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Divulgação Começou nesta segunda-feira (26) as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2026. O procedimento é gratuito e deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, até a próxima quinta-feira (29). Para participar, o candidato precisa ter concluído o ensino médio, ter participado de pelo menos uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e/ou 2025, alcançar média mínima de 450 pontos nas cinco provas e não ter zerado a redação. O edital também proíbe a inscrição de candidatos que tenham participado do Enem como treineiros ou para fins de autoavaliação antes da conclusão do ensino médio. Para efeitos de classificação e eventual pré-seleção, será considerada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os candidatos precisam atender a pelo menos um dos critérios relacionados à trajetória escolar ou condição específica. Podem se inscrever estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente na rede pública; em escola privada como bolsistas integrais; ou de forma parcial entre rede pública e instituição privada, desde que na condição de bolsista integral ou parcial. Também são contemplados estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola privada, com bolsa parcial ou sem bolsa. Além disso, pessoas com deficiência, conforme previsto na legislação, podem concorrer às bolsas. Professores da rede pública de ensino também podem participar, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, voltados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso específico, não se aplica o limite de renda exigido aos demais candidatos. No momento da inscrição, o estudante deve optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou às reservadas para políticas afirmativas, voltadas a pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. Quanto aos critérios de renda, o MEC informou que, para concorrer às bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar um salário mínimo e meio. Já para as bolsas parciais, o limite é de até três salários mínimos por pessoa da família. Fonte: AgBrasil

Divulgação O cronograma dos serviços de limpeza urbana e manutenção asfáltica previstos para esta terça-feira (27) em diferentes regiões do município. De acordo com a programação, as equipes de Limpeza Urbana atuam nos bairros Minas Gerais, Imaculada, Centro, Vila Paiva, Campos Elíseos, Vila Floresta e Novo Tempo, além das avenidas Princesa do Sul, Otávio Marques e Celina Ottoni. Os trabalhos também contemplam o entorno da Escola Santa Luzia e o Centro Social do bairro Santana. Já as equipes de manutenção asfáltica realizam intervenções nos bairros Jardim Ribeiro e Jardim Estrela ao longo do dia. A administração municipal orienta que motoristas e pedestres redobrem a atenção ao transitar pelas áreas onde os serviços estão sendo executados, a fim de garantir a segurança e o bom andamento das atividades. Fonte: PMV

Divulgação A Polícia Militar apreendeu drogas, dinheiro e uma motocicleta na noite desta segunda-feira (26), por volta das 19h35, durante uma ação policial no município de Três Pontas, no Sul de Minas Gerais. A ocorrência teve início após os militares receberem informações de que um indivíduo estaria realizando entregas de entorpecentes utilizando uma motocicleta. Durante o patrulhamento, o suspeito foi localizado e tentou fugir, sendo acompanhado e abordado na Rua Pedro Caetano do Couto. Na abordagem, os policiais constataram que se tratava de um adolescente de 17 anos. Com ele, foram encontradas 17 buchas de maconha, um pino de cocaína, a quantia de R$ 975 em dinheiro e uma balança de precisão. Além do material entorpecente, a motocicleta utilizada na ação também foi apreendida. O menor foi apreendido por ato infracional análogo ao tráfico de drogas e conduzido à unidade policial, acompanhado de sua responsável legal. Todo o material recolhido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Três Pontas, que ficará responsável pelas providências cabíveis. Fonte: 24BPMMG

Divulgação O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) retirou o teste de baliza da prova prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, os candidatos passam a poder realizar o exame utilizando veículos com câmbio automático. As novas regras entraram em vigor nesta segunda-feira (26). Segundo o Detran-SP, as mudanças fazem parte da implantação de “um modelo de avaliação mais moderno, objetivo e focado na condução segura e responsável”. O órgão destaca ainda que as medidas têm como finalidade simplificar etapas, reduzir custos e melhorar a experiência do cidadão durante o processo de habilitação. Apesar da retirada da baliza, outros testes continuam obrigatórios durante a prova prática, como conversões à direita e à esquerda, condução segura, respeito à sinalização e uso correto da seta, entre outros procedimentos de avaliação. As alterações fazem parte de um conjunto de mudanças recentes relacionadas à emissão e renovação da CNH. Uma das principais novidades implementadas anteriormente foi o fim da obrigatoriedade das aulas práticas em autoescolas. Conforme as regras divulgadas no fim de 2025, o curso teórico passou a ser gratuito, com o conteúdo disponibilizado de forma digital pelo governo. Ainda assim, o candidato pode optar por aulas presenciais em centros de formação de condutores. Outra mudança significativa diz respeito às aulas práticas. Antes, era obrigatória a realização de 20 horas de treinamento. Agora, o mínimo exigido é de duas horas, sendo facultado ao candidato frequentar uma autoescola ou contratar instrutores autônomos. Mesmo com as flexibilizações, para obter a CNH o candidato continua obrigado a realizar e ser aprovado em dois exames: o teórico e o prático. Fonte: AgBrasil

