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O e-commerce AliExpress, da companhia chinesa Alibaba, começou oficialmente a operar no Remessa Conforme no domingo (15). O programa do governo federal passou a zerar a alíquota de importação para compras de até US$ 50 (R$ 253) em sites internacionais. Além disso, a promessa é de que irá tornar a entrega dos pedidos nestas plataformas mais rápidas para o consumidor, uma vez que o recolhimento dos tributos será feito no momento da compra. Agora, os clientes que realizarem compras pelo site ou aplicativo do AliExpress terão os tributos devidos recolhidos no momento da compra e o desembaraço aduaneiro acontecerá antes do produto chegar ao Brasil. Para compras abaixo de US$ 50, a tributação estabelecida pelo governo será de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Já para compras acima de US$ 50, será cobrado imposto de importação de 60% sobre valor total da compra, além dos 17% de ICMS, totalizando aproximadamente 92% de tributação, de acordo com o cálculo atual. Briza Bueno, diretora do AliExpress no Brasil, diz que há 13 anos atuando no Brasil, a plataforma de venda sempre esteve do lado do consumidor brasileiro democratizando o acesso direto a fornecedores e produtos de todos os lugares do mundo. “Nesta nova fase isso não seria diferente. Nossos consumidores podem continuar contando com o AliExpress para comprar aquilo que desejam”, diz. Além de implementar o Remessa Conforme, a empresa lançará uma promoção com descontos e entrega mais rápida do que nos anos anteriores. O AliExpress Choice, serviço de compras premium do AliExpress que oferece uma curadoria de produtos com o melhor custo-benefíco na plataforma, terá 20% de desconto, além dos descontos existentes, por tempo limitado. Os preços começam a valer a partir de 16 de outubro e irão valer durante o período promocional de novembro, incluindo o 11/11. Outras empresas A Sinerlog, Shopee, Shein, Amazon e Mercado Livre já foram certificados no programa que é gerido pela Receita Federal. A Shein anunciou que subsidiará o valor total do ICMS em compras de até US$ 50, além de contar com a isenção da alíquota de importação. Em nota, a Shein afirmou que os consumidores poderão ver os valores de cada produto e do imposto estadual separados no momento do checkout no site ou no aplicativo. Confira o que passa a valer com o início do programa Remessa Conforme Manutenção da isenção; Alíquota zero para remessas enviadas para pessoas físicas de valor até US$ 50, ainda que enviada por pessoas jurídicas; Declaração de importação e pagamento dos tributos (incluindo preço), antes da chegada da mercadoria; Vendedor é obrigado a informar ao consumidor a procedência dos produtos e o valor total da mercadoria (com inclusão dos tributos federais e estaduais); Manutenção da tributação simplificada para encomendas até US$ 3 mil (R$ 14.190); Antes da chegada do avião, a Receita Federal receberá as informações das encomendas e o pagamento prévio dos tributos estaduais e federais; A Receita Federal realizará previamente a gestão de riscos das encomendas antes de chegada da aeronave e liberará as encomendas de baixo risco imediatamente após o escaneamento, se não selecionadas para conferência; As encomendas liberadas poderão seguir diretamente para os consumidores. Regras atuais que serão mantidas para os que não aderirem ao programa Remessa Conforme Isenção do imposto federal para remessas postais entre pessoas físicas de até US$ 50 (R$ 236); Alíquota 60% para remessas enviadas por pessoa jurídica de qualquer valor e por pessoa física de valor acima de US$ 50 (R$ 236); Declaração de importação e pagamento dos tributos pelo consumidor, após a chegada da mercadoria; Vendedor não é obrigado a informar ao consumidor a procedência dos produtos e o valor total da mercadoria (com inclusão dos tributos) Tributação simplificada para encomendas até US$ 3 mil (R$ 14.190); Encomenda chega ao aeroporto e é desembarcada sem informações prévias para a Receita Federal; Após o pagamento, as encomendas são liberadas para os consumidores. Fonte: O Tempo

Uma campanha em que o influenciador e youtuber Felipe Neto faz publicidade do Bis, marca de chocolate da Lacta, mobilizou políticos nas redes sociais no final de semana e voltou a escancarar a divisão entre os grupos de esquerda e de direita do país - mesmo que o assunto em questão tenha passado longe da política. Felipe Neto promoveu um engajamento político nos últimos anos e assumiu uma postura crítica ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, ele manifestou apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sempre faz parte de discussões na internet sobre política. Parlamentares que atualmente fazem oposição ao governo anunciaram que deixarão de consumir o produto depois da campanha com o influenciador. "Infelizmente, na minha casa também nunca mais entra o @BisOficial", publicou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). "#BisNuncaMais", reforçou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Também teve quem passou a promover outra marca de chocolates, a KitKat, da Nestlé, como uma alternativa a quem preterir o Bis pela preferência política. "Durante o governo @jairbolsonaro, Felipe Neto não deu trégua aos apoiadores do Bolsonaro, acusava-nos de crime de ódio e repetia: 'sem anistia!'. Mesmo após as eleições continuou destilando seu ódio. Agora que viu as vendas do Bis despencarem, após virar garoto propaganda da marca, vem propor “paz”. O povo não gostou. #KitKat", escreveu a deputada Bia Kicis (PL-DF). Base governista apoia Bis e Felipe Neto A base governista, no entanto, foi em sentido contrário e manifestou apoio a Felipe Neto, inclusive promovendo o Bis. Foi o caso dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (AP) - este último líder do governo Lula no Congresso Nacional. Os dois publicaram fotos e vídeos juntos nas redes sociais criticando o ataque à marca da Lacta. "Vindo daqueles que consumiam cloroquina, o boicote a um chocolate tão gostoso é elogio! Assim como @felipeneto, em 2022 o Brasil pediu Bis de tudo o que nosso país já teve de bom: vacina no braço, economia aquecida e comida no prato. Agora falta só o Bolsa Bis pro povo ficar feliz de novo! Tamo junto, @felipeneto!", ironizou Randolfe. Fonte: O Tempo

