focando na saúde e bem-estar do usuário. Com 7 mm de largura e 2,6 mm de espessura, o anel se conecta via Bluetooth a smartphones Samsung, sendo exclusivo para celulares da marca. Segundo a Samsung, o dispositivo oferece uma nova forma de monitoramento de atividades, voltado para aqueles que não se adaptam a relógios ou não gostam de acessórios no pulso, mas desejam monitorar sua saúde e bem-estar. O anel permite acompanhar exercícios, embora possa ser desconfortável em algumas atividades, como levantamento de peso. Ele possui três sensores internos que tocam diretamente a pele do usuário, com um leve relevo. O tamanho do Galaxy Ring não segue o padrão de joalherias. Para determinar a numeração, que vai de 5 a 13, é necessário experimentar moldes. A Samsung recomenda o uso no dedo indicador. Kits de medição estarão disponíveis nas lojas para facilitar a escolha do tamanho, além de serem enviados para quem comprar online. Os kits contêm mockups plásticos do produto, permitindo ao consumidor testar e informar o tamanho correto no site para receber o anel adequado. Funcionalidades e Bateria Com uso moderado, a bateria do Galaxy Ring pode durar até sete dias, sendo carregada por indução em um estojo similar ao de fones de ouvido. Entre as funções disponíveis estão monitoramento avançado do sono, exercícios, frequência cardíaca e ciclo menstrual. Além disso, o anel se conecta a outras ferramentas do celular, permitindo, por exemplo, desligar alarmes ou tirar fotos com um toque entre o dedão e o dedo com o anel. Outros comandos também podem ser configurados. A utilização do Galaxy Ring está condicionada à presença de um celular Samsung compatível com o Galaxy AI, caso contrário, certas funções não estarão disponíveis. A Samsung ainda não informou a data de lançamento no Brasil, mas garantiu que será ainda este ano. O Galaxy Ring competirá com outras marcas, principalmente as asiáticas e norte-americanas, como Oura e Xiaomi, que já possuem versões de anéis inteligentes, embora nenhuma esteja disponível no Brasil. Fonte: Revista Oeste

Impulsionado por cargas de soja, milho, ferro e aço, o Porto de São Francisco do Sul, no norte de Santa Catarina, tornou-se o maior do estado e receberá um investimento de R$ 300 milhões para o aprofundamento do canal. As obras permitirão a atracação de navios maiores. Segundo a Folha de S.Paulo, no último ano, o porto liderou a movimentação de cargas entre os portos catarinenses, posicionando-se como o sétimo em movimentação de carga bruta no Brasil, atrás dos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR), Itaguaí (RJ), Itaqui, em São Luís (MA), Rio Grande (RS) e Suape, entre Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho (PE). Atualmente, o porto só pode receber navios de até 310 metros de comprimento. O aprofundamento do canal externo de 14 para 16 metros permitirá a atracação de navios de até 366 metros. Em 2023, o Porto de São Francisco do Sul registrou um crescimento de 32,9% na movimentação de cargas em relação ao ano anterior e, em 2024, continua a superar outros portos catarinenses, como Navegantes e Itapoá. Nos primeiros cinco meses de 2024, o porto movimentou 7,3 milhões de toneladas de cargas, um crescimento de 16% em comparação ao mesmo período de 2023. Em maio, a movimentação foi de 1,4 milhão de toneladas, 13% a mais que no mesmo mês do ano anterior. Recentemente, navios com bandeiras de Hong Kong, Libéria e Malta, vindos de países como Indonésia e Emirados Árabes Unidos, atracaram no porto, sendo a maior embarcação com 229 metros de comprimento. “Está muito restrito no Brasil hoje o recebimento de grandes navios, e será importante para o crescimento de São Francisco”, afirmou Lindomar Dutra, diretor de administração e finanças do Porto de São Francisco do Sul. Dutra destacou que, embora navios de 366 metros possam demorar para chegar após a obra, as embarcações deste tamanho, comuns no mundo, só entram em São Francisco do Sul com restrição de carga. “Os de 366 metros são navios novos, não há muitos no mercado, mas o de 336 metros, com o aprofundamento, entrará full, direto da China sem precisar descarregar em outro porto”, disse Dutra. Em junho, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), reuniu-se com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para apresentar a proposta de parceria público-privada para viabilizar a obra de alargamento e aprofundamento da Baía da Babitonga, onde estão os portos de Itapoá e São Francisco do Sul. O protocolo de intenções prevê que o Porto Itapoá custeará as obras, com retorno do investimento na forma de desconto em tarifas portuárias. Licenças ambientais do Ibama são necessárias. A licitação para a obra deve ser lançada ainda este ano, com a primeira fase incluindo a suavização da curva do canal para maior segurança, seguida pelo alargamento e aprofundamento do canal de acesso externo para 16 metros. A previsão é de oito meses para a execução. “Muda a realidade, eleva a competitividade do porto para que seja compatível com os grandes navios e é um modelo diferente”, afirmou Mello. “Não estamos pedindo dinheiro para o governo, não estamos usando dinheiro do governo, vamos descontar em tarifa.” O secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Beto Martins, afirmou que o processo será um case para o país. “Santa Catarina já sabia da necessidade dessa obra há mais de dez anos. Estamos cinco gerações de navios atrasados, porque não se dava protagonismo e relevância”, disse Martins. Em 2023, as exportações representaram 61% da movimentação do Porto de São Francisco do Sul, com destinos como China, Estados Unidos, Irã, Japão e Taiwan. As importações, que corresponderam a 39%, destacaram-se China, EUA, Omã, Rússia e Marrocos. Fundado há 69 anos, o porto movimenta principalmente soja, milho, ferro, aço e fertilizantes, além de óleos vegetais e madeiras. Fonte: Revista Oeste

