Desperdício de água ameaça abastecimento de 76 mil pessoas e leva MPF à Justiça em Minas

FotoDivulgação-MPF/O Ministério Público Federal acionou a Justiça para cobrar obras de modernização no Projeto Gorutuba, em Nova Porteirinha. O sistema perde entre 50% e 55% da água captada, e a proposta prevê investimentos estimados em R$ 163,5 milhões para melhorar a eficiência e reduzir o desperdício.

MPF cobra obras de R$ 163,5 milhões para reduzir desperdício de água em projeto de irrigação em Minas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a modernizarem o Perímetro Público de Irrigação do Gorutuba, localizado em Nova Porteirinha, no semiárido mineiro. A iniciativa busca reduzir as perdas de água captada na Barragem Bico da Pedra e evitar riscos ao abastecimento de água potável de mais de 76 mil habitantes de Janaúba, Nova Porteirinha e Porteirinha.

Implantado na década de 1970, o Projeto Gorutuba possui estruturas de condução de água que funcionam há quase cinco décadas sem as reformas estruturais necessárias. Atualmente, cerca de dois terços da água são transportados por canais abertos e antigos, que apresentam trincas, vazamentos e pontos de rompimento. Com isso, entre 50% e 55% da água captada é perdida antes de chegar ao destino.

Além do desperdício em uma região historicamente afetada pela seca, a falta de manutenção contribuiu para a salinização do solo e o abandono definitivo de 916 hectares de terras cultiváveis. Segundo o MPF, a situação afeta diretamente 439 irrigantes, entre eles 395 pequenos produtores familiares e agricultores camponeses. O cenário também provocou uma queda superior a 60% na produção agrícola local, ameaçando a renda e o sustento de centenas de famílias rurais.

Risco de perda da autorização para captar água

Outro ponto destacado pelo MPF é o risco de perda da outorga concedida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que autoriza a captação de água e tem vencimento previsto para dezembro de 2027.

Para a renovação, a legislação exige eficiência mínima de 75% no transporte da água. Entretanto, o sistema de irrigação opera atualmente com eficiência de apenas 45%, conforme os dados apresentados na ação.

Diante desse cenário, o Ministério Público solicita, em caráter de urgência, que a ANA não cancele a outorga em 2027 enquanto as obras necessárias estiverem em andamento. Na avaliação do órgão, a interrupção da captação penalizaria produtores rurais e moradores da região por problemas relacionados à falta de investimentos dos órgãos públicos responsáveis.

Projeto prevê substituição de 86 quilômetros de canais

Na ação apresentada pelo procurador da República Frederico Pellucci, o MPF pede que a Justiça Federal determine à União e à Codevasf a execução integral da segunda fase de modernização do projeto, conhecida como retrofit, em um prazo máximo de 36 meses.

As intervenções previstas incluem a substituição de 86 quilômetros de canais abertos por tubulações fechadas e pressurizadas por gravidade, a recuperação de 14 quilômetros do canal principal e a instalação de 314 tomadas parcelares de água.

O custo estimado das obras é de R$ 163,5 milhões. O MPF solicita que o financiamento seja priorizado com recursos da conta vinculada ao Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco, oriundos da privatização da Eletrobras.

Com a modernização, a expectativa é elevar a eficiência do transporte de água para 92,5%, economizar 26 milhões de metros cúbicos de água por ano e reduzir em 35% os custos de energia dos irrigantes. O empreendimento também poderá gerar até 3.300 postos de trabalho na região.

Ao defender a necessidade das intervenções, o procurador Frederico Pellucci ressaltou a importância da água para a população do semiárido, destacando seu papel não apenas na produção agrícola, mas também na saúde, na manutenção das famílias, na preservação dos vínculos comunitários e na dignidade dos moradores.

Fonte: MPF