Reprodução Duas mulheres são presas após ingerirem cápsulas de cocaína para embarcar rumo à Europa. A Polícia Federal prendeu, entre os dias 12 e 13 de abril, duas passageiras no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, por tentativa de tráfico internacional de drogas. As prisões ocorreram em ações distintas durante fiscalizações de rotina realizadas nos pórticos migratórios do terminal. As mulheres, que tentavam embarcar para Paris, na França, foram abordadas por policiais federais que desconfiaram do comportamento delas durante entrevistas. Ambas confessaram voluntariamente ter ingerido cápsulas contendo cocaína. Diante do risco à saúde, as passageiras foram levadas sob escolta ao Hospital Geral de Guarulhos, onde permanecerão sob custódia da Polícia Penal do Estado de São Paulo até receberem alta médica. Após a liberação hospitalar, as suspeitas serão encaminhadas à Justiça Federal e poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas. Fonte: PF

Reprodução Passageiro é preso com 12 kg de skunk no aeroporto de Confins em operação da PF e Receita. Um homem foi preso em flagrante na noite deste sábado (12/4) por tráfico de drogas no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A prisão foi realizada durante uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal (RFB). O passageiro seguia viagem de Manaus (AM) com destino a Curitiba (PR), fazendo escala em Confins (MG). A ação ocorreu após as equipes identificarem uma bagagem suspeita durante o monitoramento de rotina no terminal. Durante a inspeção, foram localizados 12 quilos de skunk, uma variação mais potente da maconha, distribuídos em 10 tabletes escondidos na bagagem. O suspeito foi imediatamente detido e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais, onde foram realizados os procedimentos legais. Após os trâmites, ele será encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. Fonte: PF

Reprodução Gilmar Mendes defende atuação do STF e critica ‘lava jato’ durante evento em Harvard e MIT. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), participou neste sábado (12/4) da Brazil Conference, em Boston, nos Estados Unidos. O evento é promovido anualmente por estudantes brasileiros das universidades de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e reúne autoridades e personalidades de diversas áreas. Durante sua participação em um dos painéis, Gilmar abordou a percepção da sociedade sobre a atuação do STF e defendeu o papel da corte, refutando acusações de ativismo judicial. Segundo o ministro, a crítica parte de um desconhecimento das atribuições constitucionais do Supremo. “A Constituição não só consagra a possibilidade do Supremo controlar as ações que firam a Constituição, mas também as omissões inconstitucionais”, explicou. Gilmar destacou que, durante a pandemia de Covid-19, o tribunal apenas autorizou a atuação de estados e municípios diante da ausência de ação do governo federal, fato que, segundo ele, pode ter evitado um número ainda maior de mortes. “Se existe algum ativismo, eu chamaria de uma situação de pró-ativismo [...] feito, em geral diria eu, para o bem”, afirmou. Ao tratar da operação “lava jato”, o ministro relembrou que, inicialmente, apoiou decisões dos responsáveis pelas investigações, mas passou a reconhecer excessos e abusos de poder. Ele destacou que os fatos revelados pela “vaza jato” confirmaram a atuação irregular da força-tarefa. “O que eles organizaram em Curitiba, lamentavelmente, era uma organização criminosa”, declarou. Gilmar criticou a tentativa de destinar recursos dos acordos para a criação da Fundação Dallagnol, projeto que previa uso de R$ 2,5 bilhões para finalidades fora do escopo legal. O ministro também rechaçou comparações entre o ex-juiz Sergio Moro e o ministro Alexandre de Moraes, relator de processos relacionados aos atos golpistas de 8 de Janeiro. Para Gilmar, Moraes não pode ser considerado suspeito, mesmo sendo alvo de ataques de investigados. “Ele já era relator desses inquéritos. Então não se pode falar disso. Ele não é suspeito, não está impedido, não está julgando o seu interesse”, defendeu. Encerrando sua participação, Gilmar Mendes relatou um diálogo com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a escolha de Sergio Moro para o cargo de ministro da Justiça. Segundo ele, Bolsonaro teria lamentado a nomeação. “Eu falei, presidente, talvez seja o seu maior acerto. Primeiro ter nomeado o Moro, depois ter devolvido ele ao nada.” Fonte: Conjur