Nova ofensiva israelense frustrou a expectativa de um cessar-fogo para retirada de estrangeiros da região As esperanças de um breve cessar-fogo no sul de Gaza para permitir que os portadores de passaportes estrangeiros deixem o enclave palestino sitiado e que ajuda seja levada ao local foram frustradas, nesta segunda-feira, com a intensificação dos bombardeios israelenses antes de uma esperada invasão terrestre. Moradores de Gaza, governada pelo Hamas, disseram que os ataques durante a noite foram os mais pesados em nove dias de conflito. Muitas casas foram destruídas e o número de mortos aumentou, segundo eles. Esforços diplomáticos estão em andamento para levar ajuda ao enclave, que tem sofrido bombardeios israelenses implacáveis desde o ataque a Israel em 7 de outubro por militantes do Hamas que matou 1.300 pessoas - o dia mais sangrento da história de 75 anos do Estado. "As sirenes podiam ser ouvidas até Ramallah [aproximadamente 15 km ao norte de Jerusalém]", disse o correspondente do canal asiático Al Jazeera. O grupo palestino Hamas afirma ter disparado foguetes contra Jerusalém e Tel Aviv em resposta aos ataques das forças israelitas à Gaza 'que visavam civis'. As tropas e os tanques israelenses já estão concentrados na fronteira. Autoridades de Gaza disseram que, até o momento, pelo menos 2.808 pessoas foram mortas pelos ataques israelenses, um quarto delas crianças, e pelo menos 10.850 ficaram feridas. Outras 1.200 pessoas estão desaparecidas e acredita-se que estejam sob os escombros. Já no lado de Israel ao menos 1.400 pessoas morreram e outras 3.500 ficaram feridas, segundo o governo israelense. As autoridades estimam ainda que há cerca de 199 reféns em Gaza. Exército de Israel divulga imagens de ataques ao Hamas; Universidade Islâmica de Gaza foi destruída: À medida que a crise humanitária se agrava, com escassez de alimentos, combustível e água, centenas de toneladas de ajuda de vários países foram retidas no Egito enquanto se aguarda um acordo para sua entrega segura a Gaza e a retirada de alguns portadores de passaportes estrangeiros pela passagem de fronteira de Rafah. No início da segunda-feira, fontes de segurança egípcias disseram à Reuters que um acordo havia sido alcançado para abrir a passagem e permitir a entrada de ajuda no enclave. Mas o gabinete do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu afirmou em um comunicado: "No momento, não há trégua e ajuda humanitária em Gaza em troca da saída de estrangeiros". O porta-voz militar chefe, contra-almirante Daniel Hagari, também disse que não havia cessar-fogo em Gaza e que Israel continuava seus ataques. O representante do Hamas Izzat El Reshiq declarou à Reuters que não havia "nenhuma verdade" nos relatos sobre a abertura da passagem com o Egito ou sobre um cessar-fogo temporário. O Egito disse que a travessia permaneceu aberta do lado egípcio nos últimos dias, mas ficou inoperante devido aos bombardeios israelenses no lado palestino. O ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry, disse nesta segunda-feira que o governo israelense ainda não havia tomado uma posição que permitisse a abertura da passagem. Ele chamou de "perigosa" a situação enfrentada pelo povo palestino em Gaza. A situação permanecia incerta na passagem de Rafah, a única que não é controlada por Israel. Jornalistas da Reuters disseram que uma pequena multidão de pessoas havia se reunido lá, esperando para entrar no Egito. Os Estados Unidos disseram a seus cidadãos em Gaza que se aproximassem da passagem para que pudessem sair. O governo dos EUA estima que o número de cidadãos palestino-americanos com dupla cidadania em Gaza seja de 500 a 600. Jornalista mostra como é viver na Faixa de Gaza: "Não há lugar seguro": Washington também está tentando garantir a libertação de 199 reféns que, segundo Israel, foram levados pelo Hamas a Gaza. Entre eles estão idosos, mulheres, crianças e estrangeiros, incluindo norte-americanos. O presidente dos EUA, Joe Biden, enviou ajuda militar a Israel, mas também enfatizou a necessidade de levar ajuda humanitária aos civis palestinos e pediu que Israel siga as regras de guerra em sua resposta aos ataques do Hamas. Bombardeio pesado Aviões israelenses bombardearam áreas ao redor do hospital Al-Quds, na cidade de Gaza, na madrugada de segunda-feira, e as ambulâncias da unidade não puderam se deslocar devido aos ataques, informou a mídia palestina. Israel pediu que os habitantes de Gaza saíssem para o sul, o que centenas de milhares já fizeram no enclave, onde vivem cerca de 2,3 milhões de pessoas. O Hamas disse à população para ignorar a mensagem de Israel. As reservas de combustível em todos os hospitais da Faixa de Gaza devem durar apenas mais 24 horas, colocando milhares de pacientes em risco, informou o escritório humanitário das Nações Unidas (OCHA) na manhã desta segunda-feira. Em Tel Al-Hawa, na Cidade de Gaza, aviões israelenses bombardearam uma estrada principal e danificaram as casas ao redor, forçando centenas de moradores a se abrigarem no Hospital Al-Quds do Crescente Vermelho, segundo os moradores. Aviões israelenses bombardearam três sedes do Serviço Civil de Emergência e Ambulância na Cidade de Gaza, matando cinco pessoas e paralisando os serviços de resgate nessas áreas, de acordo com autoridades de saúde. FONTE: TERRA

