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  • Coluna Minas Gerais -20/02/2025

    Ação contra trabalho infantil em MOCA Prefeitura de Montes Claros, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), realizará nesta sexta-feira uma ação de conscientização contra o trabalho infantil no Carnaval. O evento contará com o desfile do Bloco “Embaixadores do PETI” pelas ruas centrais da cidade, reunindo representantes de entidades e órgãos de proteção à infância. O objetivo é sensibilizar a população para não apoiar e denunciar práticas de exploração infantil, que aumentam 38% no período carnavalesco, segundo o Ministério Público do Trabalho. A iniciativa contará com apoio da Guarda Municipal, Polícia Militar e MCTrans. (Gazeta Norte Mineira – Montes Claros) https://gazetanm.com.br/acao-vai-mobilizar-contra-o-trabalho-infantil-no-carnaval-de-montes-claros/ PBH revitaliza Feira Modelo da Savassi A Prefeitura de Belo Horizonte concluiu a revitalização da Feira Modelo da Savassi, ampliando sua infraestrutura e aumentando para 13 o número de barracas. A feira, que ocorre às quintas-feiras na Rua Tomé de Souza, agora oferece mais opções gastronômicas, incluindo pratos típicos mineiros e brasileiros. A ação faz parte do plano municipal de fortalecimento das feiras de Segurança Alimentar, promovendo a gastronomia popular e incentivando o desenvolvimento econômico local. Segundo a subsecretária Darklane Rodrigues, a iniciativa reforça Belo Horizonte como Cidade Criativa da Gastronomia, título concedido pela UNESCO. (São Geraldo – Belo Horizonte) https://www.jornalsaogeraldo.com.br/pbh-revitaliza-feira-modelo-da-savassi-valorizando-a-gastronomia-local Projeto de horta em Formiga O Projeto Horta Urbana, desenvolvido pelo Banco Municipal de Alimentos de Formiga em parceria com a Unifor-MG e a Carmeuse Brasil, retomou suas atividades com apoio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A equipe visitou escolas e centros de educação infantil para análise do solo e futura implementação das hortas, promovendo educação alimentar, consciência ambiental e trabalho em equipe. A secretária Maria Lucia Andrade destacou a importância da parceria entre escola, família e comunidade para o sucesso da iniciativa, que desde 2018 incentiva a produção agroecológica em espaços ociosos. (Últimas Notícias – Formiga) https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/horta-urbana-projeto-fortalece-parcerias-e-expande-atividades-em-escolas-de-formiga/ Visitas aproximam empresários Em parceria com o Sebrae Minas e o Instituto Euvaldo Lodi – IEL, o Sindimiva promoveu aos seus associados nos dias 12 e 13/02, visitas técnicas às empresas Cerâmica Brasileira, a mais tecnológica fábrica de telhas do país, situada em Caetanópolis e Agropéu, moderna fábrica de açúcar e álcool em Pompéu, ambas em Minas Gerais. “Essas visitas proporcionaram às entidades e empresários o fomento de negócios, além do conhecimento dos processos produtivos de empresas modernas, networking e futuras parcerias”, detalhou Renato Gomes, Vice-presidente do Sindimiva. (Portal Silmara Freitas) https://www.silmaradefreitas.com.br/visitas-tecnicas-aproximam-empresarios-do-vale-do-aco-aos-setores-sucroenergetico-e-de-fabricacao-de-telhas/ Poços cria política de turismo O prefeito Paulo Ney autorizou a lei que cria a Política Municipal de Turismo em Poços de Caldas. Isso vai permitir a definição de normas e atribuições do governo municipal no planejamento, desenvolvimento e criação de estímulos para o setor turístico local. A Política Municipal de Turismo deve gerar movimentação econômica, trabalho, emprego, renda e receitas públicas, constituindo-se, ainda, um instrumento de desenvolvimento econômico e social, promoção da diversidade cultural e preservação da biodiversidade existente na região. (Jornal Mantiqueira – Poços de Caldas) https://www.jornalmantiqueira.com.br/2025/02/19/prefeito-paulo-ney-institui-politica-municipal-de-turismo/ Prefeita negocia com Hospital A prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, recebeu a diretoria do Hospital da Criança a fim de ampliar o diálogo para que sejam promovidas ações em conjunto em prol da comunidade. A atual gestão apresentou o cronograma de trabalho e o relatório com o balanço das ações implementadas no hospital até o momento. “Recebi, com muita alegria, a diretoria do Hospital da Criança. Desde o ano passado nós estamos em tratativas sobre um novo momento do hospital, no qual eles estão cumprindo todas as necessidades impostas pelo Ministério Público e dentro daquele documento apresentado pelo município em parceria com a Sociedade Educacional Uberabense”, explicou Elisa. (Jornal de Uberaba) https://www.jornaldeuberaba.com.br/noticia/101345/prefeita-abre-dialogo-com-diretoria-do-hospital-da-crianca

  • Polícia Civil prende sete suspeitos de integrar quadrilha de roubo de café em Minas Gerais