Divulgação A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, na noite desta segunda-feira (26), um motorista por embriaguez ao volante durante uma fiscalização realizada no km 248 da BR-251, no município de Santa Cruz de Salinas, no Norte de Minas Gerais. A ocorrência teve início após o condutor de uma caminhonete Toyota Hilux branca, com placas de Taiobeiras (MG), desobedecer a ordem de parada emitida pelos agentes e tentar evadir do local. Diante da situação, foi iniciado um acompanhamento tático que se estendeu por aproximadamente 10 quilômetros. O veículo foi alcançado em uma estrada vicinal, onde os policiais realizaram a abordagem. Durante a fiscalização, os agentes constataram que o motorista apresentava sinais visíveis de embriaguez. Em consultas aos sistemas de segurança pública, a PRF verificou ainda que o condutor estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa, com penalidade vigente entre 19 de dezembro de 2025 e 17 de junho de 2026. Diante dos fatos, o motorista foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Taiobeiras, onde foram adotadas as medidas cabíveis. Fonte: PRF

Divulgação A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã desta segunda-feira (26), uma caminhonete Fiat Toro Volcano ATD4 com registro de furto/roubo, durante uma fiscalização realizada no km 885 da BR-381, no município de Estiva, no Sul de Minas Gerais. Durante a abordagem, os policiais identificaram indícios de adulteração nos sinais identificadores do veículo. Após a aplicação de técnicas específicas de identificação veicular, foi constatado que a caminhonete se tratava de um veículo clonado e transitava com placas falsas. Em consulta aos sistemas de segurança pública, a PRF confirmou a existência de uma ocorrência de furto/roubo registrada em agosto de 2025, na cidade de Americana, no estado de São Paulo. Diante da situação, o condutor, de 34 anos, foi detido e encaminhado, juntamente com o veículo recuperado, à Delegacia de Polícia Civil de Pouso Alegre, onde foram adotadas as providências cabíveis. Fonte: PRF

Divulgação A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta segunda-feira (26), um motorista de 56 anos que era procurado pela Justiça do estado de São Paulo. A abordagem ocorreu durante uma fiscalização de trânsito no km 499 da BR-381, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A prisão foi realizada após acionamento da Central de Comando e Controle da PRF em Minas Gerais, que informou sobre a possível localização de um foragido da Justiça transitando pela rodovia. Durante a abordagem a um veículo Hyundai Veloster, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra o condutor. A ordem judicial foi expedida pela Justiça paulista e refere-se ao crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, com agravantes por embriaguez e por o motorista ser inabilitado à época dos fatos. Diante da constatação, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado, juntamente com a ocorrência, à Delegacia de Polícia Civil de Betim, onde foram adotadas as providências cabíveis. Fonte: PRF

Divulgação A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um motorista de 41 anos na noite desta segunda-feira (26), durante uma fiscalização de rotina realizada no km 499 da BR-381, no município de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Durante a abordagem, os policiais constataram que o condutor portava ilegalmente um revólver calibre 38, que estava municiado. Além da arma de fogo, uma faca foi localizada na porta do veículo. Diante da irregularidade, o motorista recebeu voz de prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. A ocorrência, o detido, o armamento e as munições apreendidas foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Betim, onde foram adotadas as demais providências legais. Fonte: PRF

Divulgação Após o recebimento de uma denúncia anônima informando sobre a prática de comércio ilegal de armas de fogo no bairro Barbosa Lage, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) desencadeou uma operação que resultou na apreensão de um grande arsenal de armas, munições e drogas, além da prisão de dois suspeitos. A ação foi realizada por equipes do Tático Móvel, com apoio de viaturas da 269ª Companhia da Polícia Militar e do 27º Batalhão da PM. A denúncia apontava que os envolvidos estariam atuando nas proximidades de um supermercado da região. Durante a abordagem policial, realizada na noite deste sábado (24), parte do material ilícito foi localizada com os suspeitos. Em continuidade à ocorrência, os militares realizaram diligências complementares nas residências dos indivíduos, onde foram encontrados os demais produtos ilegais. Ao todo, foram apreendidas 140 munições calibre .32, 274 munições calibre .40, 262 munições calibre 9mm, 39 munições calibre .38, 20 munições calibre .44, 40 munições calibre .45, 38 munições calibre .380, 81 munições calibre .25, 46 munições calibre .12 e 2.276 munições calibre .22, além de oito cartuchos calibre .32 e cinco cartuchos calibre .36. Também foram recolhidos uma toca balaclava, três coldres, R$ 4.455 em dinheiro, US$ 102 em moeda estrangeira, 90 comprimidos de ecstasy, uma porção de Ice, uma luneta, uma balestra Sobek, uma arma de airsoft calibre 6mm, uma garrucha calibre .22, pistolas calibres 6.35, .25, .40 e 9mm, revólveres calibres .22, .32 e .38, além de carregadores de diversos modelos, incluindo carregador caracol e carregadores alongados. Os dois suspeitos, de 26 e 38 anos, receberam voz de prisão em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse/porte ilegal de arma de fogo e munições. Eles foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com todo o material apreendido, para as providências cabíveis. O caso segue sob investigação. Fonte: PMMG

