Advogado com nanismo é reprovado novamente em concurso para delegado em Minas Gerais

Reprodução

O advogado Matheus Menezes Matos, de 25 anos, foi considerado novamente inapto no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. O resultado preliminar dos exames biofísicos e biomédicos foi divulgado nesta semana pela comissão organizadora do certame. No documento, o candidato aparece como “inapto sub judice PcD” após avaliação realizada no dia 26 de abril de 2026.

O caso ganhou repercussão nacional após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, derrubar anteriormente a eliminação do candidato no concurso. Em decisão tomada no mês de março, Moraes determinou que a banca organizadora oferecesse adaptação razoável no Teste de Aptidão Física e realizasse uma nova avaliação para Matheus, que possui nanismo.

Na primeira avaliação física, o candidato havia sido eliminado após não atingir a distância mínima de 1,65 metro na prova de salto horizontal. A defesa argumentou que a exigência era incompatível com a condição física do advogado e recorreu ao Supremo Tribunal Federal alegando violação ao entendimento firmado pela Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.476.

Matheus foi aprovado anteriormente nas fases objetiva, discursiva e oral do concurso. Também havia passado pelos exames biomédicos antes da reprovação na etapa física. A Fundação Getulio Vargas e a Polícia Civil de Minas Gerais sustentaram que o edital não previa adaptações para os testes físicos e afirmaram que a aptidão física é considerada essencial para as atividades policiais.

Segundo o entendimento citado pela defesa, é inconstitucional impedir adaptações razoáveis para candidatos com deficiência sem comprovação objetiva de que a exigência é indispensável para o exercício do cargo público. O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a realização de uma nova avaliação física adaptada para o candidato.