    Reprodução A Polícia Civil de Lavras (MG) prendeu ao menos sete pessoas na manhã desta quinta-feira (20) durante a Operação Decanter, que investiga uma quadrilha especializada em roubo e receptação de café. A ação foi realizada em municípios do Sul e Centro-Oeste de Minas, além de São Paulo (SP). Os mandados foram cumpridos em Alfenas e Carmo da Cachoeira, no Sul de Minas; em Oliveira, no Centro-Oeste de Minas; e na capital paulista. Ao todo, dez suspeitos foram indiciados. Durante a operação, seis homens foram presos preventivamente e um em flagrante. Outros dois suspeitos seguem foragidos. Além das prisões, foram apreendidas armas de fogo, drogas, aparelhos eletrônicos e itens relacionados aos crimes investigados. A quadrilha é suspeita de cometer roubos de carga, furtos e saques. Os envolvidos poderão responder por roubo, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Investigação começou após roubo de carga em 2023 As investigações tiveram início após um crime registrado em agosto do ano passado. Na ocasião, um caminhoneiro de 52 anos transportava 14 toneladas de café, avaliadas em R$ 350 mil, quando foi abordado por cinco criminosos armados próximo ao trevo de Nepomuceno (MG). Ele foi mantido refém por cerca de cinco horas. As autoridades suspeitam que o grupo possa estar envolvido em outros crimes semelhantes e seguem com as diligências para prender os foragidos. Fonte: G1

  • Leite com café: uma combinação certeira na xícara e no campo

    Por Antônio Pitangui de Salvo, engenheiro agrônomo e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais Minas Gerais é terra de tradições, e poucas são tão simbólicas quanto o clássico café com leite. O estado lidera a produção nacional de ambos os produtos, mas a pecuária leiteira ainda enfrenta desafios e busca soluções para garantir margens de lucro mais equilibradas aos produtores rurais. Com esse objetivo, o Sistema Faemg Senar lança uma iniciativa inovadora: a implantação de lavouras de café conilon em fazendas leiteiras. Idealizado pelo engenheiro agrônomo José Edgard Pinto Paiva, da Fundação Procafé, o projeto propõe o cultivo de café conilon irrigado em regiões tradicionalmente voltadas à pecuária. O piloto será testado em Governador Valadares, onde dois hectares serão cultivados, marcando um novo capítulo na integração entre duas das mais importantes cadeias produtivas mineiras. O café conilon se adapta bem a regiões de menor altitude e temperaturas elevadas, características comuns em várias áreas de Minas Gerais. Com alta produtividade e aprimoramento na qualidade da bebida, essa cultura desponta como uma alternativa viável para diversificar a renda dos pecuaristas de leite. O plantio de café conilon pode elevar muito a renda anual do produtor. Uma diferença expressiva que vai ajudar a fixar as famílias no campo, proporcionando maior estabilidade financeira e qualidade de vida. Além do alto potencial lucrativo, o café oferece uma vantagem estratégica: a possibilidade de armazenagem, permitindo que o produtor venda o produto em momento oportuno. No entanto, seu cultivo requer técnica e conhecimento, reforçando a importância da assistência prestada pelo Senar Minas. Atualmente, o programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) atende cerca de 4 mil pecuaristas leiteiros, e essa nova iniciativa amplia as perspectivas para o setor. O crescimento da produção de café conilon em Minas Gerais já é uma realidade. Segundo dados da Conab, em 2025, a produção estimada aumentou 25% em relação ao mesmo período do ano anterior. Embora ainda represente apenas 2% da produção total do estado, a tendência é de crescimento significativo nos próximos anos. Com essa iniciativa, o Sistema Faemg Senar reforça o seu papel na defesa dos produtores e fortalecimento do agro mineiro. O setor vive hoje um momento antagônico. De um lado, se destaca ao superar a mineração como principal atividade econômica do estado. De outro, é apontado como um dos causadores da inflação dos alimentos, especialmente pela alta nos preços do café, o que não é verdade. O aumento do preço do café nas gôndolas dos supermercados é reflexo de condições climáticas, oscilações do mercado e altos custos de produção. O agro mineiro segue demonstrando o seu potencial e dinamismo. Necessita de investimentos em tecnologia e inovação para enfrentar as dificuldades e continuar crescendo. Se bem-sucedida, essa estratégia poderá ser replicada em diversas fazendas leiteiras, fortalecendo a estabilidade financeira dos produtores e reafirmando Minas Gerais como referência nacional no setor. Viva o leite com café do século XXI!

