A Prefeitura de Varginha, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia o início da vacinação contra a Dengue no município a partir do dia 25 de junho de 2024. O imunizante estará disponível para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos nas seguintes unidades de saúde: Observações:

O Governo de Minas Gerais abriu, nesta segunda-feira (24/6), as inscrições para o Passaporte Mineiro do Conhecimento, um projeto de intercâmbio que oferece bolsas de estudo para alunos da rede pública estadual em diversos países ao redor do mundo. As inscrições podem ser realizadas até o dia 5/7 através de um formulário online. O projeto é direcionado aos estudantes do 1º ano do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) matriculados nas 112 escolas do Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral. Estão disponíveis 50 vagas para alunos de toda a rede estadual e mais 40 para estudantes de escolas estaduais de Ibirité, onde o projeto teve início na Escola Estadual Sandoval de Azevedo, em parceria com a Fundação Helena Antipoff (FHA). Segundo Andréa Botelho, coordenadora-geral de Educação Integral e Profissional da SEE/MG, os critérios para inscrição incluem não ter sido reprovado, ser participativo nas atividades escolares, ter frequência acima de 75% no ano anterior e média global de nota superior a 70%. Carolina Lobo, gerente de projetos e resultados da FHA, enfatiza os benefícios do intercâmbio cultural, como a promoção da diversidade e o desenvolvimento de habilidades linguísticas e autonomia. A Fundação Helena Antipoff realizará um bate-papo no YouTube, no dia 28/6, para esclarecer dúvidas sobre o processo de inscrição. A bolsa de estudo inclui custos pessoais, passagem aérea, acomodação, seguro saúde e custos adicionais das instituições de ensino internacionais. O resultado das inscrições será divulgado no dia 19/7 nos sites da SEE/MG e da FHA, e também nos murais das escolas participantes. Os selecionados viajarão para o exterior em 2025, onde cursarão o 2º ano do ensino médio, retornando ao Brasil para finalizar o 3º ano. Iniciado em 2019, o projeto já levou estudantes para intercâmbio na Itália e envolve alunos do 1º ano do ensino médio em palestras e oficinas baseadas nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. Fonte: AgenciaMinas

Dados da Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) apontam que o estado registrou um aumento de 25% no número de homicídios no mês de maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023. O levantamento indica 242 assassinatos no período mais recente, contra 193 no mesmo intervalo do ano anterior. O crescimento no número de homicídios também já havia sido registrado em abril, quando o estado contabilizou 210 homicídios, em comparação aos 193 do mesmo período de 2023. O cenário tem chamado a atenção de especialistas em segurança pública. Somente no último fim de semana, a região metropolitana de Belo Horizonte foi palco de 16 assassinatos. O coronel Gedir Rocha, especialista em segurança pública, defende que a diminuição de assassinatos passa por políticas públicas de prevenção contra o tráfico de drogas e punição. Segundo ele, a maioria dos crimes tem como vítimas jovens envolvidos com o tráfico. “Há necessidade de políticas públicas que deem oportunidade a esses jovens de emprego, cultura e lazer para que eles deixem de ser vítimas desses crimes ou mesmo que integrem o tráfico de drogas”, comentou. Os últimos dez dias de maio foram marcados por uma série de crimes brutais que geraram grande repercussão nacional. Uma chacina em Ribeirão das Neves vitimou duas crianças de 9 e 11 anos. A Polícia Civil aponta que os criminosos tinham como alvo o pai de uma das crianças, que também foi morto e teria ligações com o tráfico de drogas na região. Já em Ibirité, um advogado foi morto a tiros na porta do fórum da cidade. O crime ainda não foi esclarecido. Fonte:R7

A tragédia vivida no Rio Grande do Sul em maio, quando as chuvas provocaram enchentes e alagaram centenas de municípios, ainda não teve seus prejuízos plenamente contabilizados. No entanto, já existem estimativas significativas. A Confederação das Seguradoras (CNseg) prevê um impacto financeiro de R$ 1,3 bilhão para as empresas do setor. Em relatório divulgado no último dia 18, a CNseg informou o registro de 19.067 pedidos de indenização para automóveis destruídos pelas águas. O volume financeiro mencionado inclui outros tipos de seguros, mas o número de solicitações refere-se apenas aos veículos. A maior soma financeira entre os tipos de apólice é do seguro auto. No estudo anterior, baseado em dados coletados até o dia 23 de maio, os pedidos totalizavam R$ 557.429, representando um aumento de 56,4% no valor das indenizações no mês de junho. As solicitações de reembolso, por sua vez, tiveram alta de 56,9% no período, passando de 8.216 para 19.067. Incluindo as demais categorias de seguros, como a agrícola, o volume total de pedidos chega a 48.870 e a soma financeira para cobrir as perdas sobe para R$ 3,8 bilhões. No balanço anterior, a despesa estava calculada em R$ 2,2 bilhões, um acréscimo de 132%. Segundo Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, as seguradoras possivelmente farão uma nova divulgação dos dados porque a situação de calamidade ainda não chegou ao fim. “Nós acreditamos que nas próximas semanas esse número deve continuar crescendo. No momento, temos notícias de que as chuvas voltaram a aumentar. A situação ainda não está estabilizada, e isso certamente gerará uma continuidade nesse processo de aviso de sinistros para o Rio Grande do Sul”, avalia. Como resultado desse prejuízo, os consumidores de todo o Brasil podem esperar um aumento generalizado no preço dos seguros a partir do próximo trimestre deste ano. Vale mencionar que as informações abrangem apenas apólices de seguro com cobertura em caso de desastres naturais, que costumam ser mais caras. Existem contratos que preveem ressarcimento apenas em caso de roubos, furtos e danos a terceiros, por exemplo. Fonte:R7

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução, nesta terça-feira (25), proibindo a venda e o uso de fenol em procedimentos de saúde ou estéticos. A norma foi definida após um paciente falecer em decorrência de um peeling de fenol realizado em uma clínica de estética na zona sul da capital paulista, fato que gerou amplos debates sobre a segurança do uso da substância. De acordo com a Anvisa, não há estudos recebidos que comprovem a eficácia e segurança do produto. “A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, esclareceu a agência em nota. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) emitiu uma nota técnica alertando sobre os riscos do peeling de fenol. Segundo a entidade, o procedimento é indicado apenas para tratar casos de envelhecimento facial severo, caracterizados por rugas profundas e textura da pele comprometida. A SBD ressaltou que o procedimento apresenta riscos significativos e um tempo de recuperação prolongado, exigindo afastamento das atividades habituais por um período estendido.

