A vítima, que tinha várias perfurações pelo corpo, foi identificada pela Polícia Militar como Rivair Rodrigues Pereira, de 36 anos. O corpo de um homem de 36 anos foi encontrado nesta quinta-feira (9) em um terreno baldio no bairro Cohab 3, em Guaranésia (MG). A Polícia Civil vai investigar o caso. A vítima, que tinha várias perfurações pelo corpo, foi identificada pela Polícia Militar como Rivair Rodrigues Pereira, de 36 anos. O corpo foi encontrado encostado em um barranco, próximo ao Estádio do Guarazão. Segundo a polícia, um homem que mora em uma casa ao lado do terreno disse que foi até o local para aplicar um veneno, quando viu a vítima sentada. Ao se aproximar, viu que o homem estava morto e chamou a polícia. Segundo a Polícia Civil, foram constatadas 13 lesões no corpo do homem, provavelmente provocadas por faca, na região do peito. Familiares da vítima teriam informado que o homem era usuário de drogas e vivia em situação de rua. Ele estaria com dívidas. A polícia busca por imagens para tentar chegar ao autor do crime. O corpo de Rivair Rodrigues Pereira será sepultado na manhã desta sexta-feira (10) no Cemitério Municipal de Guaranésia. FONTE:G1

De acordo com a PMR, o carro onde estava mãe e filho teria invadido a contramão e batido no veículo com o casal. Mãe e filho morreram em um acidente entre dois carros na noite desta quinta-feira (9) na MG-459, em Ouro Fino (MG). Segundo a Polícia Militar Rodoviária, um casal também ficou ferido e foi resgatado em estado grave. De acordo com a PMR, o acidente aconteceu por volta de 18h10, na altura do km 9. Uma testemunha contou para os militares que um Gol cinza, que seguia sentido Ouro Fino, invadiu a contramão e bateu sua lateral na parte frontal de um Gol prata. Nas imagens feitas no local, nota-se que os veículos ficaram bastante danificados. Quatro pessoas ficaram feridas. As duas pessoas que estavam no Gol cinza, uma mulher de 50 anos e o filho dela de 14 anos, morreram no local. As outras vítimas, um homem de 53 anos e uma mulher de 50 anos, estavam no Gol prata. O casal foi socorrido com ferimentos graves pela equipe do Samu e encaminhado até o Hospital de Ouro Fino. A perícia e a funerária estiveram no local para os serviços de praxe e liberação dos corpos e veículos. FONTE:G1

Uma carreta carregada com ferro atingiu a traseira de uma carreta carregada com abóboras na madrugada desta quinta-feira (9) na Rodovia Fernão Dias, em Careaçu (MG). O acidente aconteceu na altura do km 814. Com o impacto da batida, o primeiro vagão da bitrem tombou e a carga se espalhou pelo chão. Conforme a Arteris, concessionária que administra o trecho, o motorista da carreta com ferro teve apenas ferimentos leves e recusou atendimento médico. Já o condutor da carreta com abóboras não se feriu. Para remoção da carga e destombamento da carreta, o fluxo na pista precisou ser desviado, mas segue novamente sem alterações de desvio no trecho. Segundo a Arteris, no km 818 sentido São Paulo, o congestionamento na via chegava a 4 km por volta de 10h30. FONTE:G1

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OCORRÊNCIAS DE CHUVAS -CUIDADOS! Estamos na época de ocorrências de chuvas e temporais, causando transtornos e desastres impactantes. O desastre é o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um cenário vulnerável, causando grave perturbação ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade envolvendo extensivas perdas e danos humanos, materiais, econômicos ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com o problema usando meios próprios. Os deslizamentos são fenômenos provocados pelo escorregamento de materiais sólidos, como solo, rochas, vegetação e/ou material de construção ao longo de terrenos inclinados, denominados de encostas, pendentes ou escarpas. Caracterizam-se por movimentos gravitacionais de massa que ocorrem de forma rápida e cuja superfície de ruptura é nitidamente definida por limites laterais e profundos, bem caracterizados. Para melhor esclarecimento no que tange a definição de talude segundo Gerscovich -2016: “é a denominação que se dá a qualquer superfície inclinada de um maciço de solo ou de rocha. Ele pode ser natural, também denominado encosta, ou construído pelo homem, como, por exemplo, os aterros e cortes.” Portanto, cabe ao poder público rever a elaboração do planejamento estratégico, para minimizar os possíveis danos e por vezes destruição causados por temporais com rajadas de ventos fortes. Inicialmente verificar como está a atualização e execução do projeto planejado de drenagem da cidade e outras atividades estratégicas como a limpeza das bocas de lobo e o levantamento prévio de locais de risco pela equipe de Defesa Civil. Neste contexto uma prevenção importante é identificar locais de possíveis deslizamentos de encostas e taludes, e suas condições de estabilidade com aplicação de medidas de mitigação e recuperação quando necessárias. Outro fator de grande relevância é alertar a comunidade sobre as condições técnicas dos muros de arrimo, quando não construídos conforme as Normas Técnicas, pois ficam sujeitos a desmoronamento, gerando grandes prejuízos para os proprietários. Faz parte da segurança pública preparar a cidade, de um modo geral, para este cenário de possíveis ocorrências de temporais, buscando a conscientização e a participação de todos, poder público e sociedade, através de envolvimento, comprometimento e responsabilidade pelo bem-estar coletivo. Engº Civil Alencar de Souza Filgueiras Presidente do Fórum da Agenda 21 Local Presidente do Conselho Fiscal do IBAPE/MG Contato: evolucao@uai.com.br