Reprodução Justiça determina devolução de valores pagos por carro com defeito após descumprimento de prazo legal. Com base no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a 1ª Vara de Peruíbe (SP) determinou que uma concessionária devolva integralmente os valores pagos por um casal na compra de um veículo que apresentou defeito poucos dias após a aquisição. A decisão, proferida pelo juiz Guilherme Pinho Ribeiro, também inclui o pagamento de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fornecer um carro em condições de uso. Segundo o CDC, quando o defeito de um produto não é resolvido em até 30 dias, o consumidor tem o direito de optar pela substituição do item, devolução do valor pago ou abatimento proporcional do preço. No caso analisado, o juiz entendeu que a concessionária ultrapassou esse prazo legal, não solucionou o problema de forma adequada e, portanto, feriu o direito dos compradores. A decisão foi embasada em laudo pericial que apontou falha na montagem do motor ou problemas de lubrificação como causas do defeito, afastando a possibilidade de mau uso por parte dos consumidores. O perito indicou que o veículo apresentou falhas logo nos primeiros dias de uso, o que confirmou a existência de vício oculto. O juiz também desconsiderou a alegação da empresa de que o carro havia sido consertado, destacando que não foram apresentados elementos que comprovassem a plena restauração do veículo ou sua aptidão para uso. “Não há nos autos, diga-se, elementos objetivos que demonstrem que o veículo teve seu vício sanado, de maneira a torná-lo apto a executar sua finalidade”, afirmou o magistrado. Com isso, a Justiça decretou a rescisão dos contratos de compra e financiamento, determinando a devolução dos valores pagos com correção monetária. Fonte: Conjur

Reprodução STF mantém condenações dos quatro réus pelo incêndio na boate Kiss. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter as condenações dos quatro réus acusados pelo incêndio da boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), que resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. O julgamento aconteceu em sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (11/04). O relator do caso, ministro Dias Toffoli, foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça, formando maioria contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados, que tentavam anular as sentenças proferidas pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, continuam válidas as penas impostas aos ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, condenado a 22 anos e 6 meses de prisão, e Mauro Londero Hoffmann, a 19 anos e 6 meses. Também seguem mantidas as penas do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha, ambos com 18 anos de prisão. Ao negar os pedidos das defesas, o ministro Toffoli afirmou que o acórdão contestado não apresenta omissão, contradição ou erro material. Ele destacou que o recurso apresentado não serve para rediscutir o mérito da causa. “No caso, é evidente que a pretensão do embargante é provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso”, pontuou. Fonte: Agência Brasil

Reprodução Homem morre após ser esfaqueado na frente de bar em Pouso Alegre. Um homem de 36 anos, identificado como Danilo Ferreira, foi morto a facadas na tarde deste domingo (13/04) em frente a um bar no bairro Cidade Jardim, em Pouso Alegre, no Sul de Minas. O crime aconteceu em plena luz do dia e mobilizou equipes do Samu e da Polícia Militar. De acordo com relatos de testemunhas à PM, a vítima havia parado em frente ao estabelecimento para conversar com uma pessoa, quando foi surpreendida pelo suspeito, que estava consumindo bebida alcoólica no local. Em um ataque repentino, o agressor pegou uma faca e atingiu Danilo com quatro golpes no tórax. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O autor do crime, um homem de 52 anos, fugiu a pé logo após a agressão e está sendo procurado pelas autoridades. A motivação do homicídio ainda é desconhecida. Fonte: G1

Divulgação Acidente entre moto, caminhonete e cavalo mobiliza equipes de resgate na MGC-491. Um grave acidente foi registrado na noite deste domingo (13/04) na MGC-491, próximo à ponte dos Buenos, entre os municípios de Varginha e Elói Mendes, no Sul de Minas. A colisão envolveu uma motocicleta, uma caminhonete e, surpreendentemente, até um cavalo. As informações iniciais ainda são preliminares e podem ser atualizadas pelas autoridades ao longo das próximas horas. Até o momento, não foi divulgado se há vítimas ou o estado de saúde dos envolvidos. Equipes de resgate da concessionária EPR Sul de Minas, da Polícia Militar Rodoviária (PMRV) e de outros órgãos competentes estão no local atendendo à ocorrência e adotando os procedimentos de praxe. O trânsito segue bastante comprometido na região, e os motoristas devem redobrar a atenção ao se aproximarem do trecho para evitar novos acidentes. Fonte: DiarioIndepemdente

