Oposição acusa Moraes de retaliação contra Mendonça após ministro retirar sigilo de relatório da PF

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Líderes e integrantes da oposição na Câmara e no Senado reagiram à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de acusar o colega André Mendonça de crimes e pedir ao presidente da Corte, Edson Fachin, a abertura de uma ação. Parlamentares classificaram a iniciativa como uma possível retaliação contra Mendonça e questionaram o uso do inquérito das Fake News no caso.

A decisão de Moraes foi encaminhada na noite de quinta-feira (3) no âmbito do inquérito das Fake News e aponta suspeitas contra Mendonça por suposta usurpação da direção das investigações, condução irregular de tratativas de delação premiada e direcionamento de investigações contra o próprio Moraes. Os elementos citados pelo ministro têm como base relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF).

Segundo Moraes, os documentos apontam três condutas principais atribuídas a Mendonça: interferência na condução das investigações pela PF, participação irregular em negociações relacionadas a colaboração premiada e direcionamento de alvos por motivos que seriam pessoais e políticos. Entre os alvos mencionados estão o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A reação da oposição ocorreu poucos dias depois de Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que reúne mensagens e registros de contatos entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Na terça-feira (1º), o ministro tornou público o documento, que passou a integrar a crise envolvendo integrantes do STF e o caso Master.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), classificou a iniciativa de Moraes como uma “inversão de valores” e afirmou que o ministro estaria utilizando o inquérito das Fake News como instrumento de poder pessoal. Para o senador, a decisão ocorre justamente quando Mendonça conduz apurações que alcançam fatos envolvendo o próprio Moraes.

Na Câmara, o líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pediu ao presidente do Senado que os pedidos de impeachment contra Moraes sejam pautados. O deputado afirmou que o ministro deveria responder publicamente pelas acusações ou renunciar ao cargo.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) também acionou Fachin para questionar a conduta de Moraes e solicitou a preservação de documentos, registros de acesso, logs e comunicações que, segundo ele, poderiam ajudar a esclarecer uma possível retaliação. Viana afirmou que, caso tenha ocorrido uso do cargo para constranger ou retaliar um ministro pelo exercício de suas funções, a situação seria grave.

Na Câmara, o líder do bloco da Minoria, Gustavo Gayer (PL-GO), informou ter encaminhado um ofício a Mendonça pedindo a prisão preventiva e o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes. Já o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) classificou a crise no Judiciário como uma “guerra atômica no STF” e acusou Moraes de ter investigado ilegalmente Mendonça.

Viana também criticou a atuação de Davi Alcolumbre diante da crise e afirmou que o presidente do Senado deveria exercer as competências da Casa e enfrentar os fatos. O senador vem pressionando a presidência do Senado para que pedidos de impeachment contra ministros do STF sejam analisados.