O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comunicou na terça-feira (28) a morte de Léon Lima de Moraes, pai do ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes. A idade e a causa da morte de Léon de Moraes não foram divulgadas. O velório será realizado em São Paulo nesta terça, em cerimônia restrita a familiares. Barroso comunicou o falecimento do pai de Moraes durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. O presidente do STF prestou solidariedade ao colega de Corte. "Em nome do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Poder Judiciário brasileiro, mando um abraço carinhoso ao ministro Alexandre de Moraes e a toda sua família, desejando conforto após o momento de luto e tristeza pela partida", afirmou Barroso. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNJ, Mansou Elias Karmouche também manifestou pesar pela morte do pai de Alexandre de Moraes. “Deixo o registro, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, da solidariedade e do desejo de grande conforto a todos os familiares, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes", afirmou. Fonte: G1

Parece algo saído do programa distópico “Black Mirror”, mas é apenas a mais recente adaptação da robótica para o campo de batalha moderno. Durante os recentes exercícios militares com o Camboja, os militares da China exibiram um cão-robô com uma espingarda automática montada nas costas, transformando essencialmente o melhor amigo (eletrônico) do homem numa máquina de matar. “Ele pode servir como um novo membro em nossas operações de combate urbano, substituindo nossos membros (humanos) para realizar reconhecimento e identificar (o) inimigo e atacar o alvo”, disse um soldado identificado como Chen Wei em um vídeo da emissora estatal CCTV. O vídeo de dois minutos feito durante o exercício China-Camboja “Golden Dragon 2024” também mostra o cão-robô andando, pulando, deitando-se e movendo-se para trás sob o controle de um operador remoto. Em um exercício, o robô que dispara o rifle conduz uma unidade de infantaria até um prédio simulado. A última parte do vídeo também mostra um rifle automático montado sob um drone aéreo, ilustrando o que o vídeo diz ser a “variedade de equipamentos inteligentes não tripulados” da China. O uso militar de cães-robôs – e, claro, de pequenos drones aéreos – não é novidade. Um vídeo CCTV do ano passado também destacou os caninos eletrônicos armados com espingardas da China num exercício conjunto envolvendo militares chineses, cambojanos, laosianos, malaios, tailandeses e vietnamitas, realizado na China em novembro. Em 2020, a Força Aérea dos EUA demonstrou como utilizou cães robóticos como um elo no seu Advanced Battle Management System (ABMS), que utiliza inteligência artificial e análise rápida de dados para detectar e combater ameaças aos recursos militares dos EUA. E desde a invasão russa da Ucrânia em 2022, os drones tornaram-se comuns no campo de batalha, em terra, no mar e no ar, com veículos baratos controlados remotamente, capazes de derrubar máquinas militares sofisticadas, como tanques e até navios de guerra. As capacidades letais dos drones observadas nos campos de batalha da Ucrânia demonstraram que são grandes equalizadores, permitindo às forças militares com pequenos orçamentos de defesa competir com inimigos substancialmente melhor armados e financiados. A China é um dos principais exportadores mundiais de drones, mas no ano passado o seu Ministério do Comércio impôs controles de exportação à tecnologia, citando a necessidade de “salvaguardar a segurança e os interesses nacionais”. No entanto, os cães robóticos parecem receber render frutos de imagem para o Exército de Libertação Popular. E os cães têm aparecido nas redes sociais altamente regulamentadas da China há pelo menos um ano. Segundo o jornal estatal Global Times, a presença de cães robóticos em exercícios com militares estrangeiros indica um estágio avançado de desenvolvimento. “Normalmente, um novo equipamento não será levado para um exercício conjunto com outro país, então os cães-robôs devem ter atingido um certo nível de maturidade técnica”, disse o Global Times, citando um especialista não identificado. Fonte: CNN

Cristiano Ronaldo bateu duas marcas históricas na segunda-feira. Com os dois gols marcados na vitória do Al-Nassr pela última rodada do Campeonato Saudita, o craque português se tornou maior artilheiro de uma edição da Saudi Pro League e, de quebra, o primeiro goleador de quatro ligas nacionais diferentes. Ele agora tem 893 gols na carreira e está a sete dos 900 gols oficiais. Através das redes sociais, Cristiano Ronaldo comemorou o feito. O camisa 7 do Al-Nassr publicou uma arte exaltando a marca e escreveu que "os recordes o seguem". — Eu não persigo os recordes, os recordes que me perseguem — publicou CR7. Logo na temporada de estreia pela liga saudita, Cristiano Ronaldo marcou 35 gols em 31 jogos disputados. O recorde anterior de maior artilharia em uma edição da Saudi Pro League era de Hamdallah, do Al-Ittihad, que fez 34 gols na temporada 2018/2019. Com essa artilharia histórica pelo Al-Nassr no Campeonato Saudita, o craque português se tornou o primeiro artilheiro de quatro ligas nacionais diferentes. Além da mais recente, CR7 já foi o máximo goleador do Campeonatos Inglês (Manchester United), Espanhol (Real Madrid) e Italiano (Juventus). Cristiano Ronaldo, no entanto, pode não ser o único a atingir a marca de quatro artilharias nacionais diferentes. Luis Suárez, que atua no Inter Miami, dos EUA, briga pela artilharia da Major League Soccer com 11 gols em 14 jogos. Como a temporada da MLS se estende até outubro, o atacante ex-Grêmio terá um longo caminho até que o fim do campeonato para possivelmente se juntar ao português no seleto clube dos artilheiros em quatro campeonatos nacionais distintos. Fonte: GloboEsporte

