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O presidente Lula (PT) sancionou a lei que prevê a taxação das offshores e dos fundos exclusivos. O texto recebeu somente um veto em um parágrafo. A lei foi publicada em edição do Diário Oficial da União de quarta-feira (13). As offshores são investimentos no exterior. Já os fundos exclusivos são fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda. O texto foi aprovado pelo Senado no fim de novembro, criando taxações que não existiam sobre esses tipos de fundo de investimento. Entenda mais abaixo. A aprovação e sanção da lei era considerada essencial para a equipe econômica do governo, que trabalha para aumentar a arrecadação e zerar o déficit nas contas públicas. A expectativa do governo é arrecadar quase R$ 30 bilhões até 2025 com a nova lei. O único veto no texto foi em relação a um artigo que definia os sistemas de negociação de Fundos de Investimento em Ações, que deveriam operar como sistemas centralizados multilaterais de negociação. O veto foi uma solicitação do Ministério da Fazenda, por excluir os sistemas centralizados bilaterais de negociação. Segundo o governo, o texto criava uma barreira, provocando danos à livre concorrência e desenvolvimento do mercado de capitais. Offshores Offshores são rendimentos obtidos fora do Brasil, por meio de aplicações financeiras ou empresas no exterior. Antes, a tributação ocorria somente quando o lucro obtido com investimentos no exterior é transferido para a pessoa física no Brasil. Ou seja, se a pessoa decidir manter os recursos no exterior, a tributação pode ser postergada ou nunca acontecer. Com a nova lei, a tributação será feita uma vez ao ano, em 31 de dezembro, e será de 15%. Fundos exclusivos Os fundos exclusivos são feitos de forma personalizada para o cotista e, atualmente, têm pagamento de imposto somente no momento do resgate da aplicação. Como no caso das offshores, o resgate pode ser postergado com a intenção de adiar o pagamento do imposto. Segundo a lei, a tributação dos fundos exclusivos será realizada duas vezes ao ano, a cada seis meses — o chamado "come-cotas”, que já é aplicado hoje a outros tipos de fundos. Pelo texto aprovado, a taxa vai variar conforme o tempo de duração dos investimentos: 15% no caso de fundos de longo prazo; e 20% no caso de fundos de curto prazo — com até um ano ou menos. Estimativas do Planalto apontam que 2,5 mil brasileiros têm recursos aplicados nos chamados fundos exclusivos. Há exigência de investimento mínimo de R$ 10 milhões, com custo de manutenção de até R$ 150 mil por ano. Atualização de rendimentos O relator também reduziu de 10% (proposta do governo) para 8% a taxa para quem optar, de forma voluntária, por atualizar os rendimentos obtidos no exterior até 31 de dezembro deste ano. A medida seria vantajosa já que a taxação proposta para as offshores a partir de 2024 é de 15%. No caso dos fundos exclusivos, será obrigatório o pagamento de imposto sobre o estoque de rendimentos obtidos até 31 de dezembro deste ano. O relatório propôs duas condições de pagamento: alíquota de 15%, com pagamento em até 24 parcelas mensais, sendo a primeira parcela até 31 de maio de 2024; ou alíquota menor, de 8%, sobre os ganhos acumulados até novembro deste ano, e parcelamento em 4 parcelas mensais, começando em dezembro. Já os lucros obtidos em dezembro de 2023 deverão ser pagos à vista em maio do próximo ano. A nova versão agrada o governo, que defende que o imposto de renda sobre o estoque de ganhos obtidos com fundos exclusivos comece a ser pago ainda este ano -- já que a antecipação de recursos compensaria o aumento da isenção do imposto de renda, que já está em vigor. Fonte: G1

A mãe da menina Kemilly Hadassa Silva, de 04 anos, que foi estuprada e morta pelo primo, no último sábado (09), compareceu à Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, na terça-feira (12). Suellen da Silva Roque será investigada por ter deixado a filha sozinha em casa com os irmãos, de 7 e 8 anos, antes do crime que tirou a vida da criança. Em entrevista ao O Globo, a mulher se mostrou arrependida e disse ter errado ao deixar a filha em casa com os irmãos para ir ao forró. Suellen também afirmou que está sofrendo: "Eu sei que eu errei, não precisa ninguém me condenar porque a minha consciência me condena. Eu não desejo que ninguém passe pelo que eu estou passando. Eu tenho que continuar pelos meus outros filhos, mas por mim eu nem estaria mais aqui. Eu peço a Deus para ele me levar", desabafou. Suellen também afirmou na entrevista que não foi ao enterro da filha porque está sofrendo ameaças. "Quem nunca errou? Qual é a mãe perfeita?", desabafou. A mãe de Hadassa alegou que só deixou a filha em casa porque tinham adultos no quintal. A família mora em um lote que tem moradias de outros parentes: "Se não tivesse gente no quintal, eu juro que eu não tinha deixado os meus filhos sozinhos, eu nem ia para a praça, eu ficaria com as minhas amigas sentada lá embaixo. Se pelo menos tivesse passado pela minha cabeça o que aconteceria, eu não teria deixado a minha filha lá", afirmou. Relembre o caso Kemilly Hadassa Silva, de 04 anos, foi estuprada e morta pelo primo, na madrugada do último sábado (08), em Nova Iguaçu, na baixada fluminense. A menina estava sozinha em casa, dormindo com os irmãos, quando foi levada por Reynaldo Rocha Nascimento, de 24 anos, que é primo de 2º grau da mãe de Hadassa. A mãe confessou para a polícia que saiu de casa por volta de 00h00 do sábado (08) para ir ao forró. Ela chegou às 05h00 da manhã e não encontrou a filha em casa. Vizinhos ouviram gritos da casa de Reynaldo e encontraram marcas de sangue na residência. Desconfiados, eles agrediram o homem, que foi preso. Na noite de domingo (09), Reynaldo confessou para a polícia que estuprou e matou asfixiada a menina Hadassa. O corpo dela foi encontrado em um valão, dentro de um saco de ração. Fonte: O Tempo

