Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar ainda nesta semana o projeto de lei que reduz as penas de condenados por atos antidemocráticos. De acordo com aliados do Palácio do Planalto, a data escolhida para o veto é simbólica: 8 de janeiro, quando se completam três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Na mesma data, o governo federal prepara um ato público em defesa da democracia. Conforme já divulgado, Lula convocou ministros de Estado para permanecerem em Brasília (DF) no dia 8, e a expectativa é que representantes dos demais Poderes também sejam convidados para a cerimônia. Pela Constituição Federal, o presidente da República tem prazo de 15 dias úteis após o recebimento de uma matéria aprovada pelo Congresso Nacional para sancioná-la ou vetá-la. No caso do chamado PL da Dosimetria, o prazo final para a decisão presidencial termina na próxima segunda-feira (12). Em diferentes ocasiões, Lula já havia sinalizado que não sancionaria o texto. Em dezembro, após a aprovação do projeto no Congresso, o presidente declarou: "Se o Congresso quiser, que derrube meu veto". A proposta foi aprovada em 17 de dezembro e prevê a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro e por crimes relacionados à tentativa de golpe julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na prática, o alcance do texto vai além dos envolvidos nos ataques às sedes dos Poderes, podendo beneficiar também réus condenados por outros crimes contra a democracia, incluindo investigados pelo plano golpista após as eleições de 2022. O projeto altera critérios de dosimetria das penas, estabelecendo condições específicas e percentuais mínimos para cumprimento da pena e progressão de regime. O texto também prevê que a remição da pena possa ser compatível com o cumprimento em prisão domiciliar. Além disso, o PL modifica a Lei de Execução Penal, fixando novos percentuais mínimos para a progressão de regime. Atualmente, a legislação prevê a possibilidade de transferência para regime menos rigoroso após o cumprimento de 16% da pena, desde que o crime não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça. A proposta aprovada pelo Congresso ressalta que percentuais mais elevados continuam sendo aplicados a crimes considerados hediondos, casos de feminicídio, constituição de milícia e situações de reincidência. Fonte: CNN

Divulgação A saída do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já é tratada como iminente por integrantes do governo federal. De acordo com fontes do Palácio do Planalto, o anúncio oficial é esperado para a próxima quinta-feira (8). Desde o período do Natal, Lewandowski tem conversado com auxiliares mais próximos sobre a possibilidade de deixar o comando da pasta em breve. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda tentou convencer o ministro a permanecer no cargo, mas as tratativas não avançaram. Até que haja uma definição sobre o substituto, a tendência é que o Ministério da Justiça e Segurança Pública fique sob comando interino do secretário-executivo Manoel Carlos de Almeida Neto. Nos bastidores, chegou a ser cogitada a permanência de Lewandowski até a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Congresso Nacional. Auxiliares do governo, no entanto, avaliam que não faria sentido aguardar a tramitação de uma proposta que acabou sendo desfigurada durante as discussões no Legislativo. Segundo esses relatos, o texto perdeu o eixo central de coordenação da União e passou a integrar, de forma mais ampla, as atribuições dos estados. Secretários da pasta ouvidos sob reserva afirmam que devem acompanhar a saída do ministro, mas se colocam à disposição para colaborar com a transição até o fim do mês. Outros integrantes da equipe já planejavam deixar os cargos, uma vez que pretendem disputar as eleições. A avaliação interna é de que a troca no comando pode abrir espaço para uma reformulação mais ampla da equipe ministerial. Paralelamente, o governo estuda o desmembramento da atual pasta, com a possível criação do Ministério da Segurança Pública. A principal dúvida é se a mudança será efetivada ainda neste mandato ou se ficará como uma promessa para a campanha eleitoral. Fonte: CNN

