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O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi diagnosticado com uma pneumonia leve após passar por exames no hospital Sírio Libanês na noite desta quinta-feira, 23. Ele não precisou ficar internado e já retornou para o Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência, em Brasília. Em função do problema de saúde, o início da viagem dele para a China, programada para o próximo domingo, 26, foi adiado. A equipe presidencial ainda não informou uma nova data para a visita oficial de Estado ao país asiático. Na agenda oficial do presidente desta sexta-feira, 24, havia um encontro com os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, às 9h, e uma reunião ministerial mais ampla programada para 10h30, ambos no Palácio do Planalto. Segundo a secretaria de Comunicação do governo, os dois eventos cancelados, e Lula deverá ficar isolado até se recuperar. JovemPan

A cubana Mayelin Guerrero Pérez Ferreira é médica há 13 anos. Ela chegou ao Brasil em 2015 e com o fim do programa 'Mais Médicos', em 2018, passou por desafios para sobreviver. Ela deixou de atender pacientes para ser balconista de uma farmácia em Guaranésia (MG). Assim que chegou ao país, ela foi direto trabalhar na cidade de Guaranésia (MG). Na cidade, ela ficou durante três anos atuando no atendimento de pacientes até o último dia do programa. "Eu sempre quis trabalhar no Brasil, quando surgiu a oportunidade do contrato entre os dois países eu aceitei o convite. Mesmo após o fim do programa Mais Médico eu decidi continuar no país", relata Mayelin. Após o fim do programa, a médica chegou até voltar para Cuba, mas por lá ficou só por três meses e logo retornou para o Brasil. O motivo da volta tem nome: Geraldo. Um ano antes do programa ser encerrado, ela se casou com o brasileiro. Quando ela voltou para o Brasil, como já não podia mais atuar como médica, teve que superar desafios para conseguir sobreviver. "A minha vida ficou sem norte, não sabia o que iria acontecer. Comecei a estudar para o Revalida, mas precisava arrumar um emprego para ajudar nas contas de casa. Fui trabalhar de balconista numa farmácia durante nove meses e depois virei coordenadora da Atenção Primária de Guaranésia", conta Mayelin. Após quase seis anos do fim do programa, a médica agora é mãe de dois filhos, Alicy, de 5 anos e João Victor, de 1. "O programa mudou a minha vida, totalmente, eu vim para o Brasil somente para trabalhar no serviço médico e acabei conhecendo um esposo brasileiro, com quem me casei, tive filhos. O Brasil mudou o meu conhecimento, mudou a minha história", contou. A médica ainda conta que tem gostaria de voltar a atuar pelo Mais Médicos. "Eu tenho muita vontade de voltar para o programa, é muito humano, a oportunidade para os médicos exercerem sua formação e irem em lugares onde se precisa muito de atendimento clínico", diz. Programa "Mais Médicos" O "Mais Médicos" começou em 2013, ainda sob a gestão PT. Ao longo dos governos Dilma Rousseff, o Mais Médicos ficou famoso por ter contratado um grande número de profissionais de saúde estrangeiros – em especial, cubanos, em razão de uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas). No entanto, devido às "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo então presidente Jair Bolsonaro, o governo de Cuba decidiu sair do programa social, o que impediu o exercício de médicos cubanos no Brasil. Em 2019, Bolsonaro sancionou a lei do programa Médicos pelo Brasil, que substitui o Mais Médicos. Nessa época, o então ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o Mais Médicos seria encerrado de forma gradativa. O retorno do programa Na última segunda-feira (20), o governo Lula relançou o "Mais Médicos" com a promessa de abrir 15 mil vagas ainda neste ano – sendo 10 mil com contrapartida de financiamento dos municípios. Se cumprida, a meta deve dobrar o número de profissionais de saúde atualmente no programa. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o edital de convocação para os cinco mil postos que já existem e estão desocupados deve sair ainda nesta semana. Fonte: G1

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Na última segunda-feira (20/03) a Chancelaria do Unis e o setor de Responsabilidade Social da instituição realizaram a primeira reunião do Conselho de Assessoria Social Especializado (CASE), com representantes de entidades socioassistenciais de Varginha. Neste primeiro encontro oficial do Conselho, os presentes foram apresentados a questões ligadas à elaboração de projetos sociais e sua importância para que as entidades busquem captar recursos, em uma fala conduzida pela Assistente Social do Unis, Beatriz Rezende Rocha. “A criação desse Conselho é um importante passo para o Unis, que reafirma mais uma vez seu papel como Instituição Socialmente Responsável, empoderando gente, transformando realidades e compartilhando conhecimento científico”, concluiu Beatriz. Além da presença dos representantes das entidades socioassistenciais de Varginha, a primeira reunião do CASE contou também com a presença do Chanceler do Unis, Prof. Stefano Barra Gazzola e do Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social José Manoel Magalhães Ferreira. Sobre o CASE O Conselho de Assessoria Social Especializado (CASE) busca aproximar a universidade da realidade social vivenciada pelas entidades, prestando assessoria, quando possível, com a finalidade de implantação de projetos, captação de recursos, soluções de problemas e conexões com os demais conselhos do Unis. Em uma dinâmica já trabalhada pelo Unis através do Conselho Empresarial do Sul de Minas, do Conselho de Educação Básica do Sul de Minas e do Conselho Jurídico, o CASE vai trabalhar com reuniões periódicas envolvendo a presença de representantes das entidades.