A Polícia Civil do Rio de Janeiro localizou, na terça-feira (12), o homem que furtou o celular de uma vítima e fez uma live nas redes sociais dela. Kleiton Alves da Silva foi indiciado pelo crime de furto e responderá em liberdade, pois não houve flagrante. De acordo com a Polícia Civil, agentes da 34ª DP (Bangu) iniciaram as diligências e foram ao local de trabalho e na residência do suspeito. Segundo as investigações, ele estava escondido na casa de um primo e resolveu se entregar após perceber que seria preso. A vítima compareceu na unidade policial e reconheceu Kleiton como o autor do crime. O aparelho dela foi recuperado e devolvido. Em entrevista à CNN, a mulher, que prefere não ser identificada, criticou a legislação brasileira afirmando que ela permite a soltura de bandidos mesmo após a confissão do crime. “Eu acho que só dá mais poder a ele, de saber que ele pode roubar quem for, que não vai dar em nada. Quem fica com trauma, com medo, é a família e a vítima. E o próprio assaltante que fica em liberdade, continua fazendo o que faz”, desabafa. Segundo fontes da Polícia Civil, a legislação não permite a prisão por não ser um caso em que houve flagrante. Além disso, o autor é réu primário no furto e, por ter sido um crime sem violência, não caberia a prisão preventiva. O crime aconteceu no último sábado (9), em frente ao Shopping Bangu, na Zona Oeste do Rio. A vítima estava perto da entrada do estacionamento quando o criminoso passou de bicicleta e arrancou o celular da mão dela. Nas imagens da live é possível ver que o suspeito está em movimento, possivelmente em uma bicicleta. Com um sorriso no rosto, ele canta, em tom de deboche “é o trem, pô. O trem da gangue”. O vídeo foi assistido ao vivo por pelo menos seis amigos da vítima, que fizeram contato com ela. Fonte: CNN

Os Estados Unidos e o Reino Unido impuseram na quarta-feira (13) uma quarta rodada de sanções a indivíduos na Turquia e em outros lugares ligados ao grupo militante palestino do Hamas, disse o Departamento do Tesouro dos EUA. As sanções visam oito indivíduos que perpetuam a agenda do Hamas representando os interesses do grupo no exterior e gerenciando suas finanças, disse o Tesouro em um comunicado. “O Hamas continua a depender fortemente de redes de funcionários e afiliados bem colocados, explorando jurisdições aparentemente permissivas para direcionar campanhas de arrecadação de fundos em benefício do grupo e canalizando esses recursos ilícitos para apoiar suas atividades militares em Gaza” disse Brian Nelson, subsecretário do Tesouro para Terrorismo e Inteligência Financeira. Vários funcionários do Hamas atingidos pelas sanções estavam baseados na Turquia, incluindo um dos principais agentes financeiros do grupo lá, disse o Tesouro. Haround Nasser Al-Din esteve envolvido em uma rede que transferiu dinheiro da Turquia e de Gaza para o centro de comando do Hamas na cidade de Hebron, na Cisjordânia, disse, e ajudou a subsidiar as atividades do Hamas para continuar a instabilidade na Cisjordânia. Nelson viajou para Omã e Turquia no final de novembro para trabalhar nos esforços dos EUA para negar ao Hamas e a outros grupos a capacidade de arrecadar e movimentar fundos. Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha anteriormente impuseram três rodadas de sanções ao grupo palestino após os ataques contra Israel em 7 de outubro. Fonte: CNN

O presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, concedeu uma entrevista exclusiva à BBC News Brasil e à BBC News Mundo, na qual abordou temas cruciais em meio às tensões na região disputada de Essequibo. A região, rica em minérios e petróleo, tem gerado preocupações e especulações sobre a possibilidade de uma base militar norte-americana no país. Confira os principais pontos abordados na entrevista: Maduro e Tensões Regionais Irfaan Ali destacou que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, busca "incutir medo no povo" guianense. O líder guianense reiterou o compromisso de defender a soberania e integridade territorial da Guiana, enfatizando que seu país não ameaça ninguém, mas se prepara para eventualidades. Possibilidade de Base Militar dos EUA Questionado sobre a instalação de uma base militar norte-americana na Guiana, Ali afirmou que seu governo fará "tudo o que for necessário" para garantir a segurança, incluindo a possibilidade de colaboração com parceiros bilaterais, indicando abertura para a presença dos Estados Unidos na região. Relações com o Brasil e outros Países O presidente guianense mencionou o encontro previsto com Nicolás Maduro e a importância de conversas com "vizinhos". Ele afirmou que o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, tem apoiado a Guiana e a aplicação da sentença arbitral de 1899, mas não detalhou se houve oferta de apoio militar por parte do Brasil. Disputa por Essequibo e Recursos Naturais Irfaan Ali reiterou que a região de Essequibo pertence integralmente à Guiana, conforme a sentença de 1899, e destacou a cooperação com a ExxonMobil nas reservas de petróleo descobertas em 2015. Ele rejeitou a ideia de dividir receitas com a Venezuela, afirmando que as riquezas são da Guiana e não há negociações sobre o assunto. Resposta a Maduro e Estratégias de Defesa Sobre as ameaças de Maduro, Ali enfatizou que a Guiana está se preparando e colaborando com parceiros internacionais, incluindo os Estados Unidos, para garantir sua segurança. Ele ressaltou a importância dos programas de treinamento militar e a modernização das forças armadas como medidas para preservar a paz e proteger as fronteiras. Desafios Climáticos e Exploração de Petróleo Quando questionado sobre as críticas à dependência do petróleo em meio às mudanças climáticas, o presidente guianense defendeu seu país como um modelo sustentável, destacando a importância das receitas do petróleo para investir em defesas marítimas diante do risco de aumento do nível do mar. Diante das crescentes tensões na região de Essequibo, Mohamed Irfaan Ali revela as preocupações e estratégias da Guiana para preservar sua soberania e integridade territorial, enquanto busca apoio internacional para enfrentar a ameaça percebida vinda da Venezuela. O encontro agendado com Nicolás Maduro em Trinidad e Tobago ganha importância para a busca de soluções diplomáticas. Fonte: G1

Investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o influenciador fitness Renato Cariani sabia que estava sendo monitorado. De acordo com a PF, Cariani disse para a sua sócia em uma das conversas: “Poderemos trabalhar no feriado para arrumar de vez a casa e fugir da polícia”. A informação é do portal "Metrópoles". Mais cedo, a PF pediu a prisão do empresário e influenciador, de 47 anos, e outros três suspeitos de integrar esquema de desvio de produtos químicos para produção de drogas, principalmente crack e cocaína. O Ministério Público foi favorável, mas a Justiça só autorizou buscas e apreensões. Dessa forma, a PF desencadeou na terça-feira (12) uma operação para cumprir 18 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Agentes vasculharam a casa e uma das empresas de Renato Cariani. “Os pedidos de prisão tiveram como fundamento a reiteração delitiva, justamente nesse período de 6 anos, com 60 eventos confirmados de notas emitidas de forma fraudulenta”, afirmou o delegado Victor Vivaldi, em entrevista coletiva. Posicionamentos A empresa não havia se pronunciado até a mais recente atualização desta reportagem. Já o influenciador fitness Renato Cariani disse, no início da tarde de terça-feira (11), que foi surpreendido pela operação. Ele afirmou ainda que não sabe detalhes sobre a apuração, uma vez que ela corre em segredo de Justiça, e que os advogados já pediram acesso ao caso. No vídeo publicado em suas redes sociais, o influenciador explicou que ele e os sócios foram alvos de busca e apreensão por parte dos agentes da PF, e saiu em defesa da companhia que foi fundada em 1981: “A empresa tem todas as licenças, todas as certificações nacionais e internacionais, e trabalha totalmente regulada. Então, para mim, pra minha sócia e para todas as pessoas foi uma surpresa”. Fonte: O Tempo

Governo Lula propôs e Congresso aprovou fórmula que soma inflação e alta do PIB para definir reajuste anual. Valor é menor que os R$ 1.421 estimados na proposta de orçamento. O salário mínimo deve subir de R$ 1.320 neste ano para ao menos R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor representa uma alta mínima de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano. O valor de R$ 1.412 foi calculado pelo g1 e confirmado pelo economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal. A atual diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), Vilma Pinto, estimou que o valor será de R$ 1.413 em 2024. Ela arredondou o resultado da inflação até novembro deste ano, usado no cálculo. O valor calculado para o ano de 2024 considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já aprovada pelo Congresso Nacional. Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo era definido pelo governo a cada ano – só não podia ficar abaixo da inflação do período, que é uma regra definida na Constituição Federal. Nste ano, o governo enviou e o Congresso aprovou uma lei que define uma fórmula de valorização do salário mínimo – ou seja, de aumento do valor acima da inflação. Pela nova lei, o reajuste corresponde à soma de dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição; o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. O primeiro fator, relacionado à inflação, foi divulgado nesta terça-feira (12) pelo IBGE: 3,85%. A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2022 – que totalizou 3% de expansão (valor revisado). Se não houvesse a nova fórmula, ainda assim o governo seria obrigado pela Constituição a reajustar o salário mínimo pela inflação do período. Considerando o acumulado de 12 meses até novembro, o valor passaria para R$ 1.370,82. FONTE:G1