Transparência na Câmara de Varginha Há poucos dias atrás parabenizamos o Vereador Marquinhos da Cooperativa pelos seus alertas a nossa população com referência aos gastos com viagens (transportes e diárias para pernoite e alimentação), referente aos mandatos passado e atual da Câmara de Vereadores de Varginha. Todos Vereadores de “primeira viagem” tentam fazer do orçamento da Câmara Municipal um mini executivo, querendo inventar gastos inapropriados para o Legislativo, a fim de praticar populismo e personalismo, mas, logo aprendem, só ficam intrigados com duodécimo constitucional que o Município passa para manutenção de suas despesas com pessoal e material utilizado para fins de tarefas pertinentes. O legislativo não pode ter receitas, o que sobra dos repasses são devolvidos ao Tesouro Municipal, no ano em curso descontados os restos a pagar ou nos repasses do ano subsequente. Acontece que dos valores, obrigatoriamente repassados, a exemplo deste ano, provavelmente está em pouco mais de R$900.000,00 por mês – não podemos dar numero exato, pois, o portal da transparência é um pouco complicado e sempre atrasado – contudo o Legislativo, não tem como gastar o valor na íntegra, alguns Presidentes, ficam como canoa: “com o bico na água e morrendo de sede”. Daí inventam despesas generosas para servidores como “tíket para alimentação” de R$1.400,00, incham o quadro de funcionários, principalmente com dezenas de cargos comissionados, arrumam viagens para Brasília, Belo Horizonte (visitas a deputados) e outras capitais ou grandes cidades para participarem de seminários (só não sabemos o que aprendem), reformas no prédio, troca de móveis; isto é comum em todo Brasil, mas algumas Câmaras exageram. Assistindo a um trecho de uma reunião recente da Câmara, o Vereador Marquinhos estava utilizando a tribuna da Casa e contra notificando o Presidente sobre uma notificação que recebera, discordando dos seus manifestos de transparência que fizera através do Whatsapp e aproveitando o ensejo, o mesmo Vereador solicitou uma relação sobre os gastos já mencionados. Vejam, embora no Brasil, esse tipo de irregularidade seja contumaz, nós ficamos envergonhados de ver os fiscais do Executivo sendo questionados por um de seus pares. Não podemos julgar ainda, sem que haja o desfecho, onde estará a verdade dos fatos nessa situação específica, mas podemos imaginar como o legislativo no Brasil é pobre de conhecimento, erram mais culposa do que dolosamente, e o pior, suas assessorias jurídicas são preenchidas por alguns advogados incompetentes, que se sujeitam a uma remuneração pequena, por não ter condições de enfrentarem o mercado privado e aí que mora o perigo, com muitas exceções. Muitos são dispensados a cada legislatura, outros ficam eternamente, em função do bom mocismo com dinheiro público ou porque tem padrinho. “Quem tem padrinho não morre pagão”, só que o dito cujo, vai viciando os novatos e a própria casa. Certas situações são de lamentar na administração pública, quando a ficha não cai na cabeça dos agentes políticos, que embora, a maioria não seja operador do direito, é muito simples enxergar a constitucionalidade das leis e atos administrativos, basta que tudo seja feito observando-se o “caput” do artigo 37 da Constituição Federal que estabelece o seguinte: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Para situações de colisão entre os sentidos dos princípios deve-se utilizar da razoabilidade/proporcionalidade que objetiva sopesar a aplicação de cada. Não se pode admitir, em tese, a existência simultânea, em um mesmo âmbito de aplicação de uma regra que proíba algo e outra que permita fazer a mesma coisa na mesma abrangência, devendo, portanto, ser invalidada uma delas para que não haja antinomia jurídica (presença de duas normas conflitantes, válidas e emanadas de autoridade competente, sem que se possa dizer qual delas merecerá aplicação em determinado caso concreto. Princípios são normas jurídicas de caráter geral e elevada carga valorativa. Com o pós-positivismo, os princípios foram alçados dos códigos às constituições, ganhando ainda status normativo constitucional de superior hierarquia. Se bem que o cumprimento da constituição não está tão em alta nosso país. Cadê você Rodrigo Pacheco? Será um herói de fato ou apenas um Boneco do STF? Cadê você Arthur Lira, continuará traíra e vendedor do país? Será que os Vereadores, Prefeitos, Governadores, deputados Senadores, estão acompanhando o veto do marco temporal e a reforma tributária, que além de aumentar impostos, os mesmos serão concentrados no Ente federal e repassados. Lembrem-se que o Presidente anterior deixou 55 bilhões em caixa e o desgoverno Lula já está com 150 bilhões de déficits em oito meses. A propósito, o irônico é que têm Vereadores pretendentes ao pleito eleitoral de Prefeito de Varginha. Bem, alguém já disse que nossas ilusões amorosas e eleitorais são bem semelhantes, só acreditamos vendo os resultados. Vamos aguardar! Que Deus proteja os moradores de Varginha!

Diante aos inúmeros questionamentos relacionados ao estacionamento Área Azul no município de Varginha, que deverá reiniciar com novo modelo, informatizado, o Prefeito Vérdi Melo encaminhou à Câmara Municipal, Ofício endereçado aos senhores Vereadores, para ser lido em Plenário, esclarecendo sobre os critérios para os veículos de duas rodas. O Processo Administrativo nº. 4.664/2023, Concorrência nº. 006/2023, que teve como objeto a outorga de concessão para gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo de veículos no município de Varginha, teve como vencedora a empresa “Car Park Ltda”. O Termo de Referência, no que tange as regras tarifárias (fls. 11), “os veículos de duas rodas, (motos, triciclos, quadriciclos e/ou similares), estão isentos, ficando a cargo do município a autorização de cobrança. “Desta maneira, se esta administração não manifestou sobre a devida cobrança, obviamente o *Prefeito Verdí Melo decidiu-se pela isenção dos valores referente aos veículos de duas (02) rodas”, explicou o Prefeito.

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No dia 15 de novembro, Papai Noel chegará ao Via Café Shopping Center. A data, que é a mais esperada do ano, marca a abertura oficial da decoração natalina do centro de convivências, que este ano tem o tema “A magia mora aqui”. As ações que iniciam o período de festas do Via Café serão gratuitas e realizadas no estacionamento do empreendimento. A partir das 14h, haverá a apresentação da banda Carmelitana Luminarense, da cidade de Luminárias e da Banda Marcial da Escola de Sargentos das Armas (ESA), que acompanhará todo o trajeto do Noel no empreendimento. Logo após, será realizada a tradicional parada de natal com personagens do mundo do gelo: Ana, Elsa, Olaf, urso polar, pinguim e boneco de neve. Encerrando as atrações do dia e abrindo oficialmente a temporada do natal 2023, de forma divertida, o Papai Noel chegará ao shopping. Após a sua entrada, o bom velhinho irá interagir com as crianças em seu trono, que estará montado na Praça de Eventos, no acesso principal do shopping, até às 22h. De acordo com a coordenadora de marketing do Via Café, Priscila Pompeu, a decoração foi pensada para enfatizar a magia de um natal típico de inverno, com muita interatividade e emoção. “Em 2023, trazemos para o Sul de Minas o maior e mais completo natal da história do Via Café Shopping Center. Por isso, esperamos que todas as famílias da região possam se encantar e aproveitar cada elemento dessa incrível decoração”, diz. A magia mora aqui: A decoração com o tema “A magia mora aqui” trará, na praça de eventos (acesso principal), um cenário de puro encantamento. Composta por uma árvore de sete metros de altura, a decoração se passa em uma vila de natal com muitos elementos típicos de inverno, como neve, boneco de neve, renas, presentes, urso polar e muitas luzes. Haverá, ainda, com uma enorme Casa do Papai Noel em que a visitação das crianças será permitida. O cenário se completa com um brinquedo interativo de neve, trenó e com o trono onde Papai Noel ficará para receber as crianças e tirar fotos.

A Operação “Força Total – Polícias Militares a serviço do Brasil” ocorreu nessa última terça-feira (7/11) em Varginha e em todo o país. Por aqui, na rua Orminda Vasconcelos, bairro Três Bicas, a PM prendeu um homem de 51 anos que estava com um mandado de prisão em seu desfavor. Outro homem também foi preso por ter um mandado de prisão em aberto. Ele tem 42 anos e estava em um restaurante no cruzamento da Praça Matheus Tavares com a Rua Alves e Silva, no Centro de Varginha. O carro e a casa do autor, localizada à Rua Finlândia, bairro Parque Ozanan foram verificados, porém nada de ilícito foi encontrado.