Billal al-Qedra seria um dos responsáveis pelos ataques do dia 7 de outubro As Forças de Defesa de Israel (IDF) afirmam ter matado chefe da inteligência do Hamas, que seria um dos organizadores dos ataques de 7 de outubro, em meio a escalada dos ataques de Israel contra a Faixa de Gaza. O comandante Billal al-Qedra foi morto durante um bombardeio em Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza, no domingo, 15. Qedra teria liderado os ataques a kibusts localizados próximos a fronteira com Gaza.  “Ele foi responsável pelo ataque assassino nos Kibutz Nirim e Nir Oz”, afirmou comandante da IDF LEIA TAMBÉM: Brasileira morta pelo Hamas aparece encolhida em bunker em imagem Em Khan Younis também está o grupo de brasileiros que aguarda o repatriamento ao Brasil. O local fica a apenas 2 km de Rafah, onde fica a fronteira de Gaza com o Egito. Desde a ordem de evacuação emitida por Israel para que os palestinos deixassem o norte de Gaza rumo ao sul, Khan Younis viu a sua população dobrar. Os ataques de Israel à Faixa de Gaza já mataram mais de 2.778 palestinos e feriram 9.938. A Organização Mundial da Saúde (OMS) apela para um cessar-fogo e criação de um corredor humanitário em meio a catástrofe humanitária em Gaza.  Do lado israelense, há 1.400 mortos e 4.121. Gaza continua bloqueada, sem eletricidade, combustível e água. Israel afirma que já autorizou o reabastecimento de água no sul de Gaza, mas os palestinos relatam que devido aos bombardeios os canos foram destruídos e o abastecimento não foi normalizado. Fronteira entre Israel e Líbano O temor de uma escalada regional do conflito entre Israel e o Hamas cresce. Nesta segunda-feira, 16, o Hezbollah disse ter atacado cinco posições israelenses no norte de Israel. Fontes libanesas e a televisão elevisão al-Manar, administrada pelo Hezbollah, relataram bombardeios israelenses no norte do Líbano. O governo israelense anunciou nesta segunda que pretende deslocar os moradores que vivem em cidades localizadas a até 2 km da fronteira com o Líbano. Hezbollah e Israel vêm trocando tiros através da fronteira libanesa-israelense nos últimos dias. Há relatos de que o grupo também tenha destruído câmeras de vigilância de Israel que monitoravam fronteira. No domingo, o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, afirmou que o país "não tinha interesse" em uma guerra com o grupo. "Se o Hezbollah escolher o caminho da guerra, pagará um preço muito alto. Muito pesado. Mas se o grupo se contiver, respeitaremos isso e manteremos a situação como está", disse. No mesmo domingo, porém, Gallant anunciou que as forças israelenses bombardearam pontos no sul do Líbano controlados pelo Hezbollah. Entenda os principais pontos da guerra entre Israel e Hamas; O Hamas é uma organização militar, política e social que comanda a Faixa de Gaza desde 2007, quando venceu as eleições legislativas palestinas. O grupo é considerado uma organização terrorista por países da União Europeia e pelos Estados Unidos; A Faixa de Gaza vive sob um intenso bloqueio terrestre, aéreo e marítimo, com restrições de entrada de suprimentos básicos, desde 2007, sendo considerada uma 'prisão a céu aberto' por analistas, pesquisadores e entidades de direitos humanos; Os palestinos reivindicam a criação de seu estado (que inclui a Cisjordânia) desde 1948; Em 7 de outubro, o Hamas realiza a maior onda de ataques contra Israel, o que resultou em 1.400 israelenses mortos; Benjamin Netanyahu declara guerra ao Hamas e fala em destruir o grupo; Israel intensifica o bloqueio a Faixa de Gaza cortando o abastecimento de energia elétrica, combustível e água, criando uma crise humanitária sem precedentes em Gaza; Hamas ameaça matar os reféns israelenses em retaliação à resposta militar israelense; Israel prepara uma invasão por terrestre à Gaza; Entidades alertam para o risco de agravamento da crise humanitária em Gaza. Com os hospitais e necrotérios sobrecarregados, palestinos usam carros de sorvete e refrigeradores de alimentos para armazenar corpos; Em dez dias de conflito,  2.778 palestinos morreram e outros 9.938 ficaram feridos. Do lado israelense, há 1.400 mortos e 4,121 feridos; 3 brasileiros morreram: Ranani Glazer, Bruna Valeanu e Karla Mendes; Governo já repatriou 915 brasileiros na operação Voltando em Paz; Brasil costura acordo para cessar-fogo e criação de corredor humanitário que será apresentado em reunião do Conselho de Segurança da ONU. FONTE: TERRA

Um vídeo gravado momentos antes de Bruna Valeanu, jovem brasileira que morava em Israel há oito anos, ser morta pelo Hamas, mostra que ela estava em um bunker, encolhida, perto de outros jovens. Em mensagens enviadas a amigas, Bruna contou que se escondeu em uma área de mata antes de conseguir entrar no local. A imagem foi revelada pelo Fantástico, da TV Globo, no domingo, 15. A carioca morava em Israel há oito anos e foi uma das três vítimas brasileiras que morreram após o ataque do grupo Hamas a Israel. Ela participava de uma rave quando o primeiro ataque aconteceu. Bruna tinha 24 anos e estava acompanhada de amigos no festival de música Universo Paralello. Quando houve a invasão dos terroristas, ela se escondeu e enviou mensagens a amigas. Momentos antes de ser assassinada, Bruna aparece em uma imagem deitada no chão e encolhida no bunker, acompanhada de outras vítimas. FONTE: TERRA