Divulgação Em uma decisão considerada incomum, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou, nesta semana, a realização de uma inspeção direta nos arquivos do Banco Central do Brasil para acessar documentos relacionados ao processo que resultou na liquidação extrajudicial do Banco Master, ocorrida em novembro do ano passado. A medida foi tomada após o Banco Central encaminhar ao TCU uma nota técnica em resposta a um pedido de esclarecimentos sobre os procedimentos adotados no caso. Segundo o Tribunal, a manifestação da autoridade monetária não veio acompanhada do conjunto documental necessário, como pareceres técnicos, registros de deliberação e peças formais do processo. De acordo com o relator, o Banco Central se limitou a apresentar uma “exposição sintética de cronologia e fundamentos”, com remissão a processos e registros internos. No despacho, Jhonatan de Jesus destacou que o BC sustentou que a liquidação não foi um ato isolado ou precipitado, mas o desfecho de um processo de supervisão considerado inevitável diante de uma crise de liquidez, descumprimentos normativos relevantes e indícios de irregularidades em operações da instituição financeira. Após a análise preliminar pela unidade técnica do TCU e diante da ausência de documentação suficiente, o ministro decidiu pela realização de uma inspeção “com máxima urgência”, classificada como providência instrutória central. O exame presencial deverá ocorrer em ambiente seguro e sob as cautelas legais de sigilo, com o objetivo de reconstruir o fluxo de supervisão e resolução entre os anos de 2019 e 2025. A inspeção também pretende verificar a motivação, coerência e proporcionalidade da decisão, além de examinar se foram consideradas alternativas menos gravosas à liquidação e qual foi o tratamento dado a eventuais tratativas de mercado. Em outro despacho, o ministro alertou para a possibilidade de adoção de uma medida cautelar que pode impedir o Banco Central de alienar bens do Banco Master durante o processo de liquidação. Segundo ele, diante do risco de atos potencialmente irreversíveis, não está descartada a adoção de providência de natureza assecuratória, voltada à preservação do valor da massa liquidanda e à efetividade do controle externo. O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, afirmou, em nota, que não há dúvidas quanto à competência da Corte para fiscalizar a atuação do Banco Central. Técnicos do Tribunal deverão realizar a inspeção in loco para acessar documentos, registros internos e bases de dados relacionadas ao caso. Para a execução dos trabalhos, a unidade técnica responsável deverá assegurar acesso integral aos autos internos, além de obter e examinar manifestações técnicas e jurídicas produzidas ao longo do processo. Procurado, o Banco Central não comentou a decisão. A liquidação do Banco Master foi decretada em 18 de novembro de 2025, após o BC negar a aquisição da instituição pelo Banco de Brasília (BRB). O negócio, anunciado no fim de março daquele ano, previa a compra de 58% do capital por cerca de R$ 2 bilhões. À época, o Banco Central afirmou que a operação representava alto risco e que o perfil dos clientes do BRB era incompatível com o do banco privado. Especialistas ouvidos avaliam que o objetivo da inspeção não seria substituir o juízo prudencial do Banco Central, mas verificar se o ato administrativo observou critérios de legalidade, legitimidade e economicidade. Para o advogado Leonardo Roesler, especialista em direito empresarial, trata-se de analisar se houve motivação formal suficiente, se o processo foi adequadamente instruído e se alternativas menos gravosas foram devidamente consideradas. A professora e pesquisadora em economia da PUC-SP, Cristina Helena Pinto de Mello, pondera que iniciativas dessa natureza podem afetar a percepção de independência do Banco Central. Segundo ela, a inspeção pode ser interpretada como ingerência sobre uma decisão técnica, o que tende a comprometer a credibilidade da instituição perante o mercado. Caso sejam identificadas irregularidades no processo de liquidação, a advogada Renata Baldin, especialista em direito tributário, avalia que podem ocorrer punições aos responsáveis no Banco Central, além da produção de provas para a abertura de processos administrativos, criminais e cíveis contra representantes legais do Banco Master. Fonte: CorreioBrasiliense

Divulgação A educação pública de Varginha alcançou mais um importante reconhecimento nacional. A Escola Municipal Domingos Ribeiro de Rezende foi oficialmente selecionada para o Prêmio Reconhecimento Mais Professores, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada à valorização de docentes que se destacam pela qualidade do ensino em todo o país. A unidade escolar foi contemplada na categoria “Anos Finais do Ensino Fundamental”, resultado que reafirma o bom desempenho da escola nos principais indicadores educacionais nacionais. Criado pelo Decreto nº 12.358/2025, o prêmio integra o programa “Mais Professores para o Brasil” e tem como objetivo reconhecer 100 mil profissionais da educação básica que atuam em escolas com os melhores resultados no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), considerando também realidades socioeconômicas mais desafiadoras. Para chegar aos nomes contemplados, o MEC, em parceria com o Inep, realizou o cruzamento de dados do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), garantindo critérios técnicos e equitativos na seleção. Os professores da Escola Municipal Domingos Ribeiro de Rezende que estavam em exercício no ano letivo de 2024 e possuem a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) terão direito a um auxílio financeiro no valor de R$ 3.000,00. O recurso será disponibilizado por meio de um cartão emitido pelo Banco do Brasil, com uso exclusivo para a compra de equipamentos tecnológicos, como notebooks, tablets ou computadores. O cartão será entregue diretamente na residência do professor contemplado, que terá o prazo de até 180 dias para realizar a compra e encaminhar a prestação de contas ao governo federal. De acordo com o texto base do Ministério da Educação, “Este reconhecimento representa um passo importante na valorização da docência pública e no fortalecimento da educação básica brasileira”. A escolha da escola seguiu critérios rigorosos. Metade das vagas foi destinada a instituições com as maiores notas no Ideb, enquanto a outra metade contemplou escolas que, mesmo inseridas em contextos socioeconômicos menos favorecidos, conseguiram alcançar elevados índices de aprendizagem. A inclusão da Escola Municipal Domingos Ribeiro de Rezende confirma que a instituição atende a requisitos fundamentais, como não adotar processos seletivos para ingresso de alunos e manter vínculos docentes oficiais. Os professores elegíveis deverão solicitar o benefício por meio do site oficial da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), em funcionalidade que será disponibilizada em breve. Após a aquisição do equipamento, será obrigatória a apresentação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para a prestação de contas junto à Capes. A secretária municipal de Educação de Varginha, Juliana de Paula Mendonça, celebrou a conquista e destacou a relevância do reconhecimento para a rede municipal. "Recebemos essa notícia com imenso orgulho e a certeza de que o trabalho sério rende frutos. A seleção da Escola Domingos Ribeiro de Rezende pelo MEC não é apenas um prêmio financeiro, mas o reconhecimento público da dedicação dos nossos professores e da eficiência da nossa gestão pedagógica. Investir na tecnologia e na inovação de diferentes metodologias é investir diretamente na qualidade da aula que chega ao nosso aluno", afirmou a secretária. Fonte: PMV