A Petrobras anunciou na última quarta-feira (22) mais uma redução do preço do diesel para as distribuidoras. O valor passa de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 ou 4,47%. A medida vale a partir de quinta-feira (23) e os preços dos demais combustíveis não sofreram alteração. A última redução anunciada pela Petrobras foi no dia 28 de fevereiro, para diesel e gasolina. Segundo a estatal, a nova redução tem como objetivos principais a "manutenção da competitividade dos preços da Petrobras" frente às principais alternativas de suprimento dos clientes e a "participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino". O recuo do preço do diesel acompanha a queda nos preços do barril de petróleo no mercado internacional. Nesta semana, os preços do petróleo foram ao seu nível mais baixo em quase 15 meses, afetados pela crise bancária persistente, que gera temores de uma desaceleração do crédito e da economia. O barril do tipo Brent, referência para os preços da Petrobras, chegaram à casa dos US$ 72,97. Nos momentos mais críticos dos preços de combustíveis, estavam no patamar de US$ 140. Veja nota da empresa A partir de amanhã (ontem, quinta-feira), 23/03, o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba. Essa redução tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da Petrobras frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino. Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente. Fonte: G1

Diante dos problemas relatados por pais de alunos da E.M. Prof. Hortência Corina, em relação a obtenção movimentação de Caminhões na Rua Professora Helena Reis, o prefeito Vérdi Melo reuniu na última quarta-feira, 22, com representantes da Barbosa Incorporadora, responsável pela construção de um prédio naquela localidade, a fim de chegarem juntos a uma solução. Na oportunidade ficou acertado que os caminhões de concretagem, que provocam maior gargalo na rua, principalmente nos horários de entrada e saída dos estudantes, serão transferidos para o período noturno durante a semana, estando autorizados a trabalharem durante o dia somente aos sábados, domingos e feriados. Os demais caminhões também estarão impedidos de realizarem carga e descarga nos horários de entrada e saída dos alunos. Preocupado com a segurança dos alunos e demais pessoas que passam pela referida via, o prefeito Vérdi Melo afirma que já está elaborando um projeto com medidas ainda mais amplas e que contemplam inclusive a alteração do trânsito naquela região, o qual será apresentado a população oportunamente.

O Aeroporto de Varginha já recebeu mais de 300 passageiros com destino a Belo Horizonte desde que os voos para a capital mineira foram retomados no fim do ano passado. Os voos são oferecidos em três dias da semana, tanto partido de Belo Horizonte para Varginha, quanto no destino contrário. A Azul Linhas Aéreas, responsável pela operação, oferece os voos todas as segundas, quartas e sextas-feiras, nos seguintes horários: -De Varginha para Belo Horizonte - Horário de saída às 10h10, com previsão de chegada às 11h45 -Já de Belo Horizonte para Varginha - o horário de saída da capital é às 8h05, com chegada em Varginha por volta de 9h45. A aeronave usada para o serviço é um modelo Cessna Grand Caravan e tem capacidade para nove passageiros. O preço da passagem varia de R$ 778 até R$ 1.138. Os voos comerciais voltaram a ser feitos na cidade em dezembro, após 2 anos de serviço suspenso por conta da pandemia. O aeroporto de Varginha O Aeroporto de Varginha, que recebe o nome de Major Brigadeiro Trompowsky, é municipal, ou seja, administrado pela prefeitura. O aeroporto possui uma pista de 2,1 mil metros de extensão por 30 metros de largura e está em uma altitude de 923 metros. O maior movimento que o aeroporto registrou foi no ano de 2013, ou seja, 10 anos atrás, quando foi registrado o transporte de 80 mil passageiros. Em 2020, o espaço foi credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para receber aeronaves de grande porte, como os Airbus A319 e Boiengs 737-700, que são aviões com capacidade para transportar mais de 140 pessoas. Fonte: G1

Vencendo tabus O mundo vai evoluindo e comportamentos que existiram desde sempre sem que lhes déssemos a devida importância, começam agora a ser percebidos e são questionados os danos que eles impingem a nossa saúde física e mental.  Essa percepção traz um novo vocabulário as nossas conversas. Etarismo (também chamada de idadismo ou  ageísmo) é uma dessas palavras novas e se refere ao preconceito com pessoas acima de certa idade. Qual idade? Isso varia caso a caso e depende muito do quão restrita é a visão de vida do preconceituoso. Há alguns dias repercutiu na mídia um vídeo onde algumas estudantes de medicina, jovens na faixa dos 20 anos, ridicularizavam uma colega de 45. Isso é uma coisa que acontece muitas vezes com muitas outras pessoas em muitos outros cenários, mas que teve intensificado seu debate graças à internet que tudo sabe, tudo vê e tudo viraliza. E a falta de empatia corre o planeta. Dizem os especialistas em longevidade que duas das melhores formas de se ter uma vida longa e feliz é manter-se ativo e ter um propósito. Durante a vida deixamos de realizar sonhos por motivos diversos. Com a maturidade, normalmente, adquirimos uma maior segurança financeira e mais disponibilidade de tempo, o que deveria ser um momento propício para fazer o que não conseguimos na Juventude. Mas aí chegam os entraves do preconceito e inibidos pelos padrões sociais impostos pela cultura ocidental, muita gente desiste de correr atrás das suas metas. Felizmente, a ideia de que depois dos 50 anos temos que parecer com o estereótipo de vovós fazendo tricô no sofá ou vovôs jogando damas na praça está cada vez mais distante da realidade. Quando encorajamos as senhoras e os senhores nas faculdades, nos esportes, na dança, nas viagens e por todo lugar, estimulamos cada vez mais outros senhores e senhoras a derrubarem esse tabu. E o mundo fica mais rico em saúde e saberes. Importante lembrar que ser velho é a única coisa que todos nós, os que ainda estiverem vivos, seremos com certeza. E esses que depreciam os idosos um dia o serão também. E vão usufruir das vitórias sobre o etarismo que nós, velhos de hoje, conquistamos. Em tempo, para inspirar os mais velhos e levar os mais jovens a reflexão: Cora Coralina (poetiza) só publicou o seu primeiro livro aos 76 anos; José Saramago (escritor) só começou a chamar atenção de público e crítica aos 60; Palmirinha (apresentadora de TV) estreou o seu primeiro programa aos 59 anos; Michelle Yeoh  (atriz) ganhou seu primeiro Oscar este ano, aos 60; Cartola (compositor) gravou seu primeiro disco com 66 anos; Hilda Rebello (atriz) começou a carreira aos 64 e se profissionalizou aos 70; Morgan Freeman (ator) teve seu primeiro papel de destaque aos 50 anos. Fora os tantos outros anônimos por aí. Como diriam os rapazes do Clube da Esquina: os sonhos não envelhecem!! * Luciane Madrid Cesar Artigo gentilmente cedido pela autora a título de colaboração com a Agenda 21 Local. Engº Alencar de Souza Filgueiras Presidente do Fórum Agenda 21 Local Presidente do Conselho Fiscal do IBAPE/MG Contato: agenda21localvarginha@gmail.com