Nas proximidades de uma pequena cidade carbonífera no sudoeste do Wyoming, está em andamento um esforço multibilionário para construir a primeira de uma nova geração de usinas nucleares nos Estados Unidos. Na terça-feira (18), teve início a construção de um novo tipo de reator nuclear, que deve ser menor e mais barato do que os imensos reatores antigos e concebido para produzir eletricidade sem o dióxido de carbono que está aquecendo rapidamente o planeta. O reator, que está sendo construído pela startup TerraPower, não será concluído antes de 2030, no mínimo, e enfrenta obstáculos assustadores. A Comissão Reguladora Nuclear ainda não aprovou o projeto, e a empresa terá de superar os inevitáveis atrasos e custos excedentes que já frustraram inúmeros projetos nucleares. O que a TerraPower tem, no entanto, é um fundador influente e com muitos recursos. Bill Gates, atualmente classificado como a sétima pessoa mais rica do mundo, investiu mais de US$ 1 bilhão de sua fortuna na TerraPower, valor que ele espera ampliar. “Quem se preocupa com o clima sabe que há inúmeros locais no mundo onde a energia nuclear precisa ser usada. Não estou envolvido na TerraPower para ganhar mais dinheiro, e sim porque precisamos construir um grande número desses reatores”, disse Gates durante uma entrevista perto do local do projeto na segunda-feira. Ex-diretor da Microsoft, Gates declarou acreditar que a melhor maneira de superar os desafios da mudança climática é por meio de inovações que tornem a energia limpa competitiva em relação aos combustíveis fósseis, filosofia que ele descreveu em seu livro de 2021, “Como Evitar um Desastre Climático”. A energia nuclear tem despertado um novo interesse em todo o território norte-americano. Várias startups estão disputando a construção de uma leva de reatores menores e o governo Biden vem oferecendo créditos tributários elevados para novas usinas. As esperanças em relação ao projeto da TerraPower são especialmente altas entre os três mil residentes das cidades vizinhas de Kemmerer e Diamondville, no estado do Wyoming. Durante décadas, a economia local dependeu de uma usina de energia movida a carvão e de uma mina adjacente. No entanto, o fechamento dessa usina está programado para 2036, já que o país está buscando retirar o carvão de sua matriz energética. Fonte:R7

Uma droga devastadora, que já se transformou em epidemia nos Estados Unidos, preocupa as autoridades brasileiras. O uso de opióides, como o fentanil, tem sido cada vez mais frequente no país. Quase 2 mil pessoas foram internadas em 2023, após terem contato com esse tipo de droga. Fonte:CNN

O Pantanal teve a maior quantidade de focos de incendio ja registrada no primeiro semestre desde 1988, quando as queimadas comecaram a ser monitoradas por satelites pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Entre 1º de janeiro e 23 de junho deste ano, foram detectados 3.262 queimadas, um numero 22 vezes maior que o registrado no mesmo periodo do ano passado (+2.134%), segundo dados do instituto. Este ano, o Pantanal bateu tambem o recorde de queimadas ocorridas no primeiro semestre de 2020. Naquele ano, foram 2.534 focos entre janeiro e junho e, ao fim de 12 meses, o fogo atingiu 22.116 focos. Aproximadamente 26% do Pantanal foi consumido pelo fogo, afetando pelo menos 65 milhoes de animais vertebrados nativos e 4 bilhoes de invertebrados, de acordo com o levantamento. De acordo com especialistas, o aumento das queimadas no Pantanal em 2024 está ligado principalmente à crise climatica, uma vez que o bioma enfrenta seca severa. As chuvas escassas e irregulares nos primeiros meses de 2024 foram insuficientes para transbordar os rios e conectar lagoas e o rio Paraguai, principal rio do bioma, que teve niveis baixos para esta epoca do ano. “Uma combinacao de fatores tem colaborado para o aumento das queimadas no Pantanal. Podemos destacar as alteracoes climaticas, o desmatamento na Amazonia, no Cerrado e no Pantanal, alem da atuacao do El Niño, que traz um periodo mais seco para as regioes do Centro-Oeste brasileiro. Todos esses elementos afetam diretamente o ciclo de chuvas e o acumulo de agua no territorio”, afirma Cyntia Santos, analista de Conservacao do WWF-Brasil. Alem das mudancas climaticas, as queimadas no Pantanal tambem estão associadas à acao humana no Cerrado, devido à interconexao entre os biomas. O desmatamento no Cerrado do Planalto, onde estão as cabeceiras dos rios que abastecem a Planicie Pantaneira, contribui para a seca extrema no Pantanal.

