Caso Thainara: MPMG nega irregularidades e se manifesta contra pedido de afastamento de promotor

fonte: o tempo

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirmou, em nota divulgada nesta quinta-feira (18), que não existe qualquer notícia, investigação ou ação penal em andamento contra o promotor de Justiça responsável pelo processo que apura a morte de Thainara Vitória Francisco Santos, de 18 anos. A manifestação ocorre após um pedido público de afastamento do promotor, feito durante coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), conselheiro Durval Ângelo, declarou ter solicitado o afastamento do membro do MPMG, alegando uma suposta blindagem à Polícia Militar no andamento do caso. O pedido foi reforçado por parlamentares e advogados que acompanham a família da vítima.

Segundo o MPMG, as acusações não possuem comprovação e não há qualquer procedimento em trâmite na Procuradoria-Geral de Justiça, órgão responsável por eventual apuração envolvendo membros da instituição. O Ministério Público destacou ainda que atua com independência, responsabilidade e compromisso com a defesa da ordem jurídica.

Thainara morreu em novembro de 2024, em Governador Valadares, após uma abordagem policial. Grávida de quatro meses, ela teria tentado proteger o irmão autista durante a ação. A denúncia apresentada pelo Ministério Público responsabiliza um médico e uma enfermeira que atenderam a jovem, sob a acusação de homicídio por omissão, ao não iniciarem protocolos de reanimação ou estabilização, apesar de a vítima ter permanecido por mais de uma hora na unidade de saúde.

O inquérito que apurava possível responsabilidade de policiais militares havia sido arquivado, mas, após questionamentos da família, o caso passou a ser reavaliado pela Procuradoria-Geral de Justiça. Para os críticos do processo, a investigação deveria também alcançar a conduta dos policiais envolvidos na abordagem.

Em nota, o MPMG reforçou que acompanha o caso com atenção e que eventuais responsabilizações ocorrem dentro dos limites legais e institucionais, garantindo transparência e respeito ao devido processo legal.