Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 26/05/2023

Concessão da MG 491 dá mais um passo

O processo de concessão da MG 491, que liga Três Corações a São Sebastião do Paraíso passou por mais uma etapa burocrática. O lote da rodovia Varginha/Furnas foi concedido à iniciativa privada e a exploração de trechos de seis rodovias do Sul de Minas, em um total de 432,8 quilômetros, por 30 anos. As empresas interessadas na concessão do Lote número 3 – Varginha/Furnas do Programa de Concessões Rodoviárias, do Governo de Minas Gerais, fizeram a entrega na segunda-feira (22) dos envelopes com as propostas na sede da B3, em São Paulo. Ontem, também na B-3 (Bolsa de Valores de SP), ocorreu a sessão pública de licitação que definiu a empresa vencedora. A expectativa é que a concessão possa movimentar R$ 2,6 bilhões de reais em receitas durante o prazo de concessão. A empresa vencedora da licitação terá que fazer investimentos obrigatórios de R$ 269 milhões durante o prazo de concessão. O edital também prevê a instalação de seis praças de pedágio, sendo uma delas no trecho entre Varginha e a Rodovia Fernão Dias, o pedágio ficará no município de Três Corações e será a segunda praça de pedágio em Três Corações, pois já existe uma na Rodovia Fernão Dias.

Concessão da MG 491 dá mais um passo – 02

Com a concessão da MG 491, é esperado que a duplicação da via entre a rodovia Fernão Dias e Varginha seja concluída, visto que estamos a quase 6 anos de obra parada naquele trecho. Não restam dúvidas que o município de Varginha é o maior prejudicado com a demora na conclusão da obra. E agora ainda terá outro prejuízo, pois o maior movimento naquele trecho será de veículos e pessoas relacionadas a Varginha, contudo, tendo em vista que a praça de pedágio ficará no município de Três Corações, os recursos de tributos arrecadados também vão para Três Corações e não para Varginha. Pode parecer pouco, mas das seis praças de pedágio que serão instaladas ao longo dos 432 quilômetros de rodovias entregues à concessão, o pedágio em Três Corações tende a ser o que mais vai arrecadar, trazendo assim, milhões de reais em impostos para Três Corações ao longo dos 30 anos da concessão. Depois de pagar contas do Governo Estadual e Federal por anos, atendendo polícias, fazendo obras em órgãos estaduais e federais, o município de Varginha deveria agora ser compensado e “correr atrás de trazer a praça de pedágio da MG 491, para depois da Ponte da Palmela, dentro no município de Varginha, conquistando assim, um grande investimento indireto para o município. Olha ai a oportunidade prefeito Verdi!

PIB do agronegócio de Minas Gerais alcança R$ 205 bi em 2022

O governador Romeu Zema participou do detalhamento dos resultados obtidos do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio mineiro em 2022. Os dados foram apresentados pela Fundação João Pinheiro (FJP), em evento realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg). Em 2022, o PIB do agronegócio mineiro registrou variação de 6,3% no volume produzido, atingindo a maior participação no total do PIB do estado observada na série histórica produzida pela FJP para o período 2010-2022. Com o desempenho positivo, o montante alcançado no ano passado somou R$ 205 bilhões, valor que representa 22,2% do PIB total do estado, estimado em R$ 924,7 bilhões. Minas está livre de febre aftosa, um avanço enorme, que significa menos custos para o pecuarista. Também batemos recorde com venda de sacas de café, conquistamos concursos de queijo no exterior e temos um número espetacular, que é a evolução nas exportações. Então, são vários avanços que já aconteceram e continuarão acontecendo, disse Zema no evento.

