Clique no link abaixo para o Download do Jornal Digital completo

O Brasil deu um passo importante no combate ao HIV ao solicitar à Organização Mundial da Saúde (OMS) a certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV, ou seja, de mãe para filho. A solicitação foi feita nesta terça-feira (3) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis, realizado no Rio de Janeiro. O relatório entregue à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço regional da OMS, mostra que o país alcançou menos de 2% de taxa de transmissão vertical em 2023, além de registrar menos de 1 caso de HIV por 2 mil nascidos vivos — critérios exigidos para o reconhecimento internacional. Padilha destacou que o Brasil é o maior país do mundo a atingir esse marco, resultado de esforços do SUS, estados e municípios, além de políticas como: Cobertura de mais de 95% em consultas pré-natal e testagem de HIV em gestantes; Tratamento universal de gestantes vivendo com HIV; Distribuição gratuita de PrEP (Profilaxia Pré-Exposição), com 184 mil usuários em 2025; Expansão dos testes rápidos do tipo duo HIV e sífilis com foco em gestantes. Segundo Cristian Morales, representante da Opas, a conquista permitirá que “milhares de mulheres realizem o sonho de serem mães com segurança”, e destacou que o desafio agora é manter o financiamento constante dessas ações. Além disso, a taxa de mortalidade por AIDS no Brasil caiu para 3,9 óbitos por 100 mil habitantes, o menor índice desde 2013. Atualmente, 19 países já foram certificados pela OMS pela eliminação da transmissão vertical do HIV. Caso seja reconhecido, o Brasil se tornará o vigésimo integrante dessa lista histórica.

Divulgação Carga com 60 toneladas de rosas colombianas chega a Viracopos para o Dia dos Namorados. Uma remessa de 60 toneladas de rosas cultivadas na Colômbia chegou ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), no dia 30 de maio. O carregamento, transportado em voo exclusivo (charter), abastece o mercado brasileiro às vésperas do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho. As flores, de diferentes cores e tamanhos de haste, foram produzidas por ao menos 11 cultivadores colombianos, em negociação com três importadores brasileiros. A rosa vermelha predominou na carga, por ser a variedade mais procurada nesta época do ano. Por se tratar de produto perecível, as flores chegaram em compartimentos com temperatura controlada entre 2°C e 8°C. A fiscalização da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), teve início na noite do desembarque e foi concluída na manhã seguinte, em 31 de maio. Segundo a chefe do Vigiagro de Viracopos, Rita Lourenço, toda a carga estava dentro dos padrões fitossanitários. “Não houve detecção de pragas. Esse controle evita a entrada de organismos ausentes no Brasil e que possam afetar a produção agrícola nacional”, explicou. Após a inspeção, as flores foram armazenadas em câmaras frias do terminal de cargas e liberadas para transporte terrestre até os centros de distribuição. A carga deste ano representa um aumento de 20% em relação ao volume importado no mesmo período de 2023. Fonte: MAPA

Divulgação Mapa autoriza mais de R$ 7,1 bilhões do Funcafé para financiar a cafeicultura na safra 2025/2026. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta segunda-feira (9) a Portaria nº 804/25, que regulamenta a contratação e destinação dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para a safra 2025/2026. O montante, aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) por meio da Resolução nº 5.213/25, soma mais de R$ 7,18 bilhões — valor recorde destinado à cadeia produtiva do café no país. Segundo o ministro Carlos Fávaro, o aporte expressivo reforça o compromisso do governo federal com o setor cafeeiro. “Este valor reforça o compromisso do governo do presidente Lula com a cafeicultura brasileira, regulamentando a aplicação de um volume recorde de recursos do Funcafé. Seguimos uma trajetória de sucessivos recordes ano a ano, para impulsionar o desenvolvimento do setor. Também estamos empenhados em garantir a liberação ágil e eficiente para apoiar o produtor”, afirmou. O volume representa um aumento de aproximadamente 4% em relação ao ciclo anterior (2024/2025), quando foram destinados R$ 6,9 bilhões. Em 2023/2024, o valor chegou a R$ 6,3 bilhões, e em 2022/2023, a R$ 6 bilhões — um crescimento de cerca de 20% no acumulado. A divisão dos recursos para 2025 contempla: R$ 1,81 bilhão para custeio, R$ 2,59 bilhões para comercialização, R$ 1,68 bilhão para aquisição de café, e mais de R$ 1 bilhão voltado ao capital de giro para indústrias de café solúvel, torrefadoras e cooperativas. Além disso, R$ 31 milhões estão reservados para a recuperação de cafezais danificados. A distribuição dos recursos entre as instituições financeiras será feita com base em critérios técnicos estabelecidos pelo Mapa. As instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), autorizadas a operar com o Funcafé, deverão seguir os procedimentos descritos em edital a ser publicado pela Secretaria de Política Agrícola do ministério. Fonte: MAPA

