As regiões Sul e Sudeste do Brasil serão impactadas nesta semana pela passagem de duas frentes frias, segundo previsão da MetSul Meteorologia. Além da queda nas temperaturas, os fenômenos devem trazer chuvas localizadas. A primeira frente fria está associada à formação de um ciclone. Uma área de baixa pressão atmosférica avança do Nordeste da Argentina para o Rio Grande do Sul já nesta segunda-feira (8), provocando chuva nos três estados da região Sul. O frio, no entanto, será passageiro, durando até quarta-feira (10), quando uma massa de ar quente volta a influenciar o clima. Na quinta-feira (11), uma segunda frente fria chegará ao Sul. Embora menos intensa, ela deixará as noites mais frias e trará precipitações isoladas. Durante o dia, as temperaturas devem se manter amenas, próximas aos 22ºC. Desta vez, o sistema também alcançará o Sudeste, trazendo chuvas esparsas em pontos próximos à costa. A previsão aponta para uma sequência de dias com noites frias e tardes abaixo da média em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, onde também deve haver nebulosidade e chuva fraca. A expectativa é de que a soma dos dois fenômenos inaugure um período de temperaturas mais baixas em grande parte do país, exigindo atenção especial de moradores, principalmente os mais vulneráveis ao frio

Divulgação Polícia Federal cumpre mandado em operação contra abuso sexual de crianças e adolescentes. Na manhã desta segunda-feira (8/9), a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação One by One X, que investiga o armazenamento e o compartilhamento de material relacionado ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Durante a ação, foram apreendidos equipamentos de informática e um aparelho celular. Todo o material será submetido à perícia técnica, com o objetivo de identificar indícios de envolvimento do investigado em outros crimes, além de verificar a participação de terceiros e esclarecer todas as circunstâncias sob investigação. Nota de esclarecimento sobre nomenclatura e prevenção Embora a legislação brasileira utilize o termo “pornografia” infantil (art. 241-E da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente), a comunidade internacional recomenda o uso de expressões como “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, a fim de refletir a gravidade e a violência desses crimes contra as vítimas. A Polícia Federal reforça a importância de que pais e responsáveis monitorem e orientem crianças e adolescentes, tanto no ambiente virtual quanto no físico. Conversar sobre os riscos online, explicar o uso seguro de redes sociais, jogos e aplicativos, e acompanhar de perto a atividade digital dos jovens são medidas essenciais para protegê-los. Além disso, estar atento a mudanças de comportamento — como isolamento repentino ou segredo sobre o uso de celular e computador — pode ajudar a identificar situações de risco. É fundamental também ensinar aos menores como reagir diante de contatos inadequados na internet e reforçar que eles podem e devem procurar ajuda. A prevenção é apontada como a forma mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo uma ferramenta essencial para salvar vidas. Fonte: PF

Divulgação DPMG Defensoria de MG lança Escola de Masculinidades para promover relações saudáveis. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Escola Superior, lança a Escola de Masculinidades, iniciativa pioneira voltada para homens que desejam ressignificar suas masculinidades e adotar formas mais saudáveis e respeitosas de se relacionar. O projeto tem como objetivo estimular a reflexão sobre questões de gênero, paternidade responsável, convivência familiar e prevenção à violência doméstica, contribuindo para a construção de uma cultura de respeito e cooperação. As aulas terão início no dia 18 de setembro, às 8h30, na sala de aula da Escola Superior da Defensoria Pública, localizada na Rua Bernardo Guimarães, 2731 – Térreo, bairro Santo Agostinho. As inscrições podem ser realizadas até 12 de setembro por meio do QR Code disponível no cartaz ou pelo link disponibilizado pela instituição. O programa contempla 12 encontros, com grupos de 20 a 25 participantes, conduzidos por facilitadores capacitados. Cada encontro contará com exposições de especialistas, dinâmicas participativas e rodas de conversa, promovendo a escuta ativa e a troca de experiências. A participação é voluntária e aberta a todos os interessados, mediante inscrição prévia e entrevista de triagem com a equipe da Defensoria. Os encontros ocorrerão às quintas-feiras, no período da manhã, e haverá disponibilização de vale-transporte para moradores de Belo Horizonte. Ao final do curso, os participantes que cumprirem pelo menos 75% da carga mínima – frequentando nove das 12 aulas – receberão certificado, que poderá ser considerado em processos judiciais relacionados a contextos de violência doméstica, como demonstração de comprometimento com a mudança de comportamento. A Escola de Masculinidades reforça o compromisso da Defensoria Pública de Minas Gerais em fomentar práticas restaurativas, romper ciclos de violência e fortalecer valores baseados no diálogo, na igualdade e no respeito mútuo. Fonte: DPMG