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Natureza Distinta da Fé e da Razão Através das mídias sociais, proliferaram os apresentadores de conteúdos diversos, tentando esclarecer a opinião pública, de tudo que há de controverso desde a história primitiva, especialmente no que tange aos temas sobre Deus, religiões (diferenças entre elas sobre rituais e dogmas), bem, cada um promove o que crê, deixando para os seus seguidores a conclusão, desta feita, estamos expondo nossa opinião, salvo engano. A fé é muitas vezes baseada em crenças que não requerem prova empírica. Ela pode envolver a confiança em dogmas, textos sagrados e experiências pessoais de transcendência. A fé lida com questões espirituais, éticas e existenciais, oferecendo respostas para o sentido da vida, a moralidade e o que pode existir além da realidade física. A fé é profundamente pessoal e subjetiva, variando de indivíduo para indivíduo com base em suas experiências, cultura e comunidade. A razão, especialmente na forma científica, busca evidências verificáveis e testáveis para explicar fenômenos naturais. Ela se baseia em observação, experimentação e lógica. A razão lida com o mundo físico e material, buscando compreender as leis que governam a natureza e o comportamento humano. A razão procura ser objetiva e universal, aplicando, métodos que possam ser replicados e verificados independentemente do observador. A fé e a razão utilizam métodos diferentes para adquirir conhecimento. A fé aceita verdades reveladas e transcendentes, enquanto a razão exige prova empírica e lógica. Houve períodos históricos marcados por conflitos entre religião e ciência, como o caso de Galileu Galilei e a Igreja Católica. Esses conflitos criaram uma percepção de incompatibilidade entre fé e razão. A fé muitas vezes procura respostas definitivas para questões existenciais, enquanto a razão está disposta a aceitar a incerteza e a revisitar questões à medida que novas evidências surgem, contudo, não perdem as possibilidades de acertar suas pseudo-teorias preenchendo lacunas, com argumentos copiados, a exemplo dos bilhões de anos que eles tanto necessitam, para consolidarem seus pressupostos do “big bang” e a origem da vida. Filósofos como Santo Agostinho e São Tomás de Aquino tentaram harmonizar fé e razão. Aquino, por exemplo, argumentou que a razão pode levar ao conhecimento de Deus e que a fé e a razão são complementares. Durante o Iluminismo, houve uma ênfase na razão e na ciência, mas alguns filósofos, como Immanuel Kant, tentaram reconciliar as duas, sugerindo que a fé pode preencher lacunas que a razão não consegue abordar. Alguns pensadores defendem que a observação do mundo natural pode levar ao conhecimento de Deus, tentando usar a razão para apoiar a fé. No mundo moderno, há esforços contínuos de diálogo entre teólogos e cientistas. Instituições acadêmicas e inter-religiosas frequentemente promovem discussões que buscam entender e respeitar as contribuições de ambos os campos. Embora a conciliação plena entre fé e razão possa ser um objetivo difícil de alcançar, o esforço para entendê-las e respeitá-las mutuamente é valioso. A coexistência de perspectivas diferentes pode enriquecer nossa compreensão do mundo e promover um diálogo mais profundo e respeitoso. A fé e a razão não precisam ser vistas como inimigas, mas como diferentes maneiras de explorar e entender a complexidade da existência humana. A busca pelo equilíbrio entre elas continua a ser um dos grandes desafios e potencialmente uma das maiores riquezas da experiência humana. A fé e a razão poderiam ser fáceis de conciliar, usando estatística e probabilidade, com honestidade e sem nenhum preconceito. Deus é incriado, simplesmente Ele é a causa primeira de tudo que há, destarte, não podem os efeitos superar a grandeza incomensurável da causa. O percentual dos fenômenos inexplicáveis pela ciência é maior que o realmente comprovado, e neste nicho, que entra a ponderabilidade do transcendente. De uma maneira ou outra, 3% da população é ateia e 12% descreve-se como não religiosa, o que não podemos registrá-los como ateus; acreditando de maneira análoga, o restante espera um fim glorioso. Será que 97% da população (7,5 bilhões de pessoas) estarão equivocadas? A ciência não é tão precisa em tudo, às vezes, tem que ser revista, acertos científicos propiciaram a tecnologia avançada de hoje, e esta mesma tecnologia de imagem e diagnósticos, que a cada dia, demonstra a complexidade da vida, especialmente através dos quatro fundamentos da bioquímica: celulares, físicos, químicos, genéticos. Eles e outros fundamentos que protegem a vida na terra, também, desacreditam Darwin e Lamaître, evolução e “big bang”, respectivamente. Que Deus seja louvado! Luiz Fernando Alfredo

Na noite da última quinta-feira (20/06), o presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha (ACIV), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no Sul de Minas e do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Varginha (SEHAV), André Yuki, participou da 7ª edição do Lidera Lab, com o tema “Inovação na Raça – Como inovar pode ser mais simples doque você pensa”. Estiveram presentes ainda, a gerente executiva da ACIV, Kátia Gonzales; o coordenador de comunicação e marketing da ACIV, Henrique Avellar; a diretora executiva da Abrasel no Sul de Minas, Ana Luísa Alves, além de empresários, estudantes, profissionais, líderes, executivos e demais interessados no assunto, que vieram de mais de 15 cidades e quatro países (Brasil, Bolívia, Gana e Reino Unido). De acordo com o fundador do Lidera Lab, Érick Costa, o projeto nasceu para trazer à região, líderes que estão fazendo a diferença na gestão das empresas. “Já conseguimos impactar diretamente mais de 1.700 pessoas. Nossa expectativa é despertar e provocar cada vez mais as pessoas e empresas, pois é impossível dar o próximo sem aprender algo novo! Gosto muito de dizer que o que nos trouxe até aqui, não nos levará ao próximo nível”, explicou. O sócio/CTO da Falconi (a maior consultoria em gestão e pessoas da América Latina), Breno Barros, falou sobre suas experiências, métricas de sucesso, teses, processos, estratégias, gestão, governança e tecnologia para inovar nos negócios. Segundo Breno, o evento reuniu empreendedores que querem transformar as empresas. “O desafio foi mostrar em termos processuais, critérios e métricas, como criar um processo de inovação sadio e sustentável dentro das empresas. Minha missão foi trazer um pouco desse conhecimento para sair daquela que inovação é criatividade e boa ideia, e sim muita disciplina, processo formal e metas financeiras, para ser sustentável”, ressaltou. André Yuki agradeceu Érick pela parceria com a ACIV e Água Doce Cachaçaria, apoiadores do evento. “A sétima edição foi sucesso de público, com a apresentação de diversos cases inspiradores sobre inovação empresarial. Nossos associados tiveram 25% de desconto para participar desse grande encontro repleto de grandes aprendizados e conselhos. Além disso, é ótimo que o evento tenha proporcionado momentos de networking e que a ACIV esteja apoiando iniciativas que impulsionam os empreendedores de Varginha e região. Parabéns ao amigo Erick Costa pela magnitude e sucesso do Libera Lab! Já estamos aguardando o próximo evento”, concluiu.

Representantes das indústrias de cosméticos e produtos para diagnóstico in vitro de Varginha, juntamente com a Vigilância Sanitária, participaram de capacitações importantes realizadas em Belo Horizonte. Anualmente, a Vigilância Sanitária de Minas Gerais (VISA-MG) organiza um encontro com o objetivo de discutir pautas de cunho sanitário e regulatório, alinhando conhecimentos e diretrizes entre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e o setor regulado. Este ano, o evento ocorreu entre os dias 27 e 29 de maio de 2024. Em parceria com o Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos do Estado de Minas Gerais (SINDUSFARQ), foram convidados fabricantes de cosméticos, e com a Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia em Saúde (ANBIOTEC), fabricantes de produtos para diagnóstico in vitro. Participaram do município de Varginha a empresa Santé Cosmética, fabricante de cosméticos, e a empresa Biotécnica, fabricante de produtos para diagnóstico in vitro. Da VISA municipal, estiveram presentes as servidoras Cristiane Rabelo Felipe Beline, Karolina Vitoreli Diniz Lima Fagundes, e a coordenadora do setor, Nara Alvarenga Mendes Viana. Conforme Dr. Adrian Nogueira Bueno, Secretário Municipal de Saúde, "a integração das empresas com a vigilância sanitária é de extrema importância, o que reforça a parceria e o cunho educativo que também é umas das funções da vigilância sanitária". A coordenadora do Setor enfatizou que "estes encontros proporcionam momentos de interação e aproximação com o setor regulado, elucidação de dúvidas e muita troca de experiências com todas as empresas e inspetores presentes no evento". Apenas municípios de Minas Gerais com inspetores qualificados foram convidados para o evento, demonstrando mais uma vez que Varginha possui serviços públicos de alta qualidade para sua população.