Divulgação Mais de 3 mil escolas públicas já têm internet de alta velocidade no país. O projeto Aprender Conectado alcançou nesta semana a marca de 3 mil escolas públicas com acesso à internet de alta velocidade em todo o Brasil. A iniciativa beneficia diretamente mais de 400 mil estudantes da educação básica, que agora contam com novas possibilidades de aprendizado por meio da conectividade digital. Há menos de um ano, apenas 177 escolas estavam conectadas. O avanço tem sido rápido e contínuo, com expansão em todos os estados, especialmente em áreas de difícil acesso. Na Região Norte, por exemplo, já são 1.140 escolas com internet, beneficiando mais de 218 mil estudantes. No Nordeste, 1.222 instituições atendem mais de 120 mil alunos. No Centro-Oeste, já são 100 escolas conectadas; no Sudeste, 253; e no Sul, 286. Os números seguem crescendo diariamente. Até o fim de 2026, a meta é conectar 38 mil escolas públicas em todo o território nacional. Isso inclui unidades localizadas em comunidades indígenas, quilombolas, rurais e remotas, onde frequentemente falta até mesmo infraestrutura básica. Para essas localidades, o projeto já instalou sistemas de geração de energia solar em 948 escolas, permitindo o funcionamento da rede Wi-Fi mesmo na ausência de rede elétrica tradicional. “O fato de ultrapassarmos 3 mil escolas conectadas, muitas em regiões isoladas, mostra o impacto e a agilidade com que o projeto está transformando a realidade da educação pública brasileira”, afirma Flávio Santos, diretor-geral da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), responsável pela operação da iniciativa. O projeto Aprender Conectado foi criado com recursos do Edital do 5G, que destinou cerca de R$ 3,1 bilhões para conectar escolas públicas com banda larga e Wi-Fi de qualidade, com foco na integração de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) ao processo pedagógico. A meta é garantir acesso à conectividade com qualidade e velocidade adequadas ao ensino moderno. O avanço da cobertura pode ser acompanhado em tempo real no site oficial: www.aprenderconectado.org.br Fonte: Anatel

Divulgação Vendedora demitida após licença médica por depressão será indenizada em R$ 20 mil. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma vendedora da Seara Alimentos Ltda. seja indenizada em R$ 20 mil por danos morais, após ter sido dispensada dois meses depois de retornar de uma licença médica para tratar quadro de depressão. Para os ministros, a dispensa se enquadra na jurisprudência do TST, que considera discriminatória a demissão de empregados acometidos por doenças que carregam estigmas sociais, como os transtornos mentais. A trabalhadora foi admitida em abril de 2018 e dispensada cerca de um ano depois. Em sua ação, relatou que já sofria de depressão antes da demissão e que, em setembro de 2018, precisou se afastar do trabalho para intensificar o tratamento, ficando três meses em licença médica. Após retornar, disse que foi designada apenas para acompanhar outro vendedor, sendo demitida pouco depois. Segundo a vendedora, a conduta da empresa teve motivação discriminatória, em razão do histórico de transtorno depressivo. Em primeira instância, a sentença reconheceu o caráter discriminatório da dispensa, baseando-se na Súmula 443 do TST, que presume discriminatória a rescisão contratual de empregado com doença grave, concedendo a indenização solicitada. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) reformou a decisão, sustentando que a trabalhadora havia sido considerada apta para voltar ao serviço e que sua condição de saúde não estava relacionada ao ambiente de trabalho. Ao analisar o recurso da trabalhadora, o relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, observou que os autos comprovam a gravidade do quadro depressivo, a ciência da empresa sobre a doença e a ausência de justificativas objetivas para a demissão. Para ele, nesses casos, a presunção de dispensa discriminatória é válida, sobretudo quando o desligamento ocorre em curto prazo após o retorno de uma licença prolongada. Segundo o ministro, caberia à empresa comprovar que desconhecia a condição de saúde da vendedora ou apresentar um motivo lícito e objetivo para a rescisão do contrato — o que não foi feito. Ainda de acordo com o relator, é amplamente reconhecida, inclusive por organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a existência de estigma social em torno de transtornos mentais. O ministro também destacou que o direito à não discriminação é garantido pela Constituição Federal e por tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da igualdade de oportunidades e tratamento no emprego. A decisão foi unânime e restabeleceu a sentença de primeira instância, garantindo à vendedora o direito à indenização por danos morais. Fonte: TST

Divulgação PRF prende homem por tráfico e transporte de prensa para droga em Patos de Minas (MG). Durante fiscalização no km 413 da BR-365, em Patos de Minas (MG), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã desta terça-feira (10), um homem de 49 anos por tráfico de drogas e transporte de equipamento usado na produção de entorpecentes. A abordagem ocorreu em um ônibus que fazia o trajeto entre São Paulo (SP) e Maceió (AL). Ao realizar a inspeção de rotina, os policiais perceberam que um dos passageiros demonstrava nervosismo e oferecia respostas desconexas ao ser questionado sobre o destino da viagem. A atitude suspeita levou à verificação das bagagens associadas ao homem. No compartimento acima da poltrona ocupada por ele, os agentes localizaram uma peça metálica que aparentava ser uma prensa utilizada na produção de tabletes de drogas. Já nas mochilas do passageiro, foram encontrados 20 tabletes de cloridrato de cocaína, além de um maquinário próprio para prensagem da substância. De acordo com a PRF, o valor estimado da droga apreendida pode ultrapassar R$ 2 milhões no mercado ilegal. O suspeito revelou que havia sido contratado para transportar o material entre São Paulo e Alagoas, e que receberia R$ 4 mil pelo serviço. Diante da materialidade, o homem foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e transporte de maquinário voltado à fabricação de entorpecentes. Ele foi conduzido, juntamente com os itens apreendidos, à Delegacia da Polícia Judiciária em Patos de Minas, onde ficará à disposição da Justiça. A PRF reiterou seu compromisso no combate ao tráfico de drogas, intensificando as fiscalizações nas rodovias federais mineiras como forma de enfrentar o crime organizado e proteger a população. Fonte: PRF