Divulgação Defensoria de MG realiza Casamento Comunitário em Santana do Riacho. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoverá mais uma edição do Casamento Comunitário, desta vez no município de Santana do Riacho. A cerimônia está marcada para o dia 8 de novembro, no Espaço Agro Serra. As inscrições para os casais interessados em oficializar a união poderão ser realizadas entre os dias 25 de agosto e 12 de setembro. Podem participar moradores do município que atendam aos critérios econômicos exigidos, garantindo o acesso a quem não tem condições de arcar com as taxas cartoriais. A iniciativa da DPMG busca ampliar a atuação extrajudicial da instituição, proporcionar a regularização das relações familiares e garantir proteção jurídica aos casais. Locais e horários de inscrição: CRAS – Praça Santo Antônio, nº 04, Centro, Santana do Riacho. Horário: 8h às 17h. Subprefeitura de Santana do Riacho – Rodovia MG 10, Km 97, nº 1172, Serra do Cipó. Horário: 8h às 17h. Documentação necessária para casamento civil: RG e CPF (originais e cópias) Comprovante de endereço (original e cópia; pelo menos um em nome de um dos noivos) Comprovante de renda (carteira de trabalho, contracheque, recibo de pagamento, entre outros) Para solteiros: Certidão de nascimento atualizada (emitida há no máximo 90 dias; não plastificada).Para divorciados: Certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio.Para viúvos: Certidão de casamento atualizada e certidão de óbito do cônjuge falecido. Documentação para conversão de união estável em casamento: Documentos de identidade e CPF de cada nubente Contrato de união estável (opcional) Comprovantes de residência atualizados Certidão de nascimento dos filhos em comum (quando houver) Documentos específicos para solteiros, divorciados ou viúvos, conforme exigências do cartório Testemunhas: Ao entregar a documentação, os casais devem apresentar apenas nomes completos e endereços de duas testemunhas. As testemunhas devem comparecer na audiência de conversão de união estável, serem conhecedoras da relação e não podem ser parentes do casal. Cópias dos documentos das testemunhas devem ser apresentadas na audiência. A Defensoria Pública reforça que as vagas são limitadas e que os interessados devem providenciar toda a documentação dentro do prazo estabelecido. Fonte: DPMG

Divulgação Mulher é indiciada por maus-tratos a três cães em Contagem. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) indiciou uma mulher de 44 anos pelo crime de maus-tratos a três cães na cidade de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além do indiciamento, a polícia representou pela aplicação de medida cautelar que proíbe a suspeita de manter a guarda ou adquirir novos animais. Segundo as investigações, os cães foram abandonados em um imóvel fechado, sem acesso a água ou alimento, o que resultou na morte de dois animais. Um terceiro cão foi encontrado em estado crítico, necessitando de cuidados urgentes. O caso, apurado pela 5ª Delegacia de Polícia Civil em Contagem, ocorreu no bairro Icaivera e teve grande repercussão na comunidade, chamando atenção para a importância da proteção animal e do combate a crimes de maus-tratos. Fonte: PCMG

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prepara uma ampla revisão da resolução nº 400, norma em vigor desde 2016 que define direitos dos passageiros e obrigações das companhias aéreas em casos de atraso, cancelamento e extravio de bagagem. O novo diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, empossado em 28 de agosto para mandato até 2030, afirmou à CNN que pretende colocar a proposta em consulta pública ainda este ano, após ouvir as principais companhias aéreas do país. Principais mudanças previstas A ideia é flexibilizar a regra atual, que obriga as companhias a arcar com alimentação, hospedagem e assistência material mesmo quando o atraso não decorre de problemas da empresa. Se a causa for climática (como tempestades ou neblina), nenhuma companhia seria responsabilizada; A assistência seria opcional, podendo ser oferecida como diferencial de serviço ou embutida em tarifas diferenciadas; A lógica seguiria o modelo do despacho de bagagem, que deixou de ser gratuito em todas as passagens. Faierstein argumenta que os custos dessas assistências já estão “embutidos” no preço das passagens. “As pessoas só não percebem”, disse. Impacto jurídico e econômico O dirigente também pretende conversar com o Congresso Nacional antes de avançar, temendo que o Legislativo aprove uma lei que anule ou sobreponha a resolução. As empresas defendem a revisão alegando pressão de custos no setor, que envolvem: Câmbio elevado, já que 60% dos gastos (leasing de aeronaves, querosene) são dolarizados; Escassez de aviões, com Boeing e Airbus ainda abaixo da produção pré-pandemia; Judicialização em massa: o Brasil é líder mundial em ações contra companhias aéreas, com estimativa de R$ 1 bilhão ao ano em indenizações. O tema ganhou mais relevância após o STF decidir, em agosto, analisar com repercussão geral se casos de atrasos e cancelamentos devem seguir o Código de Defesa do Consumidor (que prevê reparação integral) ou o Código Brasileiro de Aeronáutica e convenções internacionais (que limitam indenizações em caso de força maior). A decisão da Corte pode redefinir o futuro das indenizações no setor aéreo brasileiro.