Dvulgação Uma carreta tombou na tarde deste domingo (13/04) na MG-456, rodovia que liga Heliodora a Lambari, no Sul de Minas, e causou a interdição total da via. O acidente aconteceu na altura do km 24, próximo ao km 26, bloqueando completamente os dois sentidos da pista. Segundo as informações apuradas, o veículo de grande porte ficou atravessado sobre a rodovia, impossibilitando a passagem de qualquer tipo de veículo, inclusive motocicletas. O trânsito permanece totalmente parado e motoristas que circulam pela região devem buscar rotas alternativas, uma vez que não há previsão de liberação da via até o momento. Também não há informações confirmadas sobre vítimas. Equipes de atendimento foram acionadas para lidar com a ocorrência e providenciar a remoção da carreta do local. Fonte: DiarioIndependente

Divulgação GCM de Varginha atua na segurança de procissões do Domingo de Ramos em várias paróquias. Equipes da Guarda Civil Municipal de Varginha (GCMV) prestaram apoio neste domingo (14/4) às celebrações do Domingo de Ramos, garantindo a segurança e a organização do trânsito durante as procissões realizadas por diversas paróquias da cidade. Mesmo com outros eventos programados ao longo do dia, os agentes se mobilizaram para atender a maior parte das solicitações enviadas pelas comunidades. O apoio se estendeu a bairros e paróquias como Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora do Rosário, Imaculada Conceição, Santana, Lar São Vicente, Santa Terezinha, Mártir São Sebastião, Divino Espírito Santo, além das atividades realizadas na Concha Acústica. A ação da GCMV reforçou o compromisso da corporação com o suporte à realização de eventos religiosos e comunitários no município. Fonte: PMV

Divulgação Guarda Civil de Varginha apoia e participa da 3ª Corrida da Polícia Militar. A Guarda Civil Municipal de Varginha (GCMV) prestou apoio operacional na manhã deste sábado (13/4) durante a realização da 3ª Corrida da Polícia Militar de Minas Gerais, organizada pelo 24º Batalhão da PM, no município. A largada aconteceu às 8h, em frente ao quartel da corporação. Com percursos de 5 km e 10 km, além de uma categoria especial para crianças — a Corrida Kids —, o evento reuniu atletas da cidade e da região. Durante todo o trajeto, a GCMV atuou garantindo segurança e organização no deslocamento dos corredores. Além do trabalho de apoio logístico, a corporação também teve representantes participando da corrida: os guardas civis Shirley, Thaís e Marco Antônio encararam o desafio esportivo e representaram a instituição nas provas adultas. Fonte:PMV

Reprodução A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (11/4) a extradição de um homem condenado por tráfico de drogas, que estava foragido na Argentina. A chegada ao Brasil ocorreu pelo aeroporto internacional de Foz do Iguaçu. O extraditado, de nacionalidade uruguaia, foi preso em 2014 ao ser flagrado transportando 89 kg de maconha em um veículo no estado do Paraná. Em 2023, ele foi condenado pela Vara de Execuções Penais de Francisco Beltrão/PR pelo crime. Após mais de 12 anos em fuga e incluído na difusão vermelha da Interpol, o homem foi localizado pela polícia argentina, que confirmou sua identidade. A entrega à Polícia Federal foi realizada no aeroporto de Buenos Aires, concretizando o processo de extradição. Fonte: PF

Reprodução Estão abertas as inscrições para o 3º Encontro Sudeste do Programa Trabalho Seguro, que acontecerá nos dias 24 e 25 de abril, no Auditório da Escola Judicial, em Belo Horizonte (Rua Guaicurus, 201 – Centro), com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-MG no YouTube. O evento é aberto ao público externo. Para quem deseja participar presencialmente, as inscrições podem ser feitas até 22 de abril, por meio do sistema Sisejud. O sistema disponibiliza um tutorial para auxiliar no processo de inscrição. Foram reservadas 120 vagas presenciais, que serão preenchidas conforme a ordem de inscrição. A lista com os selecionados será divulgada também no dia 22, na página da Escola Judicial e por e-mail. Já para acompanhar o evento de forma on-line, não é necessário se inscrever. O encontro é promovido pelo comitê regional do Programa Trabalho Seguro em alusão à campanha Abril Verde, que visa conscientizar sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho. A programação abordará temas atuais e específicos ligados à prevenção de acidentes e bem-estar laboral. Fonte: TRT