Divulgação Os aeroviários, profissionais responsáveis pelos serviços de solo nos aeroportos, já iniciaram a votação da proposta mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). No Estado de São Paulo, o Sindicato dos Aeroviários (Saesp) abriu a assembleia no dia 31 de dezembro, com encerramento previsto para 7 de janeiro, data em que as entidades envolvidas nas negociações deverão comunicar oficialmente o resultado ao TST. Caso a proposta seja aprovada pela categoria, o acordo entre trabalhadores e companhias aéreas deverá ser assinado no dia 12 de janeiro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A proposta foi construída durante sessões de mediação realizadas nos dias 19 e 30 de dezembro, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST (Cejusc/TST). As reuniões foram conduzidas pelo vice-presidente do Tribunal e coordenador do Cejusc, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, com o apoio de juízes auxiliares e servidores da Corte. A participação do TST nas negociações foi solicitada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e envolveu a Federação Nacional dos Aeronautas e Aeroviários (Fentac), o Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo (Saesp) e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA). Segundo o ministro Caputo Bastos, “A conciliação no setor aeroviário não se limita aos interesses das partes. Ela preserva a continuidade de um serviço estratégico e garante segurança jurídica para trabalhadores, empresas e usuários do transporte aéreo”. Ele destacou ainda que houve avanços nas negociações: “Estamos otimistas com o diálogo que se estabeleceu entre a categoria e as empresas aéreas para a construção de uma proposta capaz de equacionar e conciliar os interesses dos aeroviários e das companhias”. Entre os principais pontos da proposta apresentada aos aeroviários estão a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com ganho real de 0,5% em todas as cláusulas econômicas, a manutenção das cláusulas sociais já existentes, o reajuste de 8% no vale-alimentação e de 5% no vale-refeição. Já a categoria dos aeronautas, formada por profissionais que atuam a bordo das aeronaves, assinou a nova Convenção Coletiva de Trabalho no dia 30 de janeiro. O acordo também foi resultado de mediação do TST entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Os aeronautas chegaram a indicar possibilidade de greve durante a virada do ano, mas, em assembleia encerrada no dia 28 de dezembro, aprovaram a proposta construída ao longo das negociações. Fonte: TST

Divulgação A partir de 2027, a posse do presidente da República e dos governadores eleitos deixará de ocorrer no dia 1º de janeiro. A mudança está prevista na Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021, que alterou o calendário oficial de posse dos chefes do Poder Executivo no país. Com a nova regra, o presidente da República e o vice-presidente tomarão posse no dia 5 de janeiro. Já os governadores e vice-governadores passarão a assumir seus cargos no dia 6 de janeiro. A alteração foi aprovada com o objetivo de reorganizar o calendário institucional e garantir melhores condições para a transição de governo nos âmbitos federal e estadual. A medida passa a valer a partir do próximo mandato presidencial, que terá início em 2027. Fonte: AgSenado

Divulgação Desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiram, em julgamento de apelação cível, conceder provimento parcial ao recurso apresentado por uma prefeitura do Sul de Minas e reduzir os valores das indenizações por danos morais e estéticos concedidas a um servidor público vítima de acidente de trabalho. Na decisão de primeira instância, o servidor havia obtido indenização de R$ 50 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos. Com a análise do recurso, os valores foram reformados para R$ 30 mil e R$ 20 mil, respectivamente. Os magistrados também suspenderam o pagamento de pensão mensal no valor de R$ 1.747,50, calculada com base no último salário do servidor e que seria paga até que ele completasse 65 anos. A Câmara entendeu que o benefício não era devido, uma vez que o trabalhador não foi considerado inválido de forma permanente para o exercício de suas funções. O processo teve origem em um acidente de trabalho ocorrido durante a execução de atividades de coleta de lixo. Conforme apontado nos autos, o servidor não teria recebido treinamento adequado nem equipamentos de proteção individual suficientes, o que resultou em lesões que o incapacitaram temporariamente para o trabalho. Na ação, o autor sustentou a responsabilidade civil objetiva do município, alegando falhas nas condições de segurança do ambiente laboral. A prefeitura, por sua vez, recorreu da sentença, argumentando nulidade por cerceamento de defesa e decisão ultra petita, sob a alegação de que os valores fixados eram excessivos e superiores aos pedidos iniciais. A 19ª Câmara Cível rejeitou os pedidos de nulidade, entendendo que o conjunto probatório foi suficiente para embasar a condenação. No entanto, os desembargadores decidiram reduzir os valores das indenizações por danos morais e estéticos, adequando-os aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Quanto à pensão mensal, a exclusão foi fundamentada na constatação de que o servidor permanece apto para o trabalho. Embora tenha havido concessão inicial de aposentadoria por invalidez, a decisão foi posteriormente cassada em recurso, sendo concedido apenas o auxílio-acidente. Dessa forma, a Câmara concluiu que, sem comprovação de incapacidade total e permanente, conforme prevê o artigo 950 do Código Civil, não havia base legal para a pensão mensal. O julgamento reforçou a aplicação da Teoria do Risco Administrativo, que atribui responsabilidade objetiva ao Estado por danos decorrentes de atos do serviço público, e ressaltou a importância do cumprimento das Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho, especialmente em atividades com maior risco ocupacional. Fonte: TJMG

