Reprodução O secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Marcelo Aro, tem sido um grande defensor do trabalho desenvolvido pelo presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius. Em eventos promovidos pela entidade, como a Imersão Governança 4.0 e o AMM nas Macros, Aro tem ressaltado a competência da gestão e o papel estratégico do presidente na articulação entre as prefeituras e o governo estadual. No último mês, durante o evento “AMM nas Macros” em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, o secretário destacou a relevância da AMM como elo entre os municípios e o Estado. “Estamos dialogando com prefeitos e gestores sobre os desafios da administração municipal e apresentando políticas públicas que fortalecem a gestão local. Nesse contexto, a AMM, sob a liderança do Dr. Marcos Vinicius, tem sido essencial para garantir resultados concretos para a população”, afirmou Aro. Ele também elogiou a atuação do presidente da associação. “Parabenizo o Dr. Marcos Vinicius pelo trabalho excepcional à frente da AMM. Ele tem mostrado o verdadeiro papel de um líder comprometido com os municípios”, completou. Marcos Vinicius ressalta parceria com Marcelo Aro O presidente da AMM destacou a importância do apoio de Marcelo Aro à entidade. “Ter o secretário Marcelo Aro como parceiro foi determinante para os avanços que conquistamos nos últimos dois anos. Sua dedicação aos municípios mineiros fortaleceu a gestão pública em Minas Gerais”, afirmou Dr. Marcos Vinicius. Na última quinta-feira (20/02), o presidente da AMM esteve presente na posse de Marcelo Aro como secretário de Estado de Governo, realizada no Palácio da Liberdade. Aro assumiu a pasta responsável pela articulação política e relações institucionais do governo estadual. Durante a solenidade, Marcos Vinicius enfatizou o impacto positivo da atuação de Aro. “O secretário Marcelo Aro é um aliado dos municípios e um municipalista nato. Tenho certeza de que fará um grande trabalho à frente da Secretaria de Governo, assim como fez na Casa Civil”, declarou. Parceria consolidada pelo fortalecimento municipal A relação entre Marcelo Aro e a AMM tem se consolidado como uma aliança produtiva em prol do fortalecimento dos municípios mineiros. Desde que assumiu a Casa Civil no segundo mandato do governador Romeu Zema, Aro tem sido um parceiro estratégico da AMM, reconhecendo a gestão eficiente do presidente Marcos Vinicius. “Não foram poucas as vezes em que recorri ao presidente Marcos Vinicius para construir consensos entre os prefeitos. Seu trabalho tem sido fundamental para o avanço dos municípios mineiros”, afirmou Aro. A atuação conjunta dos dois líderes tem contribuído para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às necessidades da população e para o aprimoramento da gestão municipal em Minas Gerais. Fonte:Sindijori

US$ 287 milhões em projeto de terras-raras A australiana Viridis Mining prevê, a princípio, um investimento de US$ 287 milhões para desenvolver o projeto de terras-raras Colossus, localizado na região Sul de Minas Gerais. Conforme o diretor-executivo da Viridis, José Marques, o capex estimado abrange, entre outros pontos, a construção da planta industrial em Poços de Caldas, prevista para ter capacidade de receber cinco milhões de toneladas de minério por ano e de produzir até 25 mil toneladas de mix de carbonato de terras-raras por ano, além da instalação de minerodutos. (Diário do Comércio – Belo Horizonte) https://www.diariodocomercio.com.br/economia/viridis-deve-investir-us-287-mi-em-terras-raras-no-sul-de-minas/ Escolas de Varginha terão robótica A partir do segundo semestre de 2025, as escolas de Varginha receberão um projeto de automação e robótica em parceria com a Receita Federal, o Cefet/MG e a Secretaria de Educação local. Desenvolvido pelo professor Juliano Coelho Miranda, do Cefet/MG, o projeto utiliza equipamentos de TV Box transformados em minicomputadores, aliados a módulos eletrônicos, para ensinar automação e controle de robôs. Inicialmente, será implantado no Centro de Educação Integral de Varginha (CEIV), que atende cerca de 720 alunos de escolas públicas. (Folha de Varginha) https://blogdomadeira.com.br/escolas-de-varginha-terao-projeto-de-automacao-e-robotica/ Multinacional amplia linha no Sul A multinacional norte-americana General Mills, dona de marcas como Yoki, Kitano e Häagen-Dazs, anunciou um investimento de R$ 50 milhões para ampliar sua linha de produção de farofa e derivados de mandioca em Pouso Alegre, no Sul de Minas. Com a expansão, a unidade se torna a maior fábrica da empresa no Brasil. Desde 2021, a empresa investiu R$ 300 milhões na planta mineira, gerando 600 empregos diretos e 400 indiretos, além de novos postos de trabalho. (Cidade Conecta – Nova Lima) https://www.itatiaia.com.br/cidade-conecta/2025/02/26/multinacional-norte-americana-dona-da-yoki-amplia-linha-de-producao-em-fabrica-no-sul-de-minas Vale faz campanha de segurança Com a proximidade do Carnaval, a Vale está intensificando sua campanha de segurança ferroviária nos municípios ao longo da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), com o objetivo de conscientizar a população sobre comportamentos seguros nas proximidades dos trilhos. A campanha inclui ações educativas, como spots em rádios locais, distribuição de cards via WhatsApp, orientações aos passageiros do Trem de Passageiros e a instalação de outdoors. A iniciativa visa reduzir os riscos de acidentes, destacando práticas como atenção redobrada, uso de passagens sinalizadas e a importância de evitar distrações perto dos trilhos, especialmente com o aumento do fluxo de pessoas durante o período carnavalesco. (Diário do Rio Doce – Governador Valadares) https://drd.com.br/vale-realiza-campanha-de-seguranca-ferroviaria-com-a-proximidade-do-carnaval/ 1º Festival do Queijo em Patrocínio Governo de Minas Gerais, Cemig, Prefeitura de Patrocínio através da Secretaria de Cultura e apresentam o 1º Festival do Queijo Minas – Patrimônio da Humanidade. A Edição: Sabores, Cultura e Arte chega a Patrocínio/MG para celebrar a riqueza da gastronomia mineira em uma experiência única que une tradição e inovação. Dias 01 e 02 de março, na Praça Monsenhor Thiago, trazendo uma programação envolvente que combina a essência do carnaval com os sabores e saberes de Minas Gerais. (Jornal de Patrocínio) https://www.jornaldepatrocinio.com/no-carnaval-o-patrocinense-celebrar-com-o-1o-festival-do-queijo-minas Ipatinga amplia oferta de mamografias A Prefeitura de Ipatinga amplia significativamente a oferta de exames de mamografia na Policlínica Municipal, no bairro Cidade Nobre. O número de exames diários passará de nove para 30, representando um aumento de mais de 230% na capacidade de atendimento. A Policlínica Municipal foi reinaugurada em junho passado, após um investimento de R$ 3,5 milhões em reformas e na aquisição de novos equipamentos. Com a nova estrutura, um moderno mamógrafo foi adquirido, proporcionando exames de alta qualidade e maior agilidade nos diagnósticos. O equipamento reduz a necessidade de repetições e minimiza a exposição à radiação, garantindo mais segurança para as pacientes. (Silmara de Freitas – Ipatinga) ww.silmaradefreitas.com.br/prefeitura-de-ipatinga-amplia-oferta-diaria-de-mamografias-na-policlinica-municipal/ Itabiranos conquistam medalhas O Grand Slam de Taekwondo, promovido pela Confederação Brasileira da modalidade, está sendo realizado no Rio de Janeiro entre os dias 19 e 23 de fevereiro. O torneio, que conta com aproximadamente 400 atletas de diversas regiões do país, é uma das principais competições e garante vagas para a Seleção Brasileira deste ano. A delegação mineira enviou 64 competidores para a disputa, entre eles três representantes de Itabira. Com um desempenho notável, os atletas da cidade conquistaram quatro medalhas, além de assegurar uma vaga na seleção nacional. (Itabira Notícias) https://itabiranoticia.com.br/itabiranos-arrasam-e-conquistam-4-medalhas-em-competicao-nacional-de-taekwondo/