Reprodução/STJ Jurisprudência do STJ contribui para garantir direitos e melhores condições de vida a povos indígenas. Comemorado no próximo sábado (19), o Dia dos Povos Indígenas relembra que sua identidade vai além da palavra “índio”. O termo, ao generalizar culturas tão distintas, ignora as práticas, tradições e expressões de centenas de etnias brasileiras. A valorização e a proteção de seus direitos estão previstas na Constituição de 1988 e em tratados internacionais como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. No Brasil, a Lei 9.836/1999 estabeleceu o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no SUS. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao interpretar o direito federal, tem consolidado jurisprudência favorável à efetivação de políticas públicas para essas populações. A Súmula 657, aprovada em 2023, reconheceu o direito de indígenas menores de 16 anos ao salário-maternidade, desde que atendidos os requisitos do RGPS. O entendimento foi firmado a partir de ações como o REsp 1.650.697, em que o STJ afirmou que a vedação constitucional ao trabalho infantil não impede o acesso a direitos fundamentais, ainda mais diante da realidade socioeconômica de parte das comunidades. No AREsp 2.383.605, o tribunal reafirmou que estados também respondem por garantir saneamento básico a terras indígenas. O MPF moveu ação contra a União, o Paraná, o município de Terra Roxa e a Sanepar em favor da comunidade Tekohá Yvyraty Porã. O STJ rejeitou o recurso estadual, destacando que a prestação de serviços é responsabilidade conjunta dos entes federados. Já no REsp 1.064.009, a Segunda Turma decidiu que não se pode restringir o atendimento de saúde da Funasa apenas aos indígenas aldeados. O relator, ministro Herman Benjamin, ressaltou que o status de indígena independe de local de residência. Em 2021, o STJ reconheceu, no AREsp 1.688.809, a legitimidade do MPF para pleitear indenização pela morte de uma criança indígena da tribo Ofayé-Xavante por falhas no atendimento de saúde. A relatora, ministra Assusete Magalhães, enfatizou o relevante interesse social e a ausência de acesso à Defensoria Pública da União na região da aldeia. No REsp 1.672.855, a corte afastou a responsabilidade exclusiva da Funai pelo fornecimento de energia a escolas e postos de saúde em terras indígenas. O relator, ministro Afrânio Vilela, defendeu que estados e municípios também devem atuar em políticas públicas destinadas aos povos originários, em articulação com outros órgãos competentes. Fonte: STJ

Reprodução Motorista fica preso às ferragens após acidente na zona rural de Conceição do Rio Verde. Um acidente registrado na madrugada deste domingo (13) mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU na rodovia Vital Brasil, nas proximidades do km 33, em Conceição do Rio Verde, no Sul de Minas. De acordo com os militares, o condutor de um Honda Civic preto perdeu o controle do veículo em uma curva, por volta das 3h40, e caiu de um talude com cerca de oito metros de altura, no sentido Cambuquira. A vítima ficou presa às ferragens, sendo necessário o acionamento da equipe dos Bombeiros de Três Corações, composta pelo sargento Juliano, cabo Márcio e cabo Kneipp. Os militares realizaram a estabilização do veículo, removeram o teto e cortaram as portas para possibilitar o resgate do condutor.] Após ser imobilizada em prancha longa, a vítima foi entregue à Unidade de Suporte Avançado 04 do SAMU, sob cuidados do médico Dr. Levi e sua equipe. Segundo o médico, o homem foi atendido ainda no local e, em seguida, levado ao hospital da Santa Casa de São Lourenço, onde ficou sob observação da equipe médica de plantão. Fonte: CBMG

