Desabamento agrava superlotação em penitenciária feminina de BH; 73 detentas são realocadas após interdição de celas

fonte: o tempo

O desabamento de uma platibanda do Anexo 3 do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, no bairro Horto, região Leste de Belo Horizonte, ocorrido na segunda-feira (1º/12), agravou o quadro de superlotação na unidade. A estrutura, que serve para ocultar calhas, cedeu durante o temporal registrado na capital.

Com capacidade para 419 mulheres, a penitenciária já enfrentava excedente de detentas. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em agosto com dados referentes a julho, o local abrigava 505 presas — índice de ocupação de 121%. Após a Defesa Civil interditar 23 celas atingidas pelo incidente, as internas foram redistribuídas nas demais áreas do complexo.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), 73 detentas estavam no setor afetado e foram realocadas em espaços considerados seguros dentro da unidade. Por questões de segurança, a pasta não revelou a nova distribuição das mulheres.

A Sejusp informou ainda que as primeiras análises apontam o temporal como possível causa do desabamento. Não houve feridos, e equipes técnicas seguem atuando na estabilização da estrutura. A perícia foi acionada para investigar o ocorrido.

Situação da unidade

Durante vistoria feita pelo CNJ em julho, as condições gerais da penitenciária foram classificadas como boas. À época, das 505 detentas, 386 cumpriam pena em regime fechado, 113 no semiaberto, uma no aberto e cinco estavam em prisão provisória. O relatório também registrou oito presas em medida disciplinar, 64 em celas de proteção, 165 trabalhando internamente e 27 em atividades externas.

O complexo conta com estrutura para visita familiar e íntima, áreas de banho de sol, biblioteca, quadra, consultório odontológico, sala de aula, espaço religioso e atendimento jurídico.