Prestação de contas

Tem sido cada dia mais comum a destinação de recursos públicos municipais a “entidades filantrópicas e projetos sociais criados recentemente ou com histórico ainda desconhecido na cidade”. Claro que a data de fundação ou histórico desconhecido na cidade não desabilita nenhuma entidade a receber ajuda pública. Contudo, muitas destas destinações de recursos têm se dado por meio de emenda parlamentar impositiva, quando o vereador destina recursos públicos e cabe ao Executivo apenas enviar o dinheiro. Todavia, também cabe aos órgãos internos de controle da administração a conferência de contas dos recursos repassados. Tal conferência também cabe ao Legislativo, Ministério Público e outros órgãos fiscalizadores. Mas temos que registrar que, embora vejamos publicado com frequência no Diário Oficial a destinação de recursos públicos a várias entidades, não vemos nenhum parecer de aprovação de contas ou prestação de contas por parte das entidades fiscalizadoras. Pelo menos não de forma pública no portal da transparência ou no diário oficial. Será que tais repasses estão passando pelo devido processo de fiscalização? Qual o tempo entre o repasse e a prestação de contas e sua devida conferência? Os desvios identificados no passado já foram corrigidos? As entidades ou projetos que apresentaram irregularidades podem voltar a receber recursos públicos? Perguntas assim deveriam ser do interesse dos órgãos fiscalizadores internos e externos. Só para constar, Varginha continua sem o titular da Secretaria de Controle Interno, isso não é bom sinal. Será que o governo não está achando quem encara este desafio? Porque será?

Números do orçamento 2024

Foi publicado no Diário Oficial de 18 de maio a ata da reunião da audiência pública referente ao orçamento, finanças e estatísticas do orçamento municipal para o ano de 2024. No documento público diz que “foram apresentados, através de gráficos e tabelas, a previsão de arrecadação das receitas, bem como as despesas do município, sendo as receitas para o orçamento previsto de R$874.593.000,00 (oitocentos e setenta e quatro milhões quinhentos e noventa e três mil reais), foi demonstrado, também, a participação das despesas, sobre o orçamento total, por entidade, sendo a Prefeitura Municipal de Varginha com a participação de R$625.587.000,00 (seiscentos e vinte e cinco milhões quinhentos e oitenta e sete mil reais), a Fundação Cultural do Município de R$6.084.000,00 (seis milhões e oitenta e quatro mil reais), a Fundação Hospitalar do Município de R$92.874.000,00 (noventa e dois milhões oitocentos e setenta e quatro mil reais), a Câmara de Vereadores de R$25.000.000,00 (vinte e cinco milhões), o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de R$113.563.000,00 (cento e treze milhões quinhentos e sessenta e três mil reais), a Guarda Civil Municipal de R$8.535.000,00 (oito milhões quinhentos e trinta e cinco mil reais) e o Serviço Municipal Funerário e de Organização de Luto de R$2.950.000,00 (dois milhões novecentos e cinquenta mil reais). Ficou demonstrado, nas diretrizes orçamentárias, as aplicações constitucionais, sendo na Educação 25,44% (vinte e cinco vírgula quarenta e quatro por cento), sobre as receitas de impostos previstas, e, na saúde, 35,02% (trinta e cinco vírgula zero dois por cento), sobre as receitas de impostos. Foi apontado também os gastos com despesas com pessoal que corresponde a 43,40% (quarenta e três vírgula quarenta por cento) sobre a receita corrente líquida prevista para arrecadação, sendo o valor estimado de gasto com pessoal para o ano de 2024 de R$314.225.000,00 (trezentos e quatorze milhões duzentos e vinte e cinco mil reais).

Números do orçamento 2024 – 02

Percebam que os temas tratados na reunião foram de grande importância, contudo, não há registro de participação do Legislativo, Sindicatos, ONGs ou órgãos externos de controle ou mesmo significativo número de cidadãos, infelizmente. Outra curiosidade é que os gastos com Previdência (INPREV R$ 113 milhões) é equivalente a soma de todo gasto com o Hospital Bom Pastor (R$ 93 milhões), + Fundação Cultural (R$ 6 milhões), + Guarda Municipal (R$ 8,5 milhões) + SEMUL (R$ 2.9 milhões). Ou seja, estamos gastando mais com previdência do que, por exemplo, Cultura e Segurança somados. Por isso é necessário um urgente planejamento no município quanto a folha de pagamento dos servidores, sob pena de em muito pouco tempo o orçamento do município ficar tomado apenas com os gastos de folha de pagamento de servidores, aposentados e pensionistas, sem recursos para novos e necessários investimentos em Saúde, Educação e Segurança, por exemplo. O Executivo não pode ser um fim em si mesmo, cobrando cada vez mais impostos, retirando recursos dos trabalhadores e setor produtivo apenas para manter-se funcionando, cuidando-se de sua própria subsistência, muitas vezes com salários altos e pouco retorno ao cidadão pagador de impostos. É preciso que o dinheiro dos impostos seja direcionado para investimentos e não para pagamento de salários! Outra curiosidade do orçamento previsto para 2024 é que o orçamento da Fundação Cultural (R$ 6 milhões), estrutura existente a décadas dentro do organograma do poder público, tem orçamento menor que o da Guarda Municipal (R$ 8,5 milhões). O que nos faz pensar se a Fundação Cultural está aquém do que deveria no investimento na Cultura local ou se seria a Guarda Municipal que vem gastando cada dia mais e acima da média ao longo dos poucos anos de existência?

