Shows de Ana Castela e Gustavo Mioto têm contratos suspensos pela Justiça em Minas
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FotoDivulgação/A ação foi apresentada pelo MPMG, que questionou as contratações por inexigibilidade de licitação. Entre os artistas previstos estavam Ana Castela e Gustavo Mioto.
Justiça suspende R$ 1,8 milhão em contratos para shows de Festa da Banana em cidade de Minas.
A 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena determinou a suspensão de R$ 1,8 milhão em gastos públicos previstos para a contratação de artistas para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, cidade mineira com pouco mais de 4,2 mil habitantes. O evento está programado para ocorrer entre os dias 23 e 27 de setembro.
A decisão foi tomada em caráter liminar após uma ação apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que questionou as contratações realizadas pela Prefeitura por meio de inexigibilidade de licitação.
Entre os artistas previstos na programação estão Ana Castela e Gustavo Mioto. Os contratos também incluem Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal.
Liminar impede pagamentos
A decisão judicial proíbe a realização de pagamentos, transferências ou empenhos relacionados aos contratos dos artistas. Em caso de descumprimento da determinação, foi estabelecida multa de R$ 200 mil por cada ato.
O valor total das contratações chamou atenção diante da capacidade de arrecadação própria do município. Para 2026, Santa Bárbara do Tugúrio prevê arrecadar R$ 930 mil em receitas próprias, valor inferior aos R$ 1,8 milhão previstos nos contratos artísticos que foram suspensos pela Justiça.
Gastos com eventos cresceram mais de 300%
A ação do Ministério Público também considerou uma análise técnica realizada pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais e pela Central de Apoio Técnico do MPMG.
Segundo o levantamento, as despesas do município com festividades apresentaram crescimento expressivo nos últimos anos. Os gastos com eventos passaram de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025, representando uma alta superior a 300%.
Para o Ministério Público, os contratos questionados violam princípios da administração pública, como razoabilidade, proporcionalidade e moralidade administrativa. O órgão também apontou que os gastos poderiam comprometer o saldo orçamentário do município.
A Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio informou que pretende recorrer da decisão judicial.
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