No final da manhã desta segunda feira, 18, uma equipe da Guarda Municipal, após ser solicitada por um comerciante da área central, o qual informou ter sofrido uma tentativa de assalto, além de ter sido ameaçado por dois indivíduos, que segundo o mesmo já há algum tempo vinham promovendo ameaças e extorsões à alguns comerciantes. Segundo o solicitante os suspeitos chegaram em seu comércio na data de hoje exigindo a quantia de R$100,00 e trocas de roupas para cada um, e ao receberem uma negativa sua, passaram a proferir ameaças, evadindo do local em seguida. De posse das características dos suspeitos as equipes da GCMV lograram êxito em localizá-los próximos a Praça da Santa Cruz, no centro da cidade, os quais foram reconhecidos pela vítima. Os suspeitos A.L.M e A.C.R. foram levados ao Pronto Atendimento do Hospital Bom Pastor e posteriormente encaminhados à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis. Ocorrência em andamento.

O médico-cirurgião Hudson de Almeida foi condenado por violação sexual mediante fraude contra uma paciente. Ele é suspeito de abusar de pelo menos 11 mulheres em Alfenas. Segundo a sentença do juiz Elias Aparecido de Oliveira, Hudson foi condenado a três anos e seis meses de prisão. Ele não poderá recorrer em liberdade. Além da prisão, o médico-cirurgião deverá pagar uma reparação por danos morais de R$ 30 mil. O valor deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês. De acordo com o advogado da vítima, Diogo Cassiano Fernandes, apesar da condenação do médico, a sentença foi abaixo da esperada. “Em teste de DNA foi identificado que o acusado de fato praticou a conjunção carnal com a vítima, onde, por meio de suas atitudes previamente arquitetadas, foi possível identificar pelo Juiz da causa a fraude praticada no intuito de aproveitar-se da vulnerabilidade da paciente que acreditava estar se passando em apenas mais uma consulta, quando foi covardemente violada. [...] A pena seria próxima da máxima, 6 anos, o que foi bem abaixo do esperado pela acusação”. Quem é Hudson de Almeida? Suspeito de abusar de pelo menos onze mulheres, Hudson de Almeida tem 56 anos, é médico e cirurgião plástico em Alfenas (MG). Membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, o médico era procurado desde abril, quando foi expedido um mandado de prisão por crime de violação sexual mediante fraude. Conforme o currículo Lattes, ele possui graduação em Medicina Humana. No Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG), o médico foi registrado nas especialidades de Cirurgia Plástica e Cirurgia Geral. Hudson de Almeida cumpriu especialização e residência médica no Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em Pouso Alegre (MG), e Hospital Universitário Alzira Velano, em Alfenas (MG); neste último, atuou também como médico. Investigação A investigação começou após denúncia registrada por uma vítima. Conforme a polícia, era possível que existissem mais vítimas. Posteriormente, o médico foi denunciado por mais mulheres em Alfenas. Hudson de Almeida responde a dois inquéritos por abuso sexual mediante fraude. Em um deles, de 2021, três mulheres denunciaram à Justiça situações constrangedoras que tiveram com ele. Conforme as investigações, o crime era praticado quando as mulheres iam à consulta e passavam por procedimentos não autorizados. Em agosto de 2022, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no consultório do médico investigado. Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos eletrônicos. Em um segundo inquérito, encerrado em março deste ano, uma mulher de 33 anos também acusou o médico por abuso sexual. Ele também foi indiciado pelo crime e denunciado ao Ministério Público. A prisão preventiva do médico foi expedida no dia 13 de abril, mas o mandado só chegou no dia 19 de abril. A Polícia Civil informou que foi até todos os endereços do médico, mas ele não havia sido encontrado. Prisão Na madrugada do dia 21 de julho, o médico foi preso em um apartamento de alto luxo na Zona Sul de São Paulo, após a filha dele deixar o imóvel. Depois de ficar três meses foragido, foi encontrado de barba e bem diferente da foto que era divulgada pela polícia enquanto procurado. "No momento da prisão, ele não esboçou nenhuma reação, nenhuma resistência", disse a polícia. A prisão do médico é resultado de trabalho conjunto da Polícia Militar e do Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e da 4ª Promotoria de Justiça de Alfenas, que fez o pedido de prisão diante da possibilidade do médico praticar novos delitos, considerando sua especialidade de cirurgião plástico. Segundo o MP, o médico iniciava o atendimento das vítimas de forma profissional, realizando atos típicos e próprios de seu ofício. Porém, a certa altura, passava a praticar o abuso sexual sem que as próprias vítimas, no exato momento, percebessem que estavam sendo abusadas. Após a prisão, a Polícia Militar informou sobre as denúncias feitas contra o médico. Segundo o capitão Cristiano Araújo, cerca de 11 mulheres relataram identificar algumas características do atendimento que levantaram suspeita de terem sido vítimas de violação sexual mediante fraude. Fonte: G1

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 128 trinca-ferros, neste domingo (17/09), durante abordagem a casal na BR-354, no município de Pouso Alto. De acordo com a PRF, os pássaros silvestres, típicos da Mata Atlântica, estavam em diversas gaiolas e redes, em espaço reduzido. As aves estavam em um carro Corsa, com placas de Nova Iguaçu (RJ). O casal que estava no veículo disse aos policiais que comprou os pássaros em Carmo de Minas. O homem e a mulher disse ainda que venderia os pássaros na feira de Duque de Caxias, também no Rio de Janeiro. Ainda conforme a PRF, o homem que dirigia o carro já tinha outros três registros pelo mesmo crime. A nova ocorrência foi encaminhada para a Polícia Ambiental Militar para as providências, contra o casal. Fonte: Terra do Mandu