Divulgação Redes Sociais OAB Varginha realiza ato de conscientização contra o golpe do falso advogado. Na tarde desta sexta-feira (5/9), a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Varginha promoveu uma manifestação pública para alertar a população sobre o golpe do falso advogado, crime que tem causado prejuízos significativos na cidade e região. O ato ocorreu em frente ao Fórum da Comarca de Varginha e reuniu advogados, advogadas e representantes da sociedade civil. A mobilização teve como objetivo conscientizar sobre os riscos dessa fraude e reforçar a importância de uma advocacia ética, responsável e comprometida com a defesa dos cidadãos. A iniciativa contou com o apoio da Seccional Mineira da OAB, por meio da Diretoria de Inovação e Tecnologia para a Advocacia (DITA). Apesar da ausência da Diretora-Geral, Dra. Gláucia Camargos Campolina Ferreira, a diretoria foi representada pelo advogado Dr. Guilherme Vannucci Azevedo Dias. Entre os presentes estavam o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Varginha, Dr. Maurício Navarro Bandeira de Mello, que autorizou a realização do ato em frente ao Fórum e fez uso da palavra; o Presidente da OAB Três Corações, Dr. Geberson Geraldo de Jesus; o Presidente da OAB Elói Mendes, Dr. Luciano Ferreira Lopes; a Delegada da Polícia Civil, Dra. Renata Fernanda Gonçalves de Rezende; e representantes da Câmara Municipal de Varginha, Dr. Alexandre Prado e Dra. Ana Rios. O Presidente da OAB Varginha, Dr. Guilherme Maia, agradeceu a presença e o engajamento de todos os colegas e reforçou que a união da classe advocatícia é fundamental para enfrentar crimes dessa natureza e proteger a confiança da sociedade na advocacia. A Subseção destacou ainda sua gratidão à classe jurídica de Varginha e região, que compareceu e demonstrou solidariedade à causa, fortalecendo a mobilização contra fraudes e a valorização da prática ética da profissão. Fonte: OAB Varginha

Divulgção XP é condenada a pagar horas extras a gerente em teletrabalho sem aditivo contratual.. A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a corretora XP Investimentos pague horas extras a um gerente pelo período em que atuou em regime de teletrabalho sem previsão formal em contrato. A decisão ressalta que, na ausência de aditivo contratual, não se aplica a exceção prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dispensa o controle da jornada. O gerente trabalhou na XP entre 2018 e 2023 e alegou que passou a exercer suas funções remotamente em março de 2020, durante a pandemia, embora o aditivo contratual que formalizou o teletrabalho só tenha sido assinado em janeiro de 2022. Ele afirmou que sua rotina era intensa, com expediente das 8h30 às 21h durante a semana, com apenas 15 minutos de intervalo, e das 9h às 18h nos feriados, com 30 minutos de pausa. Em sua defesa, a corretora argumentou que o gerente sempre desempenhou atividades remotamente e, por não haver controle de horário, não teria direito a horas extras. No entanto, o juízo da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu parte do pedido, com base em documentos e no depoimento de uma testemunha que confirmou o controle da jornada pelo login na plataforma Teams, além de contatos de gestores quando o trabalhador não estava disponível. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) havia excluído as horas extraordinárias a partir de março de 2020, considerando que empregados em teletrabalho por produção ou tarefa não estariam sujeitos ao regime tradicional de jornada da CLT. O relator do recurso no TST, desembargador José Pedro de Camargo, esclareceu que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), complementada pela Lei 14.442/2022, estabelece que o teletrabalho só é válido se houver previsão expressa no contrato individual de emprego, definindo as atividades a serem desempenhadas. Como o aditivo contratual só foi firmado em janeiro de 2022, o direito às horas extras é reconhecido apenas para o período anterior à formalização do regime remoto. Fonte: TST