O inverno de 2024 começou oficialmente na última quinta-feira (20/06), porém a mudança climática sentida desde o início de junho vem abalando a saúde da população de um modo geral e impactando no número de atendimentos hospitalares. O Hospital Humanitas Unimed registrou um aumento de 44% na procura de consultas ao Prontomed – pronto atendimento. As principais queixas são derivadas de sintomas de doenças respiratórias, como gripes e resfriados. “Entendemos este momento como de muita fragilidade. Pois as temperaturas mais baixas propiciam o aparecimento de sintomas alérgicos, além do agravamento de doenças cardiovasculares. Os nossos esforços são sempre na capacitação da nossa equipe para que o atendimento do nosso clientes seja o mais satisfatório possível”, relata o diretor de provimento de saúde do grupo Unimed Varginha, Dr. Marcelo Mendes Ferreira. A instituição segue o Protocolo de Manchester em sua atividade de atendimento, esse protocolo é um sistema usado em serviços de emergência, como hospitais e ambulâncias, para priorizar o atendimento a pacientes com base na gravidade de sua condição. Ele usa uma classificação de cores para determinar a urgência. Essa classificação ajuda os profissionais de saúde a priorizar quem deve ser atendido primeiro, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e que os pacientes recebam a assistência adequada conforme a gravidade de sua condição. “Nossa prioridade é sempre o bem-estar e a saúde de cada indivíduo que confia em nossos serviços. Estamos comprometidos em fornecer atendimento médico de alta qualidade e acessível, e continuaremos a trabalhar incansavelmente para garantir que cada paciente seja tratado com a dedicação e a atenção que merece. Acreditamos na personalização do atendimento médico e sempre buscamos ouvir os nossos clientes”, finaliza o diretor. A instituição mantém aberto o seu canal Relacionamento com seus Clientes pelo link: unimed.me/050/clientehumanitas Outras alternativas Os clientes que possuam o plano Unimed Varginha podem ter acesso ao PA Digital, uma plataforma de agendamento e realização de consultas de urgência virtual. Por meio do aplicativo, o cliente consegue o atendimento com o médico por vídeo, pode realizar o envio de resultados de exames, solicitar receitas médicas digitais e também atestados. Baixando o aplicativo e realizado o seu cadastro é possível verificar que se você possui acesso ao benefício do PA Digital ou não. Caso este benefício não esteja liberado para você, você pode entrar em contato com nossos consultores pelo contato: 3690-7109.

A formatura do Curso de Radiopatrulhamento Tático Móvel da Polícia Militar de Minas Gerais, ocorrida no pátio externo do 24° BPM em Varginha/MG, nessa última sexta-feira (21/06), foi um evento significativo que marcou a conclusão de um treinamento intensivo para policiais militares oriundos de todas as Unidades da 6° RPM, assim como de outras regiões. Trinta e seis policiais se formaram no IV Curso de Radiopatrulhamento Tático Móvel, coordenado pelo 24° BPM em Varginha/MG, após 21 dias de treinamento rigoroso. Durante o curso, os policiais passaram por diversas atividades, incluindo instruções sobre abordagens, operações de choque tático, tiro policial, e intervenções em diferentes ambientes, como altura e água. Esse treinamento é crucial para preparar os policiais para enfrentar a criminalidade violenta e o tráfico de drogas com eficiência e segurança. Várias autoridades regionais, civis e militares, prestigiaram a Solenidade que foi presidida pelo Comandante do 8° BPM, Tenente-Coronel Rodrigo de Fátima Afonso, representando o Comandante da 6° RPM, Coronel Breno de Souza Reis. A comandante do 24° BPM, Tenente-Coronel Bianca, recebeu ainda os militares veteranos que abrilhantaram o evento com suas presenças, mas o que realmente chamou atenção foi o carinho dos familiares que compareceram para prestigiarem seus filhos, pais e cônjuges que se ausentaram totalmente do convívio familiar para aprimorar seus conhecimentos e melhor proteger a comunidade. Varginha 24h

Em uma importante reunião realizada no dia 19 de junho, no prédio da Justiça Federal de Varginha, a OAB Varginha foi representada por dois ilustres advogados: o Delegado da Caixa de Assistência de Varginha, Dr. Guilherme Maia e a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Dra. Cínthia Carvalho de Melo. O encontro foi a convite do Juiz Substituto da Justiça Federal de Varginha, Dr. Luiz Antonio Ribeiro da Cruz, com o objetivo de abordar diversos assuntos cruciais para a comunidade jurídica local. Entre os temas discutidos, destacou-se a apresentação da Central Judiciária de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON), recentemente instalada. Durante a reunião foi discutida a criação de foros de conciliação, especialmente para as questões envolvendo alguns temas do direito previdenciário. Outro ponto alto do encontro foi a informação que brevemente a cidade e a subseção da Justiça Federal receberá a visita do Desembargador Federal Álvaro Ricardo, responsável pela CEJUSCON junto ao TRF/6. A Dra. Shirley Teodoro, Presidente da OAB Varginha, agradeceu a presença dos representantes da Subseção na reunião e expressou sua gratidão ao Juiz Dr. Luiz Antônio pelo convite, ressaltando a importância da colaboração entre as instituições para o fortalecimento da justiça.

