ANS inclui novo medicamento para tratar DPOC grave; cobertura será obrigatória a partir de 2026
gazetadevarginhasi
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião realizada em 24 de novembro, a incorporação do medicamento Dupilumabe ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A tecnologia, indicada para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave, passa a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde a partir de 2 de março de 2026.
A diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Lenise Secchin, destacou a relevância da decisão.“Essa é uma doença que mata cem pessoas por dia no Brasil, sendo a quinta causa de morte no país e a terceira no mundo. Depois de mais de 20 anos sem inovação para o tratamento da DPOC grave, essa incorporação representa uma nova esperança de vida para muitas pessoas”, afirmou. Segundo ela, a medida reforça o compromisso da agência com evidências científicas, participação social e sustentabilidade.
Um dos fatores que contribuíram para a decisão foi o desconto oferecido pelo laboratório fabricante, válido não somente para o tratamento da DPOC grave, mas também para as demais indicações já contempladas no rol. De forma inédita, a empresa assinará um termo de compromisso garantindo a manutenção do desconto.
A atualização do rol contou com intensa participação social, com contribuições apresentadas durante Consulta Pública, Audiência Pública e reuniões da Cosaúde, que ajudaram a definir o perfil dos pacientes que mais se beneficiarão do medicamento.
A ANS ressalta que a decisão segue critérios de evidência científica, uso racional da tecnologia e análise de impacto econômico sustentável.
Com a inclusão, o Dupilumabe passa a integrar o conjunto de terapias, exames, cirurgias e procedimentos disponíveis aos beneficiários dos planos de saúde, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).