A General Mills, empresa global do setor alimentício e dona de marcas como Yoki, Kitano e Häagen-Dazs, anunciou a expansão de sua unidade em Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. A companhia está investindo R$ 50 milhões na ampliação de sua linha de produção de farofas e derivados de mandioca, consolidando a unidade como sua maior fábrica no Brasil. O governador Romeu Zema celebrou o investimento e destacou que Minas Gerais se tornou um estado mais atrativo para negócios, reduzindo a burocracia e incentivando a geração de empregos. “Minas Gerais inspira confiança e atrai cada vez mais investimentos. Estamos garantindo que as empresas que chegam e os negócios que são ampliados transformem e melhorem a vida dos mineiros”, afirmou Zema. Desde 2021, a Invest Minas, agência de atração de investimentos do governo estadual, trabalhou para agilizar a emissão de licenças e viabilizar a ampliação da planta industrial. No período, a empresa investiu um total de R$ 300 milhões, gerando 600 empregos diretos e 400 indiretos. Apenas de 2024 para cá, foram criadas mais 165 vagas. A secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa, reforçou a importância do investimento para o estado. “O Governo de Minas tem trabalhado para ampliar as oportunidades, para que as empresas encontrem as condições ideais para crescer, prosperar e gerar emprego e renda para os mineiros.” EXPANSÃO DA PRODUÇÃO Com esse investimento, a fábrica passou a produzir novos produtos da linha Yoki, incluindo batata-palha, snacks de batata, farinhas de mandioca, farofas e diversos tipos de snacks de amendoim. As novas linhas já estão operando desde 2024. O gerente de Atração de Investimentos da Invest Minas, Lucas Ferreira, destacou que essa expansão fortalece toda a cadeia produtiva, incluindo agricultores familiares e fornecedores locais. A presidente da General Mills Brasil, Poliana Sousa, explicou que o Brasil é um mercado prioritário para a empresa e que o investimento reflete um compromisso de longo prazo com o país. “Nossos investimentos em Minas Gerais reforçam nossa presença no Brasil e nosso compromisso em melhorar nosso nível de serviço ao varejo brasileiro, com mais agilidade, eficiência e uma operação rentável.” SOBRE A GENERAL MILLS A General Mills está presente em Minas Gerais desde 2007 e, com os investimentos realizados desde 2021, praticamente dobrou a capacidade da planta de Pouso Alegre. A multinacional opera em 100 países e seis continentes, com um portfólio de mais de 100 marcas.

Reprodução Os dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam avanços importantes no número de matrículas de crianças na educação infantil no Brasil, mas também apontam para desafios que ainda precisam ser superados. Em 2022, o número de crianças matriculadas na rede de educação infantil foi de 33,9%, representando um crescimento significativo em comparação com o Censo de 2000, quando essa taxa era de apenas 9,4%. Em 2010, o percentual era de 23,5%. Apesar dos avanços, o Brasil ainda não alcançou as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que objetiva que ao menos metade das crianças de até 3 anos de idade estejam matriculadas em creches e escolas até 2025. Até o momento, apenas 646 municípios atingiram essa meta. A região Sudeste lidera, com 41,5% de cobertura, seguida pela região Sul, com 41%. Já as regiões Centro-Oeste e Nordeste apresentam taxas abaixo da média nacional, com 29% e 28,7%, respectivamente. A região Norte é a que apresenta o pior desempenho, com apenas 16,6%, menos da metade da média nacional. Em relação à faixa etária de 4 a 5 anos, o Brasil também registrou avanços. O percentual de crianças matriculadas passou de 51,4% em 2000 para 80,1% em 2010, e para 86,7% em 2022. A desigualdade regional nesta faixa etária é menor, com as regiões Nordeste (89,7%), Sudeste (88,9%), Sul (86,7%) e Centro-Oeste (80,5%) superando a média nacional. O Norte, embora ainda na última posição, apresenta uma taxa de 76,2%, próxima à média. No entanto, o Brasil ainda não atingiu a meta do PNE de universalização do acesso à educação para crianças de 4 a 5 anos até 2016. A pesquisadora do IBGE, Juliana Queiroz, destacou que, embora a meta esteja mais próxima, ainda não foi atingida a universalização para essa faixa etária. “Estamos nos aproximando dessa meta, mas ainda não atingimos 100%”, afirmou. Quanto às crianças de 6 a 14 anos, a taxa de matrículas também cresceu, passando de 93,1% em 2000 para 98,3% em 2022. Já a faixa etária de adolescentes de 15 a 17 anos, que passou de 77,4% para 85,3% no mesmo período, também apresentou crescimento. Por outro lado, a taxa de matrículas de jovens de 18 a 24 anos caiu, de 31,3% para 27,7%, entre 2000 e 2022. Essa diminuição foi ocasionada pela queda no número de jovens dessa faixa etária matriculados na educação básica, mas com aumento significativo no ingresso ao ensino superior. Em 2000, a maioria estava no ensino médio (44,3%), enquanto, em 2022, a maioria está no ensino superior (56,4%). Outro dado relevante é a diminuição do atraso escolar entre adolescentes de 15 a 17 anos. Se em 2010, 38,9% estavam no ensino fundamental ou em cursos de alfabetização, em 2022 essa porcentagem recuou para 26,8%. Por outro lado, o percentual de jovens na idade adequada para o ensino médio ou superior cresceu de 61,1% em 2010 para 73,2% em 2022, mas ainda há uma parcela de 26,8% desses jovens em níveis educacionais anteriores. Entre as populações indígenas, os dados são mais preocupantes. O Censo 2022 revela que o acesso dos indígenas à educação básica ainda é muito abaixo da média nacional. Apenas 13,5% das crianças de até 3 anos estão matriculadas, comparado à média nacional de 33,9%. As taxas de matrícula nas faixas etárias de 4 a 5 anos (66,3%) e de 6 a 14 anos (92,1%) também ficam aquém da média nacional. Para os adolescentes de 15 a 17 anos, 78,4% estão matriculados, enquanto a média nacional é de 85,3%. Fonte: BemParaná