Eduarda Falani, de 18 anos, revela que sua mãe ingeriu medicamento que causa malformação fetal até o sexto mês de gestação A estudante Eduarda Falani, de 18 anos, é um caso raro na medicina. Sua mãe tomou, até o sexto mês da gravidez, Roacutan, um remédio para tratamento de acne grave contraindicado para gestantes, porque pode causar malformação fetal. "Eu fui um milagre de Deus. A medicina não explica como eu sobrevivi", afirma a estudante. Quando começou a ingerir o medicamento, sua mãe foi avisada de que não poderia engravidar. Uma das condições para receber a prescrição da droga era o resultado negativo do Beta HCG, um exame marcador de gravidez. A mãe repetiu o teste algumas vezes durante o tratamento com Roacutan e o resultado vinha negativo, mesmo estando grávida, até que um exame deu positivo. “Muitos médicos sugeriram que ela interrompesse a gestação, porque, teoricamente, eu não seria compatível com a vida”, conta a estudante. Sua mãe parou de tomar o remédio, mas decidiu levar a gravidez adiante. Eduarda nasceu de cesárea sem nenhuma deformidade física, exceto o estrabismo, mais tarde corrigido com uma cirurgia. Já no parto, porém, os médicos perceberam que havia algo errado com o bebê. Sequelas do uso de Roacutan na gravidez “Eu só mexia os olhos e o pescoço e recebi alta três dias depois que nasci. Os médicos disseram que não podiam fazer nada e que a morte seria inevitável na minha situação”, relembra. Eduarda, no entanto, cresceu e se desenvolveu. Ela foi diagnosticada com paralisia no cerebelo, área do cérebro que controla várias atividades do corpo, entre elas as atividades motoras. Com fisioterapia, aos poucos, a jovem recuperou os movimentos. Por recomendação médica, passou a praticar esportes, para não perder a mobilidade que conquistou. Com o tempo, a estudante descobriu outras sequelas decorrentes do uso do Roacutan durante a gravidez de sua mãe. Entre elas estão frouxidão ligamentar e hiperextensão — Eduarda tem os membros mais alongados do que a média das pessoas — e ausência de cartilagem no corpo, que contribuem para dores crônicas e limitações em atividades físicas. Segundo a estudante, outras condições causadas pelo consumo do fármaco foram: laringomalácia — sua traqueia é flácida e a coloca em risco constante de engasgamento, especialmente durante as refeições — e sopro no coração. Eduarda nasceu ainda com astigmatismo, miopia e hipermetropia. “Por causa de todas as deficiências juntas, tive atraso no desenvolvimento cognitivo”, diz ela. Seus maiores desafios hoje, no entanto, resultam da narcolepsia — um distúrbio que causa sonolência excessiva — e, como consequência dela, a cataplexia — relaxamento profundo dos músculos durante o sono. Eduarda toma remédios para essas condições e faz exames regularmente para monitorar sua condição. Para alertar outras pessoas sobre os riscos do uso do Roacutan durante a gravidez, Eduarda fez um post no TikTok que já tem mais de 1,7 milhão de visualizações. Como o Roacutan deve ser utilizado O Roacutan é um remédio à base de isotretinoína, uma substância derivada da vitamina A. Ele é utilizado para tratamento de acne grave e está associado à diminuição da atividade e à redução do tamanho das glândulas produtoras de sebo. A bula informa que o medicamento não deve ser utilizado por mulheres grávidas ou que possam ficar grávidas durante o tratamento. Segundo a dermatologista Elisete Crocco, coordenadora do departamento de Cosmiatria da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), o fármaco é associado a malformações fetais e pode causar sequelas que incluem perda auditiva, além de danos no cérebro e nos membros do feto. “Muitos estudos experimentais mostram efeitos adversos que podem acontecer com uma grávida tomando Roacutan, por isso os médicos são neuróticos com isso”, diz. O procedimento para iniciar o tratamento com Roacutan é rigoroso. Antes de comprar o medicamento, os pacientes devem assinar um termo que detalha os possíveis eventos adversos, desde boca ressecada até alterações de humor. Esse termo também reforça a importância de não engravidar durante o tratamento, exigindo que a paciente esteja utilizando dois métodos contraceptivos eficazes — um hormonal e outro de barreira, como a camisinha. “A gente entra com anticoncepcional até em pacientes adolescentes que não tenham iniciado a vida sexual”, aponta a dermatologista. A prática de realizar o Beta HCG mensalmente não é mais uma norma. “Estudos indicam que o custo para o sistema de saúde de realizar esses exames regularmente é alto em comparação com o impacto real na segurança do paciente”, diz a médica. Quanto ao período entre o fim do tratamento com Roacutan e a tentativa de gravidez, Elisete Crocco recomenda aguardar dois meses por garantia, embora em um mês o medicamento já não circule mais no organismo. No universo dos tratamentos para acne considerados seguros durante a gravidez, a dermatologista destaca os cremes, além de probióticos e suplementos alimentares com ação seborreguladora. Remédios que não podem ser usados durante a gravidez Além do Roacutan, outros medicamentos e tratamentos podem representar riscos durante a gravidez. O Botox, por exemplo, carece de evidências científicas que garantam sua segurança durante a gestação. Embora relatos não indiquem problemas em gestações não planejadas, a comunidade médica prefere evitar intervenções sem evidências sólidas. Durante a gravidez, procedimentos como lasers são desencorajados não apenas pela possível interferência com o feto, mas também devido à imunossupressão natural do organismo da gestante, tornando a pele mais propensa a hiperpigmentação e lesões. “Medicamentos tópicos, como derivados de retinoides, hidroquinona e ácido salicílico, também são desaconselhados durante a gestação. Por via oral quase tudo é proibido. A gente só prescreve aquilo que já tem muito tempo de mercado e segurança de uso”, afirma a dermatologista. Elisete Crocco aponta que, apesar de várias substâncias serem proibidas, existem tratamentos tópicos seguros para gestantes: “É possível levar uma gestação saudável e a pessoa se sentir bonita ao mesmo tempo”. FONTE: Marie Claire

