Governo busca solução para evitar alta na tarifa de Itaipu

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O governo federal trabalha para evitar um aumento na tarifa de Itaipu após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelecer um prazo final para a resolução do impasse. Caso a proposta não avance, o valor pago pelos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste pode subir até 6%, contrariando a promessa do Ministério de Minas e Energia (MME) de manter a tarifa em US$ 17,66 por quilowatt ao mês (kW.mês).

Para compensar a diferença entre o valor estabelecido pelo governo brasileiro e o acordado com o Paraguai (US$ 19,28 kW.mês), vinha sendo utilizado um modelo de "cashback", que permite reembolsar parte do custo por meio de descontos nos investimentos feitos pela usina no Brasil. No entanto, esse mecanismo não será suficiente para cobrir o déficit da conta de comercialização em 2024.

Diante disso, o governo pretende usar parte do “bônus Itaipu”, saldo positivo da comercialização de energia da hidrelétrica, para equilibrar as contas e evitar reajustes aos consumidores. Esse bônus geralmente é repassado como desconto para consumidores residenciais e rurais com consumo inferior a 350 kWh, sendo um dos fatores responsáveis pela queda da inflação em janeiro. Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, apenas uma parte desse recurso será utilizada para cobrir o montante necessário.

Especialistas avaliam que, embora a medida seja "neutra" para o consumidor, a redução de despesas socioambientais da usina poderia ser uma alternativa para aumentar o cashback e diminuir a tarifa. Além disso, há um debate sobre a legalidade da proposta, mas a Aneel aponta que o repasse do bônus já está previsto na legislação vigente, permitindo ajustes por decreto.

Com a previsão de geração de energia abaixo da média em 2024, a questão pode voltar à pauta no próximo ano, caso o governo não encontre uma solução definitiva para equilibrar os custos da tarifa de Itaipu.

Fonte: CNN