Reprodução Homem é preso por tráfico após fugir da PRF na BR-381, em Belo Horizonte. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde deste sábado (12), um homem de 25 anos por tráfico de drogas, após tentativa de fuga no km 454 da BR-381, em Belo Horizonte, na Região Metropolitana. A abordagem aconteceu por volta das 14h40, quando os agentes deram ordem de parada ao motorista de um Ford Ka, que realizava ultrapassagens irregulares pelo acostamento. O condutor desobedeceu à sinalização dos policiais e tentou escapar, mas foi interceptado após alguns quilômetros de perseguição. Na vistoria do automóvel, os policiais localizaram dois tabletes e 27 buchas de maconha, totalizando cerca de dois quilos do entorpecente. Questionado, o motorista relatou que levava a droga do bairro Capitão Eduardo, em Sabará, para o bairro Cachoeira, em Belo Horizonte. O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado, junto com a droga apreendida, à Polícia Judiciária, onde permanece à disposição da Justiça. Fonte: PRF

Reprodução Bombeiros concluem curso de salvamento terrestre em Montes Claros. Na manhã desta sexta-feira (11), foi realizada, na sede operacional do 7º Batalhão de Bombeiros Militar (7º BBM), em Montes Claros, a solenidade de formatura do Curso de Salvamento Terrestre 2025 (CSTERR). A qualificação contínua das equipes é essencial para garantir agilidade e eficácia nas operações de salvamento. O CSTERR representa um importante avanço na formação de profissionais que atuam diretamente nas situações de maior risco, elevando o padrão técnico-operacional das corporações envolvidas. O evento foi presidido pelo comandante do 4º Comando Operacional de Bombeiros (4º COB), coronel Júlio César Toffoli, e contou com a presença de autoridades civis e militares. O curso reuniu 25 bombeiros de Minas Gerais e quatro de outros estados. Foram abordadas técnicas de salvamento em desastres, locais de difícil acesso e acidentes diversos. A formação teve 26 dias intensos de práticas e aulas teóricas, reafirmando o compromisso da corporação com a excelência nos atendimentos. Fonte: CBMG

Divulgaçãao Polícia Civil participa de entrega de ovos de Páscoa em Montes Claros. Nesta sexta-feira (11/4), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) participou de uma ação social que resultou na distribuição de 140 ovos de Páscoa para crianças atendidas pela Fundação Clarice Albuquerque, mais conhecida como Vovó Clarice, em Montes Claros, região Norte do estado. A ação contou com a parceria do Corpo de Bombeiros Militar e da iniciativa privada. A fundação oferece atendimento educacional e social a crianças com deficiência mental e outras condições associadas, promovendo a inclusão, autonomia e dignidade. A entrega dos ovos de chocolate proporcionou momentos de alegria e emoção para as crianças, seus familiares e educadores. Representantes das instituições parceiras destacaram a importância de iniciativas como essa, que reforçam o compromisso com a responsabilidade social e o cuidado com a comunidade. Fonte:PCMG

Reprodução Juiz do STF leva debate sobre democracia e Judiciário a escolas de Passos (MG). O juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) Michael Procópio Ribeiro Alves levou a ação “STF na Escola” a mais três colégios de Passos (MG), nesta sexta-feira (11). Estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio participaram de um bate-papo sobre democracia, liberdade de expressão e decisões do STF que impactam a juventude brasileira. Nas palestras, também foram abordados o funcionamento do Judiciário e aspectos fundamentais da organização do Estado, da convivência em sociedade e da atuação dos Três Poderes. Participaram dos encontros estudantes de 15 a 18 anos das escolas estaduais São José, Lourenço de Andrade e Caetano Machado da Silveira. A liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal e o uso da internet como ferramenta para ampliar o debate público foram temas em destaque. O juiz lembrou que é permitido discordar de governantes, mas que há limites. Também afirmou que a democracia está sempre em construção. O equilíbrio entre os poderes e o papel da Justiça Federal, Estadual e dos tribunais superiores também foram discutidos. No Colégio Caetano Machado, o juiz explicou o papel dos desembargadores. A professora Maria de Lourdes comentou sobre o acesso à Justiça. O juiz reconheceu a lentidão, mas citou as defensorias e Juizados Especiais. Também explicou que o ingresso na magistratura se dá por concurso público. O magistrado estudou em Passos. É a segunda vez que a ação ocorre em MG. O STF na Escola busca aproximar o Judiciário dos jovens, com visitas e conteúdos lúdicos e gratuitos para professores e estudantes. Fonte: STF