Adolescente de 16 anos voltava para casa de festa quando motociclista passou a mão em suas partes íntimas e tentou beijá-la à força A Polícia Militar procura o motorista de 26 anos suspeito de abusar de uma adolescente de 16 em uma corrida de aplicativo por moto. O caso aconteceu no último fim de semana no bairro Céu Azul, em Ribeirão das Neves, na Grande BH. A jovem chamou a moto para voltar de uma festa, por volta de 1h da madrugada e, no trajeto, o suspeito passou a mão nas partes íntimas dela e ainda tentou beijá-la à força. Em entrevista à Itatiaia, a mãe da adolescente explicou que a filha chegou em casa com comportamento estranho, entrou para o quarto e não quis conversar com ninguém. No dia seguinte, contou a história para a prima e então a família decidiu procurar a delegacia. “Eu fui tomar as providências cabíveis, só que na delegacia te jogam de um lado pro outro. Por isso que muitas mulheres não denunciam o abuso, porque chegam na delegacia e, em vez de serem tratadas como vítimas, elas parecem culpadas”, desabafa. O Boletim de Ocorrência foi registrado pela família na segunda-feira (11), no dia seguinte ao crime. Eles apresentaram dados do suspeito como nome, endereço e placa da moto. Ela deve prestar depoimento no dia 21 de dezembro. “Foi difícil, porque eles ficam julgando até a roupa que ela veste. ‘Ah, como ele conseguiu passar a mão em você? Ele estava pilotando uma moto. Por que você não gritou?’ É muito fácil as pessoas julgarem quem está passando por um abuso. A gente fica com o psicológico abalado”, descreve. A mãe afirma que a empresa de aplicativo 99 entrou em contato dizendo que a família deveria procurar um psicólogo e que eles poderiam reembolsar o valor da corrida. “Dei tudo para polícia, entreguei tudo para eles. Minha filha tem apenas 16 anos, trabalha, estuda, é uma adolescente como outra qualquer”, afirma. Enquanto o suspeito não é encontrado, a família convive com o medo. “Eu estou prestes a mudar daqui, porque como o rapaz já deve estar sabendo de tudo, corre o risco de querer voltar”, afirma. A reportagem da Itatiaia entrou em contato com a Polícia Civil para saber sobre as investigações e as reclamações para registrar a ocorrência. A PC explicou que está “apurando o caso”. FONTE: Itatiaia

Trânsito está operando no sistema pare e siga pela pista no sentido Vitória Uma colisão envolvendo uma carreta e um caminhão interdita parcialmente a BR-381, na tarde desta quarta-feira (13). O acidente aconteceu no distrito de Ravena, em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte. Não houve feridos. Conforme motoristas que passam pela região, o trânsito está operando no sistema pare e siga pela pista do sentido Vitória. Por reflexo da ocorrência, quem segue no sentido BH encontra cerca de cinco quilômetros de congestionamento. A lentidão começa na altura do trevo de acesso à Caeté. Há também ponto de lentidão em direção à João Monlevade. FONTE: Itatiaia

Segundo investigações, grupo atuava na capital mineira, Pedro Leopoldo e Ribeirão das Neves. Prejuízo foi causado porque firma era obrigada a manter serviço funcionando e precisava substituir materiais furtados. Cinco pessoas foram presas durante a "Operação Inclusão Digital Social" da Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (13), suspeitas de desviar equipamentos de uma empresa de tecnologia, uma das vencedoras da licitação do programa “Vila mais Conectada” da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O grupo criminoso, de acordo com as investigações, atuava na capital mineira e em Pedro Leopoldo e Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana. Seis mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Fontes ligadas às apurações apontam que a prefeitura investiu R$ 40 milhões na implementação de tecnologia para gerar internet gratuita em 218 vilas e favelas de BH. Outros R$ 20 milhões foram reservados para a manutenção da rede. Durante a fase de implantação, a PBH deparou com grande resistência nas comunidades e as instalações eram alvos constantes de vandalismo. Segundo a Polícia Civil, criminosos atuavam para impedir a instalação da rede, acreditando que o serviço iria ampliar a atuação do programa “Olho Vivo” nas comunidades. Uma denúncia levou a polícia a investigar funcionários de uma das empresas que venceu a licitação. Os policiais descobriram que equipamentos eram furtados da rede instalada. Como a empresa era obrigada a manter o serviço funcionando, ela acumulava prejuízo na substituição dos materiais desviados. Um dos dirigentes estima que o rombo aos cofres da empresa possa ter alcançado R$ 2 milhões. Ainda segundo a Polícia Civil, um transmissor tem o custo de R$ 6 mil. Dezenas desses aparelhos foram levados. O custo total para a manutenção da rede, ainda de acordo com a instituição, é de R$ 21 mil para cada instalação. Os investigadores descobriram que funcionários da empresa estavam envolvidos no esquema. Um deles foi flagrado retirando os equipamentos do local de instalação. Durante a investigação da polícia, o funcionário pediu demissão da empresa, o que chamou a atenção das autoridades. Ele era tratado como homem de confiança de um dos dirigentes. Outros quatro empregados podem estar envolvidos no desvio dos materiais. A polícia concluiu sobre a participação deles depois de fazer o rastreio dos veículos. Os carros utilizados pelo grupo foram flagrados pelo GPS nos mesmos endereços cujos equipamentos haviam sido furtados. Para não levantar a suspeita dos moradores, segundo a polícia, primeiramente, os criminosos vandalizavam a rede. Com o sinal de internet interrompido, eles seguiam para os endereços como se estivessem realizando uma manutenção. A partir daí os aparelhos eram desviados. Cada aparelho furtado pelo grupo pode atender a 10 mil clientes, o que pode levar a lucros robustos. O que diz a Prodabel Em nota, a Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A (Prodabel) disse que desconhece os fatos relatados e esta à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários. A Prodabel falou ainda que, em relação ao "Vila mais Conectada", "ele se insere no Programa de Inclusão Digital da PBH e visa levar conectividade, equipamentos e qualificação em tecnologia para moradores das 218 vilas e favelas da cidade". O comunicado informou também que a iniciativa começou em 2022 e a instalação de cerca de 2.125 pontos de internet pública gratuita de alta velocidade nestes locais foi concluída em outubro passado, impactando mais de 370 mil pessoas. "As qualificações ofertadas no período somam mais de 11 mil pessoas certificadas e 1.200 computadores entregues à famílias em situação de vulnerabilidade conforme critérios do programa", concluiu a nota. FONTE:G1