Divulgação A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu isentar o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) de responder solidariamente por dívidas trabalhistas da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) com uma fisioterapeuta. O colegiado entendeu que o repasse de recursos públicos por meio de convênios não gera obrigação automática do COB em relação a débitos da entidade beneficiada. Na ação, a profissional relatou que começou a trabalhar para a CBHb em 2001 sem registro em carteira, passando a ter contratos de prestação de serviços a partir de 2007. Após sua dispensa em 2013, pediu o reconhecimento de vínculo empregatício, além do pagamento de salários atrasados e outras parcelas. Como argumento, citou que prestou serviços à Seleção Brasileira Feminina de Handebol em Olimpíadas, Jogos Pan-Americanos e torneios internacionais, além de afirmar que tanto o Ministério do Esporte quanto o COB deveriam ser responsabilizados por repassar recursos à confederação. A 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) havia negado o vínculo empregatício, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) responsabilizou solidariamente o COB e a confederação pelo pagamento. No entanto, ao analisar o caso, o TST acatou o recurso do comitê. Segundo o relator, ministro Evandro Valadão, os valores repassados ao longo dos convênios destinam-se a fomentar o desenvolvimento do handebol, e não a custear salários de profissionais. Para ele, a responsabilidade do COB não pode ser presumida, devendo decorrer de lei ou de ajuste formal entre as partes. Com isso, a decisão da 7ª Turma afastou a obrigação do Comitê Olímpico Brasileiro no pagamento das dívidas trabalhistas, mantendo a responsabilidade apenas da Confederação Brasileira de Handebol. Fonte: TST

Divulgação Obras de ampliação na MG-290 vão investir R$ 15 milhões e gerar 1.300 empregos no Sul de Minas. A EPR Sul de Minas iniciou, em agosto, as obras de ampliação da capacidade da MG-290, nos municípios de Jacutinga e Borda da Mata. A intervenção marca uma nova etapa na qualificação da rodovia, após a conclusão dos trabalhos iniciais de recuperação e manutenção funcional da malha viária. O contrato prevê as melhorias como parte das obrigações do terceiro ano da concessão. Segundo a concessionária, serão investidos mais de R$ 15 milhões e gerados 1.300 empregos diretos e indiretos na região. Em Borda da Mata, uma das principais obras em andamento é a correção do traçado da curva entre os km 37 e 38. O objetivo é suavizar a curvatura da pista, ampliando a visibilidade e reduzindo riscos de acidentes. O projeto prevê ainda a instalação de defensas, sinalização horizontal e tachas refletivas para reforçar a segurança viária. “A obra será executada conforme projeto analisado e aprovado pelo poder concedente. São intervenções estratégicas para prevenirmos acidentes e, dessa forma, salvarmos vidas. O objetivo da EPR Sul de Minas é oferecer uma rodovia muito mais segura e fácil de trafegar aos usuários da região”, afirmou a diretora-executiva da concessionária, Érica Kawatake. Em Jacutinga, as obras incluem a implantação de uma rotatória alongada entre os km 87 e 89, no perímetro urbano. A intervenção busca organizar o tráfego, evitar conversões irregulares e melhorar o acesso a propriedades e vias vizinhas. O projeto contempla ainda a instalação de duas faixas de pedestres elevadas do tipo Safety Box, novos pontos de iluminação e reforço da sinalização. De acordo com Érica Kawatake, os benefícios vão além da segurança viária. “Com uma rodovia mais organizada e melhor para trafegar, ajudamos na circulação de pessoas e mercadorias, o que contribui para o desenvolvimento econômico e regional do Sul de Minas.” A previsão é de que as obras sejam concluídas no primeiro semestre de 2026. Durante os serviços, poderão ocorrer interdições pontuais, e a recomendação da concessionária é que motoristas redobrem a atenção, reduzam a velocidade e respeitem a sinalização nos trechos em obras. Fonte: EPR

Divulgação Homem é preso por maus-tratos a cão em Lagoa Dourada. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante, na quarta-feira (3/9), um homem de 65 anos suspeito de praticar maus-tratos contra um cachorro no município de Lagoa Dourada, na região do Campo das Vertentes. O animal foi resgatado com o apoio de uma associação de proteção aos animais. Durante a ação, os policiais encontraram o cão acorrentado em um espaço insalubre, sem higiene, água ou alimentação. O animal estava muito magro e infestado de pulgas e carrapatos. Um médico veterinário acompanhou a ocorrência e confirmou a falta de condições adequadas para a criação. A perícia da PCMG também esteve no local e constatou indícios de maus-tratos e possível prática de zoofilia, solicitando laudos específicos para comprovação. O delegado Roberto Fernando Nóbrega Filho destacou a importância da atuação conjunta: “Ações da Polícia Civil em parceria com órgãos de proteção animal são importantes para uma pronta resposta a esse tipo de crime e também para o resgate e devido abrigo dos animais que sofrem com a ação humana”. Após a prisão, o investigado foi levado para a Delegacia de Polícia de Lagoa Dourada para os procedimentos de praxe e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional. Fonte: PCMG