Com o objetivo de promover o uso eficiente, racional e sustentável da energia, a Cemig realiza, em várias cidades mineiras, o projeto itinerante de troca de lâmpadas para seus clientes residenciais. Entre janeiro e maio deste ano, a Companhia substituiu mais de 45 mil lâmpadas antigas por outras mais modernas de tecnologia LED, em 30 cidades do estado, beneficiando mais de 7 mil instalações consumidoras. O investimento foi de cerca de R$1,1 milhão. A inciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Cemig, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e permite que os clientes residenciais substituam, de forma gratuita, até sete lâmpadas nos postos de troca instalados pela companhia em espaços públicos das cidades. Para participar, os clientes residenciais devem apresentar a última conta de energia quitada e um documento de identidade. A troca de lâmpadas será feita mediante a apresentação de até sete unidades de lâmpadas que não podem estar queimadas. Os interessados também devem estar adimplentes com a Cemig, havendo possibilidade de consultar a situação no momento da troca das lâmpadas. A troca é válida para clientes titulares da conta ou que tenham procuração, de acordo com o modelo disponibilizado no site da Cemig. Equipamentos mais sustentáveis As lâmpadas de LED são mais adequadas para as residências porque apresentam durabilidade superior e maior eficiência. Isso significa que elas consomem menos energia quando comparadas às lâmpadas fluorescentes compactas, por exemplo. No entanto, o projeto de troca de lâmpadas itinerante busca, sobretudo, incentivar o uso sustentável da energia no dia a dia das pessoas Para o gerente de Eficiência Energética da Cemig, Ronaldo Lucas Queiroz, a iniciativa representa uma boa oportunidade para aqueles que querem economizar energia. “Nós queremos fomentar na população a cultura da eficiência energética. E a troca de lâmpadas é uma demonstração de que é possível contribuir para a construção de um futuro mais sustentável com atitudes simples. A modernização de lâmpadas é uma possibilidade de reduzir o desperdício de energia elétrica”, comentou. Desde 2022 O projeto itinerante de troca de lâmpadas teve início em meados de 2022. Desde então, 55 municípios foram atendidos e cerca de 124 mil lâmpadas foram substituídas, beneficiando mais de 20 mil unidades consumidoras. As atividades previstas e desenvolvidas pelo PEE em Minas Gerais beneficiam, principalmente, clientes de baixa renda e instituições públicas e filantrópicas de atendimento à sociedade, como hospitais e escolas.

Pequenos produtores de Itanhandu, no Sul de Minas, estão investindo na cultura da banana como nova alternativa de renda. A agropecuária do município é baseada principalmente na pecuária leiteira e no cultivo do milho para produção de silagem. Mas o plantio de fruta vem, aos poucos, ganhando espaço, principalmente para o abastecimento do mercado local. Os bananais em Itanhandu estão concentrados na comunidade rural Serra dos Noronhas. Segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), a produção anual da fruta no município é de aproximadamente 72 toneladas. “A banana é vendida por delivery, na feira livre e no mercado local. Há também o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)”, explica o técnico da Emater no município, Edson Gualberto Fonseca. O Pnae é um importante meio de comercialização de produtos da agricultura familiar para a alimentação de alunos nas escolas públicas municipais e estaduais. Edson Fonseca afirma que a demanda pela fruta é muito grande e que boa parte da produção vem de outros municípios. Por isso, existe boa perspectiva para o aumento da área plantada em Itanhandu. “Queremos que a produção local atenda a demanda do município. É uma cultura de fácil manejo, com baixo custo de manutenção. Além disso, existem áreas para plantio que não estão sendo aproveitadas para outras culturas”, diz. O trabalho da Emater-MG para incentivar a produção de banana envolve a mobilização dos produtores para venda da fruta para as escolas públicas, por intermédio do Pnae. Além disso, a empresa está organizando, em conjunto com a prefeitura, a compra conjunta de três mil mudas, que serão doadas para os agricultores. Circuito Frutificaminas A capacitação dos produtores também faz parte das ações para o aumento da produção de banana em Itanhandu. Nesta terça-feira (25), a Emater-MG realiza no município uma das etapas do Circuito Frutificaminas. Considerado o maior evento da fruticultura mineira, ele promove palestras técnicas com especialistas, em diferentes polos de produção do estado. Na etapa de Itanhandu, serão abordadas as técnicas de plantio de mudas e também os tratos culturais. “Como é um bairro de produtores onde trabalhamos com a agroecologia, iremos utilizar produtos naturais. O grande principal é o controle de doenças e pragas, que já atingem plantios em todo o país, como a broca da bananeira e o mal de sigatoka”, explica Edson Fonseca Além dos assuntos ligados à bananicultura, o Circuito Frutificaminas em Itanhandu também irá tratar da produção de biofertilizantes e do cultivo de uva. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no local. O evento será realizado na comunidade de Serra dos Noronhas, a partir das 8h30.

