Conspiração governista Não é novidade que legendas e políticos de oposição estão se reunindo em Varginha para planejar as composições eleitorais do ano que vem. O governo também realiza seus encontros com o propósito de “colocar seu jabuti em cima do poste”. Ocorre que o que temos hoje delimitado como “oposição e situação parece que pode mudar a qualquer tempo”. Isso porque a Coluna conversou com uma importante personalidade política, que já foi candidato a prefeito em Varginha e descobriu uma informação importante. Segundo a fonte, na última reunião que participou, reunindo políticos e legendas “de oposição” para lançar chapa majoritária em Varginha, representantes de uma importante legenda vista como “da base de apoio do prefeito Verdi Melo” estavam presentes. A fonte ouvida pela coluna disse que conversou com integrantes desta “legenda governista que controla uma das pastas mais endinheiradas do governo Verdi” e foi informado que os “ditos governistas”, na verdade, não possuem nenhum compromisso em 2024. Ou seja, o compromisso dos líderes da legenda seria apenas o apoio ao governo Verdi Melo, que acaba em 2024, sem nenhum compromisso de apoio ao candidato governista. O susto teria sido maior quando da suposta afirmativa que muitas outras personalidades do governo Verdi Melo, também teriam o mesmo pensamento. Ou seja, todos na base apoiam o governo Verdi, mas muitos não têm compromisso de apoio ao candidato chuchu! Indutor de negócios O Porto Seco Sul de Minas, sediado em Varginha tem se mostrado um grande indutor de negócios, participando ativamente da captação de novos investimentos para cidade e também construindo parcerias fundamentais para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas que orbitam as grandes empresas instaladas na cidade. Um dos eventos que exemplifica a multiplicidade de ações do Porto Seco Sul de Minas é a Rodada de Negócios Multisetorial de Varginha, no dia 5 de outubro, no Porto Seco Sul de Minas. Durante o evento 120 micro e pequenas empresas ofertantes de produtos e serviços de vários setores da região irão negociar com 32 empresas compradoras convidadas, chamadas de “empresas âncoras”. Os encontros são presenciais e com duração de 30 minutos. Os agendamentos são gerados a partir do cruzamento da oferta e demanda. Entre os segmentos mais demandados estão: alimentos e bebidas, confecção, eletroeletrônico, metalmecânico, tecnologia e comunicação, turismo, logística e produtos farmacêuticos. O encontro cria um ambiente propício para a geração de negócios futuros. Oportunidade de negócios para os participantes identificarem novas parcerias comerciais, ampliar a carteira de fornecedores e trocar experiências em um único lugar. O evento é uma iniciativa do Sebrae e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Varginha, com o fundamental apoio do Porto Seco Sul de Minas. Herança Bendita, será? É preciso reconhecer, o prefeito Vérdi Melo está transformando boa parte dos recursos extras que tem chegado a Varginha em obras importantes para o crescimento e estruturação da cidade. Hoje Varginha tem mais de 50 obras em execução simultaneamente. Entre as muitas obras estão as cinco escolas e creches em construção nos bairros Bouganville, Belo Horizonte, Canaã e Santa Luzia; um CRAS na Vargem (Centro de Assistência Social); o novo Mercado do Produtor; uma avenida perimetral, que passa pelo Pesqueiro das Minas; um novo Velório municipal; tem a reforma do Rio Branco; uma avenida ligando a cidade ao aeroporto e ao Porto Seco; obras do canil, recapeamento das principais vias da cidade, usinas fotovoltaicas nas escolas, pesados investimentos na Educação e Saúde, entre outros investimentos! Sem dúvida isso explica muito sobre a imagem de Verdi Melo junto a população. Mas alguns pontos precisam ser esclarecidos. Em que pese as facilidades de governar com dinheiro sobrando, precisamos pontuar que Verdi Melo tem se mostrado um gestor organizado e criterioso, talvez fruto da convivência e herança administrativa de Antônio Silva, de quem Verdi foi vice e recebeu o governo municipal organizado quando da renúncia de Silva. Outro fator importante é que o governo municipal ampliou a estrutura de apoio à população (escolas, UBS, CEMEIs etc) e agora começa a ampliar despesas correntes com pagamento de benefícios aos servidores (aumento de ticket, gratificações etc), bem como a contratação de novos servidores. E neste ponto, muitos dizem que este pode ser o “calcanhar de Aquiles desse governo”! Isso porque o inchaço da folha de pagamentos por meio da criação de cargos ou aumento de salários por meio de mais benefícios aos servidores são gastos irretratáveis, ou seja, uma vez implementados, não há como retroagir, reduzir gastos, mesmo que no futuro a receita da cidade venha a diminuir, o que vai acontecer a partir de 2027 provavelmente quando o Governo Estadual pagar todos os recursos atrasados que deve ao município! Quando o governo contrata obras ou faz investimentos em maior estrutura tudo isso pode ser reduzido em caso de aperto financeiro futuro ou não consumação de receitas previstas. Já a contratação de mais funcionários e pagamento de benefícios que são incorporados aos salários são despesas perpétuas que não se pode mais reduzir! Curiosidade Dentre as muitas modalidades de gastos públicos da Prefeitura de Varginha temos os Pregões Presenciais (o mais utilizado) seguido das Concorrências Presenciais. O município tem reservado cerca de R$ 160 milhões para pagamento de contratos realizados nestas duas modalidades, que reúnem centenas de contratos. Para a modalidade de Concorrência Presencial o governo municipal tem reservado até agora quase R$ 40 milhões para pagamentos neste ano. No caso das Concorrências Presenciais, o valor utilizado para definir o ganhador é o Valor Total do Registro de Preço, onde o fornecedor diz quanto cobra por determinado produto ou serviço. Todavia, para cada contrato também é determinado o “Valor Estimado” do produto ou serviço contratado pelo município. Contudo, na maioria das vezes, o valor do Registro de Preço é igual ou bem próximo do Valor Estimado, que costuma aumentar pouca coisa! O curioso é que dentre as centenas de contratos fechados pelo município nesta modalidade, apenas um contrato foge a regra acima. Trata-se de um contrato onde a diferença entre o “Valor do Registro de Preço e o Valor Estimado chega a R$ 4.6 milhões de diferença”. Ou seja, o valor cobrado inicialmente pela empresa poderá ser acrescido de até R$ 4.6 milhões a mais. Vale destacar que a empresa que ficou em segundo lugar nesta concorrência perdeu por quase R$ 2 milhões de diferença para a primeira colocada. Contudo, se consumado todo o “valor estimado de gasto para o referido contrato, o valor efetivamente pago pelo município à empresa vencedora da licitação ficará maior que o valor cobrado pela segunda colocada na licitação”. Situação estranha e bem curiosa! Saco de bondades legislativas Em sessão ordinária da Câmara de Varginha nesta semana, os vereadores aprovaram dois importantes projetos que irão ajudar a aliviar um pouco o bolso do contribuinte. Um deles é o projeto nº 56/2023 que trata do Refis, autorizando a Prefeitura a conceder, por meio de programa de regularização fiscal, descontos para pagamento à vista, de créditos em favor do Município. Desta forma, os débitos de natureza tributária e não tributária inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, inclusive se já foram objeto de parcelamento, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2022 poderão ser pagos com desconto de 100% de juros e multa. No projeto original, permitia que esse valor deveria ser pago à vista para ter direito ao desconto, mas uma emenda apresentada pelo vereador Cristovão e aprovada pelos vereadores ampliou o benefício. Com o novo texto, o débito poderá ser parcelado em até 12 vezes, sem juros ou multa. “O Refis 2023 abrirá oportunidades para que todos os contribuintes regularizem suas pendências de forma mais acessível e conveniente. Isso não apenas aliviará o fardo financeiro daqueles que enfrentam dificuldades, mas também incentivará a conformidade fiscal, fortalecendo nossa economia como um todo”, disse o presidente da Câmara, vereador Apoliano do Projeto Dom. Outro projeto de lei importante que foi aprovado trata da redução de contribuição de custeio do serviço de Iluminação Pública. De acordo com a Prefeitura, com a troca das lâmpadas incandescentes pelas lâmpadas de led no parque luminotécnico de Varginha, foi possível reduzir o valor da fatura da iluminação pública e essa economia será repassada ao contribuinte por meio de redução no valor da contribuição. Aprovada, a lei deverá entrar em vigor em 60 dias após a aprovação. Ou seja, o desconto virá ainda neste ano. Os valores dos descontos variam de acordo com a faixa de consumo do contribuinte. MGC 491: Trecho de Varginha a Rodovia Fernão Dias continua abandonado pelo DER O Governo de Minas tem caminhado com os processos de recuperação e concessão de diversas estradas pelo interior. Todavia parece que Varginha não é prioridade para o Departamento de Estradas e Rodagem – DER ou alguém no comando do Governo de Minas não gosta da cidade! Estas opções parecem ser as mais adequadas para o cidadão de Varginha, visto que o trecho da MGC 491, de responsabilidade do DER – Governo de Minas, mantém-se em péssimas condições, repleta de buracos, falhas na pista, sinalização tomada por mato e a obra de duplicação paralisada já a mais de quatro anos. O mais chocante é que Varginha sedia uma das Coordenadorias do DER/MG, o que se esperava era eficiência e competência do órgão, pelo menos na manutenção da MGC 491. A via foi entregue a concessão e o contrato assinado. Mas nada de obras foi visto naquele trecho da via, que mostra-se como um dos mais movimentados e perigosos de toda rodovia. Será que o DER abandonou mesmo o trecho e não existe competência na Coordenadoria do DER de Varginha? Quem sabe a relação de acidentes ocorridos no trecho, bem como um clipping de fotos do abandono da pista precisa ser enviado ao Ministério Público e ao governador Zema para que algo seja feito no resgate da trafegabilidade segura na Rodovia MGC 491 no trecho entre Varginha e a Rodovia Fernão Dias? Seguindo os passos O mundo jurídico de Varginha produziu grandes profissionais do Direito e líderes classistas que muito fazem pela Justiça. Não custa lembrar que a Faculdade de Direito de Varginha é uma das pioneiras no Sul de Minas, tendo formado advogados que chegaram até no Superior Tribunal de Justiça, bem como outras instituições respeitadas como Tribunais de Justiça e Ministério Público, Defensoria, Advocacia do Estado e União entre outras. Estes muitos advogados que foram forjados na região fizeram instituições sólidas e operantes, como é o caso da Seccional da OAB de Varginha. Temos acompanhado ao longo das décadas de sua existência, passaram pela OAB Varginha homens e mulheres que tornaram-se líderes em suas áreas e muito fizeram para além do mundo do Direito, mas também na política, área social, classista etc. Dois destes líderes, possuem a mesma dinâmica e por fazerem parte da mesma nova geração, seguem caminhos semelhantes. Gustavo Chalfun e Alexandre Prado: o primeiro começou na OAB Jovem de Varginha e hoje comanda a poderosa Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais. O segundo é o atual presidente da subseção da OAB Varginha, seguindo o caminho trilhado por Chalfun. Aliás, talvez a proximidade destes dois líderes classistas seja a razão dos muitos bons e variados projetos em conjunto entre a OAB Varginha e a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Minas Gerais. Mudanças à vista? A coluna esteve nesta semana com lideranças importantes de dois partidos em Varginha. Em comum, as duas legendas têm o desejo de lançar candidato a prefeito em 2024 e as lideranças ouvidas pela coluna separadamente, manifestaram o desejo de mudar de partido. Não se sabe se as prováveis mudanças sejam apenas “jogo de cena pra ganhar mídia e valorizar o passe eleitoral” ou se a movimentação seja mais uma peça do tabuleiro político local que está sendo desenhado a cada dia. Fato é que as duas lideranças políticas são próximas entre si e também têm ligações com o governo municipal. Isso reforça a tese de que, na base aliada do governo, “todos são Verdi, mas poucos confirmam em público que são Ciacci”. Caberá ao prefeito o convencimento de sua base, o que ainda não parece ocorrer! Pelo visto, como todo mineiro, os líderes políticos locais não têm pressa em escolher lado, talvez porque inconscientemente todos já saibam que vão precisar “corrigir rumos e ajustar nomes para não perderem o poder em 2024”!