O papa Francisco disse em uma reunião a portas fechadas com bispos italianos que os seminários já estão "cheios de viadagem", e que homens gays não podem ter permissão para se tornar padres, de acordo com reportagens da imprensa italiana publicadas na segunda-feira (27). Os dois principais jornais do país, o La Repubblica e o Corriere della Sera, disseram que o papa usou o termo considerado homofóbico frociaggine, no original em italiano, em conversa com membros da Conferência Episcopal Italiana, entidade equivalente à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O Vaticano não se pronunciou sobre o caso, que teria acontecido no último dia 20. Os bispos que foram ouvidos pelo Corriere della Sera disseram que estava claro que o pontífice "não tinha consciência" do quão ofensiva a palavra é em italiano, que não é a língua materna de Francisco. Disseram ainda que "a gafe do papa foi evidente" aos presentes. Desde que foi eleito papa pelo colégio cardinalício em 2013, Francisco, 87, orientou a Igreja a uma postura mais acolhedora com fiéis LGBTQIA+. A medida mais significativa veio em dezembro do ano passado, quando o pontífice e autorizou a bênção a casais do mesmo sexo e àqueles considerados "em situação irregular", termo usado para se referir aos que estão em sua segunda união após um divórcio. Francisco, entretanto, manteve o veto ao casamento homoafetivo. O texto dizia que a bênção litúrgica aos casais homoafetivos em nada deve se assemelhar ao casamento. "Essa bênção nunca será realizada ao mesmo tempo que ritos civis de união, nem em conexão com eles, para não produzir confusão com a bênção do sacramento do matrimônio", de acordo com um trecho. Foi a primeira vez que a Igreja Católica abriu caminho para a bênção a casais do mesmo sexo, e gerou uma forte reação da ala conservadora da instituição --formada principalmente por católicos dos Estados Unidos. Francisco também deu várias declarações direcionadas a pessoas LGBT, como quando disse, em 2013, de volta de uma viagem ao Brasil no início de seu pontificado: "Se uma pessoa é gay, busca Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la?". Em janeiro de 2023, disse que a homossexualidade não é crime, mas é pecado, em uma entrevista à agência Associated Press em que pedia o fim de leis pelo mundo que criminalizam a orientação sexual. "Ser homossexual não é crime", disse. "Não é crime. Sim, mas é um pecado. Tudo bem, mas primeiro vamos distinguir um pecado de um crime. Também é pecado não ter caridade com o próximo." Na entrevista, Francisco reconheceu que lideranças católicas em algumas partes do mundo ainda apoiam leis que criminalizam a homossexualidade ou discriminam a comunidade LGBTQIA+. "Esses bispos precisam ter um processo de conversão", afirmou o pontífice, acrescentando que tais lideranças devem agir com ternura -"por favor, como Deus tem por cada um de nós". Fonte: O Tempo

Presente na reunião na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que definiu a retomada do Brasileirão para o próximo fim de semana, Leila Pereira, presidente do Palmeiras, minimizou o imbróglio envolvendo o técnico Abel Ferreira com o Al-Sadd, do Catar. O clube entrou com uma ação contra o treinador, que teria assinado um pré-contrato antes de definir sua permanência na equipe alviverde. "Abel tem contrato conosco até dezembro de 2025. Isso que nos interessa. Ele está onde quer estar e meu grande desafio seria que, se o associado continuar confiando no meu trabalho, me reeleger presidente, eu gostaria que o Abel ficasse conosco até o último dia do meu mandato. Esse é o grande ponto, gente. Sobre o Al Sadd, eu nem lembro desse clube. Vocês que me lembram desse clube. O mais importante é que o Abel está no Palmeiras. Ele ama estar no Palmeiras e tenho certeza que o torcedor também", afirmou. Ela não teme um abalo de confiança com o caso do treinando com o Al-Sadd se tornando de conhecimento público. Leila Pereira foi enfática ao afirmar que o treinador detém de total confiança de todos do clube, incluindo dos torcedores, que chegaram até a homenageá-lo com um mosaico, na final do Paulistão, para convencê-lo de ficar no Palmeiras. "De jeito nenhum. O Abel tem nossa mais profunda consideração. É um treinador extremamente sério e focado, então ele tem muita credibilidade conosco. Já falei com ele: ‘Abel, seu foco é no Palmeiras, a sua casa é aqui’. É um técnico extremamente vitorioso, que tem minha total confiança e vou fazer o possível e impossível para Abel ficar até o fim do meu mandato", disse. Além do caso envolvendo Abel Ferreira, um outro assunto mexeu com os bastidores do Palmeiras: a possibilidade da Crefisa adquirir as ações do Vasco, pertencentes à 777 Partners. Leila Pereira acompanhou o discurso de seu marido, José Roberto Lamacchia, e negou completamente a possibilidade e tratou o assunto como encerrado. "Como todos vocês sabem eu sou presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras, em novembro vamos ter eleição, eu sou candidata à reeleição. Eu como presidente do Palmeiras e meu marido como primeiro cavalheiro do Palmeiras não poderia em hipótese nenhuma negociar a compra de um clube. Minhas empresas são grandes patrocinadoras do futebol brasileiro, tem clubes que procuram a gente sim", concluiu. O extracampo não vem afetando o Palmeiras, ao menos não quando o assunto é Copa Libertadores. O time alviverde já garantiu o primeiro lugar do Grupo F e busca a vitória sobre o San Lorenzo, da Argentina, para tentar confirmar a liderança geral. O duelo será na quinta-feira, às 19h, no Allianz Parque. Fonte: O Tempo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira (28) mudanças significativas em sua linha de crédito para financiar a produção de bens destinados à exportação, incluindo uma redução nas taxas de juros. O BNDES também eliminou duas restrições importantes relacionadas ao BNDES Exim Pré-Embarque: um orçamento limitado a R$ 2 bilhões para operações com juros reduzidos e um teto de R$ 150 milhões em financiamentos anuais por cliente. De acordo com o BNDES, para micro, pequenas e médias empresas, a remuneração (spread) que o cliente paga ao banco ao obter um financiamento será fixa em 0,5% ao ano. “Essa taxa vigorou durante um curto período no início deste ano, mas, fora das condições especiais que agora se tornam permanentes, essa remuneração do BNDES poderia chegar a até 1,30% ao ano”, afirmou o banco. Para grandes empresas, o spread será limitado a 0,8% ao ano para financiamentos voltados à exportação de bens de capital (produtos industrializados de maior valor agregado) ou a 1,05% ao ano para bens de consumo. Anteriormente, essas taxas eram de 1,05% e 1,30% ao ano, respectivamente, para as mesmas categorias de produtos. Estas mudanças visam tornar as condições de financiamento mais atrativas e acessíveis, estimulando a produção e a exportação de bens brasileiros.