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) adverte a população mineira diante da onda de calor prevista para atuar até o dia 22/9 e suas consequências. Além disso, a baixa umidade do ar deixa o estado em atenção até o dia 20/9. Com as temperaturas acima dos 39º em algumas regiões de Minas Gerais, e a umidade não passando dos 40%, a população deve ficar atenta para alguns sintomas físicos, como dor de cabeça, sangramento nasal, garganta seca e irritada, sensação de areia nos olhos, ressecamento da pele, cansaço e incômodo ao respirar. “Os cuidados diante das altas temperaturas e da baixa umidade do ar são bem parecidos, então beber muita água, hidratar as vias aéreas, passar protetor solar, usar roupas leves e manter os ambientes arejados são medidas simples para diminuir o desconforto causado pelo calor e pela secura do ar”, explica o coordenador Estadual Adjunto de Defesa Civil, tenente-coronel Carlos Eduardo Lopes. A forte onda de calor continua em Belo Horizonte e Minas Gerais nesta terça-feira (19/9). A previsão meteorológica indica que o dia será de céu claro com máxima estimada de 33°C na capital mineira, segundo a Defesa Civil. A umidade relativa mínima do ar gira em torno de 20% à tarde. Em Minas o cenário é parecido, onde o tempo seco e quente permanece sobre o estado, na qual, duas cidades mineiras podem chegar a 40°C: São Romão, no Norte, e Campina Verde, no Triângulo. Há previsão de céu claro a parcialmente nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Triângulo Mineiro e Sul e céu parcialmente nublado no Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha. Demais regiões, céu claro com névoa seca. A temperatura máxima no Triângulo é de 40°C; no Norte, 38°C; e Noroeste, de 37°C. Em Minas o cenário é parecido, onde o tempo seco e quente permanece sobre o estado, na qual, duas cidades mineiras podem chegar a 40°C hoje: São Romão, no Norte, e Campina Verde, no Triângulo. Há previsão de céu claro a parcialmente nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Triângulo Mineiro e Sul e céu parcialmente nublado no Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha. Demais regiões, céu claro com névoa seca. A temperatura máxima no Triângulo é de 40°C; no Norte, 38°C; e Noroeste, de 37°C. Assim, outras regiões de Minas Gerais poderão ser inseridas no contexto da onda de calor. Temperaturas mínimas e máximas - RMBH - 15°C e 30°C - Noroeste - 16°C e 37°C - Norte - 15°C e 38°C - Jequitinhonha - 15°C e 37°C - Rio Doce/Mucuri - 15°C e 35°C - Zona da Mata - 14°C e 31°C - Sul de Minas - 12°C e 32°C - Triângulo Mineiro - 15°C e 40°C - Central - 16°C e 36°C - Oeste - 14°C e 35°C

Uma proposta polêmica do governo de Minas Gerais quer aumentar a alíquota da Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para produtos considerados supérfluos. A proposta está pronta para ser votada em plenário na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mas até o momento não tem votos suficientes para passar na casa e pode ficar barrada logo em primeiro turno. Com a proposta, a alíquota passaria dos atuais 25% para 27%, um aumento de 2%. Veja quais são os itens considerados supérfluos e que podem ter aumento em Minas Gerais: - Cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço; - Cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria; - Armas; - Refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas; - Rações tipo pet; - Perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal; - Alimentos para atletas; - Telefones celulares e smartphones; - Câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios; - Equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança; e - Equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores. Fonte: AQUI

O Atlético terá um reforço importante para enfrentar o Cuiabá no próximo sábado (23/9), às 21h, na Arena MRV: o atacante Hulk, que na vitória por 1 a 0 sobre o Botafogo, no último sábado (16/9), cumpriu suspensão pelo terceiro cartão amarelo. A volta do super-herói alvinegro é importante não apenas pelo status de melhor jogador do Galo, mas pelo que o camisa sete representa em produção para o time. Apesar de não marcar nos últimos cinco jogos em que atuou, o ídolo atleticano é o artilheiro da equipe na temporada, com 22 gols. Neste ano, Hulk ficou fora de seis dos 51 duelos alvinegros. Diante do Botafoo, o Atlético conquistou apenas a segunda vitória sem o atacante, chegando a um aproveitamento de 45% na ausência do artilheiro. Foram, ainda, dois empates e duas derrotas e apenas três gols marcados (média de 0,5 por jogo). Já com o super-herói em campo, o aproveitamento do Galo sobe para 60%, com 23 triunfos, 12 empates e dez derrotas em 45 confrontos. A média de gols salta para 1,4 por partida, com 62 marcados. Jogos do Atlético sem Hulk: Atlético 1x0 Botafogo - suspenso Atlético 0x1 Corinthians - suspenso Atlético 1x1 Red Bull Bragantino - suspenso Atlético 0x1 Libertad-PAR - suspenso Carabobo-VEN 0x0 Atlético - covid-19 Ipatinga 0x1 Atlético - poupado Fonte: O Tempo

O presidente chinês, Xi Jinping, disse a dois veteranos dos Tigres Voadores dos Estados Unidos que lutaram pela China durante a Segunda Guerra Mundial que a China e os EUA “devem e precisam” alcançar uma coexistência pacífica, oferecendo mais sinais para que ambos os lados diminuam as tensões persistentes. Em sua resposta a uma carta de Harry Moyer e Mel McMullen, Xi disse que os povos da China e dos Estados Unidos compartilharam o mesmo inimigo em sua luta contra o Japão e forjaram uma amizade “profunda”, de acordo com a mídia estatal chinesa na terça-feira (19). “Olhando para o futuro, China e Estados Unidos, como dois grandes países, têm responsabilidades mais importantes para a paz, a estabilidade e o desenvolvimento mundial”, disse Xi. “Eles devem e precisam alcançar o respeito mútuo, a coexistência pacífica e a cooperação ganha-ganha.” Seu apelo por laços estáveis e pacíficos veio após uma série de reuniões e conversas entre autoridades norte-americanas e chinesas nos últimos meses com o objetivo de reduzir as tensões e restaurar os canais de comunicação, incluindo o contato entre suas Forças Armadas. O Grupo de Voluntários Americanos, conhecido como Tigres Voadores, era um grupo de combate formado por ex-pilotos dos EUA contratados pela República da China para lutar contra o Japão em 1941-42. “Atualmente, as relações entre a China e os EUA enfrentam muitas dificuldades e desafios”, disse o vice-presidente chinês Han Zheng ao secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas na segunda-feira (18). “O mundo precisa de relações estáveis e saudáveis entre a China e os EUA”, afirmou Han. Fonte: CNN