ESCOLA LIXO ZERO O projeto escola lixo zero é uma ação do Instituto lixo zero Brasil, que tem o objetivo de transformar o ambiente escolar num território multiplicador de boas práticas ambientais, envolvendo direção, professores, funcionários, alunos e suas famílias. Durante todo o ano letivo, atividades semanais abordam o cuidado com o planeta de maneira prática e objetiva. Trabalham a consciência da origem dos resíduos domésticos, sua destinação, os impactos de seu descarte incorreto e a responsabilidade na hora do consumo, engajando toda a comunidade e transformando a cultura do lixo em cultura de recursos da economia circular, que gera emprego e renda. O projeto inclui: · Separação correta dos resíduos a reciclar; · A compostagem dos resíduos orgânicos gerados na própria escola; · Horta pedagógica que utiliza o adubo gerado na compostagem; · Muita informação e diversas atividades pedagógicas no tema. Recentemente, uma escola da cidade de Santos, SP, tornou-se a segunda escola lixo zero do país (A primeira fica em Santa Catarina, na cidade de São José) e elaborou uma cartilha muito interessante sobre o assunto. O documento pode ser baixado gratuitamente no endereço https://lixozerobs.org.br/escola-lixo-zero , onde há também maiores detalhes sobre o projeto, com vídeos e fotos das etapas de implementação. A mudança de paradigma torna-se bem mais fácil nas cabecinhas menos viciadas dos pequenos. Eles aprendem e levam esse conhecimento para as famílias que, muitas vezes, nunca pensaram sobre o assunto. Ao acompanhar as crianças nas atividades escolares, toda família acaba se evolvendo e surgem novos hábitos, mais saudáveis para o corpo e para o planeta. Você que é professor(a) ou está, de alguma forma, ligada(o) à educação, que tal se engajar nesse projeto? Já pensou termos aqui, ano que vem, a primeira escola lixo zero de Minas Gerais? Muito além de um título, seremos uma inspiração... Fantástico! “Repensar, reduzir, reciclar” * Luciane Madrid Cesar Artigo gentilmente cedido pela autora a título de colaboração com a Agenda 21 Local. Engº Civil Alencar de Souza Filgueiras Presidente do Fórum da Agenda 21 Local Presidente do Conselho Fiscal do IBAPE/MG Contato: evolucao@uai.com.br

