Reprodução Um homem de 58 anos faleceu no último domingo (16) enquanto caminhava no Parque Ceret, localizado no Tatuapé, zona leste de São Paulo. De acordo com a prefeitura, o homem, cuja identidade não foi revelada, passou mal durante a atividade física. A Defesa Civil informou que, no período da tarde, a temperatura na cidade alcançou 34,5º C. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado ao local, mas constatou o óbito. A polícia afirmou que o corpo não apresentava sinais de violência e que o caso foi registrado como morte súbita. A perícia será responsável por determinar a causa da morte. Fonte:Cnn

Reprodução O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (16) que acredita ser possível se reunir "muito em breve" com o presidente russo, Vladimir Putin, para discutir o fim da guerra na Ucrânia. Em declarações feitas a repórteres no aeroporto de West Palm Beach, na Flórida, Trump disse estar se empenhando para alcançar a paz e expressou a opinião de que tanto Putin quanto o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, desejam pôr fim ao conflito. "Eu acho que ele [Putin] quer parar de lutar. Eu vejo isso. Conversamos muito e de forma séria. Eu acho que ele quer parar. Eles têm uma máquina muito grande e poderosa, você entende isso. Eles derrotaram Hitler, derrotaram Napoleão, e sabem como lidar com isso. Já passaram por isso antes. Mas acredito que ele gostaria de parar de lutar", comentou Trump. Essas declarações acontecem em meio à preparação de diplomatas dos Estados Unidos e da Rússia para negociações sobre o fim da guerra na Ucrânia, com as conversas previstas para começar nos próximos dias na Arábia Saudita. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, chegará a Riade nesta segunda-feira (17) para dar continuidade às discussões sobre o tema. Fonte:Cnn

Reprodução Minas Gerais começa 2025 com alto desempenho na criação de novas empresas. No primeiro mês do ano, foram registradas 11.429 aberturas de negócios, o que representa um aumento de 47,17% em relação a janeiro de 2024, quando o número foi de 7.766 novas empresas. Isso significa uma média de 354 novos empreendimentos por dia, um crescimento de 31% em comparação à média de 2024, que foi de 270 formalizações diárias. Esses dados foram revelados no Boletim Mensal de Registros Mercantis, publicado pela Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) na sexta-feira (14/2). O governador Romeu Zema comemorou o desempenho, destacando a confiança dos mineiros no empreendedorismo. Ele também mencionou o sucesso do projeto Vale do Lítio, que tem gerado crescimento nas regiões do Jequitinhonha e Mucuri. A região Central de Minas foi a que mais registrou novas empresas em janeiro, com 5.156 constituições, o que representa um aumento de 51,96% em relação ao ano passado. Outras regiões que se destacaram foram o Sul de Minas (1.412), Triângulo Mineiro (1.091), Zona da Mata (956) e Centro-Oeste (733). O crescimento foi generalizado em todas as regiões, com a maior alta ocorrendo nas áreas de Jequitinhonha e Mucuri, que registraram uma impressionante alta de 72,73% no número de novas empresas. A região Norte de Minas teve um crescimento de 68,37%, seguida por outras como Noroeste (55,47%) e Zona da Mata (51,99%). O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, atribuiu os bons resultados ao programa Minas Livre Para Crescer (MLPC), que tem facilitado a abertura de empresas no estado. "Já alcançamos 500 municípios livres para crescer e prosperar, e esse é um reflexo das políticas que têm simplificado o processo de formalização de negócios", afirmou Passalio. Patricia Vinte Di Iório, presidente da Jucemg, também comemorou o número de 11.429 novas empresas, destacando a agilidade e eficiência da Junta Comercial. "Esse marco só foi possível porque Minas tem um governo aliado ao empreendedor e uma Junta Comercial que entrega resultados concretos", disse. O setor de serviços foi o que apresentou o maior crescimento, com uma expansão de 53,15%, seguido pelo comércio (33,05%) e a indústria (29,95%). Em termos municipais, Belo Horizonte liderou com 3.186 novas empresas, um aumento de 53,47% em relação ao mesmo mês de 2024. Outras cidades com bons desempenhos foram Uberlândia (611), Juiz de Fora (338) e Contagem (311). Por outro lado, os encerramentos também aumentaram, totalizando 7.718 empresas fechadas, um crescimento de 63,86% em relação ao mesmo período do ano passado. A indústria registrou 642 encerramentos, o comércio teve 2.592 e o setor de serviços 4.484. Os dados de registros mercantis da Jucemg consideram todos os tipos de empresas, exceto os microempreendedores individuais (MEIs), cujos registros são feitos diretamente no Portal do Empreendedor do Governo Federal. Fonte:Agência Minas