A polícia militar aprendeu 229 papelotes de cocaína durante a Operação Força Total no bairro Carvalhos, em Varginha, nessa última terça-feira (7/11). A apreensão foi feita após denúncia de que um homem de 24 anos, já conhecido no meio policial, estaria vendendo drogas próximo a uma mercearia na Rua Geraldo Bráz. Chegando ao local da denúncia, a polícia viu o suspeito com uma mochila. Ao perceber a presença da polícia ele jogou a mochila sobre um muro, mas ela foi recuperada. Além dos 229 papelotes de cocaína, a PM também apreendeu na mochila três tabletes de cocaína, dois tabletes e uma bucha de maconha, oito comprimidos de ecstasy, 14 pedras de crack, uma balança de precisão, uma lâmina, uma munição intacta calibre .22, um celular, saquinhos plásticos, maquininha de cartão e oito comprovantes de depósitos em nome de terceiros no valor total de R$ 17.300,00 O homem foi preso e todo material apreendido e encaminhado para a delegacia.

A EPR Sul de Minas informa que, a partir de zero hora do dia 18 de novembro, terá início a operação da praça de pedágio localizadas na MGC-146, no km 117,3 – 622,8, em Poços de Caldas. A partir desta quarta-feira (08), o local já funciona em formato educativo para preparação e divulgação aos usuários. O valor da tarifa básica praticado em todas as praças é de R$9,20. Outro recurso importante, que estará disponível aos usuários, é o desconto de usuário frequente – DUF. Um mecanismo de descontos progressivos, disponibilizado para condutores de veículos leves, que optarem pela passagem na via automática com TAG. Na primeira passagem pelo pedágio será cobrado o valor integral da tarifa e a partir da segunda passagem pela mesma praça e no mesmo sentido o desconto já será aplicado. O abatimento do valor da tarifa é realizado até a 30ª passagem, no intervalo de um mês. No período subsequente, o ciclo de descontos retorna do início. A tabela com os descontos e operadoras de pagamento automático estão disponíveis no site www.eprsuldeminas.com.br. Além do DUF, estará disponível aos usuários as formas de pagamento via cartão de crédito ou débito, vale pedágio e dinheiro. Localização das praças de pedágio e funcionamento PP 01 – BR – 459 - Caldas – km 40,5 PP 02 – BR – 459 - Senador José Bento – km 80,9 PP 03 – BR – 459 - Santa Rita do Sapucaí – km 117,3 PP 04 – MGC – 146 - Poços de Caldas – km 622,8

Os postos de saúde do Brasil, atualmente com disponibilidade em sua maior parte de médicos generalistas, vão receber equipes multidisciplinares. A previsão do Ministério da Saúde é de investir R$ 10,5 bilhões em uma reestruturação da rede de saúde primária, sendo R$ 2 bilhões na ampliação das equipes, com a contratação de médicos de até 11 especialidades. A informação foi passada com exclusividade pelo secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, em entrevista à FM O Tempo 91,7, em Brasília. “A partir de maio, as prefeituras podem contratar equipes compostas por infectologistas, endocrinologistas, dermatologistas, geriatras, psiquiatras, cardiologistas. São 11 especialidades médicas, mais nove especialidades multiprofissionais”, explica Nésio Fernandes. Ele explica que o processo faz parte de um plano maior para os postos de saúde em todo o país com base em uma meta do primeiro ano de governo Lula de estruturar as redes municipais. Além disso, há previsão de fechar o ano de 2023 com 130 mil credenciamentos de equipes e agentes comunitários de saúde. Um número jamais visto na história da Atenção Primária, segundo o secretário. Há previsão de um incremento de R$ 10,5 bilhões apenas no custeio da Atenção Primária. A meta do governo é de que em 2024, o Brasil tenha um programa de Atenção Primária altamente sustentável com financiamento federal. “Existem decisões na gestão pública que se você não toma no primeiro ano você não entrega ao longo de quatro anos”, destaca. O governo vai investir R$ 7 bilhões dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para construção de Unidades da Família. “A carteira que foi levantada pela ministra Nísia Trindade, decidida junto ao presidente é muito significativa do ponto de vista estruturante", destaca. Em Minas Gerais, a previsão do Ministério da Saúde é de que a pasta consiga estimular municípios a alcançarem o teto de equipes de Atenção Primária que é de 10 mil profissionais. Hoje o número está em 6,5 mil. "Se os municípios pedirem nós temos condições de credenciar uma rápida expansão do sistema em Minas", garante. Outro destaque são as equipes de saúde bucal. A previsão é de que o custo mensal de cada uma das equipes, que hoje varia de R$ 2,4 mil a R$ 4 mil por mês, fique entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. “Somos um dos poucos países que colocaram como responsabilidade do poder público a saúde bucal da população", aponta Nésio Fernandes. Em relação ao programa Mais Médicos, a meta é de que o número passe de 8 mil para 40 mil profissionais, sendo 23 mil deles atuando até o fim deste ano. "Se somarmos com os mais de 5 mil médicos do programa Médicos pelo Brasil que também é do governo federal estamos falando de perto de 29 mil profissionais atuando em 2023", destaca Nésio. O secretário acredita que o momento, após uma pandemia que mostrou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), seja o mais adequado para se investir na rede. "É preciso aproveitar o momento de encantamento do SUS para entregarmos resultados rápidos". Ele pondera que o Brasil ainda vive resquícios de um período de desastre epidemiológico jamais visto e que não pode ser esquecido. No entanto, destaca que o período de pandemia revelou a importância do sistema público de saúde. "Um sistema para atender a todos independentemente de extrato social e que é defendido por todos os campos políticos. Neste momento, no qual todos defendem o sistema público, precisamos entregar resultados", afirma. Fonte: O Tempo

O motorista e três passageiros de um ônibus salvaram uma mulher que havia sido abordada por um homem munido com um objeto cortante, no dia 23 de outubro, por volta das 6h30 da manhã, na rua Dom Vilares, em Vila das Mercês, na zona sul. O caso foi registrado como tentativa de estupro no 26°DP (Sacomã). O suspeito fugiu. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que a mulher é abordada pelo homem, que a pressiona contra a parede e a força a caminhar ao lado dele. No mesmo instante, o ônibus da linha Metrô Conceição/Terminal Carrão, que passava ao lado, reduz a velocidade e passa a acompanhar os dois. Em seguida, o homem força a mulher a virar a esquina e seguir com ele pela rua Romão Puiggari. Outra câmera de segurança registrou o momento, que também mostra que o motorista do ônibus parou o veículo no cruzamento. O motorista e outros três passageiros descem do veículo e confrontam o suspeito. Um deles chega a empurrá-lo. A vítima é colocada dentro do ônibus pelas testemunhas e o suspeito vai embora do local. A vítima relatou à polícia que quando ia para o trabalho foi abordada, ele a ameaçou e obrigou a acompanhá-lo. Em nota à CNN, a SPTrans repudia casos de assédio e violência contra a mulher dentro e fora dos ônibus municipais. O motorista e outros passageiros conseguiram chegar até a vítima, e levá-la em segurança até o ônibus. De acordo com a Polícia Civil, as investigações prosseguem para identificar e localizar o autor. Fonte: CNN