O Ministério da Educação notificou na segunda-feira (18) a Unisa (Universidade Santo Amaro) para que a instituição preste esclarecimentos sobre um vídeo em que alunos que aparecem correndo nus e com a mão no pênis. A universidade tem 15 dias para responder ao MEC. O episódio teria acontecido em abril deste ano, em São Carlos (a 216 km da capital paulista), e o vídeo viralizou neste fim de semana. Os alunos estariam assistindo ao jogo da seleção feminina da universidade contra o Centro Universitário São Camilo e como forma da celebração tiraram a roupa. Em outro vídeo, é possível ver eles correndo pela quadra. Em redes sociais, há comentários de que os estudantes estivariam fazendo uma "masturbação coletiva". Além da qualidade baixa dos vídeos, os alunos aparecem com os rostos pintados, o que dificulta a identificação. Além das informações em relação ao episódio, o MEC pediu à Unisa quais são as punições previstas em seu regimento, caso sejam confirmados os fatos. A SSP (Secretaria de Segurança Pública) afirmou que, assim que tomou conhecimento dos fatos, iniciou a apuração do episódio. O órgão explica que, segundo informações colhidas até o momento, os estudantes do time de futsal masculino invadiram a quadra e passaram a desfilar nus logo após o time para o qual torciam vencer uma partida de vôlei feminino contra outra instituição. "Nos vídeos que circulam na internet, é possível ver o grupo mostrar as genitálias e, na sequência, fazer atos obscenos voltados para a quadra", diz a pasta, que explica que a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de São Carlos já iniciou as investigações para o total esclarecimento dos fatos. A pasta também afirma que a Polícia Civil enviará requisições às universidades envolvidas e à Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de São Carlos. A atlética da Unisa informou, por meio de nota divulgada nas redes sociais, que as imagens não são contemporâneas e que não representam "princípios e valores da atlética". A presidente da atlética, Vittoria Carmona, informou à reportagem que após o episódio, em abril, foi realizada uma assembleia antes de outra competição universitária, o Intermed, e foi avisado que caso algum aluno "viesse a ter uma postura deste cunho, seria expulso da competição". "Esta medida não precisou ser tomada pois isso não aconteceu na Intermed 2023 [a competição aconteceu em setembro]", afirmou Carmona. A reportagem também tentou contato com a Unisa, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. A faculdade possui três campus em São Paulo, um localizado em Guarulhos, Interlagos, Santo Amaro e Santa Cecília. A mensalidade para a faculdade de medicina custa, em 2023, R$ 10.821,00. Já Centro Universitário São Camilo afirma que o episódio aconteceu em um evento esportivo chamado Calomed. "Os alunos da Unisa, saindo vitoriosos, segundo relatos coletados, comemoraram correndo desnudos pela quadra. Não foi registrada, naquele momento, nenhuma observação por parte das nossas alunas referente à importunação sexual", declarou a universidade, que afirmou apoiar todos os alunos e que não compactua com quaisquer atos que possam atentar contra o pudor e os bons costumes. Após a repercussão do episódio, o Ministério das Mulheres lamentou o episódio no X (antigo Twitter). A pasta relatou que romper com séculos de uma cultura misógina é uma tarefa constante que exige um olhar atento para todos os tipos de violências de gênero. "Atitudes como a dos alunos de Medicina, da Unisa, jamais podem ser normalizadas -elas devem ser combatidas com o rigor da lei", disse a pasta. "Vamos seguir trabalhando para que as universidades sejam espaços seguros, livres de violência." A UNE (União Nacional dos Estudantes) disse que são absurdas as cenas dos alunos de medicina da Unisa dos jogos universitários. "Esses estudantes precisam ser responsabilizados pelos crimes cometidos em uma conduta inaceitável durante um jogo de vôlei feminino", afirmou a organização. Fonte: O Tempo

Um alto tribunal da Argentina reabriu na segunda-feira (18) dois casos dos quais a ex-presidente e atual vice, Cristina Kirchner, foi absolvida em 2021. As informações são da imprensa argentina. Trata-se de uma ação por lavagem de dinheiro e outra por acobertamento dos responsáveis iranianos pelo atentado contra uma associação judaica que deixou 85 mortos em 1994. A Câmara Federal de Cassação Penal ordenou a realização de julgamentos contra a ex-presidente por esses dois casos, mas ainda cabe recurso na Corte Suprema de Justiça, segundo a agência governamental de notícias Telam. O tribunal revogou a decisão proferida em 2021 em favor de Cristina Kirchner e de seus dois filhos, Florencia e Máximo, no caso conhecido como "Hotesur-Los Sauces". Segundo o Ministério Público, duas empresas da família foram usadas para lavar milhões de dólares supostamente provenientes de recursos públicos. A decisão desta segunda-feira, no entanto, exclui a filha da ex-presidente, segundo a Telam. Outro processo A corte também anulou outra decisão de outubro 2021 a favor de Kirchner pelo suposto acobertamento dos responsáveis do atentado contra a associação israelita AMIA em Buenos Aires, em 1994. O tribunal considerou que não havia crime por parte da então chefe de Estado no caso, por ter impulsionado a aprovação no Congresso de um memorando com o Irã para poder interrogar fora da Argentina os acusados pelo ataque a bomba que deixou 85 mortos e 300 feridos. "Para além de considerá-lo um acerto ou um equívoco político, não constituiu crime nem ato de acobertamento", assinalou então o tribunal. A decisão desta segunda-feira da Câmara Federal não estava disponível nos sites oficiais. Ex-presidente Aos 70 anos, Cristina Kirchner foi acusada de diversos casos de corrupção nos últimos anos e denunciou o que considera uma campanha de perseguição política e judicial. Após ser inocentada em vários casos, Cristina recebeu uma condenação, em dezembro, de seis anos de prisão. No entanto, ela está protegida por sua imunidade como vice-presidente. Ela também recebeu a inabilitação perpétua nesse julgamento, por fraude e corrupção, em um caso que envolvia a licitação de contratos públicos em Santa Cruz. A região, que fica no extremo sul do país, foi seu reduto político durante os mandatos presidenciais. Após esta condenação, a ex-chefe de Estado anunciou que sairia de cena, prometendo não se candidatar "a nada, nem senadora, nem vice-presidente, nem presidente" nas próximas eleições, que acontecem em outubro. Fonte: G1