A CAPTURA DE TELA É UMA PROVA VÁLIDA NO DIREITO? O Código de Processo Civil Brasileiro assegura o direito das partes de empregar todos os meios legais para comprovar os fatos de seus pedidos. Nesse contexto, as capturas de tela são reconhecidas como um meio válido para apresentar evidências em um processo judicial. No entanto, sua admissibilidade não é garantida de forma automática. Tribunais brasileiros têm demonstrado cautela ao aceitar capturas de tela como prova válida. Argumentam que, muitas vezes, a simples imagem reproduzida na tela de um computador não é suficiente para comprovar a veracidade dos fatos alegados. Portanto, é crucial que as partes estejam cientes dos desafios envolvidos ao utilizar capturas de tela como prova e tomem medidas para superá-los. Em primeiro lugar, a validade das capturas de tela merece atenção. Em muitos casos, essas capturas são apresentadas sem um contexto adequado, o que pode levar à sua desconsideração como prova válida. É imprescindível fornecer informações adicionais que corroborem a veracidade da captura, incluindo URLs, datas e descrições detalhadas que esclareçam o contexto em que a captura foi feita. Além disso, a fragilidade das capturas de tela é uma preocupação constante. Elas podem ser facilmente manipuladas, adulteradas ou forjadas, comprometendo a sua confiabilidade como evidência. Os tribunais, especialmente, demonstram ceticismo em relação a capturas que envolvem conversas em aplicativos de mensagens, uma vez que essas podem ser criadas falsamente. Portanto, é fundamental demonstrar a integridade da captura de tela, ressaltando qualquer possível manipulação. Assim, a ausência de admissibilidade vem da falta dos metadados na autenticação dessas provas. Os Metadados, são informações como data, hora e autoria da captura, que são cruciais para atestar sua autenticidade. A apresentação de metadados técnicos é um passo importante para provar que a captura de tela não foi alterada após a sua criação. Em situações em que a outra parte contesta a autenticidade da captura de tela, é necessário dispor de mecanismos de autenticação eletrônica. Isso pode ser alcançado através da apresentação de metadados técnicos e outros elementos que atestem a sua integridade, reforçando assim sua validade como prova no processo judicial. Para superar esses desafios e garantir que as capturas de tela sejam consideradas admissíveis e confiáveis, é aconselhável recorrer a soluções seguras de captura técnica de provas digitais, como a plataforma Verifact. Essa plataforma oferece uma abordagem confiável para coletar conteúdo da internet, emitindo relatórios técnicos com assinaturas certificadas, carimbos de tempo e metadados técnicos, reforçando assim sua aceitação como prova em um processo judicial. Portanto, ao enfrentar a complexa questão das capturas de tela como prova judicial é essencial adotar medidas rigorosas que garantam sua admissibilidade e confiabilidade perante os tribunais brasileiros. Em síntese, as capturas de tela emergiram como uma ferramenta eficaz para documentar informações em processos judiciais no Brasil, oferecendo uma forma rápida e acessível de capturar momentos cruciais na era digital. Contudo, a admissibilidade dessas capturas como provas válidas está sujeita a diversos desafios que não podem ser subestimados. Para garantir que tais evidências sejam aceitas e valorizadas pelos tribunais, é fundamental que as partes envolvidas abordem esses desafios com a devida seriedade. O caminho para fortalecer a aceitação das capturas de tela como prova nos tribunais brasileiros também passa pela conscientização das partes envolvidas sobre as armadilhas e riscos que cercam essa prática. Ao adotar cautelas rigorosas e utilizar meios de registro adequados, as partes podem contribuir para estabelecer uma base sólida de confiança na integridade das evidências apresentadas. Dessa forma, as capturas de tela podem cumprir seu papel como instrumentos legítimos de documentação e, consequentemente, contribuir para a busca pela justiça no contexto jurídico brasileiro. Roberta Menezes Figueiredo Advogada, Consultora Jurídica e Professora. Diretora Tesoureira da OAB Varginha. Sócia do escritório Figueiredo Sociedade de Advogados. Graduada pela UFMG. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduada em Administração pela FACECA. Mestre em Letras pela UNINCOR. Certificada como DPO pelo Instituto EXIN na área de Proteção de dados. Especialista em Direito, Tecnologia e Inovação com ênfase em Proteção de dados

Nesta sexta-feira (29/7), o Hospital Bom Pastor de Varginha lança as campanhas “Outubro rosa e novembro azul” com o slogan “juntos somos mais fortes”. Como parte da campanha será feita a plotagem da traseira do ônibus chamando a atenção da população para prevenção e cuidado com câncer de mama e próstata. A plotagem começará às 10h, desta sexta, na Rua Mariana Figueiredo, 501, Vila Adelaide, na garagem da empresa do Transporte Coletivo.

Depois de mais de cinco meses de encontros semanais, realizados na Câmara de Varginha, nossa representante no Parlamento Jovem de Minas, Ana Carolina Martins, foi à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), apresentar, junto dos representantes das outras cidades que compõem nosso polo (Alfenas, Campanha e Paraguaçu) as propostas desenvolvidas pelos estudantes participantes. O encontro ocorreu na quinta e sexta-feira da semana passada, na ALMG, em Belo Horizonte, e contou com a presença de outros polos regionais que também apresentaram suas propostas. No final do encontro, um documento foi elaborado contendo 12 propostas selecionadas e destas, três foram desenvolvidas pelo nosso polo. “As três indicações apresentadas pelo nosso polo, e que foram selecionadas para compor o documento final, mostram a preocupação dos nossos jovens, não só com o “Jovem e o Mercado de Trabalho”, mas também com questões de inclusão. Vê-los pensando na valorização e fiscalização de ações de inclusão de pessoas com deficiência e neurodivergentes no mercado de trabalho - proposta desenvolvida por eles, mostra que estamos no caminho certo! O mercado de trabalho é bem seleto com os jovens, mas é ainda mais com quem tem deficiência. E vê-los lutando por essa causa é inspirador”, disse Gleison Marques, diretor da Escola do Legislativo, responsável pelo trabalho com os estudantes varginhenses. As ideias apresentadas foram: Desenvolver um projeto estadual para garantir e monitorar os direitos trabalhistas de jovens, criando um sistema estadual próprio que se assemelhe ao Programa Jovem Aprendiz, sendo que o Estado deverá oferecer incentivo fiscal para as empresas parceiras e cada município deverá disponibilizar a prefeitura como ponto de credenciamento; Cofinanciamento, pelo Estado e pelos municípios, para disponibilização de passe livre estudantil, garantindo transporte gratuito para alunos dos ensinos médio e superior que visam fazer o curso técnico ou que necessitam trabalhar e a valorização e fiscalização de ações de inclusão de pessoas com deficiência e neurodivergentes no mercado de trabalho por meio de incentivo financeiro, com isenção de um percentual dos impostos devidos para que as empresas contratem esses jovens. Agora, o documento final será analisado pelos representantes da Assembleia de Minas Gerais e as propostas poderão virar projetos de lei apresentados pelos Deputados Estaduais.