Com 477 votos a favor, três contrários e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) a inclusão da carne e de outras proteínas de origem animal na cesta básica com alíquota zero, conforme o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta o IBS e a CBS na reforma tributária. Os deputados Aluisio Mendes (Republicanos-MA), Danilo Forte (União-CE) e Padovani (União-PR) votaram contra a proposta. Já Duda Salabert (PDT-MG) e Hildo Rocha (MDB-MA) se abstiveram. Todos os demais parlamentares presentes na sessão votaram a favor do destaque do PL, que contou com o apoio integral da Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como Bancada do Agronegócio. Com a aprovação, carnes bovina, suína, ovina, caprina, de aves, peixes e seus derivados, além de queijos variados, sal de mesa e sal desnaturado terão isenção total de impostos. Apesar da oposição inicial do Ministério da Fazenda à inclusão da carne na cesta básica, o governo orientou voto favorável, e o relator, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), também se posicionou a favor, solicitando votação simbólica. No texto-base de Lopes, aprovado na quarta-feira pela Câmara, a proteína animal estava prevista com alíquota reduzida de 40% do valor total, fixada em 26,5%, e não com alíquota zero. A Reforma Tributária A reforma tributária propõe unir cinco impostos no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será dual, composto pela Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O IBS será destinado a Estados e municípios, enquanto a CBS unificará IPI, PIS e Cofins para a União, e o IBS juntará ICMS e ISS. Além disso, serão cobrados um imposto seletivo sobre produtos nocivos à saúde e um IPI específico para produtos da Zona Franca de Manaus, com benefícios fiscais. Depois de aprovado com os destaques, o texto seguirá para o Senado, onde terá pouco menos de um mês para ser votado. Se houver alterações, o texto retornará à Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial. Fonte: Revista Oeste

