Acordo judicial entre Pablo Marçal e Datena encerra processos sobre “cadeirada” em debate eleitoral

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Um acordo judicial homologado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na última sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, encerrou todos os processos judiciais entre o influenciador Pablo Marçal e o apresentador e ex-candidato José Luiz Datena, relacionados à agressão ocorrida durante um debate eleitoral em 2024, informou nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, o term-sheet homologado pela corte paulista.

O episódio que deu origem às ações judiciais aconteceu em 15 de setembro de 2024, durante um debate promovido pela TV Cultura no contexto da disputa pela Prefeitura de São Paulo naquele ano. Na ocasião, Datena, que concorria ao cargo pelo PSDB, atingiu Marçal, então candidato pelo PRTB, usando uma cadeira após trocas de provocações no palco. A agressão interrompeu temporariamente a transmissão do programa.

Marçal havia ingressado com uma ação pedindo indenização de R$ 100 mil por danos morais, alegando que Datena “cometeu uma grave violação aos seus direitos de personalidade, atingindo sua honra, sua imagem e sua integridade física e moral”, além de caracterizar a ação como uma “afronta direta ao processo democrático, colocando em risco a integridade do debate público”, conforme consta no extrato do termo homologado pelo TJ-SP.

A homologação do acordo também encerra outras ações judiciais entre Marçal e Datena, muitas delas decorrentes de declarações feitas durante o período da campanha eleitoral de 2024, envolvendo ofensas mútuas e disputas sobre interpretações de condutas e palavras proferidas nos debates e em entrevistas.

O documento do acordo, cujas cláusulas permanecem confidenciais, especifica que nenhuma das partes assume culpa ou reconhece formalmente responsabilidade por qualquer ato: “Tanto José Luiz Datena quanto Pablo Marçal consignam que o presente instrumento não importa confissão de culpa, reconhecimento de ilícito ou assunção de responsabilidade, representando tão somente a irrestrita e ampla declaração de retratação e perdão.”

Antes da assinatura do termo homologado, o processo ficou vários meses parado em razão de dificuldades na citação de Datena, o que impediu o avanço dos trâmites judiciais. Em outubro de 2025, as defesas de ambos já haviam se reunido para firmar um acordo amplo para encerrar litígios existentes, incluindo alguns em que Datena era autor contra Marçal por ofensas proferidas durante a campanha.

O incidente no debate de 2024 teve repercussões políticas e midiáticas além da esfera judicial, pois levou à expulsão de Datena do evento televisivo após a agressão, e marcou um dos episódios mais polêmicos e comentados daquela campanha municipal em São Paulo.

Com a homologação e o consequente arquivamento de todos os processos entre as partes, a disputa judicial que se estendia por mais de um ano em torno de esse episódio ganhou um desfecho jurídico consensual, sem julgamento de mérito sobre as acusações ou decisões de responsabilidade formal por parte de qualquer um dos envolvidos.