Reprodução O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Unimed Frutal a pagar R$ 21 mil por danos morais e materiais a uma criança que teve negado pelo plano de saúde o acesso a um exame especializado necessário para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi proferida após recurso interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que inicialmente obteve uma decisão desfavorável em primeira instância. Os responsáveis pela criança haviam acionado a Justiça após a negativa do plano de saúde em custear o exame necessário para o diagnóstico. Apesar do parecer favorável do MPMG, o pedido foi negado no primeiro julgamento, o que motivou a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Frutal a interpor o recurso. O TJMG, em nova análise do caso, condenou a Unimed Frutal a indenizar a criança, fundamentando a decisão no Código de Defesa do Consumidor. O acordo entre as partes envolvidas, que incluía a Unimed e a família da criança, determinou que o montante de R$ 21 mil fosse pago como compensação pelos danos sofridos, além de R$ 2 mil em honorários de sucumbência para o advogado que representou a criança. A decisão do TJMG também favoreceu o recurso de apelação interposto pela criança. A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Frutal, Daniela Campos de Abreu Serra, ressaltou que a condenação imposta ao plano de saúde tem caráter dissuasório, com o objetivo de evitar futuras negativas para outras crianças em situação semelhante. "O efeito dissuasório da indenização se justifica na necessidade de tornar economicamente desvantajosas as práticas ilegais, incentivando as empresas a adotarem padrões mais elevados de qualidade e transparência na oferta de bens e serviços, contribuindo para a consolidação de um mercado mais ético e equilibrado", afirmou a promotora. Fonte: MPMG

Reprodução A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou o cancelamento da comercialização de 47 pomadas para modelar cabelo que não atenderam aos critérios estabelecidos pela resolução 814/2023. De acordo com a Anvisa, essas empresas não se adequaram às exigências necessárias para a regularização dos produtos, e, como resultado, foram consideradas infrações sanitárias. O descumprimento das normas pode acarretar penalidades, como multa, cancelamento do registro ou até mesmo a interdição dos estabelecimentos envolvidos. A resolução determina que apenas os produtos devidamente regularizados podem ser fabricados e vendidos no Brasil. No caso dos produtos afetados, a principal irregularidade identificada foi o não cumprimento do artigo da resolução que exige a adequação dos processos de produtos previamente regularizados por notificação. Isso inclui a apresentação de informações como a cópia da licença sanitária, rotulagem contendo modo de uso e a quantidade de produto a ser aplicada, além de uma avaliação da empresa titular atestando a segurança do produto. A Anvisa já havia cancelado, em um primeiro momento, os registros de 1.266 pomadas, logo após a publicação da RDC 814/2023. Efeitos adversos de pomadas irregulares O uso de pomadas para modelar cabelo irregulares ou inadequadas pode resultar em diversos efeitos indesejados para os consumidores. A Anvisa alerta que esses produtos podem causar desde ardência nos olhos até consequências mais graves, como cegueira temporária, lacrimejamento excessivo, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dores de cabeça. Para evitar complicações, a Agência recomenda o uso de produtos devidamente regularizados e seguir as orientações de uso correto. A seguir, confira a lista completa de pomadas para modelar cabelo cujas comercializações foram proibidas: Pomada Modeladora Efeito Seco – Mr. Dan Pomada Capilar Efeito Cola – Grecco Men Pomada Modeladora Capilar 3 em 1 – Grecco Men Pomada Finalizadora Efeito Teia Elástica – Grecco Men By Mié Barber Pomada Finalizadora Waves – Grecco 360waves Pomada Modeladora Matte Effect Toque Seco – Grecco Men Pomada Fixadora – Glue Hair Pomada Matte – Maxi Farma Pomada Efeito Seco – Hair On Forza Pomada Modeladora e Finalizadora – Jan Rosê Pomada Líquida Grooming Tuning – Nohraan Pomada Modeladora Matte – L2K Pomada Matte Pomada Teia – Hair On Pomada Cera para Cabelo – Nohraan Pomada Matte Masculina Pomada Efeito Água – Saada Pomada Matte – Saada Pomada Matte – Uni Cosmética Pomada 6 Cilindros Pomada Fixadora Pomada Spider Web – Nohraan Pomada Branca Modeladora – Devons Pomada Speed – Envoke Pomada Efeito Teia Pomada Efeito Água (Ressonante) Pomada Modeladora Black – Capitano Pomada Modeladora Molding Premium – Scolari Profissional Pomada Capilar Modeladora – Floraminas Pomada Modeladora Matte – Dartagnan Pomada Chappers Efeito Teia 130g Pomada Matte Fixação Alta – Gambler Pomada Teia Don Alcides Freak Show Pomada para Cabelo Alta Fixação Efeito Matte Pomada Fixadora Sculpt de Sírius Pomada Capilar Nofrizz – Bothânico Hair Pomada Modeladora para Cabelos Awatã Efeito Seco 120g Pomada Modeladora Efeito Matte – Glum Pomada para Cabelo e Barba Efeito Seco – Guilherme Mallagutti Pomada Modeladora Rehidratt Mega Brilho 60g Pomada Modeladora Capilar For Men Rehidratt 60g Pomada Modeladora Rehidratt Controle e Equilíbrio 60g Pomada Modeladora Rehidratt Sérum Pro Repair 60g Pomada Modeladora – Coreto Matte Extreme – X-Way Professional Pomada Fixadora Homens – Vitiss Fonte: Agência Brasil