A aprovação da reforma tributária no Senado na quarta-feira (08/11) é celebrada por parte das entidades que representam a indústria e os serviços, mas com ressalvas. O texto aprovado pelos senadores teve alterações em comparação ao que já havia sido votado na Câmara, por isso agora os deputados precisam avaliá-lo novamente. Nesse intervalo, que pode definir os rumos da reforma tributária no país, diferentes setores apontam melhorias que julgam ser necessárias. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) comemora pontos alterados no Senado. “Tivemos grandes avanços na agenda, como a trava para manter as alíquotas de referência dos novos tributos em patamar equivalente à receita dos tributos extintos, em proporção ao PIB, e previsão de que a CBS e IBS serão regulamentados pela mesma lei complementar, minimizando desvios na estrutura da CBS”, sublinha o presidente da federação, Flávio Roscoe. Os senadores aprovaram uma “trava” para a cobrança de impostos sobre o consumo. O limite da carga tributária, que não poderá ser ultrapassado, será a média da receita dos impostos que existem hoje em dia, considerando o período de 2012 a 2021. O CBS e o IBS a que Roscoe se refere são o Imposto sobre Bens e Serviços e a Contribuição sobre Bens e Serviços, respectivamente. O CBS unificará impostos federais, enquanto o IBS, tributos estaduais e municipais. Roscoe considera outros aspectos da reforma problemáticos, entretanto. “Vemos com preocupação pontos como a inclusão de novos setores beneficiados com alíquotas reduzidas e da extração mineral no imposto seletivo, por aumentarem os custos da indústria, e que, consequentemente, será repassado para o consumidor”, diz. No Senado, a reforma inclui o setor de produção de eventos no rol de segmentos com redução de alíquota, por exemplo. Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG), Nadim Donato, o maior problema da atual reforma é a alíquota prevista de 27,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). “Existe a promessa de que a reforma não diminuirá impostos, mas também não vamos aceitar que aumente. Os empresários de serviços serão os mais penalizados”, diz. Somando os impostos, hoje o setor não paga, em geral, alíquotas de sequer 10%. Isto é a cobrança pode mais do que dobrar com a reforma, explica o que explica o presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos e coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Túlio de Souza. “Essa reforma já nasce precisando de uma reforma, já saiu da Câmara como um equívoco”, diz. “Quando a reforma ganhou conotação de movimento, e não de proposta de Estado, deu espaço para que grupos de pressão atuassem, exigindo seu quinhão em troca da aprovação”. A esperança dos descontentes com a reforma é a lei que regulamentará a mudança após a aprovação da proposta. “Vamos ter que trabalhar muito nela”, enfatiza Donato, da Fecomércio MG. O texto aprovado no Senado prevê uma série de produtos ou serviços com tributo zerado ou reduzido. Veja as principais alterações no dia a dia dos brasileiros. CARROS FLEX, ELÉTRICOS, BENEFÍCIOS A TAXISTAS - Prorrogação de incentivos a montadoras do Nordeste, Norte e Centro-Oeste - O benefício valerá para veículos elétricos, híbridos que utilizem etanol e carros flex (movidos a etanol ou gasolina) - Isenção dos novos tributos na compra de carros por pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista - Isenção dos novos tributos na compra de carros por taxistas profissionais REMÉDIOS - Os medicamentos estão na lista dos que terão tributação menor ou isenção. O governo calcula que, com isso, a carga desses itens fique igual à atual ou pode ser reduzida - Fica autorizada a redução, por lei complementar, de 100% da alíquota total para medicamentos, dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual - Também haverá medicamentos com alíquota reduzida, equivalente a 40% da padrão Composição da cesta básica varia nas UFs Veja exemplos de itens adicionais em cada local: AC - Caderno, caneta, lápis escolar e borracha AL - Colorau AM - Embutidos de carne AP - Tapioca BA - Macarrão, sal de cozinha e fubá de milho CE - Abóbora, jaca, banha de porco, telha, tijolo, caderno, caneta, lápis, borracha, apontador, lapiseira, antena parabólica, bicicleta e capacete para moto DF - Aves vivas, extrato de tomate e rapadura ES - Alho, sal e fubá de milho GO - Absorvente, escova de dente, vassoura, queijo minas e rapadura MA - Escova dental e absorvente MG - Pão de queijo, ovo de codorna, rapadura e queijos produzidos no estado MS - Banha de porco e mel sul-mato-grossense MT - Erva-mate e banha de porco PA - Chocolate em pó e preparações para alimentação infantil PB - Não identificados PE - Goma de mandioca (tapioca), charque e fubá de milho ou similar para fabricação de cuscuz PI - Banha suína, fava comestível e goma de mandioca (tapioca) PR - Erva-mate, ovo em pó e aveia em flocos RJ - Repelente, protetor solar, absorvente e alguns medicamentos RN - Flocos e fubá de milho RO - Não identificados RR - Não identificados RS - Misturas e pastas para preparação de produtos de padaria SC - Erva-mate SE - Queijo coalho, requeijão e charque SP - Anticoncepcional, analgésicos, anti-inflamatório e outros medicamentos TO - Sal CESTA BÁSICA NACIONAL A reforma prevê alíquota zerada do novo tributo para itens da chamada Cesta Básica Nacional, uma relação mais restrita de itens essenciais consumidos pelas famílias brasileiras A escolha dos produtos da cesta nacional ainda não é conhecida e deve ser feita por meio de lei complementar Dadas as discrepâncias regionais, hoje no país há cestas básicas com uma grande diversidade de produtos, como repelente, protetor solar, pão de queijo, erva-mate, vassoura, material escolar, medicamentos, tijolo, capacete para moto e antena parabólica. A reforma prevê que a nova lista "considerará a diversidade regional e cultural da alimentação" Há ainda a cesta básica estendida, que vai incluir outros produtos alimentícios e de higiene não contemplados pela isenção da cesta nacional. A categoria terá alíquota reduzida, equivalente a 40% do valor cheio DEVOLUÇÃO DE CRÉDITO NA COMPRA DO GÁS E NA CONTA DE LUZ - Famílias de baixa renda terão direito à devolução de parte dos tributos pagos sobre bens e serviços, mecanismo chamado de "cashback" - O texto colocou como obrigatório o cashback na conta de luz e na compra de botijão de gás pelos consumidores mais vulneráveis, mas na prática a política pode contemplar outros itens de consumo - As hipóteses de devolução, os limites e os beneficiários serão definidos no momento de regulamentação da reforma IMPOSTO SOBRE HERANÇAS A proposta do relator diz que o imposto será progressivo, ou seja, quanto maior o valor do patrimônio envolvido, maior a alíquota, semelhante ao que ocorre hoje no Imposto de Renda em relação aos salários O texto autoriza a cobrança do ITCMD sobre heranças e doações de residentes no exterior sem necessidade da lei complementar federal anteriormente prevista no texto constitucional e nunca votada pelo Congresso COMO SERÃO AS ALÍQUOTAS DA REFORMA A alíquota padrão deve ficar entre 26,9% e 27,5%, segundo cálculos preliminares do governo ATIVIDADES QUE TERÃO ALÍQUOTA REDUZIDA (40%) - Serviços de educação - Serviços de saúde - Dispositivos médicos - Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência - Medicamentos - Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual - Serviços de transporte coletivo rodoviário e metroviário de caráter urbano, semiurbano e metropolitano - Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura - Insumos agropecuários e aquícolas - Alimentos destinados ao consumo humano - Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda - Produções artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional - Bens e serviços relacionados a soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética Fonte: O Tempo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não precisa pagar as multas recebidas por falta de máscara em São Paulo durante a pandemia de covid-19. Ele é um dos beneficiados pela anistia fiscal do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Publicada na quinta-feira (9), a medida perdoa todos aqueles notificados por descumprir medidas sanitárias impostas. Com isso, o estado deixa de arrecadar cerca de R$ 72 milhões. Só Bolsonaro acumulava cerca de R$ 1 milhão em dívidas com o estado de São Paulo pelo não uso de máscaras. Ele recebeu as multas, na maioria das vezes, pela falta da proteção facial em motociatas promovidas por apoiadores. O projeto de lei o anistiou é de autoria de Tarcísio, seu ex-ministro, e foi aprovado pela Assembleia Legislativa de SP (Alesp) por 52 votos a 26. Originalmente, o projeto de lei tratava de cobranças de débitos tributários, mas recebeu um “jabuti” — a inserção de algum tema em uma proposta legislativa sem relação com o texto original — prevendo a anistia a penalizados por ações de combate ao coronavírus. O projeto era uma promessa do governador aos deputados bolsonaristas, que cobravam do ex-ministro da Infraestrutura mais acenos à base. Para perfdoar as multas, o governo Tarcísio argumentou que a administração tem sido sobrecarregada “com o gerenciamento de processos administrativos e de cobranças de multas sem finalidade arrecadatória”. O PT, partido de oposição ao governador, anunciou que vai acionar a Justiça contra o artigo que anistiou as multas da pandemia. O governo do Estado de São Paulo aplicou cerca de 10 mil multas por descumprimento sanitário na pandemia, considerando o não uso de máscara e a proibição de aglomerações em estabelecimentos comerciais, estabelecimento informais, festas clandestinas, entre outros, e 579 transeuntes autuados pela falta de máscaras de proteção facial. Algumas foram pagas. Multas motivaram vaquinha via PIX para Bolsonaro Com a sanção de Tarcísio, Bolsonaro vai reaver os R$ 913 mil que estavam depositados em juízo para o eventual pagamento da dívida. O depósito foi feito em agosto depois que a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 300 mil das contas do ex-presidente . Foram essas multas que motivaram uma campanha de arrecadação via PIX para Bolsonaro, liderada pelos filhos dele e aliados mais próximos. A vaquinha rendeu mais de R$ 17 milhões, transferidos para uma conta pessoal do ex-presidente. Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que a Polícia Federal analise as doações feitas via Pix a Bolsonaro. As transferências serão investigadas em uma petição à parte na Corte máxima, ligada ao inquérito das milícias digitais. As diligências serão realizadas pela Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da PF. A abertura de uma frente específica que se debruça sobre os PIX recebidos por Bolsonaro não significa a abertura de um inquérito formal, mas configura mais uma apuração que paira sobre o ex-chefe do Executivo. Fonte: O Tempo

