Câmara aprova em 1º turno autorização para empréstimo da PBH destinado ao Corredor da Amazonas

fonte: itatiaia

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (14), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito para viabilizar o Corredor da Avenida Amazonas, projeto que prevê a integração entre ônibus municipais e metropolitanos.

A proposta enviada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil) recebeu aval para que o município firme empréstimos com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e com a Caixa Econômica Federal.

Segundo o Executivo, a atualização é necessária para adequar a legislação municipal às normas vigentes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), previstas no Manual para a Instrução de Pleitos (MIP/STN), que estabelece critérios para a contratação de operações de crédito por estados, municípios e estatais.

O líder de governo na Câmara, vereador Bruno Miranda (PDT), afirmou que, sem a aprovação do texto em segundo turno e posterior sanção, o processo de contratação não poderia avançar.