A Justiça do Distrito Federal condenou André Felipe de Souza Pereira Alves, de 23 anos, por vilipêndio a cadáver e outros seis crimes por divulgar em grupos de WhatsApp fotos da autópsia dos cantores Marília Mendonça e Gabriel Diniz. A pena é 8 anos de reclusão de 2 anos e 3 meses de detenção, inicialmente em regime semiaberto. Marília Mendonça morreu aos 26 anos, na queda de um avião de pequeno porte, em Piedade de Caratinga, no Vale do Rio Doce, no interior de Minas Gerais, em 2021. Outras quatro pessoas que estavam na aeronave perderam a vida no acidente. Fotos do corpo da cantora sertaneja, que morava em Goiânia, sua cidade natal, circularam pela internet em abril deste ano. O caso começou a ser investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais, por causa do local do acidente e porque as fotos haviam sido feitas por peritos da corporação, mas, ao identificar quem era o responsável pela publicação das imagens no antigo Twitter e seu local de moradia, acionou a Polícia Civil do Distrito Federal, que prendeu André Felipe em 17 de abril. Ele morava em Santa Maria, uma das cidades-satélites da capital. Além de ter confessado a divulgação das fotos da artista, André Felipe admitiu que publicou nas redes sociais imagens da autópsia de Gabriel Diniz, também morto em um acidente aéreo, mas em Sergipe, em 2019. Conhecido pelo hit "Jenifer", ele tinha 28 anos. Outras duas pessoas que estavam na aeronave também morreram no acidente. Juiz diz que condenado teve o objetivo de “humilhar e ultrajar” os artistas ao publicar fotos dos corpos No mês seguinte à prisão do suspeito, a Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia do Ministério Público contra ele. E, na decisão publicada na quarta-feira (27), o juiz Max Abrahão Alves de Souza, da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, entendeu que, ao divulgar as imagens, André Felipe teve o objetivo de “humilhar e ultrajar” os artistas. “A natureza das fotografias expostas e os comentários realizados pelo réu através do seu perfil na então rede social Twitter demonstraram o inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos, cujas imagens invocaram grande apreço popular, circunstância que comprova o dolo inerente ao tipo penal”, escreveu o magistrado na decisão. “Após estas considerações, é seguro concluir que o acusado, com vontade livre e consciente, vilipendiou os cadáveres de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz. O dolo inerente ao tipo restou demonstrado segundo os apontamentos alhures alinhavados. Logo, a conduta do réu se amoldou em perfeição à norma incriminadora prevista no art. 212 do Código Penal, por duas vezes”, completou o juiz. Por causa do conteúdo divulgado em suas redes sociais, em outras publicações, André Alves também foi condenado pelos crimes de divulgação de nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública em escolas e incitação ao crime. Fonte: O Tempo

As autoridades sanitárias do Amazonas estão em alerta devido ao aumento de número de casos suspeitos da doença de Haff, conhecida pelo sintoma da urina preta. De acordo com o governo do estado, foram 86 notificações, desde janeiro. Destas, 20 ocorreram apenas em setembro. Do total de casos registrados, 49 foram confirmados, 24 descartados e 13 continuam em investigação. Segundo a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), não há óbitos relacionados à doença. A enfermidade é uma rabdomiólise, um tipo de síndrome que gera a destruição de fibras que compõem os músculos do corpo. Quando associada ao consumo de pescados, a síndrome é denominada doença de Haff. O município de Itacoatiara, a 176 km de Manaus, concentra 36 casos, sendo o centro do surto do estado. Moradores de outros quatro municípios, incluindo a capital, também foram diagnosticados com a doença. Segundo o boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), "os casos compatíveis correspondem a pessoas residentes em Manaus (7), Manacapuru (3), Parintins (2) e Nova Olinda do Norte (1)". O informe passou a ser divulgado às segundas-feiras no site da Fundação. Ainda de acordo com a FVS-AM, equipes compostas de integrantes de diversos órgãos, montaram uma força-tarefa para rastrear casos suspeitos nos municípios. Além disso, informou que "toda a rede de saúde, incluindo unidades privadas e públicas, da capital e interior, está orientada para realizar atendimento de casos suspeitos de rabdomiólise". Conhecida desde a década de 1920, a enfermidade está relacionada a uma toxina que é encontrada em peixes e crustáceos. Até o momento, os cientistas não identificaram qual é a substância tóxica por trás da enfermidade. O infectologista André Siqueira, pesquisador do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), explica que essa toxina presente nos pescados provoca as lesões nos músculos e pode até danificar seriamente os rins. O especialista afirma, no entanto, que a rabdomiólise pode ter outras causas como traumatismos, atividades físicas excessivas, infecções, consumo de álcool e outras drogas. De acordo com o infectologista, não há um tratamento específico para a doença, mas é possível controlar os sintomas. Os sinais mais frequentes, entre os casos confirmados, são dor muscular, mal-estar, náuseas, fraqueza, dor abdominal, vômito e urina escura. O primeiro relato de um surto de doença de Haff no Brasil ocorreu em 2008, no estado do Amazonas, e foi associado à ingestão de pacu. O momento de maior gravidade aconteceu em 2017, quando a Bahia contabilizou 71 pacientes com a doença, 66 deles na capital Salvador. Desde então, outros casos suspeitos ou confirmados da doença foram relatados também nos estados do Ceará, Alagoas, Pernambuco e Goiás. Siqueira afirma que os casos são raros, mas tendem a surgir em períodos de estiagem nessas regiões. "É um fenômeno que acontece raramente, mas a gente observa que ocorre principalmente durante as secas mais severas, provocando alteração no ambiente onde os peixes habitam." Fonte: O Tempo

A frequência com que ciclones extratropicais têm se formado no Rio Grande do Sul ou em áreas próximas ao território gaúcho deixa em alerta a população do estado. Com o fenômeno registrado entre a terça e a quarta-feira (27), já são nove ocorrências do tipo em três meses. Nos meses de junho e agosto, o RS teve uma passagem de ciclone em cada mês. Em julho, foram contabilizados três. Em setembro, já são quatro ocorrências. (Saiba mais abaixo) "Normalmente acarretam um episódio de chuva e depois da passagem dele a gente fica com um ar frio na retaguarda. Esse ano a gente tá vendo uma recorrência muito maior, mais frequente desses eventos e com uma intensidade também mais acentuada", diz Luciano Zasso, coordenador do curso de Geografia da Escola de Humanidades da PUCRS. Relembre os ciclones dos últimos meses 15 e 16 de junho - se formou junto ao litoral do RS e de SC. 8 de julho - se formou junto ao litoral do RS e de SC. 12 e 13 de julho - se organizou sobre o RS. 26 de julho - se formou, sobre o mar, no litoral do Uruguai, mas junto ao extremo sul do RS. 18 de agosto - se formou, sobre o mar, no litoral do Uruguai e o litoral da província de Buenos Aires. 4 de setembro - se formou, sobre o mar, no litoral do Uruguai e o sul do RS 8 de setembro - se formou sobre o mar, entre a costa do Uruguai e da província de Buenos Aires. 13 de setembro - se formou perto do litoral do RS e de SC. 26 e 27 de setembro - se formou na costa do Rio Grande do Sul. Como se formam Os ciclones extratropicais são formados pelo contraste de temperaturas das massas de ar quente e frio que se encontram no RS. O ar frio vem da Argentina e do Uruguai, e o ar quente e úmido é empurrado do alto do continente pelo El Niño. "O contraste térmico entre o Sul do continente e a Região Central do Brasil, que vem enfrentando temperaturas elevadas, e a intensificação do El Niño justificam essas chuvas mais intensas e a formação de ciclones que se deslocam para alto-mar", explica o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Marcelo Schneider. Previsão para primavera O El Niño se caracteriza pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico. A Climatempo Meteorologia afirma que durante a primavera a tendência é que o fenômeno ganhe força. Com isso, mais ciclones podem se formar, ou outros sistemas de baixa pressão atmosférica, que podem provocar mais chuva sobre o RS. "É preciso lembrar que a primavera é uma estação de eventos de chuva forte sobre o Sul, mesmo sem El Niño. Este fenômeno ainda vai ganhar força até o fim do ano. As mais recentes análises dos principais centros de monitoramento apontam um enfraquecimento apenas no outono de 2024", diz a meteorologista da Climatempo Josélia Pegorim. A chuva deve ficar acima da média histórica nos meses de outubro, novembro e dezembro. Segundo a Climatempo, com o grande volume de água que já caiu sobre o estado, outros eventos como cheias, inundações e transtornos devem ser esperados. Fonte: G1