Reprodução O sócio-administrador de uma conhecida rede de lojas de artigos e roupas infantis de Belo Horizonte foi condenado a um ano e três meses de detenção, além da perda de três imóveis, em razão de uma condenação pelo crime de sonegação fiscal contra o Estado de Minas Gerais. A sentença, proferida pela juíza Alessandra de Souza Nascimento Gregório, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, foi publicada inicialmente em 9 de janeiro de 2025, mas gerou controvérsia, levando o acusado a apresentar embargos declaratórios. O empresário alegou que a decisão era "contraditória", especialmente no que se referia à questão da crise econômica da rede de lojas, um argumento que não foi acolhido. A defesa também questionou os critérios usados para o aumento da pena. Em 12 de fevereiro, a magistrada acolheu parcialmente os embargos, afastando a alegação de contradição, pois a condenação foi fundamentada em provas robustas, incluindo auditorias contábeis que evidenciaram o não pagamento de tributos entre 2016 e 2018. A juíza também considerou a culpabilidade acentuada do réu, que utilizou meios para ocultar bens imóveis e evitar a execução fiscal, o que resultou em um aumento da pena. No entanto, ela acolheu parte do argumento da defesa de que essa circunstância já havia sido considerada na aplicação da pena, reduzindo a sentença de um ano e seis meses para um ano e três meses de detenção. Além disso, a pena de perdimento dos três imóveis, situados na região da Savassi, em Belo Horizonte, foi mantida. A sentença ainda absolveu outros quatro acusados, que eram sócios das filiais da empresa, do crime de lavagem de dinheiro. De acordo com a juíza, não havia provas suficientes de que eles tivessem movimentado os valores desviados, nem de que agissem intencionalmente. Segundo os depoimentos, o sócio-administrador registrou os quatro acusados – dois ex-funcionários, uma ex-companheira e um amigo de infância – como sócios de outras empresas do grupo, com o intuito de ocultar os valores devidos. Fonte: MPMG

Reprodução-MPMG O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Varginha apresentou hoje, 24 de fevereiro, um balanço das atividades realizadas ao longo de 2024. Durante o ano, o órgão deflagrou 15 operações, entre ações próprias e de apoio, que resultaram no cumprimento de 68 mandados de busca, 24 mandados de prisão e quatro prisões em flagrante. Além disso, sete denúncias foram oferecidas, reforçando o compromisso da instituição no combate ao crime organizado. O Gaeco Varginha também se destacou pela realização de 30 diligências de campo, 11 interceptações e captações ambientais, além de 67 extrações de dados de aparelhos celulares. O órgão prestou ainda apoio investigativo e judicial a 28 casos em andamento e recebeu 11 novos pedidos de auxílio. Entre as investigações mais relevantes de 2024, o coordenador do Gaeco Varginha, promotor de Justiça Igor Serrano, ressaltou as operações Trem da Alegria e Temperatura Máxima, que tiveram grande impacto na repressão ao crime organizado. O relatório do Gaeco também traz um destaque para as principais sentenças condenatórias proferidas em 2024, em decorrência de operações realizadas em anos anteriores. As condenações envolvem crimes como corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de drogas, e armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, entre outros crimes. Fonte: MPMG

Reprodução O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) deflagraram, na manhã de 25 de fevereiro, a operação Shenzi, com o objetivo de reprimir o tráfico de drogas e crimes violentos, incluindo homicídios, cometidos por uma organização criminosa vinculada à facção Comando Vermelho, do Rio de Janeiro. Foram cumpridos mais de 90 mandados judiciais nas cidades de Juiz de Fora, Ubá e Visconde do Rio Branco, incluindo 46 de busca e apreensão e 45 de prisão temporária. A Justiça também determinou a apreensão de veículos e valores em dinheiro usados em atividades criminosas. A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelas Promotorias de Justiça Criminais de Ubá, contou com cerca de 100 policiais militares, sete promotores de Justiça e servidores do MPMG. Até o momento, foram realizadas 75 prisões, sendo 45 temporárias e 30 em flagrante. Também foram apreendidas 17 armas de fogo, 208 munições, uma granada, oito veículos, R$ 24.230,50 em dinheiro, além de drogas e equipamentos usados pelo grupo criminoso. Fonte: MPMG

Reprodução O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aplicou uma multa de R$ 762.309,01 à SHPS Tecnologia e Serviços Ltda – Shopee por não devolver integralmente os valores pagos por consumidores que exerceram o direito de arrependimento em compras internacionais feitas na plataforma. A investigação conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte constatou que a Shopee retém os impostos de importação mesmo quando o comprador solicita o reembolso dentro do prazo de sete dias, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O MPMG enfatizou que qualquer dificuldade na devolução de tributos deve ser resolvida entre a empresa e os órgãos fiscais, sem transferir essa responsabilidade ao consumidor. A Shopee alegou que informa previamente sobre a retenção dos impostos e que a legislação brasileira não prevê mecanismos de devolução tributária, mas essa justificativa não foi aceita pelo órgão. Diante da negativa da empresa em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou uma Transação Administrativa (TA), o Procon-MPMG aplicou a multa com base no CDC e em decretos federais que regulamentam o comércio eletrônico. Fonte: MPMG

O governo da Rússia desmentiu nesta terça-feira (25) o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e afirmou que não apoia a presença de tropas europeias na Ucrânia, nem mesmo em uma eventual missão de paz. Em entrevista à TV estatal russa, o presidente Vladimir Putin revelou que conversou com Trump sobre um possível acordo de trégua na Ucrânia, mas afirmou que não discutiu a presença de militares europeus no território ucraniano. O porta-voz do Kremlin reforçou a posição do governo russo, declarando que Moscou não concorda com tropas da União Europeia na Ucrânia, mesmo se um cessar-fogo for estabelecido. A declaração da Rússia veio após Trump sugerir, durante uma reunião com o presidente da França, Emmanuel Macron, que Putin aceitaria a presença de militares europeus para garantir a paz. ACORDO ENTRE TRUMP E PUTIN? Trump afirmou que está próximo de fechar um acordo de paz com a Rússia, no qual os ucranianos deveriam devolver aos EUA os bilhões de dólares recebidos em ajuda militar desde 2022. Além disso, o ex-presidente demonstrou interesse na exploração dos recursos minerais da Ucrânia, que são ricos em elementos essenciais para a produção de smartphones e computadores, incluindo áreas atualmente sob controle russo. Segundo Trump, Putin já teria dado aval para que empresas americanas tenham acesso a esses recursos. A postura de Trump gerou preocupações entre líderes europeus, que veem a proposta como uma possível concessão excessiva à Rússia. REUNIÃO COM O REINO UNIDO Nesta quinta-feira (27), Trump se reunirá com o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, em Washington. O encontro ocorre logo após o governo britânico anunciar um aumento de 2,5% nos gastos militares até 2027, o maior investimento do setor desde o fim da Guerra Fria. O Reino Unido vê a medida como um recado direto a Trump, que critica os países europeus por não investirem o suficiente em defesa. A aproximação do governo britânico pode ser uma tentativa de fortalecer os laços com os EUA diante das negociações com a Rússia.