Divulgação A prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) durante uma ação militar dos Estados Unidos, repercutiu entre senadores brasileiros nas redes sociais. Enquanto parlamentares alinhados ao governo demonstraram preocupação com a violação da soberania venezuelana e os riscos de precedentes perigosos para a estabilidade regional, integrantes da oposição comemoraram a captura e defenderam a reconstrução do país por meio da democracia. Violação da soberania Parlamentares governistas criticaram a atuação do governo norte-americano e afirmaram que a prisão de Maduro configura violação à soberania e à independência da Venezuela. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu uma atuação mais firme da comunidade internacional. "Um país soberano não pode ser invadido por outro país. Eu não tenho dúvida de que o foco é o controle do petróleo na região. É algo totalmente fora das normas internacionais. Um país não pode se transformar em ameaça para outro. Não podemos apenas ficar assistindo da arquibancada, porque amanhã pode acontecer algo semelhante em qualquer país da América Latina", afirmou. O senador Humberto Costa (PT-PE) avaliou que a ação dos Estados Unidos ameaça a paz mundial. “Os Estados Unidos não atacaram apenas a Venezuela. Violaram o direito e toda a comunidade internacional. O multilateralismo está em risco e muita coisa está em jogo. Este tipo de ato de uma nação sobre outra nação soberana não pode ser normalizado”, declarou. Na mesma linha, Renan Calheiros (MDB-AL) considerou injustificável o ataque à soberania venezuelana. “É uma invasão ilegal, intervencionista e inaceitável. Ela exige uma enfática condenação mundial e reações imediatas dos organismos internacionais”, disse. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) classificou a operação como um precedente perigoso, especialmente para a América Latina. "O Brasil não reconheceu a vitória de Maduro nas eleições de 2024. Somos firmes na defesa da democracia e contra regimes autoritários. Mas estejamos atentos: o que Trump fez não foi em nome dos venezuelanos nem da democracia, e sim por interesse na riqueza petrolífera do país", afirmou. Reconstrução Na oposição, senadores celebraram a prisão de Maduro e manifestaram expectativa de que o país se reconstrua democraticamente. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu uma postura clara do Brasil. “A política externa brasileira deve ser guiada por valores claros: defesa da democracia, dos direitos humanos e do combate ao terrorismo.” O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) parabenizou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e afirmou que a ação representa defesa da democracia no continente. “A captura de Nicolás Maduro enfrenta uma ditadura que oprime seu povo e exporta instabilidade. Enquanto Lula foi conivente, Roraima pagou o preço da crise migratória. A liberdade começa a ser devolvida ao povo venezuelano e também ao Brasil”, declarou. Marcos Rogério (PL-RO) afirmou esperar que a queda de Maduro marque o início de uma transição política. “Chegou o momento de colocar um ponto final em um regime que perseguiu, oprimiu e empurrou milhões de venezuelanos para a fome e para o exílio.” Complexidade Alguns parlamentares destacaram a complexidade do cenário internacional. Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), a diplomacia é o único caminho possível. “Não há lado positivo: os EUA não ganharão com essa invasão, e a defesa de Maduro é insustentável diante do que se vê. Um cenário de perdas para todos”, afirmou. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), criticou ambos os lados envolvidos no conflito. “Dois homens com distúrbios mentais. Maduro fraudou loucamente as eleições e impôs uma ditadura de esquerda. O outro, Trump, ganhou no voto a eleição da maior potência do mundo e usa a força contra a soberania dos venezuelanos e o direito internacional. Dois errados nunca acertam.” Tensão internacional Ainda no sábado (3), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado divulgou nota informando que acompanha com preocupação a situação da fronteira brasileira com a Venezuela e a condição de brasileiros que se encontram no país. O presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu, se necessário, a convocação de reuniões extraordinárias da comissão e da Comissão Representativa do Congresso Nacional. “A CRE está ciente de que os eventos estão em desenvolvimento e terão consequências de curto, médio e longo prazos”, diz trecho da nota. A crise na Venezuela atingiu um novo patamar de tensão no sábado (3), quando uma operação militar conduzida pelos Estados Unidos em Caracas resultou na captura de Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores. Ambos foram levados aos EUA, onde devem responder a processos federais por acusações relacionadas a tráfico de drogas e terrorismo. Como desdobramento, a vice-presidente Delcy Rodríguez foi declarada presidente interina pelo Supremo Tribunal venezuelano, enquanto o tema passou a ser debatido em sessão extraordinária do Conselho de Segurança da ONU nesta segunda-feira (5). Fonte: AgSenado