Um levantamento divulgado pelo Observatório da Atenção Primária à Saúde, parte da ONG de saúde pública Umane, revelou que as mortes decorrentes da hipertensão arterial aumentaram 47% nos últimos três anos. Embora os dados de 2023 ainda não estejam disponíveis, em 2022 foram registradas 39.222 mortes, comparadas a 26.560 em 2019. A hipertensão arterial, que é frequentemente genética, pode ser agravada por fatores como o consumo de álcool, produtos com alto teor de sal, sedentarismo e tabagismo. Os pesquisadores indicam que o aumento nas mortes pode ser atribuído à pandemia, que reduziu a frequência de visitas dos doentes crônicos às unidades de saúde devido ao risco de contaminação. Este aumento alarmante sublinha a necessidade de reforçar o atendimento e a prevenção da hipertensão, especialmente em tempos de crise sanitária. Fonte:R7

No Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado nesta segunda-feira (27), o Atlas da Mata Atlântica e o Sistema de Alertas de Desmatamento revelaram uma queda aparente no desmatamento, de 20.075 hectares para 14.697 hectares em 2023. No entanto, Adriana Abelhão, vice-presidente do Preservar Ambiental, em entrevista à Record News, destacou que essa redução é ilusória. Abelhão explicou que as áreas de regeneração da Mata Atlântica, bem como as regiões próximas à caatinga e ao cerrado, continuam a ser devastadas. Quando essas áreas são consideradas, há um aumento de 14% no desmatamento do bioma. "É crucial entender que, apesar dos números aparentes, a destruição continua em ritmo alarmante em áreas que estão em processo de recuperação," afirmou a especialista. A preocupação é que a regeneração natural da Mata Atlântica, vital para a recuperação do ecossistema, está sendo interrompida, o que agrava ainda mais a situação ambiental. "Precisamos de políticas mais eficazes e de uma fiscalização rigorosa para proteger essas áreas regenerativas," concluiu Abelhão. fonte:R7

O Ministério da Educação (MEC) aprovou novas diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) para os cursos de formação de professores. Entre as principais mudanças está a determinação de que, no mínimo, 50% da carga horária dos cursos de formação inicial deve ser realizada presencialmente. Esta norma, que atualiza regulamentos de 2019 e 2015, estabelece que as licenciaturas devem ter uma duração mínima de quatro anos, totalizando 3.200 horas. Com a mudança, cursos à distância (EaD) poderão compor apenas metade da carga horária total. A decisão, publicada na segunda-feira (27) no Diário Oficial da União, também se aplica a estudantes de segunda licenciatura e à formação pedagógica para graduados não licenciados, como bacharéis e tecnólogos que desejam atuar como professores nos anos finais do ensino fundamental, no ensino médio e na educação profissional de nível médio. A regra exige que ao menos metade do curso seja realizada presencialmente. Distribuição da Carga Horária A carga horária dos cursos de licenciatura será distribuída da seguinte forma: 880 horas para formação geral, que abrange conhecimentos sobre o fenômeno educativo e a educação escolar, comuns a todas as licenciaturas, podendo ser ofertadas de modo presencial ou remoto; 1.600 horas para os conhecimentos específicos, que correspondem aos conteúdos das áreas de atuação profissional, das quais ao menos 880 horas devem ser realizadas de forma presencial, nos casos de cursos ofertados em modalidade a distância; 320 horas de atividades acadêmicas de extensão, que devem ser ofertadas de forma presencial; 400 horas de estágio supervisionado, que também deverão ser realizadas presencialmente. Impacto e Adaptação Nos cursos de licenciatura ofertados na modalidade a distância, pelo menos 880 horas relacionadas ao aprendizado e aprofundamento dos conteúdos específicos devem ser realizadas presencialmente. As instituições de ensino terão um prazo de dois anos para se adaptar às novas regras. Reações e Críticas Em nota, a Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) criticou a exigência de uma carga horária presencial mínima de 50%, alegando que isso "inviabilizará" a oferta de cursos a distância. "A proibição das licenciaturas na modalidade a distância significará um retrocesso na formação de professores no Brasil, bem como a redução drástica na quantidade de alunos buscando o ingresso em tais cursos", afirmou a ABED. Fonte:R7