Uma doença misteriosa, inicialmente identificada em três crianças que comeram um morcego, já matou mais de 50 pessoas no noroeste do Congo, na África Central, nas últimas cinco semanas, segundo especialistas em saúde do país. Os sintomas incluem febre alta, vômito e sangramento interno, e na maioria dos casos, a morte ocorre em menos de 48 horas após os primeiros sinais da infecção. A gravidade do surto preocupa as autoridades sanitárias locais e a Organização Mundial da Saúde (OMS). “É realmente preocupante”, afirmou Serge Ngalebato, diretor médico do Hospital de Bikoro, um dos centros que monitoram o avanço da doença. VÍRUS DESCONHECIDO? TESTES DESCARTAM EBOLA E DENGUE A doença apresenta características de febres hemorrágicas, comuns em vírus como ebola, dengue, marburg e febre amarela. No entanto, testes realizados em mais de 13 amostras já descartaram essas doenças conhecidas. O surto começou em 21 de janeiro na vila de Boloko, onde três crianças morreram após consumir um morcego. Desde então, foram registrados 419 casos e 53 mortes. Em 9 de fevereiro, um segundo foco da doença foi identificado na vila de Bomate, aumentando a preocupação das autoridades de saúde. A OMS informou que todas as amostras testadas deram negativo para vírus hemorrágicos conhecidos, mas algumas apresentaram resultado positivo para malária. Apesar disso, o rápido avanço da doença e o curto período entre os primeiros sintomas e a morte aumentam a urgência das investigações. CONSUMO DE ANIMAIS SELVAGENS PODE SER A CAUSA Especialistas alertam que o consumo de animais selvagens, como morcegos e roedores, pode facilitar a transmissão de vírus desconhecidos entre espécies, provocando surtos inéditos e perigosos. Segundo a OMS, o número de surtos relacionados a doenças desconhecidas aumentou em 60% na última década, com vários casos na África e na Ásia. No ano passado, um outro surto misterioso no Congo gerou preocupação global, mas foi posteriormente identificado como uma forma grave de malária. As investigações continuam, e especialistas temem que a doença possa se espalhar para outras regiões do Congo e países vizinhos, caso não seja contida rapidamente.

Reprodução/Ilustrativa A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão da Comarca de Ouro Fino e ajustou as penas de um homem e de sua mãe, condenados por agressão física contra a ex-companheira dela. O tribunal manteve a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), determinando um ano e 15 dias de detenção para a mãe e 11 meses para o filho, ambos em regime aberto. O caso ocorreu em julho de 2022, quando a mulher e seu filho invadiram a casa da vítima, arrombando a porta de vidro e agredindo-a com puxões de cabelo e tapas. A motivação teria sido a recusa da vítima em permitir que o filho da agressora morasse com elas, devido ao seu envolvimento com drogas e comportamento agressivo. A defesa argumentou que a agressora estava abalada emocionalmente após o término do relacionamento e apresentou laudos de transtorno psíquico. O filho alegou que apenas tentou intervir na briga. Em primeira instância, a dupla foi condenada a penas mais severas, que foram ajustadas pelo TJMG. A desembargadora relatora, Maria das Graças Rocha Santos, ressaltou que a Lei Maria da Penha se aplica independentemente do gênero do agressor, pois visa proteger a mulher em situação de vulnerabilidade. Os desembargadores Walner Barbosa Milward de Azevedo e Kárin Emmerich acompanharam o voto da relatora. Fonte: TJMG

Reprodução A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma decisão da Comarca de Belo Horizonte e determinou que uma academia indenize uma usuária por danos materiais, cujo valor será apurado em liquidação de sentença, além de R$ 10 mil por danos morais. A condenação ocorreu após a mulher sofrer uma lesão no joelho durante uma aula experimental devido à má orientação do instrutor. A assistente social, de 54 anos, relatou que compareceu ao estabelecimento em 8 de outubro de 2018 para uma aula de treinamento funcional. Durante o aquecimento, ao realizar um polichinelo conforme instruído, sentiu uma dor intensa no joelho e caiu. Segundo seu depoimento, o professor minimizou o incidente, recomendando apenas a aplicação de gelo e afirmando que o problema se resolveria no dia seguinte. No entanto, ao procurar atendimento médico, a mulher foi diagnosticada com rompimento do ligamento cruzado. Ela entrou com ação judicial para obter indenização pelos custos com 40 sessões de fisioterapia e pelo impacto da lesão em sua carreira, já que precisou se afastar do trabalho e perdeu adicionais salariais. A academia alegou que a usuária não era oficialmente aluna, pois não havia firmado contrato ou efetuado pagamento. Além disso, argumentou que não cabe ao estabelecimento exigir avaliação médica prévia para participação nas aulas. Em primeira instância, o pedido foi negado, levando a assistente social a recorrer. O relator do caso, desembargador Baeta Neves, concluiu que, apesar da falta de comprovação dos prejuízos na carreira da mulher, ficaram evidenciadas as despesas médicas decorrentes da lesão. Ele também ressaltou que a academia tinha responsabilidade sobre a integridade dos participantes, mesmo em aulas experimentais, considerando "evidente o dano moral suportado". Os desembargadores Evandro Lopes da Costa Teixeira e Aparecida Grossi acompanharam o voto do relator. Fonte: TJMG