Reprodução O mercado financeiro revisou sua previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a principal referência para a inflação no Brasil, elevando a estimativa de 5,58% para 5,6% em 2025. Essa é a 18ª semana consecutiva de alta nas previsões de inflação. A projeção foi divulgada no Boletim Focus desta segunda-feira (17), pesquisa semanal realizada pelo Banco Central (BC) que acompanha as expectativas de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2026, a expectativa também aumentou, passando de 4,3% para 4,35%. As projeções para 2027 e 2028 foram ajustadas para 4% e 3,8%, respectivamente. A previsão de 5,6% para 2025 supera o teto da meta de inflação, que é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, entre 1,5% e 4,5%. Em janeiro, a inflação oficial desacelerou, marcando apenas 0,16%, o menor índice para o mês de janeiro desde 1994, antes do Plano Real. Isso foi explicado, em grande parte, pelo Bônus Itaipu, um desconto nas contas de luz. No entanto, a desaceleração não significa queda nos preços, mas sim um aumento menor em comparação com o mês anterior, quando o IPCA ficou em 0,52%. No acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA chegou a 4,56%. Para tentar conter a inflação, o Banco Central utiliza a taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 13,25% ao ano. A alta do dólar e as incertezas globais sobre a inflação levaram o BC a aumentar os juros novamente em sua reunião de janeiro, marcando o quarto aumento consecutivo da Selic. Na próxima reunião, em março, espera-se que o Copom eleve a taxa em 1 ponto percentual, mas não há previsão se as altas continuarão em maio. A projeção do mercado financeiro para a Selic no final de 2025 é de 15% ao ano. Para os anos seguintes, a expectativa é que a taxa caia gradualmente, chegando a 12,5% em 2026, 10,5% em 2027 e 10% em 2028. Além disso, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro foi revisado, passando de 2,03% para 2,01% para 2025. Para 2026, a expectativa é que a economia cresça 1,7%, enquanto para 2027 e 2028 as projeções são de expansão de 1,98% e 2%, respectivamente. O PIB brasileiro teve uma alta de 0,9% no terceiro trimestre de 2024, em relação ao segundo trimestre. O crescimento acumulado de janeiro a setembro foi de 3,3%. O resultado final do PIB de 2024 será divulgado pelo IBGE em 7 de março. Em 2023, o crescimento superou as expectativas, com uma alta de 3,2%, após 3% de crescimento em 2022. A previsão para a cotação do dólar ao final deste ano é de R$ 6, e o mercado estima que a moeda norte-americana permaneça nesse nível também em 2026. Fonte:Agência Brasil

Reprodução A Petrobras está mirando a aquisição de campos de petróleo em países africanos para aumentar suas reservas, diante da previsão de queda na produção a partir de 2030. O foco está em áreas como Angola, Namíbia e África do Sul, conforme informou Sylvia Anjos, diretora de Exploração e Produção da Petrobras, durante evento em Nova Déli, na Índia. A companhia está em negociações com grandes petroleiras internacionais, como ExxonMobil, Shell e TotalEnergies, que já são parceiras da Petrobras na produção no Brasil. A declaração foi feita à Reuters na última quarta-feira (12) e confirmada pela Agência Brasil. Sylvia participou da India Energy Week, um encontro internacional sobre o setor energético. Segundo a diretora, a compra de campos em países africanos faz sentido para a estratégia da Petrobras, que busca alternativas para recompor suas reservas de petróleo. Esse movimento ocorre em um momento crucial, quando a empresa se prepara para explorar novas frentes de petróleo, principalmente em vista da possível queda das reservas atuais na próxima década. A Petrobras retomou suas operações no continente africano em 2024. Em fevereiro, a estatal concluiu a aquisição de participação em três blocos exploratórios em São Tomé e Príncipe, com participações de 45% em dois blocos e 25% em outro. No mesmo ano, a empresa também obteve aprovação do Conselho de Administração para atuar na África do Sul, com a aquisição de participação no bloco Deep Western Orange Basin (DWOB), por meio de um processo competitivo conduzido pela TotalEnergies. No Brasil, a Petrobras está particularmente interessada na exploração da Margem Equatorial, uma região rica em recursos, considerada uma espécie de "novo pré-sal". No entanto, a exploração depende da autorização do Ibama, órgão ambiental, o que tem gerado controvérsias, com ambientalistas preocupados com os impactos ambientais e o aumento da exploração de combustíveis fósseis. A Petrobras também tem focado na Bacia de Pelotas, no litoral sul, devido a descobertas de petróleo na Namíbia e África do Sul, regiões com características geológicas semelhantes. Além das operações africanas, a Petrobras tem presença na América do Sul e nos Estados Unidos. Na Colômbia, a estatal anunciou em dezembro de 2024 a descoberta da maior reserva de gás do país, o poço Sirius-2, que pode aumentar em 200% as reservas colombianas. Já na Argentina e na Bolívia, a Petrobras mantém participação em diversos campos de gás. Nos Estados Unidos, a empresa participa de campos em águas profundas no Golfo do México, com uma joint venture que envolve a Murphy Exploration & Production Company. Em 2024, a produção total de petróleo e gás da Petrobras foi de 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), com mais de 80% vindo do pré-sal. Ao final de janeiro de 2024, as reservas provadas da Petrobras somavam 11,4 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), dos quais 85% são de petróleo e 15% de gás natural. A empresa continua a investir em maximização de recuperação e exploração de novas frentes para garantir a reposição de suas reservas. Fonte:Agência Brasil