  • CNJ aprova novas regras para uso de inteligência artificial no Judiciário

    Reprodução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um novo conjunto de normas que regulamentam o uso da inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário. A decisão foi tomada na 1ª Sessão Extraordinária de 2025, realizada na terça-feira (18), representando um avanço na governança dessas tecnologias nos tribunais. O Ato Normativo, de relatoria do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, foi aprovado por unanimidade e atualiza a Resolução CNJ nº 332/2020. As novas diretrizes foram debatidas ao longo de um ano, com participação de especialistas e da sociedade. A norma entrará em vigor em 120 dias e poderá ser ajustada até sua implementação definitiva, conforme destacou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. “O conselheiro Bandeira coordenou o grupo de trabalho, fez audiências públicas e ouviu diferentes segmentos. Apresentou esta proposta de resolução, trouxe o seu voto na sessão passada e tivemos a oportunidade de debater alguns aspectos da resolução”, afirmou Barroso. Supervisão humana e transparência A regulamentação prevê a supervisão humana obrigatória para sistemas de IA classificados como de alto risco, garantindo transparência nas decisões automatizadas e proteção da privacidade dos dados. Além disso, foi criado o Comitê Nacional de Inteligência Artificial, que monitorará o uso da tecnologia e assegurará sua conformidade com padrões internacionais. Participação e ajustes na norma A medida foi elaborada de forma coletiva, com sugestões de conselheiros e outros órgãos do Judiciário. Foram incluídas diretrizes para ampliar a transparência, acessibilidade e o uso da IA em processos de segurança pública. Outra alteração foi a redefinição do papel do comitê, que agora avaliará a viabilidade de soluções em IA, em vez de apenas vetá-las. O conselheiro Bandeira destacou que o debate permitiu aprimorar a regulamentação, garantindo alinhamento com a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e com diretrizes sobre orçamento e uso de marcadores em sistemas de IA. Entre os pontos incluídos na nova norma, destacam-se: Soberania digital e letramento digital; Acessibilidade para pessoas com deficiência; Uso da IA em soluções de segurança pública; Desenvolvimento de APIs vinculadas a sistemas de IA; Definição da periodicidade das auditorias e monitoramento; Estabelecimento de padrões mínimos de transparência e protocolos para auditorias; Uso de linguagem simples nas comunicações do Judiciário. “Conseguimos contemplar todas essas preocupações, todas legítimas e justas. Foi um esforço coletivo. Dei o meu melhor para construir esse consenso, e ajustes podem ser feitos no futuro, se necessário”, afirmou Bandeira. Fonte: CNN

  • Toffoli pede destaque e julgamento sobre 'revisão da vida toda' vai ao plenário físico do STF

    Reprodução O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou destaque no julgamento do recurso que questiona a decisão que anulou a chamada "revisão da vida toda" do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o caso, que estava sendo analisado no plenário virtual, será transferido para o plenário físico, ainda sem data definida para retomada. Até o momento, quatro ministros votaram pela rejeição do embargo: Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O julgamento avalia se os aposentados que receberam valores antes da mudança de entendimento do STF deverão devolver os montantes e se a decisão que revogou a revisão deve ser anulada completamente. O relator, ministro Nunes Marques, já indicou que não haverá necessidade de devolução dos valores recebidos até 5 de abril de 2024, decorrentes de decisões judiciais favoráveis à revisão. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), autora do embargo, argumenta que o STF alterou seu entendimento e solicita que os aposentados que ingressaram com ações revisionais até 21 de março de 2024 não sejam prejudicados. Por outro lado, o governo federal, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), já se manifestou contra o pedido da CNTM, defendendo a manutenção da decisão que impede a revisão dos benefícios e alegando que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter o entendimento da Corte. Fonte: Itatiaia

  • Zema critica PEC que proíbe pedágios na Grande BH e defende concessões

    Divulgação O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou, nesta quinta-feira (20), a proposta que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para proibir a instalação de pedágios na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O chefe do Executivo estadual defendeu o edital do governo que prevê concessões no Vetor Norte da capital. Na quarta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa barrar a implantação dos pedágios foi protocolada na ALMG, reunindo 32 assinaturas de deputados de diferentes partidos, incluindo adversários políticos como Bella Gonçalves (PSOL) e Bruno Engler (PL). Durante a posse da nova diretoria da Granbel (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte), realizada no Palácio da Liberdade, Zema discursou diretamente para os parlamentares presentes e argumentou sobre a necessidade das concessões. "Temos o mundo ideal e o mundo real. O ideal seria não precisar pagar impostos e pedágios, mas, no mundo real, é preciso. Estive no Vale do Aço para dar início à duplicação da BR-381. Lá, teremos pedágios e a população está satisfeita porque sabe que a região só se desenvolve com logística confiável. No Vetor Norte de BH, os prefeitos pedem investimentos, mas os empresários evitam a região devido às condições das estradas", afirmou o governador. Zema também usou um exemplo hipotético para reforçar sua posição, mencionando um possível túnel ligando Belo Horizonte a Nova Lima sob a Serra do Curral. Segundo ele, um projeto desse tipo poderia ser inviabilizado caso a PEC seja aprovada. Fonte: Itatiaia

  • Casal é condenado a 145 anos de prisão pela morte das filhas gêmeas em Betim

    Reprodução A Justiça de Minas Gerais condenou, nesta segunda-feira (17), um casal pelo assassinato das filhas gêmeas de apenas 8 meses, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O crime, que causou grande comoção, resultou em uma pena total de 145 anos de prisão para os pais, Ariane Barbosa dos Santos, de 29 anos, e Warlisson Santos Marcelino, de 32. Os homicídios ocorreram entre julho e agosto de 2023, mas só foram descobertos um ano depois, quando o próprio pai denunciou a companheira anonimamente, motivado pelo término do relacionamento. Segundo as investigações, uma das bebês foi morta com um pano na boca e teve o corpo abandonado próximo a uma linha férrea no bairro Parque dos Bandeirantes, em Betim. A outra foi brutalmente agredida pela mãe, agonizou por sete dias até falecer e, em seguida, teve o corpo jogado às margens da rodovia Fernão Dias, na cidade de Igarapé. A Polícia Civil prendeu Ariane Barbosa na casa da mãe, em Sabará, enquanto Warlisson Santos foi encontrado andando pelo bairro Caiçara, em Belo Horizonte. Após cometerem os crimes, o casal seguiu a rotina normalmente, chegando a comparecer a eventos sociais como se nada tivesse ocorrido. Fonte: Itatiaia

