Caminhoneiros suspendem greve após medida provisória de Lula que altera regras do frete

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Caminhoneiros desistiram de iniciar uma greve após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar uma medida provisória que endurece as regras do frete e amplia a proteção à categoria. A iniciativa atende a uma das principais reivindicações dos trabalhadores, que consideram os valores pagos insuficientes diante dos custos atuais da atividade.

A decisão foi comemorada por lideranças do setor. Wallace Landim, conhecido como Chorão e presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), afirmou que a medida representa uma conquista após anos de reivindicações. Apesar da suspensão da paralisação, ele destacou que a categoria permanece em estado de alerta, aguardando possíveis ajustes no texto da medida.

A mobilização dos caminhoneiros ocorreu ao longo da semana, impulsionada principalmente pela alta do preço do diesel. O aumento está relacionado ao conflito envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã, que elevou o valor do combustível para cerca de R$ 6,80, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Ainda de acordo com a ValeCard, houve alta aproximada de 18% desde o início da guerra no Oriente Médio.

A medida provisória editada pelo governo tem como objetivo garantir condições mais justas para os caminhoneiros, combater práticas abusivas no setor e reforçar a política de preços mínimos do frete rodoviário. A proposta busca aumentar a efetividade das regras já existentes e atender às demandas apresentadas pela categoria.

Entre os principais pontos, está a obrigatoriedade do registro de todas as operações de transporte por meio do Código Identificador da Operação de Transporte. O sistema reunirá informações detalhadas, como valores pagos e o piso mínimo aplicável, permitindo maior controle e fiscalização por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que poderá identificar e até bloquear operações realizadas abaixo do valor legal.

Em caso de descumprimento das regras, empresas transportadoras poderão sofrer sanções que vão desde a suspensão cautelar do registro até o cancelamento da autorização para atuar no setor por até dois anos, especialmente em situações de reincidência. Já os transportadores autônomos não estarão sujeitos a essas suspensões.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, também anunciou medidas adicionais para garantir o cumprimento dos pisos mínimos de frete. Segundo ele, haverá responsabilização efetiva de transportadores, contratantes e controladores de empresas que desrespeitarem a tabela, com ações voltadas a interromper irregularidades, evitar reincidências e corrigir distorções no mercado.

Diante da possibilidade de paralisação, o governo intensificou articulações políticas para reduzir o impacto da alta do diesel. Uma das estratégias envolve negociação com secretarias estaduais de Fazenda para diminuir as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, principal imposto que incide sobre o produto.