Rafael Puglisi morreu na segunda-feira (18), aos 35 anos, em um acidente em casa. A notícia deixou muitas celebridades em choque, já que ele era conhecido como "dentista dos famosos", título que fazia questão de mostrar nas redes sociais, ao publicar diversas imagens com seus clientes, como Juliette, Neymar e Jade Picon. Puglisi era formado em Odontologia pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em São Paulo, e representava a quarta geração de sua família dedicada à profissão, conforme o site oficial da empresa em que trabalhava. Ele desempenhava o cargo de diretor clínico no Instituto Odontológico Guy Puglisi (IGP), uma clínica de luxo especializada em cuidados bucais na capital paulista. Sua expertise incluía o planejamento de reabilitações complexas e procedimentos estéticos de alto padrão voltados para a saúde bucal. Nas redes sociais e nos cursos que ministrava, Rafael se descrevia como um reabilitador oral com especialização internacional em odontologia estética. Tornou-se conhecido por aprimorar os sorrisos de diversas celebridades brasileiras, entre elas Neymar, Whindersson Nunes, Rodrigo Faro, Juliette, Jade Picon e Marina Ruy Barbosa. Na vida pessoal, o contato com famosos atravessava fronteiras: Puglisi também compartilhava uma amizade próxima com o astro do futebol Neymar. Em 2017, ele revelou que os dois tinham o costume de jogar pôquer juntos e, claro, cuidar do tratamento dental do jogador, que incluiu as renomadas lentes de contato dentárias, popular entre as celebridades. Em 2020, a atriz e cantora Larissa Manoela também confiou em Puglisi para um procedimento semelhante, investindo mais de R$ 50 mil para aprimorar o alinhamento de seus dentes. Ele também foi o primeiro namorado da influencer Shantal Verdelho, que lamentou a morte em post no Instagram. "Meu Deus, meu primeiro namorado. Vivemos muita coisa juntos, descobrimos muita coisa juntos, aprendi muito com você e confesso que vivi muitas emoções. Que Deus o tenho, tenho muita certeza que você viveu e se divertiu muito nesta vida, intensa e preenchida. Jamais esquecerei", escreveu ela. Nas redes sociais, Rafael era uma figura ativa, compartilhando frequentemente procedimentos dentários de seus clientes. Além disso, suas postagens refletiam seu amor por viagens, com imagens de destinos como Fernando de Noronha, Londres e Doha durante o último ano. No final de 2022, Rafael Puglisi realizou um de seus sonhos ao assistir a uma Copa do Mundo. Durante a mesma viagem, explorou outros destinos na Ásia. "Foram 26 dias viajando... com meus amigos de infância, irmãos de uma vida, agradeço a Deus a possibilidade de realizar um sonho de criança: ver a Copa do Mundo", escreveu ele, em post no Instagram, na ocasião. Outra paixão do dentista era a natação, que, de forma trágica, se relaciona com sua morte. Segundo informações, ele estava se preparando para um mergulho em sua piscina quando ocorreu o acidente fatal. Os médicos tentaram reanimá-lo, mas, infelizmente, ele chegou sem vida ao hospital. Fonte: O Tempo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na terça-feira (19), que o combate às mudanças climáticas e à desigualdade são os principais desafios a serem vencidos pelos líderes mundiais. Ao abrir o debate de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, ele lembrou da primeira vez que participou do evento, em 2003. “Volto hoje para dizer que mantenho minha inabalável confiança na humanidade. Naquela época, o mundo ainda não havia se dado conta da gravidade da crise climática. Hoje, ela bate às nossas portas, destrói nossas casas, nossas cidades, nossos países, mata e impõe perda e sofrimento aos nossos irmãos, sobretudo aos mais pobres”, disse Lula. Ele expressou condolências às vítimas do terremoto no Marrocos e das tempestades que atingiram a Líbia e o estado do Rio Grande do Sul, no Brasil. Segundo o presidente, para vencer as desigualdades, é preciso vencer a resignação e a falta vontade política daqueles que governam o mundo. “A fome, tema central da minha fala neste Parlamento mundial 20 anos atrás, atinge hoje 735 milhões de seres humanos que vão dormir esta noite sem saber se terão o que comer amanhã. O mundo está cada vez mais desigual. Os dez maiores bilionários têm mais riqueza que os 40% mais pobres da humanidade”, acrescentou. Este ano, o tema do debate geral é “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade global: acelerando ações para a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos”. No debate geral, os chefes dos Estados-membros da ONU são convidados a discursar em uma oportunidade para apontar suas visões e preocupações diante do sistema multilateral. Cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral das Nações Unidas, seguido do presidente dos Estados Unidos. Essa tradição vem desde os princípios da organização, no fim dos anos 1940. Esta é a oitava vez que o presidente Lula abre o debate dos chefes de Estado. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim. O presidente desembarcou em Nova York na noite do último sábado (16), onde participou de reuniões com empresários e autoridades estrangeiras. Amanhã (20), ele se encontrará com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. Lula será recebido ainda pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com quem lançará uma iniciativa global para promoção do trabalho decente. Fonte: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi hostilizado por um grupo de mulheres que tentou cercar o chefe do Executivo brasileiro quando ele deixava o hotel, em Nova York, no domingo (17). O petistas teve que acelerar o passo, em meio aos seguranças, até o carro. Vídeos do episódio, com xingamentos em português, circulam nas redes sociais. Neles é possível ver três mulheres gritando contra o presidente. “Não me empurra, aqui você não pode me empurrar. Ladrão!”, grita uma. “Desgraçado!”, dispara outra. “O cachaceiro tá ali, o pinguço”, fala outra. “Lula ladrão seu lugar é na prisão”, gritam em coro em outro momento. Lula desembarcou em Nova York no sábado (17) para uma série de encontros bilaterais em meio à Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que começa terça-feira (19). Nesta segunda-feira (18) ele se reúne com o presidente da Suíça, Alain Berset, e com o ex-primeiro-ministro do Reino Unido Gordon Brown. O petista terá também uma reunião preparatória, à tarde, para a Assembleia-Geral da (ONU). Ele fará o discurso de abertura, seguindo tradição desde 1945, quando a organização foi criada com o pronunciamento de um brasileiro. Neste ano, a assembleia da ONU contará com o anúncio de medida em conjunto de Lula com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em torno de uma iniciativa em defesa do trabalho decente. A matéria faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela ONU em 2015. Entre as ações propostas estão, até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e pessoas com deficiência, e a remuneração igual para trabalho de igual valor. Fonte: O Tempo

Para 95% do mercado financeiro, o governo não conseguirá zerar o déficit primário no ano que vem. O número consta em pesquisa Genial/Quaest divulgada na terça-feira (19). Apenas 5% dos 87 profissionais de fundos de investimentos ouvidos esperam cumprimento da meta fiscal em 2024. Mesmo que todas as medidas anunciadas pelo governo para turbinar a arrecadação em 2024 sejam aprovadas, apenas 14% dos entrevistados esperam que o pacote leve à zeragem do rombo nas contas públicas. Já 86% afirmam que a meta fiscal será descumprida independentemente do pacote de aumento das receitas. Entre as medidas, a taxação de fundos exclusivos é considerada a de mais fácil avanço no Congresso: 46% dos entrevistados veem alta probabilidade de que ela seja aprovada. Já a aprovação do fim da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio (JCP) é vista como “muito provável” por apenas 27%. Caso o governo não consiga aprovar o pacote, a maioria do mercado (53%) espera que o Executivo busque novas medidas com efeito imediato de aumento da arrecadação. Outros 37% esperam abandono da meta de déficit zero, e 10% preveem aumento das alíquotas de impostos. Articulação Entre julho e setembro, o mercado se tornou mais cético em relação à capacidade do governo de fazer avançar as suas prioridades no Legislativo. A proporção dos que consideram que a capacidade do governo de aprovar a sua agenda no Congresso é baixa cresceu de 24% para 27%, e os que veem a capacidade como alta caíram de 27% para 20%. A avaliação de que a capacidade é regular passou de 49% para 53%. Para 56%, a entrada do PP e do Republicanos no governo – por meio da nomeação de André Fufuca para o Ministério dos Esportes e de Silvio Costa Filho para a pasta de Portos e Aeroportos – levará a um aumento na capacidade de aprovação de projetos do governo. Outros 44% afirmam que a mudança não vai alterar o quadro. Avaliação do governo Lula A proporção do mercado financeiro que avalia positivamente o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, caiu 8 pontos porcentuais entre julho e setembro, de 20% para 12%, indica a pesquisa Genial/Quaest. No período, a avaliação negativa cresceu 3 pontos porcentuais, de 44% para 47%, e a avaliação regular avançou 5 pontos, de 36% para 41%. Essa piora se manifestou mais fortemente na leitura sobre o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad: após ter avançado quase 40 pontos porcentuais entre maio e julho, a avaliação positiva sobre o ministro caiu quase 20 pontos nesta leitura, de 65% para 46%. A avaliação negativa sobre Haddad cresceu 12 pontos no período, de 11% para 23%, e a regular avançou 7 pontos, de 24% para 31%. A proporção dos agentes de mercado que veem a política econômica na direção errada saltou 19 pontos porcentuais entre julho e setembro, de 53% para 72%, enquanto os que a veem na direção certa caíram de 47% para 28%. Com isso, caiu a razão dos que esperam melhora da economia nos próximos 12 meses (53% para 36%), e cresceu a proporção dos que preveem piora (21% para 34%). Para 57%, o principal problema que dificulta a melhora da economia hoje é a falta de uma política fiscal que funcione – em julho, 45% citaram o critério. Outros pontos mencionados foram interesses eleitorais (19% para 22%), baixa escolaridade e produtividade da população (21% para 15%) e alta taxa de juros (11% para 6%). A razão dos que julgam que o governo está preocupado com o controle da inflação cresceu de 34% em julho para 42% em setembro. No período, os que consideram que o Executivo não está preocupado com o tema caíram de 66% para 58%. Confiança Além da piora na avaliação sobre o desempenho de Haddad, agentes do mercado também diminuíram a confiança no ministro: entre julho e setembro, a proporção dos que dizem confiar pouco ou nada no titular da Fazenda avançou de 40% para 48%, enquanto os que dizem confiar muito caíram de 13% para 10%. Em contrapartida, a confiança em Lula ficou praticamente estável: os que dizem confiar pouco ou nada no presidente passaram de 95% em julho para 91% em setembro, e os que afirmam confiar muito oscilaram de 1% para 2%. A razão dos que confiam mais ou menos no mandatário passou de 1% para 2% no período. A pesquisa ouviu 87 profissionais de fundos de investimentos sediados em São Paulo e no Rio de Janeiro. Fonte: CNN