Por Luiz Fernando Alfredo Perpetuação de nomeações de Procuradores municipais Somos a favor da implementação de um sistema de recrutamento amplo, que possibilite a seleção dos candidatos mais capacitados, mediante critérios objetivos e rigorosos. Além disso, é fundamental estabelecer um conselho revisor composto por especialistas e membros independentes, com a finalidade de avaliar e validar as nomeações de servidores efetivos. Tal conselho evitaria o ativismo político e o recrutamento de indivíduos que possam agir de forma parcial ou influenciada por interesses pessoais ou políticos, garantindo que as nomeações sejam fundamentadas, na experiência comprovada e na capacidade técnica. Outro ponto crucial é limitar o número de nomeações, sugerindo-se um máximo de três indicações em até três gestões, de modo a evitar viciar o sistema, promovendo maior transparência e responsabilidade na condução das nomeações. Essa medida também impede que a nomeação de poucos indivíduos comprometa o funcionamento do sistema e favoreça práticas de clientelismo ou corrupção. A renovação periódica desses cargos é essencial para evitar que gestores públicos fiquem presos a vínculos políticos pessoais e que interesses particulares se sobreponham ao interesse público. Uma rotatividade adequada contribui para o fortalecimento da meritocracia, reduzindo o risco de que servidores atuem de forma a prejudicar a administração ou proteger interesses políticos, muitas vezes às custas da própria gestão ou do bem comum. É importante reconhecer que o contexto brasileiro apresenta desafios significativos, a partir de 2019, como a fragilidade do sistema de justiça, que muitas vezes sofre com práticas de corrupção, perseguição, fisiologismo e impunidade. Essas condições favorecem a perpetuação de práticas nocivas à administração pública e dificultam a responsabilização de agentes públicos que agem de forma indevida. Portanto, fortalecer mecanismos de controle, transparência e meritocracia é uma estratégia fundamental para mitigar esses efeitos e promover uma gestão mais ética e eficiente. A manutenção de um Procurador por mais de três mandatos pode prejudicar o desempenho e o desenvolvimento dos servidores da Procuradoria, criando uma sensação de estagnação e falta de renovação. Essa situação pode favorecer a permanência de profissionais despreparados para liderar, devido a falhas de personalidade, o que prejudica a capacidade de iniciativa da instituição. Têm Procuradores que impõem a sua prevalência, em função das técnicas inerentes ao cargo, em detrimento da opinião de um interlocutor leigo – se julgam até alguém conhecido por Xandão. Em suma, defendemos a adoção de um sistema de recrutamento transparente, com participação de um conselho revisor independente, limites claros para nomeações e renovação periódica dos cargos efetivos. Essas medidas contribuirão para uma administração mais responsável, menos suscetível a influências políticas indevidas, e mais alinhada com os princípios de legalidade, moralidade e eficiência que norteiam a gestão pública. Numa conversa casual com um ex-prefeito de uma determinada cidade, fomos indagados sobre a responsabilidade do procurador nos pareceres que nortearam as decisões do nosso interlocutor. Respondemos: até a solidariedade mútua, dependendo do contexto! Acordem Prefeitos! E por falar em acordem prefeitos; estávamos pensando como os bons e honestos juízes brasileiros de todas às instâncias, especialmente, àqueles que são professores, devem estar constrangidos hoje no país, assistindo à corrupção desenfreada no STF - constituição rasgada, justificativas públicas dos togados da suprema corte, que não convencem ninguém, praticam ilegalidades e imoralidades a pretexto de defender a democracia. Desinformados, muitos brasileiros são - a velha imprensa, corrupta e mercenária trata disso com maestria criminosa - contudo os intocáveis ainda tripudiam em cima dos informados, chamando-nos tacitamente, de burros. É demais! O sistema constitucional de freios e contrapesos revela-se comprometido na medida em que a atuação de um Poder sobre o outro ocorre sob a existência de processos judiciais em curso, configurando potencial conflito de interesses e afronta aos princípios da independência, da harmonia e da imparcialidade entre os Poderes da República, nos termos do artigo 2º da Constituição Federal, circunstância que fragiliza a segurança jurídica e compromete a legitimidade do exercício das funções institucionais. Parafraseando o canal “Timeline”: Até onde vão essas Maracutaiasiáiáiá...? O garoto Nicolas está de parabéns pela iniciativa da caminhada, outros deputados que participaram também!

