Bolsonaro pode perder patente militar caso seja condenado, afirma presidente do STM
há 5 dias
Foto: Divulgação
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder sua patente de capitão caso seja condenado por crimes militares.
Para que isso ocorra, o Ministério Público Militar (MPM) precisaria apresentar acusações formais contra Bolsonaro, o que ainda não aconteceu. Segundo a ministra, eventuais crimes militares, como incitação à tropa, poderiam levar à perda de sua patente e aposentadoria.
A declaração vem em meio a investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, que já resultou em denúncias contra 24 militares.
Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar sanções tanto na Justiça Comum quanto na Militar, incluindo perda de direitos políticos e cassação da patente.
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