Minha Casa, Minha Vida inicia construção de 2.477 unidades habitacionais em todo o país. Entre os dias 26 de agosto e 1º de setembro, foram iniciadas as obras de 2.477 novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, 53 empreendimentos começaram a ser construídos, sendo 44 da modalidade Rural e nove da modalidade Urbano (Faixa 1 – FAR), voltada a famílias com renda de até R$ 2.850. Na modalidade Urbano, os projetos estão distribuídos por quatro regiões do país: Centro-OesteEm Valparaíso de Goiás (GO), três condomínios estão em andamento. O Residencial São Francisco I e o São Francisco II terão, cada um, 200 unidades, enquanto o São Francisco III contará com 48, totalizando 448 novas moradias. SudesteEm Campinas (SP), foram iniciadas as obras dos condomínios Vilas do Taubaté IV e V, com 208 e 112 unidades, respectivamente. Já em Juiz de Fora (MG), o Jardim dos Alfineiros II terá 48 moradias. SulNo Paraná, dois municípios receberam novos empreendimentos. Em Realeza, o Jardim Primavera II contará com 50 unidades, enquanto em Fazenda Rio Grande o Residencial Veneza I terá 55 moradias . NordesteNo Rio Grande do Norte, o município de Macaíba deu início à construção do Residencial MCMV Macaíba, que prevê 22 habitações. O balanço reforça a expansão do Minha Casa, Minha Vida em diferentes regiões do país, contemplando tanto áreas urbanas quanto rurais. Fonte: MC

Divulgação Ilustrativa Anvisa alerta sobre riscos do uso indiscriminado de medicamentos para disfunção erétil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre os perigos do uso indevido de medicamentos como sildenafila, tadalafila, vardenafila, udenafila e lodenafila. Segundo o órgão, o consumo recreativo ou estético dessas substâncias, fora das orientações médicas, pode provocar efeitos graves à saúde, incluindo infarto, acidente vascular cerebral (AVC), hipotensão, perda de visão ou audição e até dependência psicológica. A Anvisa destacou preocupação com a venda irregular desses princípios ativos em produtos como gomas e suplementos, que não possuem aprovação oficial. A Agência reforça que tais substâncias são registradas apenas como medicamentos de uso sob prescrição médica, sendo proibida sua inclusão em suplementos alimentares ou outras categorias de produtos. Recomendações da Anvisa Para a população: Não utilizar preparações manipuladas sem prescrição. Evitar produtos não regularizados pela Anvisa. Não consumir itens fabricados ou manipulados por empresas sem autorização do órgão. Para profissionais de saúde: Realizar avaliação clínica antes da prescrição e acompanhar possíveis efeitos adversos. Notificar reações indesejadas no sistema VigiMed. Denunciar produtos irregulares por meio do Notivisa. O alerta busca conscientizar tanto consumidores quanto profissionais sobre os riscos do uso inadequado dessas substâncias e reforçar a importância do acompanhamento médico. Fonte: Anvisa

Divulgação Acidente entre carro e caminhão deixa motorista ferido na MG-184 em Carmo do Rio Claro. Um grave acidente foi registrado na noite deste domingo (7/9) na rodovia MG-184, próximo ao trevo que liga Carmo do Rio Claro a Ilicínea. A colisão envolveu um Chevrolet Celta e um caminhão que trafegava no sentido contrário. De acordo com as primeiras informações, o caminhão seguia de Uberaba com destino a Varginha, enquanto o Celta transitava de Carmo do Rio Claro em direção a Alpinópolis, quando ocorreu o impacto. O motorista do Celta ficou gravemente ferido e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi encaminhado ao Hospital São Vicente de Paulo, em Carmo do Rio Claro, para avaliação médica. Até o momento, não há atualização sobre seu estado de saúde. O condutor do caminhão não sofreu ferimentos e permaneceu no local após o acidente. A Polícia Militar Rodoviária foi acionada para registrar a ocorrência e controlar o tráfego na região, que é de fluxo intenso e exige atenção redobrada, especialmente à noite. As causas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes. Fonte: OndaSul