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na segunda-feira, 27, a lei que estabelece escolas cívico-militares no Estado. A expectativa do governo é abrir entre 50 e 100 unidades nesse novo modelo em 2025. As escolas que adotarem o modelo cívico-militar terão ao menos um policial militar da reserva como monitor para desenvolver atividades extracurriculares. Tarcísio e sua equipe destacaram que o ensino pedagógico dessas escolas permanecerá o mesmo das escolas regulares, com o objetivo de melhorar os índices escolares. No entanto, especialistas em educação criticam o modelo, afirmando que não há estudos que comprovem melhorias no desempenho acadêmico com a adoção desse sistema. Um ponto de controvérsia é que os militares da reserva, que atuarão como monitores e não como professores, receberão um salário maior do que o piso salarial dos professores, de R$ 5,3 mil. O salário dos monitores para 40 horas semanais será de R$ 5,7 mil. O orçamento anual para a remuneração desses monitores será de R$ 7,2 milhões, provenientes dos recursos da Secretaria de Educação. Deputados que apoiaram o projeto ressaltaram o caráter opcional do programa, que precisa do aval da comunidade escolar para ser implementado. O programa não será adotado em escolas que sejam as únicas do município ou que ofereçam ensino noturno, sejam instituições rurais, indígenas, quilombolas ou conveniadas, tenham gestão compartilhada entre Estado e municípios, ou ofereçam exclusivamente a modalidade de educação de jovens e adultos. “A gente coloca uma opção adicional no cardápio, as escolas cívico-militares, para criar um ambiente onde tenhamos mais segurança, onde possa desenvolver o civismo, fazer com que a disciplina seja o vetor da melhoria da qualidade de ensino. A adesão é voluntária, ninguém vai ser obrigado a estudar em uma escola cívico-militar, só vai quem quiser”, afirmou Tarcísio. O secretário-executivo de educação, Vinicius Neiva, explicou que os PMs da reserva receberão treinamento específico para suas novas funções e não estarão armados nas escolas cívico-militares. “Ele vai precisar passar por um momento de formação e alinhamento das expectativas para que ele possa atuar dentro da unidade escolar”, afirmou Neiva. Tarcísio mencionou que diversos prefeitos já solicitaram a implementação de escolas cívico-militares em seus municípios. Além das escolas estaduais, o governo pretende firmar parcerias com escolas municipais para que PMs da reserva também atuem na rede municipal. O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, já declarou intenção de aderir ao projeto. O governo não detalhou as regras específicas que os estudantes das escolas cívico-militares deverão seguir, como o uso de uniformes e restrições em relação à aparência, práticas comuns em escolas militares. Fonte: Revista Oeste

Em 2023, a remuneração média dos trabalhadores da agropecuária brasileira cresceu 2,1%, segundo um levantamento realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, o salário médio dos trabalhadores do setor fechou o ano em R$ 1.894,89, representando um aumento real acumulado de 11% desde 2019, enquanto a média geral dos salários no Brasil cresceu apenas 1,5%. Redução da População Ocupada no Setor Apesar do aumento salarial, o setor agropecuário viu uma diminuição na sua população ocupada ao longo dos anos. Em 2012, havia 10,2 milhões de trabalhadores no setor, número que caiu para 8,2 milhões em 2023, representando quase 2 milhões de trabalhadores a menos. Esta redução, porém, é vista como um reflexo da modernização do setor. Demanda por Mão de Obra Qualificada Os especialistas da FGV apontam que a redução no número de empregos no setor agropecuário demonstra uma maior intensificação no uso de tecnologia, o que, por sua vez, aumentou a demanda por profissionais mais qualificados. "Isso fez com que a demanda por profissionais mais qualificados aumentasse", escrevem os pesquisadores. "Essa expansão da qualidade do mercado de trabalho associado ao setor fica mais nítida quando se observa que as ocupações formais estão crescendo, enquanto as informais estão contraindo." Formalidade vs. Informalidade Os dados do IBGE indicam que o setor agropecuário perdeu 423 mil postos de trabalho entre 2022 e 2024. Contudo, a análise da FGV revela que essa redução ocorreu apenas nas vagas informais, enquanto a população formalmente ocupada — aqueles com carteira de trabalho — se manteve estável. Esta tendência sugere uma melhoria na qualidade do emprego no setor, com um foco crescente em posições formais e qualificadas. Fonte: Revista Oeste

