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Férias coletivas: regras, exceções e consequências da recusa do empregado
Especialista explica o que diz a legislação, os direitos dos trabalhadores e os cuidados que empresas devem observar no fim de ano São Paulo, novembro de 2025 - Com a aproximação do final do ano, cresce o movimento de empresas que optam por conceder férias coletivas, seja por questões de organização interna, sazonalidade, redução de demanda ou simples recesso programado. Apesar de ser uma prática comum, muitos trabalhadores ainda desconhecem como esse mecanismo funciona e,
9 de dez. de 2025


Pessoas com câncer, quando o direito à proteção precisa caminhar junto com o tratamento
por Dr. João Valença Advogado (OAB 43370) especialista em diversas áreas do Direito e cofundador do escritório VLV Advogados, referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e com atuação em mais de 5 mil cidades em todo o Brasil. Uma análise sobre os benefícios previdenciários e assistenciais que garantem segurança à pessoa diagnosticada com câncer, os desafios enfrentados durante o tratamento e a importância de reconhecer juridicamente a vulnerabilidade que acompan
1 de dez. de 2025


Coluna Jurídica Gazeta - 25/11/2025
Inventário extrajudicial e sucessão rural, quando simplificação convive com riscos estruturais Uma análise sobre o novo cenário da partilha patrimonial, a modernização legislativa e os impactos silenciosos para produtores, famílias e advogados. por Dr. João Valença A recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, do relatório ao Projeto de Lei 3720/2025, que institui um procedimento simplificado de inventário extrajudicial para pequenas propriedades rurais, inaugura uma fase
25 de nov. de 2025
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