Divulgação Anvisa segue avaliação da vacina contra a dengue do Instituto Butantan. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou o andamento do processo de registro da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. O pedido de análise foi protocolado em 6 de fevereiro deste ano e, desde então, a Agência segue avaliando a eficácia e a segurança do imunizante com prioridade, mantendo o compromisso de concluir a análise no menor prazo possível, sem comprometer o rigor técnico. Pouco após o recebimento da solicitação, em 14 de fevereiro, a Anvisa encaminhou uma exigência técnica ao Butantan, solicitando dados complementares para dar prosseguimento à avaliação. A resposta foi enviada pela equipe do instituto em 7 de março. Após a análise dos dados, os técnicos da Agência identificaram novas informações necessárias e emitiram, em 22 de maio, uma segunda exigência técnica, com prazo de até 120 dias para ser respondida. Essas exigências fazem parte do procedimento padrão durante a análise de medicamentos e vacinas. Quando há lacunas ou pontos que exigem esclarecimentos adicionais, a Anvisa formaliza as solicitações para garantir a segurança, eficácia e qualidade do produto. O diálogo entre as equipes do órgão regulador e do laboratório permanece ativo ao longo de todo o processo. Além da análise da vacina, a Anvisa também atua em outras frentes ligadas ao combate à dengue, como a regulamentação de repelentes, testes de diagnóstico e o monitoramento da qualidade e segurança desses produtos no país. O Instituto Butantan é responsável por uma das iniciativas nacionais de vacina contra a dengue, com testes realizados em diferentes regiões do Brasil. A liberação para uso depende do cumprimento de todas as etapas regulatórias e da apresentação de dados robustos à Anvisa. Fonte: Anvisa

Divulgação/TJMG Mais de 50% dos títulos de propriedade entregues em Minas são para mulheres. Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Marcela Oliveira Decat de Moura, Simone Saraiva de Abreu Abras e Wagner Sana Duarte Morais, estão participando da entrega de 373 títulos de propriedade em áreas urbanas informais no Estado até esta quinta-feira (12/6). Mais da metade desses documentos está sendo registrada em nome de mulheres. A ação faz parte da Semana de Mobilização do programa Solo Seguro – Favela, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco em ações sociais, jurídicas, urbanísticas e ambientais de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Em Minas, o projeto é coordenado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho. Em todo o Brasil, a previsão é de que mais de 115 mil títulos de regularização fundiária sejam entregues nesta semana. Segundo o CNJ, ao menos 40 mil documentos serão registrados em nome de mulheres. Somente em Minas Gerais, são mais de 200 registros femininos, refletindo o compromisso do Judiciário com a promoção da equidade de gênero. Os magistrados da corregedoria mineira estão percorrendo as comarcas de Almenara, Oliveira, Brazópolis e Pouso Alegre, como parte do esforço nacional contra a irregularidade fundiária. O programa Solo Seguro – Favela busca garantir cidadania e segurança jurídica para moradores de comunidades urbanas carentes, com apoio de prefeituras, governos estadual e federal, Ministério Público, Defensorias, advogados e técnicos especializados. Na Comarca de Almenara, a juíza Marcela Decat participou da entrega de 130 títulos na segunda-feira (9/6), dos quais 82 foram registrados em nome de mulheres. A magistrada destacou a importância do programa: “A regularização fundiária não apenas garante a segurança jurídica, mas também promove a inclusão social ao assegurar a propriedade e a posse segura. Além disso, contribui para o desenvolvimento econômico, ao abrir portas para o acesso ao crédito e ao impulsionamento dos negócios, gerando empregos e promovendo a prosperidade dos beneficiários.” Na Comarca de Oliveira, o juiz Wagner Sana Duarte Morais entregou 118 títulos nesta terça-feira (10/6), sendo 47 destinados a mulheres. Já a juíza Simone Saraiva de Abreu Abras esteve em Brazópolis na quarta-feira (11/6), onde foram entregues 60 títulos, com 41 registros femininos. Ainda no mesmo dia, ela participou da entrega de 40 títulos no município de Piranguinho. A programação se encerra nesta quinta-feira (12/6), em Pouso Alegre, com a entrega de 25 títulos, sendo 21 deles para mulheres, consolidando a predominância feminina entre os beneficiários da semana. As ações fazem parte da mobilização anual promovida pelas corregedorias de Justiça sob a coordenação do CNJ. Fonte: TJMG