Empresário é suspeito de atropelar três pessoas mesma família em Tocantins; uma das vítimas morreu Um juiz lamentou acidentes envolvendo motoristas embriagados em Palmas (Tocantins) durante uma audiência de custódia em que concedeu liberdade provisória a um empresário suspeito de atropelar três pessoas mesma família. Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu. "As pessoas insistem em continuar a fazer uso de álcool e a conduzir veículos automotores, e todos os dias, invariavelmente [há casos], aliás daqui a pouco há mais uma audiência de custódia destinada a ouvir uma pessoa já reincidente na prática de condução de veículo automotor sobre o efeito de álcool. O que é lastimável e muito preocupante, porque vidas podem ser ceifadas, como foi o caso da presente audiência", disse o juiz Allan Martins Ferreira. Em seguida, o magistrado acrescentou: "O que resta é lamentar todo o episódio, as pessoas devem ser responsabilizadas por tais condutas e devem ser incitadas e levadas a compreender que álcool e direção definitivamente não podem coexistir." Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins informou ao Terra, a Polícia Militar conduziu o suspeito por causar o acidente com vítimas na tarde de sábado, 14, na Avenida Teotônio Segurado. Segundo a pasta, conforme apurado até o momento, o motorista estava "visivelmente embriagado e colidiu seu veículo com a motocicleta na qual trafegava um casal com um bebê". A mulher veio a óbito no local; o homem e a criança foram encaminhados para o hospital em estado grave. O motorista foi autuado em flagrante pelos crimes de homicídio no trânsito e duas vezes por lesão corporal. Após os procedimentos legais cabíveis, ele chegou a ser preso. O corpo da vítima foi removido pela equipe do Instituto Médico Legal de Palmas, onde passou por exames necroscópicos e, posteriormente, foi liberado aos familiares. O marido da vítima já recebeu alta hospitalar e a filha do casal segue internada. FONTE: PORTAL TERRA

Técnico italiano concedeu entrevista e falou sobre Brasil e Real Madrid O técnico Carlo Ancelotti despistou sobre assumir ou não o cargo de técnico da Seleção Brasileira ao final do contrato com o Real Madrid-ESP. O comandante italiano tem vínculo com o Real até junho de 2024. Segundo o próprio Ancelotti, a situação com a CBF são 'apenas rumores'. "É uma questão de rumores, especulações (acordo com a CBF)… Me sinto muito bem no Real Madrid do jeito que as coisas estão. Começamos a nossa temporada de forma excelente e esperamos continuar no mesmo nível", afirmou em entrevista à "Radio1". A fala reforça a posição demonstrada por Ancelotti há menos de um mês. No último dia 26, em coletiva concedida em Madri, na Espanha, o treinador disse 'estar feliz' no clube espanhol. O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, confirmou a presença de Ancelotti como técnico da Seleção a partir de junho de 2024. Até lá, o Brasil é comandado por Fernando Diniz. No dia 4 de julho, o brasileiro assinou contrato com validade de um ano. FONTE: ITATIAIA

Empresa de segurança Kaspersky afirma que operação é uma evolução de um tipo de fraude anterior, conhecida como "Mão Fantasma" A empresa de segurança digital Kaspersky anunciou nesta semana que identificou um novo tipo de golpe envolvendo o Pix que tem ganhado popularidade entre criminosos. Segundo a companhia, a prática é uma evolução de um tipo anterior de fraude e já fez mais de 6 mil vítimas desde janeiro de 2023. De acordo com os analistas da empresa, o novo golpe é uma evolução do esquema "Mão Fantasma", que realiza fraudes bancárias no próprio celular da vítima de forma automática. Agora, a nova versão da fraude tem como foco o Pix, o sistema de transferências instantâneas do Banco Central. A Kaspersky explica que os golpes começam quando criminosos tentam infectar o celular da vítima com algum tipo de vírus bancário. "Para isso, a investigação identificou um app de jogos servindo como disfarce. Para motivar as vítimas a baixá-lo, ainda eram oferecido prêmios. Porém, os especialistas alertam que qualquer app popular pode servir como disfarce, além de que esses apps falsos estarão,na maioria das vezes) fora das lojas oficiais", destaca. Veja também Zema propõe congelamento de salários dos servidores públicos por nove anos Mineiro é convocado por Exército de Israel, e família espera retorno: 'são dias difíceis' Depois que o vírus é instalado, ele perde permissões para diferentes usos do sistema do celular. "Para convencer a pessoa a autorizar essa permissão, o vírus mostra uma mensagem de “atualização” necessária do app falso – ela será apresentada até que a vítima aceite. Essa etapa é essencial, pois o golpe não ocorrerá sem ela", ressalta a Kaspersky. Golpe mais complexo Fabio Marenghi, analista sênior da Kaspersky no Brasil, explica que "quando um Pix é feito, o vírus irá bloquear a tela na etapa 'processando transferência'. Enquanto a pessoa espera, o vírus vai clicar em 'voltar' e alterar o destinatário e o valor da transferência. Essa troca ocorre rapidamente, justamente porquê todo o processo foi automatizado. Quando a tela retorna para o correntista colocar a senha, a troca foi feita. Por isso a sensação de que há o redirecionamento". Nesse sentido, o analista afirma que “dizer que o novo golpe redireciona o Pix é uma maneira simples de explicar como a fraude ocorre. Como muitas pessoas usam a digital ou o reconhecimento facial para autenticar uma transferência bancária, o vírus que usa a técnica do ATS espera a vítima acessar o app do banco para atuar”. Pelas investigações da Kaspersky, o golpe consegue ser feito mesmo quando o celular está com a tela desligada, apesar do momento mais aproveitado pelos criminosos ser o de redirecionamento de transação, já que é mais simples burlar a autenticação biométrica. Apesar do Pix ser o mais usado, o vírus também consegue realizar transferências via TED e TEF. Ainda segundo a empresa, o vírus é, atualmente, o mais popular no Brasil entre os criminosos. Por outro lado, a versão original do golpe existe há mais de cinco anos. Marenghi explica que "a Mão Fantasma é um golpe em que o criminoso realiza manualmente a fraude. Quando se automatiza a tarefa, o criminoso pode focar 100% do seu 'trabalho' na infecção de novas vítimas – só nisso é possível aumentar os lucros". Como forma de evitar o golpe, a Kaspersky recomenda baixar apenas aplicativos na loja oficial, que já é disponibilizada no próprio celular, para evitar a instalação de aplicativos com vírus. Outro elemento importante é nunca conceder permissão de acessibilidade para os aplicativos, já que é essa permissão que permite que o golpe ocorra. Outras dicas incluem a habilitação de autenticação de dois fatores para contas e também adotar uma solução de segurança adicional, em geral paga. FONTE: EXAME