A juíza Mary Scriven, do tribunal distrital de Tampa, na Flórida, determinou nesta segunda-feira (24) que as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não têm validade nos Estados Unidos. A decisão foi tomada em resposta a um pedido da plataforma Rumble e da Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente Donald Trump. No pedido, as empresas alegaram que as ordens de censura e bloqueio de contas emitidas por Moraes no Brasil violavam a Primeira Emenda da Constituição Americana, que garante a liberdade de expressão. A juíza negou a liminar solicitada pelas empresas, mas afirmou que não há obrigação legal para que sigam as decisões de Moraes, pois elas não possuem validade em solo americano. “Os requerentes não têm a obrigação de seguir as diretrizes e decisões jurídicas [do Brasil], e ninguém está autorizado ou é obrigado a forçar sua execução nos Estados Unidos”, declarou Scriven. IMPACTO DA DECISÃO Mesmo com a negativa da liminar, os advogados do Rumble celebraram a decisão, afirmando que o tribunal reafirmou a soberania das leis americanas e impediu que juízes estrangeiros imponham censura nos EUA. “Este caso nunca foi apenas sobre o Rumble ou a Trump Media — foi sobre impedir que juízes estrangeiros tentem silenciar a liberdade de expressão nos Estados Unidos”, disse a defesa da plataforma em nota. O embate entre Moraes e o Rumble começou quando o ministro ordenou o bloqueio da plataforma no Brasil, alegando que a empresa se recusava a fornecer dados de usuários investigados por disseminação de fake news e ataques à democracia. Em resposta, a empresa acionou a Justiça americana para contestar a decisão. GOVERNO BRASILEIRO REAGE Após a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que atuará no caso em defesa do STF, auxiliando Moraes no processo judicial nos EUA. A defesa será conduzida em parceria com um escritório internacional especializado em disputas jurídicas entre governos. Especialistas avaliam que o caso pode gerar uma crise diplomática entre Brasil e EUA, além de ampliar o debate sobre regulação de redes sociais e liberdade de expressão em nível global.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta terça-feira (25) que ouviu que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, viajará para Washington na sexta-feira. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa no Salão Oval. “Certamente está tudo bem para mim se ele quiser”, disse Trump ao comentar a possível visita do líder ucraniano. O anúncio ocorre no mesmo dia em que os EUA e a Ucrânia fecharam um acordo sobre recursos naturais e reconstrução, algo que Trump classificou como "um grande negócio". ACORDO SOBRE MINERAIS DE TERRAS RARAS Trump sugeriu que o acordo pode chegar a um trilhão de dólares, envolvendo o acesso a minerais de terras raras na Ucrânia. Esses elementos são fundamentais para a produção de tecnologia avançada, como baterias, semicondutores e equipamentos militares. “Pode ser um acordo de um trilhão de dólares. Pode ser qualquer coisa, mas são terras raras e outras coisas”, afirmou o presidente americano. Uma autoridade ucraniana afirmou que o documento só foi finalizado depois que "tudo o que era inaceitável foi retirado do texto", garantindo que o acordo será benéfico para a segurança e paz da Ucrânia. LÍDERES EUROPEUS ACOMPANHAM O ACORDO A negociação entre Washington e Kiev também é acompanhada com atenção por líderes europeus, que vêm pressionando por um acordo mais amplo de reconstrução da Ucrânia. Alguns países da União Europeia já expressaram preocupação com a possibilidade de que os EUA tenham vantagem exclusiva sobre os recursos minerais ucranianos. Os detalhes do acordo ainda não foram divulgados, mas o governo ucraniano espera que a parceria ajude a atrair mais investimentos estrangeiros e acelerar a reconstrução do país, após mais de dois anos de guerra com a Rússia.

Reprodução Na noite de ontem (25/02), por volta das 22h30, um incêndio atingiu a agência do Banco do Brasil, localizada na região central de Jacutinga. No momento do ocorrido, um homem de 29 anos que realizava a manutenção do local estava no prédio e precisou ser socorrido. Ele foi encaminhado à Santa Casa de Jacutinga com ferimentos leves. O Corpo de Bombeiros de Andradas foi acionado para conter as chamas, contando com o apoio de brigadistas da prefeitura e da Polícia Militar. Foram utilizados um caminhão-pipa e um caminhão auto bomba, ambos da Prefeitura de Jacutinga. O trabalho de combate ao fogo durou aproximadamente três horas e envolveu três bombeiros militares e cinco brigadistas, com o uso de cerca de 5.000 litros de água. As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas. Fonte: CB-MG

Divulgação O Carnaval é um dos momentos mais esperados do ano, marcado por música, dança e alegria. Para garantir que a festa seja aproveitada com bem-estar e segurança, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), lançou o guia “Vem Mineirizar com Saúde: o guia do folião consciente pra curtir o Carnaval sem perrengue!”. A cartilha reúne informações essenciais sobre hidratação, alimentação, prevenção de doenças e acesso aos serviços de saúde durante o período festivo. Com linguagem leve e acessível, o material traz dicas sobre proteção solar, uso de repelentes, cuidados para evitar a dengue, prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e orientações sobre o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). “Nosso objetivo é que mineiros e turistas aproveitem o Carnaval com responsabilidade e segurança, sem sustos ou preocupações”, afirmou a secretária adjunta de Saúde de Minas Gerais, Poliana Lopes. Cuidados essenciais para os dias de folia Além da hidratação e do uso de protetor solar, a secretária destacou a importância da alimentação durante o Carnaval. “O aumento do consumo de refeições fora de casa exige atenção redobrada para evitar contaminações. É essencial priorizar alimentos seguros e manter a higiene das mãos”, ressaltou. A foliã Cinthya Coimbra, professora de Filosofia e frequentadora assídua do Carnaval de Belo Horizonte, compartilhou suas dicas para curtir com energia. “Tomo um bom café da manhã, passo protetor solar e bebo muita água. Não é só cerveja, não! Também levo um lanche leve, como uma fruta, para manter a disposição”, contou. Acesso aos serviços de saúde A SES-MG reforçou a estrutura do SUS para atender eventuais emergências, como desmaios, intoxicações e queimaduras. O Samu (192) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estarão disponíveis em todo o estado para assistência rápida. Como parte das ações de prevenção, mais de 6,4 milhões de preservativos penianos, 52 mil preservativos vaginais e 395 mil sachês de gel lubrificante foram distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde de Minas Gerais. Com informações acessíveis e medidas preventivas, o guia “Vem Mineirizar com Saúde” busca garantir que os foliões aproveitem a festa com responsabilidade, segurança e muito bem-estar. Fonte: Agência Minas