Divulgação Motociclista se envolve em acidente e atropela duas pessoas em Areado. Um grave acidente foi registrado no início da noite deste domingo (7/9) em Areado, no Sul de Minas. De acordo com informações preliminares de testemunhas, um motociclista colidiu contra um carro e, na sequência, acabou atropelando duas pessoas. Até o momento, não há confirmação sobre o estado de saúde das vítimas. Fonte: DiarioIndependente

Divulgação Orquestra Sinfônica de Minas Gerais se apresenta no Centro Cultural do TRT-MG. O Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) recebe, na próxima quinta-feira (11/9), às 19h, a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais para o concerto “Compositores Virtuosos”. A apresentação será gratuita e acontecerá na sede do Centro Cultural, na Rua da Bahia, 112, em Belo Horizonte. Sob a regência da maestrina Ligia Amado, o programa contará com três obras de grande destaque no repertório clássico. O público poderá apreciar “Zigeunerweisen (Árias ciganas)”, op. 20, de Pablo de Sarasate, com solo do violinista Rafael Marzagão; o Concerto para contrabaixo em fá sustenido menor, op. 3, de Serge Koussevitzky, tendo como solista Jéssica Albuquerque; e a consagrada Sinfonia nº 40 em sol menor, K. 550, de Wolfgang Amadeus Mozart. Os ingressos estão disponíveis de forma gratuita pela plataforma Sympla. Fonte: TRT

Divulgação Técnica de enfermagem discriminada por supervisora será indenizada em R$ 5 mil A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a condenação de uma operadora de saúde ao pagamento de indenização por danos morais a uma técnica de enfermagem vítima de assédio moral de cunho discriminatório. A decisão manteve a sentença da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, fixando a indenização em R$ 5 mil.. De acordo com o processo, a profissional sofreu discriminação por parte de uma supervisora, que a hostilizava por ser negra, tatuada e usar piercing. O relato foi confirmado por uma testemunha, ex-colega de trabalho, que afirmou em juízo que a gestora chegou a declarar que “tinha um ranço” da técnica de enfermagem por essas características pessoais. A mesma testemunha disse ainda ter sido vítima de preconceito por ser negro e homossexual e relatou que a supervisora restringia a atuação da técnica em outras unidades, alegando que ela “não tinha perfil” devido à sua aparência. Os comentários, segundo o depoimento, eram feitos em reuniões e diante de outros enfermeiros e supervisores. O ex-funcionário acrescentou que a supervisora frequentemente incentivava colegas a se afastarem da trabalhadora, reforçando o comportamento discriminatório. Sobre a conduta da técnica, disse nunca ter presenciado críticas profissionais consistentes, destacando que, no controle de ponto, identificou apenas uma falta sem justificativa médica. Para o relator do caso, desembargador Ricardo Marcelo Silva, as provas apresentadas demonstraram o ato ilícito, o dano moral e o nexo de causalidade, elementos que justificam a responsabilização da empresa. Ele ainda destacou que medidas administrativas eventualmente adotadas pela empregadora não afastam sua responsabilidade pelos atos praticados por seus prepostos. Diante das circunstâncias, o colegiado decidiu manter a indenização em R$ 5 mil, entendendo que o valor atende ao princípio da razoabilidade e é compatível com os fatos apurados. Fonte: TRT

Divulgação Acidente em estrada rural de Bom Sucesso deixa mulher morta e motorista ferido. Um grave acidente foi registrado na noite deste sábado (6/9), por volta das 18h30, em uma estrada de terra no distrito de Macaia, em Bom Sucesso, no Centro-Oeste de Minas. Segundo informações, o veículo seguia sentido Macaia quando, após atravessar o pontilhão da linha férrea, o condutor perdeu o controle da direção. O carro colidiu contra um tronco, capotou e caiu em um barranco. Com o impacto, a passageira Aline Pereira Abreu, de 38 anos, foi ejetada do veículo e morreu no local. Já o motorista, Thiago Alexandre Oliveira, ficou preso às ferragens e precisou ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros de Lavras. Após ser retirado, ele foi atendido pelo Samu e encaminhado à UPA, consciente, com fratura em um dos braços e queixas de dores na região torácica. A Polícia Militar e a Polícia Civil estiveram no local e adotaram as providências necessárias. As causas do acidente ainda serão investigadas. O Corpo de Bombeiros reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar imediatamente o telefone 193. Fonte: CBMG