  • Senado aprova acordo para reconhecimento de CNH entre Brasil e Itália

    Reprodução O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 683/2024, que estabelece um novo acordo entre Brasil e Itália para o reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação. O tratado, assinado em junho de 2024, agora segue para promulgação. O novo pacto substitui o acordo anterior, válido até 2023, que permitia apenas a conversão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira para o documento italiano, sem garantir a reciprocidade entre os países. O relator do projeto, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), destacou que a medida atende a uma demanda crescente das comunidades de brasileiros na Itália, estimadas em cerca de 160 mil pessoas, e de italianos residentes no Brasil. Segundo ele, a nova regulamentação busca simplificar e desburocratizar o processo de obtenção da permissão para dirigir nos dois países. “A renovação do ato busca atender aos apelos tanto da comunidade de brasileiros na Itália, que gira em torno de 160 mil pessoas, quanto da comunidade de italianos que vivem no Brasil, com o objetivo de desburocratizar o processo de permissão para dirigir regularmente no território das respectivas partes”, afirmou o senador. Ele também ressaltou que o acordo anterior já possibilitou a conversão da CNH para o documento equivalente italiano a mais de 6 mil brasileiros. Fonte: CNN

  • Moraes dá prazo de 15 dias para defesa de Bolsonaro responder à denúncia da PGR

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem um prazo de 15 dias para apresentar resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro é acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A denúncia da PGR, apresentada ao STF na última semana, envolve 33 aliados do ex-presidente, incluindo ex-ministros e militares, sob a acusação de organização criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro já se manifestou publicamente contra a acusação, classificando-a como "frágil, incoerente e sem fatos verídicos", e argumentando que não há provas concretas contra o ex-presidente. Agora, com o prazo estabelecido pelo STF, Bolsonaro e seus advogados precisarão formalizar sua defesa antes que o Supremo decida se aceita ou não a denúncia, o que pode torná-lo réu em um processo criminal. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados responderão a uma ação penal no STF, que pode resultar em punições como prisão e inelegibilidade definitiva. O desdobramento do caso é acompanhado de perto por aliados do ex-presidente e pela oposição, uma vez que o resultado pode impactar diretamente o cenário político para as eleições de 2026.

  • Brasileiros resgatados de tráfico humano em Mianmar retornam ao Brasil após três meses

    Os brasileiros Phelipe de Moura Ferreira, de 26 anos, e Luckas Viana dos Santos, de 31, chegaram ao Brasil nesta quarta-feira (19), após passarem três meses como reféns de uma quadrilha de tráfico humano em Mianmar, no Sudeste Asiático. Os dois embarcaram na terça-feira (18) em Bangkok, na Tailândia, e desembarcaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, por volta das 16h. No local, foram recebidos com emoção por seus familiares. Phelipe publicou uma foto ao lado de Luckas em sua conta no Instagram, comemorando a liberdade. A ARMADILHA DO TRÁFICO HUMANO Os brasileiros foram vítimas de tráfico humano após aceitarem falsas promessas de emprego em 2024. Eles foram levados para uma região conhecida como "fábrica de golpes online", onde eram forçados a aplicar fraudes cibernéticas para a máfia. Com ajuda de outros imigrantes, os dois conseguiram fugir e foram resgatados no dia 9 de fevereiro, com o apoio da ONG "The Exodus Road", especializada no combate ao tráfico humano. O Itamaraty confirmou a liberação dos brasileiros e informou que vinha atuando, por meio das embaixadas em Mianmar e na Tailândia, para garantir o resgate. O caso foi revelado pelo SBT News em novembro de 2024. O Ministério das Relações Exteriores afirmou que manteve contato com as famílias das vítimas durante todo o processo de negociação, mas não divulgou detalhes sobre as condições do resgate. O caso reforça os alertas sobre falsas promessas de trabalho no exterior, especialmente em regiões onde há relatos de tráfico humano e exploração de trabalhadores estrangeiros.

