Este tema é bem propício para este momento e necessita de atenção da população devido a vários fatores que irei mencionar em seguida.
Incialmente digo que as queimadas urbanas são focos de fogo em áreas dentro ou próximas a zonas urbanizadas. Elas geralmente são provocadas por ação humana – seja para limpeza de terrenos baldios, descarte inadequado de lixo, ou até atos criminosos.
Você sabia que queimar lixo, ainda que em propriedades particulares, é crime? A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, tem descrito no artigo 54, a queimada urbana como crime de poluição, que coloca em risco a saúde da população, a segurança de animais, e a destruição da flora.
No outono e no inverno, as queimadas são ainda mais graves pois são períodos de estiagem, e as pontas de cigarros em terrenos baldios podem provocar risco de incêndio em proporções maiores, podendo destruir a vegetação, residências, além de causar a morte de animais nas redondezas. Algumas pessoas também utilizam o fogo na queima de lixo doméstico e limpeza de lotes e, com os ventos fortes, comuns nesta época do ano, as chamas se espalham e causam danos ao meio ambiente e até às redes elétrica e telefônica. O fogo também acaba levando para dentro das residências, cobras, escorpiões, aranhas e ratos, entre outras espécies que ficam fora do seu habitat natural e podem causar acidentes aos seres humanos.
A saúde é outro fator afetado pela poluição do ar decorrente das queimadas urbanas, principalmente em tempos de seca. Pessoas que são acometidas de problemas respiratórios como, bronquite, asma, sinusite e rinite, nariz entupido, rouquidão, tosse alérgica, conjuntivite, irritação nos olhos e garganta, alergia e vermelhidão na pele, e doenças cardiovasculares, sofrem muito com a seca e a poluição do ar que pode agravar ainda mais as doenças.
A mudança de atitude só acontece quando compreendemos que podemos eliminar costumes que nos prejudicam. Deste modo, evoluiremos como cidadãos conscientes dos deveres e desvincularemos a prática das queimadas de uma herança cultural. É um processo longo que somente poderá ter sucesso através de Educação Ambiental e em Saúde Pública nos níveis formal (instituições de ensino) e não formal (empresas, associações de moradores, cooperativas, etc.). O poder público com seu potencial de mobilização social tem um papel de destaque, mas no final das contas a responsabilidade é de cada um de nós.
Enfim, as queimadas urbanas são um problema evitável. A conscientização e a ação da população, aliadas à fiscalização do poder público, são fundamentais para proteger a saúde das pessoas e o equilíbrio ambiental nas cidades.
Engº Civil Alencar de Souza Filgueiras
Presidente do Fórum Agenda 21 Local
Conselheiro do CREA-MG representando o IBAPE/MG
Membro do Conselho Fiscal do IBAPE-MG
Coordenador adjunto do Comitê de Inspeção Predial e OAE do CREA-MG
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