O Governo de Minas Gerais deu mais um passo significativo na garantia de direitos para pessoas com doenças raras. Nesta quarta-feira (10/7), o governador Romeu Zema assinou um Termo de Cooperação com a Defensoria Pública da União (DPU), estabelecendo um canal de comunicação direto entre a DPU e a Secretaria de Casa Civil para encaminhamento de demandas e ações de capacitação. Com essa parceria, questões relacionadas a medicamentos, atendimentos e outras necessidades passam a contar com o apoio da DPU em nível federal. Um acordo semelhante já está em vigor em Minas Gerais com a Defensoria Pública do Estado (DPE-MG), apresentando resultados positivos ao melhorar a qualidade de vida dos mineiros com doenças raras. O acordo tem vigência de 60 meses a partir da data de publicação. Doenças raras são aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil, ou seja, 1,3 pessoas a cada 2 mil indivíduos. Agilidade O governador Romeu Zema destacou a importância da parceria para facilitar o acesso à saúde. "Sabemos que um teste feito no momento certo ou um medicamento adequado podem evitar a perda de uma vida e economizar recursos. Essa união de esforços é fundamental para atender adequadamente essas pessoas”, afirmou. “Nossa preocupação é dar agilidade às medidas do Estado para facilitar a vida do cidadão", continuou Zema. Ele ressaltou a necessidade de evitar entraves burocráticos, já que muitos remédios só são fornecidos por decisões judiciais, sobrecarregando a defensoria e os tribunais. "Precisamos solucionar esses problemas e não deixar a máquina pública atrasar a solução." Sérgio Armanelli, assessor especial de Relações Institucionais da DPU, afirmou que a medida é alinhada com a missão da Defensoria. “Temos a vocação de atender as pessoas mais vulneráveis. É uma alegria contribuir para um fluxo operacional que garanta o direito à saúde, uma pauta muito importante”, comentou. Avanço O Termo de Cooperação estabelece obrigações para a DPU e a Secretaria de Casa Civil, além de ações conjuntas. Marcelo Aro, secretário de Estado de Casa Civil, lembrou que Minas já adota medidas semelhantes. “A assinatura deste termo é crucial. Já salvamos inúmeras vidas com o acordo semelhante com a DPE-MG.” Aro exemplificou com o caso do garoto Alex, refugiado da guerra na Síria e portador de uma doença rara. “A Defensoria Pública conseguiu o medicamento necessário, um hormônio do crescimento, permitindo seu desenvolvimento. Este novo acordo com a DPU permitirá que, quando precisarmos atuar em nível federal, tenhamos o apoio necessário para atender pessoas com deficiência e doenças raras”, concluiu. Fonte: Agencia Minas

Grandes mineradoras e petroleiras estão avaliando recorrer judicialmente contra a cobrança do Imposto Seletivo, caso o texto atual do projeto de regulamentação da reforma tributária seja mantido. Esses setores serão diretamente afetados pelo “imposto do pecado”, que prevê sobretaxas para produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente. O projeto estipula uma “alíquota máxima” de 1% sobre o “valor de mercado” para petróleo e extração mineral, mas o impacto final sobre as operações ainda não está claro. As tentativas desses setores de remover a cobrança do Imposto Seletivo do projeto falharam até agora no Congresso Nacional, e a Câmara dos Deputados poderá votar a regulamentação nesta quarta-feira (10). Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a alíquota máxima do Imposto Seletivo poderia adicionar R$ 2,8 bilhões por ano à tributação do setor, com base no faturamento de 2023. O presidente do Ibram, Raul Jungmann, afirmou à CNN que "não tenho a menor dúvida de que haverá judicialização", argumentando que a tributação de exportações é inconstitucional. Jungmann vê o Imposto Seletivo com um “viés arrecadatório” e sem conexão direta com a intenção de desestimular bens prejudiciais. Jungmann destacou a importância da mineração na transição energética, essencial para a produção de veículos elétricos, aerogeradores e placas fotovoltaicas. "A mineração é crucial na transição energética. Não faz sentido." A indústria brasileira de mineração projeta investimentos de US$ 64,5 bilhões entre 2024 e 2028. "Vamos rezar para que [essa estimativa] não diminua. Mas tudo o que se está fazendo vai na direção contrária", afirmou Jungmann. Além do Imposto Seletivo, a reforma tributária também constitucionalizou fundos estaduais de infraestrutura, permitindo a cobrança de taxas específicas sobre bens primários e semielaborados, como minérios, até 2043. O Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), que representa grandes empresas do setor, também indicou sua intenção de contestar judicialmente o "imposto do pecado".

Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retorna em sua quinta edição, a ser realizada em Brasília de 14 a 17 de julho. A conferência aborda demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa população, que representa quase 9% dos brasileiros, segundo o IBGE. Com o tema "O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo", o evento contará com delegados de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos. Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destaca a importância da participação social para a efetivação das políticas públicas. "Uma das lutas das pessoas com deficiência é pelo protagonismo, para políticas públicas efetivas e sensíveis ao exercício de todos os direitos." A última conferência ocorreu em abril de 2016. Desde a reconstrução do sistema de direitos humanos em 2023, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) priorizou o retorno dos debates. Conferências municipais foram realizadas entre julho e outubro de 2023, seguidas pelos debates estaduais e distritais de fevereiro a abril de 2024. Cada estado e o Distrito Federal apresentaram 25 propostas para a conferência em Brasília, organizadas em cinco eixos: controle social e participação; acesso a políticas públicas e avaliação biopsicossocial; financiamento dos direitos; cidadania e acessibilidade; e comunicação universal. Anna Paula ressalta a contínua luta por acessibilidade arquitetônica e urbanística. "As cidades ainda são muito hostis à presença da pessoa com deficiência." Problemas como a falta de equipamentos e acesso à informação pública limitam os direitos das pessoas com deficiência, especialmente em territórios vulneráveis. "Muitas vezes, uma pessoa com deficiência está em sala de aula, mas não tem os recursos de acessibilidade necessários para igualdade de oportunidades." Outros temas incluem o financiamento dos direitos, comunicação universal e enfrentamento à violência contra essa população. A necessidade de tecnologias assistivas, campanhas educativas contra discriminação e divulgação de canais para combater a impunidade são destacados.

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TRAJETÓRIA CULTURAL (7) ROSILDO BELTRÃO Como hoje essa coluna traz um nome consagrado em Varginha, primeiro descreverei a trajetória desse amigo e depois tecerei minhas considerações finais. Rosildo Beltrão é músico, maestro e produtor cultural, com mais de 40 anos dedicados à arte. Iniciou a sua trajetória ainda na década de 70, como maestro da Banda Municipal de Varginha e coordenador das primeiras edições do Encontro Nacional de Bandas na cidade. Viveu boa parte dos anos 80 no Rio de Janeiro, onde estudou regência e trompete, além de ter sido maestro da Banda do Colégio Marista São José da Tijuca, quando obteve diversos prêmios. Foi trompetista e arranjador de grupos como Maria Fumaça e Conclave. Retornou à Varginha no final da década de 80, onde voltou a reger a Banda Municipal. Especializou-se também em Produção Cultural e Direção Artística, ocupando os cargos de Diretor de eventos do Theatro Municipal Capitólio (1998 a 2001) e Diretor de Eventos Artísticos da Fundação Cultural de Varginha (2000 a 2013), onde permaneceu como produtor de eventos até 2018, tendo sido mentor e coordenador de produção do projeto “Quinta da Boa Música” (2009 a 2018); um dos idealizadores da “Estação do Samba” (2017 a 2018) e responsável direto por diversos outros projetos e festivais de música, artes cênicas e literatura, além de feiras de artes e artesanato. Em 2000 criou sua empresa RB Produções & Eventos, produzindo centenas de eventos ao longo de sua carreira, como os shows dos consagrados artistas Gilberto Gil, Belchior, Erasmo Carlos, Nando Reis, Kid Abelha, Os Paralamas, Zé Ramalho, Roupa Nova, Sandy e Junior, Nelson Freire, Chico Anysio e diversas orquestras nacionais e internacionais. Foi produtor local dos festivais Varginha Music Fest, Roça ‘n Roll e Na Rota da Boa Música. Permaneceu produtor durante 09 anos no Projeto Quinta da Boa Música; idealizador da 1ª edição do Festival Vento Sul; parceiro do Festival Atravessa e atua constantemente com a mobilização de recursos e apresentações artísticas para a cena musical do sul de Minas Gerais. Atualmente está produzindo a 2ª edição do Projeto Varginha Toca Raul, ainda neste mês de julho e preparando a produção local do esperado Festival Rango de Rua, que envolve gastronomia, artes circenses, exposição de artes e muita música boa. Depois de um currículo desses, de tirar o fôlego daqueles que gostam de arte e cultura só podemos falar que nossa cidade se orgulha de ter por perto nosso querido amigo Rosildo que tem engrandecido a bandeira cultural e com isso elevado a arte em níveis altíssimos. Para esse mês de julho a 2ª Edição do TOCA RAUL, lembrando que a primeira foi um sucesso. Esse projeto é desenvolvido por meio da Lei de Incentivo à Cultura, COMIC e veio pra ficar, ou seja, já estamos esperando a 3ª Edição. São pessoas assim que, mesmo sem saber, enchem nossa alma de inspiração e nos faz acreditar que, num mundo muitas vezes árido de emoções, a presença da ARTE nos transporta para uma dimensão mais humana, leve e cheia de encantamentos. E como me deu uma enorme fome, essa colunista, amante da boa gastronomia, espera pelo RANGO DE RUA e deseja sucesso para esse ser humano ÍNCRÍVEL que é o ROSILDO BELTRÃO.