Divulgação O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), lança um conjunto de ações para garantir a segurança das mulheres durante o Carnaval. A iniciativa visa prevenir a violência, oferecer acolhimento humanizado às vítimas e responsabilizar os agressores. Os detalhes da campanha foram apresentados nesta terça-feira (25/2) pelo governador Romeu Zema, em evento no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. “Queremos um Carnaval seguro para todos, especialmente para as mulheres. Estamos capacitando prefeituras e estabelecimentos para garantir acolhimento eficiente e punição rápida aos responsáveis por atos de violência”, afirmou. A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destacou a importância da medida. “Nosso objetivo é criar um ambiente de festa seguro e respeitoso, fortalecendo a rede de proteção para que as mulheres possam se divertir sem medo”, disse. Atendimento especializado nas ruas Entre os dias 1º e 4 de março, duas vans estarão posicionadas estrategicamente em Belo Horizonte para oferecer atendimento especializado às vítimas de violência. As unidades contarão com equipes de psicólogos, assistentes sociais e profissionais capacitados, sendo disponibilizadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Capacitação e conscientização A ação “Fale Agora na Folia” reforça a prevenção da violência contra a mulher por meio de treinamentos e distribuição de materiais informativos. Pela primeira vez, o governo realiza capacitações no interior de Minas, envolvendo foliões, comerciantes e a população em geral. Municípios como Varginha, São Lourenço, Boa Esperança e cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte já estão recebendo as atividades. A subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres, Joana Coelho, enfatizou o impacto da campanha. “Estamos promovendo um trabalho integrado para que todos saibam como agir diante de casos de assédio ou violência, garantindo um Carnaval mais seguro para as mulheres”. Um dos destaques do programa é a distribuição de pulseiras de identificação para aqueles que concluírem o treinamento do protocolo de enfrentamento à violência sexual. Elas permitirão reconhecer quem está apto a prestar o primeiro atendimento em situações de risco. Parcerias estratégicas As ações contam com o apoio de diversas instituições, incluindo as secretarias de Estado de Comunicação Social, Cultura e Turismo, Justiça e Segurança Pública, além da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, MPMG, DPMG, Tribunal de Justiça (TJMG), Prefeitura de Belo Horizonte, Cemig, OAB-MG, CDL e Sebrae-MG. Fonte: Agência Minas

Divulgação A General Mills, proprietária de marcas como Yoki, Kitano e Häagen-Dazs, anunciou a ampliação de sua unidade em Pouso Alegre, no Sul de Minas. Com um investimento de R$ 50 milhões, a fábrica mineira se torna a maior da empresa no Brasil, consolidando sua produção de farofas e derivados de mandioca. A expansão contou com apoio do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) e da Invest Minas. “Minas Gerais inspira confiança e atrai investimentos, garantindo que os negócios transformem e melhorem a vida dos mineiros”, afirmou o governador Romeu Zema. Desde 2021, a General Mills já investiu R$ 300 milhões no estado, gerando 600 empregos diretos e 400 indiretos. Em 2024, foram criadas mais 165 vagas. A unidade ampliada agora produz itens como batata-palha, snacks de batata, farinhas de mandioca, farofa e snacks de amendoim. Com presença no Brasil desde 2007, a General Mills vê o país como estratégico. “O Brasil tem mais de 200 milhões de consumidores e grandes oportunidades. Nosso investimento em Minas Gerais reforça nossa operação e compromisso com o varejo nacional”, destacou a presidente da empresa no Brasil, Poliana Sousa. Fonte: Agência Minas

Reprodução À frente do primeiro Centro de Referência em Análise de Qualidade de Cachaça (CRAQC) de Minas Gerais, ligado à Universidade Federal de Lavras (UFLA), a pesquisadora Maria das Graças Cardoso dedica quase três décadas à valorização da cachaça de alambique mineira. Seu trabalho tem sido essencial para aprimorar a qualidade do produto e abrir novas oportunidades para pesquisadores e produtores. Para Maria das Graças, estar à frente dessa iniciativa significa ocupar espaços e ampliar a presença feminina na ciência. “Lugar de mulher é onde ela quiser. Na pesquisa, temos conquistado avanços e alcançado voos enormes”, afirma. O CRAQC recebeu R$ 3,7 milhões em investimentos do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). O recurso é destinado à capacitação de produtores e à modernização do laboratório, garantindo a excelência das análises realizadas. Formação e segurança da cachaça mineira Além de atuar na certificação da cachaça mineira, o CRAQC tem um papel essencial na formação de profissionais qualificados para o mercado. “Formamos talentos que precisam de oportunidades. O conhecimento deve ser compartilhado para que possamos avançar juntos”, destaca Maria das Graças. Minas Gerais lidera o setor de produção de cachaça no Brasil, com 504 estabelecimentos registrados, segundo o Anuário da Cachaça 2024, do Ministério da Agricultura. Nesse cenário, o CRAQC se torna referência na emissão de laudos confiáveis e consultoria para os produtores, garantindo que a cachaça mineira seja sinônimo de qualidade e segurança. A pesquisadora enfatiza que a bebida brasileira tem conquistado espaço internacional, impulsionando o crescimento da produção de rótulos premium. “A cachaça está em franca expansão na exportação. Conquistar esse reconhecimento não foi fácil, e ainda temos muito a avançar”, reflete. Pesquisas inovadoras e impacto científico Além da cachaça, Maria das Graças coordena estudos sobre óleos essenciais, investigando suas propriedades no combate a células tumorais e doenças neurodegenerativas. Em colaboração com universidades, seu trabalho busca identificar moléculas promissoras para o desenvolvimento de novos medicamentos. “O objetivo é encontrar compostos que possam ser protótipos para futuras soluções terapêuticas”, explica. Fomento à ciência e inovação Maria das Graças destaca o papel fundamental da Fapemig no apoio à pesquisa em Minas Gerais. Segundo ela, as parcerias entre a fundação, a Sede-MG e as universidades têm gerado oportunidades para o avanço tecnológico no estado. “Os programas de incentivo e os editais lançados têm sido essenciais para novas descobertas e inovação. É gratificante ver o estímulo ao desenvolvimento científico em Minas Gerais”, conclui. Fonte: Agência Minas

