Aparelho de ar-condicionado achado na casa de ex-prefeito motiva denúncia do MPMG

Divulgação Ilustrativa

MPMG denuncia ex-prefeito de Delta por apropriação de ar-condicionado pertencente à prefeitura.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia à Justiça contra um ex-prefeito de Delta, no Triângulo Mineiro, por suposta apropriação pessoal de um aparelho de ar-condicionado pertencente ao município.

A investigação teve origem na operação Limpidus, da Polícia Civil, deflagrada em dezembro de 2024 para apurar indícios de corrupção na Prefeitura de Delta e no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Grande (Cisvalegran). Durante o cumprimento de mandados, policiais encontraram o equipamento armazenado em uma edícula nos fundos da residência do ex-prefeito. O aparelho, lacrado e ainda na embalagem original, não apresentava marcas de uso. Uma etiqueta indicava sua entrega à prefeitura em março daquele ano — nove meses antes da busca e apreensão.

Na ocasião, o ex-prefeito alegou que o equipamento estava no local apenas temporariamente e seria instalado em um prédio público. Em depoimento, afirmou ter levado o ar-condicionado para casa porque ele ocupava espaço nos corredores da prefeitura e porque a Academia da Saúde, suposto destino do aparelho, estava com a porta quebrada, o que não garantiria segurança para a guarda.

O MPMG, porém, considerou que a versão do ex-gestor não foi confirmada por nenhum depoimento, documento ou ato administrativo. Servidores ouvidos afirmaram que todos os aparelhos instalados na prefeitura funcionavam normalmente e que desconheciam a existência de um novo equipamento a ser instalado. A investigação localizou ainda um documento de janeiro de 2024 que sugeria a destinação do aparelho à Casa de Cultura, mas nenhum dos depoentes — inclusive o próprio ex-prefeito — confirmou essa informação.

Outro ponto destacado pelo Ministério Público é que o equipamento foi encontrado na residência do ex-prefeito poucos dias antes do fim do mandato e logo após as eleições, reforçando a suspeita de apropriação indevida.

Na denúncia, o MPMG pede que o ex-prefeito seja enquadrado no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/1967, que caracteriza como crime de responsabilidade a apropriação ou desvio de bens e rendas públicas em benefício próprio ou de terceiros.

Fonte: MPMG