Reprodução Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre a possibilidade de autorizar a mineração em terras demarcadas. O texto está sendo discutido nesta segunda-feira (17) durante uma audiência no STF, e é fruto de um longo processo de conciliação iniciado em agosto de 2024, com a participação de lideranças indígenas, representantes dos Três Poderes e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mendes é o relator de cinco ações relacionadas à tese do marco temporal, que defende que terras indígenas só poderiam ser demarcadas em áreas efetivamente ocupadas na época da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Na noite de sexta-feira (14), o gabinete de Mendes divulgou a minuta de um projeto de lei para substituir a atual Lei 14.701/2023, que já havia legalizado o marco temporal, mas que é contestada por lideranças indígenas no STF. A proposta incorporou sete sugestões feitas durante o processo de conciliação, incluindo a afirmação de que o direito dos indígenas sobre suas terras tradicionais "independe da existência de marco temporal" ou de conflito sobre a posse da terra na época da Constituição. O projeto também aborda a exploração econômica das terras indígenas, com três seções dedicadas à regulamentação da mineração nessas áreas. A mineração seria permitida "no interesse nacional" e por prazo determinado, mediante autorização do Congresso. A comunidade afetada receberia 50% do valor da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral. Além disso, o projeto regulamenta o “extrativismo mineral” realizado pelas próprias comunidades tradicionais, que poderia ser autorizado por até cinco anos pelo Congresso. Embora a proposta tenha como objetivo ser um ponto de conciliação entre ruralistas e indígenas, pouco consenso foi alcançado durante a audiência. Representantes de grupos indígenas e da PGR expressaram surpresa pela inclusão da mineração como possibilidade nas terras indígenas após a demarcação. A procuradora Eliana Torelli, da PGR, afirmou que a questão da mineração precisa de um debate técnico mais aprofundado, e o deputado Pedro Lupion (PP-PR) criticou a minuta por não resolver a questão do marco temporal e por tocar em temas não abordados na lei já aprovada pelo Congresso, como a exploração econômica das terras indígenas. Representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) disseram que não podem se manifestar sobre o texto, pois não tiveram tempo de discutir a proposta com as lideranças indígenas. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu uma prorrogação do prazo para discussão da proposta. A tese do marco temporal é uma questão controversa no STF e foi considerada inconstitucional pelo tribunal em setembro de 2023. Contudo, o Congresso aprovou uma nova lei validando a tese, que foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas os vetos foram derrubados em dezembro. A nova lei gerou contestações no STF, que reabriu os debates sobre o tema, resultando em um impasse com o Legislativo. Para tentar resolver a questão, Gilmar Mendes iniciou um processo de conciliação, mas a principal entidade indígena, a Associação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), se retirou dos debates, alegando falta de garantias para a proteção das comunidades tradicionais. Fonte:Agência Brasil

Reprodução Morar de aluguel na cidade de São Paulo ficou, em média, 11% mais caro em 2025. De acordo com um levantamento da imobiliária Lello, que administra mais de 16 mil imóveis no Brasil, cerca de 82% dos contratos de locação residencial renovados em janeiro deste ano tiveram aumento no valor acordado entre proprietários e inquilinos. Do total de contratos negociados, 32% registraram um aumento superior a R$ 300. Outros 34% tiveram reajustes entre R$ 201 e R$ 300, 22% subiram de R$ 101 a R$ 200, e 12% dos contratos tiveram um aumento de até R$ 100, conforme a pesquisa da Lello. Raphael Sylvester, diretor de estratégia da Lello Imóveis, explica que os ajustes nos aluguéis foram reprimidos durante a pandemia (2020-2022), quando muitos contratos não foram reajustados ou até tiveram redução. "A inflação acumulada nos últimos anos justifica os reajustes aplicados, mas é importante lembrar que o diálogo e o consenso entre locadores e locatários são sempre recomendáveis para que as condições contratuais sejam adequadas para ambas as partes", afirmou o executivo. Ele destaca que é necessário equilíbrio para que o inquilino consiga permanecer no imóvel e o proprietário mantenha a unidade ocupada, garantindo seu rendimento mensal. Segundo o Índice FipeZap de janeiro, os custos dos aluguéis subiram significativamente, tornando São Paulo a capital mais cara do Brasil para se viver de aluguel. Atualmente, para morar na cidade, é necessário pagar, em média, R$ 2.879 por mês para um imóvel de 50 metros quadrados. Os preços dos aluguéis residenciais subiram 0,96% em janeiro de 2025, conforme o Índice FipeZap, bem acima dos 0,16% registrados no mesmo período pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país. Nos últimos 12 meses, a alta acumulada foi de 13,16%, de acordo com o Índice FipeZap. Por outro lado, o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), conhecido como a inflação do aluguel, desacelerou em relação ao mês anterior, passando de 0,94% em dezembro de 2024 para 0,27% em janeiro de 2025, conforme dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em fevereiro, os contratos de aluguel que tiveram aniversário aplicaram reajustes de 6,75%, refletindo a variação acumulada pelo IGP-M nos últimos 12 meses. Fonte:Infonmoney