As empresas que Zema quer vender são patrimônios públicos de mais de 60 anos Esta semana será marcada pelo conhecimento das propostas mais duras já adotadas na história do governo mineiro. Entre elas, o congelamento de salários dos servidores públicos pelo mesmo período de adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governador Romeu Zema (foto) (Novo) reivindica nove anos ou, se for autorizado, 12 anos. Junto dessa medida, benefícios trabalhistas poderão ser alvo de eventual reforma administrativa, além da privatização de empresas estatais. Essas medidas já foram encaminhadas por Zema ao Tesouro Nacional, no dia 31 de maio passado, como plano de recuperação fiscal para favorecer a homologação da adesão. O RRF é um programa federal destinado a estados quebrados, como o de Minas. As empresas que Zema quer vender são patrimônios públicos de mais de 60 anos, como a Cemig (criada há 71 anos pelo então governador JK), Copasa e a poderosa estatal do nióbio, a Codeminas. Contra essas medidas, por exemplo, o deputado Professor Cleiton (PV), propõe a federalização dessas empresas, de modo a continuarem sob interesse público. As entidades associativas, defensoras das carreiras de estado e de seus direitos, estão apreensivas com o pacote antisservidor e antiestado. O congelamento do reajuste salarial já foi aplicado no Rio de Janeiro, que aderiu, por duas vezes, sem sucesso, ao regime de recuperação fiscal. Um dos precursores dessas medidas é o ex-secretário da Fazenda do Rio Gustavo Barbosa, hoje secretário da Fazenda de Minas. Faltou combinar O plano de recuperação fiscal de Zema foi feito à luz da legislação vigente, ainda do governo passado de Bolsonaro. O atual governo prometeu mudanças, migrando para um regime menos duro, mas até agora não as formalizou junto ao Congresso Nacional. Duas questões ainda pairam sobre o futuro do RRF de Minas. A primeira é a aprovação da adesão de Minas, de acordo com o plano de aperto fiscal preparado pelos deputados estaduais mineiros. A segunda é a avaliação que fará dele o próprio governo federal, avesso, em tese, a privatizações e ao sacrifício dos servidores públicos em nome do ajuste das contas públicas. Reposição de 3% O plano de Zema poderá apresentar também uma compensação de 3% no vencimento dos servidores, como reposição inflacionária dos últimos doze meses. A medida buscaria atenuar o impacto de impedimento de reajustes por nove anos. RRF passa; referendo, não Se os argumentos de déficit público e contas no vermelho favorecem a aprovação da adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal, por outro lado, é menos garantido o aval ao fim do referendo. O governo Zema não tem maioria dos votos para questões complexas e impopulares. O referendo é uma consulta popular sobre decisões de estado que Zema receia ser reprovado, como as privatizações dos patrimônios públicos (empresas estatais). Zema que tirar isso do texto da Constituição Estadual. Está lá, consagrado por maioria parlamentar, a consulta popular sobre venda de empresas estatais. Em termos de democracia, a retirada do dispositivo é um retrocesso, já que retira um direito constitucional de participação popular. Quem é contra sabe que o que pretende não seria aprovado pela maioria. Ignorar a sabedoria popular também é um risco solitário, além de antidemocrático. Empresas e ditadura militar Repressão a movimentos grevistas, ameaças a trabalhadores, policiais infiltrados em fábricas: essas são algumas práticas de grandes empresas que colaboraram com a ditadura militar. O resultado de pesquisas que investigam a atuação de três grandes empresas, entre 1964 e 1985, foi apresentado na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia. Em comum, segundo essas pesquisas, a Fiat, Mannesmann (atual Vallourec) e a Belgo-Mineira (incorporada pela ArcelorMittal) teriam colaborado com os governos militares. A intenção era reprimir movimentos grevistas e perseguir trabalhadores filiados a sindicatos. “A repressão à classe trabalhadora não tem outro objetivo senão reprimir qualquer tentativa de modificar o status quo”, afirmou a pesquisadora da Universidade Federal de Juiz de Fora, Tayara Lemos. Arapongas da Usiminas Antes mesmo de a ditadura ser instalada, a Usiminas (Vale do Aço) havia recorrido, entre os anos de 60 a 70, a arapongas que vasculharam a vida de trabalhadores da empresa e produziram um relatório minucioso de como era o mundo do trabalho na região no período. FONTE: ESTADO DE MINAS GERAIS