No último dia 05, a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha realizou com grande êxito o evento Café com a Receita Federal. O evento, que aconteceu em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Varginha, Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Sindicato dos Contabilistas de Varginha (SINDICONT), reuniu diversos profissionais e representantes de entidades de classe para discutir temas de relevância no âmbito fiscal. A programação contou com uma palestra esclarecedora sobre a Transação no âmbito da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional, apresentada por Sérgio Antônio da Silva, analista tributário da Receita Federal e Dr. Rodrigo Gomes de Assis, Procurador da Fazenda Nacional na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Pouso Alegre. Os palestrantes abordaram pontos cruciais das transações fiscais, proporcionando aos participantes uma visão aprofundada sobre o tema. Dra. Shirley Teodoro, Presidente da OAB Varginha, expressou seu agradecimento pela parceria e destacou a importância das informações compartilhadas durante o evento, enfatizando que essa parceria entre as instituições é fundamental para o sucesso de iniciativas como esta, que visam a atualização e capacitação contínua dos profissionais. O evento Café com a Receita Federal reafirma o compromisso das instituições envolvidas em promover o conhecimento e a troca de informações valiosas, contribuindo para o aprimoramento profissional e o fortalecimento das práticas fiscais na região.

Depois da maior alta nos últimos 4 anos, ocorrida no princípio de junho, neste início de julho o valor da cesta básica apresentou queda de -8,88% em comparação com o mesmo período do mês anterior. O declínio nos preços de tomate, batata, pão francês, arroz e feijão carioquinha foi fundamental para este resultado. Enquanto que os destaques de elevação ficaram com café em pó, óleo de soja e farinha de trigo. Essa forte reversão faz com que o valor médio da cesta básica em Varginha acumule queda de -1,07% nos últimos doze meses. O ICB-Unis é um indicador calculado pelo Departamento de Pesquisa do Unis-MG e GEESUL que utiliza uma metodologia adaptada do DIEESE. Sua determinação envolve a coleta de preços dos 13 produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos nos principais supermercados da cidade. Na primeira semana de julho, o valor médio da cesta básica nacional de alimentos para o sustento de uma pessoa adulta na cidade de Varginha é de R$612,40. Este valor representa 46,89% do salário mínimo líquido (salário mínimo total menos o desconto do INSS). O trabalhador da cidade de Varginha, que recebe um salário mínimo mensal, precisa dedicar 95 horas e 25 minutos por mês para adquirir essa cesta de bens alimentícios básicos neste valor. A pesquisa do DIEESE, divulgada no dia 04 de julho, indica que a capital com maior valor da cesta básica no Brasil é São Paulo (R$832,69) e a de menor valor é Aracaju (R$561,96). Em Belo Horizonte essa mesma cesta custa em média R$701,55. Entre junho e julho, dos 13 produtos pesquisados, seis tiveram alta nos preços médios: Café em pó (9,53%), Óleo de soja (3,80%), Farinha de trigo (2,05%), Carne bovina (1,23%), Leite integral (0,75%) e Banana (0,12%). Nossas previsões constantes no relatório anterior se concretizaram plenamente, visto que indicamos que haveria queda no valor da cesta básica neste início de julho. A intensificação da safra de inverno dos hortifrutigranjeiros, as melhores previsões de produção feitas pela Conab, especialmente no caso do arroz, e a estabilização nos preços do leite integral e da carne bovina determinaram a forte queda no valor da cesta básica em Varginha. No entanto, cabe salientar que os preços ainda estão bem elevados e nos últimos três meses vivenciamos as maiores volatilidades do ICB desde a sua criação em 2018 o que impacta profundamente o planejamento orçamentário das famílias. Para o curto prazo estamos prevendo uma possível alta no índice devido à desvalorização cambial e elevações que podem ocorrer nos preços do café, óleo de soja, farinha de trigo e carne bovina. Por outro lado, os hortifrutigranjeiros, o arroz e o feijão devem continuar em queda e contribuindo para que o comportamento do valor da cesta seja menos volátil do que nos últimos meses.