Um artefato explosivo foi localizado na manhã de terça-feira (19/09) na Linha Amarela no Rio de Janeiro. A via teve duas das quatro faixas interditadas para o fluxo de veículos no sentido Barra da Tijuca. O material foi encontrado por funcionários da concessionária Lamsa, que administra a via, e a Polícia Militar foi acionada. Segundo a PM, o artefato explosivo foi deixado na Linha Amarela na altura da saída 4, em Pilares, na zona norte. O Batalhão de Policiamento em Vias Expressas esteve no local e a área foi isolada. O esquadrão antibombas foi acionado. De acordo com a Polícia Civil, o esquadrão antibombas da Coordenadoria de Recursos Especiais detonou o artefato no local. Segundo os agentes tratava-se de uma granada improvisada. A via foi liberada por volta das 8h20. A Linha Amarela é uma das principais vias expressas da capital fluminense. Liga a Ilha do Fundão à Barra da Tijuca, passando pelas zonas norte e oeste. A Lamsa afirmou ainda que a faixa reversível que é implantada diariamente na via, sentido Fundão, está suspensa. A Linha Amarela teve lentidão, sentido Fundão, da saída 2, no Méier, até a saída 7, em Bonsucesso. Trânsito lento no sentido Fundão do acesso 7, em Bonsucesso, até a saída 4, em Pilares. Não há feridos e ninguém foi preso até o momento. Fonte: O Tempo

Um homem de 39 anos foi alvo de flechas disparadas por um vizinho e usou uma espingarda para tentar atirar nele no domingo (17), na cidade de Bom Jesus do Galho, em Minas Gerais. A informação foi confirmada à CNN pela Polícia Civil e pela Polícia Militar do estado. À PM, a vítima alegou que não haver motivo aparente para que o homem de 43 anos lhe atingisse com flechas. Um transeunte prestou assistência a ele e o encaminhou ao Hospital Saúde Brasil. Policial atingida por disparos de Roberto Jefferson pede R$ 1 milhão em indenização. Em função da gravidade dos ferimentos, ele foi transferido posteriormente para o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. Em nota, a PM afirmou que busca o homem que disparou as flechas, que teria fugido por uma estrada na região para buscar abrigo com parentes. Segunda a corporação, há registros anteriores de conflitos entre os dois homens, que incluem uma situação em que o autor das flechadas foi a vítima e uma outra circunstância em que ele danificou o carro de um cunhado da vítima. A Polícia Civil afirmou ter instaurado um inquérito, feito uma perícia e coletado vestígios no local, onde foram apreendias uma flecha e uma espingarda, para apurar o crime. O autor das flechadas segue sendo procurado pelas autoridades policiais. Fonte: CNN

O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou um pedido do Ministério Público e aumentou a pena dos seis condenados por roubar 734 kg de ouro no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em 2019. Somadas, as sentenças agora ultrapassam 252 anos de prisão. Carga roubada do terminal de carga do aeroporto de Guarulhos era avaliada em cerca de R$ 117 milhões. Os réus já tinham sido condenados em 2021 a penas que, somadas, passavam de 220 anos. Individualmente, as penas variavam de 24 a 43 anos de prisão. O autor intelectual do crime seria integrante do PCC, segundo reportou o colunista do UOL Josimar Jozino à época. Ao aumentar a pena, o desembargador Roberto Grassi Neto, considerou na decisão o "grande prejuízo" causado à empresa e aos proprietários da carga. Os ladrões clonaram carros da PF para entrar numa área restrita e roubar um carro-forte. À época, a Polícia Federal disse que oito pessoas entraram no terminal com armamento pesado, coletes à prova de balas e balaclavas, e fizeram um segurança de refém. Um funcionário do aeroporto cedeu informações aos criminosos. O ouro seria levado para a Suíça e para os Estados Unidos. Fonte: O Tempo

De acordo com equipe, cantor foi levado para sua casa onde irá se recuperar ao lado da família. Regis Danese teve alta hospitalar nesta terça-feira (19), após sofrer acidente de carro no dia 30 de agosto. De acordo com boletim médico, ele foi levado para sua casa onde irá se recuperar ao lado da família. "Agradeço muito ao carinho e oração que todos tiveram por mim. Peço que continuem orando, até minha total recuperação. Foram dias muito difíceis, mas Deus não me desamparou", diz Regis em comunicado. Regis lançou nesta terça-feira a música "Quero queimar por Ti", que, segundo a equipe dele, a data já estava prevista antes de do cantor sofrer acidente. A música faz parte da gravação do DVD que o artista gravou na Igreja Videira, em Uberlândia (MG), no dia 13 de junho. Danese sofreu acidente de carro no dia 30 de agosto, quando estava com o irmão, Daniel, a caminho de um show na cidade de Ceres, em Goiás. Nas redes sociais, o cantor gospel compartilhou um vídeo gravado enquanto recebia atendimento médico. FONTE: GLOBO.COM

O Corpo de Bombeiros foi acionado para a ocorrência. Equipes de militares trabalham para conter as chamas na área atingida. Um incêndio de grandes proporções atingiu um depósito de materiais recicláveis em Poços de Caldas nesta terça-feira (19). A empresa atingida seria um depósito localizado na avenida Presidente Wenceslau Braz, no bairro Chácara Poços de Caldas. O Corpo de Bombeiros foi acionado para a ocorrência. Equipes de militares trabalham para conter as chamas na área atingida. Conforme relatos, uma nuvem de fumaça escura e densa aos poucos toma conta do céu nas proximidades do incêndio. De acordo com moradores da região, as chamas teriam começado ainda pela manhã. Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia informações sobre feridos e nem da possível causa do incêndio. FONTE: G1 SUL DE MINAS