Divulgação Empresa funerária é condenada a indenizar família por preparo inadequado de corpo em Igarapé. A Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de serviços funerários a indenizar em R$ 6 mil, por danos morais, uma cliente que considerou inadequado o preparo do corpo da mãe para o velório em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão é do juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira, da 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca da cidade. A autora da ação relatou que era beneficiária de um plano funerário e acionou o serviço em maio de 2023, após o falecimento da mãe. Durante o velório, familiares e testemunhas observaram que o corpo não havia sido preparado de forma adequada, apresentando boca entreaberta, secreção visível, cabelo desarrumado e restos de esmalte nas unhas. A situação revoltou a família, e pessoas que participavam de outro velório prestaram depoimento confirmando o que classificaram como “descaso”. A empresa funerária, em sua defesa, alegou que a preparação foi realizada corretamente e que não havia provas do suposto erro. Também afirmou que o irmão da autora chegou a elogiar o serviço prestado. Na sentença, o magistrado rejeitou os argumentos da defesa. “É imperioso destacar que a ofensa decorrente da preparação inadequada do corpo atinge, primariamente, a memória e a dignidade da pessoa falecida. Os efeitos danosos desse ato ilícito atingem de forma intensa os familiares próximos”, afirmou. Segundo o juiz, a preparação para o velório é um dos serviços mais sensíveis do contrato funerário. A execução insatisfatória compromete a dignidade do falecido e agrava o sofrimento dos familiares. “A sua execução defeituosa, apresentando o ente querido de forma indigna no velório, representa uma grave falha na prestação do serviço”, destacou. Outros pedidos apresentados pela autora, no entanto, foram negados. A Justiça considerou adequada a demora de quatro horas para o recolhimento do corpo no hospital e entendeu que não houve falha da empresa quanto à não realização da cremação, já que a família não apresentou atestado de óbito assinado por dois médicos, como exigido em contrato. O suposto tratamento ríspido de uma funcionária também não foi considerado suficiente para caracterizar falha no dever de informação. Fonte: TJMG

Divulgação PRF apreende 270 kg de maconha em veículo abordado na BR-262 em Juatuba. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 270 quilos de maconha na noite desta sexta-feira (5/9), durante operação de combate ao crime no km 361 da BR-262, em Juatuba, Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a corporação, a ação foi desencadeada após acionamento do Centro de Comando e Controle da PRF, que indicou um veículo HB20 Sedan como alvo de abordagem por análise de risco. O carro foi localizado e interceptado por volta das 20h. O motorista, de 35 anos, confessou aos policiais que havia sido contratado para transportar a droga de Medianeira, no Paraná, até Belo Horizonte, mas não soube informar o destino exato da entrega. Durante a vistoria, os agentes encontraram 473 tabletes de maconha acondicionados em bolsas posicionadas sobre o banco traseiro do veículo. A droga totalizou cerca de 270 quilos. O condutor, o veículo e o entorpecente foram encaminhados para a Polícia Judiciária em Betim (MG), onde o caso será investigado. Fonte: PRF

Divulgação Homem preso por tráfico em Raul Soares é condenado a mais de 11 anos de prisão. Um homem acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito foi condenado a 11 anos e oito meses de prisão em regime fechado, apenas dois meses após ser preso em flagrante em Raul Soares, na região do Vale do Aço. A decisão foi proferida pelo juiz Victor Martins Diniz, da Vara Única da Comarca, que também estipulou o pagamento de 1.156 dias-multa. O investigado foi detido no dia 3 de julho de 2025, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Ele tentou fugir, mas acabou flagrado com uma pistola calibre .40, com numeração raspada, mira a laser e 11 munições intactas. Na residência, os militares encontraram 43 gramas de crack já fracionado, 113 pedras da mesma droga, 45 gramas de cocaína em porções e um tablete de 200 gramas de maconha. Além dos entorpecentes, foram apreendidos R$ 1.146 em dinheiro, que, segundo as investigações, seria proveniente do comércio ilícito. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia, e a defesa apresentou testemunhas. A audiência de instrução e julgamento foi realizada no dia 4 de setembro de 2025, pouco mais de dois meses após a prisão. Na sentença, o juiz destacou que a ação policial foi motivada por “inúmeras denúncias anônimas e relatos de moradores sobre a intensa atividade de tráfico de drogas praticada pelo réu”. Durante interrogatório, o homem confessou ser proprietário das drogas, da arma e das munições, admitindo que destinava os itens à comercialização. O magistrado ressaltou que o crime de porte ilegal de arma foi absorvido pelo tráfico, mas aplicou o aumento de pena previsto no artigo 40, inciso IV, da Lei de Drogas. Ele considerou que o acusado mantinha sofisticado esquema de segurança, com sete câmeras na residência, o que evidenciava organização e rotina incompatíveis com a figura de um pequeno traficante. “A expressiva quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos evidencia que a traficância não era uma atividade esporádica”, pontuou o juiz. A decisão também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, determinando o cumprimento da pena em regime fechado. Fonte: TJMG