Reprodução O dólar à vista apresentava oscilações moderadas nesta segunda-feira (17), com investidores em busca de estímulos em um dia de poucos dados econômicos e mercados fechados nos EUA devido ao feriado do Dia dos Presidentes. O foco ainda estava voltado para os planos tarifários de Donald Trump. Às 13h21, o dólar à vista subia 0,08%, sendo negociado a R$ 5,7091 na venda. Na sexta-feira (14), a moeda havia encerrado com queda de 1,22%, a R$ 5,6974 — o valor de fechamento mais baixo desde 7 de novembro de 2024. No mesmo horário, o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, avançava 0,93%, atingindo 129.412,35 pontos. Contexto internacional Nesta semana, a atenção se volta para o encontro entre autoridades dos EUA e da Rússia, que acontecerá na Arábia Saudita. Ambas as partes expressaram o compromisso de restaurar os laços diplomáticos e buscar uma solução para o conflito na Ucrânia, após quase três anos desde a invasão russa. As conversas entre o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e o chanceler russo, Sergei Lavrov, estão previstas para começar na terça-feira, em Riade. A guerra na Ucrânia continua a influenciar as decisões dos investidores, principalmente devido ao impacto nos preços de commodities, como grãos e petróleo. Os investidores também aguardam novas informações sobre os planos tarifários de Trump, depois de ele ter instruído sua equipe econômica, na semana passada, a revisar as tarifas e barreiras comerciais impostas aos produtos dos EUA, o que poderia resultar em tarifas recíprocas. Nos últimos dias, contudo, os mercados têm mostrado um alívio com a questão, com a percepção de que as ameaças tarifárias de Trump, que poderiam gerar impactos inflacionários, são mais uma estratégia de negociação do que uma ação concreta. “Hoje é feriado nos EUA, então o volume de negócios está reduzido. O mercado externo não deve influenciar o câmbio, como tem acontecido com frequência. O pregão de hoje provavelmente não servirá como parâmetro para as expectativas da semana”, afirmou Fernando Bergallo, diretor de operações da FB Capital. O índice do dólar, que mede o desempenho da moeda americana em relação a uma cesta de seis divisas, subia 0,05%, a 106,840. Cenário doméstico Dados divulgados pelo Banco Central nesta manhã mostraram que a economia brasileira terminou 2024 com crescimento de 3,8%, apesar de uma contração maior do que o esperado em dezembro, o que indicou uma desaceleração no quarto trimestre, conforme previsto. O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) subiu mais do que o esperado em fevereiro, avançando 0,87%, após uma alta de 0,53% no mês anterior, com destaque para a pressão dos preços do café, tanto no atacado quanto no varejo, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Na pesquisa semanal Focus do Banco Central, que coleta as expectativas do mercado sobre indicadores econômicos, os analistas passaram a prever uma inflação mais alta ao final de 2025 e 2026. A expectativa para o IPCA ao final de 2025 passou para 5,60%, em comparação com 5,58% na pesquisa anterior. Para 2026, a projeção de inflação aumentou para 4,35%, de 4,30% na pesquisa anterior. Fonte:Cnn

Obras do Hospital de Sete Lagoas ganham ritmoApós 10 anos de paralisação, as obras do Hospital Regional de Sete Lagoas estão avançando rapidamente e têm previsão de conclusão para março de 2026. Na semana passada o prefeito Douglas Melo esteve no local para fiscalizar o andamento da construção, acompanhado pelo secretário-adjunto de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Pedro Calixto. O empreendimento, considerado a maior obra da saúde já realizada na cidade, será um importante avanço para o atendimento médico da região. Os recursos para a conclusão da obra foram garantidos por meio da compensação ambiental da Vale, em decorrência da tragédia de Brumadinho. (Diário de Sete Lagoas) https://www.diariosetelagoas.com.br/obras-do-hospital-regional-de-sete-lagoas-ganham-ritmo-e-inauguracao-esta-prevista-para-marco-de-2026 Cemig explica geração solarA Cemig esclarece que a produção de energia via geração distribuída no modelo solar se dá no período do dia, com incidência do sol. A Cemig faz, após o pedido de conexão, uma análise se a rede local comporta a ligação de um novo ponto de geração. Nos casos em que a rede não suportar, há risco de inversão de fluxo, que é uma geração maior do que o consumo demandado. Nessas situações, o solicitante pode armazenar a energia gerada, e utilizar no período noturno. Dessa forma, tendo em vista a segurança do sistema elétrico, a Cemig segue a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso posto, não existe geração de “energia lunar”. (Observo - Passos) https://www.observo.com.br/cemig-diz-que-nao-existe-geracao-de-energia-lunar Programa Avança SabaráA Prefeitura Municipal de Sabará por meio da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em parceria com o Sebrae, fez o lançamento do programa “Avança Sabará”. Um momento dedicado à discussão de estratégias e parcerias para impulsionar o desenvolvimento econômico do município.  O evento também contou com a formalização da parceria, apresentação do Índice Sebrae de Desenvolvimento Econômico Local (ISDEL) e apresentação do Desenvolvimento Econômico Local. (Folha de Sabará) https://folhadesabara.com.br/noticia/42128/avanca-sabara-prefeitura-e-sebrae-impulsionam-o-desenvolvimento-economico Seminário discutirá Fundiária Urbana em GVNesta quarta-feira (19), Governador Valadares sediará o seminário "A importância da Reurb para o seu município", promovido pela Prefeitura de Alpercata. O evento reunirá prefeitos e gestores municipais do Vale do Rio Doce para discutir a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que visa resolver a questão de cerca de 30 milhões de domicílios urbanos irregulares no Brasil. A Reurb tem como objetivo integrar esses imóveis ao mercado formal, trazendo benefícios como acesso ao crédito, geração de emprego, valorização imobiliária e melhoria da qualidade de vida. (Diário do Rio Doce – Governador Valadares) https://drd.com.br/prefeitos-do-vale-do-rio-doce-discutirao-regularizacao-fundiaria-urbana-em-valadares/ ‘Ataque de piranha' em Lagoa da PrataUm pedreiro que trabalhava em uma obra na região da praia municipal de Lagoa da Prata relatou que, na tarde de quinta-feira, 13 de fevereiro, foi atacado por uma piranha enquanto lavava os pés na orla da lagoa. O homem afirmou que estava sentado na beira d’água, com cerca de um palmo de profundidade, quando sentiu uma forte mordida em um dos pés. “Foi rápido, eu nem vi direito o peixe. Só senti a dor e vi sangue”, relatou a vítima. Com a ajuda de colegas de trabalho, ele conseguiu sair da água e recebeu os primeiros socorros no local. (Tribuna Formiguense) https://tribunacentroeste.com.br/noticias/ataque-de-piranha-em-lagoa-da-prata-pedreiro-relata-ferimento-grave Faltam medicamentos em JFA Farmácia de Minas, em Juiz de Fora, está com o estoque zerado de mais de 40 medicamentos essenciais para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a versão atualizada de 2024 da Relação de Medicamentos Essenciais do Estado de Minas Gerais, o Estado deve fornecer 681 medicamentos para diversos tratamentos, além de 30 fitoterápicos. Recente relatório apontou que 69% dos medicamentos parcialmente ausentes aguardam entrega pelo Ministério da Saúde, enquanto 42% dos medicamentos críticos em falta também estão à espera do órgão. Além disso, 15% aguardam a entrega do fornecedor, 24% estão em processo de aquisição e 19% enfrentam atrasos na entrega pelo fornecedor. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora) https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/16-02-2025/farmacia-de-minas.html Baependi debate reflorestamentoO Sindicato Rural de Baependi realizou nesta segunda, 17, uma importante reunião sobre reflorestamento e projetos de carbono. O evento, organizado pelo Beija Flor ARR Project em parceria com a Future Climate Group e a Atlas Florestal, busca promover um diálogo sobre o meio ambiente, o futuro e o bem-estar. Estiveram reunidos especialistas, interessados e a comunidade local para compartilhar ideias e debater soluções sustentáveis. A reunião contou com o apoio da Prefeitura de Baependi. (Jornal Panorama – Caxambu) https://jornalpanoramaminas.com.br/site/reuniao-em-baependi-discute-reflorestamento-e-projetos-de-carbono/

