Alexandre de Moraes e Dino votam para manter prisão preventiva de Bolsonaro
gazetadevarginhasi
há 4 minutos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira, 24 de novembro, o julgamento que decidirá se mantém ou revoga a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi decretada no sábado anterior pelo ministro Alexandre de Moraes, após a Polícia Federal relatar que o ex-presidente teria tentado violar a tornozeleira eletrônica que usava durante o cumprimento da prisão domiciliar. Bolsonaro foi detido em sua residência, em Brasília.
A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, sem debates orais entre os ministros. Até o início da manhã, dois votos haviam sido divulgados: do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino, ambos favoráveis à manutenção da prisão. A turma ainda conta com Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Após a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, há expectativa de que a decisão seja unânime.
A justificativa apresentada para a prisão foi o suposto “elevado risco de fuga”, após o episódio envolvendo a tornozeleira. O fato aconteceu um dia depois de o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília de apoiadores em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria a prisão domiciliar. Moraes também citou a possibilidade de Bolsonaro buscar abrigo em embaixadas, hipótese que ele afirma já ter sido cogitada anteriormente. Na decisão, o ministro apontou que Bolsonaro teria descumprido condições impostas pela Justiça, como regras do uso das redes sociais e restrições da prisão domiciliar. Ele ressaltou ainda que o ex-presidente já havia sido condenado em outra ação penal por tentativa de golpe de Estado, com sentença de 27 anos e 3 meses de prisão — caso em que o processo está perto de ter decisão definitiva. A tornozeleira utilizada por Bolsonaro foi enviada ao Instituto Nacional de Criminalística. Os primeiros laudos indicam sinais de avarias, com marcas de queimadura na estrutura e no mecanismo de fechamento. A perícia investiga se ferramentas foram usadas para provocar os danos.
Durante a audiência de custódia, realizada no domingo, Bolsonaro afirmou que tentou romper o dispositivo usando um ferro de solda porque estaria sofrendo uma “alucinação”. Ele disse acreditar que a tornozeleira pudesse conter uma escuta da Polícia Federal e que a suspeita teria surgido após iniciar uma nova medicação alguns dias antes. O ex-presidente negou ter tido intenção de fugir.