Característicos do estado de Minas Gerais e classificados de acordo com a região em que foram produzidos, os queijos artesanais são produtos que se utilizam de técnicas específicas em seu processo de produção: o Queijo Minas Artesanal de Casca Florida Natural é um deles. Com consistência macia, cor e sabor próprios e massa uniforme, com ou sem casca rugosa, a presença do fungo Geotrichum candidum é o que diferencia o produto dos demais, fazendo com que o sabor desta variedade seja ligeiramente ácido, podendo apresentar-se levemente picante. Fungos podem ser prejudiciais para a saúde humana, uma vez que alguns deles produzem toxinas, por isso ter a regulamentação de órgãos oficiais é tão importante, pois é o que garante que esse tipo de alimento é seguro para o consumo. São necessários estudos científicos para garantir que esses queijos, produzidos com fungos, não são nocivos à saúde e só depois de análises e testes laboratoriais é possível liberá-los para o mercado. "Em Minas Gerais, o fungo Geotrichum candidum foi definido como ingrediente do Queijo Minas Artesanal de Casca Florida Natural por sua utilização já ter benefício comprovado no setor alimentício e não produzir toxinas, conferindo características sensoriais específicas aos queijos”, explica André Almeida, gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Outro ponto favorável à escolha desse fungo é sua presença em todo o território mineiro, o que possibilita parametrizar a produção desse tipo de queijo em todo o estado. "Além dos cuidados com o cultivo do fungo utilizado na produção deste produto, assim como todos os queijos artesanais, o período de maturação, ou seja, de cura após o preparo, deve ser rigorosamente respeitado, pois é o tempo mínimo de maturação que permite a eliminação dos agentes patogênicos que podem estar presentes no leite cru. Ao mesmo tempo, o período de maturação não pode ser superior a sessenta dias, pois, o Geotrichum candidum morre, e outros micro-organismos, possivelmente nocivos à saúde, acham um ambiente favorável para se desenvolverem”, reforça André. O tempo de maturação vai de 14 a 60 dias, dependendo da região do estado em que o queijo artesanal é produzido. Até o dia 12/6, o Queijo Minas Artesanal de Casca Florida Natural não tinha regulamentação própria, o que impedia a comercialização deste produto de forma legalizada. A partir da publicação da Portaria Nº 2307 pelo IMA, os produtores poderão se regularizar e oferecer aos consumidores um produto com segurança alimentar garantida. Requerido pelos próprios produtores rurais, o documento levou cerca de dois anos para ser desenvolvido e contou com estudos de universidades e instituições de pesquisa de Minas Gerais e de outros estados do Brasil. A nova portaria pode ser considerada um marco para o segmento de laticínios pois, segundo os produtores, as características únicas do Queijo Minas Artesanal de Casca Florida Natural agregam de 30% a 40% a mais no valor do produto. Regulamentação dos queijos artesanais A produção de queijo artesanal em Minas Gerais tem raízes históricas, remontando ao período colonial. As tradições e técnicas de produção foram passadas de geração em geração, mantendo as características regionais. A principal especificidade do queijo artesanal é ser produzido com leite integral fresco e cru, além de preservar características únicas de identidade e qualidade, o que exige cuidados especiais durante todo o processo de produção para assegurar que são próprios para consumo. Em Minas Gerais, a produção desse tipo de produto foi reconhecida pela Lei Estadual nº 23.157/2018 e regulamentada pelo Decreto nº 48.024/2020. Este decreto estabelece normas específicas para o registro de queijarias e inspeção sanitária desses estabelecimentos. Além disso, o documento torna o registro do rótulo do queijo obrigatório, devendo atender às determinações do órgão de inspeção oficial, em Minas, o IMA. Por isso, o selo de inspeção, seja ele municipal, estadual ou federal, presente no rótulo do produto é essencial. “Achar que o queijo sem rótulo é um queijo ‘da roça’ e, por isso, mais natural, é um mito. O rótulo com o selo de inspeção é fundamental, pois atesta que o produto segue a legislação e passa por inspeções constantes”, completa o gerente. A legislação também exige que o queijo artesanal passe por análise laboratorial do serviço de inspeção oficial para garantir que está livre de agentes patológicos, o produtor também deve realizar análises laboratoriais para controle de qualidade, enviando por conta própria seu produto para análise em laboratório particular, em caso de alterações, o IMA pode intervir, solicitando uma análise extra em seu Laboratório de Microbiologia, localizado na CeasaMinas, em Contagem. Atualmente, 151 queijarias artesanais são registradas em Minas Gerais, sendo que 92, ou seja, mais de 60%, estão na região do Serro. Evento internacional do Queijo Artesanal de Minas Gerais Ainda no mês de junho, o município de Araxá recebe queijos de todo o mundo em um evento que já está em sua quarta edição, a ExpoQueijo Brasil 2024 – Araxá International Cheese Awards. Os queijos que serão expostos e que participarão do concurso devem ser registrados e conter selo de inspeção, seja do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), do Serviço de Inspeção Estadual (IMA) ou do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Técnicos do IMA também serão jurados no concurso de queijos, uma vez que detêm conhecimentos de assuntos que envolvem produtos de origem animal, especificamente, os queijos artesanais. Além disso, o órgão terá um estande durante os quatro dias de evento com profissionais, efetuando a atualização de rebanhos dos produtores que solicitarem o serviço no decorrer do festival. A campanha está em reta final e vai até o dia 30/6, sendo uma ação obrigatória para todo produtor rural. A ExpoQueijo Brasil 2024 acontece no Grande Hotel de Araxá, entre os dias 27 e 30/6. O evento valoriza a produção de queijo artesanal de todo o mundo e oferece ao produtor uma oportunidade de apresentar o seu produto abrindo portas para novos mercados. Fonte: AgênciaMinas

Professores e servidores técnico-administrativos da Educação Básica, Profissional e Tecnológica aceitaram, no sábado, 22, a proposta do governo federal para encerramento da greve nas escolas, que começou há mais de 2 meses. A paralisação será suspensa após as assinaturas dos termos de acordo entre o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e o governo. Já os servidores da educação das universidades federais ainda não decidiram, de forma unânime, pela suspensão da greve, mas há indicativos de que pode haver um acordo com o governo nos próximos dias. Para os docentes da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, o governo propôs a reestruturação da remuneração com dois reajustes salariais - um em 2025, outro em 2026. Haverá também a liberação do controle de frequência dos magistrados e a revogação da ampliação da carga horária semanal dos professores em sala de aula, que havia sido feita em 2020. A categoria alega que tal medida impedia a dedicação dos docentes para atividades de pesquisa e extensão. Dentre outros pontos, ficou acordado ainda que o MEC irá articular, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, posição favorável para o fim dos recursos nas demandas judiciais em processos para concessão de reconhecimentos de saberes e competências (RSC) aos aposentados e pensionistas, além de regras padronizadas nacionalmente para a progressão docente. Por sua vez, para os técnico-administrativos em educação, o governo propôs a recomposição salarial de 9% em 2025 e 5% em 2026. Outros pleitos da categoria também foram propostos pelo governo, como: a redução do intervalo de tempo para avanço na carreira, de 18 para 12 meses; a implantação do RSC; a aceleração da progressão do servidor por capacitação, que se dará a cada 5 anos; e a mudança do parâmetro do piso salarial. Outro gesto do governo para o setor da educação foi feito no início do mês, quando o MEC anunciou investimento de R$ 5,5 bilhões de recursos federais, como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com a melhoria da infraestrutura dos campus e hospitais universitários, incluindo 10 novos campis e 8 novos hospitais. A greve das universidades federais já se arrasta há mais de dois meses e tem gerado desgaste para o governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito queixas e pediu a reitores que revejam as motivações para a paralisação continuar. Fonte: O Tempo