A Polícia Militar realizou operação policial em Varginha com a abordagem de motocicletas, veículos e pessoas em atitude suspeita na última quarta-feira (22/3). A ação resultou na remoção de três veículos e três motocicletas e 17 autos de infração. Um menor de 17 anos também foi abordado na Praça Major Domingos Carvalho, Centro. Ele tentou fugir ao ver a polícia, mas não conseguiu. Com ele, a PM apreendeu quatro buchas de maconha, quatro papelotes de cocaína e um aparelho celular. Fonte: Blog do Madeira

A polícia recebeu denúncia anônima de que um furto estaria acontecendo em uma casa na Rua Professor José Otaviano Pereira, bairro Sagrado Coração na tarde da última quarta-feira (22/3). No caminho até o local a polícia viu dois homens carregando duas televisões e uma sacola plástica com comida. Eles estavam em um matagal entre os bairros Sagrado Coração e Cruzeiro do Sul. Os dois foram abordados e confessaram que juntos pularam o muro e arrombaram duas janelas da casa, furtando os objetos. Um deles tem 19 anos e foi preso. O outro tem 17 anos e por ser menor de idade foi apreendido. Fonte: Blog do Madeira

Produtores de café de Minas Gerais se preparam para o início da colheita do café. A partir de maio, as atividades serão intensas no campo. O estado deve colher 27,5 milhões de sacas (60kg), de acordo com o último levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O estudo indica que 50% da safra brasileira do café sairá das lavouras mineiras, que ocupam 1,3 milhão de hectares. A Empresa da Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) possui o Manual do Café – Colheita e Preparo que orienta o agricultor sobre os cuidados que devem ser tomados, desde a pré-colheita até o beneficiamento do produto. O material está disponível para consulta gratuita na Livraria Virtual do site www.emater.mg.gov.br ou clicando neste link. Nos meses que antecedem a colheita, é fundamental que o produtor faça uma previsão da safra. Desta forma, fica mais fácil fazer um levantamento dos recursos materiais e financeiros necessários. O manual cita, por exemplo, o dimensionamento e revisão da infraestrutura e maquinários para o processamento do café, levantamento da necessidade de mão de obra e o preparo da lavoura para a colheita. “Esse planejamento inicial é estratégico para uma colheita de sucesso. A colheita não se inicia com a retirada do fruto da planta. Mas nas verificações de equipamentos e terreiros, além do planejamento financeiro, pois é uma fase de grande gasto”, afirma o coordenador técnico de Cafeicultura da Emater-MG, Bernardino Cangussú. Uma atividade fundamental antes da colheita é a arruação. Ela consiste na limpeza da área próxima ou sob a saia do cafeeiro. Para isso, o produtor pode usar um rastelo ou rodo de madeira, além de sopradores mecânicos. É importante não tirar o excesso de terra para não danificar as raízes do cafeeiro. Outro procedimento recomendado pela Emater-MG na pré-colheita do café é a inspeção de instalações que serão usadas em todo o processo, até o beneficiamento. As tulhas, por exemplo, não devem ser usadas na armazenagem de outro produto agrícola ou insumo, pois o café absorve outros odores com muita facilidade. O terreiro, que ao longo do ano serviu para tantas outras finalidades, deve, nesta época, servir exclusivamente para secagem, para evitar a contaminação do café. Ele deve ser bem varrido, lavado, desinfetado e cercado (se houver necessidade). Periodicamente, o terreiro deve passar por uma reforma para eliminar gretas e rachaduras. Isso evita a retenção de grãos que se deterioram ao permanecerem ali retidos, com riscos de contaminar o café. De acordo com a equipe técnica da Emater-MG que elaborou a cartilha, uma boa alternativa para a restauração do terreiro é o uso da mistura de cal de reboco, areia fina e cimento. No manual da Emater-MG, o cafeicultor também encontra informações sobre o ponto ideal de maturação do café para iniciar a colheita. Quanto maior for o percentual de frutos cereja, melhor. A grande quantidade de grãos verdes vai gerar perdas de qualidade, comprometendo o sabor e aroma. Já grãos secos são mais sujeitos à ação de micro-organismos, que podem causar fermentação indesejada. O material técnico orienta o produtor sobre o cálculo que deve ser feito para verificar o momento certo de começar a colher, levando em consideração o percentual de cada tipo de grão presente na lavoura. A colheita O Manual do Café – Colheita e Preparo também apresenta uma série de informações sobre os tipos de colheita (manual ou mecânica), recomendações para melhor desempenho das colhedoras, limpeza, transporte, métodos de secagem, armazenamento, beneficiamento, entre outras. Fonte: Emater-MG