A Petrobras anunciou um reajuste de 7,12% no preço da gasolina, com uma previsão de acréscimo de R$ 0,15 por litro na bomba para o consumidor. No entanto, é importante destacar que cada posto de combustível tem a liberdade de ajustar os preços de acordo com suas próprias necessidades e custos operacionais. Esses custos incluem impostos, aluguel, folha de pagamento e outras despesas que podem variar de um estabelecimento para outro. Na prática, isso significa que alguns postos em Varginha ajustaram seus preços mais do que o esperado. Por exemplo, em alguns locais, o aumento foi superior ao previsto, refletindo a diversidade de custos enfrentados pelos empresários do setor. A resposta dos consumidores tem sido a busca por postos que oferecem valores mais competitivos. Atualmente, em Varginha, é possível encontrar o litro da gasolina por R$ 6,39 na Almirante Barroso e por R$ 6,49 no posto da torre, localizado no alto do Bom Pastor. Além disso, para aqueles que fazem aniversário em julho, há um toque de ironia: o presente parece estar nas bombas de gasolina, com preços que pesam no bolso do consumidor. Inf: Blog do Madeira

Canjica, pipoca, pastel, espetinho e quentão serão alguns dos itens disponíveis para a venda na Festa Julina Beneficente do Via Café Shopping Center, realizada no estacionamento do empreendimento, neste fim de semana. A renda arrecada durante o evento será destinada às instituições filantrópicas Arca da Vida, Levanta-te e anda, Eu escolhi Amar, Vida Viva e Lar São Vicente de Paulo, responsáveis pelas barracas de comidas típicas. A programação completa pode ser conferida nas redes sociais do Via Café. Durante os três dias de festa, quem passar pelo evento também terá a oportunidade de assistir as apresentações musicais: Camerata de Violas Bachiana, Matheus Becati e Bossa Roça. E as crianças presentes também poderão se divertir e aproveitar as brincadeiras boca de palhaço, pescaria e jogo de argola. Para ter acesso a essas atividades, será necessário realizar um cadastro com a promotora durante o evento. "Estamos muito contentes em realizar essa festa julina beneficente, afinal é uma comemoração tipicamente brasileira e que está no coração de todos. Será um evento com música, boa gastronomia e muita diversão em prol das obras sociais de Varginha. Portanto, contamos com a presença e a solidariedade de todas as famílias sul-mineiras em nossa festa", diz a coordenadora de Marketing, Priscila Pompeu. Programação completa: - 12/7, sexta-feira: das 19h às 22h das 19h às 20h30 – Camerata de Violas Bachiana - 13/7, sábado: das 16h às 22h das 19h às 21h – Matheus Becati - 14/7, domingo: das 15h às 20h das 16h às 18h – Bossa Roça