Divulgação Em 2026, o Senado Federal deverá concentrar esforços na análise do projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro, já tramita no Senado sob o número PL 2.614/2024 e deve começar a ser apreciada após a retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Ainda não está definido o caminho que o texto seguirá dentro da Casa, mas a presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o PNE será tratado como prioridade ao longo de 2026. — O principal tema, logo no início de 2026, será, sem dúvida, o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos pelos entes federativos (...). Isso já está pacificado entre todos os atores da educação, inclusive com o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre, e com o ministro [da educação] Camilo Santana, será a nossa primeira pauta, logo no início de 2026 — declarou a senadora em pronunciamento no dia 17 de dezembro. O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira ao longo de um período de dez anos. A partir do PNE, os entes federativos estruturam seus planos específicos, orientam investimentos e definem prioridades conforme a realidade local. Segundo o Ministério da Educação, o plano é válido para todo o país e distribui responsabilidades entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Por ser decenal, o PNE ultrapassa mandatos governamentais e busca reduzir a descontinuidade das políticas públicas decorrentes de mudanças político-partidárias. Prazo e vigência O PNE atualmente em vigor teve seu prazo encerrado no fim de 2024. A proposta encaminhada pelo Executivo previa vigência entre 2024 e 2034, mas o início foi adiado até a aprovação do projeto pelo Congresso Nacional. Com isso, o novo plano deverá ter validade de dez anos a partir da publicação da lei. Para a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), a atualização do plano é urgente. — A atualização do Plano Nacional de Educação é urgente e estratégica para o futuro do país. O PNE atual já não responde plenamente aos desafios que a educação brasileira enfrenta hoje, e cada ano de atraso significa menos planejamento, menos metas claras e mais desigualdade — afirmou à Agência Senado. Esta será a terceira edição do PNE, alinhando o planejamento educacional brasileiro a padrões de qualidade, equidade e eficiência, com foco na erradicação do analfabetismo e na universalização do acesso à educação. Entre os principais pontos do texto está a ampliação do investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em até sete anos, alcançando 10% ao final do decênio. Atualmente, o percentual gira em torno de 5%. Tramitação no Senado O projeto do novo PNE foi entregue oficialmente ao Senado em 17 de dezembro. A entrega foi feita pela presidente da comissão especial da Câmara que analisou o texto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), à presidente da Comissão de Educação do Senado. — Vocês sabem que esse foi o projeto que mais recebeu emendas na história da Câmara dos Deputados: mais de 3 mil na primeira rodada; mais de 1,3 mil na segunda. Foram 27 seminários estaduais. A gente se orgulha de ter sido a comissão que mais trabalhou na Câmara este ano e em um processo recheado de muito diálogo — disse Tabata Amaral durante a entrega do texto. Antes mesmo da chegada formal do projeto, a Comissão de Educação do Senado já vinha promovendo debates sobre o tema. Apenas em 2025, foram realizadas 13 audiências públicas. Em 2024, ocorreram outras dez, e em 2023, antes da apresentação do projeto pelo Executivo, mais 14 audiências discutiram o futuro do plano. — A proposta é fruto direto de uma grande mobilização social do Fórum Nacional de Educação, e tenho orgulho de afirmar que a Comissão de Educação e Cultura teve um empenho muito grande — afirmou Teresa Leitão. Conteúdo do texto A versão aprovada pela Câmara organiza o PNE em 19 objetivos estratégicos, abrangendo da educação infantil ao ensino superior, com metas e prazos definidos. O texto também prevê a valorização dos profissionais da educação. Apesar da ampliação dos investimentos públicos em educação, foi retirada a obrigação de estados e municípios informarem o volume de investimento educacional em proporção aos respectivos PIBs. Entre os principais destaques do texto aprovado estão a defesa da escola pública, sem regulamentação do homeschooling; ajustes nos mecanismos de financiamento do custo aluno-qualidade, com definição posterior por regulamentação; reforço da gestão democrática das escolas, condicionando o repasse de recursos à escolha de diretores por critérios técnicos e de mérito; e a substituição de termos específicos por expressões mais amplas relacionadas aos direitos humanos e ao combate às discriminações. A proposta também estabelece metas para o enfrentamento da violência no ambiente escolar e do bullying, define que metade das novas matrículas no ensino profissionalizante deverá estar integrada ao ensino médio e aponta a empregabilidade e a geração de renda como foco ao final do ensino superior. Fonte: AgSenado

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Divulgação Na noite desta segunda-feira (5), por volta das 19h, o Corpo de Bombeiros de Alfenas foi acionado para atender a uma ocorrência de queda de árvore na rodovia MGC-179, nas proximidades da Rodoviária de Alfenas. Ao chegar ao local, a equipe constatou que a árvore havia caído sobre a pista, interditando o tráfego de veículos e oferecendo risco aos usuários da via. Diante da situação, os militares realizaram o isolamento da área para garantir a segurança durante o atendimento. Em seguida, foram executados o corte e a retirada da árvore, com o uso de equipamentos apropriados para a operação. Após a conclusão dos trabalhos, a pista foi totalmente liberada, permitindo o restabelecimento do fluxo normal de veículos. Fonte: CBMG

Divulgação Por volta das 20h15 desta segunda-feira (5), a guarnição de combate a incêndios do 2º Pelotão do Corpo de Bombeiros de Guaxupé foi acionada para atender a uma ocorrência de incêndio veicular. O fato foi registrado na Rua Liberato Charallo, em frente à praça do bairro Catetos. De acordo com o proprietário, a caminhonete VW Saveiro havia sido estacionada na garagem da residência e, poucos minutos depois, o veículo começou a pegar fogo, possivelmente em razão de uma pane elétrica ou curto-circuito. Os militares realizaram o combate às chamas utilizando técnicas adequadas e equipamentos específicos para esse tipo de ocorrência. Aproximadamente mil litros de água foram empregados na ação para controlar e extinguir o incêndio. Apesar dos danos ao veículo, não houve registro de feridos. A residência também não sofreu danos estruturais severos, evitando riscos maiores aos moradores e imóveis vizinhos. Fonte: CBMG

Divulgação Na noite desta segunda-feira (5), por volta das 19h, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atendeu a uma ocorrência de acidente de trânsito envolvendo a colisão entre duas motocicletas. O caso foi registrado na Avenida Santa Luiza, nas proximidades do número 395, no bairro Santa Luiza, em Varginha. Ao chegarem ao local, os militares encontraram duas vítimas, ambas conscientes, porém desorientadas, apresentando escoriações pelo corpo e sinais compatíveis com traumatismo cranioencefálico. As equipes iniciaram imediatamente o atendimento pré-hospitalar. Uma das vítimas recebeu os primeiros socorros, foi estabilizada, imobilizada e encaminhada ao Hospital Humanitas pela equipe do Corpo de Bombeiros. A segunda vítima também passou por atendimento no local, foi imobilizada e levada pela equipe do SAMU ao Pronto Atendimento do Hospital Bom Pastor. Após o socorro e o transporte das vítimas, as motocicletas envolvidas permaneceram sob responsabilidade da Polícia Militar, que realizou os procedimentos e registros de trânsito necessários. As causas do acidente ainda serão apuradas pelos órgãos competentes. Fonte: CBMG