Divulgação STJ condena dez pessoas por corrupção no Judiciário do Espírito Santo; penas ultrapassam 21 anos. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dez pessoas por envolvimento em crimes contra a administração pública no Judiciário do Espírito Santo, resultado das investigações da Operação Naufrágio. O advogado Paulo Guerra Duque recebeu a maior pena: 21 anos e dois meses de prisão, em regime fechado. Entre os condenados estão servidores públicos, advogados e particulares. A maioria dos ministros seguiu voto divergente do ministro Mauro Campbell Marques, absolvendo quatro réus, incluindo o desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Robson Luiz Albanez. No entendimento da corte, não havia provas suficientes para condenação por corrupção. As investigações começaram em 2008 e tiveram origem na Operação Titanic, que apontava venda de decisões judiciais por integrantes do Judiciário capixaba. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi recebida em 2021, abrangendo inicialmente 26 investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Parte dos denunciados teve a punibilidade extinta por morte ou prescrição. Durante o julgamento, o relator, ministro Francisco Falcão, destacou em seu voto — que ultrapassa 600 páginas — que os crimes ocorreram de forma clandestina, com ações articuladas que geravam sensação de impunidade. Segundo a denúncia do MPF, os empresários Pedro e Adriano Scopel ofereceram aos desembargadores Elpídio Duque e Frederico Guilherme Pimentel (ambos falecidos) duas motos Yamaha R1 como suborno para redirecionar um conflito de competência sobre o Terminal Portuário “Cais de Paul – Berço 206”, favorecendo julgamento por Elpídio. As motos teriam sido entregues aos filhos dos magistrados: Paulo Guerra Duque e Frederico Luis Pimentel. A denúncia também aponta que os filhos dos desembargadores ofereceram vantagens indevidas ao desembargador Josenider Varejão (falecido) para que ele decidisse a favor do retorno de Francisco Prates à Prefeitura de Pedro Canário (ES), da qual ele fora afastado por decisão judicial. Outro ponto denunciado foi a instalação irregular de uma serventia extrajudicial em Cariacica (ES), em 2008, por Frederico Guilherme Pimentel, com repasse dos emolumentos para seus filhos, genros e noras. Ao fundamentar o voto, Falcão ressaltou que tanto o crime de corrupção ativa quanto o de corrupção passiva são crimes formais, que se consumam com a simples oferta, promessa ou solicitação de vantagem indevida. Segundo o relator, “é desnecessária a concretização do ato de ofício. Basta que o agente público peça ou receba vantagem em razão do cargo”. Ele também esclareceu que o artigo 333 do Código Penal não exige que a vantagem seja aceita para caracterizar a corrupção ativa. Já o artigo 317 prevê a corrupção passiva como consumada pela simples solicitação da vantagem, independentemente de qualquer resultado. A decisão reforça o entendimento do STJ sobre a gravidade dos crimes praticados por agentes públicos e suas consequências para a credibilidade do sistema de Justiça, especialmente quando envolvem magistrados e decisões judiciais manipuladas para favorecer interesses privados. Fonte: STJ

Divulgação México flexibiliza restrições à carne de frango brasileira; Mauritânia impõe suspensão total. O México anunciou nesta terça-feira (10) a redução das restrições à carne de frango do Brasil, após a confirmação de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. A partir de agora, o embargo mexicano se restringe apenas ao estado gaúcho. Em contrapartida, a Mauritânia adotou uma medida mais severa, suspendendo completamente a importação de carne de frango brasileira. Já o sultanato de Omã decidiu limitar a suspensão às exportações provenientes do Rio Grande do Sul. Com as atualizações, o cenário das exportações brasileiras de carne de frango está assim distribuído: Suspensão total das exportações de carne de aves do Brasil: China, União Europeia, Iraque, Coreia do Sul, Chile, Filipinas, África do Sul, Peru, Albânia, Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Mauritânia, Argentina, Timor-Leste, Marrocos, Índia, Sri Lanka, Macedônia do Norte e Paquistão. Suspensão restrita ao estado do Rio Grande do Sul: Arábia Saudita, México, Kuwait, Reino Unido, Omã, Rússia, Bielorrússia, Armênia, Quirguistão, Angola, Turquia, Bahrein, Cuba, Montenegro, Namíbia, Cazaquistão, Bósnia e Herzegovina, Tajiquistão e Ucrânia. Suspensão limitada ao município de Montenegro (RS): Emirados Árabes Unidos, Japão, Catar e Jordânia. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que segue em constante articulação com as autoridades sanitárias dos países importadores, prestando esclarecimentos técnicos de forma rápida e transparente. O objetivo é assegurar a confiança sanitária e possibilitar a retomada das exportações no menor tempo possível. O Mapa reforça ainda que o consumo de carne de aves e ovos permanece seguro e não representa risco à saúde da população. Fonte: MAPA

Divulgação Operação Hooligans: PCMG prende três suspeitos por ataque ligado a torcida organizada em BH. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10/6), a operação Hooligans, que resultou na prisão de três suspeitos envolvidos em ataques violentos relacionados a torcidas organizadas. Os investigados, com idades de 23, 31 e 34 anos, foram localizados nos bairros Tropical e Vale das Amendoeiras, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, e em Brasília, onde um dos alvos reside. Segundo a PCMG, entre os detidos estão duas lideranças da torcida organizada, cujos nomes e funções não foram revelados devido ao sigilo judicial da investigação. O terceiro suspeito, morador do Distrito Federal, teria vínculos com membros da torcida em Belo Horizonte. Durante a ação, que contou com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e de forças de segurança do DF, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão, inclusive na sede da torcida na capital mineira. No local, foram encontradas drogas e artefatos que podem ter sido usados em confrontos entre torcidas rivais. O caso que motivou a operação ocorreu no dia 13 de março, no bairro Padre Eustáquio, região Noroeste de Belo Horizonte. Os investigados teriam invadido um estabelecimento comercial com o objetivo de agredir um torcedor rival e roubar sua camisa. A mãe da vítima, de 56 anos, tentou impedir a agressão e também foi atacada. Conforme a polícia, o ataque foi premeditado. O delegado Félix Magno, da Delegacia de Eventos e Proteção ao Turista (Deptur), explicou que o grupo responderá por roubo qualificado, crime considerado mais grave do que uma simples rixa entre torcidas. “O crime não se trata de desentendimento, mas sim de um roubo com violência ou grave ameaça. O Ministério Público e o Judiciário também reconheceram a gravidade da conduta”, afirmou o delegado. As investigações seguem em andamento para apurar o envolvimento de outros integrantes da torcida organizada. Fonte: PCMG

