Consulta para acabar com autoescolas tem alta adesão popular

FONTE: O TEMPO

O projeto do governo federal que propõe a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas recebeu mais de 16,4 mil contribuições desde a abertura da consulta pública, em 2 de outubro.

A proposta tem como objetivo baratear e simplificar o processo de habilitação, mas tem gerado fortes divergências entre especialistas, motoristas e representantes do setor.

Entre as mudanças sugeridas estão o fim da exclusividade das autoescolas para ministrar cursos e a retirada da exigência das 45 horas de aulas teóricas. Assim, o candidato poderia decidir como e onde aprender — de forma presencial, online ou híbrida.

Apoio popular pela redução de custos

Para muitos brasileiros, a medida representa um alívio financeiro.

“É muito caro tirar carteira hoje. Pela questão financeira, é ótimo”, diz Andreia Aparecida dos Reis, manicure.“Acho que a autoescola cobra muito. Dá pra tentar sem”, afirma Alves, cozinheira.Já o auxiliar de serviços Douglas Fernandes pondera: “Por um lado, fica mais fácil. Por outro, tem coisa que só se aprende com instrutor, como olhar certo e dar ré.”

Especialistas alertam para riscos

O coordenador do programa SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, considera o debate importante, mas alerta para diferenças de contexto entre países citados como exemplo.

“É positivo discutir custos e simplificar, mas não dá pra comparar com outros países. Há locais extremamente exigentes e outros muito mais flexíveis”, avalia.

Rizzotto ainda destaca que, no caso de motociclistas, a mudança pode não gerar impacto prático:

“Em algumas regiões do Brasil, especialmente no Nordeste e no Norte, 50% dos motociclistas não têm habilitação. Muitos nem compram capacete. Não acredito que reduzir custos vá mudar esse cenário.”

Autoescolas criticam proposta

O texto em debate prevê que o candidato possa contratar instrutores credenciados individualmente, usando seu próprio veículo ou o do instrutor, sem necessidade de carga horária mínima.

Para Felipe Rondas, proprietário de uma autoescola, a proposta coloca a segurança em risco:

“Com apenas 20 aulas, é impossível garantir que o aluno esteja apto. Nossos carros têm duplo comando de freio e embreagem, o que garante segurança. Fazer aula em carro comum, com alguém sem formação, é perigoso.”

Rondas também ressalta que a proposta trouxe incerteza ao setor, que emprega mais de 300 mil pessoas no país.

“As empresas não estavam preparadas para essa discussão. Muitos alunos estão aguardando a decisão e deixaram de procurar as autoescolas”, lamenta.

A consulta pública segue aberta e as contribuições deverão subsidiar uma futura regulamentação do processo de habilitação no Brasil.