Em 2022, companhia investiu R$ 1,35 bilhão em obras de construção e ampliação de abastecimento e esgotamento sanitário em todo o estado A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) fechou o ano de 2022 com o maior investimento em saneamento dos últimos cinco anos. Ao todo, a companhia, conjuntamente com a subsidiária Copanor, aportou no ano passado R$ 1,35 bilhão na construção e ampliação de redes de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário em todo o estado. O volume é 28,5% superior ao realizado em 2021, quando a companhia investiu R$ 1,05 bilhão, e está em consonância com o Plano de Negócios da empresa, compromissos contratuais e visa ao atendimento das metas de universalização propostas pelo Novo Marco do Saneamento. Para os próximos anos (2023 - 2027), o programa de investimentos aprovado pelo Conselho de Administração é da ordem de R$ 9,5 bilhões. Os dados são do balanço do quarto trimestre de 2022 (4T22) e do exercício de 2022, divulgados na última terça-feira (21/3) pela Copasa. Além dos investimentos recordes, a receita líquida de água e esgoto encerrou o ano na ordem de R$ 5,4 bilhões, 3,7% superior à de 2021. Já os custos e despesas subiram 3,5% no ano passado, índice abaixo da inflação do período e também do crescimento da receita. No quarto trimestre, porém, houve redução de 3,9% nos custos totais, totalizando R$ 1,06 bilhão, contra R$ 1,10 bilhão no 4T21. Outro dado importante foi o crescimento no lucro líquido em 56,9%. Em 2022, a Copasa registrou lucro líquido de R$ 843 milhões contra R$ 537,6 milhões em 2021. Já em relação ao número de empregados, houve redução de 4,7%, nos últimos 12 meses em função, principalmente, do PDVI. Redução de inadimplência e de perdas Outro resultado importante foi a redução da inadimplência da companhia para o menor índice nos últimos seis anos - 3,22% em dezembro de 2022, em dezembro de 2021, era de 3,50%. A inadimplência é medida pela relação entre o saldo de contas a receber vencidas entre 90 e 359 dias e o valor total faturado nos últimos 12 meses. O desempenho positivo obtido no ano passado pode ser atribuído, principalmente, às ações comerciais focadas na retomada e intensificação de cobranças e às campanhas de renegociação de débitos, como a Campanha Dias Azuis, na qual foram oferecidas condições especiais para os clientes quitarem suas dúvidas com a Copasa. Também foram registrados resultados positivos na gestão de perdas, que apresentou redução de 2% no ano passado, considerando o índice de perdas de litros de água por cada cliente por dia. Isso se deu em função de ações voltadas para a recuperação do volume micromedido, especialmente em áreas de vulnerabilidade social, como foi o caso do Contrato de Performance implementado pela companhia na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) para reduzir perdas aparentes. Além disso, foram feitas aquisição e instalação/substituição de cerca de 841 mil novos hidrômetros na micromedição, trazendo como resultado, além do incremento de 1.134 mil m³ no volume medido, diminuição da idade média do parque de hidrômetros. Também foram adquiridos equipamentos como geofones, hastes e câmeras para pesquisa de vazamentos não visíveis, inclusive com a utilização de inteligência artificial, visando à redução das perdas físicas. Fonte: Agência Minas

