Atuação de Dias Toffoli provoca desconforto interno e expõe divisões no STF

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Atuação de Toffoli gera incômodo no STF e ministros discutem estratégia para blindar o Tribunal.

A condução do inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master pelo ministro Dias Toffoli tem provocado desconforto entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores da Corte, ministros avaliam alternativas para conter desgastes à imagem institucional, diante da repercussão negativa das decisões recentes relacionadas ao caso.

O cenário levou o presidente do STF, ministro Edson Fachin, a antecipar seu retorno a Brasília, mesmo em período de férias. A interlocutores, Fachin afirmou que o “momento exige” sua presença, em uma tentativa de articular uma solução institucional e reduzir a crise de imagem enfrentada pelo Tribunal.

Entre as possibilidades discutidas por ministros críticos à atuação de Toffoli está a devolução do inquérito à primeira instância. O principal argumento é que, até o momento, não haveria provas consistentes contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), cuja menção no processo foi o fator que levou o caso ao STF.

Ministros ouvidos pela CNN Brasil avaliam que o envio do processo à primeira instância poderia aliviar a pressão sobre o Supremo, retirar o Tribunal do centro das atenções e, ao mesmo tempo, preservar a validade das decisões já proferidas por Toffoli nas últimas semanas.

O relator, por sua vez, tem sustentado a interlocutores que é necessário aguardar o avanço das investigações antes de qualquer decisão sobre a competência. Segundo esse entendimento, a devolução do caso neste momento, sem a confirmação ou descarte de indícios contra o parlamentar, poderia ser precipitada e abrir espaço para questionamentos futuros, inclusive com risco de nulidade processual.

Apesar das críticas internas, a atuação de Toffoli conta com o respaldo de ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Ambos defendem que o STF não deve ceder a pressões, sejam externas ou internas, e que a Corte tem cumprido seu papel institucional.

Relatoria mantida

Mesmo diante das discussões, Toffoli já comunicou a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito. O ministro argumenta que não existem motivos legais para que se declare impedido ou suspeito no caso.

Interlocutores reforçam que Toffoli atendeu a todos os pedidos apresentados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), além de destacar que as decisões foram tomadas de forma célere, com o objetivo de não comprometer o andamento das investigações.

O Código de Processo Penal estabelece as hipóteses em que magistrados devem se declarar impedidos ou suspeitos. O impedimento ocorre, por exemplo, quando há atuação prévia do juiz no processo ou interesse direto próprio ou de parentes. Já a suspeição pode ser caracterizada em situações de amizade íntima, inimizade, aconselhamento às partes ou envolvimento indireto em processos relacionados.

Caso Toffoli viesse a se declarar impedido ou suspeito, todas as decisões adotadas desde a chegada do inquérito ao seu gabinete poderiam ser anuladas, com reinício do processo e sorteio de um novo relator — cenário que, segundo fontes do Tribunal, é considerado indesejável neste momento.

Fonte: Cnn