O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, rejeitou na quinta-feira (9) duas ações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então candidato a vice, Walter Braga Netto (PL), apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi dada no último dia do magistrado na Corte, que ele após período de dois anos. As ações poderiam levar a aplicação de mais uma inelegibilidade contra a dupla. Os processos acusavam a chapa de Bolsonaro e Braga Netto de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicações. Um dos casos referia-se a disparos de mensagens de SMS por número ligado ao governo do Paraná com conteúdo pró-Bolsonaro. O outro, questionava uma suposta “campanha paralela” que seria composta por entidades religiosas e grupos de apoiadores que distribuía materiais de campanha. Para o relator, as ações não cumprem os requisitos mínimos exigidos e não trouxeram provas ou outros elementos que corroborassem as acusações. Ele decidiu extinguir os casos sem analisar o mérito dos pedidos. “Conclui-se que não está suficientemente apresentada narrativa que, mesmo em tese, permita vislumbrar o abuso de poder político e econômico e o uso indevido dos meios de comunicação como decorrência dos fatos narrados”, disse Benedito, nas duas decisões. As ações foram ajuizadas pela coligação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo PDT. Acusações A ação da coligação de Lula questionou disparos de mensagens de SMS feitos por um número ligado ao governo do Paraná com conteúdo pró-Bolsonaro. “Vai dar Bolsonaro no primeiro turno! Se não, vamos à rua para protestar! Vamos invadir o Congresso e o STF! Presidente Bolsonaro conta com todos nós!!”, afirmava a mensagem encaminhada a moradores do Paraná. O número de envio era o mesmo utilizado pelo serviço de inteligência artificial do governo do estado para manter os moradores informados sobre serviços públicos, como pontuação da carteira de motorista, dados do Detran e também acesso a faturas de água e energia elétrica. Esse serviço, chamado de Paraná Inteligência Artificial, o PIA, é administrado pela Celepar, Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná. Já a ação apresentada pelo PDT questionou supostas irregularidades envolvendo o movimento “Casa da Pátria”, de apoiadores da candidatura de Bolsonaro. O partido pedia a quebra dos sigilos bancário e fiscal de empresa e de entidades religiosas por suspeitas de caixa 2 a favor do então presidente. Segundo as acusações, as irregularidades teriam sido praticadas por meio do uso de uma rede de apoiadores para promover distribuição de materiais gráficos, que conduziriam uma “ação coordenada de campanha eleitoral paralela à campanha oficial” com a finalidade de camuflar os gastos excessivos e impedir o controle da Justiça Eleitoral. Condenações Até o momento, Bolsonaro foi condenado pela reunião que fez com embaixadores no Palácio da Alvorada, em junho de 2022, ocasião em que fez ataques ao sistema eleitoral. O uso político dos desfiles de 7 de Setembro, em Brasília e no Rio de Janeiro, levaram a uma segunda condenação, e arrastaram também Braga Netto, que passou a ficar inelegível. Prestes a deixar o cargo, Benedito Gonçalves condenou a dupla mais uma vez, pela conduta no Bicentenário da Independência, em decisão de segunda-feira (6). O ministro aplicou ao caso o mesmo entendimento da Corte sobre as comemorações, que condenou a dupla em outros processos com o mesmo tema. Fonte: CNN