Falando em Segurança

A Guarda Municipal de Varginha prepara-se para comprar 04 (quatro) motocicletas – 0 (zero) km com o dinheiro dos nossos impostos. Fica a curiosidade de saber se os veículos serão usados em patrulhas diárias, inclusive noturnas, nos bairros de periferia com maior problema de violência e vandalismo ou servirão apenas para passeios da tropa no final da tarde pelo centro da cidade e nas proximidades dos barzinhos e do Shopping Via Café? A coluna deixa claro que não é contra a Guarda Municipal, pelo contrário, os municípios que possuem uma Guarda Municipal eficiente conseguiram reduzir índices de criminalidade, proteger bens públicos e trazer maior sensação de segurança à população. Mas este não parece ser o caso de Varginha, que nos últimos anos realizou pesados investimentos na Guarda Municipal, aumentando efetivo, comprando veículos e estrutura, reformando sede, comprando moderno armamento e investindo em treinamento e capacitações. Contudo, vemos a todo momento roubos a prédios públicos, danos ao patrimônio público e privado, vandalismo pela cidade e não há registro de ação eficiente da Guarda Municipal no impedimento de tais delitos. Recentemente a Prefeitura de Varginha precisou contratar empresa de segurança particular, sem licitação, para garantir proteção nas escolas públicas municipais, o que demonstra cabalmente, que nem mesmo o Governo Verdi acredita na eficiência de sua Guarda Municipal, do contrário, estaria cometendo um erro gravíssimo ao gastar dinheiro público numa contratação para serviço que deveria ser realizado pela Guarda Municipal! Não é mesmo?!

Na estrada...

O ex-reitor do UNIS, professor Stefano Gazzola tem mantido uma intensa agenda com políticos e autoridades, atuando fortemente na construção de eventos em Varginha que tem reunido pessoas influentes, debatido o futuro de Varginha e as decisões que precisam ser tomadas na cidade para assegurar o desenvolvimento da região. Na verdade, Gazola já fazia isso quando liderava o UNIS, agora sem as incumbências e burocracias do cargo de reitor, o professor é visto como um futuro candidato a prefeito em Varginha, com chances reais de vitória em 2024. Não custa lembrar que Stefano Gazzola alcançou 19 mil votos para deputado federal na última eleição em 2022. Além disso, o professor intensificou suas andanças pela cidade o que tem deixado os demais pretendentes a prefeito com a “pulga atrás da orelha”. Gazola é amigo pessoal do deputado estadual professor Cleiton Oliveira (PV), que também é apontado como candidato em 2026 em Varginha. Contudo, o ex-reitor tem o trunfo de manter ótima relação com o atual governo Verdi Melo e com o governo estadual de Romeu Zema, importantes relações amistosas que o deputado Cleiton Oliveira não possui. Além disso, o nome de Gazola agrega apoios na situação e oposição, coisa que nenhum outro nome apresenta até aqui. Nos últimos dias Stefano Gazzola esteve com o ex-candidato a prefeito de Varginha Natal Cadorini (PDT), com os deputados estadual Prof. Cleiton Oliveira (PV) e Luizinho (PT), além de manter contatos diretos com o prefeito Vérdi Melo, de quem é amigo e apoiador. Se Stefano Gazzola está na estrada para pavimentar uma possível candidatura a prefeito de Varginha em 2024 ninguém sabe. Mas é assunto corrente no meio político que Gazola poderia ser o “coringa da eleição”, pois tem aceitação no governo e na oposição, sendo uma opção viável ao prefeito Vérdi Melo no caso da candidatura de Leonardo Ciacci afundar. Não custa dizer que a campanha de Ciacci para 2024 anda de lado como caranguejo e não tem mostrado entusiasmo. Já Stefano Gazzola, além dos muitos e importantes encontros políticos e empresariais recentes, também acabou de assumir o controle de importante legenda na cidade. A conferir as próximas movimentações do professor Stefano Gazzola, com certeza muitos estão acompanhando suas articulações!