Flávio Dino afirma que STF é “maior do que qualquer um que o integra” em meio à crise na Corte

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (4) que a Corte é “maior do que qualquer um que o integra”. A declaração foi publicada nas redes sociais em meio à crise envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, que protagonizam um confronto dentro do tribunal nos últimos dias.

Sem citar diretamente os dois colegas ou o episódio específico que provocou o desgaste, Dino defendeu a chamada “lealdade institucional”. Segundo o ministro, problemas dentro das instituições devem ser enfrentados com respeito ao devido processo legal, aos procedimentos previstos e “no tempo certo”.

Em sua publicação, Dino afirmou que já acompanhou diferentes crises ao longo de seus 37 anos de vida pública, algumas profundas e outras menos intensas. Para ele, uma das formas de enfrentar momentos de instabilidade é recorrer aos ensinamentos dos clássicos e preservar a racionalidade, a ponderação e a sobriedade na tomada de decisões.

O ministro também destacou a importância de ouvir os diferentes lados antes de tomar decisões. Ao abordar esse ponto, citou uma passagem bíblica envolvendo Adão, Eva e Caim para defender a necessidade de escuta e leitura dos elementos disponíveis antes de qualquer julgamento. Dino alertou ainda para os riscos da superficialidade e do chamado “efeito manada”.

Outro elemento mencionado pelo ministro foi o tempo oportuno para a tomada de decisões. Dino afirmou que instituições jurídicas sólidas são fundamentais e advertiu que sistemas jurídicos frágeis podem favorecer criminosos e abusadores. Também mencionou o risco de o sistema jurídico ser utilizado por forças partidárias envolvidas em disputas eleitorais, Estados estrangeiros ou organizações criminosas.

A manifestação ocorre enquanto o STF enfrenta uma crise interna desencadeada pelo conflito entre Moraes e Mendonça. Na quinta-feira (3), Moraes pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, a abertura de uma investigação contra Mendonça, acusando o colega de supostas irregularidades relacionadas à condução de investigações.

O pedido de Moraes ocorreu depois que Mendonça retirou o sigilo de parte de uma investigação envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que contém mensagens privadas atribuídas a conversas entre Vorcaro e Moraes. Mendonça também havia determinado que novos elementos da investigação fossem analisados pelo plenário do Supremo.

Ao comentar a necessidade de superar crises, Dino afirmou que continuar julgando os processos do tribunal enquanto os problemas são analisados não significa ignorar a existência da crise. Para o ministro, a atuação institucional deve continuar baseada na força das decisões judiciais e no respeito aos procedimentos.

A declaração de Dino ocorre ainda no momento em que Fachin determinou que Mendonça e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre as acusações apresentadas por Moraes. O presidente do STF também determinou a retirada do pedido de investigação contra Mendonça e de seus anexos do inquérito das fake news, em uma tentativa de organizar o andamento do caso dentro dos procedimentos da Corte.