Divulgação A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu aumentar a indenização por danos morais a ser paga por um tatuador a uma cliente devido à não conclusão de uma tatuagem. O valor foi elevado de R$ 4 mil para R$ 5 mil. Já a indenização por danos materiais, fixada em R$ 2,4 mil, foi mantida e refere-se aos custos para a finalização do serviço com outro profissional. A ação foi ajuizada na Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Conforme os autos, a cliente relatou que, em agosto de 2023, entrou em contato com o tatuador por meio das redes sociais após visualizar um anúncio que oferecia uma tatuagem pelo valor simbólico de R$ 450, destinada à participação em um festival. A mulher aceitou ser “tela humana”, efetuou o pagamento e combinou a realização de uma tatuagem com a imagem de uma bruxa na perna. Ainda segundo o processo, a tatuagem não foi concluída em uma única sessão, como exigiam as regras do evento, em razão das fortes dores sentidas pela cliente durante o procedimento. Testemunhas afirmaram que a mulher chegou a gritar de dor, o que levou o tatuador a interromper a sessão. Em sua defesa, o profissional sustentou ausência de culpa e alegou que, pelas normas do concurso, o trabalho precisava ser finalizado em apenas uma sessão. Argumentou ainda que, para dar continuidade ao serviço em outra data, seria necessária a cobrança de um valor adicional. Na sentença de primeira instância, o tatuador foi condenado por falha na prestação do serviço, diante da falta de esclarecimento adequado sobre as condições da oferta promocional. Ambas as partes recorreram da decisão. Ao analisar o caso, o relator, desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes, destacou que a interrupção do procedimento ocorreu por motivo alheio à vontade da cliente, que se encontrava em intensa dor. Segundo o magistrado, não ficou devidamente esclarecido, no momento da negociação, que a tatuagem não poderia ser retomada em outra data nas mesmas condições inicialmente acordadas. “Não há dúvida de que a cliente foi induzida a acreditar na possibilidade de execução do trabalho em duas etapas, compreendendo a posterior finalização do procedimento”, afirmou o relator. O acórdão também ressaltou que o tatuador deixou de responder às mensagens da cliente e não demonstrou interesse em concluir o serviço contratado, mantendo o desenho inacabado e em condições consideradas esteticamente constrangedoras. Fonte: TJMG

Divulgação A Polícia Militar prendeu dois homens, de 22 e 49 anos, por tráfico ilícito de drogas na tarde desta segunda-feira (26), por volta das 17h25, no bairro Novo Tempo, em Varginha, no Sul de Minas. A ação ocorreu após os militares visualizarem uma movimentação suspeita entre dois indivíduos em via pública, caracterizando uma possível transação de entorpecentes. Ao perceberem a aproximação da viatura policial, um dos suspeitos tentou fugir, sendo acompanhado e abordado logo em seguida. Durante a tentativa de fuga, o indivíduo dispensou uma sacola em meio a uma área de matagal. Com o apoio do cão farejador Pacco, da equipe da ROCCA, o material foi localizado. Na sacola, os policiais apreenderam dois pedaços grandes e três menores de maconha, além de 94 papelotes de cocaína e a quantia de R$ 328 em dinheiro. Diante dos fatos, os dois envolvidos receberam voz de prisão em flagrante e foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com todo o material apreendido, para as demais providências legais. Fonte: 24BPMMG

Divulgação A Polícia Militar foi acionada na tarde desta segunda-feira (26), por volta das 14h, para atender a uma ocorrência de encontro de cadáver em uma área de mata situada na Rua São Martinho, no bairro Monte Castelo, em Varginha, no Sul de Minas. No local, os militares localizaram o corpo de uma mulher com idade estimada em cerca de 35 anos. A vítima já se encontrava em avançado estado de decomposição e, conforme avaliação inicial, não apresentava sinais aparentes de violência. Informações preliminares indicam que a mulher estava desaparecida havia aproximadamente dez dias. A Perícia Técnica da Polícia Civil foi acionada e realizou os procedimentos de praxe no local. Segundo os peritos, serão necessários exames complementares para confirmar oficialmente a causa da morte. O Corpo de Bombeiros Militar deu apoio à ocorrência, auxiliando na remoção do corpo, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Varginha. A Polícia Civil também esteve presente e ficará responsável pela investigação, que deverá apurar as circunstâncias do óbito. Fonte: 24BPMMG