Cerca de 50 mil famílias de alunos da rede municipal serão contemplados com a medida A Prefeitura de Belo Horizonte irá disponibilizar cestas básicas para famílias de estudantes em situação de pobreza durante o período das férias escolares. A iniciativa faz parte do programa Cesta nas Férias, que tem como objetivo reduzir os riscos de insegurança alimentar e contribuir para a garantia do direito humano à alimentação adequada no período do recesso. O decreto que prevê o acesso dessa população ao benefício foi assinado pelo prefeito Fuad Noman (PSD) e publicado nesta quarta-feira (13/12) no Diário Oficial do Município (DOM). “A gente sabe que muitas dessas crianças têm como principal refeição no dia a dia a alimentação escolar. Então a Prefeitura resolveu fornecer essas cestas básicas para que a criança possa manter a sua alimentação durante as férias”, afirmou Fuad. Para receber as cestas básicas, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), acessar o site cestaestudantes.pbh.gov.br a partir do dia 15 de dezembro, e informar o CPF e o primeiro nome do responsável pela matrícula do estudante para retirar um voucher. As cestas serão entregues duas vezes ao ano, no período de dezembro/janeiro e outra no mês de julho, com um investimento total de R$ 30 milhões até janeiro de 2025. Estarão disponíveis dois tipos de cestas de alimentos, considerando o número de estudantes matriculados em cada família e o período de recesso. Todas as cestas vão conter açúcar cristal, arroz branco, café em pó, extrato de tomate, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão carioca e feijão preto, fubá, leite em pó, macarrão, óleo de soja, sal refinado e sardinha. As famílias devem retirar a cesta de alimentos no período e na loja do Supermercados BH informados no voucher gerado no site de cadastro. É preciso apresentar o voucher ou o código inscrito no comprovante e documento de identificação original com foto do responsável pela matrícula do estudante. A cesta de alimentos deve ser retirada preferencialmente no dia e período indicados no cupom. FONTE: ESTADO DE MINAS GERAIS

Oito estabelecimentos são investigados por sonegação de ICMS superior a R$ 80 milhões A Receita Estadual e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagraram, na manhã desta terça-feira (12/12), a primeira fase da operação "E agora, José?", de combate à sonegação fiscal de ICMS no segmento de bebidas. Os alvos são oito empresas distribuidoras localizadas em Belo Horizonte e Contagem, suspeitas de movimentarem R$ 306 milhões em mercadorias sem o devido recolhimento do imposto. A estimativa é que o prejuízo aos cofres públicos seja de, aproximadamente, R$ 80 milhões nos últimos dois anos. As investigações dão conta que, no período entre agosto de 2021 e outubro de 2023, as empresas simularam operações de compras de mercadorias se beneficiando do tratamento tributário previsto no comércio eletrônico destinado a consumidores finais, mas, de fato, comercializavam os produtos de empresa para outra empresa, por vezes sem a emissão de documentos fiscais e não recolhendo o ICMS devido ao Estado de Minas Gerais. A principal empresa alvo desta etapa da operação comprou, em pouco mais de um ano, mais de R$ 180 milhões em mercadorias, mas suas notas fiscais de vendas somam pouco mais de R$ 11 milhões, no período. Com a inexistência de estoques na empresa, a busca e a apreensão visam identificar as empresas que compraram as mercadorias sem nota fiscal para aumentar suas margens de lucro por meio da sonegação do imposto. De acordo com o superintendente de Fiscalização da Receita Estadual, Carlos Renato Confar, o Fisco mineiro está adotando medidas rigorosas e eficazes para combater práticas ilícitas na comercialização de bebidas, garantindo a justa arrecadação de tributos e promovendo a equidade no mercado. A estratégia de combate à sonegação no setor inclui operações fiscais, cancelamento do registro de empresas, cassação de regimes especiais e responsabilização dos envolvidos nas fraudes." A sonegação fiscal é uma prática que prejudica não apenas os cofres públicos, mas também impacta negativamente a concorrência leal entre as empresas do setor de bebidas em Minas Gerais, precisando ser combatida com todos os instrumentos legais, inclusive, a representação fiscal com fins penais dos envolvidos e o apoio de todos os parceiros institucionais da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) no combate ao crime contra a ordem tributária", afirmou. Carlos Renato reforça que a Receita Estadual tem buscado a participação do setor privado na identificação de fraudes fiscais no setor de bebidas, estabelecendo diálogo com empresários e representantes do ramo para o acolhimento de denúncias de esquemas de sonegação.A colaboração visa criar um ambiente mais transparente e justo, no qual as empresas que cumprem suas obrigações fiscais não sejam prejudicadas por aquelas que agem na ilegalidade. “E agora, José?” O nome da operação faz alusão ao poema do escritor mineiro Carlos Drummond de Andrade, no sentido do Fisco acabando com a "festa" das empresas que agem na irregularidade.Os trabalhos de buscas e apreensões realizados nesta terça-feira contaram com 30 auditores fiscais da Receita Estadual e 16 agentes da Polícia Civil. FONTE: AGÊNCIA MINAS