Divulgação Procon-MPMG aplica multa de quase R$ 700 mil à Laticínios Bela Vista por embalagens semelhantes. O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou a Laticínios Bela Vista S/A em R$ 695.377,17 por comercializar produtos da marca Piracanjuba com embalagens consideradas semelhantes, capazes de induzir o consumidor ao erro. A penalidade foi aplicada após investigação da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte. Segundo o órgão, os produtos “leite em pó integral” e “composto lácteo com maltodextrina” apresentavam rótulos visualmente parecidos, o que poderia levar consumidores a acreditar que se tratava do mesmo item. Além disso, laudo técnico da Fundação Ezequiel Dias (Funed) apontou que, no composto lácteo, a informação “contém soro de leite” não estava posicionada imediatamente abaixo do nome do produto, como determina a legislação. A empresa alegou, em sua defesa, que não houve infração, sustentando que cumpre o Código de Defesa do Consumidor e normas regulatórias. Também questionou supostos vícios no processo administrativo. No entanto, diante da recusa em firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Transação Administrativa (TA), o Procon-MG manteve a penalidade. A decisão foi fundamentada em dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, no Decreto nº 2.181/1997, na Resolução RDC nº 727/22 da Anvisa e na Instrução Normativa nº 28/2007 do Ministério da Agricultura. Fonte: MPMG

Crédito: Yuri Arcurs Peopleimages / Envato Elements) Condomínio de Varginha é condenado a indenizar coletor de lixo por acidente com agulha. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um condomínio de Varginha, no Sul de Minas, ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais a um coletor de lixo que se feriu com uma agulha descartada de forma irregular. O acidente ocorreu em agosto de 2023, quando o trabalhador teve o polegar perfurado por uma seringa encontrada no lixo do local. De acordo com o processo, o coletor precisou ser hospitalizado e submetido a tratamento preventivo contra doenças graves, incluindo a ingestão de medicamentos para prevenção de HIV. Em função do abalo psicológico e dos transtornos enfrentados, ele ingressou com ação na Justiça pedindo reparação. Na primeira instância, a 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha condenou o condomínio ao pagamento de R$ 15 mil. A defesa, no entanto, recorreu, alegando que o local de descarte de lixo era acessível a qualquer pessoa e que o trabalhador não estaria utilizando equipamentos de proteção individual adequados. Também sustentou que o acidente não teria provocado maiores consequências, já que o funcionário retornou ao trabalho dois dias depois. O relator do caso em 2ª Instância, juiz convocado Christian Gomes Lima, rejeitou os argumentos apresentados. Segundo ele, o uso de luvas plásticas foi comprovado e o descarte incorreto de materiais perfurocortantes em local inadequado caracteriza falha do condomínio. O magistrado ressaltou ainda que o condomínio já havia sido notificado pela prefeitura por irregularidades semelhantes. O relator destacou que a perfuração e a necessidade de tratamento médico representam muito mais do que um simples aborrecimento. “É inequívoca a violação à sua integridade física e psíquica”, registrou em seu voto. Contudo, o valor da indenização foi reduzido para R$ 7 mil, em adequação aos padrões fixados pela 2ª Instância. Fonte: TJMG

Divulgação FICCO/MG prende foragido da Justiça em Uberaba. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais (FICCO/MG), em ação conjunta com a Polícia Militar, prendeu nesta sexta-feira (5/9) um homem foragido da Justiça em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O indivíduo era procurado por homicídio, tráfico de drogas e associação criminosa. De acordo com as informações, o homem possuía dois mandados de prisão em aberto: um expedido pela 2ª Vara Criminal de Barretos (SP), por tráfico de drogas, e outro pela 3ª Vara Criminal de Uberaba (MG), pelos demais crimes. A FICCO/MG é coordenada pela Polícia Federal (PF) e conta com a participação das Polícias Militar (PMMG), Civil (PCMG), Penal (PPMG) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). A força-tarefa atua de forma descentralizada em todo o estado, com foco no combate ao crime organizado e no cumprimento de decisões judiciais. Fonte: PF