A Vigilância contratual vai continuar? Foi publicado no diário oficial de 16/03/2023 o decreto municipal que restabelece o valor da tarifa de transporte coletivo urbano para R$5,00 (cinco reais). O valor havia sido reduzido para R$4,20 depois que a Prefeitura de Varginha constatou que a empresa vencedora da licitação, Viação Real Ltda, não estava cumprindo o contrato. A empresa não havia apresentado os veículos novos e prontos para atendimento as novas linhas estabelecidas pelo Departamento Municipal de Trânsito – Demutran. Após tratativas com a empresa, o município reduziu a tarifa até que a Viação Real Ltda apresentasse os veículos, o que ocorreu a alguns dias atrás. Todavia, chegam à coluna informações que muitos dos veículos que estão atendendo a Viação Real, na verdade, são veículos velhos que passaram por reformas, muitos deles pertencentes a antiga empresa que atuava em Varginha, Autotrans. Na verdade, a maquiagem na frota de ônibus, mesmo que tenha enganado agora o Demutran, precisa de muitos outros investimentos. A empresa se comprometeu a outras obrigações, dentre as quais cumprimento dos quadros de horários, implantação do sistema informatizado na sede do Demutran, instalação de novos validadores de tarifa e equipamentos de tecnologia, foram implementados ou estão em implementação, de acordo com o cronograma estabelecido no procedimento licitatório. Ocorre que a Prefeitura de Varginha é “deficiente na fiscalização dos contratos firmados”. Vejam exemplos da Copasa, Autotrans, Boa Esporte entre outros negócios em que a Prefeitura de Varginha firma contrato com compromissos de entrega ou de fazer por parte de outros, mas acaba por não fiscalizar, e daí a população sofre por esta omissão. Será que com a Viação Real será diferente? Nosso dinheiro A coluna vira e mexe dá uma olhada na prestação de contas dos parlamentares, principalmente os que possuem forte atuação em Varginha. Não é raro encontrarmos curiosidades, como por exemplo um deputado estadual conhecido na cidade, que no último mês gastou de verba indenizatória R$67.616,30 sendo que mais de R$45 mil foram apenas com a “divulgação da atividade parlamentar”. O gasto foi em uma gráfica de Varginha, que curiosamente, também imprimiu material político eleitoral de um aliado político deste deputado, porém o aliado não chegou a quitar a fatura naquela época. Entre uma curiosidade e outra, temos no Brasil o absurdo político/administrativo, que permite a parlamentares receberem salários superiores a R$ 33 mil, mais inúmeros benefícios e gastanças de dinheiro público como esta “verba indenizatória usada para pagar aluguéis, combustíveis, consultorias, alimentação e mais uma infinidade de trivialidades essências que suas excelências parlamentares gastam Brasil afora”. Por conta disso fica cada dia mais difícil e pesada a vida do contribuinte, que carrega todas estas gastanças nas costas”. Gente nova no time, será que agora teremos gols? Na sexta-feira passada (17/3), na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM), foram empossados, no cargo de Procurador Municipal, classe 1, nível I, três dos aprovados no Concurso Público realizado pela PGM. O ato contou com a presença do prefeito, vice e secretário de Governo. O Procurador-Geral, Dr. Evandro Santos, cumpriu as formalidades legais estabelecidas na Lei Complementar nº 1/2017, a qual rege a PGM, tomando o compromisso dos aprovados no Concurso e, declarando, empossados os novos Procuradores Municipais. A Procuradoria Municipal é onde ficam os melhores salários do Executivo municipal (superiores a R$20 mil), contudo, Varginha não tem comemorado vitórias significativas na Justiça em prol dos cofres públicos, como se esperaria de uma equipe jurídica eficiente. Atualmente temos diversos processos em andamento para recuperação de ativos e dívidas de contribuintes com o município, temos ainda diversos processos envolvendo o município nas mais diversas áreas do direito e algumas obras paradas enfrentam problemas judiciais a décadas, como o Parque dos Dinossauros (Bairro Padre Vitor) e Estádio do Melãozinho. Sem falar em obras como o Memorial do ET, que saiu do papel depois de uma década de problemas técnicos e jurídicos, apenas porque a questão virou política, pois se dependesse dos recursos judiciais, provavelmente teríamos ainda uma obra inacabada. Não quero aqui desmerecer o trabalho dos honrados procuradores municipais, nem mesmo a atuação criteriosa e zelosa do Procurador Geral Dr. Evandro Santos (que mais peca pelo excesso que pela falta). Mas é fato que nossa Procuradoria Municipal pode ser mais eficiente! Qual o número de processos e casos acompanhados por cada membro da Procuradoria? Qual o índice de êxito daquele departamento municipal nos litígios judiciais e administrativos? Qual a média de tempo que um processo demora para chegar ao fim naquela procuradoria? O processo mais antigo em tramitação naquele setor, data de que ano? Tenho certeza que uma rápida análise das respostas a estas perguntas, bem como a comparação do desempenho de nossa procuradoria com os principais escritórios jurídicos particulares da cidade e região, vai demonstrar que nossa Procuradoria pode (e precisa) melhorar muito! O almoço nunca é de graça Mais uma boca livre, bancada com recursos públicos municipais, destinada a quem tem muitos recursos e não precisa de apoio financeiro. Estou me referindo ao pregão presencial nº 021/2023 da Prefeitura de Varginha que tem por objeto a aquisição de refeições através de marmitex, destinadas aos atiradores do Tiro de Guerra. O valor estimado da contratação é de R$32.202,00 (trinta e dois mil, duzentos e dois reais), uma boa grana para gastar enchendo a barriga! Não sabemos de nenhuma lei que defina os atiradores do Tiro de Guerra como responsabilidade da Prefeitura de Varginha. Pelo contrário, os atiradores do Tiro de Guerra são responsabilidade do Exército Brasileiro, órgão federal, com enorme dotação financeira própria, que não precisa que os cofres municipais paguem-lhes o almoço com os recursos públicos da cidade. Esta é a segunda boca livre que a Prefeitura de Varginha paga ao Tiro de Guerra. O Executivo municipal paga lanches, almoços e até aluguel residencial para o Tiro de Guerra. Por que será que a Prefeitura de Varginha tem tamanha generosidade com o Exército Brasileiro? Regional: Mais recursos públicos, sem definição jurídico/administrativa A coluna já comentou sobre este polêmico tema em outras oportunidades: A propriedade e responsabilidade pelo Hospital Regional. Na semana que passou foram publicados no Diário Oficial os aditivos nº 051 (no valor de R$ 660.707,50 - seiscentos e sessenta mil, setecentos e sete reais e cinquenta centavos) e aditivo nº 052/2023 – (no valor de R$ 318.496,56) referentes aos repasses “a título de incentivo ao Hospital Regional do Sul de Minas”. Mais uma aplicação direta de recursos públicos no Regional de quase Um Milhão de reais é algo que se perde nos muitos recursos oriundos do Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal sem que tenhamos uma definição: a quem cabe manter o Hospital Regional? A entidade é privada, do Estado ou da Prefeitura de Varginha? A entidade atende majoritariamente pacientes do SUS, mas também particulares, pacientes de Varginha, de outras cidades e até de outros estados, contudo suas dívidas estão se acumulando e minam sua estrutura que necessita de investimentos constantes. O regime de contratação é estatutário ou CLT? As compras seguem o regime de licitações públicas ou empresas privadas? Há um limbo administrativo/jurídico que cerca o Hospital Regional que precisa ser resolvido! E isso compete ao Poder Público! Se o hospital é público (do Estado ou Prefeitura de Varginha) ou privado, é preciso que seus credores saibam isso para saber a quem devem cobrar as dívidas. O cidadão precisa saber se cobra do prefeito Vérdi Melo ou do governador Zema os investimentos necessários naquela instituição! Regional: Mais recursos públicos, sem definição jurídico/administrativa - 02 Em que pese o enorme trabalho sério realizado pelo médico Dr. João Carlos Ottoni Adell, diretor do Regional, e toda sua equipe, é necessário que o Hospital Regional tenha sua identidade jurídico/administrativa definida e sua dívida solucionada. Se pertencer a Prefeitura de Varginha, que seja integrado a Fundação Hospitalar do Município – FHOMUV e receba investimentos municipais como o Hospital Bom Pastor. Se pertencer ao Governo de Minas, que Zema pague as dívidas do Regional e integre aquela estrutura a Fundação Estadual de Saúde de Minas Gerais – Fhemig. Se o Regional pertence à iniciativa privada, que possa desvencilhar das burocracias administrativas do Poder Público e tocar sua gestão como o Hospital Varginha ou Humanitas, que estão sempre a realizar novos investimentos. Não podemos deixar de contar com os importantes serviços do Hospital Regional, contudo, continuar injetando recursos públicos sem definir sua situação é uma falha que vai custar milhões de reais em verba pública e atrasar os investimentos necessários naquela importante instituição. Sabe-se que negociação recente, envolvendo hospital particular na cidade, pode trazer milhões de reais para investimento na Saúde pública, quem sabe, uma oportunidade para que o Regional quite suas dívidas e consiga realizar seu trabalho. Regional: Mais recursos públicos, sem definição jurídico/administrativa - 03 A coluna entrou em contato com a direção do Hospital Sul de Minas para saber mais sobre os recursos recebidos. A direção informou que “Os repasses dos valores mencionados referem-se aos serviços prestados pelo VALORA, será para custear os procedimentos realizados, tais como materiais e medicamentos, honorários médicos e diárias hospitalares. A única verba que recebemos de subsídio foi da Prefeitura de Varginha no ano passado no valor de R$3.600.000,00, enquanto o Hospital Bom Pastor recebeu no mesmo período quase R$40.000.000,00. Quanto ao regime de contratação dos funcionários por sermos uma fundação privada é feita por CLT e não nos submetemos à lei de licitações públicas. Temos sim uma rotina de tomadas de preços que é fiscalizada diretamente pelo Ministério Público”. A nota segue: “Hoje juridicamente o Hospital Regional Sul de Minas é uma Fundação Privada e não sofre qualquer ingerência política. Todo investimento e doação será muito bem-vindo ao hospital. Somos filantrópicos e 90% dos nossos atendimentos é para pacientes SUS. Vale ressaltar que a tabela SUS está congelada há 15 anos, isso quer dizer que todos os procedimentos que fazemos pelo SUS dão prejuízo ao hospital. Desde a internação para tratamento de uma pneumonia até uma Cirurgia de Revascularização Cardíaca, todas sem exceção dão prejuízo”. Sobre a possibilidade de novos investimentos no Regional, a nota diz “A aquisição do Hospital Humânitas pela Unimed no valor de R$24.000.000,00 junto à Fundação Rocha Braga. Este recurso deverá ser destinado a alguma outra fundação com a atividade semelhante. O HRSM é candidato a recebê-lo. O HRSM recebeu como doação do empresário Cléber Marques um terreno de 50.000 m2 para construção do futuro Hospital Regional. Será projetado para 300 leitos com todas as especialidades já disponíveis e acrescentando algumas outras que não cabem dentro da atual estrutura. Será referência em Atendimento ao Trauma, contará com heliponto, que é um déficit na cidade e região, UTI para 80-100 pacientes entre Adultos, Neonatal e Pediátrico, Hospital do Coração acoplado, Centro de Reabilitação, Maternidade e Pediatria além de todas as outras especialidades que já são atendidas em Alta Complexidade” finaliza a nota. Investimento social, que precisa de responsabilidade e fiscalização A Prefeitura de Varginha tem realizado grandes e importantes investimentos sociais, alguns com conexão com a Saúde, outros em parceria com entidades privadas. Além disso, praticamente todas as entidades filantrópicas de Varginha recebem algum tipo de ajuda do município, seja em recursos diretos investidos pelos cofres públicos ou em estrutura e equipamentos. Tais investimentos são importantes para manter forte a rede social da cidade que chega a lugares e pessoas que não são atingidos pelas instituições públicas municipais. Um exemplo deste tipo de investimento é o Termo de Colaboração 003/2023, datado de 15/02/2023, cujo objetivo é a execução da parceria entre o Lar São Vicente de Paulo e o município de Varginha no Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas na Modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI. Pelo acordo lavrado no termo de colaboração, a Prefeitura de Varginha vai investir no Lar São Vicente o valor de R$1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais) ao longo de 12 (doze) meses. Em que pese a importância do trabalho realizado pelo Lar São Vicente de Paulo e outras instituições filantrópicas locais, bem como a sensibilidade do Município em fazer tais aportes financeiros, é importante que tais investimentos sejam destinados apenas para novos investimentos e melhorias e nunca para custeio, pois não há controle público da gestão das instituições.