  • Denúncia da PGR contra Bolsonaro acirra embates no Congresso e gera reações opostas

    Reprodução A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado dominou o cenário político nesta quarta-feira (19). O assunto gerou intensos debates no Congresso Nacional, com discursos acalorados de governistas e oposicionistas. No plenário da Câmara, deputados aliados a Bolsonaro classificaram a denúncia como uma "peça de ficção". Liderados pelo deputado Coronel Zucco (PL-RS), integrantes da oposição leram um manifesto no Salão Verde, segurando cartazes com frases como "Anistia já!" e "Perseguição política". No documento, reforçaram que as acusações seriam infundadas e desprovidas de provas concretas. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), também se posicionou a favor do projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. "Quem vandalizou prédios públicos deve ser responsabilizado, mas não com penas de 15 ou 17 anos", afirmou. Por outro lado, deputados governistas, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), realizaram um pronunciamento no mesmo local, exibindo cartazes com a frase "Sem anistia". Farias destacou a gravidade dos fatos descritos na denúncia da PGR, enquanto Hoffmann reforçou que Bolsonaro teria anuído com um plano que previa o assassinato do presidente Lula, do vice Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. No Palácio do Planalto, o presidente Lula manteve um tom cauteloso. "Todos têm direito à presunção de inocência. Se provarem que não tentaram dar um golpe ou matar o presidente, o vice e o presidente do TSE, serão livres. Caso contrário, pagarão pelos erros cometidos", afirmou. A denúncia agora segue para avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o clima de polarização se intensifica no Congresso e nas ruas. Fonte: Correio Brasiliense

  • Café arábica bate recorde de preço e atinge maior valor em três décadas, aponta

    O preço do café arábica, a variedade mais consumida no Brasil, atingiu em fevereiro de 2025 o maior valor registrado nos últimos 30 anos, segundo um levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP. De acordo com o estudo, o café arábica tipo 6 chegou a R$ 2.769,45 por saca de 60 kg no dia 12 de fevereiro, estabelecendo um recorde na série histórica da instituição, iniciada em 1996. Somente em 2025, o preço da saca subiu mais de R$ 500. O Cepea atribui a alta dos preços a dois fatores principais: Baixos estoques de café no Brasil e no mundo, devido a uma menor produção nas últimas safras. Condições climáticas adversas, com calor excessivo e seca prejudicando o desenvolvimento dos grãos. O instituto alerta que a safra de 2025/26 também pode ser afetada por esses fatores, já que a alta temperatura e a seca em 2024 já comprometeram parte da produção. Além disso, mesmo com a elevação dos preços, a demanda continua aquecida, o que mantém a pressão sobre os valores do café no mercado. Especialistas do setor agrícola acompanham com preocupação os impactos da variação do clima sobre a produção de café, especialmente diante da influência do El Niño, que pode agravar as condições para a safra brasileira nos próximos meses.

  • Advogado de Trump contesta legalidade de ordem judicial de Moraes nos EUA

    O advogado Martin De Luca, representante do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e da plataforma de vídeos Rumble, afirmou em entrevista à CNN Brasil que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não seguiu os procedimentos legais adequados para aplicar uma ordem judicial brasileira nos EUA. Segundo De Luca, há três caminhos formais para que uma autoridade brasileira obtenha assistência judicial nos Estados Unidos: Tratado de Assistência Legal Mútua (MLAT) entre Brasil e EUA. Convenção da Haia, para reconhecimento de decisões judiciais estrangeiras. Sistema de Cartas Rogatórias, para pedidos formais entre tribunais de diferentes países. O advogado alega que nenhum desses meios foi utilizado, tornando a ação do ministro irregular do ponto de vista legal e diplomático. De Luca também revelou que, antes de enviar um e-mail diretamente para a sede da Rumble, localizada na Flórida, o gabinete de Moraes teria tentado se comunicar com advogados brasileiros da empresa, sugerindo que fossem recontratados para receber um mandado sigiloso. O caso envolve uma decisão do STF que exige que a Rumble aplique medidas de censura sobre um usuário não identificado, mas residente nos Estados Unidos. A ordem também determinava o bloqueio de fundos da Rumble e de seus anunciantes para essa conta. O advogado classificou a decisão como uma tentativa de censura que ultrapassa fronteiras nacionais, alertando que a Rumble e a Trump Media já iniciaram processos legais nos EUA para impedir o cumprimento da ordem. Além disso, De Luca destacou que a Primeira Emenda da Constituição americana protege a liberdade de expressão, o que poderia impedir qualquer tentativa de bloqueio. A controvérsia adiciona mais um capítulo à já tensa relação entre Trump e a Suprema Corte brasileira, principalmente em meio às investigações sobre redes bolsonaristas e desinformação.

  • STF anula provas contra Palocci e encerra último processo contra ex-ministro

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou nesta quarta-feira (19) todas as provas coletadas pela Operação Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. A decisão extingue a última ação penal que ainda tramitava contra ele, um processo na Justiça Eleitoral que o acusava de favorecer a Odebrecht (atual Novonor) dentro da Petrobras. A defesa de Palocci argumentou que as provas utilizadas na investigação foram obtidas de maneira ilegal e que houve conluio entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro. O pedido se baseia na mesma tese que levou o STF a anular as provas contra Marcelo Odebrecht. Entre as mensagens apresentadas pela defesa, há conversas nas quais Moro supostamente orientou procuradores da Lava Jato sobre como conduzir os interrogatórios. Em um dos diálogos, ele teria sugerido que Deltan Dallagnol treinasse uma procuradora antes de uma audiência com Palocci. Além disso, os advogados alegam que Palocci foi pressionado a fechar um acordo de delação premiada contra o ex-presidente Lula, tendo bens bloqueados e enfrentando uma prisão preventiva prolongada para forçá-lo a colaborar. A decisão de Toffoli impede que qualquer prova da Lava Jato seja utilizada contra Palocci em novas investigações criminais. O Ministério Público Federal (MPF) ainda pode recorrer, mas a última palavra será do STF. Em seu despacho, Toffoli escreveu que “o combate à corrupção não autoriza o fiscal e o aplicador da lei a descumpri-la” e criticou a condução da Lava Jato, afirmando que as irregularidades levaram à nulidade de processos que poderiam ter gerado benefícios ao país. A decisão gerou novas críticas à Lava Jato e é vista como mais um passo no desmonte da operação, que já teve diversas condenações anuladas pelo STF nos últimos anos.

