Após mobilizar seguidores contra veterinária, influenciadora terá que indenizar e se retratar publicamente

Divulgação/TJMG mantém condenação de influenciadora por ataques contra veterinária nas redes sociais

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma influenciadora digital que utilizou as redes sociais para atacar uma médica veterinária e incentivar seguidores a se posicionarem contra a profissional. O caso teve origem após um desentendimento envolvendo a devolução de um cão da raça buldogue inglês encontrado perdido nas ruas de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.

De acordo com o processo, a veterinária localizou o animal em condições precárias de saúde, apresentando ferimentos e sinais de desidratação. Atuando como voluntária na proteção animal, ela acolheu o cachorro, prestou os primeiros cuidados e iniciou uma campanha nas redes sociais para localizar o tutor.

Quando a influenciadora entrou em contato alegando ser a proprietária do animal, a veterinária adotou procedimentos para confirmar a titularidade do cão antes de realizar a entrega. Segundo os autos, a cautela foi motivada pelo alto valor comercial da raça e pela necessidade de garantir que o animal fosse devolvido ao verdadeiro responsável.

A situação gerou insatisfação por parte da influenciadora, que passou a publicar conteúdos ofensivos em seu perfil nas redes sociais, seguido por mais de 41 mil pessoas. Conforme apurado pela Justiça, ela utilizou termos pejorativos contra a veterinária, fez acusações de roubo e divulgou o telefone da profissional, incentivando seguidores a enviarem mensagens contra ela.

A médica veterinária argumentou que sua conduta foi orientada por entidades ligadas à proteção animal e que apenas buscava assegurar a correta identificação do tutor. Já a influenciadora sustentou que agiu movida pela preocupação em recuperar seu animal de estimação, alegando que a repercussão dos fatos não teria sido suficiente para configurar danos morais.

Em primeira instância, a influenciadora foi condenada ao pagamento de indenização e à publicação de retratação pública. Inconformada, ela recorreu da decisão.

Ao analisar o caso, o relator do recurso, desembargador Habib Felippe Jabour, entendeu que, embora a influenciadora tivesse o direito de buscar a recuperação do animal, extrapolou os limites legais ao utilizar as redes sociais para atacar a honra da veterinária e estimular a atuação de terceiros contra ela.

O magistrado destacou que o comportamento da profissional foi compatível com a situação encontrada e que o estado emocional da tutora não justifica a prática de ofensas públicas. Segundo o entendimento da Câmara, houve abuso de direito por parte da influenciadora.

Com isso, foi mantida a condenação ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais. A decisão também preservou a obrigação de publicação de um pedido de desculpas em suas redes sociais, que deverá permanecer disponível por sete dias. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 200, limitada ao valor de R$ 5 mil.

Fonte: TJMG