Reprodução A pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas entra em contradição com a busca do Brasil por liderança na agenda climática global. O país sediará a COP30, a Conferência do Clima da ONU, que ocorrerá em novembro, em Belém, no Pará. Contudo, recentes declarações do presidente contra o Ibama sugerem uma interferência política em decisões ambientais que, por princípio, deveriam ser técnicas. O desenvolvimento sustentável foi uma das promessas de Lula durante sua campanha de 2022. Além disso, o presidente tem defendido a transição energética em eventos internacionais, propondo a substituição de combustíveis fósseis, como o petróleo, por fontes de energia limpa. Atualmente, Lula argumenta que os recursos provenientes da exploração de petróleo na margem equatorial poderiam financiar essa transição energética. Na quarta-feira (12), o presidente demonstrou insatisfação com o Ibama, após o órgão emitir parecer contrário à licença de pesquisa para identificar a presença de petróleo na margem equatorial, uma faixa do litoral norte do Brasil, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, também conhecida como Foz do Amazonas. "Não é que eu vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, nós temos que pesquisar. O que não dá é para a gente ficar nesse 'lenga-lenga'. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo", criticou Lula. Em evento no Amapá, no dia 13, Lula afirmou que "ninguém pode proibir" a pesquisa na região e reafirmou que o governo não fará "nenhuma loucura ambiental". "Vamos trabalhar muito. Quero que o governador saiba, que os senadores saibam, que a gente não vai fazer nenhuma loucura ambiental, mas a gente tem que estudar, a gente tem que assumir compromisso de que a gente vai ser muito responsável", disse ele em Macapá (AP). O presidente também mencionou que, embora o futuro possa dispensar combustíveis fósseis, isso ainda está distante. "A humanidade vai precisar muito tempo. Tem gente que fala que não pode pesquisar a Margem Equatorial para saber se a gente tem petróleo", alegou. Lula ainda rebateu a crítica de que a exploração seria contraditória com a realização da COP30. "Vê se os Estados Unidos estão preocupados. Vê se França, Inglaterra, Alemanha estão preocupados. Não, eles exploram quanto puderem. É a Inglaterra que está aqui na Guiana, é a França que está aqui no Suriname. Então, só nós que vamos comer pão com água? Não. A gente gosta de pão com mortadela", afirmou. O presidente também justificou a exploração com o argumento de que o Brasil não pode deixar uma possível riqueza intocada a 2 mil metros de profundidade, enquanto países vizinhos, como Suriname e Guiana, estão enriquecendo com a exploração de petróleo próximo às suas costas. A Petrobras já solicitou duas vezes a licença para pesquisar a presença de petróleo na Foz do Amazonas. Em maio de 2023, o Ibama indeferiu o pedido, e em outubro de 2024, solicitou ajustes no projeto apresentado pela empresa. O órgão, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), informou que o pedido ainda está em análise, sem prazo para resposta. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçou, na semana passada, que a concessão de licenças ambientais é responsabilidade do Ibama, conforme a legislação. "Não cabe a mim, como ministra, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas", disse em nota. Ela destacou ainda que tanto o MMA quanto o Ibama cumprem a legislação e os procedimentos previstos. André Correa do Lago, diplomata nomeado por Lula para presidir a COP30, negou que haja contradição em relação ao discurso do presidente, defendendo que países como o Brasil devam continuar a explorar petróleo e outros combustíveis fósseis durante a transição energética. A pressão para autorizar a exploração na região também vem de dentro do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem defendido a exploração de petróleo na área, e em um evento em Macapá, fez críticas indiretas ao Ibama e aos países que questionam a liberação. "Não venha o mundo cantar de galo em relação à nossa capacidade de preservar", declarou. O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, indicado por Alcolumbre, também tem apoiado a exploração, destacando a capacidade do estado e da Petrobras para realizar a operação de maneira responsável e segura. Fonte:O tempo