Documento que detalha medidas para refinanciar dívida pública foi protocolado nesta segunda (16) O Governo de Minas Gerais enviou, nesta segunda-feira (16), à Assembleia Legislativa, uma cópia do plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo estado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O documento lista as medidas que o Palácio Tiradentes pretende tomar a fim de viabilizar a renegociação da dívida pública contraída junto à União. O passivo gira em torno dos R$ 160 bilhões. A entrega do plano aos deputados estaduais era condição para o início da tramitação, no Legislativo, do projeto de lei (PL) que autoriza o governo de Romeu Zema (Novo) a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A proposta foi desarquivada na semana passada. "(A cópia do plano) já está protocolada junto ao presidente. Após os trâmites regimentais, será dada a ciência a todos os deputados e deputadas", informou o deputado João Magalhães (MDB), líder do governo na Assembleia. Como mostrou a Itatiaia na semana passada, havia a expectativa pela chegada do documento à Assembleia após o recesso do feriado de 12 de outubro. Lideranças do Parlamento explicaram que, sem saber as ações que o Executivo pretende tomar para refinanciar a dívida, seria impossível votar a adesão à Recuperação Fiscal. Os papéis estão sob a mesa da STN desde maio. O projeto que autoriza Zema a aderir ao RRF vai passar, primeiro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. Depois, o texto será analisado pelas comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária. No plenário, serão dois turnos de votação. Por ora, poucos interlocutores políticos, até mesmo do governo, têm conhecimento do teor do plano de Recuperação Fiscal. O documento vinha sendo guardado a sete chaves pelo Palácio Tiradentes. Apesar do mistério, o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, chegou a listar publicamente medidas que poderiam ser tomadas a fim de aliviar o caixa do estado. Há, por exemplo, chance de venda da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). O Supremo Tribunal Federal (STF) já autorizou a adesão de Minas ao RRF, mas o governo entende que precisa do aval legal dos deputados estaduais. Semana de reuniões Representantes de Zema devem ter reuniões com deputados ao longo desta semana. Nesta segunda, por exemplo, os secretários Gustavo Barbosa (Fazensa), Luísa Barreto (Planejamento e Gestão) e Gustavo Valadares (Governo) estão na Assembleia para debater a divulgação do índice anual de recomposição salarial dos servidores. Valadares deve participar, ainda, da reunião do Colégio de Líderes da Assembleia. Além da adesão ao RRF, o governo tenta emplacar, no Legislativo, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a necessidade da convocação de referendo popular para avalizar a venda de empresas como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Nesta terça, Zema e os secretários vão oferecer uma espécie de "happy-hour" a parlamentares da base governista a fim de estreitar as relações. FONTE: ITATIAIA

Raphael Ramos, de 26 anos, serviu ao exército israelense por três anos e estava na lista de reservistas. Ele está longe de casa desde 7 de outubro, quando os ataques do Hamas começaram. O mineiro Raphael Ramos, de 26 anos, se despediu da família carregando uma mochila, itens de sobrevivência e a promessa de conseguir voltar em paz para casa. O jovem é um dos soldados que atua na guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas, que teve início no dia 7 de outubro, dia da sua convocação. O conflito entrou em seu 10º dia nesta segumda-feira (16) e já é o mais mortal em Gaza em toda a história. Ao todo, 4.070 pessoas morreram no confronto – 2.670 mil em Gaza, segundo o último balanço palestino, divulgado neste domingo (15), e 1,4 mil em Israel, segundo as autoridades locais. A mãe de Raphael, Alice Ramos, de 62 anos, contou que tem conseguido falar com o filho ao menos uma vez ao dia. "Assim que jogaram os primeiros mísseis, os soldados foram convocados. As primeiras semanas foram muito difíceis, mas tenho conseguido falar com ele ao menos uma vez ao dia", disse Alice Dupla cidadania Tanto o jovem quanto a mãe são de Belo Horizonte. Alice vive em Israel há 30 anos, e seu filho caçula — que hoje está na missão de defender Israel — têm dupla cidadania, a brasileira e a israelense. Raphael foi morar no país quando tinha apenas dois anos, acompanhado da mãe. Atualmente, ela mora no centro de Tel Aviv, uma região considerada mais protegida e com menos riscos de ataques e bombardeios. O jovem serviu ao exército israelense dos 18 aos 21 anos, e estava na lista de reservistas do país. "O Rapha é um soldado de guerra, então são os primeiros a serem convocados. Ele, com seus 26 anos, tem passado por muita coisa, e está vendo de perto o porquê de toda essa guerra", afirmou Alice. Na fronteira de Gaza Em um misto de sensações e emoções que vivencia na pele, a mãe fala que o aperto no coração só passa ao ouvir a voz do filho. O rapaz foi designado para Kfar Aza, perto da fronteira com a Faixa de Gaza. "Hoje estou mais tranquila porque ele me ligou ontem [15/10]. Ele está bem. Mas cada dia é um dia", afirmou a mãe. FONTE:G1

e acordo a polícia, o fato aconteceu depois que a menina, de 11 anos, se desentendeu com o casal ao ser proibida de usar o celular Um casal teve de se jogar do quarto andar de um prédio em chamas depois de uma criança, de 11 anos, ter tido um surto e colocado fogo no apartamento. O caso aconteceu na tarde desse sábado (14/10), em um condomínio no Bairro Ipanema II, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. De acordo com a Polícia Militar, testemunhas disseram que a neta do casal, depois de ser proibida de usar o celular, trancou os dois no quarto, ateou fogo em um sofá e deixou o imóvel. As vítimas, uma senhora de 53 anos e um idoso, de 70, estavam dormindo quando as chamas começaram. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o casal em desespero saindo pela janela do quarto. Em seguida, moradores buscam colchões no prédio e empilham embaixo da janela para que os dois pulem. A mulher é primeira a saltar e, logo em seguida, o homem também se joga. Por causa da queda, a mulher se queixou de dores nas pernas e no tórax, e precisou ser atendida pelo Serviço de Urgência e Emergência (Samu). Ela também inalou muita fumaça e foi encaminhada para o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD). O homem não sofreu ferimentos e recusou atendimento. Momento em que o avô pula do quarto andar, antes de cair sobre colchões(foto: Reprodução / Redes Sociais) O fogo foi contido logo após a chegada do Corpo de Bombeiros. A Defesa Civil também compareceu ao local para avaliar possíveis danos à edificação. A criança foi entregue à mãe, que relatou que a filha sofre com oscilações de humor. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso. FONTE: ESTADO DE MINAS GERAIS/ITATIAIA