Julgamento no Supremo Tribunal Federal pode começar nessa semana e há votos esperados para os dois lados, mas direção do placar final é incerta O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana uma ação que pede a ampla descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação, apresentada em 2017 pelo PSOL e o Instituto Anis. A relatora do caso e presidente do STF, Rosa Weber, ainda não marcou a data do julgamento. Mas, como Weber se aposenta no dia 2 de outubro, o caso deve começar a ser analisado antes disso. Hoje, o aborto é permitido parcialmente no país. A legislação autoriza a prática em casos de gravidez por estupro e quando há risco para a vida da gestante. Já o STF liberou em 2012 o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), que não têm possibilidade de viver após o parto. Defensores da descriminalização dizem que o aborto deve ser uma decisão da mulher e que sua proibição fere direitos humanos da gestante. Já opositores defendem que a vida começa na concepção e que, portanto, deve-se proteger o feto. Como relatora, Weber será a primeira a dos onze ministros votar. A expectativa é que ela será favorável à ampla descriminalização, mas não está claro nos bastidores do Supremo se há maioria para acompanhá-la. Uma análise de manifestações prévias e do perfil dos ministros, no entanto, permite identificar alguns votos prováveis contra e a favor. Defensores da descriminalização esperam ter ao menos quatro votos: além do de Weber, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. No caso de Weber, Barroso e Fachin, os três já se manifestaram contra a criminalização do aborto até o terceiro mês de gestação em um julgamento da Primeira Turma do STF de 2016 que determinou a soltura de funcionários e médicos de uma clínica clandestina em Duque de Caxias (RJ), presos preventivamente. Já a expectativa do voto de Cármen Lúcia tem relação com o fato de ser uma mulher com visão progressista nas pautas de costumes. Por outro lado, os ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro – Kássio Nunes e André Mendonça – devem votar contra a ampla liberação do aborto. Há mais incerteza sobre como vão se posicionar os demais: Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O placar final, porém, deve demorar a sair. A expectativa é que o julgamento seja interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar a ação) de um dos ministros. O prazo para liberar a ação após pedido de vista é de 90 dias. Confirmando-se o esperado adiamento, quem decidirá sobre a retomada ou não do julgamento será Barroso, próximo presidente da Corte. Os argumentos pela descriminalização No julgamento de 2016 em que a Primeira Turma soltou pessoas acusadas de praticar aborto em uma clínica clandestina, Barroso liderou a posição pela ampla descriminalização, com apoio de Weber e Fachin. Também participaram daquele julgamento Fux e Marco Aurélio (já aposentado). Eles concordaram com a revogação da prisão preventiva por questões processuais, mas não se manifestaram sobre a descriminalização do aborto. Naquele julgamento, Barroso argumentou que há controvérsia sobre o momento do início da vida – se na fecundação ou apenas na formação do sistema nervoso central e da presença de rudimentos de consciência, o que geralmente se dá após o terceiro mês da gestação. O ministro ressaltou não haver resposta jurídica para essa questão, que seria de fundo religioso e filosófico. Argumentou, porém, que até o terceiro mês de gestação não há possibilidade de vida do feto fora do útero. Para Barroso, obrigar que uma mulher leve adiante uma gestação nesse estágio inicial fere direitos fundamentais garantidos pela Constituição, como o direito à integridade física e psíquica, os direitos sexuais e reprodutivos da mulher e à igualdade de gênero. "Quando se trate de uma mulher, um aspecto central de sua autonomia é o poder de controlar o próprio corpo e de tomar as decisões a ele relacionadas, inclusive a de cessar ou não uma gravidez" argumentou o ministro. "Como pode o Estado – isto é, um delegado de polícia, um promotor de justiça ou um juiz de direito – impor a uma mulher, nas semanas iniciais da gestação, que a leve a termo, como se tratasse de um útero a serviço da sociedade, e não de uma pessoa autônoma, no gozo de plena capacidade de ser, pensar e viver a própria vida", continuou, ao votar em 2016. Por outro lado, o ministro disse que não estava defendendo a disseminação do procedimento. "O aborto é uma prática que se deve procurar evitar, pelas complexidades físicas, psíquicas e morais que envolve. Por isso mesmo, é papel do Estado e da sociedade atuar nesse sentido, mediante oferta de educação sexual, distribuição de meios contraceptivos e amparo à mulher que deseje ter o filho e se encontre em circunstâncias adversas", disse em seu voto. O que dizem os ministros contrários à liberação? Kássio Nunes e André Mendonça já se declararam publicamente contra a ampliação do acesso ao aborto. Ao ter sua indicação ao STF sabatinada no Senado em outubro de 2020, Marques se disse contra a interrupção da gravidez por razões pessoais: "Questões familiares, questões pessoais, experiências minhas vividas. A minha formação é sempre em defesa do direito à vida". Ele também manifestou que as três hipóteses de liberação do aborto no Brasil estariam adequadas e que apenas algum fator extraordinário poderia provocar a ampliação disso. "Dentro da quadra que está estabelecida, eu analiso com muita razoabilidade a forma atual do tratamento desta questão (do aborto). Eu entendo que o poder Judiciário muito provavelmente exauriu as hipóteses dentro desta sociedade", disse também na sabatina. "Só se eventualmente vier a acontecer algo que hoje é inimaginável. Alguma pandemia, algum problema como o caso da anencefalia provocada pelo mosquito da zika, algo nesse sentido que transformasse a sociedade e provocasse, tanto o Congresso quanto o Poder Judiciário, para promover modificações nesse sentido", disse. A Associação Nacional de Defensores Públicos chegou a apresentar um ação que pedia a liberação do aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika, doença que causa microcefalia (quando o cérebro do feto não se desenvolve de maneira adequada). No entanto, o Supremo decidiu em abril de 2020 não julgar o mérito da ação, recusando seu andamento por questões processuais. Já André Mendonça chegou a se manifestar nessa ação quando era advogado-geral da União, argumentando contra o direito ao aborto em caso de gestante infectada pela zika. Para ele, seria uma espécie de eugenia interromper a gravidez por esse motivo. "Lamentável. Um retrocesso para a sociedade. O pedido se trata do estabelecimento e da constitucionalização de uma segregação das espécies, que foi presente no regime nazista", argumentou na ocasião. Já como ministro do STF, Mendonça e Marques votaram contra autorizar a interrupção de fetos siameses que, segundo avaliação médica, não teriam capacidade de viver após o nascimento, em um julgamento na Segunda Turma da Corte. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam os dois na ocasião, concordando com o argumento de que o STF não poderia analisar o caso, porque não haviam se esgotado a análise do mérito em instâncias judiciais anteriores. Fachin foi o único que votou para autorizar o aborto. Sem a permissão do STF para interromper a gravidez, a mãe deu à luz as filhas siamesas no final de 2022. Elas ficaram internadas e morreram quase quatro meses depois. A incerteza sobre os demais ministros Outras pistas sobre os possíveis posicionamentos dos ministros são os julgamentos que liberaram o aborto de anencéfalos (2012) e a pesquisa científica com células-tronco embrionárias (2008) – caso que provocou uma discussão sobre quais seriam os direitos do embrião e se sua vida estaria protegida pela Constituição. Dos ministros que ainda estão no Supremo, votaram pela liberação do aborto de anencéfalos Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Não há na Corte hoje ministros que ficaram contra. Dias Toffoli, por sua vez, não participou do julgamento porque quando era advogado-geral da União já havia se manifestado na causa a favor do aborto de fetos sem cérebro. Já no segundo caso, quando a maioria do Supremo entendeu que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida, foram favoráveis a essa decisão Cármen Lúcia e Gilmar Mendes – considerando apenas os que permanecem no STF. Toffoli era na época advogado-geral da União e defendeu as pesquisas. Os votos favoráveis nesses dois julgamentos podem sinalizar uma abertura dos ministros à discussão da liberação ampla do aborto, mas não permitem tirar uma conclusão sobre quais serão seus posicionamentos. A forma como alguns ministros da Corte já se manifestaram sobre o tema em outras ocasiões também não permite concluir para que lado irão. Toffoli, por exemplo, disse em sua sabatina no Senado, em 2009, que era pessoalmente contra o aborto, mas que não considerava a criminalização a melhor forma de evitar a prática. Já em 2018, indicou que o Congresso seria o Poder mais adequado para discutir a ampliação do aborto. “Teremos um novo Congresso que tomará posse a partir de 1º de fevereiro de 2019 e, com certeza, terá a oportunidade de discutir esse assunto. Tanto quanto o Congresso possa decidir sobre isso, tanto melhor”, afirmou. Fux, por sua vez, defendeu, em 2016, a atuação do Judiciário em temas polêmicos quando há, na sua visão, omissão do Congresso. "Há várias questões em relação às quais o Judiciário não tem capacidade institucional para solucionar. É uma questão completamente fora do âmbito jurídico. Mas, mesmo assim, temos que decidir. E por que temos que decidir? Porque a população exige uma solução", disse o ministro, durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, segundo registro da imprensa. "Essas questões todas deveriam, realmente, ser resolvidas pelo Parlamento. Mas acontece uma questão muito singular. O Parlamento não quer pagar o preço social de decidir sobre o aborto, sobre a união homoafetiva e sobre outras questões que nos faltam capacidade institucional", acrescentou Fux. Quanto à Cristiano Zanin, não está claro nos bastidores do STF qual será seu posicionamento, mas ele se manifestou de forma conservadora sobre o tema durante sua sabatina no Senado. "O direito à vida está expressamente previsto na Constituição. É uma garantia fundamental. Nessa perspectiva, temos que enaltecer o direito à vida, porque aí estamos cumprindo o que diz a Constituição da República", afirmou. "Também nesse assunto existe um arcabouço normativo consolidado, tanto da tutela do direito à vida, como também as hipóteses de exclusão de ilicitude da interrupção voluntária da gravidez como prevê o artigo 128 do Código penal", respondeu, em referência aos casos em que a lei permite o aborto. Alexandre de Moraes se recusou a revelar sua posição sobre a ampliação do direito ao aborto ao ser sabatinado em 2017, com o argumento de que iria julgar o tema caso aprovado para o STF. Já em seu livro Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional, publicado antes de virar ministro, Moraes se posicionou a favor de uma ampliação limitada das três hipóteses que já permitem o aborto legal, aponta uma reportagem do Conjur, portal especializado temas jurídicos. Na sua avaliação, isso deveria ocorrer na impossibilidade do feto nascer com vida ou continuar vivo fora do útero. Ele, porém, se colocou no livro contra a interrupção da gestação quando houver probabilidade de que o bebê nasça com complicações físicas ou mentais, devendo nesse caso ser protegido o direito à vida do feto. O que acontece se o STF descriminalizar o aborto? O pedido da ação é para que a Corte determine que dois artigos do Código Penal, que criminalizam a gestante e a pessoa que realizar o aborto, seriam incompatíveis com preceitos fundamentais como o direito das mulheres à vida, à dignidade, à cidadania, a não discriminação, à liberdade, à igualdade, à saúde e ao planejamento familiar, entre outros. As advogadas que assinam a ação destacam que a criminalização do aborto leva muitas mulheres a recorrer a práticas inseguras, provocando mortes. Argumentam também que o problema afeta de forma ainda mais intensa mulheres pobres, negras e das periferias, já que elas têm menos conhecimento e recursos para evitar a gravidez, assim como menos meios para pagar por métodos abortivos mais seguros, ainda que clandestinos. A implementação da eventual descriminalização dependerá dos termos da decisão do Supremo, avalia a vereadora Luciana Boiteux (PSOL-RJ), professora de direito penal da UFRJ e uma das autoras da ação. A Corte pode definir a liberação do aborto até 12 semanas, como pede o PSOL, ou determinar que um órgão técnico, como o Ministério da Saúde, defina qual será o tempo limite, por exemplo. Haverá também a necessidade de uma regulamentação sobre como o procedimento será oferecido, nos serviços de saúde públicos e privados. Para entidades feministas que defendem a liberação do aborto, isso poderia ser feito diretamente pelo Poder Executivo, como ocorreu quando o STF permitiu a interrupção de gravidez de fetos anencefálicos (2012). "Foi assim que aconteceu no caso da anencefalia: o STF decidiu que o aborto nesse caso não era crime, e o Ministério da Saúde definiu os detalhes de como as mulheres e pessoas que gestam poderiam acessar os serviços de saúde nesses casos", defende uma cartilha sobre o tema produzida por organizações como Anis Bioética e Católicas pelo direito de decidir. "Foi assim que ocorreu em outros países que descriminalizaram o aborto, como a Colômbia. Com a decisão do tribunal, coube ao poder executivo editar uma regulamentação para a oferta do procedimento nos serviços de saúde", continua o documento. Luciana Boiteux, porém, reconhece que eventual regulamentação do acesso ao aborto "vai gerar ruído e disputa" com o Congresso. O aborto até 12 semanas de gestação, em geral, pode ser feito apenas com uso de medicamentos, como misoprostol e mifepristona. Outro impacto da eventual descriminalização é que pessoas condenadas ou processadas por praticar aborto poderiam ter seus casos anulados pela Justiça.