Durante dois dias, cerca de 200 líderes da advocacia de todo o país estiveram reunidos no Hotel Mercure, em Belo Horizonte, para uma série de eventos em prol da classe. No dia 13 de março, a programação teve início com a reunião do Conselho Federal da OAB, que contou com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema e do senador Carlos Viana. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti presidiu as atividades e avaliou como produtivos os trabalhos. “Extraordinariamente, realizamos a reunião fora do prédio do Conselho Federal. Transferimos para a seccional de Minas Gerais, como uma forma de prestigiar essa seccional que receberá a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. E aqui fluímos com o julgamento de projetos e posso assegurar que foi um dia muito proveitoso” diz. O presidente Beto agradeceu ainda a recepção do presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo e da CAAMG, Gustavo Chalfun. Fida e Colégio de Presidentes O dia 14 de março começou com a reunião do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial da Advocacia, o FIDA. No encontro, estiveram presentes os presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados de todo o Brasil. A CAAMG obteve aprovação de todas as solicitações e orçamentos. “Na reunião de hoje, nós tivemos a aprovação unânime do conselho gestor do FIDA, quanto as contas de 2022, com a verba de 60% que foi encaminhada para a CAAMG no ano passado e foi utilizada na aquisição de computadores, aparelhos celulares e câmeras para todas as subseções do estado de Minas Gerais. Com muita felicidade nós obtivemos, também, a aprovação do projeto de 2023 que nos permitirá a aquisição de novos computadores, scanners e de outros aparelhos importantes ao desenvolvimento da advocacia” Gustavo Chalfun – Presidente da CAAMG. Felipe Sarmento, presidente do FIDA, disse que o encontro foi uma amostra positiva sobre a receptividade dos mineiros. “Nessa oportunidade pudemos ter uma experiência de como será a recepção dos mineiros na Conferência da Advocacia Nacional, em novembro. Fomo muito bem recebidos e estamos ansiosos para voltar,” diz. A última agenda do dia foi a reunião do Colégio de Presidentes de CAAs e da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, CONCAD. “É uma alegria muito grande pra CAAMG e OAB-MG receber os presidentes de caixas, de seccionais, os conselheiros federais, nessa verdadeira união e congraçamento da advocacia. É o primeiro passo para a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, e nós como mineiros, ficamos muito felizes em recebê-los aqui nesses dois dias em BH,” finalizou Gustavo Chalfun – presidente da CAAMG. Sindjori

