Cursos de medicina com baixo desempenho terão supervisão rigorosa a partir de 2026
- gazetadevarginhasi
- há 3 dias
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Cursos de medicina com baixo desempenho serão supervisionados a partir de 2026.
A partir de 2026, cursos de medicina que apresentarem baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) estarão sujeitos a supervisão do Ministério da Educação (MEC). O exame será aplicado anualmente aos estudantes do 4º e 6º ano, permitindo acompanhamento contínuo da formação médica e medidas corretivas antes do internato.
O Enamed, que será realizado a partir de 2025 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), tem como objetivo melhorar a qualidade da formação médica no país. Durante coletiva nesta terça-feira (19), em Brasília (DF), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou medidas de supervisão estratégica para os cursos que tiverem desempenho abaixo do esperado, visitas de avaliação in loco e atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) de medicina. O encontro contou também com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do presidente do Inep, Manuel Palacios, e do presidente da Ebserh, Arthur Chioro.
“O fato é que vamos fazer uma fiscalização rigorosa dos cursos de medicina neste país, para garantir a qualidade desses cursos”, afirmou Camilo Santana. “Estamos tratando da formação de profissionais que cuidam da vida das pessoas e dos brasileiros. Queremos garantir qualidade e excelência na formação de médicos.”
Padilha destacou a cooperação entre os ministérios da Educação e da Saúde. “Estamos muito animados com as medidas anunciadas pelo MEC. Vamos apoiar no que for preciso para que elas aconteçam”, disse.
O MEC avalia os cursos de medicina com base no desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O Enamed integra os instrumentos de avaliação do Enade e do Exame Nacional de Residência (Enare), garantindo unificação de critérios e padronização na avaliação da formação médica.
Segundo Santana, os resultados do Enamed, que serão divulgados em dezembro de 2025, servirão de base para ações de regulação, supervisão, financiamento e indução dos cursos. A participação é obrigatória para estudantes do 6º ano e faz parte da grade curricular. “Queremos ser criteriosos com todos os cursos de medicina do país. Desde penalidades cautelares até o fechamento de cursos que não atendam à qualidade esperada, medidas serão tomadas conforme a avaliação”, explicou.
Supervisão e medidas cautelares
Os cursos com desempenho abaixo das faixas 1 e 2 no Enamed 2025 entrarão em supervisão estratégica, conduzida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). As instituições poderão ser submetidas a:
Impedimento de ampliação de vagas;
Suspensão de novos contratos do Fies;
Suspensão da participação no Prouni e outros programas federais;
Redução de vagas (cursos nota 2);
Suspensão do ingresso de novos estudantes (cursos nota 1).
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