Bolsonaro pode perder aposentadoria do Exército, e valor passaria a ser pago a Michelle e à filha
gazetadevarginhasi
há 2 horas
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O ex-presidente Jair Bolsonaro pode perder sua aposentadoria militar de mais de R$ 15 mil mensais, referente ao tempo em que serviu como capitão da reserva do Exército Brasileiro, em um processo que está sob análise no Supremo Tribunal Militar (STM) por requisição do Ministério Público Militar (MPM). Caso seja expulso das Forças Armadas, o valor deixaria de ser pago a Bolsonaro e passaria a ser depositado em forma de pensão para sua esposa, Michelle Bolsonaro, e para sua filha Laura Bolsonaro, de 15 anos.
O pedido de perda de patente foi formalizado pelo MPM ao STM no início de fevereiro de 2026 e inclui não apenas Bolsonaro, mas também outros oficiais da reserva, como os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Souza Braga Netto e o almirante Almir Garnier, todos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e cuja condenação transitou em julgado no ano anterior.
Se o STM decidir cassar a patente do ex-presidente, a legislação vigente prevê que o benefício militar não será perdido de forma definitiva, mas será convertido em pensão para os dependentes legais, no caso a ex-primeira-dama e a filha menor de idade, segundo interpretações predominantes dentro do Exército e especialistas em direito militar.
Bolsonaro hoje recebe o benefício com base na aposentadoria como militar reformado, cujo valor mensal é registrado em pouco mais de R$ 15 000, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência. Caso o pedido do MPM seja acolhido e a perda de patente confirmada pelo STM, Michelle e Laura Bolsonaro seriam as beneficiárias diretas desse valor já convertido em pensão.
Além do benefício militar, Bolsonaro já perdeu outros rendimentos após a condenação em 2025. Em novembro do ano passado, ele teve suspenso o salário que recebia como presidente de honra do Partido Liberal (PL), de aproximadamente R$ 46 000, por conta da perda dos direitos políticos decorrente da condenação pela tentativa de golpe de Estado.
Apesar do processo de perda de patente ainda estar em curso e depender da decisão do STM, a transferência da aposentadoria militar para a família do ex-presidente tem gerado debate sobre a interpretação da legislação e sobre os benefícios concedidos a militares reformados em casos de exclusão das Forças Armadas.