O CBMMG de Varginha foi acionado para atender a uma vítima de atropelamento na MGC 491, em frente ao restaurante Recanto Flora. No local a guarnição BM verificou que tratava-se de uma vítima do sexo feminino, 62 anos, atropelada por um automóvel da marca BMW. Estava inconsciente, politraumatizada e sem os sinais vitais. Uma equipe do SAMU também chegou ao local e o médico presente constatou óbito. O condutor do automóvel não se feriu e estava presente na cena. Houve o apoio da polícia militar rodoviária e da perícia da polícia civil. Fonte: Assessoria de comunicação do CBMMG

A Prefeitura de Varginha, por meio do Setor de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda, vem a público esclarecer sobre a apreensão de mercadorias de um vendedor ambulante, ocorrida na última terça-feira, dia 09, na região central da cidade, por fiscais de Posturas, com apoio da Guarda Civil Municipal. O referido ambulante não tinha autorização legal para comercializar as mercadorias na região central da cidade. Inclusive, ele o mesmo já havia sido notificado por diversas outras vezes, insistindo, contudo, em desrespeitar a lei e aos próprios agentes de fiscalização. O comércio ambulante é regulamentado legalmente, não podendo qualquer agente público ignorar a lei. Ao permitir o comércio ilegal, servidores públicos podem ser responsabilidades por improbidade administrativa, omissão, favorecimento, dentre inúmeras outras consequências administrativas e funcionais. Não se pode ignorar, também, que o comércio ambulante, quando realizado em desrespeito à legislação vigente, prejudica enormemente o comércio regular, o qual possui alvará de funcionamento e recolhe os impostos, necessários para a execução de políticas públicas em áreas diversas, tais como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, dentre outras. Ou seja, o comércio ambulante e informal, sem o atendimento do que prevê a legislação, prejudica o próprio ambulante, que não terá direitos trabalhistas e previdenciários reconhecidos, como também prejudica a população em geral, que não terá revertida a ela, em serviços públicos, o valor de impostos arrecadados, sem contar que mercadorias sem nota fiscal favorecem a prática do crime de contrabando. Especificamente com relação ao ambulante, o mesmo já esteve na Prefeitura nesta manhã de quarta-feira (10), ocasião em que foi orientado quanto aos procedimentos necessários para regularizar sua situação, sendo que, após, lhe serão devolvidas as mercadorias. Com relação a Guarda Civil Municipal, nada mais fez do que cumprir sua função institucional ao dar apoio aos fiscais de Posturas, não sendo tolerável que sejam destratados por indivíduos outros, quando apenas estavam no cumprimento de seu dever legal. Varginha 24h

A Concessionária Energisa anunciou uma redução de 9,89% na tarifa de energia elétrica para cidades do Sul de Minas Gerais. A redução entra em vigor a partir do dia 12 deste mês e beneficiará consumidores das seguintes localidades: Bueno Brandão Camanducaia Cambuí Córrego do Bom Jesus Estiva Extrema Itapeva Monte Verde Munhoz Senador Amaral Detalhes da Redução A nova tarifa foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e faz parte do plano de reajuste tarifário anual da Energisa. A empresa informou que essa medida visa aliviar o impacto dos custos de energia para os consumidores. Impacto para os Consumidores Os consumidores dessas cidades podem esperar uma redução significativa nas suas contas de energia elétrica a partir da data de implementação. Essa redução é um alívio bem-vindo, especialmente em um período de crescente preocupação com os custos de vida. Se houver mais informações ou dúvidas específicas sobre a redução da tarifa, os consumidores podem entrar em contato diretamente com a Energisa para esclarecimentos adicionais. Fonte: G1