Divulgação/Ilustrativa TJMG condena seguradora a pagar R$ 5 mil por demora de 11 horas em socorro com guincho. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma decisão da Comarca de Açucena e condenou uma seguradora a indenizar um cliente por danos morais após ele esperar mais de 11 horas por um serviço de guincho. O caso aconteceu em uma rodovia deserta, onde o motorista, acompanhado da família, teve dois pneus danificados e ficou à espera do socorro durante toda a noite. O condutor relatou que solicitou o reboque por volta das 18h, após acionar o serviço de assistência da seguradora. A espera prolongada, que atravessou a madrugada, o obrigou a pedir ajuda à Polícia Militar. Ele alegou ter passado por momentos de grande angústia e insegurança, além de colocar a família em risco, pleiteando R$ 50 mil por danos morais e R$ 752 por supostos prejuízos materiais. Em primeira instância, o pedido foi negado. A seguradora justificou a demora por falta de prestadores disponíveis na região e no horário do chamado, defendendo que não houve negligência ou omissão. Também contestou as notas fiscais apresentadas pelo cliente, alegando que as datas dos documentos não coincidiam com a do sinistro. No entanto, ao analisar o recurso, a desembargadora Régia Ferreira de Lima entendeu que houve falha na prestação do serviço e reformou a sentença. Para ela, a demora foi incompatível com o que se espera de um atendimento 24 horas, cláusula prevista no contrato com a seguradora. A magistrada fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 5 mil. Quanto aos danos materiais, a relatora manteve a negativa da primeira instância, por ausência de comprovação ou por estarem fora da cobertura contratual. A decisão é passível de recurso. Fonte: TJMG

Divulgação Homem é preso por feminicídio de ex-namorada desaparecida em Belo Horizonte. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante, na última segunda-feira (9/6), em Santo Antônio do Amparo, no Centro-Oeste mineiro, um homem de 31 anos suspeito de matar a ex-namorada, de 57, que estava desaparecida desde 1º de junho em Belo Horizonte. O caso foi tratado como feminicídio, já que os dois mantiveram um relacionamento por mais de 15 anos, marcado por episódios de violência doméstica e chantagens emocionais. De acordo com o delegado Alexandre Oliveira da Fonseca, responsável pela investigação, o suspeito vinha exigindo dinheiro da vítima em troca da continuidade do relacionamento. No fim de abril, ela contraiu um empréstimo de R$ 5 mil para atendê-lo, mas o homem seguiu cobrando mais R$ 2.400. A última movimentação registrada da vítima foi em um caixa eletrônico, no dia 1º, às 10h45, onde ela aparece acompanhada do suspeito realizando novo saque. À noite, ela deixou duas amigas em casa e se encontrou com o suspeito. Câmeras de segurança e registros de corrida por aplicativo mostraram os dois em um carro a caminho do bairro Jardim Vitória, na região Nordeste da capital. Segundo o motorista do aplicativo, a mulher aparentava estar embriagada e precisou ser carregada pelo suspeito, o que indica vulnerabilidade. Pouco depois, às 22h33, câmeras de segurança registraram o homem saindo sozinho de uma área de mata. O delegado Fonseca explicou que esse intervalo de apenas oito minutos e o contexto investigado reforçam a suspeita de feminicídio. Logo após, o homem solicitou outra corrida de aplicativo até sua casa, no bairro Carlos Prates. A Divisão de Referência à Pessoa Desaparecida (DRPD), com o apoio do Departamento de Operações Especiais (Deoesp) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), iniciou buscas na região. A cadela de faro Kali localizou o corpo da vítima, que apresentava um ferimento na cabeça e foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML). Diante do estado de flagrante pelos crimes de ocultação e destruição de cadáver, a Polícia Civil iniciou as buscas pelo suspeito. Como ele costumava se hospedar em hotéis e pousadas da cidade de Santo Antônio do Amparo, a equipe da delegacia local foi acionada e encontrou o investigado em uma pousada, onde foi preso. Com ele, foram apreendidos dois celulares e chips. Segundo a delegada Ingrid Estevam, chefe da DRPD, a agilidade e a cooperação entre as forças de segurança foram determinantes para a prisão. O suspeito poderá responder por feminicídio qualificado, ocultação e destruição de cadáver e furto qualificado mediante fraude. Ele já tinha passagens pela polícia por roubo e porte ilegal de arma. Fonte: PCMG