Divulgação O governo federal prorrogou até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento de descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prazo original se encerraria em 14 de fevereiro. Segundo o INSS, a medida busca garantir o direito dos beneficiários, especialmente diante das instabilidades registradas no sistema Meu INSS desde a última segunda-feira (19). O órgão mantém contato diário com a Dataprev, estatal responsável pela tecnologia da Previdência, cobrando explicações e soluções. A Dataprev informou que realizará manutenção que deixará os sistemas indisponíveis entre esta terça-feira (27) e domingo, 1º de fevereiro. De acordo com o balanço mais recente do INSS, cerca de 4,2 milhões de beneficiários já receberam o ressarcimento, totalizando R$ 2,8 bilhões, de um total de 6,2 milhões de contestações registradas. O governo estima que ainda existam 850 mil aposentados e pensionistas aptos a pedir a devolução dos valores. O esquema de descontos indevidos foi identificado pela Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que detectou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril. A prorrogação do prazo visa garantir que todos os lesados possam recuperar os valores de forma simplificada, sem necessidade de recorrer à Justiça. Como solicitar a devolução Os pedidos podem ser feitos pelos canais oficiais do INSS: Aplicativo ou site Meu INSS, com login pelo Portal Gov.br; Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h; Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades. Fonte: AgBrasil

Divulgação Dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) apontam um crescimento expressivo no número de diagnósticos de câncer de pele no Brasil, que saltou de 4.237 registros em 2014 para 72.728 em 2024. Segundo a entidade, a incidência da doença apresenta um padrão regional definido, com os estados das regiões Sul e Sudeste concentrando as taxas mais elevadas. A projeção nacional em 2024 foi de 34,27 casos por 100 mil habitantes, índice ligeiramente inferior ao pico registrado em 2023, quando a taxa chegou a 36,28. No ranking estadual, Espírito Santo liderou com 139,37 casos por 100 mil habitantes, seguido por Santa Catarina (95,65) e Rondônia (85,11), que se destacou fora do eixo regional predominante. Para a SBD, os números refletem uma combinação de fatores, como maior exposição solar, predominância de pessoas de pele clara e envelhecimento da população. Nas regiões Norte e Nordeste, as taxas seguem mais baixas, embora estados como Rondônia (85,11) e Ceará (68,64) tenham apresentado elevação em 2024. “Em unidades historicamente marcadas por baixa notificação, como Roraima, Acre e Amapá, o aumento pode indicar avanço na vigilância epidemiológica, ainda que a subnotificação persista, sobretudo em áreas rurais ou de difícil acesso”, avaliou a entidade. Diagnóstico precoce Segundo a SBD, o aumento dos diagnósticos passou a ser mais expressivo a partir de 2018, quando se tornou obrigatório o preenchimento do Cartão Nacional de Saúde e da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) em exames laboratoriais de análise de células e tecidos coletados para biópsia. Levantamento da entidade mostra que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) enfrentam 2,6 vezes mais dificuldade para agendar consultas com dermatologistas em comparação aos usuários da saúde suplementar. Para a SBD, ampliar o diagnóstico precoce do câncer de pele depende diretamente do aumento da oferta de consultas na rede pública, uma vez que a identificação em estágios iniciais eleva as chances de cura e reduz a necessidade de tratamentos mais complexos. Consultas Os dados indicam que, no SUS, o número de consultas dermatológicas retornou ao patamar pré-pandemia após queda acentuada em 2020, quando passou de 4,04 milhões para 2,36 milhões. Nos anos seguintes, houve recuperação gradual, alcançando 3,97 milhões de consultas em 2024, próximo ao volume registrado em 2019. Na saúde suplementar, o total de atendimentos dermatológicos se manteve de duas a três vezes superior ao do SUS, ultrapassando 10 milhões de consultas tanto em 2019 quanto em 2024. Entre 2019 e 2024, o número de consultas com especialistas por mil beneficiários variou de 37,96 em 2020 a 51,01 em 2019, confirmando maior disponibilidade de profissionais no setor privado. “Em 2020, essa diferença chegou a 3,4 vezes; em 2024, ainda foi 2,6 vezes maior. Embora nem todas as consultas tenham como objetivo o rastreamento do câncer de pele, o maior volume de atendimentos aumenta a chance de identificar lesões suspeitas precocemente”, destacou a entidade. “Como o exame clínico visual é a principal porta de entrada para o diagnóstico, essa diferença de acesso pode influenciar diretamente a evolução da doença, especialmente nos casos de melanoma”, completou. Alta complexidade A SBD avalia que a desigualdade de acesso aos serviços de saúde reflete diretamente na complexidade do tratamento, uma vez que o diagnóstico tardio geralmente exige procedimentos mais invasivos e prolongados. O levantamento aponta que municípios do interior enfrentam vazios assistenciais e longos deslocamentos para acesso aos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e às Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). Estados como São Paulo, com 57 unidades (15 Cacons e 42 Unacons), Minas Gerais, com 31 (3 Cacons e 28 Unacons), e Rio Grande do Sul, com 28 (9 Cacons e 19 Unacons), concentram a maior parte da estrutura especializada em oncologia dermatológica. Em contrapartida, Acre, Amazonas e Amapá contam com apenas um Unacon cada e não possuem Cacons. “Essa desigualdade contribui para que pacientes nessas regiões recebam o diagnóstico em estágios mais avançados”, lamenta a SBD. Tempo entre diagnóstico e tratamento Entre 2014 e 2025, o número de casos tratados de câncer de pele aumentou em todo o país. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste o início do tratamento ocorre, na maioria dos casos, em até 30 dias, no Norte e no Nordeste a espera frequentemente ultrapassa 60 dias, elevando o risco de agravamento do quadro clínico. “Onde a rede é mais densa, como no Sudeste, os fluxos são mais ágeis e os registros mais completos. Diante desses números, a SBD defende a adoção de medidas urgentes”, ressaltou a entidade, citando a ampliação da prevenção, a melhoria do diagnóstico precoce e o acesso ao protetor solar. Protetor solar Em nota, a SBD informou que pretende sensibilizar parlamentares para incluir o filtro solar na lista de itens essenciais da Reforma Tributária. “Com a redução de impostos, estima-se uma queda de custos, o que ampliaria o acesso da população ao produto”. Os dados que traçam o panorama do câncer de pele no Brasil foram encaminhados a deputados e senadores. “Os textos pretendem contribuir e estimular a regulamentação da Lei nº 14.758/2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer”. Fonte: AgBrasil