Divulgação Bombeiros resgatam tres filhotes presos em manilha na zona rural de Andradas. O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais realizou, na manhã desta segunda-feira, por volta das 11h, o resgate de três filhotes de cachorro que estavam presos no interior de uma manilha de água pluvial sob uma estrada na área rural de Andradas, nas proximidades do campo do bairro São Cristóvão. A ocorrência chegou ao conhecimento dos militares após dois trabalhadores da região perceberem a presença dos animais no interior da estrutura e acionarem o Posto Avançado do Corpo de Bombeiros no município. Diante da situação, a equipe se deslocou rapidamente até o local para evitar riscos aos filhotes. Para acessar o interior da manilha com segurança, os bombeiros utilizaram um corta-frio para remover os vergalhões que impediam o alcance aos animais. Após o procedimento, os três cães foram retirados sem ferimentos. Concluído o salvamento, os filhotes foram encaminhados ao Núcleo de Controle de Zoonoses de Andradas, onde passarão por avaliação veterinária. Eles receberão vermifugação e vacinação e, após os cuidados necessários, serão disponibilizados para adoção responsável. Fonte: CBMG

fonte: itatiaia A Prefeitura de Juiz de Fora deu início, nesta semana, a uma nova etapa de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. De acordo com o cronograma da Secretaria Municipal de Saúde, agentes de combate às endemias vão realizar vistorias em 17 bairros, distribuídos por seis regiões da cidade, até a próxima sexta-feira (9). Os trabalhos estão sendo coordenados pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde e incluem visitas domiciliares para identificação e eliminação de possíveis criadouros do mosquito. Todos os agentes estão devidamente identificados e uniformizados. A Prefeitura reforça a importância da colaboração dos moradores, permitindo o acesso às residências para a realização do tratamento focal. As vistorias acontecem nos seguintes bairros: Região Oeste (Cidade Alta): São Pedro e Borboleta Região Nordeste: Parque Independência, Grama, Nossa Senhora das Graças, Santa Terezinha, Filgueiras, Centenário e Vila Montanhesa Região Sul: Ipiranga, Teixeiras e Santa Efigênia Região Central: Democrata Região Leste: Linhares Região Norte: Barreira do Triunfo, Francisco Bernardino e Jardim Natal Durante as visitas, acompanhados pelos responsáveis pelos imóveis, os agentes orientam os moradores, avaliam situações de risco e eliminam ou tratam recipientes que possam acumular água. Quando não é possível remover os reservatórios, é aplicado larvicida, tanto em áreas internas quanto externas das residências. A Secretaria de Saúde alerta que a maioria dos focos do mosquito é encontrada dentro dos imóveis. Por isso, a população deve redobrar a atenção com ralos, caixas d’água, cisternas, pratinhos de plantas, bromélias, piscinas, banheiros pouco utilizados e recipientes no quintal. O descarte correto do lixo também é fundamental para prevenir a proliferação do inseto. Além das vistorias, a população pode contribuir com denúncias de possíveis criadouros por meio do sistema JF contra o Aedes, pelo WhatsApp (32) 98432-4608, pelo e-mail dengue@pjf.mg.gov.br  ou presencialmente em uma das unidades do Diga no município.

Primeira imagem:  Presidente da Câmara de Varginha, Marco Antônio de Souza. Segunda imagem:  Luiz Felipe da Silva Lisboa, 19 anos, ferido no atropelamento. O presidente da Câmara de Varginha, Marco Antônio de Souza, conhecido como Marquinho da Cooperativa , concedeu entrevista coletiva na manhã de hoje (05/01) na Câmara de Varginha para falar sobre o atropelamento do jovem Luiz Felipe da Silva Lisboa, de 19 anos. O presidente da Câmara de Varginha foi preso pela Polícia Militar acusado de atropelar Luiz Felipe e fugir sem prestar socorro na virada de ano. No boletim de ocorrência quando da prisão de Marquinhos da Cooperativa, na última quinta (01/01/26), os policiais alegaram que Marquinhos estaria alcoolizado, olhos vermelhos e voz pastosa, além de muito exaltado, tendo sido necessário levá-lo à delegacia no compartimento de segurança da viatura. O presidente da Câmara se negou a fazer o teste do bafômetro, e nem apresentou exame de sangue que comprovasse a não ingestão de álcool. Com o impacto do atropelamento, o jovem foi arremessado ao chão. O motorista não parou para prestar socorro e deixou o local. Nas fotos do veículo é possível ver os estragos na caminhonete, para-brisa quebrado, amassados e manchas vermelhas. O Corpo de Bombeiros foi acionado, socorreu a vítima abandonada na pista e a encaminhou ao Hospital Bom Pastor. Na entrevista coletiva, o presidente da Câmara alegou que o para-brisa da sua caminhonete estaria quebrado a mais tempo, e não em razão do atropelamento. Aliás, a caminhonete foi recolhida por estar com a documentação irregular. Marquinhos não negou a batida em caçamba, ocorrida pouco antes do atropelamento, e registrada por câmera de segurança. Todavia, Marquinho alegou que “estava no celular”. De acordo com sua própria fala, claramente Marquinhos cometeu várias infrações de trânsito: dirigir com para-brisa quebrado, documento irregular e usando telefone celular. Também na entrevista, quando questionado se não havia sentido o impacto do atropelamento ou visto o jovem Luiz Felipe e sua namorada na via, Marquinhos alegou que “o local é escuro e que o prefeito precisa iluminar o local”. Marquinhos acusou ainda a Polícia Militar, dizendo que “foi abordado sozinho pela polícia e que não estava alcoolizado como descrito pela PM”. Contudo, a Polícia Militar disse que foi oportunizada a Marquinho a possibilidade de fazer o teste do bafômetro, tendo Marquinho recusado o teste do bafômetro. O presidente da Câmara não apresentou exame de sangue para comprovar sua tese de que não havia ingerido bebida alcoólica. A Polícia Militar informou no BO que o procedimento de abordagem de Marquinho contou com a presença de uma testemunha, Na Câmara houve uma reunião informal sob o comando de Marquinho da Cooperativa, para tentar apoio junto aos colegas de plenário. Alguns vereadores não compareceram, mas muitos expressaram preocupação com os fatos envolvendo Marquinhos e que atingem a imagem de todo o Legislativo, visto que foram noticiados por todo Estado. Ainda hoje, 05/01, a defesa de Luiz Felipe da Silva Lisboa, protocolou na Câmara de vereadores um pedido de cassação de mandato por quebra de decorro parlamentar, contra Marquinho da Cooperativa. O caso deverá ser analisado pelo Legislativo. A Gazeta acompanha de perto o caso e dará novas informações nas próximas edições.