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do presidente Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, manteve a decisão da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Minas Gerais (Seinfra-MG) de suspender as linhas de transporte da Viação Gardênia. A decisão reverteu uma liminar da Vara Empresarial que havia permitido que a empresa continuasse operando no Sul de Minas. Contexto da Suspensão No final de junho, a Seinfra suspendeu por 90 dias todos os contratos da Viação Gardênia com o Estado, alegando questões de segurança devido à reprovação dos veículos da empresa em processos de fiscalização, incluindo acidentes causados por falhas mecânicas. Com a suspensão, outras empresas assumiram as linhas estaduais. A Gardênia entrou com um pedido liminar na Vara Empresarial do TJMG, argumentando que a suspensão inviabilizava o cumprimento de suas obrigações administrativas e prejudicava seu plano de recuperação judicial. A Vara Empresarial acatou o pedido da empresa, permitindo que continuasse operando. Reversão da Liminar O governo de Minas Gerais requereu ao TJMG a suspensão da liminar concedida pela Vara Empresarial. Argumentou que a decisão da Vara violava a ordem pública e administrativa, além de colocar em risco a segurança dos usuários. O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior atendeu ao pedido do governo e restabeleceu a suspensão dos contratos da Gardênia por 90 dias. Posição da Viação Gardênia A Viação Gardênia, por meio de seu advogado Leonardo da Silva, afirmou que a suspensão prejudica suas receitas, dificultando o cumprimento do plano de recuperação judicial. A empresa criticou a exigência do Estado de demonstrar capacidade financeira e renovação de frota enquanto suas receitas estão suspensas. A Gardênia ainda espera uma resposta do governo e confia na capacidade de diálogo para encontrar uma solução. Está também preparando uma contraminuta para apresentar ao tribunal, contestando a medida.

Está pronta para ser votada de forma definitiva (2º turno), pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23, que prevê, nos dias de eleições, a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, nas regiões metropolitanas do Estado. A PEC tem como primeira signatária a deputada Bella Gonçalves (Psol). Durante a reunião realizada na terça-feira (9/7/24), a Comissão Especial criada para analisar a proposta aprovou parecer favorável na forma de um novo texto, o substitutivo nº 1, ao texto aprovado pelo Plenário em 1º turno (vencido). O relator foi o líder de Governo na ALMG, deputado João Magalhães (MDB). O texto aprovado pelo Plenário em 1º turno já amplia o alcance da norma também para o transporte coletivo intermunicipal de caráter metropolitano, remete a uma lei posterior o detalhamento de medidas nesse sentido e acrescenta dispositivo para garantir que o Estado adotará medidas de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos anteriores à vigência da emenda. Além disso, insere a gratuidade do transporte em questão no artigo 4º da Constituição do Estado, por meio de um novo parágrafo, de n° 9, em vez de acrescentar novo artigo (5º-A), como faz o texto original. Diz esse parágrafo que o transporte coletivo intermunicipal de caráter urbano ou metropolitano será gratuito, com frequência e horários compatíveis com os de dia útil, nos dias de eleições. Gratuidade do transporte será arcada pelo Estado O novo trecho proposto pela Comissão Especial para votação definitiva faz duas alterações em relação ao que foi aprovado anteriormente no Plenário. Em primeiro lugar, segundo o próprio relator, é modificada a redação para explicitar que cabe ao Estado arcar com as despesas da gratuidade do transporte, utilizando para isso recursos orçamentários, no prazo de até 60 dias após a prestação do serviço, nos termos de regulamento. Além disso, o novo texto proposto pela Comissão Especial acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 34 da Constituição. Esse artigo 34 garante a liberação do servidor público civil e do militar para exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade ou central sindical, associação, federação ou confederação representativas de servidores públicos civis ou de militares, de âmbito estadual ou nacional, sem prejuízo da remuneração e dos demais direitos e vantagens do seu cargo. O novo parágrafo 6º estabelece que, para os fins determinados pelo artigo 34, entende-se como entidades representativas de servidores públicos de âmbito estadual, as associações que na data desta emenda tenham mais de 5 (cinco) anos de existência, os sindicatos de servidores públicos estaduais, e, as federações, confederações e centrais sindicais aos quais os sindicatos sejam filiados. Fonte: ALMG