  • Israel recebe corpos de quatro reféns entregues pelo Hamas, incluindo dois irmãos

    O governo de Israel confirmou nesta quinta-feira (20) o recebimento dos corpos de quatro reféns israelenses que estavam em poder do grupo Hamas. A entrega foi realizada pela Cruz Vermelha, na Faixa de Gaza, e os caixões foram transportados para território israelense. Entre as vítimas estavam os irmãos Kfir Bibas (9 meses) e Ariel Bibas (4 anos), considerados os reféns mais jovens sequestrados pelo Hamas durante os ataques de 7 de outubro de 2024. Além deles, também foram recuperados os corpos da mãe das crianças, Shiri Bibas, e do ex-jornalista Oded Lifschitz, de 83 anos. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu declarou que este é um “dia de luto para Israel” e reforçou que o governo não descansará até trazer todos os reféns de volta. Hamas diz que reféns morreram em ataque israelense O Hamas afirmou que as mortes ocorreram devido a um bombardeio israelense, tese que ainda não foi confirmada por investigações independentes. O pai das crianças, Yarden Bibas, sobreviveu e foi libertado vivo em uma troca de reféns no início do mês. O caso reacendeu os pedidos por um cessar-fogo e mais negociações para a libertação de outros reféns, mas o governo israelense reforçou que continuará com as operações militares em Gaza. A troca ocorre em um momento de alta tensão no Oriente Médio, com crescentes pressões da ONU e dos EUA para que Israel e o Hamas cheguem a um acordo de paz definitivo.

  • Coluna Arte e Cultura em Ação - 20/02/2025

    A LITERATURA TEM QUE IR AONDE O POVO ESTÁ Fevereiro está sendo um mês muito promissor para a LITERATURA, em Varginha. A APESUL – Associação de Poetas e Escritores do Sul de Minas, sempre que é convidada para ocupar seu lugar de pertencimento, agradece e comparece. Muitos eventos estão sendo realizados. Na manhã de 08/02 tivemos o lançamento do quinto livro do escritor e jornalista Gustavo Marangão, “NÉCTAR DE ROSAS” no Espaço Cultural Dom Vicente – Restaurante e Cafeteria. Dia 13/02 prestigiamos a 9ª edição da Noite Mineira de Museus e Bibliotecas, um momento lindo, onde pudemos participar do lançamento do livro “A Fúria do Lobisomem: sob a proteção da fera”, de autoria de Romualdo Gaspar, escritor da cidade mineira de Maria da Fé e bater um papo gostoso com o escritor e os alunos da EJA da escola BRASIL, as professoras Simony e Íris, sob o comando da bibliotecária Eliana Costa, do diretor do Museu, Henrique Lemos e da produtora Erika Tobias. Dia 15/02 foi um sábado memorável para a nossa associação. Pela primeira vez, aqui em Varginha, a LITERATURA se uniu com o SAMBA. Convidada pelo amigo e poeta Wilbba Dissidente e Dani Sou (Jay), a APESUL pode mostrar que tem samba no pé. Nas dependências da quadra Império da Serrinha, poetas, cantores, sambistas, enfim, gente que gosta de cultura e alegria pôde unir ARTES que se complementam. São esses momentos de interação artística que nos fazem compreender o quanto um trabalho em rede é muito importante. E, não para por aqui! Dia 21/02 é um grande dia para a APESUL que lançará sua PRIMEIRA ANTOLOGIA POÉTICA, na MAZ – “Espaço Artístico Marina Azze”, que gentilmente nos cedeu sua Escola de Artes, Ponto de Cultura, mostrando mais uma vez que esse intercâmbio entre todos os segmentos culturais é valioso e necessário. No dia seguinte, 22/02, o lançamento da ANTOLOGIA DA APESUL continua, pois na tarde de sábado, antecedendo os dias coloridos de Carnaval, no Espaço Cultural Dom Vicente – Restaurante e Cafeteria, que sempre nos recebe de braços abertos, os escritores estarão autografando suas obras para o público presente, lembrando que a ANTOLOGIA é fruto de Lei de Incentivo à Cultura – LPG Municipal, sendo assim, os livros não são comercializados e, sim, ofertados gratuitamente aos leitores, democratizando a leitura, para que ela chegue ao maior número de pessoas. Encerrando o mês de fevereiro dia 25/02, a APESUL se reúne com a música e a literatura no “ENCONTRO DE COMPOSITORES MARACÁ 2025”, a partir das 19h, na plataforma da Estação Ferroviária de Varginha e contará com a mostra de composições autorais, roda de conversa e pocket show do multiartista Tiago Pessoas Autoral! Depois de tudo é só esperar para cair na FOLIA, afinal, todo bom brasileiro gosta de CARNAVAL, BANHO DA DOROTEIA, FANTASIA, BRILHO e, é claro, tudo regado com PAZ e AMOR! https://malusilva.com.br/