Decisão Validada pelo Conselho Nacional de Justiça A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, negou o pedido de anulação da punição imposta pelo CNJ ao magistrado. Por unanimidade, a turma seguiu o voto de Zanin, com o julgamento ocorrendo no plenário virtual do STF e encerrando-se na sexta-feira, 24. Justificativas da Decisão Segundo o relator, não houve ilegalidade nem abuso de poder no procedimento contra o desembargador, e a defesa não apresentou novos argumentos que sustentassem supostas inconsistências nas provas e nos fatos apresentados. Reis foi afastado do cargo em fevereiro pelo CNJ e esteve sob investigação por má conduta profissional. As acusações incluem assédio moral contra colegas, abuso de autoridade, demora na análise de processos e inconsistências quanto ao local de residência. Relatos de Irregularidades Durante a investigação, testemunhas relataram várias irregularidades praticadas pelo desembargador. Servidores afirmaram terem sido tratados com grosseria, recebendo críticas em público e sendo obrigados a trabalhar além do expediente. Policiais federais também relataram episódios de abuso de autoridade, nos quais Reis teria se recusado a passar por procedimentos de segurança no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, alegando que sua função lhe garantia trânsito livre. Inconsistências na Residência Além disso, o CNJ apontou que, durante uma inspeção, o desembargador não foi encontrado no endereço informado em Belo Horizonte, onde deveria residir. Ele alegou estar ausente devido a problemas de saúde, porém, não havia registros de solicitações de licença para tratamento médico em seu nome. Testemunhas afirmaram que, na verdade, Reis estava em Salvador (BA) durante esse período. Repercussões da Decisão A decisão do STF confirma a seriedade das acusações e valida a atuação do CNJ no processo disciplinar. Com isso, o afastamento de Reis permanece em vigor, destacando a importância de manter a integridade e a conduta adequada no exercício da magistratura. Fonte: Revista Oeste

Nicolao Dino, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, tomou posse na última segunda-feira, 27, como chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Durante seu discurso de posse, ele destacou a necessidade de uma análise rigorosa do modelo de escola cívico-militar e enfatizou a importância de responsabilizar aqueles que atentaram contra a democracia. Discurso de Posse Em sua cerimônia de posse, realizada na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília, Nicolao Dino sublinhou a importância de examinar detalhadamente o modelo educacional cívico-militar. "A adoção de modelos educacionais denominados cívico-militares, ora em curso em alguns Estados da federação, precisam ser rigorosamente esquadrinhados, partindo-se da indelével premissa de que a educação para a democracia implica a formação de pessoas livres, seres pensantes, que valoram a diversidade e a promoção de espaços plurais e críticos", afirmou. Presenças Notáveis O evento contou com a presença de Flávio Dino, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A presença dessas autoridades ressaltou a importância da posse e das questões abordadas por Nicolao Dino em seu discurso. Compromisso com a Justiça de Transição Nicolao Dino também se comprometeu a garantir o pleno funcionamento e a conclusão dos trabalhos da comissão especial sobre mortos e desaparecidos políticos, extinta pelo governo federal. Ele considera essa comissão essencial para a implementação da "justiça de transição" no Brasil. "Democracia significa garantir, até mesmo para prevenir, o direito à memória e à verdade, e ainda promover a responsabilidade de quem buscou ceifá-la no contexto de regimes autoritários", declarou. Educação e Democracia A defesa de uma análise minuciosa do modelo cívico-militar foi destacada logo após Nicolao Dino ressaltar a importância de garantir espaços plurais na educação, citando o educador Anísio Teixeira. A ênfase foi colocada na necessidade de formar pessoas livres e pensantes que valorizem a diversidade e promovam espaços de reflexão crítica. Com esses compromissos, Nicolao Dino inicia sua gestão na PFDC com foco em fortalecer a democracia, garantir a justiça de transição e promover uma educação inclusiva e crítica. Fonte: Revista Oeste

A Prefeitura de Varginha acaba de lançar um novo canal de comunicação dedicado ao estacionamento rotativo na cidade. Agora disponível no site oficial, trata-se de um QR Code que centraliza diversas funcionalidades, como a compra de créditos, o pagamento de notificações e o acesso ao aplicativo Vaga Legal, tudo em um único lugar. Gledston Cardoso, diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), destacou a praticidade do QR Code, que permite aos usuários apresentar reclamações e tirar dúvidas de forma rápida e simples. "É um menu de atendimento que colocamos à disposição das pessoas para facilitar ainda mais a comunicação e acesso ao serviço Vaga Legal", afirmou. Uma das opções mais fáceis para utilizar o estacionamento rotativo é o aplicativo Vaga Legal, que possibilita a compra de créditos e fornece acesso a outras informações relevantes. Com essas iniciativas, a Prefeitura busca oferecer mais comodidade e agilidade aos cidadãos que utilizam a Área Azul em Varginha. Fonte: PMV

Os brasileiros têm até a próxima sexta-feira (31) para entregarem suas declarações do Imposto de Renda de 2024. Até o momento, 32 milhões de brasileiros já enviaram suas declarações, enquanto a Receita Federal espera receber os informes de 43 milhões de contribuintes este ano, um aumento em relação aos 41 milhões registrados em 2023. Uma exceção é feita para os moradores das cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas fortes chuvas, que terão até 31 de agosto para realizar a declaração, devido às condições climáticas adversas. Orientações Importantes na Entrega da Declaração Ao declarar, é fundamental informar todos os rendimentos, sejam eles tributáveis, isentos ou exclusivos. É importante lembrar que todas essas informações são devidamente indicadas pela Receita. Além de consultar o informe de rendimentos fornecido pelos bancos, o contribuinte deve ficar atento. Esses informes abordam principalmente o saldo bancário, incluindo informações sobre conta corrente e dívidas. No entanto, é crucial não omitir rendas como aquelas provenientes de aluguéis ou rescisões de contrato, pois a omissão dessas informações pode levar a declaração à malha fina. Fonte: CNN