Reprodução Em sua participação na Sessão Solene de Homenagem realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta segunda-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o poder Judiciário no Brasil tem sido alvo de críticas frequentes, mas enfatizou que essas críticas, muitas vezes injustas, fazem parte da dinâmica democrática. Durante seu discurso, Barroso ressaltou que o Judiciário tem cumprido seu papel de "alternativa da sociedade contra a força bruta", afirmando que, ao invés de resolver conflitos por meio de violência, o sistema judiciário oferece a possibilidade de resolução através de argumentos e de um árbitro imparcial. Ele ainda comentou sobre a natureza das críticas ao Judiciário, afirmando que algumas são construtivas, enquanto outras são maldosas, mas que todas devem ser tratadas com seriedade. O ministro foi homenageado na cerimônia e recebeu o Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho, em reconhecimento aos seus serviços prestados. Fonte: CNN

Reprodução/PMMG Na manhã desta quinta-feira (13), dois homens residentes de Poços de Caldas, no Sul de Minas, perderam a vida em um trágico acidente de trabalho em Munhoz, cidade vizinha. Alexandre Reis Barbosa, de 52 anos, conhecido como Kiko, e Sidney de Paula, de 45 anos, chamado de Tuca, estavam realizando a instalação de um toldo no centro da cidade quando a estrutura tocou uma rede de alta tensão. Ambos sofreram uma descarga elétrica de alta intensidade e, apesar de serem socorridos, não resistiram aos ferimentos. O acidente gerou grande consternação na comunidade local, que acompanhou a operação de resgate. As vítimas foram encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML) de Pouso Alegre para os procedimentos legais. A tragédia destaca os riscos envolvidos em atividades que exigem proximidade com redes elétricas, alertando para a importância do uso de equipamentos de segurança adequados. Fonte: Poços.com

Reprodução Na semana passada, os preços médios do etanol hidratado registraram alta em 17 estados e no Distrito Federal, enquanto caíram em 8 estados e permaneceram estáveis em Pernambuco, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A variação foi de 0,46% no preço médio do litro, que passou de R$ 4,37 para R$ 4,39. Em São Paulo, principal produtor e consumidor de etanol do país, o preço subiu de R$ 4,18 para R$ 4,19 o litro, o que representa um aumento de 0,24%. Já no Amazonas, o aumento foi expressivo, com a cotação do litro subindo 8,82%, alcançando R$ 5,43. O estado de Rondônia foi onde o etanol apresentou a maior queda, de 2,97%, com o litro sendo vendido a R$ 5,23. O preço mínimo registrado foi de R$ 3,39, em São Paulo, enquanto o maior preço, de R$ 6,49, foi observado em Pernambuco. O estado de Mato Grosso do Sul registrou o menor preço médio estadual de R$ 4,11, enquanto o Amapá teve o maior preço médio, com R$ 5,52. Fonte: CNN

Reprodução Uma operação de fiscalização realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em clínicas de estética nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal resultou na interdição de oito estabelecimentos e na aplicação de processos administrativos e multas em outros locais. A ação, que inspeccionou 31 clínicas, revelou irregularidades em 30 delas, com destaque para a apreensão de produtos ilegais e a descoberta de condições precárias em diversos serviços. Durante a operação, a Anvisa identificou produtos manipulados sem registro e em grande escala, incluindo preenchedores dérmicos e toxinas botulínicas vencidas, algumas há mais de dois anos. Mais de 2.000 ampolas desses produtos foram apreendidas. Além disso, uma das clínicas inspecionadas realizava transplantes capilares sem a infraestrutura necessária para a segurança dos pacientes. No Distrito Federal, as falhas encontradas foram ainda mais graves, com medicamentos vencidos e práticas inadequadas de descarte de resíduos, além de condições de higiene deficientes e problemas na estrutura física das clínicas. Em Goiás, apenas uma das nove clínicas visitadas estava em conformidade com as normas estabelecidas. Em Belo Horizonte, uma clínica foi flagrada reutilizando instrumentos de microagulhamento, o que representa risco significativo de infecções. A Anvisa justificou a intensificação da fiscalização devido ao aumento de denúncias de usuários e ao crescente número de relatos de eventos adversos graves durante procedimentos estéticos, ressaltando a importância de manter a segurança e a saúde dos pacientes no setor. Fonte: Jovem Pan

Através de nota divulgada nesta segunda-feira, 17, a Cemig esclarece que a produção de energia via geração distribuída no modelo solar se dá no período do dia, com incidência do sol. A Cemig faz, após o pedido de conexão, uma análise se a rede local comporta a ligação de um novo ponto de geração. Nos casos em que a rede não suportar, há risco de inversão de fluxo, que é uma geração maior do que o consumo demandado. Nessas situações, o solicitante pode armazenar a energia gerada, e utilizar no período noturno. Dessa forma, tendo em vista a segurança do sistema elétrico, a Cemig segue a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso posto, não existe geração de “energia lunar”. Entre as consequências da inversão de fluxo, destacam-se a sobrecarga nos transformadores das subestações, interrupção no fornecimento de energia, sobretensão nas redes de distribuição, redução da vida útil e danos nos equipamentos da rede elétrica, comprometendo seriamente a qualidade de fornecimento aos clientes. Importante reforçar que a Cemig, que é líder nacional em conexões de geração solar, ligou aproximadamente 308 mil instalações à sua rede elétrica, com potência instalada de cerca de 4,3 GW. Esse número mostra o esforço da companhia, que é a responsável por conectar toda essa energia ao sistema e distribuir aos consumidores.