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na quinta-feira (28), o projeto que cria o programa Desenrola Brasil, com foco na renegociação de dívidas da população. A intenção é que a proposta seja votada no plenário do Senado na próxima segunda-feira (2). Se também for aprovado, seguirá para sanção presidencial -última etapa antes de virar lei. O programa foi criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a intenção de renegociar dívidas da população. A pauta foi aprovada na Câmara dos Deputados no início deste mês e prevê, ainda, um limite nos juros do cartão de crédito. O relatório do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), determinou que o Conselho Monetário Nacional (CNM) negocie as taxas de juros e encargos financeiros cobrados no crédito rotativo (quando a fatura total não é paga) e no parcelamento de saldo devedor. Isso a partir de uma proposta de autorregulação que deverá ser apresentada pelas emissoras de cartão de crédito em até 90 dias após a publicação da lei. Caso isso não aconteça, será fixada a regra para que essa taxa do rotativo, não ultrapasse o valor do dobro da dívida, ou seja, 100%. Atualmente, as instituições praticam até 440% sobre o valor não pago da fatura, o que gera uma série de críticas e ligação com o aumento do endividamento da população. O texto define que os devedores poderão aderir ao Desenrola por meio de uma plataforma digital, onde poderão escolher as dívidas que serão renegociadas, o agente financeiro da operação de crédito e a forma de parcelamento. Os débitos poderão ser quitados à vista com recursos próprios. A taxa de juros cobrada não poderá passar de 1,99% ao mês, e os agentes financeiros deverão oferecer carência entre 30 e 59 dias, com prazo entre dois e 60 meses para pagamento das operações. O relator citou que a inadimplência tem aumentado e já alcançou 70 milhões de pessoas, ou 43,88% da população adulta, segundo dados do Serasa. A maioria dessas pessoas integra famílias com renda de até dois salários mínimos, ou R$ 2.640. "O endividamento das famílias brasileiras é um desafio crítico que afeta não apenas as finanças pessoais, mas também a estabilidade econômica do país como um todo. [...] O endividamento excessivo coloca um peso emocional e psicológico significativo sobre as famílias. A pressão para pagar dívidas pode levar a problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão", alegou Cunha. "A redução do endividamento contribui para a diminuição da inadimplência. Isso, por sua vez, fortalece a confiança no sistema financeiro, facilitando o acesso a crédito para situações legítimas de necessidade, como a compra de uma casa ou investimento em educação. Ao aliviar o endividamento, as famílias podem adotar práticas financeiras mais saudáveis, promovendo um consumo mais consciente e responsável. Isso beneficia a economia de longo prazo, evitando que as pessoas fiquem presas em ciclos contínuos de dívidas", acrescentou o relator. Na CAE, o tema foi consenso tanto entre governistas, quanto entre parlamentares da oposição. "Sou oposição, mas tenho que reconhecer que nesse ponto, o governo acertou", disse Damares Alves (Republicanos-DF). "Tem temas que não pertencem a governo ou oposição, mas ao povo brasileiro. O tema do endividamento atinge as mais humildes famílias brasileiras, então é um tema de todos", respondeu o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), cumprimentando Damares. Rodrigo Cunha queria incluir no texto a renegociação de dívidas do Fies, fundo de financiamento do ensino superior. A medida, no entanto, obrigaria uma nova votação na Câmara dos Deputados, atrasando a tramitação do projeto. O tema ficou, então, para ser tratado em um projeto à parte, que deve ser analisado com prioridade. Fonte: O Tempo

Prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso procurou parlamentares da oposição nos últimos dias e pregou a pacificação na relação entre a Corte e o Congresso. Segundo relatos feitos à CNN, em conversas com senadores da oposição, Barroso deu sinais de que não pretende levar à pauta do Supremo, por ora, temas polêmicos e caros aos conservadores. Por exemplo: descriminalização de drogas para consumo pessoal e aborto nos três primeiros meses de gestação. Senadores avaliam como positivo o movimento de aproximação de Barroso. Nos bastidores, no entanto, dizem que é preciso aguardar a gestão do ministro à frente do STF para ter certeza de que a pauta de julgamentos não será marcada por aquilo que é classificado como “ativismo judicial”. A investida de Barroso acontece em um momento de nova tensão entre Supremo e Congresso. Na quarta-feira (27), o Senado aprovou por 43 votos favoráveis e 21 contrários o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação contraria a decisão do Supremo, que considerou inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Barroso também teve encontros com integrantes da base do governo, com o intuito de ampliar o diálogo entre o Judiciário e o Legislativo. A avaliação de ministros do Supremo ouvidos pela CNN, em caráter reservado, é que, neste momento, o ideal é que Barroso adote o que foi classificado como uma “pauta anódina” para conseguir, de fato, a pacificação entre os Poderes. Esses magistrados dizem que, apesar de a relação entre os Três Poderes estar melhor do que esteve recentemente, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o novo presidente do Supremo vai precisar estar atento aos movimentos do Congresso. Neste momento, por exemplo, parlamentares tentam avançar com uma proposta de emenda à Constituição que dá poder ao Congresso para suspender, por maioria qualificada, decisões não unânimes da Corte. Fonte: CNN