A Prefeitura de Varginha está realizando manutenção asfáltica nesta terça-feira, 28, na Av. Alzira Magalhães Barra, próximo à Cidade Universitária. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SOSUB) alerta os motoristas para redobrarem a atenção ao passar pelo local. O Serviço de Drenagem nos Bairros Vila Mendes e Vila Floresta tambem inicia nesta terça-feira, 28, a Prefeitura de Varginha está executando serviços de drenagem nos bairros Vila Mendes e Vila Floresta, visando facilitar o escoamento das águas pluviais, que causavam poças e danos à via, implementando diversas medidas para minimizar ao máximo os transtornos para a população. Condutores de veículos e pedestres devem ficar atentos ao passar nessas duas localidades. Fonte: PMV

A Prefeitura de Varginha está promovendo um mutirão de limpeza urbana nesta terça-feira, 28. As equipes estão concentradas no Ribeirão Santa Maria, próximo ao Estádio Melão, na Praça das Rosas (Bairro Pinheiros) e nas Avenidas dos Tachos, Celina Ferreira Ottoni, Otávio Marques de Paiva e Airton Senna da Silva. Além disso, equipes estão trabalhando incansavelmente em diversos bairros, incluindo Alta Vila, Bouganville, Campos Elíseos, entre outros, como parte das ações de combate à dengue na cidade. A Prefeitura ressalta a importância da colaboração de todos na limpeza de seus imóveis para evitar a proliferação do mosquito transmissor de doenças. Fonte: PMV

A venda de suplementos alimentares irregulares no Brasil atinge alarmantes 30% do mercado, conforme alertam farmacêuticos e nutricionistas. Consumir produtos vencidos ou falsificados pode trazer sérios riscos à saúde, especialmente para aqueles que buscam uma vida mais saudável por meio da prática regular de exercícios físicos. Os especialistas enfatizam que os consumidores muitas vezes não têm consciência dos perigos associados aos suplementos irregulares. Estes produtos, além de não oferecerem os benefícios prometidos, podem conter substâncias nocivas ou estar contaminados, levando a problemas de saúde graves. "É uma contradição, as pessoas buscam melhorar sua saúde com esses suplementos, mas acabam se expondo a riscos significativos ao consumir versões falsificadas ou vencidas", explicam os profissionais de saúde. A recomendação é sempre adquirir suplementos alimentares de fontes confiáveis e verificar a procedência e a validade dos produtos. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também está intensificando a fiscalização para combater a venda de suplementos ilegais, mas a conscientização do consumidor é crucial para evitar problemas de saúde relacionados a esses produtos. fonte:R7

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a instituição mais processada do Brasil, de acordo com o relatório "Justiça em Números" divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (28). O relatório aponta que o INSS responde por 4,5% das ações em aberto no país, o que equivale a 3,8 milhões de processos onde o órgão figura no polo passivo (como réu). O levantamento do CNJ também apresenta um ranking dos 20 maiores litigantes no Brasil. A Caixa Econômica Federal aparece em segundo lugar, com 2,4 milhões de processos em tramitação, representando 2,8% do total de ações. Em terceiro lugar está o Banco Bradesco, com 572 mil demandas, correspondendo a 0,68% do total. Segundo o CNJ, a divulgação desses dados visa mapear tendências no ajuizamento de ações e no acervo de casos pendentes, permitindo a implementação de medidas adequadas para o tratamento de conflitos de massa. O relatório destaca ainda uma peculiaridade: o Poder Público é a principal fonte de processos no Brasil, tanto no polo passivo quanto no polo ativo (quem demanda). Conforme os dados, 11,7% dos processos tramitam contra a administração pública, defesa e seguridade social, enquanto 29,5% dos casos pendentes foram interpostos pela administração pública em alguma das esferas. Os principais motivos que levam à judicialização incluem atividades financeiras e de seguros, comércio e reparação de veículos, atividade industrial, construção, além de atividades administrativas e serviços complementares, todos seguindo os processos movidos contra a administração pública. fonte:R7