Reprodução/Demutran Idoso de 88 anos é atropelado por moto em cruzamento de Poços de Caldas. Um idoso de 88 anos foi atropelado por uma moto na tarde desta sexta-feira (11) no cruzamento da Avenida Francisco Salles com a Rua Rio Grande do Sul, em Poços de Caldas. A vítima teve uma fratura exposta em uma das pernas, um corte na cabeça e foi amparada primeiramente por populares até a chegada do SAMU que prestou os primeiros socorros e o encaminhou para a Santa Casa. Segundo as informações do Demutran, o motociclista relatou que o sinal estava verde, o senhor não teria visto e atravessou a rua e o condutor não conseguiu desviar. Porém, testemunhas que estavam no local disseram que o sinal estava vermelho para o piloto da moto. O motociclista permaneceu no local durante toda a ocorrência e teve apenas escoriações. A moto estava com a documentação regular assim como a habilitação do condutor. Fonte: OndaSul

Reprodução Veículo pega fogo em subida para o Cristo Redentor em Poços de Caldas. Um veículo pegou fogo enquanto subia a estrada de acesso ao Cristo Redentor, na tarde desta sexta-feira (11), em Poços de Caldas. O casal que estava no veículo não se feriu. Segundo o Corpo de Bombeiros, quando a equipe chegou ao local, o motor e parte do interior do veículo já estavam tomados pelas chamas. De acordo com relatos do condutor, o foco do incêndio teve início na região do motor. Os bombeiros utilizaram um mangotinho e 300 litros de água para combater o fogo. O trânsito foi interditado nos dois sentidos até a conclusão do trabalho da equipe. Parte do veículo foi preservada. As causas do incêndio permanecem desconhecidas. Fonte: OndaPoços

Reprodução Concessionárias fazem operação especial para Moto Romaria entre Guaxupé e Aparecida. A EPR Vias do Café e a EPR Sul de Minas realizam neste sábado (12) uma operação especial de tráfego para acompanhar a tradicional Moto Romaria, que deve reunir cerca de 1.200 motociclistas no trajeto entre Guaxupé (MG) e Aparecida (SP). A ação busca garantir a segurança dos romeiros e manter o tráfego fluindo normalmente nas rodovias concedidas às empresas. A operação começa ainda de madrugada, com a passagem prevista dos motociclistas pela praça de pedágio de Muzambinho, na MGC-491, às 6h30, e por Alfenas às 7h15 — ambas sob responsabilidade da EPR Vias do Café. As praças terão cabines exclusivas para motocicletas, a fim de assegurar agilidade no deslocamento do comboio e reduzir impactos no fluxo geral. Segundo João Toledo, gerente de operações da EPR Vias do Café, toda a logística foi pensada para priorizar a segurança e a fluidez. “Nossa equipe estruturou uma operação dedicada, com apoio operacional e adequações nas praças de pedágio, para assegurar a passagem segura e ágil dos motociclistas”, afirmou. Em seguida, o grupo segue pela BR-459, administrada pela EPR Sul de Minas. A expectativa é de que o comboio passe pelo entroncamento com a MG-179, em Pouso Alegre, por volta das 10h. No local, será feito um bloqueio temporário de aproximadamente 20 minutos para facilitar a passagem das motocicletas. Durante todo o trajeto, viaturas operacionais vão acompanhar os participantes, com controle de velocidade e apoio logístico até Santa Rita do Sapucaí, onde os motociclistas entram na MG-173 rumo ao estado de São Paulo. Haverá reforço na sinalização e suporte em pontos estratégicos. “A operação foi planejada com atenção especial à segurança dos romeiros e dos demais usuários da via”, destacou Érica Kawatake, diretora-executiva da EPR Sul de Minas. As praças de pedágio no km 117,3 da BR-459 e no km 51,3 da MG-173 também terão faixas de atendimento exclusivas para motociclistas. A expectativa é de que o trajeto sob responsabilidade da EPR seja concluído por volta do meio-dia, com pico de tráfego previsto entre 10h e 12h. A operação integra os esforços da concessionária para garantir segurança viária e qualidade nos serviços prestados durante eventos de grande movimentação. Fonte: EPR