  • Avião da Azul declara emergência por combustível após falhas de pouso no Nordeste

    Divulgação Um Airbus A320 da Azul declarou emergência nesta quarta-feira (19) após duas tentativas frustradas de pouso devido ao mau tempo e alcançar nível crítico de combustível. O voo AD4871, que partiu de Campinas (SP) para São Luís (MA), precisou alternar para Teresina (PI), mas também não conseguiu aterrissar. Com as reservas no limite, a aeronave foi desviada para Parnaíba (PI), onde pousou em segurança às 17h49. Segundo a gravação das comunicações de rádio, o piloto declarou “mayday fuel” ao controle aéreo de Teresina, sinalizando autonomia inferior a 30 minutos, conforme protocolo da Anac. A aeronave partiu do Aeroporto de Viracopos às 13h23, mas foi impedida de pousar em São Luís por chuvas intensas e ventos acima de 35 km/h. Após tentativa frustrada em Teresina, a tripulação seguiu para Parnaíba, que tinha boas condições climáticas. Após reabastecimento, o voo prosseguiu para São Luís, onde os passageiros desembarcaram. Em nota, a Azul confirmou os desvios e destacou que os clientes receberam assistência conforme a Resolução 400 da Anac. A companhia reforçou que a segurança é prioridade em suas operações. Fonte: InfoMoney

  • Vale registra lucro de US$ 6,16 bilhões em 2024, queda de 23% em relação a 2023

    A Vale registrou um lucro líquido de US$ 6,16 bilhões em 2024, uma queda de 23% em comparação a 2023, quando o lucro foi de US$ 7,98 bilhões, segundo balanço financeiro divulgado nesta quarta-feira (19). O resultado veio abaixo do esperado pelo mercado, que previa um lucro de US$ 8,75 bilhões, conforme pesquisa da LSEG. O Ebitda ajustado (lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação) foi de US$ 14,84 bilhões, representando um recuo de 20% em relação ao ano anterior. Já a receita líquida da mineradora foi de US$ 38,05 bilhões, uma queda de 9%. Resultados do 4º trimestre O desempenho da Vale no último trimestre de 2024 também foi abaixo das expectativas: Prejuízo líquido de US$ 694 milhões, revertendo um lucro de US$ 2,4 bilhões no mesmo período de 2023. Ebitda ajustado de US$ 3,79 bilhões, queda de 41% na comparação anual. Receita líquida de US$ 10,12 bilhões, valor dentro das projeções do mercado. Os analistas esperavam um lucro trimestral de US$ 1,95 bilhão, mas o número ficou negativo, refletindo os desafios enfrentados pela empresa. Entre os fatores que impactaram os resultados da Vale, especialistas apontam: Queda nos preços do minério de ferro, principal produto da empresa. Aumento dos custos operacionais e logísticos. Menor demanda global, especialmente da China, principal consumidora do minério de ferro brasileiro. A mineradora segue avaliando estratégias para lidar com o cenário desafiador, incluindo ajustes na produção e novas frentes de negócios.

  • Jornal Gazeta de Varginha Edição 11.641

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  • Jovem pesquisadora de Belo Horizonte se destaca em estudo sobre genes ligados ao câncer

    Ascom / SedeMG A estudante Bianca Santos, de 17 anos, participa de um projeto inovador na área de bioinformática na Fundação Ezequiel Dias (Funed), investigando genes associados ao câncer. Ela integra a pesquisa por meio da Bolsa de Iniciação Científica Júnior (BIC Jr.), com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) e financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Bianca, aluna do ensino médio da Escola Estadual Maurício Murgel, em Belo Horizonte, trabalha sob orientação da pesquisadora Luciana Silva, chefe do Serviço de Biologia Molecular da Funed. Para ela, estar cercada por mulheres cientistas é um grande incentivo. “Trabalho em um lugar onde sou orientada por muitas mulheres, e isso me motiva ainda mais a estudar e buscar conhecimento”, afirma. Mulheres na ciência A trajetória da jovem reforça a importância da iniciação científica para ampliar o conhecimento e estimular carreiras científicas entre meninas. Desde 2020, mais de 2,2 mil estudantes foram beneficiados pelo BIC Jr., sendo 64% mulheres. Além disso, em 2023, 45% dos projetos financiados pela Fapemig eram liderados por pesquisadoras, antecipando a média nacional de 2024, conforme o relatório Elsevier-Bori. Impacto da pesquisa No laboratório, Bianca utiliza bioinformática para analisar células tumorais e participa de projetos que estudam novas terapias. Entre os trabalhos desenvolvidos, está a criação de esferoides – modelos tridimensionais de células cancerígenas – para testar novos medicamentos. Além disso, Bianca se dedica à divulgação científica por meio do projeto Mundo das Células, compartilhando conhecimento nas redes sociais e em palestras escolares. A iniciativa visa tornar a ciência mais acessível e inspirar novos talentos para a pesquisa. Fonte: Agência Minas

