Caso Mariana: Justiça inglesa mantém condenação da BHP e processo não pode ser anulado no Brasil

fonte: itatiaia

A Justiça do Reino Unido divulgou nesta sexta-feira (14/11) a decisão que confirma a responsabilidade da BHP, antiga sócia da Vale na Samarco, pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015. Segundo advogados envolvidos, a condenação não pode ser anulada no Brasil, já que o processo tramita integralmente em Londres, onde estão todos os ativos da empresa, e a execução ocorrerá exclusivamente no exterior.

Diretamente da COP30, em Belém, advogados do Escritório Rota, que representam parte das vítimas, repercutiram o resultado. A advogada Joana Nabuco classificou a decisão como “histórica” e afirmou que abre uma nova etapa do julgamento.

“Esse é um resultado histórico, fruto de muitos anos de trabalho e de perseverança, porque é um caso muito complexo. Estamos hoje muito felizes, é um precedente não só para a BHP, mas também para outros casos semelhantes”, declarou.

O processo seguirá agora para a fase de determinação da extensão dos danos causados pelo desastre. Uma audiência de gestão de casos está marcada para os dias 17 e 18 de dezembro de 2025, com o objetivo de organizar as etapas preparatórias. A audiência principal terá início em outubro de 2026 e previsão de duração de 22 semanas.

“Nessa fase, ouviremos pessoas atingidas e especialistas, discutindo a extensão dos danos atribuíveis ao desastre”, explicou a advogada. A decisão final sobre o valor das indenizações deve sair até o início de 2027, com estimativa realista de compensações na faixa de 15 bilhões de dólares.