Coreia do Norte revisa regras do partido e amplia poderes de Kim Jong Un

Foto: Mikhail Svetlov / Kremlin.ru (via Wikimedia Commons) / CC BY 4.0

A Coreia do Norte revisou as regras que regulamentam o funcionamento do Partido dos Trabalhadores da Coreia e ampliou os poderes do líder Kim Jong Un. As alterações foram adotadas durante o 9º Congresso do partido, realizado em fevereiro, e institucionalizam ainda mais o controle da legenda sobre o Estado e as Forças Armadas, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (3) pelo Instituto de Estratégia para a Segurança Nacional, ligado ao Serviço Nacional de Inteligência da Coreia do Sul.

Entre as mudanças está a definição de novos poderes para o secretário-geral do partido, cargo ocupado por Kim Jong Un. O líder passou a ter autoridade explícita para convocar e presidir reuniões do Politburo e de seu Comitê Permanente, além de nomear e demitir altos funcionários, admitir ou expulsar integrantes da organização e dissolver órgãos e departamentos partidários.

De acordo com o instituto sul-coreano, as novas disposições permitem que Kim exerça um controle mais direto sobre o partido sem precisar depender das instâncias coletivas de tomada de decisão. As alterações também ampliaram a supervisão central sobre assuntos governamentais e militares e estabeleceram regras para tornar o funcionamento interno da organização mais regular.

As regras revisadas determinam que as reuniões plenárias do Comitê Central sejam realizadas pelo menos uma vez a cada seis meses. Outra mudança prevê que o Politburo, quando autorizado pelo Comitê Central, possa tomar decisões sobre questões importantes durante períodos de guerra. A medida permite que um grupo menor de autoridades de alto escalão delibere sobre assuntos urgentes sem a necessidade de reunir todo o Comitê Central.

O documento também aponta uma mudança na forma como a liderança de Kim Jong Un é apresentada dentro da estrutura partidária. As revisões retiraram as referências que ainda permaneciam às conquistas de seu avô, Kim Il Sung, fundador do Estado norte-coreano, e de seu pai, Kim Jong Il, antigo líder do país. Ao mesmo tempo, o texto passou a enfatizar o papel central de Kim Jong Un.

As novas regras mantiveram ainda o abandono da política histórica de reunificação com a Coreia do Sul. Pyongyang havia retirado referências à reunificação em 2024 e passou a tratar as duas Coreias como “dois Estados hostis”. A posição continua incorporada às normas revisadas do Partido dos Trabalhadores.

Outras alterações também modificaram regras internas da organização. A idade mínima para ingressar no Partido dos Trabalhadores foi elevada de 18 para 20 anos, enquanto as medidas disciplinares aplicadas aos integrantes foram ampliadas.

O Instituto de Estratégia para a Segurança Nacional classificou o conjunto de mudanças como parte de uma “era Kim Jong Un 2.0”, em referência à consolidação ainda maior da autoridade do líder norte-coreano dentro da estrutura política do país.