Divulgação A Polícia Federal deu início, nesta segunda-feira (26), a uma nova rodada de depoimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da investigação que apura suspeitas de irregularidades na negociação de ativos do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). As oitivas ocorrem por determinação do ministro Dias Toffoli, relator do caso na Corte. O primeiro a prestar esclarecimentos foi Dario Oswaldo Garcia Júnior, diretor de Finanças e Controladoria do BRB. Ele respondeu aos questionamentos dos investigadores, porém o conteúdo do depoimento não foi divulgado em razão do sigilo processual. Na sequência, estavam previstos depoimentos de empresários ligados ao conglomerado do Banco Master e de executivos da instituição financeira. Entre eles, Alberto Felix de Oliveira, superintendente executivo de Tesouraria do Banco Master, que optou por permanecer em silêncio, exercendo o direito constitucional de não produzir provas contra si. A agenda de oitivas continua nesta terça-feira (27), quando mais quatro investigados devem ser ouvidos, incluindo dirigentes do BRB, executivos do Banco Master e sócios da instituição financeira. Parte dos depoimentos ocorrerá por videoconferência. A investigação apura possíveis irregularidades na negociação de carteiras de crédito entre o BRB e o Banco Master, envolvendo suspeitas de crimes como gestão fraudulenta de instituição financeira, uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro. O caso tramita no STF em razão da existência de investigado com prerrogativa de foro, apontado como um deputado federal. Até o momento, entretanto, as suspeitas de envolvimento do parlamentar ainda não foram confirmadas. Fonte: AgBrasil

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Divulgação O Corpo de Bombeiros de Machado atendeu, na tarde desta terça-feira, por volta das 14h50, uma ocorrência de acidente de trânsito com vítima fatal na rodovia BR-267. A colisão envolveu um veículo Ford Courier e uma carreta, no trecho entre o município de Machado e o trevo de acesso a Serrania, no Sul de Minas. De acordo com as informações, o acidente foi do tipo fronto-lateral. No automóvel havia apenas o motorista, que ficou preso às ferragens e morreu no local. O condutor da carreta não sofreu ferimentos. As equipes do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros de Machado atuaram em conjunto com a Unidade de Suporte Básico (USB) do Samu de Machado e a Unidade de Suporte Avançado (USA) de Alfenas. O médico do Samu constatou o óbito ainda no local do acidente. A vítima fatal era um homem de 30 anos, residente na cidade de Campestre. Após a conclusão dos trabalhos da perícia técnica, os bombeiros realizaram a extricação do corpo, além da segurança da cena. Fonte: CBMG

Divulgação O homem que agrediu a ex-companheira com uma barra de ferro em Belo Horizonte foi condenado nesta segunda-feira (26/1) por tentativa de feminicídio. Marcelo César Ferreira, réu no caso, foi sentenciado a 12 anos e oito meses de prisão pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, devendo cumprir a pena em regime fechado, conforme decisão do juiz Marco Antônio Silva. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou Marcelo por tentativa de feminicídio motivada por motivo torpe, usando meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O casal havia mantido um relacionamento por cerca de 10 anos, e, após o término, o réu não aceitou o fim e passou a perseguir a mulher em diferentes momentos e locais. No dia 13 de abril de 2024, na marginal do Anel Rodoviário, próximo ao bairro Madre Gertrudes, região Oeste da capital, o ex-companheiro atacou a vítima com uma barra de ferro em várias partes do corpo. Durante a agressão, a mulher conseguiu se proteger com o braço direito, impedindo que fosse atingida na cabeça. Após o ataque, Marcelo César Ferreira fugiu em um carro. A vítima foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para atendimento hospitalar. O suspeito foi localizado e preso três dias depois do crime. Fonte: TJMG