Executivo corre contra o tempo para aprovar projeto de autoria de Romeu Zema (Novo); deputados projetam 'batalha longa' na Assembleia Para conseguir contar, em caixa, com o adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens supérfluos já a partir de 1º janeiro de 2024, o Governo de Minas precisa correr contra o tempo e aprovar o projeto de lei até o dia 30 de setembro. O projeto, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), pretende tornar permanente o adicional de dois pontos percentuais sobre produtos, como bebidas alcoólicas, cigarro, perfumes, cosméticos e rações para animais domésticos. A matéria está na pauta de votações em plenário desta terça-feira (19). Para se aumentar qualquer imposto estadual, a Constituição Mineira exige um prazo de 90 dias para o aumento na tributação. Dessa forma, caso o projeto de lei seja sancionado até 30 de setembro, o recurso adicional começaria a cair no caixa do estado a partir de 1º de janeiro. Se a tramitação se estender por mais tempo, é possível que o Executivo mineiro só passe a contar com esses recursos em 2025. "A matéria tributária tem dois princípios, o da noventena e o da anterioridade. O da noventena exige que o projeto de lei possa vigorar em até 90 dias após a sua sanção. Já o princípio da anterioridade prevê que, se virar o ano sem a aprovação e for aprovado somente em janeiro de 2024, ele só vale para 2025", explica o deputado governista, Rodrigo Lopes (União Brasil). O tempo para o governo é curto e a missão de convencer todos parlamentares da base não é uma tarefa fácil. A reportagem apurou que o texto enviado por Zema à Assembleia Legislativa está longe de ser uma unanimidade entre os parlamentares governistas. FONTE: ITATIAIA