Quase metade (47,8%) das empresas industriais com 100 ou mais pessoas ocupadas implementou o teletrabalho em pelo menos algum grau, mostra a Pesquisa de Inovação Semestral 2022: Tecnologias Digitais Avançadas, Teletrabalho e Cibersegurança (Pintec), divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. “O teletrabalho vem ganhando cada vez mais espaço nas empresas de diversos setores em todo o mundo. Ainda que a natureza de sua atividade seja fora do ambiente físico das organizações, com a intensa utilização de tecnologias de informação e comunicação, o teletrabalho não é sinônimo de trabalho externo e sim a realização do trabalho realizado fora das dependências do empregador, caracterizados os pressupostos da relação de emprego e sujeitas às regras da legislação trabalhista”, esclarece o IBGE. Na área de administração, o teletrabalho foi, em algum grau, adotado por 94,5% das empresas que operaram de forma digitalizada em 2022. Desse conjunto, quase metade (49,7%) eram empresas com 100 a 249 pessoas ocupadas. As empresas de maior porte, com 500 ou mais pessoas ocupadas, representaram 27,9% desse total. As áreas de comercialização e desenvolvimento de projetos de produtos, processos e serviços aparecem na sequência com, respectivamente, 85,7% e 71,4% das empresas utilizando teletrabalho em 2022. Em ambos os casos, as empresas com 100 a 249 pessoas ocupadas ainda aparecem em maiores proporções (48,7% e 44,4%, respectivamente). A área com menor frequência de empresas adotando teletrabalho foi a de produção, onde apenas 38,7% das empresas utilizaram essa modalidade em 2022. As empresas com 100 a 249 pessoas ocupadas representaram 44,6% desse conjunto, ao passo que as empresas com 500 ou mais pessoas ocupadas representaram 30,5% do total. Segundo o IBGE, dentre os setores que mais adotaram o teletrabalho em 2022, destacam-se fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (83,6%), fabricação de bebidas (83,2%) e fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (72,6%). Por outro lado, os setores onde o teletrabalho foi menos frequente foram confecção de artigos do vestuário e acessórios (28,3%), preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos de viagem e calçados (25,9%) e fabricação de produtos do fumo (21,2%). Tecnologia avançada Em 2022, 84,9% (8.134) das 9.586 empresas industriais do Brasil com 100 ou mais pessoas ocupadas utilizaram pelo menos uma tecnologia digital avançada. A computação em nuvem foi a mais declarada (73,6%), seguida por internet das coisas (48,6%), robótica (27,7%), análise de big data (23,4%), manufatura aditiva (19,2%) e inteligência artificial (16,9%). Os destaques setoriais que usaram pelo menos uma das tecnologias digitais avançadas foram fabricação de máquinas e equipamentos (94,5%), indústrias extrativas (92,2%), fabricação de produtos diversos (92%), fabricação de produtos de metal (91,9%) e fabricação de bebidas (91,6%). Por outro lado, os setores que menos utilizaram tecnologias digitais avançadas nas suas áreas/funções de negócios foram fabricação de outros equipamentos de transporte (68,2%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (71,6%) e fabricação de produtos de madeira (72,2%). Segundo o IBGE, 31,5% das empresas fizeram uso de duas tecnologias e 27,7% 28% utilizaram apenas uma. Somente 3,7% das empresas fizeram uso de todas as tecnologias investigadas. O benefício mais apontado no uso de tecnologia digital avançada foi a maior flexibilidade em processos administrativos, produtivos e organizacionais (89,8%), seguido pelo aumento da eficiência (87,6%). Entre os fatores para adotar as tecnologias nas empresas, as maiores proporções ficaram com a estratégia autônoma da empresa (87,0%) e a influência de fornecedores e/ou clientes (63,0%). Os principais fatores que dificultaram o uso de tecnologias foram os altos custos (80,8%), a falta de pessoal qualificado na empresa (54,6%) e riscos econômicos excessivos (49,5%). Segurança da informação “A segurança da informação é uma preocupação cada vez mais presente tanto na vida dos cidadãos quanto das corporações. O elevando aumento da digitalização nas empresas requer que elas tomem múltiplas medidas de segurança da informação”, diz o IBGE. A Pintec Semestral mostra que 82,5% das empresas com 100 ou mais pessoas ocupadas, pertencentes às indústrias extrativas e de transformação, adotaram alguma medida para segurança da informação digital em 2022 O uso de antivírus (98,1%) para combater softwares maliciosos (malware) e e-mails fraudulentos (phishing) foi a medida de segurança da informação mais adotada pelas empresas. O método de controle de acesso à rede com o objetivo de reforçar a segurança de uma rede proprietária, restringindo a disponibilidade de recursos de rede para dispositivos terminais, foi o segundo mais utilizado, por 96,8% das empresas, em 2022. A atualização de software (incluindo o sistema operacional) e o backup de dados em dispositivo separado (incluindo backup em nuvem) também foram mecanismos de segurança bastante utilizados em 2022, por 95% e 93,5%, respectivamente, das empresas industriais com 100 ou mais pessoas ocupadas. Fonte: O Tempo

O fuzileiro naval Wilsonsander da Silva Dias, 35, morreu durante um treinamento da Marinha realizado no município de Ladário, no Pantanal de Mato Grosso do Sul. O sargento teria passado mal durante enquanto participava do Curso Especial de Comandos Anfíbios, na terça-feira (26). A informação foi confirmada pela Marinha do Brasil, na quarta-feira (27). Wilsonsander foi atendido no local por uma equipe médica, ainda no local, informou a Marinha. O fuzileiro chegou a ser encaminhado para o Hospital Naval de Ladário, mas não resistiu e morreu. "A evacuação aeromédica foi realizada pelo 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Oeste", detalhou a Marinha. Ele era natural Rio de Janeiro e estava no Pantanal para realizar o curso de tropa de elite. Em nota, a Marinha informou que está prestando assistência social, psicológica e religiosa aos familiares, incluindo o translado do corpo de volta ao estado do Rio de Janeiro. A apuração sobre as causas e circunstâncias da morte está em curso pela Marinha e pelas autoridades periciais competentes. O Curso Especial de Comandos Anfíbios surgiu em 1972. Os militares são treinados operações especiais, nivelamento de combate, aplicação das táticas de operações especiais, reconhecimento em terrenos hostis e guia avançado. Fonte: O Tempo

Três passageiros de um ônibus coletivo ficaram feridos após ataque a um veículo na Avenida Brasil, na altura de Costa Barros, na zona norte do Rio de Janeiro, na noite da quarta-feira, 27. No local, os policiais encontraram um ônibus com as janelas quebradas e três passageiros feridos, segundo informações da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio. Conforme a PM, uma equipe do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) foi acionada para coibir uma ação de criminosos De acordo com o comando da unidade, o grupo tentava atear fogo em um coletivo, que circulava na pista sentido zona oeste da referida via expressa, na altura da comunidade Joana D'Arc. "Informações preliminares apontam que os criminosos arremessaram um artefato explosivo de fabricação caseira no interior do veículo", afirma a polícia. Nas redes sociais, vídeos circulam com imagens de pessoas feridas e caídas no automóvel, que aparenta também ter ficado destruído. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro. O policiamento permanece reforçado na região. A ocorrência foi encaminhada para a 39ª DP (Pavuna). Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. Fonte: O Tempo

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Família confirmou que Michael Gambon teve um 'ataque de pneumonia' no hospital e não resistiu Estrela da saga "Harry Potter", na qual interpretou Alvo Dumbledore, o ator Michael Gambon morreu pacificamente no hospital aos 82 anos. A informação foi confirmada pela família do artista, nesta quinta-feira. Michael Gambon morreu após agravamento de quadro de pneumonia A agente de publicidade Clair Dobbs divulgou uma nota em nome da mulher do ator, Anne Gambon, e de seu filho, Fergus Gambon, para confirmar a morte. "Estamos arrasados em anunciar a perda de Sir Michael Gambon. Amado marido e pai, Michael morreu pacificamente no hospital com sua esposa Anne e seu filho Fergus ao lado de sua cama, após um agravamento [de um quadro] de pneumonia", diz a nota, reproduzida por vários jornais britânicos, como o "The Sun". A família de Gambon pediu respeito à privacidade "neste momento doloroso" e aproveitou para agradecer pelas mensagens de apoio e amor. Aposentadoria após problemas de memória Em 2015, Gambon anunciou sua aposentadoria dos palcos de teatro. O motivo do afastamento era a memória, que não o permitia mais lembrar suas falas. Antes de tomar a decisão, o ator chegou a atuar com um fone de ouvido ligando-o a um ponto no palco, por medo de esquecer o que dizer e ficar sem fala na frente da plateia. "É uma coisa horrível admitir, mas não posso mais fazer isso. Isso parte meu coração", disse Gambon, na época, à "The Sunday Times Magazine". Segundo o ator contou na ocasião, ele percebeu que seu tempo à frente de uma plateia ao vivo havia acabado depois de uma audição para uma nova peça no teatro West End, durante a qual uma menina nos bastidores teve de ler suas falas para ele. Gambon acabou sendo substituído por Richard Griffiths, com quem trabalhou na saga "Harry Potter" no papel do tio de Harry, Valter Dursley. Filmes de Michael Gambon Além dos filmes da saga Harry Potter, Michael Gambon atuou em Assassinato em Gosford Park, O Cozinheiro, o Ladrão, Sua Mulher e o Amante e As Aventuras de Paddignton, no qual dublou o tio Pastuzo. Ele também estrelou blockbusters como A Lenda do Cavaleiro Sem Cabeça e O Informante, e trabalhou com os irmãos Cohen em Ave, César! FONTE: O GLOBO