Divulgação TST permite execução individual de sentença coletiva por bancária contra o Bradesco. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma bancária do Bradesco S.A. de executar individualmente uma sentença proferida em ação coletiva ajuizada pelo sindicato da categoria. A decisão segue o entendimento consolidado da Corte de que a execução de sentença coletiva pode ser feita tanto pelo sindicato quanto individualmente pelos trabalhadores substituídos, desde que estejam expressamente incluídos no processo. Na origem, a ação coletiva foi ajuizada em 2013 e teve decisão favorável à categoria, reconhecendo o direito ao pagamento de diferenças relativas a horas extras. A fase de execução foi iniciada em 2016, mas, segundo a bancária, o banco adotou medidas para dificultar o cumprimento da decisão, como a demora no fornecimento de documentos necessários à apuração dos valores. Diante da morosidade, a trabalhadora ingressou com ação de execução individual em 2018. No entanto, tanto a Vara do Trabalho quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram o pedido da empregada, com o argumento de que a execução deveria ser conduzida exclusivamente pelo sindicato. Para o TRT mineiro, o número elevado de beneficiários da sentença coletiva — mais de quatro mil — justificava a centralização do processo para evitar sobrecarga do Judiciário. Ao analisar o recurso da bancária, a ministra Kátia Magalhães Arruda (substituindo a ministra relatora Maria Cristina Irigoyen Peduzzi) destacou que a jurisprudência do TST admite a execução autônoma individual quando o trabalhador está entre os substituídos beneficiados pela sentença coletiva. Segundo ela, a decisão regional violou esse entendimento ao impedir que a trabalhadora buscasse individualmente o cumprimento da sentença. De acordo com a relatora, a legitimidade para promover a execução nesse tipo de ação é concorrente: tanto o sindicato quanto o trabalhador têm legitimidade para executar a sentença, e o exercício de um não exclui o do outro. Assim, cabe ao trabalhador decidir se deseja aguardar a execução coletiva ou se pretende ajuizar a sua própria ação. Com a decisão unânime da Sexta Turma, o processo retornará à 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), onde deverá prosseguir a execução individual dos créditos reconhecidos na ação coletiva. Fonte: TST

Passageira perdeu uma tarde em resort devido a atraso (Crédito: Edu) TJMG aumenta para R$ 10 mil indenização a passageira por atraso de voo em Minas. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu elevar de R$ 2.500 para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais que uma empresa aérea deverá pagar a uma passageira prejudicada por atraso em voo. Por conta do problema, a cliente perdeu uma diária em um resort com sistema all inclusive. Segundo consta no processo, a passageira havia adquirido bilhetes para chegar a Maceió (AL) às 11h20. No entanto, o voo com saída de Confins (MG) sofreu atraso, ocasionando a perda da conexão em Brasília (DF). Para conseguir chegar ao destino final, ela teve de embarcar em um voo para Guarulhos (SP) e, de lá, seguir para a capital alagoana, onde só desembarcou às 20h30. Na ação judicial, a empresa aérea alegou que a passageira não sofreu prejuízo que justificasse compensação por danos morais. Mesmo assim, em 1ª Instância, a Justiça reconheceu o transtorno e fixou a indenização em R$ 2.500. Inconformada, a cliente recorreu, e o recurso foi acolhido. O relator do caso, desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, elevou o valor para R$ 10 mil. Segundo ele, o montante anterior estava “muito aquém dos transtornos que ela teve” durante o percurso até Maceió. Os desembargadores Aparecida Grossi e Amauri Pinto Ferreira acompanharam o voto do relator, formando decisão unânime na turma julgadora. Fonte: TJMG

BR491, km 144, sentido Monte Belo Motorista morre preso às ferragens após colisão entre Saveiro e carreta na BR-491, em Areado, Um grave acidente ocorrido na madrugada desta terça-feira (10), por volta das 4h40, resultou na morte de um homem de 33 anos na BR-491, no km 144, entre os municípios de Areado e Monte Belo, no Sul de Minas. A colisão envolveu uma carreta e um veículo Volkswagen Saveiro, com impacto frontal/lateral violento. De acordo com informações da Polícia Militar Rodoviária, a carreta trafegava no sentido Monte Belo–Areado, enquanto a Saveiro seguia na direção contrária. O choque foi tão intenso que o condutor da Saveiro morreu ainda no local. Ele estava sozinho no veículo, sofreu traumatismo craniano grave e múltiplas lesões corporais, ficando preso às ferragens. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para realizar o desencarceramento da vítima. A área foi isolada pela Polícia Militar Rodoviária, que também atuou no controle do tráfego até a chegada da Perícia da Polícia Civil, responsável pelos trabalhos técnicos de investigação. Após a liberação do corpo, os bombeiros realizaram sua remoção, que foi entregue à funerária de plantão. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas pelas autoridades competentes. Fonte: CBMG

Divulgação Professor de Varginha lançou livro de causos mineiros com noite cultural na Biblioteca Pública A Biblioteca Pública Municipal de Varginha foi palco, nesta terça-feira (10), do lançamento do livro “Histórias para Luísa: causos das Minas Gerais”, escrito pelo professor e historiador Wanderson Boareto. O evento é gratuito, aberto ao público e contará com uma programação especial que mistura literatura, música e cultura regional. Durante a noite de autógrafos, Boareto fez uma apresentação sobre a obra, que está disponível para venda no local. O livro resgata memórias e histórias vividas ou ouvidas pelo autor no interior mineiro, com destaque para as experiências junto a boiadeiros e moradores da zona rural. “As histórias contadas nesse livro vêm de uma experiência pessoal com os boiadeiros e pessoas que vivem ou viveram no campo. Muitos já não estão entre nós. Minha família sempre esteve ligada à criação, transporte e vendas de animais”, afirmou o autor. Na programação do lançamento incluiu apresentações musicais da banda Meio Termo, do violeiro Maxwel Boareto e do escritor e compositor Moacyr Vallim. O evento também foi transmitido ao vivo pelo canal Ponto de Cultura Resenha Cultural no YouTube, no link: youtube.com/@resenhacultural. A Biblioteca está localizada na Praça Governador Benedito Valadares, nº 141, no Centro de Varginha. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (35) 3690-2141. Sobre o autor Wanderson Boareto é professor de História da rede estadual de ensino de Minas Gerais e do curso preparatório Esquema Varginha. Graduado em História e Direito, possui pós-graduação em História e Construção Social no Brasil, Docência do Ensino Superior e Educação Empreendedora. É membro da Academia Varginhense de Letras, Artes e Ciências (cadeira nº 26) e da Associação de Poetas e Escritores do Sul de Minas (APESUL). Fonte: PMV