Advogado (OAB 43370) especialista em diversas áreas do Direito e cofundador do escritório VLV Advogados, referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e com atuação em mais de 5 mil cidades em todo o Brasil. A Previdência Social no Brasil tem a função de proteger os cidadãos em momentos de necessidade, como aposentadoria, doença, invalidez ou morte, por meio de um sistema de contribuições que garantem acesso a benefícios. Uma modalidade específica e relevante para quem não tem vínculo empregatício formal é o Código 1406 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que identifica a contribuição facultativa no plano normal com alíquota de 20 %, permitindo a manutenção da qualidade de segurado mesmo na ausência de trabalho formal. No sistema previdenciário brasileiro, a contribuição é a forma de manter o vínculo com o INSS e garantir acesso a direitos como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. O Código 1406 serve exatamente a essa finalidade quando o contribuinte não se encontra vinculado a emprego formal, exercendo contribuição de forma voluntária como segurado facultativo. O que significa o Código 1406 e quem pode utilizá-lo O Código 1406 do INSS identifica uma modalidade de contribuição facultativa mensal no plano normal, com alíquota de 20 % sobre a base de contribuição escolhida, que deve ficar entre o piso (salário mínimo) e o teto previdenciário. Essa opção é utilizada por pessoas que não exercem atividade remunerada e não estão obrigadas a contribuir, mas desejam continuar garantindo direitos previdenciários por meio de pagamento voluntário. Podem optar por esse código, por exemplo: Desempregados que desejam manter a qualidade de segurado e tempo de contribuição; Estudantes a partir de 16 anos que querem iniciar sua contribuição previdenciária; Donas de casa sem renda própria; Brasileiros que vivem no exterior e querem continuar vinculados ao INSS; Bolsistas ou síndicos não remunerados que não são obrigados a contribuir. O termo facultativo indica que a contribuição não é obrigatória por lei, mas uma escolha do segurado para proteger seu futuro previdenciário. Como funciona a contribuição pelo Código 1406 Ao optar pelo Código 1406, o segurado deve preencher corretamente esse código ao gerar a Guia da Previdência Social (GPS) e realizar o pagamento até o vencimento mensal, que normalmente ocorre até o dia 15 do mês seguinte ao da competência. O valor devido é calculado com base em 20 % do valor escolhido, respeitando os limites entre o salário mínimo vigente e o teto do INSS aplicável ao ano da contribuição. Essa forma de contribuição, conhecida como plano normal, dá ao contribuinte acesso completo aos benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias por idade ou por tempo de contribuição, desde que cumpridos os requisitos legais, e demais auxílios previstos na legislação. Um ponto importante é que o segurado facultativo pode alternar entre códigos de contribuição se sua situação profissional mudar. Por exemplo, iniciando trabalho por conta própria, ele pode passar a contribuir como contribuinte individual com código diferente, adequado à sua nova condição. Importância para a proteção previdenciária A contribuição voluntária pelo Código 1406 é uma estratégia de proteção social e financeira para períodos em que o trabalhador esteja fora do mercado formal de trabalho, mas deseja manter seus direitos previdenciários. Ao manter pagamentos regulares sob esse código, o contribuinte acumula tempo de contribuição, elemento essencial para a obtenção de aposentadorias e outros benefícios no futuro. Sem essas contribuições, períodos sem vínculo empregatício formal podem interromper a contagem de tempo e comprometer o acesso aos benefícios, dificultando a realização de um planejamento previdenciário adequado. Portanto, o Código 1406 funciona como uma ferramenta de continuidade da proteção social, reduzindo lacunas e fortalecendo a segurança do segurado ao longo da vida.   Referências BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 — Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Presidência da República: Planalto. Disponível em:   https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm . Acesso em: 13 jan. 2026. O que é o Código 1406 do INSS? VLV Advogados. Disponível em:   https://vlvadvogados.com/codigo-1406-do-inss/ . Acesso em: 13 jan. 2026. É possível contribuir para a Previdência mesmo sem exercer atividade remunerada — INSS. Disponível em:   https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/e-possivel-contribuir-para-a-previdencia-social-mesmo-sem-exercer-atividade-remunerada . Acesso em: 13 jan. 2026.