fonte: itatiaia O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais resgatou, na manhã desta segunda-feira (5), três filhotes de cães que estavam presos no interior de uma manilha de água pluvial em uma estrada da zona rural de Andradas, no Sul de Minas. A ocorrência foi registrada por volta das 11h, nas proximidades do campo do São Cristóvão. Os animais foram localizados após dois trabalhadores que passavam pelo local ouvirem os latidos vindos da tubulação. Ao perceberem que os filhotes não conseguiam sair sozinhos, eles acionaram o Posto Avançado do Corpo de Bombeiros do município. Para realizar o resgate com segurança, os militares utilizaram uma ferramenta de corte para remover vergalhões da manilha, criando um acesso adequado até os animais. A ação permitiu a retirada dos filhotes sem que eles sofressem ferimentos. Após o salvamento, os três cães foram encaminhados ao Núcleo de Controle de Zoonoses de Andradas, onde passarão por avaliação veterinária, além de procedimentos como vermifugação e vacinação. Concluídos os cuidados de saúde, os filhotes serão disponibilizados para adoção responsável, com o objetivo de garantir um novo lar seguro para os animais resgatados.

fonte: itatiaia A celebração do Dia de Reis, nesta segunda-feira (6), marca tradicionalmente o encerramento do período natalino e o momento de retirar as decorações das residências. Para evitar acidentes, a Cemig divulgou uma série de orientações com foco na segurança elétrica e na prevenção de quedas durante a desmontagem dos enfeites. Segundo o gerente de Saúde e Segurança Corporativa da companhia, José Firmo do Carmo Júnior, a principal recomendação é interromper completamente o fornecimento de energia antes de manusear luzes e equipamentos. O ideal é desligar o circuito diretamente no disjuntor ou, ao menos, retirar todos os enfeites da tomada. O cuidado deve ser redobrado em decorações instaladas em áreas externas, como fachadas, varandas e telhados. Além do risco de trabalho em altura, há o perigo da proximidade com a rede elétrica. “A simples aproximação de cabos de média tensão pode provocar arco elétrico e resultar em acidentes graves”, alerta o especialista. A Cemig também chama atenção para a instabilidade climática comum neste início de ano. Com a frequência de chuvas e tempestades típicas do verão, a orientação é que a desmontagem só seja feita em condições de tempo firme. Piso molhado aumenta consideravelmente o risco de choques elétricos e quedas. Por fim, a companhia reforça que os perigos da eletricidade nem sempre são visíveis e que a prevenção é a forma mais eficaz de evitar acidentes e hospitalizações. Seguir medidas simples de segurança garante que o encerramento das festividades ocorra de forma tranquila e segura para toda a família.

fonte: itatiaia Foram sepultados na manhã desta segunda-feira (5), no cemitério municipal de Guaxupé, no Sul de Minas, os corpos de Daniel Luiz da Silveira e Bruno Máximo da Silva, ambos de 28 anos. Eles são dois dos quatro jovens encontrados mortos em Santa Catarina, em um caso que está sendo investigado pela polícia como possível execução cometida por engano por uma facção criminosa. Segundo familiares, os corpos de Daniel e Bruno não puderam ser velados devido ao avançado estado de decomposição. Uma breve cerimônia foi realizada no próprio cemitério, seguida do sepultamento. Até o momento, não há previsão para a chegada ao Sul de Minas dos corpos de Guilherme Macedo de Almeida, de 20 anos, e Pedro Henrique Prado de Oliveira, de 19. A reportagem tentou confirmar informações sobre o translado, mas não obteve retorno. Os quatro jovens foram encontrados mortos no sábado (3), em uma área de mata no município de Biguaçu, na Grande Florianópolis. Conforme as informações iniciais, os corpos apresentavam sinais de espancamento e mutilações. Os rapazes moravam na cidade de São José (SC) e haviam perdido contato com familiares em Guaxupé e Guaranésia desde o domingo, 28 de dezembro. As circunstâncias do crime seguem sendo apuradas pelas autoridades catarinenses.