Mais de um mês após o início da guerra entre Israel e o Hamas, o grupo radical islâmico está perdendo o controle sob a Faixa de Gaza, de acordo com o governo israelense. Milhares de palestinos fugiram do norte da Faixa de Gaza na quarta-feira (8), viajando quilômetros a pé através do território devastado, num êxodo crescente motivado pela intensificada operação terrestre e aérea de Israel. Fluxos de pessoas mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência – percorreram a rua Salah Eddin, uma das duas autoestradas norte-sul em Gaza, ao longo de um corredor de evacuação anunciado pelas Forças de Defesa de Israel (FDI). Uma adolescente comparou o movimento de massas à “Nakba”, ou catástrofe, o termo árabe para a expulsão dos palestinos das suas cidades durante a fundação de Israel. Foi o quinto dia consecutivo que as FDI abriram uma janela de evacuação, e o número de pessoas que fogem para o sul tem aumentado a cada dia. A ONU disse que 2.000 fugiram para o sul no domingo, aumentando para 15.000 na terça-feira. O governo israelense disse que 50 mil habitantes de Gaza viajaram pelo corredor de evacuação na quarta-feira. Esse número não pôde ser verificado de forma independente, mas um jornalista da CNN presente no local disse que o número de saídas era maior do que na terça-feira. Israel tem intensificado a sua ofensiva dentro da Faixa de Gaza, após os ataques de 7 de outubro que deixaram 1.400 mortos em Israel. O ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, afirmou na terça-feira que as tropas das FDI estavam no “coração da cidade de Gaza” e visando a infraestrutura e os comandantes do Hamas. Não está claro onde exatamente Israel está lutando. “Gaza é o maior reduto terrorista que a humanidade já construiu. Esta cidade inteira é uma grande base terrorista. No subsolo, eles têm quilômetros de túneis que conectam hospitais e escolas”, disse Gallant. “Continuamos a desmantelar essa capacidade.” As FDI bombardeiam Gaza há semanas, dizendo que atingiu 14.000 alvos terroristas no território densamente povoado. Um homem que não forneceu o seu nome disse a um jornalista da CNN no sul de Gaza que ele e os seus vizinhos viveram “dias horríveis”. Ele disse que eles deixaram sua casa no norte de Gaza e se mudaram várias vezes, mas que era impossível escapar dos ataques aéreos. “Esta guerra não deixou nada seguro – nem igrejas, nem mesquitas, nem nada. Hoje largaram o panfleto ordenando que saíssemos para a suposta área segura. Agora já ultrapassamos esta área de Wadi Gaza e ainda ouvimos bombardeamentos. Não há lugar seguro em Gaza.”“Somos sete famílias. Todas as nossas casas desapareceram. Não sobrou nada. Não podíamos levar nada – nem roupas, nem água, nada. O caminho até aqui foi muito difícil. Se algo cair, você não poderá pegá-lo. Você não tem permissão para desacelerar. Cadáveres por toda parte.”Baraa, uma menina de 16 anos, disse que já caminhava há muito tempo. “Parecia a Nakba [catástrofe] de 2023”, disse ela, usando o termo árabe para a expulsão dos palestinos das suas cidades durante a fundação de Israel. “Passamos por pessoas que foram despedaçadas, cadáveres. Caminhamos ao lado de tanques. Os israelenses nos ligaram e pediram às pessoas que tirassem a roupa e jogassem seus pertences. As crianças estavam muito cansadas porque não havia água.” A CNN perguntou às FDI sobre a alegação de que os evacuados foram obrigados a tirar roupas e se livrar de pertences. “Fomos alvo de fortes bombardeios e não tivemos escolha a não ser deixar nossa área”, disse Hani Bakhit. “Acabamos usando carroças puxadas por burros porque não havia carro, combustível ou água potável. Nada nos resta. Eles forçaram-nos a sair, cortando todos os recursos disponíveis”, disse ele, referindo-se às forças israelenses. “Pessoas que não têm nada a ver com a resistência estão sendo bombardeadas e por isso fogem para o sul”, disse Khader Hamad. “São todas crianças, recém-nascidos, mulheres.” As pessoas carregavam poucos pertences nos braços ou nas costas. Alguns sentaram-se em carroças puxadas por burros. Na terça-feira, alguns puderam ser vistos carregando bandeiras brancas e segurando documentos de identidade. “As carroças puxadas por burros são o único meio de transporte que resta”, disse Abu Ida. “Não sobra energia solar nem combustível para os carros, mas também quem tem carro tem medo de usá-los. Não consigo andar porque tenho diabetes, não tenho como andar com os pés.” Uma mulher que não forneceu seu nome disse que “estamos sendo destruídos”. “Ninguém se importa conosco. Talvez estejamos seguros agora, mas não tenho certeza sobre aqueles que ainda estão para trás. Não sei onde está minha família. Meus irmãos estão atrás de mim. Por medo, não consegui olhar para trás. Nem direita, nem esquerda.” “Viemos do Al Shifa [Hospital] e vimos mortes no caminho. Cadáveres, destruição por toda parte.” Fonte: CNN

Uma carga de quase 500 quilos de fentanil foi apreendida em Honduras depois da chegada de um contêiner em uma embarcação procedente do Reino Unido com escala na Colômbia, informaram as autoridades hondurenhas na quarta-feira (8). O Ministério Público informou, em nota, que "a Promotoria Especial contra o Crime Organizado (Fesco) realiza, nesta quarta-feira, a apreensão preventiva de 493 quilos de uma substância química aparentemente fentanil". "A primeira apreensão registrada no país deste opioide sintético" foi realizada nas instalações portuárias de Puerto Cortés, principal terminal marítimo do Caribe hondurenho, em um contêiner "proveniente do Reino Unido, com transbordo na Colômbia", acrescentou. Uma empresa importou em outubro um lote de fentanil "sem ter permissão vigente e com uma série de inconsistências quanto à quantidade reportada, a documentação de suporte e as regulamentações sanitárias requeridas", segundo o comunicado. O fentanil é produzido legalmente em laboratórios farmacêuticos e usado na medicina como analgésico, mas também é utilizado como entorpecente. O ministro da Segurança, Gustavo Sánchez, informou que no contêiner "foram localizadas um total de 48.600 ampolas de fentanil, distribuídas em 122 caixas". "Uma dose de apenas duas miligramas pode ser letal", alertou Sánchez. Fonte: O Tempo

Uma rota de evacuação, que permite que as pessoas deixem o norte de Gaza em direção ao sul, está aberta pelo quinto dia Os EUA disseram nesta quinta (9/11) que Israel iniciará pausas diárias de quatro horas nos combates no norte de Gaza. Segundo a Casa Branca, haverá um anúncio sobre as pausas três horas antes. "Israel nos disse não haverá operações militares nestas áreas durante a pausa e que este processo começa hoje", disse John Kirby, porta voz do governo americano. Os israelenses haviam anteriormente afirmado que fariam "há pausas tácticas e locais para a ajuda humanitária aos civis de Gaza" mas que não haverá cessar fogo, como pede a Organização das Nações Unidas (ONU). Os combates entre Israel e o Hamas estão acontecendo ao redor do hospital Al Quds, um dos principais na cidade de Gaza, que atende doentes, feridos e também abriga milhares de refugiados. O correspondente da BBC na Faixa de Gaza, Rushdi Abualouf, relata "um verdadeiro tiroteio" na área. Uma rota de evacuação, que permite que as pessoas deixem o norte de Gaza em direção ao sul, está aberta pelo quinto dia. No entanto, a passagem de Rafah para o Egipto está fechada, uma vez que o Hamas quer que mais palestinos feridos sejam libertados juntamente com portadores de passaportes estrangeiros. As autoridades em Gaza, dirigidas pelo Hamas, dizem que os ataques aéreos israelenses continuam, inclusive em Khan Younis, no sul, onde seis pessoas teriam sido mortas. Israel começou a atacar Gaza após os ataques do Hamas em 7 de Outubro, que causaram a morte 1.400 pessoas e onde 200 foram feitas reféns. Mais de 10.800 pessoas foram mortas em Gaza desde então, segundo o Ministério da Saúde da região, administrado pelo Hamas, incluindo mais de 4.400 crianças. Segundo o correspondente da BBC em Jerusalem, Paul Adams, o momento atual é o de maior fluxo de refugiados civis para o sul de Gaza desde o início da guerra. Fotos da estrada Salah el-Din mostram milhares de palestinos fugindo dos ataques de Israel no norte, a maioria a pé. Muitos carregam bandeiras brancas (um sinal de rendição) para indicar que são civis. Nenhuma outra operação militar de Israel em Gaza — e houve muitas — levou a um fluxo tão grande de refugiados. O cenário é traumático para uma população maioritariamente descendente de refugiados dos acontecimentos traumáticos que rodearam a criação do Estado de Israel em 1948 (conhecido pelos palestinianos como a "nakba" ou catástrofe). Israel diz que a deslocação de civis será temporária, mas as cenas de destruição de Gaza sugerem que muitos não terão nada para onde voltar quando tudo isto acabar. FONTE: TERRA