Reprodução O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve, recentemente, a condenação de um ex-presidente e de um funcionário do Instituto de Previdência dos Servidores do Poder Executivo e Legislativo de Caparaó (Previcap), pelo crime de peculato, que consiste na apropriação indevida de recursos públicos. As penas impostas foram de 51 e 42 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A condenação decorre de um esquema de desvio de dinheiro do fundo de pensão da Previcap, no qual os dois envolvidos transferiram valores para suas contas pessoais em 340 ocasiões, entre março de 2016 e fevereiro de 2021. O total desviado foi de R$ 1,35 milhão. A fraude foi realizada por meio do uso indevido da senha do tesoureiro da instituição, o que permitiu que os acusados transferissem os valores a uma conta intermediária, da qual repassavam os recursos para si próprios. O desvio só foi descoberto após a mudança na diretoria da Previcap, quando a nova gestão percebeu a fraude e acionou o MPMG. Durante a investigação, foi constatado que, na época da descoberta, o valor desviado era três vezes maior do que o saldo restante na conta da instituição. Em declarações após a decisão, o promotor de Justiça Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo destacou a importância da sentença, afirmando que “hoje, a justiça dá uma resposta à sociedade caparaoense e aos servidores públicos lesados por esse crime ignóbil”. Fonte: MP/MG

Reprodução/CB/MG Dois irmãos, de 17 e 26 anos, morreram na madrugada de domingo (16) após o carro em que estavam capotar e pegar fogo na rodovia MGC-401, em Jaíba, no Norte de Minas. Segundo o Corpo de Bombeiros, o Toyota Corolla, com placas de Janaúba, saiu da pista e capotou no km 84 da rodovia por volta de meia-noite. O veículo incendiou após o acidente, e os irmãos ficaram presos dentro do carro. Os militares apagaram as chamas e encontraram os corpos carbonizados no interior do automóvel. A perícia da Polícia Civil esteve no local e liberou os corpos para o Instituto Médico Legal (IML). O carro foi removido para Jaíba por um guincho particular. Fonte: Correio Brasiliense

Minas Gerais recebe novas viaturas da PM com visual renovado/Dirceu Aurelio/Imprensa MG O Governo de Minas e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) apresentaram, nesta quinta-feira (13), em Belo Horizonte, 123 novas viaturas Renault Duster, já com nova identidade visual para reforçar a segurança no estado. Durante a solenidade de entrega, o governador Romeu Zema destacou a importância da modernização da frota. “É um avanço muito importante. São veículos mais seguros, mais modernos e sem nenhum custo adicional”, afirmou. A mudança na identidade visual das viaturas, que agora seguem as cores cáqui e preta, foi planejada para aumentar a identificação da corporação. Além disso, os veículos ganharam faixas refletivas e um novo sistema de iluminação giroflex com padrão internacional: azul para ações preventivas e vermelho para emergências. As novas viaturas já estarão nas ruas durante o Carnaval de Belo Horizonte, garantindo mais segurança para foliões e turistas. A renovação da frota será gradual, sem custo extra para o estado. Fonte: Agência Minas

Reprodução Na noite de domingo (16), um acidente grave ocorreu no km 192 da rodovia MGC-491, mobilizando equipes de resgate do Corpo de Bombeiros de Alfenas, do SAMU e da concessionária responsável pela via. A colisão envolveu uma caminhonete e um GM Chevette. O impacto foi fatal para o motorista do automóvel, um homem de 68 anos, que ficou preso às ferragens e morreu no local. Outros três passageiros do veículo – duas mulheres e um homem – ficaram feridos e foram socorridos pelo SAMU, com apoio dos bombeiros, sendo encaminhados ao Hospital Alzira Velano, em Alfenas. Na caminhonete, que seguia no sentido Fama–Paraguaçu, havia quatro ocupantes, todos ilesos. Os bombeiros realizaram procedimentos de segurança, como isolamento da área e desligamento das baterias dos veículos para evitar incêndios. A Polícia Civil e a Polícia Militar estiveram no local e investigam as causas do acidente. Fonte: CB/MG

Reprodução O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) demonstrou preocupação com a proposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de liberar a mineração em terras indígenas. O tema foi incluído na minuta entregue pelo magistrado para discussão na audiência de conciliação sobre o marco temporal, realizada nesta segunda-feira (17). A inclusão da questão pegou de surpresa integrantes do MPI e representantes indígenas que participam do grupo de conciliação no STF. Segundo fontes do ministério, havia um entendimento prévio de que esse tema deveria ser tratado separadamente, dada sua complexidade. A exploração mineral em terras indígenas estava prevista no projeto de lei do marco temporal aprovado pelo Congresso, mas foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo vinha buscando consensos sobre o marco temporal antes de abrir espaço para debates sobre mineração nessas áreas. A avaliação do MPI é de que a iniciativa de Gilmar Mendes busca estabelecer um marco jurídico abrangente para questões indígenas. No entanto, a pasta considera que a discussão sobre exploração mineral não deve ser encerrada na audiência desta segunda-feira. Marco Temporal A tese do marco temporal define que os indígenas só teriam direito às terras ocupadas ou em disputa em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O Congresso aprovou a norma no mesmo dia em que o STF a declarou inconstitucional, em 2023. Apesar do veto do presidente Lula, o Legislativo derrubou a decisão em dezembro, reacendendo a disputa. Partidos e entidades levaram quatro ações à Suprema Corte questionando a nova lei, e Gilmar Mendes criou um grupo de conciliação para debater o tema desde 2024. Fonte: CNN

