Caso Marielle Franco: Defesa do Delegado Rivaldo Barbosa Pede Impedimento do Ministro Flávio Dino no STF

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A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, solicitará ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Flávio Dino se declare impedido de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Barbosa, acusado de ser um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). A defesa alega que Dino, enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública, influenciou a investigação do caso.

Alegações da Defesa

O advogado Marcelo Ferreira, que representa Barbosa, argumenta que a atuação de Flávio Dino na fase inicial da investigação compromete sua imparcialidade como julgador. “Ele não teria competência para decidir algo que mandou investigar”, afirmou Ferreira ao portal R7. Dino, em fevereiro do ano passado, ordenou à Polícia Federal que iniciasse um inquérito sobre o caso, demonstrando, segundo a defesa, uma influência direta na investigação.

A Investigação e a Denúncia

A PGR apresentou denúncia contra Rivaldo Barbosa ao STF no início de maio, acusando-o de usar sua posição na Polícia Civil para garantir a impunidade dos envolvidos no assassinato de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. Segundo a PGR, Barbosa orientou os criminosos a não realizar o crime em trajetos relacionados à Câmara Municipal, a fim de dissimular a motivação política do assassinato.

A denúncia, que ainda não foi analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso Marielle Franco no STF, aponta que Barbosa "concorreu para as infrações, empregando a autoridade do cargo de chefia que então ocupava na estrutura da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para oferecer a garantia necessária aos autores intelectuais do crime de que todos permaneceriam impunes”.

Próximos Passos

Na próxima semana, a defesa de Barbosa apresentará uma peça ao STF para pedir a rejeição da denúncia e abordar a suspeição de Dino. Além disso, Barbosa prestará depoimento à Polícia Federal (PF) sobre o caso na segunda-feira, 3. A defesa também pretende convocar testemunhas que possam descontruir a tese da Polícia Federal, incluindo promotoras que abandonaram o caso devido a interferências externas, e outros oficiais como o delegado Giniton Lages e o ex-secretário de segurança Richard Nunes.

Implicações da Decisão

A decisão de Flávio Dino em relação ao caso será votada pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Se Dino se declarar impedido, ele será substituído por outro ministro, garantindo assim a imparcialidade do julgamento.

Conclusão

O pedido de impedimento do ministro Flávio Dino pela defesa de Rivaldo Barbosa destaca as complexidades e as tensões envolvidas nas investigações do assassinato de Marielle Franco. A busca por justiça neste caso emblemático continua a enfrentar desafios significativos, incluindo questões de imparcialidade e a integridade das investigações.

Fonte: Revista Oeste