Treinador é o escolhido para suceder Luxemburgo e volta ao Timão após nove anos Mano Menezes é o novo técnico do Corinthians. Ele foi anunciado pelo Timão na tarde desta quinta-feira, dia seguinte à demissão de Vanderlei Luxemburgo. O contrato de Mano Menezes com o Corinthians tem duração de pouco mais de dois anos, até o fim de 2025. A estreia do treinador será no clássico deste sábado contra o São Paulo, no Morumbi, pelo Brasileirão. Ele dará o primeiro treino já nesta quinta, no CT Joaquim Grava. Com Mano, chega ao clube o auxiliar Sidnei Lobo. Mano volta ao Corinthians para sua terceira passagem. Ele chegou pela primeira vez para a Série B em 2008, no ano seguinte venceu o Paulistão e a Copa do Brasil e só saiu em 2010 para a seleção brasileira. Depois retornou em 2014, para a reconstrução de elenco que pavimentou o caminho para o título brasileiro do ano seguinte, já com Tite no comando. Mano Menezes é o terceiro técnico com mais jogos no Corinthians (248), atrás de Oswaldo Brandão (435) e Tite (378). Teve 136 vitórias, 64 empates e 48 derrotas, aproveitamento de 63%. O último trabalho dele foi no Internacional, clube que o demitiu na metade de julho. Em 2022 ele levou o time gaúcho ao vice-campeonato brasileiro e neste ano comandou a campanha invicta na fase de grupos da Libertadores, mas não resistiu a uma sequência de três jogos sem vencer. Saiu com 60% de aproveitamento após 81 jogos. O Timão iniciou a temporada com Fernando Lázaro no comando, teve Cuca por dois jogos e contou com Danilo como interino antes da chegada de Vanderlei Luxemburgo. Antes de fechar com Mano, o Corinthians procurou Tite mais uma vez. O técnico já havia sido contatado em outros momentos de 2023, mas nestas ocasiões reforçou que só pretendia voltar a trabalhar em 2024. Dessa vez, o Timão foi informado que o técnico tem um acordo encaminhado com o Flamengo. FONTE: GE

Lateral esquerdo é titular absoluto na equipe do Galo Guilherme Arana foi convocado nesta quinta-feira (28) pelo técnico Fernando Diniz para assumir a vaga de Caio Henrique, na seleção brasileira. O lateral do Atlético vai retornar a usar a camisa verde e amarela após sofrer uma grave lesão no final de 2022, em que era um dos cotados a ir para a Copa do Mundo do Catar. O lateral foi convocado para representar o Brasil nos jogos contra a Venezuela e Uruguai, nos dias 12 e 17 de outubro, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. A primeira partida será realizada em Cuiabá, enquanto a segunda em Montevidéu. Arana não era convocado há mais de um ano, pois acabou sofrendo uma lesão multiligamentar no dia 7 de setembro de 2022, comprometendo os ligamentos cruzado posterior e colateral medial, além de uma ruptura no menisco medial e na cartilagem. O lateral passou por uma cirurgia e voltou aos campos no dia 6 de junho deste ano, na partida diante do Alianza Lima, pela Libertadores. Nesta temporada, Guilherme já disputou 18 partidas, tendo contribuído com uma assistência. Com a parada da Data Fifa, Arana não vai desfalcar o Atlético em nenhuma oportunidade. O Campeonato Brasileiro vai ficar paralisado entre os dias 8 e 19 de outubro para o Galo. FONTE: O TEMPO

Texto aprovado em meio a protestos de deputados contra ampliação tributária prevê repasse de recursos à Assistência Social Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram em definitivo, nesta quinta-feira (28), o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos considerados supérfluos. LEIA TAMBÉM: Veja como votaram os deputados no aumento de ICMS para itens supérfluos O texto de autoria do governador Romeu Zema (Novo), que recebeu aval em segundo turno e agora segue para sanção do Executivo, estabelece alíquota complementar de dois pontos percentuais sobre os itens tidos como não essenciais. Segundo o painel do plenário da Assembleia, a proposta recebeu 31 votos favoráveis e 26 contrários. A maior parte das manifestações contrárias ao aumento do ICMS veio de deputados de oposição a Zema, mas houve vozes governistas que defenderam a rejeição ao texto. Pode haver mudanças no placar final por causa de declarações de voto feitas ao microfone. Na lista de produtos supérfluos sobre os quais o ICMS complementar vai incidir estão, por exemplo, refrigerantes, bebidas alcoólicas, como as cervejas, e itens de higiene pessoal. Durante a tramitação do texto, houve algumas concessões. As rações para pets, inicialmente listadas como não essenciais, foram retiradas desse rol. O mesmo aconteceu com produtos de higiene bucal, como pastas de dente e fios dentais, retirados do trecho que aponta a incidência do imposto sobre bens ligados à higiene pessoal. Promessa de dinheiro à Assistência Social Após acordo com a oposição, houve a inserção de dispositivo que "carimba" parte da arrecadação do ICMS adicional. O Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ficará com uma parcela de recursos. O percentual, que começa em 15% no ano que vem, chegará a 25% em 2026, último ano de vigência da alíquota extra. A deputada Bella Gonçalves (Psol) apresentou emenda para que a parcela do ICMS extra destinada ao FEAS fosse de 50% do total arrecadado. A reivindicação foi rejeitada. De 25% para 27% Na prática, a alíquota complementar faz com que o ICMS sobre produtos apontados como supérfluos suba de 25% para 27%. Com o adicional, o governo espera incrementar a arrecadação anual com cifras que devem flutuar entre R$ 800 milhões e R$ 1,2 bilhão. FONTE: ITATIAIA

De autoria do governador Romeu Zema (Novo), o Projeto de Lei (PL) 1.259/2023 recebeu 31 votos favoráveis e 27 contrários A proposta para retomar cobrança de alíquota adicional de dois pontos percentuais no ICMS para itens considerados supérfluos foi aprovada nesta quinta-feira (28), com apenas quatro votos de diferença entre os favoráveis e os contrários à medida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De autoria do governador Romeu Zema (Novo), o Projeto de Lei (PL) 1.259/2023 recebeu 31 votos favoráveis e 27 contrários. O projeto vai para sanção, e o chefe do Executivo tem até sábado para sancioná-la, visto que a intenção do governo é retomar a cobrança da alíquota adicional em 1º de janeiro de 2024. Para que um imposto entre em vigor, ele deve respeitar uma janela de 90 dias entre a publicação da lei e o início da cobrança. Além da janela de 90 dias, a lei tem que ser publicada no ano anterior ao do início da cobrança. Veja como votaram os deputados estaduais Votaram sim: Adriano Alvarenga (PP) Alencar da Silveira Jr. (PDT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PP) Delegada Sheila (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Paulo (PATRIOTA) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Santana (PL) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) Lud Falcão (PODE) Nayara Rocha (PP) Neilando Pimenta (PSB) Oscar Teixeira (PP) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rafael Martins (PSD) Raul Belém (CIDADANIA) Roberto Andrade (PATRIOTA) Thiago Cota (PDT) Vitório Júnior (PP) Votaram não: Ana Paula Siqueira (REDE) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bruno Engler (PL) Caporezzo (PL) Celinho Sintrocel (PCdoB) Cristiano Silveira (PT) Doutor Jean Freire (PT) Eduardo Azevedo (PSC) Elismar Prado (PROS) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Mário Henrique Caixa (PV) Marli Ribeiro (PSC) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Professor Cleiton (PV) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Ulysses Gomes (PT) Zé Laviola (NOVO) FONTE: O TEMPO