fonte: o tempo Um idoso de 70 anos ficou gravemente ferido após ser atropelado por uma motocicleta na manhã desta segunda-feira (5), em São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas. O acidente aconteceu na avenida Washington Martoni, no bairro Jardim Planalto, enquanto a vítima seguia de bicicleta pela via. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), o idoso foi encontrado inconsciente, apresentando traumatismo cranioencefálico grave e sangramento. Ele recebeu os primeiros atendimentos ainda no local e, em seguida, foi encaminhado à Santa Casa de Misericórdia do município pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O motociclista envolvido na colisão, um jovem de 27 anos, foi localizado deitado no meio da pista, consciente, com escoriações leves pelo corpo e uma contusão na região da boca. Ele foi socorrido pelos bombeiros e levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para avaliação médica. A Polícia Militar esteve no local, realizou o isolamento da área e controlou o tráfego durante o atendimento às vítimas. As circunstâncias do acidente serão apuradas.

fonte: o tempo Uma mulher de 20 anos teve o braço quebrado após ser agredida pelo companheiro, também de 20 anos, nessa quinta-feira (1º), em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O suspeito fugiu após o crime e ainda não foi localizado pela polícia. Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a vítima relatou que o casal estava deitado assistindo a uma série quando o homem saiu da residência após receber uma ligação telefônica. Cerca de 20 minutos depois, ele retornou, tomou banho e passou a apresentar comportamento agressivo, quebrando objetos dentro da casa e danificando o celular da mulher. Ainda conforme o relato, o companheiro iniciou as agressões com tapas no rosto e, em seguida, pegou uma faca, passando a ameaçá-la. Com medo, a vítima conseguiu fugir para a casa de uma vizinha. O agressor chegou a ir atrás da mulher, mas ela conseguiu se esconder até a chegada de ajuda. A vítima informou aos policiais que o suspeito faz uso de maconha, mas disse não saber se ele utiliza outras drogas. Ela foi socorrida e encaminhada para a UPA Justinópolis, onde exames médicos confirmaram a fratura no braço. O caso será investigado, e a polícia realiza buscas para localizar o autor das agressões.

fonte: o tempo Um homem de 60 anos foi preso nesta quinta-feira (1º) suspeito de assassinar um amigo, de 43 anos, durante a comemoração da virada do Ano Novo em uma chácara localizada no povoado Pintores, zona rural do município de Araújos, na região Central de Minas Gerais. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito e a vítima consumiam bebidas alcoólicas desde o dia 31 de dezembro. Após a chegada do Ano Novo, os dois se envolveram em um desentendimento. Durante a discussão, o idoso teria se armado com um machado e desferido um golpe na região do pescoço da vítima, que morreu ainda no local. Após o crime, o autor tentou fugir levando alguns pertences do homem assassinado. As equipes da PM foram acionadas e iniciaram imediatamente um cerco policial, com bloqueios nas vias de acesso da região. O suspeito acabou sendo localizado e preso enquanto tentava escapar por uma área de matagal. A perícia técnica da Polícia Civil esteve no local para realizar os procedimentos de praxe, e o corpo foi liberado para o serviço funerário. O idoso foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Nova Serrana, onde permanece à disposição da Justiça. Disque DenúnciaA Polícia Militar reforça que informações podem ser repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia Unificado, no número 181, ou pelo telefone de emergência 190.

fonte: o tempo Um homem de 28 anos foi preso nesta sexta-feira (2) após utilizar uma nota falsa de R$ 100 para pagar o abastecimento de um veículo na BR-262, na altura do município de Rio Casca, na Zona da Mata mineira. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes receberam uma denúncia por telefone informando sobre o uso da cédula falsa e repassando as características do veículo envolvido, uma Fiat Strada de cor vermelha. Com base nas informações, a equipe conseguiu localizar e abordar o automóvel no km 121 da rodovia. Durante a abordagem, o motorista confirmou que havia realizado o abastecimento, mas afirmou não saber que a nota utilizada era falsa. Ele relatou ainda que teria recebido o dinheiro em uma transação no município de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, porém não conseguiu identificar quem lhe repassou a cédula. Ainda conforme a PRF, de forma voluntária, o condutor efetuou um novo pagamento ao posto de combustíveis por meio de PIX, regularizando o valor do abastecimento. Diante da situação, foi constatado o crime de uso de moeda falsa. O suspeito, juntamente com a cédula apreendida, foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Ponte Nova, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.

fonte: o tempo Um homem foi preso em flagrante na noite de domingo (4) ao tentar atacar um desafeto em um bar de Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas Gerais. A ação foi frustrada por equipes da Polícia Militar, que flagraram o suspeito entrando no estabelecimento e realizaram a abordagem antes que o crime fosse consumado. De acordo com a PM, o homem confessou aos policiais que pretendia esfaquear o rival. Durante a revista pessoal, os militares encontraram uma faca e um canivete escondidos na cintura do suspeito. No momento da intervenção, o autor e o alvo chegaram a trocar ameaças verbais, mas a discussão foi rapidamente controlada pela guarnição. Ainda segundo a corporação, ambos os envolvidos possuem antecedentes criminais. O homem que portava as armas tem registros por ameaça, furto e lesão corporal. Já o outro envolvido também acumula passagens por lesão corporal e furto. Os dois foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Divinópolis, onde a ocorrência foi encerrada e as providências legais adotadas.