R$ 300 mi na “Rodovia do minério” A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e o Grupo de Trabalho (GT) sobre a BR-040 anunciaram uma proposta para a criação da “rodovia do minério”, a ser apresentado ao Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais. A estimativa da Amig é que o projeto necessite de um investimento de mais de R$ 300 milhões. Criado pela entidade, o Grupo também é composto pela Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba e pelas prefeituras de Congonhas, Itabirito, Nova Lima, Belo Vale, Ouro Preto e Ouro Branco. (Diário do Comércio – Belo Horizonte) https://diariodocomercio.com.br/economia/rodovia-do-minerio-tem-estimativa-de-investimento-superior-a-r-300-milhoes/ Sabará prepara Festival da Jabuticaba Sabará, nacionalmente conhecida como a cidade da Jabuticaba, já prepara a 37ª edição do Festival da Jabuticaba, realizado pela Associação dos Produtores de Derivados da Jabuticaba de Sabará - Asprodejas - e pela Prefeitura Municipal de Sabará, em parceria com a Expressar Gourmet e Emater. Em 2008, a festa foi tombada pelo Patrimônio Histórico Cultural e a jabuticaba passou a ser patrimônio imaterial da cidade. O evento acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2023 no Centro Histórico de Sabará, em um circuito que compreende quatro praças e as ruas que as interligam. (Folha de Sabará) https://diariodocomercio.com.br/economia/rodovia-do-minerio-tem-estimativa-de-investimento-superior-a-r-300-milhoes/ Norte tem novo Plano de Ação Regional O Norte de Minas, integrado por 86 municípios, tem um novo Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência. A revisão, conduzida neste ano pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, foi aprovada no dia 6 de outubro pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde, no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene. Superintendente regional de saúde, Dhyeime Thauanne Pereira Marques avalia que “com a revisão do PAR, o Norte de Minas dá importante passo para a atração de novos investimentos, possibilitando o fortalecimento das microrregiões de saúde na prestação de serviços de média e alta complexidade, o que contribuirá para a redução das demandas que, em sua maioria está concentrada em Montes Claros”. (Novo Jornal de Notícias – Montes Claros) www.novojornaldenoticias.com.br Professoras denunciam perseguição Se na semana passada uma comissão de professores compareceu à Câmara para denunciar a tentativa da Administração, conforme foi denunciado, de reduzir salários de professores dos anos finais e do ensino médio, nesta semana as denúncias em relação ao setor de educação foram outras. Duas profissionais da educação ocuparam os expedientes Tribuna Livre e Participação Popular para denunciar assédio moral por parte de diretoras de escolas. Os problemas foram apontados em duas unidades educacionais e seguem a mesma linha: humilhação, perseguição e pressão psicológica, conforme as denunciantes. (Folha do Povo – Itaúna) https://www.folhapovoitauna.com.br/professoras-denunciam-perseguicao-de-diretoras Mercado de Divinópolis invadido Pessoas em situação de rua arrombaram lojas do Mercado Distrital e lá se instalaram em condições sanitárias precárias, sem luz e sem banheiro, o registro de água foi violado. Segundo relato de uma das famílias, servidores da Secretaria de Assistência Social do município há alguns meses estiveram no local fazendo sindicância e prometeram que arrumariam um outro local, contudo, não voltaram – Esse espaço pertence a iniciativa privada, foi um local em que vários eventos já foram realizados entre eles, duas edições de uma feira destinada ao setor confeccionista. (Divinews – Divinópolis) https://divinews.com/2023/10/13/pessoas-em-situacao-de-rua-em-divinopolis-invadem-mercado-distrital-lojas-sao-arrombadas/ Volta do feriado em Minas com acidentes Os acidentes travaram o trânsito na tarde deste domingo pelas estradas estaduais e federais que cortam Belo Horizonte e cidades da região metropolitana. A movimentação aumentou no decorrer da tarde devido à volta para casa após o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida e também por conta da Semana das Crianças. Na BR-040, quem seguia para a capital mineira encontrou mais de 12 quilômetros, entre os municípios de Esmeraldas e Ribeirão das Neves, por reflexo de um acidente envolvendo ao menos dois veículos perto km 509, no bairro Veneza. (Jornal dos Vales – Ipatinga) https://www.jornaldosvales.com.br/noticia/43916/volta-do-feriado-em-minas-tem-acidentes-e-ate-12-quilometros-de-congestionamento

Batida ocorreu próximo ao Restaurante Cascata, em São Gonçalo do Rio Abaixo Três pessoas morreram e uma ficou ferida em um acidente no km 366 da BR-381, em São Gonçalo do Rio Abaixo, na Região Central de Minas Gerais, na manhã desta segunda-feira (16). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma carreta e dois carros se envolveram em uma batida. Ainda segundo a corporação, duas vítimas morreram no local e outras duas foram socorridas, mas uma faleceu a caminho do Hospital Margarida, em João Monlevade. A PRF informou também que, por volta das 8h45, o tráfego estava sendo feito em meia pista, no sistema "pare e siga", no sentido Vitória (ES). FONTE:G1