Reprodução O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a inflação entre 4% e 5% está "relativamente dentro da normalidade para o Plano Real". A declaração foi feita nesta segunda-feira (17) durante o painel "Um caminho para a resiliência dos Mercados Emergentes", na Conferência do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Al-Ula, na Arábia Saudita. Segundo Haddad, o Brasil superou o período de inflação de dois dígitos e, apesar da volatilidade do dólar, espera-se uma estabilização dos preços com a recente valorização do real. Ele destacou ainda que a política monetária adotada pelo Banco Central foi necessária para conter a alta inflacionária. O ministro também voltou a falar sobre a reforma tributária e defendeu que o ajuste fiscal em curso não é recessivo. Segundo ele, a medida garantiu uma taxa de crescimento próxima de 3,5% para 2024, mesmo com os juros elevados. "Aumento das taxas será no curto prazo. O dólar voltou a um nível adequado e caiu 10% nos últimos 60 dias. Eu acho que isso vai fazer com que a inflação se estabilize", afirmou Haddad. Durante o evento, a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, destacou que a resiliência econômica se tornou um fator crucial diante do aumento da frequência e intensidade de choques globais, defendendo que os países precisam se antecipar e absorver esses impactos. Haddad também reforçou a importância da presidência brasileira no G20, destacando a necessidade de uma reglobalização sustentável que considere não apenas os interesses de mercado, mas também a redução de desigualdades regionais e a distribuição equitativa de oportunidades econômicas. Fonte: Seudinheiro

Reprodução O governo federal trabalha para evitar um aumento na tarifa de Itaipu após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelecer um prazo final para a resolução do impasse. Caso a proposta não avance, o valor pago pelos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste pode subir até 6%, contrariando a promessa do Ministério de Minas e Energia (MME) de manter a tarifa em US$ 17,66 por quilowatt ao mês (kW.mês). Para compensar a diferença entre o valor estabelecido pelo governo brasileiro e o acordado com o Paraguai (US$ 19,28 kW.mês), vinha sendo utilizado um modelo de "cashback", que permite reembolsar parte do custo por meio de descontos nos investimentos feitos pela usina no Brasil. No entanto, esse mecanismo não será suficiente para cobrir o déficit da conta de comercialização em 2024. Diante disso, o governo pretende usar parte do “bônus Itaipu”, saldo positivo da comercialização de energia da hidrelétrica, para equilibrar as contas e evitar reajustes aos consumidores. Esse bônus geralmente é repassado como desconto para consumidores residenciais e rurais com consumo inferior a 350 kWh, sendo um dos fatores responsáveis pela queda da inflação em janeiro. Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, apenas uma parte desse recurso será utilizada para cobrir o montante necessário. Especialistas avaliam que, embora a medida seja "neutra" para o consumidor, a redução de despesas socioambientais da usina poderia ser uma alternativa para aumentar o cashback e diminuir a tarifa. Além disso, há um debate sobre a legalidade da proposta, mas a Aneel aponta que o repasse do bônus já está previsto na legislação vigente, permitindo ajustes por decreto. Com a previsão de geração de energia abaixo da média em 2024, a questão pode voltar à pauta no próximo ano, caso o governo não encontre uma solução definitiva para equilibrar os custos da tarifa de Itaipu. Fonte: CNN

Reprodução A disparada no preço dos ovos tem gerado preocupação no setor supermercadista, segundo alerta da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A entidade informou que, nesta semana, os valores da proteína subiram até 40% no atacado, reflexo da demanda elevada e da oferta restrita no mercado. A Abras segue monitorando o impacto da inflação sobre os alimentos e destaca que reajustes sucessivos podem afetar diretamente o consumo. "As empresas iniciaram a programação de abastecimento das lojas para atender à demanda sazonal da Quaresma, mas a restrição na oferta e os aumentos sucessivos de preços preocupam os supermercados", afirmou Marcio Milan, vice-presidente da associação. Além do encarecimento dos ovos, a redução do tamanho do produto também tem pesado no orçamento do consumidor. Uma portaria da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária aprovou uma nova classificação, diminuindo em quase 10 gramas o peso médio por unidade. A Abras ainda ressalta que a procura por ovos aumentou diante da alta nos preços de outras proteínas, tornando esse reajuste um impacto significativo para as famílias brasileiras. Fonte: CNN

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) manifestou preocupação com a proposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que sugere a liberação da mineração em terras indígenas. A sugestão apareceu na minuta apresentada pelo magistrado durante a audiência de conciliação sobre o marco temporal, realizada nesta segunda-feira (17). De acordo com integrantes do MPI, havia um entendimento anterior de que a mineração não seria debatida neste momento, devido à sua complexidade. A inclusão do tema surpreendeu representantes dos indígenas e das entidades que fazem parte do grupo de conciliação no STF. A proposta de exploração mineral já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no projeto de lei que estabeleceu o marco temporal, mas foi vetada pelo presidente Lula. A decisão do STF também declarou o marco temporal inconstitucional, mas a questão voltou ao tribunal devido a novas ações apresentadas por partidos políticos e organizações. O governo acredita que a iniciativa de Gilmar Mendes tenta estabelecer um amplo marco jurídico sobre questões indígenas, incorporando temas que ainda não foram completamente debatidos. Técnicos do MPI admitem que a mineração em terras indígenas precisa ser discutida futuramente, mas defendem que, no momento, o foco deve permanecer no marco temporal e na regularização fundiária. O desdobramento desse debate pode influenciar a política ambiental do Brasil e os interesses econômicos ligados à exploração mineral na Amazônia, um tema que divide opiniões entre setores do governo, ativistas ambientais e representantes da indústria.