O 1º Simpósio de Direitos Humanos, organizado por Damásio Varginha, está pronto para iluminar a cidade com uma noite de conhecimento e solidariedade. Este evento imperdível acontecerá em hoje dia 19 de setembro , às 19h , no Anfiteatro Dr. Raymundo Cândido, localizado na Rua Presidente Evaristo Soares, nº 20, Bairro Vila Pinto, ( auditório da OAB Varginha). Os palestrantes confirmados para o Simpósio são renomados e trarão experiências sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas: 👩‍⚖️ Dra. Ana Carolina Pascolati - Doutoranda/Mestre e Professora do curso Damásio. 👨‍⚖️ Dr. Josué Tobias - Superintendente da FENACON - Brasília, Assessor Jurídico da ADEBE e Procurador Jurídico da APAE. 👩‍🎓 Júlia Eugênia Gonçalves - Mestra em Educação, Autora de Livros e Diretora da Fundação Aprender. Este evento é uma oportunidade única para a comunidade de Varginha e regiões vizinhas enriquecendo seus conhecimentos sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas. Os participantes também têm a chance de fazer a diferença na vida de outros, contribuindo com a doação de alimentos não perecíveis para a instituição Viva Vida , que atende às necessidades daqueles que mais precisam. Para mais informações sobre o evento ou para se inscrever, entre em contato com a equipe Damásio Varginha pelo telefone WhatsApp: 35998283944 Damásio Varginha, é uma instituição de ensino renomada no Brasil que oferece cursos preparatórios para exames de ordem, concursos públicos e Pós-graduação Jurídica.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista teve ferimentos leves. Acidente aconteceu perto do trevo de Alfenas (MG). O condutor de um caminhão ficou ferido em um acidente nesta segunda-feira (18) na BR-491, em Alfenas (MG). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o caminhão estava saindo de uma empresa às margens da rodovia quando perdeu o controle, subiu no barranco e tombou. Ainda de acordo com os bombeiros, ao tombar, o veículo ainda bateu em outro caminhão que estava esperando para atravessar a pista. O acidente aconteceu a cerca de 3 km do trevo de Alfenas. Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista do caminhão que tombou teve ferimentos leves e conduzido para o Hospital Alziro Velano, em Alfenas. A polícia foi acionada para tomar as providências. FONTE: G1 SUL DE MINAS

De janeiro a agosto de 2023, foram furtadas 323 peças do local. Segundo a gestão, pessoas que tiveram túmulos violados podem contatar a administração para receber orientações. A direção do Lar São Vicente de Paulo, que administra o Cemitério Municipal de Passos, fez uma reunião para tratar de ações com objetivo de tentar diminuir os furtos aos túmulo no local. A quantidade de ocorrências do ano passado para cá aumentou em mais de 30 vezes. No encontro, medidas como reforço da segurança, poda de árvores e galhos (para não favorecer a descida dos vândalos, que escalam as árvores para entrar no local), aumento dos muros, colocação de concertina e reforma da cerca elétrica foram alguns dos assuntos tratados. Em uma reunião anterior, da Câmara Municipal de Passos, os vereadores anunciaram que as placas de zinco furtadas dos túmulos no Cemitério Municipal seriam repostas gratuitamente pela concessionária do local, o Lar São Vicente de Paulo. Medidas para reforçar a segurança do local são mais que necessárias, já que o aumento da quantidade de furtos ao Cemitério de Passos é relevante. Veja abaixo: De janeiro a agosto de 2022, 10 peças foram furtadas do local; No mesmo período deste ano, foram furtadas 323 peças; Comparando os períodos, o número aumentou em mais de 30 vezes. Além disso, o escritório da funerária que fica em frente o cemitério já foi invadido três vezes esse ano. O local precisou ganhar reforço de grades nas portas e janelas. Segundo Arlan Bueno Pedro, presidente do Lar São Vicente de Paulo e gestor do cemitério, foi notado um grande número de roubos nos meses de julho e agosto deste ano. “Nós não sabemos por que esse roubo tão grande nesses últimos dois meses, mas nós estamos tentando tomar as providências necessárias para que tudo isso não aconteça mais. A primeira [medida] que a gente vai fazer, seria a poda das árvores em volta do Cemitério. Já foi feita uma pequena poda, mas não foi o suficiente para que isso acontecesse”, explicou. Quanto às pessoas que tiveram os túmulos violados e furtados, a recomendação é que procure a administração do cemitério para receber as orientações e realizar as tratativas. “Essas pessoas que tiveram essas placas ou puxadores roubados, a primeira coisa que eles têm que fazer é procurar a nossa administração. [...] A gente vai passar todas as instruções para que elas possam fazer a substituição dessas placas”, afirmou o gestor. FONTE: G1 SUL DE MINAS

Ele confessou que já havia furtado 2,8 kg do material e vendido a um depósito de recicláveis Um homem de 30 anos foi flagrado e preso na madrugada desta segunda-feira (18), quando tentava furtar a fiação do para-raios da Escola Municipal Monsenhor José Mendonça, localizada na Praça João Pinheiro, área central de Pouso Alegre. Ele já estava sobre o telhado quando uma equipe da Polícia Militar apareceu e efetuou a prisão. Nos registros da PM consta que por volta de 1h uma equipe foi acionada para atender denúncia de que um homem havia pulado o muro da escola. Os policiais fizeram uma entrada tática na unidade e, em seu interior, visualizaram o suspeito escondido no telhado de um dos blocos. Policiais ordenaram que descesse e, sem condições de fuga, ele retornou ao pátio e foi preso em flagrante delito. O suspeito confessou que estava tentando furtar a fiação metálica do para-raios, fixada na parede externa do prédio. Ele ainda admitiu que há cerca de duas horas antes da prisão, já havia furtado aproximadamente 2,8 kg do mesmo material e vendido em um depósito de reciclagem na área central. Ele foi preso em flagrante e conduzido ao sistema prisional de Pouso Alegre. Sobre o depósito receptador de material furtado, a PM retornou ao PORTAL DA CIDADE que informações foram repassadas por meio de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil, para investigação. Fonte: Portal da Cidade Pouso Alegre, com informações da PCMG