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Reprodução A EPR Sul de Minas segue avançando com obras de melhoria nas rodovias sob sua administração, priorizando nesta semana a instalação de tachas refletivas em trechos estratégicos da BR-459, LMG-877 e MG-290. O objetivo é aumentar a segurança viária, proporcionando melhor visibilidade da pista, especialmente durante a noite e em condições climáticas adversas. Além das tachas refletivas, a concessionária realiza serviços de sinalização horizontal, drenagem e recuperação do pavimento, garantindo maior conforto e segurança aos motoristas. Entre as intervenções, destacam-se o reforço na sinalização horizontal nas rodovias BR-459 e MG-455 e a execução de dreno profundo de pavimento entre os kms 28 e 32 da MG-455, no município de Andradas. Durante as obras, o tráfego será controlado pelo sistema Pare e Siga, permitindo a continuidade do fluxo de veículos. Os serviços ocorrem ao longo da semana, das 7h às 17h, em diversos pontos das rodovias. Programação das obras: BR-459 Pouso Alegre – Caldas (km 100 ao km 110) – Instalação de tachas refletivas Ipuiúna – Congonhal (km 60 ao km 91) – Instalação de tachas refletivas Pouso Alegre – Itajubá (km 110 ao km 166) – Instalação de tachas refletivas Poços de Caldas – Caldas (km 14 ao km 33) – Sinalização horizontal Pouso Alegre (km 100 ao km 110) – Sinalização horizontal LMG-877 Poços de Caldas (km 10 ao km 25) – Instalação de tachas refletivas MG-290 Borda da Mata (km 28 ao km 38) – Instalação de tachas refletivas Jacutinga (km 85 ao km 98) – Instalação de tachas refletivas MG-455 Santa Rita de Caldas (km 5 ao km 13) – Remendo corretivo Ibitiúra de Minas – Andradas (km 25 ao km 36) – Remendo corretivo Andradas (km 28 ao km 32) – Dreno profundo de pavimento Santa Rita de Caldas – Andradas (km 0 ao km 42) – Instalação de tachas refletivas Santa Rita de Caldas – Andradas (km 6 ao km 42) – Sinalização horizontal MG-295 Inconfidentes – Bueno Brandão (km 130 ao km 152) – Remendo corretivo Atendimento ao usuário A EPR Sul de Minas reforça a importância de os motoristas respeitarem a sinalização e programarem seus deslocamentos com antecedência. Equipes operacionais estão disponíveis 24 horas para prestar assistência nas rodovias. Informações sobre as condições do tráfego e atendimento emergencial podem ser obtidas pelo telefone 0800 290 0459. A concessão cobre as rodovias BR-459, MGC-146, MG-173, MG-290, MG-295, LMG-877, MG-455 e MG-459, beneficiando municípios como Andradas, Borda da Mata, Bueno Brandão, Caldas, Congonhal, Itajubá, Jacutinga, Monte Sião, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Santa Rita de Caldas. Fonte: EPR

Um dos principais fatores que comprometem a segurança no trânsito é a combinação de álcool e direção. Embora essa prática seja proibida, muitos motoristas ainda desconsideram essa regra. Em 10 de junho de 2008, foi criada a LEI SECA (Lei 11.705), um marco importante que busca reforçar a relevância dessa medida e promover uma verdadeira cultura de paz nas ruas e avenidas do Brasil. Dirigir sob efeito do álcool já era passível de multa conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), desde que a lei 9503 foi criada em 1997, mas foi com a Lei Seca, em 2008, que a fiscalização foi intensificada e uma tolerância zero foi estabelecida. Com o passar dos anos, a lei foi aprimorada, aumentando multas e penalidades, para torná-la ainda mais rigorosa e desencorajar a conduta de motoristas que insistem nessa prática perigosa. Em 2012, houve uma nova mudança, onde qualquer nível de álcool no sangue passou a ser considerado uma infração gravíssima. Em 2016, a multa por embriaguez foi elevada para valor de R$ 2.934,70, isto é, fator multiplicador vezes dez, e o testemunho do agente de trânsito, atestando sinais de embriaguez, tornou-se uma evidência para a punição. Nesse mesmo ano, a recusa ao teste do bafômetro também passou a ser classificada como infração gravíssima, resultando na suspensão imediata da CNH do condutor, ou seja, a proibição de dirigir. Em 2018, a penalidade para motoristas que consumiram álcool e causaram acidentes pode chegar a oito anos de prisão. Em todos os casos em que há comprovação da combinação de bebida e direção, o motorista infrator tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por doze meses, podendo ter a carteira cassada se for flagrado dirigindo durante esse período. Veja a evolução da Lei Seca: Nas primeiras doses, o álcool funciona como um estimulante, proporcionando temporariamente uma sensação de euforia. No entanto, por ser um depressor do Sistema Nervoso Central, rapidamente afeta as inibições e a capacidade de julgamento, prejudicando o processo de tomada de decisões. À medida que o consumo aumenta, as habilidades motoras e o tempo de reação são comprometidos, levando a um comportamento descontrolado, com maior tendência à impulsividade e agressividade, o que afeta ainda mais a capacidade de dirigir. Além disso, a ingestão de grandes quantidades de álcool pode resultar em sonolência ou até desmaios enquanto se está ao volante. Etilômetro - é o principal método utilizado pelos agentes de trânsito para identificar a presença de álcool no organismo dos motoristas, popularmente chamado de bafômetro, que é o nome dado ao sopro que os condutores têm que dar para medir. Quando um motorista é abordado, o agente pode solicitar que ele sopre o aparelho, que mede a concentração de álcool no ar expelido pelos pulmões. Sinais que o condutor pode estar dirigindo sob o efeito de álcool: • Mudar de faixa sem razão aparente • Dirigir acelerando e freando bruscamente • Andar próximo ao veículo da frente • Desrespeito as faixas de sinalização no asfalto • Conduzir com lentidão injustificada • Conduzir com excesso de velocidade • Insegurança na tomada de decisão • Responder vagarosamente aos sinais de trânsito • Dirigir a noite com faróis desligados É importante ressaltar que dirigir sob efeito de álcool é uma conduta irresponsável e perigosa, que coloca em risco a vida do próprio motorista, dos passageiros, de outros usuários das vias e de pedestres. Estatísticas mostram que uma parte significativa dos acidentes fatais no trânsito é causada por motoristas alcoolizados, o que reforça a gravidade da situação. As penalidades severas têm o objetivo de desencorajar essa prática e garantir a segurança no trânsito. A conscientização sobre os riscos do álcool ao dirigir é fundamental para evitar acidentes e preservar vidas. Além disso, é essencial que motoristas busquem alternativas seguras, como o uso de transporte público coletivo ou transporte por aplicativos ou serviços de carona, caso decidam consumir bebidas alcoólicas. Por Cristiane Sarto Especialista em Planejamento e Gestão de Trânsito Pedagoga “Técnica em Segurança do Trabalho “Instrutora Especializada  de Trânsito