O governo federal está avaliando a possibilidade de aumentar o preço mínimo do cigarro como parte de uma estratégia para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios que será mantida em 2024. A proposta, que deve ser editada por decreto, poderá ser incluída na medida provisória que abrange diversas alternativas para equilibrar a política salarial. Especialistas estimam que esta medida pode gerar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões em receitas adicionais, embora os números ainda possam ser revisados. Um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) no ano passado destacou que o Brasil não aumenta o preço mínimo do cigarro desde 2017, o que tem resultado em uma redução contínua do valor real de um maço de 20 unidades fabricado legalmente no país. O último reajuste ocorreu em 2016, quando o preço mínimo passou a ser de R$ 5. A Lei 12.546 de 2011 estabeleceu uma política de preços mínimos para os cigarros, que entrou em vigor em maio de 2012, com um piso inicial de R$ 3, aumentando R$ 0,50 anualmente até alcançar R$ 4,50 em 2015. Este preço mínimo é válido em todo o território nacional e qualquer cigarro vendido abaixo desse valor é considerado ilegal. A Receita Federal estima que serão necessários R$ 25,8 bilhões para compensar a perda de arrecadação causada pela prorrogação da desoneração. Desse total, R$ 15,8 bilhões referem-se à renúncia fiscal para os 17 setores da economia, e os outros R$ 10 bilhões à alteração na tributação das prefeituras. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já confirmou que a medida provisória incluirá várias medidas de compensação para atender às necessidades fiscais do governo. Fonte:R7

Número de alfabetizados cresce quase 23% Nos últimos 12 anos, Uberlândia registrou um aumento de quase 23% na quantidade de pessoas alfabetizadas. De acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizado em 2010, a cidade tinha 460.500 pessoas que sabiam ler e escrever. Já no último levantamento divulgado em 2022, o número subiu para 566.051, o que representa 78% da população total do município, estimada em 725.536 habitantes. (Diário de Uberlândia) https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/35730/em-12-anos-numero-de-pessoas-alfabetizadas-cresce-quase-23-em-uberlandia Lasanha na merenda de Pouso Alegre A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Secretaria de Educação, está inovando mais uma vez na oferta da merenda escolar, visando proporcionar uma alimentação completa e de qualidade aos alunos das escolas municipais. Após o sucesso da tilápia e do pão de queijo, agora é a vez da lasanha entrar para o cardápio. A novidade está sendo introduzida inicialmente no período integral e em breve será oferecida para todos os alunos das 38 escolas municipais e instituições filantrópicas, beneficiando mais de 15 mil estudantes. (Diário Regional – Pouso Alegre) https://jornaldiarioregional.com.br/2024/05/20/alem-da-tilapia-e-pao-de-queijo-prefeitura-introduz-lasanha-na-merenda-escolar/ JF considerada melhor destino Juiz de Fora foi contemplada como melhor destino turístico LGBTQIAPN+ do Brasil na feira World Travel Market, no projeto Rota da Diversidade, que aconteceu este ano. De acordo com o Secretário de Turismo da Prefeitura de Juiz de Fora, Marcelo do Carmo, no evento, que é o maior da América Latina, foi levado em conta a história desse tipo de turismo na cidade, a partir do Miss Brasil Gay, com o ineditismo do que foi feito e as ações atuais. Para ele, no entanto, a Secretaria ainda enfrenta desafios para expandir esse turismo e precisa contar não só com o poder público. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora) https://tribunademinas.com.br/noticias/cultura/26-05-2024/jf-e-considerada-como-melhor-destino-turistico-lgbt-do-brasil.html BH como destino gastronômico Desde o reconhecimento de Belo Horizonte como Cidade Criativa da Gastronomia pela Unesco, a prefeitura, em parceria com a Belotur e o Sebrae Minas, desenvolveu o projeto 'Ajunta Gastronomia'. A iniciativa inclui o lançamento de um estudo de Place Branding para fortalecer a cidade como destino gastronômico. Desenvolvido com a consultoria da empresa Bloom Consulting, o estudo envolveu diagnósticos e escuta de mais de 160 profissionais do setor. O evento de lançamento acontece em 27 de maio, na sede da Prefeitura de Belo Horizonte (MG Turismo – Belo Horizonte) https://mgturismo.com.br/prefeitura-de-belo-horizonte-apresenta-posicionamento-da-gastronomia-da-cidade/) Cerrado tem maior área de cafeicultura No Dia Nacional do Café, celebrado em 24 de maio, a atenção se voltou para a Região do Cerrado Mineiro, reconhecida por sua alta qualidade e sustentabilidade. A região lidera na produção de café regenerativo no Brasil, com quase 30.000 hectares certificados pela Regenagri. A agricultura regenerativa, adotada amplamente, foca na conservação de ecossistemas agrícolas. Juliano Tarabal, diretor executivo da Federação dos Cafeicultores do Cerrado, destaca a inovação e sustentabilidade como pilares que tornam o café do Cerrado Mineiro um símbolo de qualidade reconhecido globalmente. (Jornal de Patrocínio) https://jornaldepatrocinio.com/agronegocio/regiao-do-cerrado-mineiro-tem-maior-area-de-cafeicultura-regenerativa-do-brasil/) Serra do Espinhaço pauta na ALMG A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu a proteção da Serra do Espinhaço, destacando a necessidade de gestão participativa, fomento ao turismo comunitário, controle da mineração e estudos aprofundados sobre sua biodiversidade. Foi proposta a criação do Dia Estadual da Serra do Espinhaço para valorizar seu patrimônio natural e cultural. Especialistas enfatizaram a riqueza única da serra, que abriga três biomas e várias espécies endêmicas. (Edição do Brasil – Belo Horizonte) https://edicaodobrasil.com.br/2024/05/24/preservacao-ambiental-da-serra-do-espinhaco-e-pauta-na-almg/) Teatro recebe exposição de camisas A Galeria Monhangara é palco da exposição “Camisas do Campeonato Brasileiro 2024”. A mostra é uma celebração à paixão nacional pelo futebol e reúne 20 camisas, representando cada um dos times da série A do Campeonato Brasileiro. Os visitantes poderão apreciar uma variedade de peças que incluem tanto uniformes históricos quanto modelos atuais, muitos fotografados por grandes nomes do futebol brasileiro.  (Diário do Aço – Ipatinga https://drd.com.br/teatro-atiaia-recebe-exposicao-de-camisas-de-futebol/) Professora recebe medalha de ouro A professora Silmara Louise da Silva, da Escola Estadual David Campista em Poços de Caldas, recebeu a medalha de ouro e um certificado na 1ª Olimpíada de Professores de Matemática do Ensino Médio (OPMbr), ficando entre os 10 melhores professores de matemática do Brasil. A premiação, que incluiu uma viagem para conhecer o sistema educacional da China, foi realizada no Ministério da Educação em Brasília, com a presença da secretária-executiva do MEC, Izolda Cela. A OPMbr visa estimular o ensino de matemática e identificar boas práticas pedagógicas no Brasil. (Poços.com) https://pocoscom.com/professora-silmara-campea-da-olimpiada-de-matematica-recebe-medalha-de-ouro-no-mec/