Grupo com 34 pessoas espera, há semanas, autorização de Israel para deixar o território palestino O grupo de brasileiros  e familiares que aguarda há semanas autorização para deixar a Faixa de Gaza foram avisados, nesta quinta-feira, 9, de que poderão deixar o território palestino. As informações são da CNN Brasil. A expectativa é que uma nova lista com o nome dos civis autorizados para deixar o território palestino seja divulgada no final desta noite. Ao todo, 34 pessoas integram o grupo, 24 brasileiros e 10  familiares próximos de origem palestina, que aguardavam o aval para deixar o território palestino pela passagem de Rafah, na fronteira com o Egito. O governo brasileiro já teria sido avisado da autorização. Membros da embaixada do Brasil no Egito já estariam se deslocando do Cairo até Rafah. Ansiedade e frustração O grupo de brasileiros já ficou de fora de seis listas de civis autorizados a deixar o território. A demora teria provocado atrito entre o Itamaraty e o governo israelense. Os enviados do Brasil, que atuam nas negociações para a saída dos civis, enfatizaram que o governo brasileiro foi uma das primeiras nações a entregar uma lista dos que estavam em Gaza precisando de repatriação. Além disso, há um avião parado há semanas, no Egito, esperando para resgatar o grupo. A negociação pelo resgate do grupo envolve o chanceler Mauro Vieira e o assessor especial Celso Amorim, além do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). FONTE: TERRA

