Anatel pede apoio da AMM para acelerar leis de antenas e chegada do 5G em MG

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Anatel busca apoio da AMM para atualizar leis municipais de antenas em Minas Gerais.

Reunião com presidente da Associação Mineira de Municípios visa ampliar modernização da legislação para expansão do 5G no estado.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reuniu, nesta sexta-feira (19), com a Associação Mineira de Municípios (AMM) para solicitar apoio institucional na atualização das leis municipais de antenas em Minas Gerais. O encontro ocorreu com o prefeito de Patos de Minas e presidente da AMM, Luís Eduardo Falcão Ferreira, acompanhado do procurador-geral do município, Paulo Henrique Silveira.

Durante a reunião, a chefe da Assessoria de Relações Institucionais (ARI) da Anatel, Dagma Caixeta, juntamente com a servidora Ivete Dias, entregou um ofício ao presidente da AMM solicitando a colaboração da entidade na divulgação da minuta do projeto de lei de antenas elaborada pela Agência. O objetivo é incentivar os municípios mineiros a modernizarem suas legislações relacionadas à instalação da infraestrutura de telecomunicações.

Segundo a Anatel, a atualização das leis municipais é fundamental para garantir segurança jurídica e permitir a expansão ordenada das redes de telecomunicações, especialmente com a chegada do 5G. Logo após assumir a presidência da Agência, Carlos Baigorri encaminhou ofício a mais de 50 mil vereadores em todo o país, solicitando apoio para a adequação das legislações locais.

“Ter a legislação municipal atualizada é a certeza de que o 5G vai chegar a todas as sedes municipais brasileiras sem qualquer tipo de atropelo”, afirmou Baigorri, ao destacar que Minas Gerais, apesar de ser o estado com maior número de municípios, ainda apresenta baixo índice de leis de antenas atualizadas.

Dados da Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações (Abrintel) apontam que, dos 853 municípios mineiros, apenas 66 contam atualmente com legislação de antenas aprovada ou atualizada.

Ao final do encontro, Luís Eduardo Falcão comprometeu-se a divulgar a minuta do projeto de lei aos gestores municipais e convidou a Anatel para participar, com um estande, do evento anual da AMM, previsto para maio de 2026, em Belo Horizonte, que deve reunir representantes de praticamente todos os municípios mineiros.

Fonte: Anatel