Divulgação Homem é preso com 20 kg de cocaína e prensa para fabricação de droga em ônibus na BR-365, em Patos de Minas. Durante uma fiscalização de rotina na BR-365, em Patos de Minas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta terça-feira (10) um homem de 49 anos por tráfico de drogas e transporte de equipamento usado na produção de entorpecentes. A abordagem ocorreu no km 413 da rodovia, durante uma operação com foco no combate ao crime. A prisão aconteceu após a abordagem a um ônibus interestadual que fazia o trajeto entre São Paulo (SP) e Maceió (AL). Durante a inspeção de segurança, os policiais notaram o nervosismo de um dos passageiros, cujas respostas sobre o motivo da viagem eram contraditórias. Ao averiguar a bagagem do homem e o compartimento acima da poltrona onde ele estava sentado, os agentes localizaram uma peça metálica com características de uma prensa hidráulica, comumente usada para compactar drogas em tabletes. Nas mochilas do suspeito, foram encontrados 20 tabletes de cloridrato de cocaína, totalizando aproximadamente 20 kg da substância. De acordo com a PRF, o valor estimado da droga no mercado ilícito pode chegar a R$ 2 milhões. O homem confessou que receberia R$ 4 mil pelo transporte do material entre São Paulo e Alagoas. Diante do flagrante, o suspeito foi encaminhado junto com a droga e o maquinário à Delegacia da Polícia Judiciária em Patos de Minas, onde permanece à disposição da Justiça. A PRF reafirmou o compromisso com o enfrentamento ao tráfico de drogas e destacou que intensificará as ações de combate ao crime organizado nas rodovias federais que cortam o estado de Minas Gerais. Fonte: PRF

Reprodução O Dia dos Namorados, celebrado na quinta-feira (12), deve impulsionar o comércio em diversas cidades do Sul de Minas, com destaque para os setores de vestuário, perfumaria, calçados, floriculturas e gastronomia. Para atender à demanda dos consumidores, especialmente daqueles que deixam as compras para a última hora, algumas cidades da região poderão adotar horários estendidos no comércio. Poços de Caldas Na cidade, não há uma obrigatoriedade de horário especial, mas grande parte das lojas no centro costuma estender o atendimento até as 20h, principalmente nos dias que antecedem a data comemorativa. Pouso Alegre Segundo a Associação Comercial local, não foi estipulado um horário fixo, mas os lojistas que quiserem poderão ampliar o expediente em até duas horas além do horário normal. A decisão é opcional e fica a critério de cada estabelecimento. Varginha O comércio de Varginha já funciona em horário especial desde o último sábado (7). Nesta segunda-feira (9), o atendimento segue normalmente, mas na terça (10) e quarta-feira (11), as lojas abrem uma hora mais cedo, às 8h, e permanecem abertas até as 20h. Na quinta-feira (12), o funcionamento retorna ao horário habitual. No Shopping Via Café Garden, não haverá alterações: o atendimento segue das 10h às 22h durante toda a semana. Passos Na cidade de Passos, o comércio seguirá com horário habitual durante toda a semana e não terá expediente estendido para o Dia dos Namorados. Fonte: G1

Reprodução Pelo segundo mês consecutivo, o Índice da Cesta Básica de Varginha apresentou recuo, desta vez de -2,55%, no início de junho em comparação com o mesmo período de maio. As altas mais consideráveis ocorreram com tomate e manteiga. E as maiores quedas se deram com batata, banana, café em pó e carne bovina. Comparando com o valor em junho de 2024, a elevação acumulada é de 1,26%. Porém, deve-se considerar que naquele mês ocorreu a maior alta do ano de 2024. A pesquisa é realizada pelo Instituto Federal do Sul de Minas (Campus Carmo de Minas), Departamento de Pesquisa do Unis e GEESUL. A coleta de preços dos 13 produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos é realizada na primeira semana de cada mês. No início de junho, o valor médio da cesta básica nacional de alimentos para o sustento de uma pessoa adulta em Varginha era de R$680,59. O valor representa 48,47% do salário mínimo líquido (salário mínimo total menos o desconto do INSS). O trabalhador que recebe um salário mínimo mensal, precisa dedicar 98 horas e 38 minutos por mês para adquirir essa cesta. Considerando a linha de corte da renda mensal per capita das pessoas pobres, que é de R$218,00, o valor da cesta está 3,12 vezes acima desse nível de renda. De acordo com a pesquisa do DIEESE, a capital com maior valor da cesta básica no país é São Paulo (R$896,15) e o menor valor ocorre em Aracaju (R$579,54). Em Belo Horizonte essa mesma cesta custa em média R$733,76. Entre maio e junho, dos 13 produtos pesquisados, quatro tiveram alta nos preços médios em Varginha: Tomate (16,80%), Manteiga (2,51%), Açúcar refinado (1,61%) e Feijão carioquinha (1,17%). Mais uma vez, a previsão realizada no relatório anterior, de que haveria um novo recuo no valor da cesta básica, se confirmou em Varginha. A intensificação da safra de inverno dos hortifrutigranjeiros (batata e banana) e a melhor previsibilidade de produção para café e arroz se concretizaram. Soma-se a isso a queda no valor da carne bovina, que não havia sido prevista em nosso estudo, que também contribuiu para o resultado deste mês. Para o curto prazo, o comportamento dos preços dependerá muito da dinâmica de oferta e produção, especialmente no caso dos hortifrutigranjeiros, carne bovina e feijão. O clima será outro componente importante neste processo, visto que a intensificação do frio pode prejudicar a disponibilidade de alguns produtos e provocar elevações nos preços. As nossas expectativas apontam para uma continuidade na queda do valor da cesta básica na cidade, porém em um patamar menor. Fonte: Unis