Na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte, o presidente do Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Veículos de Comunicação Digital do Estado de Minas Gerais (Sindijori), Rodrigo Silva Fernandes, o coordenador do Núcleo Sindijori de Comunicação - NSC, Roberto Cathoud, se reuniram com o diretor de Comunicação e Eventos da entidade, Lu Pereira, em busca de consolidação de parcerias para a divulgação do 38º Congresso Mineiro de Municípios. Considerado o maior congresso municipalista estadual do país, o evento acontece nos dias 9 e 10 de maio de 2023, no Expominas, em Belo Horizonte, sob o comando do presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius (sem partido). A AMM e o Sindijori estão estreitando relacionamento a fim de identificar, valorizar e divulgar boas práticas municipalistas e a imprensa do interior que tem apoiado os municípios. “Governança, Sustentabilidade e Inovação na Gestão Pública” será o tema do 38º Congresso Mineiro de Municípios, tradicional evento promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), que acontece nos dias 9 e 10 de maio de 2023, no Expominas, em Belo Horizonte. Considerado o maior congresso municipalista estadual do Brasil, o evento reúne autoridades, agentes municipais e políticos de renome para discutirem assuntos relacionados às perspectivas do país e dos municípios. O tema escolhido para a 38ª edição do Congresso Mineiro de Municípios vai ao encontro dos objetivos da atual gestão da AMM, presidida pelo prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius. “Queremos mostrar para os gestores, servidores e para toda a sociedade que a entidade está se modernizando e se alinhando com a eficiência e a tecnologia. Queremos deixar uma marca de empreendedorismo e planejamento, como forma de garantir eficiência e transparência, assim como a sustentabilidade e a inovação. Estão todos convidados para participar do 38° Congresso Mineiro de Municípios, com acesso a informações privilegiadas, formas modernas de gestão de recursos e projetos”, convida o presidente da AMM. Promovido anualmente, o Congresso tem a expectativa de reunir dez mil participantes durante os dois dias, com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes da gestão pública municipal, formadores de opinião; imprensa e sociedade civil. Durante os dois dias, o público terá acesso a seminários e salas técnicas com discussões relevantes ao dia a dia da administração pública, tendo como foco o desenvolvimento econômico dos municípios e a qualidade de vida da população Sindjori