Empresa SouthRock Capital, operadora da rede de cafeterias no país, entrou com pedido de recuperação judicial em 31 de outubro. Justiça solicitou perícia de documentos, e processo ainda está em andamento. A empresa SouthRock Capital — operadora das marcas Starbucks, Subway e Eataly no Brasil — entrou com pedido de recuperação judicial no último dia 31 de outubro, alegando uma série de problemas financeiros. Um dia depois, a Justiça de São Paulo negou o pedido. O juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, apontou falta de informações e pediu uma perícia sobre a documentação apresentada pela companhia. Em sua última decisão, na terça-feira (7), o magistrado antecipou parcialmente os efeitos da recuperação judicial — o que, na prática, protege temporariamente parte do patrimônio da empresa. O pedido de recuperação, no entanto, ainda não foi aceito, e o processo segue em análise. Enquanto isso, há registros de fechamento de mais de 40 lojas da Starbucks no país. Ao todo, a rede tinha 187 unidades em operação no Brasil. Agora, são 144 em atividade. Procurada, a empresa não se manifestou sobre os estabelecimentos fechados. Entenda, a seguir, em nove perguntas e respostas, o caso da operadora da Starbucks no Brasil: Por que a SouthRock Capital pediu recuperação judicial? Qual é a dívida da empresa? Quais os efeitos de um processo de recuperação judicial? Quantas lojas fecharam? O que diz a companhia sobre o fechamento das unidades? A empresa perdeu a licença da Starbucks? Quanto a SouthRock fatura por mês com as lojas Starbucks? A situação da licença foi determinante para o pedido de recuperação? A Starbucks vai fechar no Brasil? 1. Por que a SouthRock Capital pediu recuperação judicial? No documento apresentado à Justiça, a companhia afirmou estar enfrentando uma crise econômico-financeira e listou uma série de fatores para justificar a atual situação e o pedido de recuperação. Entre eles: a economia brasileira; a pandemia de Covid-19, à qual a empresa atribui a queda de 95% nas vendas em 2020; as vendas ainda baixas em 2021 e 2022, que não permitiram a "plena recomposição de seu fluxo de caixa"; e as dificuldades para obtenção de capital de giro (ou seja, recursos para suas despesas operacionais) junto às instituições financeiras. Segundo a companhia, todo esse cenário gerou uma "crise sem precedentes" e, embora tenha tentado se "reerguer", os resultados financeiros dos últimos anos foram de "elevados prejuízos". "Desse modo, é evidente que o excesso de endividamento, a baixa lucratividade decorrente do fechamento de seus restaurantes (...) e impossibilidade de obtenção de novas linhas de crédito comprometeram a capacidade de as requerentes [empresas do grupo SouthRock] honrarem seus compromissos financeiros conforme pactuados", diz o documento. 2 . Qual é a dívida da empresa? O pedido de recuperação protocolado na Justiça aponta que a SouthRock tem um total de R$ 1,8 bilhão em dívidas. Não foi divulgada a lista de credores. De acordo com o documento, 80% do endividamento tem origem em "operações que foram garantidas por cessões fiduciárias de recebíveis oriundos das receitas de seus restaurantes". Isso significa que a maior parte das dívidas da empresa está vinculada ao dinheiro (crédito) que ela tem a receber, mas que já está comprometido como garantia futura de pagamento para seus credores e fornecedores. No pedido de recuperação judicial, os advogados da companhia também afirmaram que o grupo fez "vultuosos investimentos e tomou dívidas milionárias para possibilitar a exploração" da marca Starbucks no Brasil. 3. Quais os efeitos de um processo de recuperação judicial? A recuperação judicial serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas. É um processo pelo qual a companhia endividada consegue um prazo para continuar operando enquanto negocia com seus credores, sob mediação da Justiça. As dívidas ficam congeladas por 180 dias, e a operação é mantida. Significa, portanto, que a companhia deixa de pagar valores devidos a credores e fornecedores por pelo menos seis meses. Ao pedir mais elementos para avaliação, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, mencionou os impactos do processo. "O simples deferimento do processamento da recuperação judicial, por si só, gera como consequência automática a suspensão de todas as ações ou execuções contra o devedor pelo prazo de 180 dias, dentre outras consequências legais importantes", disse, em decisão. 4. Quantas lojas fecharam? Pelo menos 43 lojas da Starbucks fecharam no Brasil desde o pedido de recuperação judicial. É o que apontam dados que constam no site da marca e no processo de recuperação judicial. No documento, enviado à Justiça em 31 de outubro, a SouthRock aponta 187 lojas próprias da Starbucks em funcionamento no país. No mapa oficial de estabelecimentos da marca, no entanto, restam apenas 144 estabelecimentos ativos, conforme consulta realizada até a última atualização desta reportagem. Entre as baixas, está a icônica loja da Alameda Santos, próxima à Avenida Paulista, em São Paulo. Há também registros de fechamento de lojas em capitais como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte. 5. O que diz a companhia sobre o fechamento das lojas? Procurada, a SouthRock não se manifestou sobre o fechamento dos estabelecimentos. Disse apenas que "as unidades da Starbucks que seguem em operação podem ser consultadas no site". 6. A empresa perdeu a licença da Starbucks? A SouthRock informou, no pedido de recuperação judicial, que a sede da Starbucks nos Estados Unidos encaminhou no último dia 13 de outubro uma "notificação de rescisão", por meio da qual "foi declarada a imediata rescisão dos 'acordos de licença Starbucks'". A operadora da cafeteria no Brasil, no entanto, disse não reconhecer como válida a notificação, já que "não foi realizada em observância à legislação vigente". Afirmou ainda que adotará "todas as providências e medidas judiciais adequadas no tempo e modo oportunos". "Por não considerarem a notificação recebida como o instrumento adequado e necessário à efetiva rescisão dos Acordos de Licença Starbucks, as Requerentes [empresas do grupo SouthRock] também entendem inexistentes quaisquer efeitos dela decorrentes – matéria que, frise-se, deverá ser tratada pelos interessados nas vias processuais adequadas", escreveram os advogados da companhia. O acordo de licenciamento e o início das operações da rede de cafeterias pela SouthRock no país ocorreram em 2018. O valor do negócio não foi revelado na ocasião. Além do direito exclusivo de operar as lojas, a SouthRock passou a pagar à Starbucks taxas de licenciamento sobre as vendas — parte do acordo que estaria resultando nos entraves atuais. 7. Quanto a SouthRock fatura por mês com as lojas Starbucks? A companhia informou que tem um faturamento bruto mensal de R$ 50 milhões com as lojas da Starbucks, montante que representa "relevantíssima parcela" de seu fluxo de caixa consolidado. De acordo com a SouthRock, a operação das unidades da Starbucks "consiste em um dos seus maiores ativos". 8. A situação da licença foi determinante para o pedido de recuperação? O documento apresentado à Justiça indica que sim. A companhia afirmou que, com o fim do licenciamento, "não restou alternativa senão a apresentação do presente requerimento". Na peça, a empresa ainda argumentou que, sem a proteção de uma recuperação judicial, experimentará "o verdadeiro estrangulamento de seu fluxo de caixa". E citou "o perigo de dano". "Caso as Requerentes [empresas do grupo SouthRock] sejam impedidas de operarem as lojas Starbucks, terão seu fluxo de caixa drástica e repentinamente reduzido, justamente durante a crise mais grave vivenciada em sua história, prejudicando todas as negociações que até então vinham sendo travadas com seus demais credores." 9. A Starbucks vai fechar no Brasil? A empresa não falou abertamente sobre o tema. A análise de especialistas, entretanto, é que é muito improvável que a marca feche as portas no país. Brenno Mussolin Nogueira, especialista em insolvência do Rayes & Fagundes Advogados, destaca que há pelo menos três caminhos para que a Starbucks continue com suas lojas abertas: acertar o contrato com a SouthRock, a partir de uma melhora na situação da empresa; romper com a atual operadora e fechar um novo contrato de licença com outra companhia; a própria Starbucks norte-americana assumir as operações da marca no Brasil. Para ele, a última opção é a mais provável, uma vez que a cafeteria já "caiu nas graças" do público brasileiro. "Ao perceber que o país acolheu a marca, a Starbucks pode decidir vir com sua própria empresa. A nossa aposta, portanto, é que ela continue no Brasil. A única questão é saber se a SouthRock continua, se já há outra empresa em negociação ou se ela mesma assume as operações", diz. Ainda segundo o advogado, é difícil prever o resultado do pedido de rompimento de contrato entre a Starbucks e a operadora da empresa no Brasil. O processo dependerá de detalhes contratuais que não foram tornados públicos. Um ponto crucial, aponta o especialista, é saber se o contrato está atrelado à legislação brasileira ou à norte-americana, que possuem distinções. "Se for pela legislação brasileira, é muito possível que, em um primeiro momento, a utilização da marca continue com a SouthRock. Se for pela norte-americana, entra em um embate maior em relação às leis", diz. Para Brenno Nogueira, se o contrato estiver ancorado na legislação dos Estados Unidos, é provável que o pedido de rompimento da licença atual seja acatado. "A Starbucks também tem a possibilidade de entrar com uma ação no Brasil dizendo que a SouthRock está operando indevidamente com sua marca. Mas isso ainda precisa ser deliberado para que possamos ter uma visão melhor do que pode acontecer", conclui. Procurada, a Starbucks norte-americana disse que está ciente sobre a "reestruturação de negócios" da SouthRock e que não irá comentar discussões internas sobre licenciamento de parceiros. FONTE:G1

Agência aprovou indicação da droga para tratamento da alopecia areata, doença autoimune que provoca queda capilar. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em outubro o primeiro tratamento sistemático para alopecia areata, doença autoimune que provoca queda capilar. Isso quer dizer que o baricitinibe , também conhecido pelo nome comercial de Olumiant, poderá ser administrado em pacientes adultos com o quadro grave da doença para o tratamento em todo o corpo, em vez de um local específico. É importante ressaltar que a condição é diferente da alopecia androgenética, a calvície que herdamos de nossos familiares. Como se trata de uma nova indicação terapêutica, o medicamento já está disponível. Em nota, a fabricante Eli Lilly do Brasil informou ao g1 que a dosagem de 4 mg tem um preço máximo ao consumidor (PMC) de R$ 5.648,25, sem impostos. Em farmácias online, porém, o preço de varejo do medicamento tende a ser mais caro. De acordo com o FDA, a agência regulatória de saúde dos EUA, que também aprovou a indicação do Olumiant para a alopecia areata, a eficácia e a segurança do baricitinibe foi estudada em diversas pesquisas. Um estudo chegou a comprovar pelo menos 80% de cobertura capilar do couro cabeludo em pacientes após 36 semanas de tratamento (veja imagem acima). Outra pesquisa mostrou que 22% dos pacientes (de um total de 184) que receberam 2 miligramas do Olumiant e outros 35% (de um total de 281) que receberam 4 miligramas alcançaram uma cobertura adequada do couro cabeludo. Por outro lado, apenas 5% dos pacientes (de um total de 189) dessa mesma pesquisa que receberam placebo (substâncias inertes) apresentaram o mesmo resultado. No Brasil, o Olumiant também é aprovado para o tratamento de Covid-19 em certos adultos hospitalizados. Além disso, o baricitinibe também já tem registro para o tratamento de artrite reumatoide ativa moderada a grave e dermatite atópica moderada a grave. No início de 2022, a droga também foi aprovada como o primeiro medicamento para o tratamento da Covid-19 no Sistema Único de Saúde. FONTE: G1