  • Ipsemg realiza segundo leilão de imóveis ociosos em Minas Gerais

    Reprodução O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) promove seu segundo leilão de imóveis ociosos, por meio de contrato firmado com a empresa Minas Gerais Participações S.A. (MGI). O edital foi publicado em 10 de janeiro de 2025 e os interessados podem enviar propostas até 14 de março de 2025. Os imóveis leiloados pertencem ao Ipsemg e estão desocupados, gerando custos de manutenção. A venda permitirá a destinação dos recursos arrecadados para os fins institucionais do instituto. O processo é conduzido pela MGI, estatal vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), garantindo transparência e eficiência na comercialização. Imóveis disponíveis: Belo Horizonte: Rua Padre Matias, 42, Nova Suíça – Terreno com unidade habitacional (842m² de área total e 368m² de área construída). Betim: Rua Antônio Monteiro Lara, Vila Vicentina – Seis lotes sem benfeitorias (áreas entre 400m² e 495m²). Contagem: Rua Professora Filomena Jardim, 400, Bairro Nacional – Imóvel rural com 50.416m². Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site da MGI. Fonte: Agencia Minas

  • Cemig orienta sobre uso eficiente de ventiladores e ar-condicionado para economia de energia

    Reprodução Com a onda de calor que atinge diversas regiões do Brasil nos últimos dias, a Cemig recomenda medidas simples para refrescar o ambiente e evitar aumentos excessivos na conta de energia. Entre as principais opções estão o ventilador, o climatizador e o ar-condicionado, que possuem diferentes níveis de potência e consumo. O ventilador, mais acessível e econômico, proporciona conforto térmico ao circular o ar, mas não altera a temperatura do ambiente. Segundo o engenheiro de Eficiência Energética da Cemig, Welhiton Adriano de Castro Silva, o uso correto do aparelho pode potencializar seus benefícios. "É importante manter portas e janelas abertas enquanto o ventilador estiver funcionando para melhorar a circulação do ar", explica. Já os climatizadores utilizam a evaporação da água para amenizar o calor e umedecer o ambiente. No entanto, o especialista alerta sobre a necessidade de limpeza regular do filtro para garantir maior eficiência. No caso do ar-condicionado, equipamento de maior potência e consumo, algumas medidas ajudam a evitar desperdício de energia. “Manter portas e janelas fechadas impede que o aparelho trabalhe em potência máxima para resfriar o ambiente, o que reduz o consumo. Cortinas e persianas também devem permanecer fechadas para evitar o aquecimento do espaço pela luz solar”, orienta Welhiton. O especialista recomenda ainda ajustar a temperatura do ar-condicionado para 23°C e optar por aparelhos com selo Procel de eficiência energética. Além disso, reforça que o tempo de uso de qualquer equipamento impacta diretamente na conta de luz. Fonte: Agência Minas

  • Rede de drogarias é condenada por ofensas a funcionária com canto de música ligada à escravidão

    Reprodução Uma rede de drogarias de Belo Horizonte foi condenada a pagar R$ 3 mil em indenização por danos morais a uma funcionária submetida a situações constrangedoras no ambiente de trabalho. De acordo com decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por maioria de votos, a empresa permitiu que colegas de trabalho direcionassem à vendedora o refrão da música Retirantes, de Dorival Caymmi e Jorge Amado, enquanto ela realizava tarefas como limpeza da loja. A canção, feita para a trilha sonora da novela Escrava Isaura, remete aos tempos da escravidão. Uma testemunha relatou que presenciou a cantoria "lerê, lerê" sendo utilizada pelos empregados sempre que a trabalhadora realizava atividades fora da área de vendas. Segundo o relato, a autora do processo era alvo de tratamento diferenciado e, se não concluísse todas as tarefas no expediente, precisava finalizá-las após o horário de trabalho. Outra testemunha afirmou que gerentes e colegas riam da situação, tornando-a ainda mais constrangedora. A desembargadora Maria Lúcia Cardoso Magalhães, relatora do caso, destacou que a conduta ilícita ficou comprovada, assim como o dano moral, considerando o nexo de causalidade previsto no Código Civil. Para ela, não é admissível que brincadeiras humilhantes levem ao isolamento da trabalhadora. A decisão reformou sentença da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que havia negado o pedido da funcionária. A indenização foi fixada com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, seguindo o artigo 223-G da CLT. Fonte: PortalTRT3

  • Motociclista e criança ficam feridos em colisão com carro na Av. Plínio Salgado

    Reprodução Na noite desta terça-feira, por volta das 19h, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) foi acionado para atender a um acidente envolvendo um carro e uma motocicleta na Avenida Plínio Salgado, nas proximidades do número 505, no bairro Morada do Sol. No local, os bombeiros prestaram socorro ao condutor da motocicleta, um homem de 44 anos, e à passageira, sua filha de 10 anos. Ambos estavam conscientes e orientados, porém apresentavam politraumatismos. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram imobilizadas e transportadas para o pronto atendimento do Hospital Bom Pastor, onde ficaram sob os cuidados da equipe médica. O motorista do automóvel, um homem de 59 anos, não sofreu ferimentos. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) também esteve no local para registrar a ocorrência. Fonte: CB-MG

Gazeta de Varginha

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