fonte: o tempo O tombamento de uma carreta no km 531 da BR-381, em Itatiaiuçu, na região Central de Minas Gerais, provoca congestionamentos nos dois sentidos da rodovia nesta segunda-feira (26). Segundo a concessionária Arteris Fernão Dias, no sentido Belo Horizonte a pista está totalmente interditada, com cerca de um quilômetro de retenção. Já no sentido São Paulo, a faixa da esquerda segue bloqueada, com aproximadamente quatro quilômetros de congestionamento. A ocorrência começou ainda na manhã de domingo (25), quando equipes da concessionária foram acionadas para atender ao tombamento de uma carreta carregada com tinta, que seguia em direção a Belo Horizonte. Duas pessoas estavam no veículo: uma saiu ilesa e a outra sofreu ferimentos moderados, sendo encaminhada ao Hospital Regional de Betim. Ainda no domingo, o acidente chegou a provocar a interdição total da pista no sentido São Paulo, gerando cerca de 12 quilômetros de congestionamento. No sentido Belo Horizonte, houve bloqueio da faixa da esquerda. As faixas em direção à capital mineira foram liberadas durante a tarde, enquanto no sentido São Paulo a interdição parcial permaneceu. Na manhã desta segunda-feira, as equipes iniciaram o procedimento de destombamento da carreta. De acordo com a Arteris, não há previsão para a liberação total da rodovia, e os motoristas devem redobrar a atenção ao passar pelo trecho.

fonte: itatiaia A Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu, nesta segunda-feira (26), mandados de busca e apreensão relacionados à investigação da morte de um cachorro na região da Praia Brava, em Florianópolis. O animal, apelidado de Orelha, tinha cerca de 10 anos e era cuidado e alimentado por moradores da comunidade. Ao menos quatro adolescentes são suspeitos de envolvimento no caso de maus-tratos que resultou na morte do cão. Além deles, a polícia apura a possível participação de um adulto, pai de um dos investigados, que teria ameaçado uma testemunha com uma arma de fogo durante o andamento das apurações. Em entrevista à CNN Brasil, o delegado responsável pelo caso, Ulisses Gabriel, informou que nem todos os mandados puderam ser cumpridos até o momento. “Realizamos buscas nas residências de adolescentes com o objetivo de apreender equipamentos eletrônicos, especialmente computadores e celulares. Até agora, dois foram alvo de busca, e outros dois estão nos Estados Unidos em uma viagem que, segundo consta, já estava programada”, afirmou. Conforme a Polícia Civil, se a autoria for confirmada, o relatório final será encaminhado à Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, em razão da idade dos envolvidos. O caso provocou forte comoção na comunidade local e ampla repercussão nas redes sociais. Moradores da Praia Brava organizaram manifestações pedindo justiça pela morte do animal, e o episódio também gerou manifestações de autoridades e figuras públicas.

fonte: itatiaia Um acidente envolvendo uma ambulância e um ônibus de turismo deixou duas pessoas feridas na manhã desta segunda-feira (26), na BR-262, no trecho conhecido como “Curva da Galinha”, em Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o Corpo de Bombeiros, a ambulância seguia de Mateus Leme para o Hospital Regional de Betim, transportando uma idosa de 85 anos e uma acompanhante, de 45, quando foi atingida por um ônibus de turismo que vinha do interior de São Paulo com destino a Belo Horizonte. Com o impacto, a ambulância foi arremessada para fora da pista e capotou no canteiro central da rodovia. A idosa e a acompanhante sofreram escoriações leves e receberam atendimento no local. O motorista da ambulância não se feriu. As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Regional de Betim por equipes do Corpo de Bombeiros e por uma ambulância da concessionária Way 262. Nenhum passageiro do ônibus se feriu. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para registrar a ocorrência e acompanhar a liberação dos veículos. Durante o atendimento, o trânsito ficou parcialmente interditado nos dois sentidos da rodovia.

fonte: itatiaia Um caminhão tombou no km 665 da BR-116, em São Francisco do Glória, na Zona da Mata mineira, nesse domingo (25). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo transportava uvas de Pernambuco com destino ao Rio de Janeiro. O motorista e um passageiro sofreram ferimentos leves e foram socorridos por equipes de resgate da concessionária Ecoriominas. O caminhão ainda permanece no local do acidente, à espera do transbordo da carga. A PRF informou que, durante o procedimento de retirada e destombamento do veículo, a rodovia precisará ser totalmente interditada. Este é o quarto tombamento de veículo de carga registrado nos últimos dias nas rodovias federais sob responsabilidade da delegacia da PRF de Muriaé. A Polícia Rodoviária Federal orienta os motoristas a redobrarem a atenção, especialmente neste período de chuvas intensas. A recomendação é respeitar os limites de velocidade, observar a sinalização e manter o veículo em boas condições, com pneus, para-brisa e limpadores funcionando adequadamente.