AMM | Divulgação Uma gestão pautada por ações municipalistas, voltadas a reforçar os caixas das prefeituras , aproximar a entidade de todos os municípios mineiros e oferecer capacitação a gestores e servidores públicos . Esses são os principais compromissos do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão , nos primeiros 30 dias à frente da entidade . Logo na primeira semana de trabalho , Falcão anunciou duas conquistas importantes para os municípios mineiros. O presidente da AMM formalizou a assinatura de um termo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) , durante audiência com o presidente do órgão, conselheiro Durval Ângelo , no dia 7 de maio . O acordo prevê ações de capacitação e conciliação com os municípios , além da solicitação de uma consulta ao TCE sobre a possibilidade de retirar da folha de pagamento as despesas com pessoal da área da saúde . Com o objetivo de afiliar os 853 municípios mineiros à AMM , a nova gestão já começou a colher resultados: Lavras, Itaverava e Santa Bárbara do Monte Verde formalizaram sua adesão ainda no primeiro mês, reforçando a credibilidade da proposta da atual diretoria . Atenção especial aos pequenos municípios Uma das principais bandeiras da nova gestão é atuar em benefício de todos os municípios , com atenção especial aos menores , que enfrentam maiores dificuldades. Entre as iniciativas, está a defesa da revisão da distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) , visando beneficiar administrações com menor arrecadação. Atualmente, os municípios com coeficiente 0,6 no FPM — ou seja, aqueles com até 10.188 habitantes — representam 57% das cidades mineiras e são os que mais dependem de apoio institucional para garantir a prestação de serviços públicos de qualidade. “Vamos trabalhar por todos os municípios, principalmente pelos pequenos, que são a maioria e os que mais precisam desse suporte. Ninguém faz nada sozinho, muito menos na política. Vamos ouvir todos os prefeitos. Queremos, desejamos e precisamos da participação de todos. O movimento municipalista é um só. Aqui, não temos partido político. Desde o início, assumi um compromisso com todos os prefeitos e prefeitas: não haverá coloração partidária na AMM ” , enfatiza o presidente Falcão.

Divulgação PCMG recupera carga de café roubada e prende nove suspeitos em operação na Zona da Mata. Em operação conjunta realizada nessa segunda-feira (9/6), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), com apoio da Polícia Militar (PMMG), recuperou dois caminhões com carga de café roubada e prendeu em flagrante nove suspeitos. A ação ocorreu em Sericita, na Zona da Mata mineira, e foi resultado de investigações que começaram após o roubo na zona rural de Vermelho Novo. De acordo com a PCMG, os criminosos, fortemente armados, fugiram com os caminhões em direção à região de Matipó. Informações obtidas pelos setores de inteligência das delegacias de Matipó e Abre Campo permitiram localizar o grupo no distrito de Padre Fialho, onde teve início uma perseguição policial. Na primeira fase da ação, os policiais conseguiram recuperar um dos caminhões e prender um dos envolvidos. Em seguida, localizaram uma propriedade rural onde estavam o segundo caminhão, toda a carga de café e diversos materiais relacionados ao crime. Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos ao sistema prisional. Durante a operação, foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, aparelhos celulares, dinheiro em espécie, três veículos (incluindo os caminhões) e outros objetos de interesse para a investigação. A ofensiva contou com cerca de 15 policiais civis e 20 policiais militares, com atuação integrada das Delegacias de Matipó, Abre Campo, Santa Margarida e da Delegacia Regional de Manhuaçu. Fonte: PCMG

Fonte: Divulgação CBMMG Varginha sedia 2º Seminário de Prevenção Contra Incêndio e Pânico O Centro de Excelência em Cafeicultura (SENAR), em Varginha, recebe no dia 25 de junho o 2º Seminário de Prevenção Contra Incêndio e Pânico. O evento, gratuito e aberto ao público técnico, acontece das 18h às 22h na Rua Luiz Dominghetti, 115, bairro Alto Vale. Voltado a engenheiros, arquitetos, responsáveis técnicos, estudantes de engenharia, representantes públicos e bombeiros militares, o seminário tem como foco a atualização profissional e o fortalecimento do diálogo entre o Corpo de Bombeiros e a sociedade civil. A programação contará com palestras técnicas de especialistas renomados. Entre os destaques, o engenheiro Luiz Vieira, da Saint-Gobain, falará sobre “Elementos Envidraçados Resistentes ao Fogo”. O Capitão BM Josué, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), abordará “Saídas de Emergência em Edificações Antigas”, enquanto a Cabo BM Jéssica tratará do tema “Renovação do AVCB”. A participação no seminário dá direito a certificado, e as vagas são limitadas. Os interessados devem se inscrever antecipadamente pelo link: 👉 Inscreva-se aqui O seminário é uma excelente oportunidade de troca de experiências e atualização sobre normas, práticas e tecnologias relacionadas à segurança contra incêndio e pânico.