O governo federal anunciou a abertura de um crédito suplementar de R$ 15,8 bilhões no orçamento da Seguridade Social, direcionado aos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego. A portaria, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU), detalha que a maior parte dos recursos, R$ 14 bilhões, será destinada à Previdência Social para o pagamento de benefícios previdenciários e compensação previdenciária, conforme previsto no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2024. Além disso, o Ministério do Trabalho e Emprego receberá R$ 1,805 bilhão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, que será usado para cobrir despesas com o pagamento do Seguro-Desemprego. O Ministério do Planejamento informou que este crédito suplementar não impacta a meta de resultado primário zero para 2024, conforme autorizado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e o novo arcabouço fiscal, que condicionou a liberação do crédito ao desempenho da arrecadação. A expansão dos gastos foi possibilitada pela lei que reintroduziu o seguro DPVAT para vítimas de acidentes de trânsito. Esta medida é parte do esforço do governo para garantir o financiamento adequado dos benefícios sociais e manter a estabilidade fiscal ao mesmo tempo. Fonte:CNN

Porto Alegre registrou a segunda maior inflação na prévia do IPCA-15 de maio, com um aumento de 0,86% nos preços, logo abaixo de Salvador, que teve 0,87%. A média nacional foi de 0,44%. A elevação dos preços na capital gaúcha foi influenciada significativamente pelos combustíveis para veículos, que subiram 6,65%, a maior alta no Brasil e três vezes a média nacional de 2,10%. Os combustíveis domésticos também registraram um aumento notável de 2,27%, bem acima da média nacional de 0,45%. No setor alimentício, o arroz apresentou uma queda de 1,08% em Porto Alegre, próxima à média nacional de retração de 1,25%. O IBGE destacou que, devido à situação de calamidade pública na região metropolitana, intensificou a coleta remota de preços, cobrindo cerca de 30% dos preços durante o período emergencial. A coleta de preços para o IPCA-15 ocorreu entre 16 de abril e 15 de maio. Aproximadamente 70% dos preços já haviam sido coletados até 6 de maio, antes da intensificação da coleta remota. Mesmo com esses esforços, o IBGE enfrentou dificuldades em coletar alguns preços, especialmente de hortaliças e verduras, recorrendo ao método de imputação para preencher essas lacunas, atribuindo variações de preços de produtos semelhantes. fonte:CNN

Em 2023, a Justiça brasileira julgou 33,2 milhões de processos, um recorde que demonstra o aumento da produtividade entre juízes e servidores do Judiciário. No entanto, a fila de casos pendentes ainda é significativa, com 83,8 milhões de processos aguardando resolução, sendo 31% execuções fiscais. Com uma média de 8,6 processos resolvidos por magistrado por dia, um aumento de 6,8% em relação a 2022, a eficiência do Judiciário melhorou. Apesar disso, o volume de novos casos também cresceu, atingindo 35,3 milhões, um aumento de 9,4% em relação ao ano anterior. Se o ritmo atual continuar e não houver novos casos, seriam necessários 2 anos e 5 meses para zerar o estoque de processos pendentes. Essas informações foram divulgadas na 21ª edição do relatório “Justiça em Números 2024” pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentado pelo ministro Roberto Barroso. O levantamento abrange dados de 91 órgãos do Judiciário, incluindo tribunais estaduais, federais e superiores. A taxa de congestionamento caiu para 70,5%, indicando que 30% dos processos foram resolvidos no mesmo ano de entrada. Em 2023, a Justiça brasileira teve um custo de R$ 132,8 bilhões, representando 1,2% do PIB e 2,38% dos gastos governamentais. As receitas judiciais alcançaram R$ 68,74 bilhões, cobrindo 52% das despesas, provenientes de execuções fiscais, custas e taxas. A maior parte do orçamento foi direcionada a despesas com pessoal, somando R$ 119,7 bilhões. Os tribunais brasileiros contam com 446.534 profissionais, incluindo magistrados, servidores, terceirizados e estagiários. Entre os magistrados, 14,25% são negros e 36,8% são mulheres, refletindo a composição diversa do Judiciário. fonte:CNN