A enfermeira Gabriely Sabino, que estava desaparecida havia uma semana, entrou em contato com a família e foi encontrada na sexta-feira (21), de acordo com informações da mãe dela, Cristiane Sabino. “Na medida do possível, (ela) está bem, embora psicologicamente bastante abalada, com indícios de depressão. Mas, graças a Deus, ela está bem, com vida, fisicamente bem”, disse. Segundo Cristiane, a filha ainda não conseguiu “se abrir direito”. Ela pretende prestar esclarecimentos à polícia na segunda-feira (24). A família não deu detalhes sobre como e onde ela foi encontrada. A jovem estava desaparecida havia cerca de uma semana após deixar a casa dos pais, em Piracicaba, interior de São Paulo. Gabriely, que também trabalhava como motorista de aplicativo, deixou o carro em um estacionamento e teria tomado um ônibus com destino ao Terminal Tietê, na capital. A família temia algum desfecho violento. “Estamos muito aliviados. Foram dias de pesadelo”, afirmou a mãe. À polícia, o pai da jovem, Luís Sabino, disse que a filha estaria conversando com um desconhecido pelo celular. Após o desaparecimento, a família descobriu que ela tinha dívidas que podem chegar a R$ 20 mil. Parte desse montante foi obtida por empréstimo de dois amigos da família. A enfermeira teria contraído dívidas porque estaria viciada no “jogo do tigrinho”. O jogo é uma espécie de caça-níquel virtual, em que os jogadores apostam dinheiro com o objetivo de alinhar três figuras iguais em três fileiras, o que dá prêmios financeiros. Cristiane contou que, depois do sumiço da filha, várias pessoas contaram que viram a jovem ao celular, jogando de forma insistente o ‘jogo do tigrinho’. A mãe acredita que isso pode ter contribuído para seu endividamento. Como a jovem não tinha gastos fixos, pois os pais mantinham a casa, eles acreditam que ela estava sendo extorquida por alguém e tenha recorrido a agiotas para obter dinheiro. Segundo a mãe, ela tinha seu próprio dinheiro e não precisaria recorrer a empréstimos. Embora trabalhasse e nunca tivesse relatado problemas financeiros, nas semanas anteriores ao desaparecimento, Gabriely pediu dinheiro emprestado a pessoas conhecidas da família. Imagens de câmeras de segurança obtidas pela investigação mostram quando Gabriely deixa o carro em um estacionamento, sai com uma bolsa e uma sacola e se dirige em direção ao terminal rodoviário de Piracicaba. Moradora do Parque Orlanda I, Gabriely é solteira e não tem filhos. Segundo a mãe, a família desconhecia o vício no jogo. “A gente não sabia que ela tinha essas dívidas. Fomos procurar entender e algumas coisas vieram à tona, como a de que ela estava viciada no jogo do tigrinho, estava devendo para muita gente, inclusive agiotas. Por isso ficou com medo e fugiu. Ela sempre foi uma menina trabalhadora, nunca dependeu de ninguém, até surgir esse problema do vício.” Fonte: O Tempo

O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência por causa dos incêndios no Pantanal. O decreto, que foi publicado no Diário Oficial do Estado, na segunda-feira (24), vale para as cidades atingidas pelo fogo, mas o texto não cita quais são os municípios. Na prática, a medida permite, por exemplo, que haja licitações sem edital para ações emergenciais. A área queimada neste ano no bioma chegou, até o último domingo (23), a 627 mil hectares (480 mil hectares em MS e 148 mil, em MT), segundo dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os números já superam o de 2020, quando houve recorde de devastação no bioma. Neste domingo, chamou a atenção nas redes sociais um vídeo que mostra uma "muralha de fogo" do outro lado da margem do rio onde ocorria uma festa de São João, em Corumbá. O decreto de emergência prevê uma atuação do poder público mais célere nos municípios de Mato Grosso do Sul afetados pelos incêndios. A medida de urgência prevê que os próprios municípios afetados pelo fogo peçam a inclusão ao decreto de emergência. As cidades mais atingidas, como Corumbá, Ladário, Porto Murtinho e Rio Verde serão incluídas na lista de cidades atendidas pela medida, segundo foi apurado. A publicação tem validade de 180 dias. Neste período, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, em ações que envolvam resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Na última semana, o governo federal informou que vai enviar mais três aeronaves do ICMBio e outras quatro aeronaves de grande porte do Exército para ajudar no combate à chamas. Também foi dado aval para a chegada de 50 homens da Força Nacional para reforçar as equipes que atuam no estado. Duas aeronaves Air Tractor já estão em Corumbá. O decreto estadual permite que os brigadistas e bombeiros entrem em casas para prestarem socorro aos moradores, bem como determinar evacuações em propriedades particulares atingidas pelo fogo. Também ficam dispensadas as realizações de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada a urgência para não comprometer a continuidade dos trabalhos (públicos), em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços. Diante do cenário de extremos climáticos, o decreto foi publicado levando em consideração so seguintes fatores: Período de seca que Mato Grosso do Sul; Estiagem prolongada na maioria do território, o que acarretou aumento exponencial dos focos de calor; Os impactos das queimadas para a agropecuária pantaneira, com prejuízos expressivos, tanto nas perdas econômicas, como na questão ambiental, em relação à vegetação, solo, fauna, bens materiais e segurança da vida humana. Fonte: G1