De acordo com apurações, homem costumava jantar tarde e exigir que adolescente, de 12 anos, o servisse, momento em que praticava os abusos. A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (12), um homem, de 48 anos, suspeito de estuprar a própria filha, de 12, em Matipó, na Zona da Mata mineira. Segundo a instituição, as investigações começaram depois que a mãe da vítima procurou a polícia e denunciou o crime. De acordo com as apurações, o pai da adolescente costumava jantar tarde e exigir que a filha o servisse, momento em que praticava os abusos. Diante da gravidade e urgência da situação, o delegado responsável pelo caso, Fábio Freitas de Souza, pediu a prisão preventiva do homem à Justiça. Em depoimento, o suspeito afirmou não lembrar se tinha cometido o crime, pois fazia uso de bebida alcoólica e costumava apresentar perda de memória. Ele foi encaminhado ao sistema prisional. FONTE:G1

31 barragens em situação de emergência De 32 barragens em situação de emergência no País, 31 estão em Minas Gerais, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), apresentados em reunião com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig). Três delas estão no nível 3 de emergência – em que há risco de rompimento iminente. A Amig afirma ter segurança quanto às barragens, mesmo as de nível 3, pelo monitoramento constante da ANM e legislação mais rígida após as tragédias de Mariana e Brumadinho. As estruturas com risco iminente são Forquilha III, em Ouro Preto; Sul Superior, em Barão de Cocais, ambas da Vale; e a Barragem de Rejeito em Itatiaiuçu, da ArcelorMittal. (Diário do Comércio – Belo Horizonte) https://diariodocomercio.com.br/economia/minas-tem-31-barragens-mineracao-situacao-emergencia-segundo-amig/ Centro Educacional  é entregue A Prefeitura de Araguari, através da Secretaria de Educação realizou a cerimônia de inauguração da nova unidade e do paisagismo do Centro Educacional Municipal Rosa Mameri Rade; que recebe diariamente 166 alunos, do pré-escolar ao 9º ano. O novo prédio possui cinco salas de aula, uma sala de informática, sala de recursos para atendimento educacional especializado, biblioteca, refeitório, cozinha, recepção, secretaria, diretoria, sala dos professores, almoxarifado, sanitários, pátio e espaços de apoio/serviços. Além disso, a unidade possui um novo fechamento frontal, com muro, pórtico de entrada e alambrado, escada e rampas de acessibilidade. (Gazeta do Triângulo – Araguari) https://gazetadotriangulo.com.br/centro-educacional-municipal-rosa-mameri-rade-e-entregue-para-a-populacao/ Teófilo Otoni com escola do Sesc O presidente do Sindcomércio, entidade representativa do comércio de bens, serviços de Teófilo Otoni, Leonardo Ramos, visitou as obras das novas instalações da Escola Sesc e o Centro de Distribuição do programa Mesa Brasil - maior rede de bancos de alimentos da América Latina. A Escola Sesc começará as atividades em Teófilo Otoni a partir de 2024, atendendo 120 alunos que estarão divididos em 3 turmas no período da manhã e 3 no período da tarde. Essa nova estrutura contemplará salas de aula amplas, laboratórios de última geração, biblioteca completa e muito mais para trazer a qualidade padrão do Sesc. (Diário Tribuna – Teófilo Otoni) https://diariotribuna.com.br/?p=22467 Moradores fazem tapa-buraco Cansados de esperar, moradores do bairro São Luiz, em Divinópolis se uniram, fizeram uma “vaquinha” e compraram asfalto para executar a operação tapa-buraco por conta própria. A iniciativa partiu da população a partir de mobilização da associação do bairro. Isso porque, segundo presidente da associação Mizael Leão, os ofícios encaminhados à prefeitrua são ignorados desde maio deste ano. (Portal Minas Gerais – Divinópolis) https://portalgerais.com/morados-fazem-vaquinha-para-comprar-asfalto-e-realizar-tapa-buraco-por-conta-propria/ Vinho produzido em Capitólio é destaque O vinho Tinto do Turvo safra 2022, da vinícola Quintas do Carcará de Capitólio-MG, conquistou a terceira colocação no Prêmio CNA Brasil Artesanal 2023 – Vinhos e Espumantes. O vinho premiado foi vinificado na vinícola da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), em Caldas. Esta foi a primeira produção da marca. Os cinco primeiros colocados em cada uma das quatro categorias receberam certificados e prêmios em dinheiro. Os três primeiros receberam também troféus e um Selo de Participação. (Poços Já – Poços de Caldas) https://www.pocosja.com.br/2023/12/11/vinho-produzido-em-caldas-conquista-a-terceira-posicao-no-premio-cna-brasil-artesanal/ Sete Lagoas faz ação de conscientização Nos últimos dias ocorrências de afogamento na Lagoa Paulinho ganharam grande repercussão em Sete Lagoas. Nadar e pescar é proibido por lei em todas as lagoas públicas da cidade devido ao risco iminente de afogamento. Os locais já são monitorados, mas uma ação conjunta entre a Guarda Civil Municipal e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tem também o objetivo de conscientizar um público considerado alvo quanto a este tipo de ocorrência: pessoas em situação de rua.  Os registros de mortes na Lagoa Paulino foram nos dias 30 de novembro e 4 e 5 de dezembro. Diante desse cenário, a Prefeitura de Sete Lagoas vai reforçar a sinalização no local. (Diário de Sete Lagoas) https://diariosetelagoas.com.br/prefeitura-realiza-acao-conjunta-de-conscientizacao-sobre-lei-que-proibe-nadar-na-lagoa-paulino/ Bom Despacho tem videomonitoramento O sistema de videomonitoramento e instalação de pontos de internet são os primeiros passos para início do projeto da Cidade Inteligente. Bom Despacho está recebendo postes com caixas metálicas em praças e vias públicas. As instalações fazem parte do programa Cidade Inteligente, uma parceria da Prefeitura com a Polícia Civil e Polícia Militar. O objetivo é aumentar a segurança pública com a instalação de um sistema de videomonitoramento e melhorias na rede dos prédios públicos municipais. O projeto tem um investimento próprio total de R$ 9 milhões. (Portal Gerais – Bom Despacho) https://portalgerais.com/bom-despacho-instala-ultimos-postes-para-implantacao-da-cidade-inteligente/