Mulher forçava relações a três entre as adolescentes, ela e seu marido Um casal foi indiciado por pedofilia, tráfico de drogas, importunação sexual e exploração sexual de adolescentes em Itabira, na região Central do Estado. O homem, de 23 anos, e a esposa, de 32, atraiam meninas para uma suposta agência de modelos, prometendo retorno financeiro, e forçavam relações sexuais com as vítimas, além do uso de drogas. Denúncias de familiares das adolescentes deram início a investigação realizada pela equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) do município. A polícia conseguiu comprovar que o casal atraia as jovens oferecendo trabalho em uma suposta agência de modelos de maquiagens. À elas, eles diziam que o serviço daria retorno financeiro e as tornariam modelos de sucesso. A mulher era a principal atuante nessa parte, e se utilizava de uma forte influência que tinha em rede social. Mas, quando o suposto trabalho iniciava, a realidade era bem diferente. A mulher investigada forçava as vítimas, sempre meninas entre 14 e 18 anos, a manter relações sexuais a três, junto com ela e o marido. Além disso, as investigações indicam que o casal fornecia drogas para as adolescentes durante a prática dos atos sexuais. Eram produzidos, armazenados e transmitidos conteúdo pornográfico envolvendo as adolescentes. Durante os trabalhos policiais dos investigados, foram apreendidos diversos celulares, além de certa quantidade de droga. Os indiciados responderão em liberdade, sob monitoramento eletrônico do Poder Judiciário. A Polícia Civil ressalta que caso alguma vítima tenha passado por situação semelhante, que procure a Deam em Itabira para denunciar os fatos. FONTE: O TEMPO

Balde estava ao lado de uma cama em que o pai da criança dormia Um menino de 8 meses morreu em casa após engatinhar e cair em um balde com água que estava ao lado da cama onde o pai dormia. O acidente foi registrado nesta quinta-feira (28), no bairro Alterosa, em Montes Claros, no Norte de Minas. De acordo com informações do Samu, o bebê caiu em um balde com água ao tentar engatinhar pela casa. Quando a equipe médica chegou ao local, o menino estava sendo reanimado por testemunhas. Leia Também Homem morre após cair em triturador de pedras em Minas Prefeita de Contagem suspeita que larvas foram colocadas na comida do hospital "Rapidamente, os profissionais assumiram o paciente e deram continuidade às manobras de ressuscitação cardiopulmonar. A criança foi intuba, medicada e continuou sendo reanimada pelos socorristas durante o transporte para o hospital", detalha o Samu. O menino foi levado para Santa Casa de Montes Claros, mas não resistiu e morreu na unidade. FONTE: ITATIAIA

Investigação está próxima do fim e vai responder se responsabilidade é da empresa ou se o caso foi provocado A prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), entregou novos documentos de investigação sobre o caso de denúncia de larvas na comida servida aos familiares de crianças internadas no Hospital Municipal, na região metropolitana de Belo Horizonte. Os novos laudos foram anexados ao processo na manhã desta quinta-feira (28 de setembro) na Delegacia de Polícia Civil de Contagem. A suspeita da prefeitura é que o problema tenha sido, na verdade, implantado. De acordo com a prefeita, detalhes do conteúdo dos novos documentos não podem ser divulgados, devido ao sigilo da investigação. Foi possível adiantar, no entanto, que são laudos conduzidos em instituições de credibilidade e que reúnem informações que podem indicar uma suposta fraude. "Temos a preocupação de que a verdade seja estabelecida. Então, viemos adicionar os documentos e pedir solenidade na investigação da Polícia Civil", afirmou Marília. A filmagem, divulgada por uma mulher que preferiu o anonimato, mostra um marmitex com arroz e carne moída cheio de larvas se movendo na comida. Para a prefeitura, o caso só ter sido denunciado em uma marmita, em todo o hospital, levanta a suspeita de que tenha sido intencional. "É muito estranho que em um hospital que oferta 2 mil refeições, apenas uma marmita tenha larva. Não foi feita nenhuma outra queixa. E essa empresa não presta serviço só ao Hospital de Contagem, como em toda Belo Horizonte, e nunca teve denúncia como essa. Isso faz com que a gente suspeite, mas só a Polícia Civil poderá fazer uma apuração imparcial e chegar à resposta", reforçou. Ainda de acordo com a prefeita, caso o inquérito conclua que o problema foi responsabilidade da empresa de alimentos, as providências necessárias serão tomadas pela prefeitura. "Já se for outro caso, a Polícia Civil vai conduzir as responsabilizações", adiciona. VEJA TAMBÉM Homem morre após cair em triturador de pedras em Minas Estudante fica com dedo preso na cadeira da escola e mobiliza bombeiros Acusado de esfaquear companheira e cunhado é condenado a 9 anos e seis meses de prisão em MG Desde que a denúncia foi realizada e circulou na internet, em 3 de setembro, melhorias foram implementadas no processo de produção, armazenamento e distribuição das refeições do Hospital Municipal de Contagem. "Realizamos visita de vigilância na empresa, que tem alvará, tudo certinho. E no que pudesse evidenciar fragilidade no processo dos alimentos, tomamos providências", diz Marília. Um exemplo foi a mudança no período de recolhimento das marmitas. "Não existia um tempo definido para que as marmitas fossem recolhidas. Então nós definimos. Agora, 1h30 no máximo a refeição é recolhida", acrescenta. A investigação, que tem o prazo de 30 dias para conclusão, está perto do fim. Antes da segunda quinzena de outubro uma resposta deve ser divulgada. Segundo a Polícia Civil, a denunciante também será investigada por suspeita de cometer injúria. Ela teria ofendido um funcionário da unidade de saúde minutos após divulgar o vídeo. FONTE: O TEMPO

As roupas da vítima ficaram presas no motor e ele foi puxado para o interior da máquina Um homem 56 anos morreu após cair dentro de uma máquina trituradora de pedras na manhã desta quinta-feira (28) na rodovia MGC-135, em Montes Claros, no Norte de Minas. Segundo informações dos militares, as roupas e equipamentos de segurança do homem ficaram presas no eixo de um dos motores do maquinário. Ele acabou sendo puxado para o interior e não resistiu aos ferimentos. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados para a ocorrência mas já encontraram o funcionário sem vida. Leia Também SAIU ILESO Estudante fica com dedo preso na cadeira da escola e mobiliza bombeiros; veja imagens A perícia da Polícia Civil compareceu ao local e vai investigar as circunstâncias do ocorrido. A Polícia Militar foi empenhada e realizou o registro da ocorrência. FONTE: ITATIAIA

A suspeita furtou cerca de R$ 1 mil em peças de carne do supermercado onde trabalhava Uma mulher de 25 anos foi presa nessa terça-feira (26) suspeita de furtar peças de carne do supermercado onde trabalhava e vendê-las pela metade do preço por não estar recebendo os direitos trabalhistas. O caso aconteceu em Araxá, no Triângulo Mineiro. De acordo com informações, cerca de R$ 1 mil em produtos foram subtraídos do estabelecimento e vendidos a um homem. A mulher foi localizada pelos policiais e confessou o crime. A investigada também informou que inseriu informações falsas no sistema eletrônico do local. Aos agentes, ela afirmou que não estaria recebendo os direitos trabalhistas em dia e queria se vingar do empregador. O homem que comprou os produtos foi encaminhado para a delegacia e liberado após pagamento de fiança. A funcionária foi levada para o sistema prisional onde fica à disposição da Justiça. FONTE: ITATIAIA