Fotógrafo já foi condenado a cinco anos pelo mesmo tipo de crime. Ele era conhecido em Bambuí por fazer ensaios infantis na cidade Um trabalho feito pelo Serviço de Inteligência do Departamento Estadual de Combate à Corrupção, Fraudes e Crimes Cibernéticos possibilitou a prisão de um fotógrafo, de 34 anos, em Bambuí, no Centro-Oeste do estado, por pedofilia e armazenamento de vídeos e fotos, o que infringe o código penal e o Estatuto da Criança e Adolescente, podendo pegar até 19 anos de prisão. O homem era conhecido por fazer ensaios infantis na cidade e a polícia suspeita que mais de 70 crianças possam ter sido abusadas. LEIA MAIS Homem leva tiro de raspão na cabeça enquanto passeava com cachorro em Três Corações ''Salve Enrico'': diagnosticado com doença rara, familía busca recursos. Saiba como ajudar Um vídeo foi detectado, segundo a delegada Cristiana Angelini, pela Inteligência da delegacia. “A partir daí, começamos a fazer buscas e conseguimos chegar ao autor, ou seja, o homem que estava distribuindo o vídeo”. No vídeo, segundo a delegada, o homem manipulava as partes genitais da própria enteada, de 2 anos. A partir disso, foi solicitado, à Justiça de Bambuí, um pedido de busca e apreensão e também de prisão, uma vez que foi confirmado que a vítima morava com o suspeito. A delegada Marcelle Barcellar, foi quem conduziu os trabalhos em Bambuí. “Foram apreendidos um computador, máquinas fotográficas, cartões de memória e o celular do suspeito”. Além disso, o homem é reincidente pelo mesmo crime, segundo a delegada Marcelle. O suspeito já foi condenado a cinco anos de cadeia, tendo cumprido um ano e quatro meses, num presídio, em Divinópolis. Existe a suspeita de que outras 70 crianças possam ter sido abusadas pelo homem. “Foi o que identificamos nas fotos e vídeos, que estão sendo periciados pelo Laboratório de Fraudes e Crimes Cibernéticos. Só temos a prova, por enquanto, de que a enteada foi vítima. Outras vítimas poderão ser identificadas pelas fotos e vídeos, que ainda não tivemos aceso”, diz a doutora Marcelle. No momento da prisão, segundo a delegada Marcelle, o suspeito tentou se desfazer de uma das provas, seu celular. “Quando percebeu a chegada da polícia, ele jogou o aparelho pela janela, num lote vago, mas foi recuperado por nós”. Fotógrafo conhecido O suspeito, inclusive, segundo a delegada Marcelle, é bastante conhecido em Bambuí. “Ele é nascido lá e as mães chegavam a deixar seus filhos para serem fotografados com ele, sozinhas. Pode ser que nesses momentos, tenha abusado das crianças”. Os policiais recomendam, segundo a delegada Cristiana, que as mães que tenham suspeitas, conversem com seus filhos e tentem descobrir se aconteceu algo suspeito. “Muitas mães, depois da prisão do suspeito, procuraram a delegacia, em Bambuí, preocupadas. Precisamos que elas nos ajudem, pois o melhor caminho, agora, é conversar com os filhos para tentar descobrir alguma coisa. Se nosso laboratório descobrir qualquer fato suspeito, iremos procurar as mães.” A delegada diz ainda que a polícia trabalha para tentar descobrir se o suspeito fazia parte de alguma rede de pedofilia, daquelas que distribuem, via internet, fotos e vídeos de pornografia com crianças. O homem será indiciado em dois tipos de crime, primeiro, nos artigos 240 e 241 do estatuto da Criança e do Adolescente, podendo pegar de um a quatro anos de prisão; E também no artigo 217-A, do Código Penal, que versa sobre estupro de vulnerável, que prevê pena de oito a 15 anos. FONTE: ESTADO DE MINAS GERAIS

Caminhada com pets promovida pela CAAMG com apoio da Comissão dos Direitos dos Animais da OABMG em prol dos direitos dos animais. A DIRETORIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e, considerando que o Dia Mundial dos Animais é comemorado anualmente em 04 de outubro, resolve Regulamentar a CÃOMINHADA a ser realizada no dia 21 ou 28 de outubro de 2023, em todas as Subseções que aderirem ao projeto, podendo participar, além dos advogados (as) e estagiários (as), pessoas da sociedade em geral. Os inscritos que desejarem participar da CÃOMINHADA, em Belo Horizonte, deverão efetuar sua inscrição por meio do formulário disponível no site da CAAMG durante o período compreendido entre 02.10.2023 e 16.10.2023. O evento ocorrerá no dia 21 de outubro de 2023, na Praça Juscelino Kubitschek, Av. Bandeirantes s/n - Bairro Sion. A CÃOMINHADA contará com distribuição de brindes, sorteios, venda de produtos para pets, cães para adoção, apresentações e muito mais.

Segundo a Polícia Militar, ela relatou ter golpeado o marido, mas não informou a motivação. Após o crime ela teria tentado atear fogo no próprio corpo. Uma mulher de 49 anos foi presa após confessar ter matado o marido, de 53 anos, na madrugada desta segunda-feira (16), no bairro Jardim Eldorado, em Botelhos (MG). Segundo a Polícia Militar, após o crime ela teria tentado atear fogo no próprio corpo e foi encaminhada para o hospital. Ao chegar no local, os militares encontraram a mulher sentada do lado de fora da casa. Segundo a PM, ela relatou ter golpeado o marido, mas não informou a motivação. De acordo com os militares, a vítima foi encontrada deitada de lado no sofá e com bastante sangue na região da barriga. O serviço médico municipal foi acionado e o médico plantonista confirmou o óbito ainda no local. Conforme a PM, a autora apresentava sinais de queimaduras no tórax, nos braços e no rosto. Ela disse que após matar o companheiro teria tentado atear fogo no próprio corpo, mas não conseguiu. A autora foi presa e encaminhada para atendimento médico, onde permaneceu sob observação devido ao grau das queimaduras. A perícia foi acionada e compareceu no local, onde uma faca foi encontrada. Após a conclusão das atividades periciais, o corpo da vítima foi liberado para o serviço funerário e levado para o Instituto Médico Legal em Alfenas (MG). FONTE: G1