Parlamentar assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e deve se apresentar à Justiça quando for solicitado. Dirigir sem habilitação e carro não licenciado é infração gravíssima. O vereador Sebastião Evaristo Ferreira (PP), também conhecido como Tião do Clube, de São José da Lapa, na Grande BH, é suspeito de dirigir sem habilitação e atropelar um ciclista. O carro que ele conduzia também estava com a documentação irregular, segundo a Polícia Militar. O acidente ocorreu na tarde da última terça-feira (12), no Centro da cidade. De acordo com o boletim de ocorrência, o parlamentar relatou aos policias que acertou a bicicleta após ultrapassar um veículo estacionado na rua e logo acionou uma ambulância para socorrer a vítima. O ciclista, de 37 anos, foi levado para a policlínica do município com uma possível fratura no cotovelo direito. Em seguida, ele seria encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vespasiano para fazer um exame de raio X. Ainda conforme o registro policial, apesar de não estar licenciado, o carro do vereador não foi apreendido, porque o reboque havia quebrado. O veículo foi liberado para um motorista com carteira. O parlamentar assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e deve se apresentar à Justiça quando for solicitado. Em nota, a Polícia Civil afirmou que vai apurar o ocorrido. "A Polícia Civil esclarece que nenhum dos envolvidos foi encaminhado à delegacia de plantão para as medidas legais cabíveis. A PCMG irá apurar os fatos", disse a instituição. Infrações gravíssimas Dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão para Dirigir (PPD) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) é considerado infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 880,41. A gravidade é a mesma para a infração de conduzir um carro que não esteja devidamente licenciado, com multa de R$ 293,47. O que diz a Câmara Municipal Em nota, a Câmara Municipal de São José da Lapa disse que "não teve acesso a qualquer informação oficial sobre o ocorrido com o vereador Sebastião". "Sendo assim, somos presentes para informar que tão logo apurados os fatos, esta casa se prontificará a prestar esclarecimentos suficientes se comprometendo sempre com a moralidade e impessoalidade a que lhe compete", completou. O g1 também procurou o gabinete do parlamentar para um posicionamento, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem. FONTE:G1

Um homem e um adolescente suspeitos de envolvimento no crime foram detidos; um terceiro fugiu. Vítima estava com perfurações causadas por arma de fogo e arma branca. Um homem de 29 anos foi encontrado morto dentro de casa com marcas de tiros e esfaqueamento no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Arcos, na noite de segunda-feira (11). Um homem e um adolescente suspeitos do crime foram detidos. Um terceiro fugiu e ainda não foram encontrados. Testemunhas contaram à Polícia Militar (PM) que haviam ouvido barulho do portão sendo arrombado e gritos vindos da casa da vítima. Os policiais foram até a residência e acharam o rapaz caído e com diversos ferimentos pelo corpo. A perícia técnica da Polícia Civil constatou que ele estava com uma marca de tiro na barriga, além de várias perfurações de arma branca nas costas e pescoço. Uma cápsula de munição calibre 32 foi recolhida. A PM recebeu informações sobre três pessoas encapuzadas que haviam saído correndo do local e sobre as características do carro usado pelo trio. Durante rastreamento, os militares encontraram dois suspeitos – um homem de 31 anos e um adolescente de 16 –, bastante conhecidos no meio policial, no Bairro Morada Nova 2. A PM faz buscas para encontrar o terceiro envolvido, de 24 anos. O caso será investigado pela Polícia Civil. FONTE: PORTAL ONDA SUL