A Polícia Federal apreendeu um cidadão palestino no Aeroporto de Guarulhos (SP) por suspeita de integrar o Hamas, grupo que promoveu ataques terroristas contra Israel em outubro do ano passado. Muslim M. A. Abuumar, 37, chegou a São Paulo na sexta-feira (21) e foi abordado por policiais na saída do avião. Ele foi interrogado sobre suas preferências políticas e seu suposto vínculo com a resistência palestina. No domingo (23), continuava retido na sede da PF em Guarulhos. Abuumar estava acompanhado da esposa, Siti Aisyah, grávida de sete meses, o filho Mohamad Imram, 6, e a sogra, Khatijan Jennie. Os três esperam os desdobramentos do caso em um hotel próximo ao aeroporto. O advogado Bruno Henrique de Moura, defensor da família, nega que Muslim tenha relação com grupos terroristas. "Desconheço essa alegação da Polícia Federal e não tive acesso a nenhuma lista do FBI que constaria o nome do Muslim como agente terrorista. Se ele é, qual ato terrorista praticou?", disse à Folha. No sábado (22), Moura pediu à Justiça de São Paulo que impedisse uma eventual extradição de Muslim. Ele argumenta que a Polícia Federal não esclareceu os motivos da detenção do palestino. A juíza Milenna Marjorie da Cunha acatou o pedido. "Não é possível aferir os motivos pelos quais foram impedidos de entrar no Brasil, fazendo-se, portanto, indispensável a prévia oitiva da autoridade impetrada para melhor compreensão dos fatos", disse na decisão publicada na noite de sábado. A Polícia Federal tem 24 horas para prestar esclarecimentos sobre a retenção do cidadão palestino. Procurada pela reportagem, a corporação não se pronunciou. Segundo o advogado da família, Muslim e os familiares vieram ao Brasil para passar férias com o irmão do palestino, Mohmd Omran Abu Omar, que mora em São Bernardo do Campo (SP). Omar fez um pedido formal à embaixada do Brasil na Malásia para a concessão do visto de turismo para os dias 13 de junho de 2024 a 12 de junho de 2025. "Por força de acordo entre a República Federativa do Brasil e o governo da Malásia há isenção de vistos para cidadãos brasileiros e malaios entrarem no território do país respectivo se o propósito e a permanência forem especificados", disse Bruno Henrique no pedido à Justiça. As passagens de volta já estavam compradas, com saída de SP em 9 de julho. De acordo com o advogado, o interrogatório foi incomum. "Conforme relatado pelo sr. Muslim, que não foi acompanhado por tradutor ou por advogado, a Polícia Federal não apresentou qualquer documento ou prova de que ele infrinja alguma normativa nacional ou de que tenha sofrido condenação judicial por algum Estado reconhecido pelo Brasil", afirmou. Muslim M. A. Abuumar mora atualmente em Kuala Lumpur, Malásia, onde dirige o Centro de Pesquisa e Diálogo da Ásia. É professor universitário e ativista da causa palestina. Pessoas próximas contam que ele tem sido perseguido pelo Mossad (agência de inteligência de Israel) por ser uma liderança palestina. "A revogação da expatriação é uma vitória do Estado de Direito contra a flagrante e obscena perseguição política, além da interferência de agentes estrangeiros no Brasil, que serão investigadas", disse a Federação Árabe-Palestina do Brasil. Fonte: O Tempo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou na sexta-feira (21) que um grupo de 17 senadores visite o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O policial está preso desde 9 de agosto de 2023 no Centro de Detenção Provisória II, no Complexo da Papuda, em Brasília, por suspeita de tentar interferir no segundo turno das eleições presidenciais de 2022. No despacho, Moraes autorizou as visitas de até três senadores por vez na Papuda - todos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e oposicionistas ao governo do presidente Lula (PT). O ministro negou a entrada de acompanhantes, como assessores, seguranças, advogados ou mesmo familiares e proibiu o ingresso no interior das galerias dos presos com telefones celulares, além do registro de imagens no interior da unidade prisional, sob pena de responsabilização. Fazem parte do grupo de parlamentares autorizados a visitar Silvinei os senadores Sergio Moro (União Brasil-PR), Damares Alves (Republicanos-DF), Izalci Lucas (PL-DF), Ciro Nogueira (PP-PI), Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Esperidião Amim (PP-SC), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Jaime Bagatolli (PL-RO), Rogério Marinho (PL-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RN), Marcos Pontes (PL-SP), Tereza Cristina (PP-MS), Jorge Seif (PL-SC), Plínio Valério (PSDB-AM), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Magno Malta (PL-ES). “(…) embora seja possível o deferimento de requerimentos formulados por parlamentares, é plenamente justificada a aplicação de restrições específicas, consideradas as questões relativas à gestão penitenciária e de segurança, para a preservação da integridade física das autoridades visitantes, dos agentes penitenciários e dos próprios custodiados, conforme já decidido pela juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal”, escreveu o ministro. As visitas e inspeções parlamentares deverão ser agendadas junto ao gabinete da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. À pasta caberá esclarecer aos senadores as normas e rotinas da unidade carcerária. Do que Silvinei é acusado Segundo a Polícia Federal, em 30 de outubro de 2022, dia das eleições presidenciais, Silvinei Vasques teria autorizado a realização de blitze da PRF em diversas rodovias da Região Nordeste. De acordo com pesquisas de intenção de voto, eram naqueles estados que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) obtinha uma pequena desvantagem de votos em relação ao seu adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A abordagem dos veículos teria dificultado o deslocamento de eleitores em estados onde o petista era, tradicionalmente, mais bem votado do que seu adversário. Fonte: O Tempo

A oposição na Câmara dos Deputados apresentou recurso para levar à votação no plenário da Casa uma decisão do Conselho de Ética que arquivou um processo disciplinar aberto contra André Janones (Avante-MG) por um suposto esquema de desvio de recursos públicos do gabinete parlamentar — a chamada “rachadinha”. O requerimento, assinado por 62 deputados, é inédito em toda a história do Conselho de Ética. Segundo a secretaria do órgão, esta é a primeira vez que uma decisão preliminar tomada pelos membros do colegiado é questionada via recurso. Caberá ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), incluir o recurso na pauta de votações do plenário. Não há prazo para isso. Pelas regras internas da Câmara, o plenário da Casa poderá reverter o entendimento adotado pelo Conselho de Ética. Nesse caso, se rejeitado em plenário o parecer pelo arquivamento da denúncia contra Janones, o processo retornaria ao Conselho de Ética, receberia um novo relator e prosseguiria para a fase de coleta de provas e depoimentos. O ineditismo da situação ainda gera dúvidas a respeito de qual seria o placar necessário para derrubar o relatório pelo arquivamento do caso, apresentado por Guilherme Boulos (Psol-SP). Técnicos da Secretaria-Geral da Mesa e do Conselho de Ética ouvidos pelo g1 divergem sobre o quórum — maioria absoluta (ao menos 257 votos) ou maioria simples (maioria dos votos dos presentes à sessão). Há um entendimento de que, por não haver menção explícita ao número mínimo de votos para que o recurso seja provido, deve ser adotada a maioria simples. Por 12 votos a 5, o Conselho de Ética da Câmara decidiu arquivar, no último dia 5 de junho, uma representação do PL que pedia a cassação do mandato de Janones por uma possível prática de “rachadinha”. Denúncia A denúncia fazia referência a uma gravação de áudio, divulgada pela imprensa no último ano, na qual o deputado mineiro diz a assessores que parte deles teria que devolver uma quantia do salário para abater um prejuízo na campanha eleitoral de 2016. A “rachadinha” é uma prática ilegal na qual o gabinete de um parlamentar contrata funcionários, mas impõe a condição de que eles "devolvam" parte dos salários. Janones já é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta prática. Em uma sessão marcada por confusões, sob protestos da oposição, a maioria dos membros do Conselho de Ética acolheu parecer de Boulos pelo arquivamento do caso, com o argumento de que havia “ausência de justa causa”. O recurso, protocolado pela oposição no último dia 19, questiona justamente as conclusões de Guilherme Boulos. No parecer, Boulos defendeu que o caso não deveria prosseguir por tratar de “fatos ocorridos antes do início do mandato” de André Janones. Na argumentação, utilizou um caso antigo do Conselho de Ética que envolvia o então deputado e hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA). À época, o órgão rejeitou a denúncia e arquivou a ação por entender que tratava de fatos anteriores ao mandato de Costa. O deputado era acusado de participar de esquema de desvio de recursos públicos destinado à construção de 1.120 casas populares. “Não há justa causa, pois não há decoro parlamentar, se não havia mandato à época — o que foge do escopo, portanto, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar — o mesmo caso visto agora”, escreveu Boulos. Fonte: G1