Reprodução Justa causa é mantida para operário flagrado com cocaína no trabalho em Lavras. A Justiça do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de um funcionário de uma construtora de Lavras, no Sul de Minas, após ele ser flagrado sob efeito de cocaína durante o expediente. A decisão é do juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva, da Vara do Trabalho da cidade, que considerou comprovada a falta grave, suficiente para romper a confiança necessária à relação empregatícia. O trabalhador foi submetido a exame toxicológico de saliva durante o trabalho, com resultado positivo para cocaína. A contraprova, realizada por exame de urina, confirmou o uso da droga. A empresa formalizou a dispensa cerca de dez dias após o ocorrido, alegando risco à segurança no canteiro de obras. A medida seguiu protocolo de prevenção ao uso de álcool e drogas vigente na empresa, com adesão expressa do empregado. Na ação, o ex-funcionário argumentou ter sofrido punição dupla, pois teria sido suspenso antes da demissão. Também alegou demora na aplicação da penalidade, o que, segundo ele, violaria o princípio da imediatidade. No entanto, o juiz rejeitou a tese ao apontar que a ausência do trabalhador foi tratada como folga e não como sanção disciplinar, e que a empresa apenas aguardava o resultado laboratorial para tomar a decisão definitiva. Outro ponto relevante considerado pelo magistrado foi a inexistência de prova de que o trabalhador fosse dependente químico, condição que poderia configurar doença e exigir tratamento. A falta, portanto, foi enquadrada como ato de indisciplina e mau procedimento, nos termos das alíneas “b” e “h” do artigo 482 da CLT. O juiz reforçou ainda que o uso de substância ilícita no ambiente de trabalho representa grave risco à saúde e à segurança, tanto do empregado quanto de seus colegas, devendo ser coibido. A sentença foi mantida por unanimidade pelos desembargadores da Primeira Turma do TRT-MG, que também rejeitaram o pedido de reversão da justa causa e de recebimento das verbas rescisórias típicas de demissão sem justa causa. Fonte: TRT

Reprodução PF realiza operação em Pitangui contra suspeito de adquirir cédulas falsas. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11/4), a Operação Rastreio II, com foco no combate à distribuição de moeda falsa. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Pitangui, na região Centro-Oeste de Minas, contra um homem investigado por adquirir cédulas falsificadas via internet. De acordo com as investigações, o suspeito teria recebido duas encomendas pelos Correios contendo as notas falsificadas. O mandado foi expedido pela Justiça Federal em Divinópolis. Durante a ação, os policiais apreenderam as cédulas e o celular utilizado nas negociações. Em depoimento, o homem confirmou a compra do dinheiro falsificado por meio da internet. Ele poderá responder pelo crime de falsificação de moeda, previsto no Código Penal. A Polícia Federal seguirá com as investigações para identificar outros envolvidos na distribuição de cédulas falsas na região. Fonte: PF

Reprodução Corpo de mulher é encontrado em cisterna de 20 metros após assassinato em Pompéu. Uma mulher de 42 anos, assassinada há cerca de uma semana, foi encontrada morta dentro de uma cisterna com aproximadamente 20 metros de profundidade, na madrugada desta sexta-feira (11/4), em Pompéu, no Centro-Oeste mineiro. O Corpo de Bombeiros de Bom Despacho foi acionado para realizar o resgate do corpo em avançado estado de decomposição. Segundo apurado, o crime teria sido cometido por três pessoas, que tentaram ocultar o cadáver jogando-o na cisterna, localizada em um terreno baldio na rua Chiquinho da Quita, próximo ao centro da cidade. A Polícia Militar foi quem descobriu o caso e acionou os bombeiros para a retirada. De acordo com o cabo Leandro Lucas, que realizou o resgate, o local apresentava risco de gases tóxicos e o forte odor dificultava a operação. Para descer à cisterna, ele utilizou três camadas de proteção, máscara com cilindro de ar e equipamentos específicos. O espaço era estreito, com pouco mais de um metro de circunferência, e estava tomado por lama, chorume, insetos e animais. A operação de resgate foi descrita como complexa e emocionalmente exigente. “A gente faz um esforço mental para se ambientar no espaço e dominar as emoções”, contou o militar. O processo de retirada do corpo demandou cuidado para amarração dos membros, evitando que os restos mortais se desmanchassem durante a subida. A vítima foi reconhecida no local pela filha. Após os trabalhos da perícia, os restos mortais foram encaminhados à funerária. A Polícia Civil acompanha as investigações para identificar e responsabilizar os autores do crime. Fonte: Ibom.com