Carta aberta pressiona governo a sancionar projeto que proíbe foie gras produzido com alimentação forçada

Divulgação/Projeto aprovado pela Câmara aguarda decisão presidencial e prevê a proibição da produção e da comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de aves.

Organizações de proteção animal intensificaram a mobilização em defesa da sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização, no Brasil, de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Palácio do Planalto no último dia 6 de julho, onde aguarda análise presidencial dentro do prazo constitucional de 15 dias úteis.

A proposta conta com o apoio de diversas entidades de defesa dos animais, além da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.

O principal produto afetado pela medida é o foie gras, iguaria produzida a partir do fígado de gansos, patos e marrecos submetidos ao processo conhecido como gavagem. A técnica consiste na introdução de um tubo metálico pelo esôfago das aves para fornecer grandes quantidades de alimento, provocando propositalmente uma esteatose hepática — condição que aumenta significativamente o fígado do animal, órgão posteriormente comercializado.

Segundo as organizações favoráveis ao projeto, a prática provoca intenso sofrimento aos animais. O diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil, George Sturaro, afirma que a alimentação forçada está entre os métodos mais cruéis da indústria de alimentos de origem animal.

“Os animais submetidos a esse processo convivem com dor e desconforto intenso durante semanas”, destacou.

As entidades também argumentam que a aprovação da proposta não deverá causar impactos econômicos relevantes. Conforme a Mercy For Animals, atualmente apenas duas empresas produzem foie gras no Brasil, ambas de pequeno porte e com capacidade de manter outras linhas de produção, como o patê de fígado convencional, que não utiliza alimentação forçada.

Embora seja considerado um produto de alto padrão gastronômico, o foie gras possui mercado restrito no país. Em lojas especializadas, pequenas porções podem custar cerca de R$ 350, enquanto versões mais nobres chegam a ultrapassar R$ 5 mil por quilo.

Grande parte do consumo brasileiro é abastecida por importações, principalmente da França. De acordo com a Mercy For Animals, essas importações movimentam aproximadamente 1 milhão de euros por ano, valor considerado reduzido diante do volume das exportações francesas.

Mesmo sem proibir expressamente a importação, o projeto inviabilizaria a comercialização do produto em território nacional, já que a venda também passaria a ser proibida.

Caso seja sancionada, a legislação colocará o Brasil ao lado de países que já restringiram ou proibiram a alimentação forçada de aves para produção de foie gras, entre eles 22 países da União Europeia, além de Israel, Argentina, Austrália e Índia.

Fonte: AgBrasil