por Dr. João Valença A usucapião extraordinária é uma das formas mais conhecidas de regularizar um imóvel no Brasil, especialmente em situações em que não há documentos formais de propriedade. Apesar disso, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quando essa modalidade deve ser utilizada e quais são os requisitos exigidos pela lei. Casos reais julgados pela Justiça mostram que essa forma de aquisição da propriedade continua sendo um instrumento importante para garantir seguran

Especialista explica o que diz a legislação, os direitos dos trabalhadores e os cuidados que empresas devem observar no fim de ano São Paulo, novembro de 2025 - Com a aproximação do final do ano, cresce o movimento de empresas que optam por conceder férias coletivas, seja por questões de organização interna, sazonalidade, redução de demanda ou simples recesso programado. Apesar de ser uma prática comum, muitos trabalhadores ainda desconhecem como esse mecanismo funciona e,

por Dr. João Valença Advogado (OAB 43370) especialista em diversas áreas do Direito e cofundador do escritório VLV Advogados, referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e com atuação em mais de 5 mil cidades em todo o Brasil. Uma análise sobre os benefícios previdenciários e assistenciais que garantem segurança à pessoa diagnosticada com câncer, os desafios enfrentados durante o tratamento e a importância de reconhecer juridicamente a vulnerabilidade que acompan

Inventário extrajudicial e sucessão rural, quando simplificação convive com riscos estruturais Uma análise sobre o novo cenário da partilha patrimonial, a modernização legislativa e os impactos silenciosos para produtores, famílias e advogados. por Dr. João Valença A recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, do relatório ao Projeto de Lei 3720/2025, que institui um procedimento simplificado de inventário extrajudicial para pequenas propriedades rurais, inaugura uma fase