Pelo menos duas famílias de pacientes da Santa Casa foram vítimas do “golpe do falso médico” em Guaxupé (MG). Uma das famílias teve prejuízo de mais de R$ 1,6 mil e só percebeu a ação criminosa quando os estelionatários pediram mais dinheiro para realização de procedimentos. O hospital emitiu aleta sobre a tentativa de golpes em nome da instituição. Com a avó internada na Santa Casa, uma ligação fez com que a neta acreditasse na necessidade da realização de um pagamento. Ela, que trabalha como empresária, detalhou a abordagem dos estelionatários e contou que eles agem como profissionais. “Ele [falso médico] passou o nome completo, a idade correta, a doença crônica que minha avó tem. Tudo correto. Então, ele disse que estava com o hemograma dela e que ela estava com uma doença bem grave, precisando fazer duas tomografias. Ele disse que eu poderia optar pelo SUS, mas poderia demorar. E ele me deu a opção de poder fazer no mesmo dia, no local mesmo, que sairia pelo valor de R$ 1.650, podendo fazer o pagamento pelo PIX. Como ele falou tudo com palavras profissionais, com técnicas, eu acreditei que ele era um médico”, falou Ana Paula Chagas Felipe. Após receber o valor, o golpista pediu mais dinheiro, alegando que havia esquecido de cobrar parte do procedimento. Ele chegou a até se desculpar pelo “esquecimento” da cobrança. "Eu peço até desculpas para senhora, porque eu acabei me esquecendo do valor das ampolas LKF e do contraste, que também é necessário. Para realizar essas tomografias o valor das ampolas e do contraste ficou de R$ 650. A senhora pode fazer [o pagamento] nos mesmos dados do financeiro. Eu peço até desculpa novamente por eu não ter passado o valor das ampolas. Acabei me esquecendo, mas a senhora pode fazer nos mesmos dados”, disse o golpista em mensagem de áudio envida à vítima. Por mensagem, a empresária disse que iria levar o restante do dinheiro pessoalmente e perguntou onde encontrar o médico na Santa Casa. “Resolvi entrar em contato com a minha família e expliquei o que estava acontecendo. Minha prima disse que iria à Santa Casa para fazer o pagamento, mas para não deixar de fazer o contato com o médico. Ela chegou lá e disseram que o médico não existia. Continuei a falar com ele, perguntei onde podia encontrar com ele, pois não tinha o dinheiro na conta”, falou Ana Paula. A resposta do estelionatário fez com que ela percebesse que havia caído em um golpe. “Na cadeia”, escreveu o falso médico. O suposto médico tinha nome, sobrenome, foto de jaleco e o contato comercia, além de constar a localização da Santa Casa. O caso agora é acompanhado pela advogada que acredita em um vazamento de dados. “Qualquer empresa, seja ela filantrópica sem fins lucrativos, seja ela empresa pública ou privada, ela tem que se adequar à lei de proteção de dados. Um fato que gera mais transtorno é que dados médicos são tratados como dados sensíveis. Ou seja, a lei já garante que se houver vazamento de dados sensíveis o responsável tem que ser penalizado, sem comprovação de dolo [sem intenção]. Vai ser investigado pela polícia e com certeza deve ser do interesse do Ministério Público”, disse a advogada Marcela Furlan. A Santa Casa de Guaxupé informou que não sabe como os golpistas obtiveram os dados dos pacientes e dos familiares, mas disse acreditar que seja uma violação no sistema. “Não sabemos de que forma esses dados são coletados, mas a gente passou para a autoridade policial essa investigação. Mas isso pode ser coletado de várias formas, conforme a autoridade policial nos explicou. Pode ser um hackeamento de sistema, que estamos nos protegendo em relação à esta questão, pode ser abordagem física da própria família. A polícia está investigando. Mas, infelizmente eles [criminosos] conseguem essas informações e aplicam os golpes”, explicou o superintendente do hospital, Sonora Rafael Olinto. Para evitar situações como essa, a Santa Casa anexou avisos pelo hospital. A unidade ainda alerta que não faz ligações e nem pede transferências bancárias. Fonte: G1

O avião que caiu em Goiânia, provocando a morte de dois mineiros, nessa quarta-feira (22), é mais um acidente aéreo contabilizado nos últimos anos no Brasil. Desde 2012, foram registradas 437 ocorrências de queda de aeronaves, com ao menos uma morte envolvida. Os dados são do painel do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer), disponibilizado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Segundo informações do Cenipa, os números se referem à quantidade de ocorrências geradas no sistema. Ou seja, em alguns casos, um mesmo acidente pode ser notificado mais uma vez, caso tenha mais de uma causa possível, como por exemplo: falta de combustível, pane sistêmica ou falha humana. A estatística, no entanto, é usada como referência para se calcular a incidência de problemas no setor em todo o país. Somente neste ano, 13 pessoas morreram em razão de 10 ocorrências registradas no painel do Sipaer. Um dos acidentes que integra essa contagem é o que ocorreu no dia 11 deste mês, no entorno do Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte. A aeronave caiu sobre duas casas, matando o piloto - um médico, de 66 anos- e ferindo a filha dele, de 29. Veja o número de ocorrências de queda de avião, com ao menos uma morte envolvida, nos últimos 11 anos: 2012: 55 2013: 43 2014: 37 2015: 47 2016: 45 2017: 30 2018: 39 2019: 35 2020: 35 2021: 25 2022: 36 2023: 10 (sem contar a queda do avião em Goiânia, nessa quarta) Tendência? Para Wagner Cláudio Teixeira, especialista em aviação e membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB-MG, não é possível afirmar que as ocorrências relacionadas à queda de avião estariam aumentando com o passar dos anos. “A gente não pode considerar que eventos pontuais sejam uma tendência de aumento. Essa curva, portanto, se mantém aí de uma forma normal. Então é uma percepção em razão de acidentes recentes, mas não me indica uma tendência”, explicou. O especialista ainda destacou que diversos fatores influenciam e contribuem para as quedas de aviões. “Existem inúmeras possibilidades porque os acidentes acontecem por causas distintas, podendo estar relacionados à falhas operacionais, questões de manutenção, erro do piloto, dentre outras. Em todos os casos, é muito importante que haja uma investigação para se apurar efetivamente o que aconteceu,” finaliza. Fonte: O Tempo